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Acervo - Arquivístico

Ata da sessão de instalação

Em 9 de junho de 1945, aconteceu a sessão de reinstalação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sala de sessões do Tribunal de Apelação do Estado, sob a Presidência do desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa, nomeado para conduzir a Corte eleitoral pelo então ministro José Linhares.

A Justiça Eleitoral foi instalada em 1932, quando Getúlio Vargas assinou o Decreto 21.076. Essa fase findou em 1937, com o advento do Estado Novo, também sob o governo de Vargas, ocasião em que foram suprimidos do texto constitucional o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais. Em 1945, com o restabelecimento da democracia, a Justiça Eleitoral foi reinstituída.

Vale mencionar que o desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa já presidira o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em duas outras importantes ocasiões: em 1932, quando de sua instalação, e em 1937, quando ocorreu sua extinção.

Ao longo de sua existência, o TRE-CE tem passado por mudanças substanciais, buscando sempre o aperfeiçoamento, movido pelo anelo maior de desempenhar fielmente o papel que lhe foi confiado enquanto instituição pública que tem no serviço prestado ao cidadão a sua razão de ser.

A Ata original está no arquivo permanente do TRE-CE. Confira a imagem da íntegra do documento.

 

Acesse uma seleção de atas e informações de valor histórico dos últimos 10 anos do TRE-CE:

Item Ata/Sessão Data

Sessão Solene de Posse do Presidente e Vice-Presidente. Realizada por videoconferência.

Sessão Solene de Posse do Presidente e Vice-Presidente. Realizada por videoconferência

4.6.2021

Sessão Ordinária e Solenidade de posse do Dr. George Marmelstein Lima, na categoria de Juiz Federal. Realizada por videoconferência.

35ª Sessão

7.5.2021

Sessão Solene de Posse do Dr. David Sombra Peixoto, na categoria de Jurista Titular. Realizada por videoconferência.

1ª Sessão Solene

18.3.2021

Sessão Solene de posse Presidente e Vice-Presidente.

42ª Sessão

4.6.2019

Sessão Solene de posse de juiz efetivo

53ª Sessão

19.6.2017

Sessão Solene de posse  Presidente e Vice-Presidente.

49ª Sessão

5.6.2017

Sessão Solene de Posse do Presidente e da Vice-Presidente.

81ª Sessão

12.6.2015

Registra os 70 anos do restabelecimento da Justiça Eleitoral no Estado do Ceará

 

79ª Sessão

9.6.2015

Sessão Solene de Posse do Dr. Ricardo Cunha Porto na Categoria de Juiz Federal.

78ª Sessão

8.6.2015

Sessão Solene de outorga de medalha do mérito eleitoral des. Faustino de Albquerque e Sousa

1ª Sessão

26.1.2015

Suspensão da Sessão para participação da solenidade de reinauguração do Centro  de Memória Eleitoral do TRE/CE, que faz parte da Programação da Primavera dos Museus, evento promovido nacionalmente pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM

175ª Sessão

22.9.2014

Sessão Solene de Posse da Presidente e do Vice-Presidente.

81ª Sessão

14.6.2013

Sessão Solene de posse de juiz titular

76ª Sessão

3.6.2013

Sessão em que é feita a distribuição do livro comemorativo aos 80 anos da justiça eleitoral do Ceará: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ? 80 anos (1932-2012), registrado voto de congratulação ao diretor da EJE; e é destacada a importância da preservação da memória e história institucional

10ª Sessão

30.1.2013

Sessão Extraordinária solene em comemoração aos 80 anos da Justiça Eleitoral do Ceará.

130ª-A Sessão

2.8.2012

Sessão Solene de posse  Presidente e Vice-Presidente

79ª Sessão

14.6.2011

Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Ceará

Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Rua Jaime Benévolo, nº 21 - Centro
Andar térreo
Fortaleza-Ce

Horário de funcionamento: de 8 às 14 horas

Atenção: Em razão da pandemia, a visitação ao Centro de Memória está temporariamente suspensa.

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sebim@tre-ce.jus.br
(85) 3453.3874

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