Plataforma Boas Práticas TRE-SP

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Espaço para disseminar ideias e práticas do TRE-SP que possam ser replicadas por outros órgãos do Poder Judiciário e da administração pública adequando à realidade do ente interessado.

  • Boas práticas do TRE-SP;
  • Guia de Boas Práticas para elaboração de documentos e conteúdos acessíveis: traz orientações e instruções práticas a serem seguidas na elaboração de documentos que atendam aos requisitos de acessibilidade comunicacional. Em complemento ao guia, foi elaborado o Checklist de Acessibilidade em documentos do Office e/ou PDF, que visa analisar se o documento produzido a ser publicado ou disponibilizado, seja para o público interno ou externo, observa as diretrizes básicas de acessibilidade previstas no Guia de Boas Práticas;
  • Cartilha de Acessibilidade para as Eleições 2022 ? versões Capital e Interior: elaborado para auxiliar os Cartórios Eleitorais de São Paulo no treinamento das(os) Coordenadoras(es) de Acessibilidade e das(os) colaboradoras(es) do Apoio Logístico com conhecimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), o material traz a evolução do tema da acessibilidade e inclusão, com atualizações relevantes nas terminologias, conceitos e nomenclaturas referentes ao tratamento da pessoa com deficiência. As versões da Cartilha diferem-se em seu conteúdo, uma vez que o serviço da Central de Intermediação em Libras (CIL), fruto do Acordo de Cooperação firmado em junho de 2022 entre o TRE/SP e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) foi disponibilizado exclusivamente para a Capital;
  • Guia Rápido - Dicas de Acessibilidade e Inclusão: contém orientações resumidas retiradas da Cartilha de Acessibilidade - Eleições 2022, para o adequado atendimento às(aos) eleitoras(es) com deficiência ou mobilidade reduzida;
  • Folder ? dicas para tornar os eventos mais acessíveis: traz dicas práticas de acessibilidade comunicacional relacionando medidas simples e de fácil aplicabilidade que podem contribuir para a realização de eventos com comunicação mais acessível e inclusiva a todas e todos, independente de ter ou não deficiência, mas auxiliando em maior escala as pessoas com deficiência visual e auditiva;
  • Panfleto com a fila de atendimento preferencial: o material foi desenvolvido com o objetivo de auxiliar na organização das filas nos locais de votação, destacando a prioridade da(o) eleitora(or) idosa(o) maior de 80 anos (conforme determina a Lei nº 13.1466, de 12 de julho de 2017) e ressaltando o direito de preferência extensivo à(ao) acompanhante das pessoas com prioridade (conforme a Lei n° 14364/2022 e o entendimento do TSE). De modo a permitir que o panfleto seja utilizado em diferentes situações que não seja no dia da votação, foi desenvolvida versão reduzida, sem as orientações específicas para as eleições.

- Última alteração em: 29/11/2022 12h42