TRE-CE - Manual de Comunicação Acessível

ACESSIBILIDADE: passaporte para a cidadania das pessoas com deficiência. Guia de orientações básicas para a inclusão de pessoas com deficiência. Brasília : Senado Federal, 2005. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/42/742398.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 30 set. 2021.

ACESSIBILIDADE. In: GLOSSÁRIO. São Paulo: Museus Acessíveis. Disponível em: http://www.museusacessiveis.com.br/glossario/1/acessibilidade. Acesso em: 30 set. 2021.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2015.

ATANES. Sílvio. A história do método Braile. Superinteressante. São Paulo, 30 abr. 1989, atual. em 31 out. 2016. Seção História. Disponível em: https://super.abril.com.br/historia/a-historia-do-metodo-braile/. Acesso em: 24 fev. 2022.

BRAILLE, Patricia. Curso de audiodescrição para QR code e redes sociais. 2021. Notas de aula.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:

______. Decreto Legislativo nº 186, de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Senado Federal, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/congresso/dlg/dlg-186-2008.htm. Acesso em: 30 set. 2021.

______. Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020. Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10278.htm. Acesso em: 30 set. 2021.

______. Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 30 set. 2021.

______. Departamento do Governo Eletrônico. EMAG - Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. Versão 3.1 [Brasília, DF: sn.n.], 2014. Disponível em: http://emag.governoeletronico.gov.br. Acesso em: 30 set. 2021.

______. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 30 set. 2021.

______. Lei nº 12.682,de 9 de julho de 2012. Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12682.htm. Acesso em: 30 set. 2021.

______. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Página inicial. Disponível em: https://www.tre-ce.jus.br/. Acesso em: 30 set. 2021.

______. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Portaria Conjunta nº 19/2021, de 07 de outubro de 2021. Dispõe sobre a inserção de documentos nos processos administrativos digitais no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. Fortaleza, CE: TRE-CE, 2021. Disponível em: https://apps.tre-ce.jus.br/tre/consultas/portarias/doc-portaria.php?doc=administrativo%7Cportarias-tre-ce%7Cconjuntas%7C2021%7Cportaria-conjunta-n-o-19-2021%7Cportaria-tre-ce-19-2021.pdf. Acesso em: 30 set. 2021.

______. Tribunal Superior Eleitoral. Portaria nº 886, de 22 de novembro de 2017. Institui sobre digitalização, os formatos e os limites de tamanho dos arquivos permitidos no Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral. Brasília, DF: TSE, 2017. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2017/portaria-no-886-de-22-de-novembro-de-2017. Acesso em: 30 set. 2021.

BRUNA, Maria Helena Varella. Dislexia. Doenças e sintomas. Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/doencas-e-sintomas/dislexia/. Acesso em: 30 set. 2021.

______, Maria Helena Varella. Transtorno do espectro autista (TEA). 2014. Doenças e sintomas. Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/doencas-e-sintomas/transtorno-do-espectro-autista-tea/. Acesso em: 30 set. 2021.

Bruno Rodrigues. Padrões web em governo eletrônico e-PWG: cartilha de redação web (webwriting). [Brasília, DF]: Ministério do Planejamento. Departamento do Governo Eletrônico, 2010. Disponível em: http://epwg.governoeletronico.gov.br/cartilha-redacao. Acesso em: 30 set. 2021.

COMO colocar legenda no IGTV: ative o recurso automático do Instagram. 7 dez. 2020. Disponível em: https://www.mlabs.com.br/blog/como-colocar-legenda-no-igtv/. Acesso em: 30 set. 2021.

COMO tornar imagens acessíveis para as pessoas. [São Francisco, Califórnia]: Twitter, 2021. Central de ajuda. Disponível em: https://help.twitter.com/pt/using-twitter/picture-descriptions. Acesso em: 30 set. 2021.

CONCEITUANDO a surdocegueira. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/ibc/pt-br/nucleos-de-atendimento-especializado/NAEPS/conceituando-a-surdocegueira. Acesso em: 30 set. 2021.

COSTA, Valéria Machado da; SACRAMENTO, Carolina; BARBOSA, Priscyla Gonçalves Ferreira; ALVES, Aline da Silva. Tecnologias Assistivas: módulo 4: tecnologia assistiva: parte 2. Rio de Janeiro: Fiocruz/Icict, 2019. Notas de aula.

DALTONISMO. Disponível em: http://emag.governoeletronico.gov.br/cursoconteudista/introducao/deficiencia-daltonismo.html. Acesso em: 30 set. 2021.

DEFICIÊNCIA visual. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=686. Acesso em: 30 set. 2021.

DÉFICIT de atenção e dislexia na escola. 2016. Disponível em: https://tdah.org.br/deficit-de-atencao-e-dislexia-na-escola/. Acesso em: 30 set. 2021.

GLOSSÁRIO de acessibilidade. Acessibilidade na Câmara. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/gestao-na-camara-dos-deputados/responsabilidade-social-e-ambiental/acessibilidade/glossarios/glossario.html. Acesso em: 30 set. 2021.

GLOSSÁRIO de termos sobre diversidade e inclusão. [Brasília, DF]: Programa Pró-Equidade de Acessibilidade e Inclusão. Disponível em: http://www.crpsp.org.br/diverpsi/arquivos/glossario-termos-diversidade-e-inclusao-web.pdf. Acesso em: 30 set. 2021.

GUIA de acessibilidade para as ações educativas na Fiocruz. Rio de Janeiro: Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, 2021. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/imagensPortal/guiaacessibilidadeacoeseducativasfiocruz.pdf. Acesso em: 30 set. 2021.

INSTITUTO BENJAMIM CONSTANT(IBC). Núcleos de atendimento especializado (NAEPS). Conceituando a surdocegueira. Brasília, 27 out. 2021, atual. em 27 nov. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/ibc/pt-br/nucleos-de-atendimento-especializado/NAEPS/conceituando-a-surdocegueira. Acesso em: 24 fev. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS (INES). Brasília. Disponível em: https://www.gov.br/ines/pt-br. Acesso em: 24 fev. 2022.

LIBRAS. Página inicial. Disponível em: https://www.libras.com.br/. Acesso em: 30 set. 2021.

LIBRAS: Língua brasileira de Sinais. In: GUIMARÃES, Eduardo (coord.). ENCICLOPÉDIA das línguas no Brasil. Campinas: Unicamp, [s.d.]. Disponível em: https://www.labeurb.unicamp.br/elb/libras/lingua_bras_sinais.html. Acesso em: 24 de fevereiro de 2022.

LUNA, Telma Nunes de (rev.). A Surdocegueira. Disponível em: https://www.sindromedeusherbrasil.com.br/surdocegueira. Acesso em: 30 set. 2021.

MACHADO, Bell; MIANES, Felipe. Curso descrição de imagens para as redes. 2021. Apostila de curso.

OTSUKA, Daniela. Braile. In: Infoescola: navegando e aprendendo. [Florianopólis]: 2021. Disponível em: https://infoescola.com/portugues/braile/. Acesso em: 24 de fevereiro de 2022.

PENA, Rodolfo F. Alves. O que é cidadania? Brasil Escola. Goiânia. O Que é. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-cidadania.htm. Acesso em: 30 set. 2021.

QUEIROZ, Marco Antonio de. Equivalentes textuais para acessibilidade de imagens na web. 2008. Disponível em: http://www.acessibilidadelegal.com/13-equivalentes.php. Acesso em: 30 set. 2021.

RECOMENDAÇÕES de acessibilidade. Disponível em: http://emag.governoeletronico.gov.br/cursoconteudista/desenvolvimento-web/recomendacoes-de-acessibilidade-definicao.html. Acesso em: 30 set. 2021. Material de aula. Html.

RODRIGUES, Jessé. PcD, PNE, afinal, que termo usar para Pessoas com Deficiência?. PCD+: inclusão com qualidade. São Paulo, 5 out. 2020. Disponível em: https://pcdmais.com.br/pcd-pne-afinal-que-termo-usar-para-pessoas-com-deficiencia/ #:~:text=%E2%80%9CPessoas%20com%20defici%C3%Aancia%20s%C3%A3o%20aquelas, condi%C3%A7%C3%B5es%20com%20as%20demais%20pessoas%E2%80%9D. Acesso em: 30 set. 2021.

ROSA, Patrícia Ignácio da. A prática docente e os materiais grafotáteis no ensino de ciências naturais e da terra para pessoas com deficiência visual: uma reflexão sobre o uso em sala de aula. 2015 Dissertação (Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão) ? Instituto de Biologia. Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2015. Disponível em: http://cmpdi.sites.uff.br/wp-content/uploads/sites/186/2018/08/Disserta%C3%A7%C3%A3o-PatriciaIgn%C3%A1ciodaRosa.pdf. Acesso em: 30 set. 2021

RUSSO, Fabiele. Deficiência intelectual: uma comorbidade comum no autismo. uma comorbidade comum no autismo. 2021. Artigos. Disponível em: https://neuroconecta.com.br/deficiencia-intelectual-uma-comorbidade-comum-no-autismo/. Acesso em: 30 set. 2021.

SANTOS, Pedro. A deficiência e vários tipos existentes. Disponível em: https://abrigomoacyralves.org/wp-content/uploads/2019/11/A-defici%C3%Aancia-e-v%C3%A1rios-tipos-existentes.pdf. Acesso em: 30 set. 2021.

Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 9 jan. 2019.

TABELAS acessíveis. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/acessibilidade-digital/tabelas-acessiveis.pdf. Acesso em: 30 set. 2021.