SERVIÇO | FINALIDADE/ACESSO | UNIDADE RESPONSÁVEL |
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Acompanhamento Processual | Permitir o acompanhamento da movimentação dos processos judiciais em meio físico, com a disponibilização de despachos, decisões, certidões e andamentos processuais. Acesso: www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/acompanhamento-processual |
Secretaria Judiciária/ Coordenadoria de Processamento |
Processo Judicial Eletrônico | Permite a protocolização de petições e o acompanhamento dos processos por meio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Acesso: www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/processo-judicial-eletronico-pje/processo-judicial-eletronico-pje |
Secretaria Judiciária/ Coordenadoria de Processamento |
Mural Eletrônico | Divulgar na internet, de forma oficial, os atos judiciais com previsão de publicação em secretaria ou cartório, durante o período eleitoral. Acesso: https://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/publicacoes-oficiais/mural-eletronico |
Secretaria Judiciária/ Coordenadoria de Processamento |
Sessões Plenárias | Permitir o acesso às pautas, aos vídeos da sessões, bem como das atas das sessões plenárias do TRE-CE. Acesso: www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento |
Secretaria Judiciária/ Seção de Apoio às Sessões |
Código Eleitoral Anotado e Legislação complementar | Permitir a consulta às normas relacionadas à legislação eleitoral. Acesso: www.tre-ce.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral-anotado-e-legislacao-complementar |
Secretaria Judiciária/ Seção de Jurisprudência e Legislação |
Resoluções do TRE-CE | Permitir o acesso à íntegra das resoluções do TRE-CE. Acesso: www.tre-ce.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre-ce |
Secretaria Judiciária/ Seção de Jurisprudência e Legislação |
Pesquisa de Jurisprudência | Permitir a consulta à jurisprudência (acórdão, decisão monocrática, resolução e decisão sem resolução) publicada pelo TSE e TREs de todos os Estados. Acesso: www.tre-ce.jus.br/jurisprudencia/pesquisa-de-jurisprudencia |
Secretaria Judiciária/ Seção de Jurisprudência e Legislação |
Pesquisa de Jurisprudência por Assunto | Permitir a consulta da coletânea de jurisprudência do TSE organizada por assunto. Acesso: https://www.tre-ce.jus.br/jurisprudencia/jurisprudencia-por-assunto |
Secretaria Judiciária/ Seção de Jurisprudência e Legislação |
Ementários Temáticos | Divulgar a coletânea de ementas de decisões do TSE e do TRE-CE, organizada por temas relevantes, pesquisada e selecionada pela Seção de Jurisprudência e Legislação do TRE-CE. Acesso: www.tre-ce.jus.br/jurisprudencia/ementarios-tematicos |
Secretaria Judiciária/ Seção de Jurisprudência e Legislação |
Diário da Justiça Eletrônico - DJE | Divulgar os atos judiciais, administrativos e as comunicações em geral, na forma prevista pelo art. 205, § 5º, do Código de Processo Civil. Acesso: www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/publicacoes-oficiais/diario-da-justica-eletronico-ce |
Secretaria Judiciária/ Seção de Jurisprudência e Legislação |
Seleção de Matérias nos Diários Oficiais | Divulgar a seleção de matérias publicadas em diários oficiais relacionadas à Justiça Eleitoral. Acesso: https://www.tre-ce.jus.br/legislacao/materias-interesse-je |
Secretaria Judiciária/ Seção de Jurisprudência e Legislação |
Prazos de desincompatibilização | Permitir a pesquisa dos prazos de desincompatibilização e afastamentos que devem ser observados pelos candidatos. Acesso: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/desincompatibilizacao |
Secretaria Judiciária/ Seção de Jurisprudência e Legislação |
Informações Partidárias | Permitir a consulta a relatórios mensais sobre órgãos partidários estaduais e municipais (CNPJ, órgãos definitivos comissões provisórias e interventoras) vigência e dirigentes estaduais. Acesso: www.tre-ce.jus.br/partidos/comunicacoes |
Secretaria Judiciária/ Seção de Gerenciamento de Dados Partidários |
Quitação eleitoral para eleitores com pendências referentes a multas eleitorais | Prestar orientações ao interessado de como obter certidão junto à AGU ou PFN, que comprove a regularidade do pagamento de sua dívida perante o respectivo órgão, a fim de viabilizar a emissão de certidão de quitação circunstanciada junto à Justiça Eleitoral, a qual poderá ser obtida no cartório de qualquer zona eleitoral. Acesso: SEDAP |
Secretaria Judiciária/ Seção de Gerenciamento de Dados Partidários |
Cadastro Nacional de Eleitores | Permitir a consulta do número do título, situação eleitoral e do local de votação. Acessos: www.tre-ce.jus.br/eleitor/situacao-eleitoral e www.tre-ce.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao |
Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania/Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania |
Resultados de Eleições | Permitir a consulta dos resultados de eleições. Acesso: www.tre-ce.jus.br/eleicao/resultados |
Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania/Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais |
Sistema de Ouvidoria - SOU | Cadastrar e acompanhar demandas para a Ouvidoria Regional Eleitoral. Acesso: www.tre-ce.jus.br/o-tre/ouvidoria |
Ouvidoria Regional Eleitoral |
Disque-Eleitor | Prestar informações gerais sobre o Cadastro de Eleitores, situação da inscrição eleitoral, locais de votação, bem como proceder ao agendamento para atendimento em um dos Cartórios Eleitorais ou Centrais de Atendimento do estado. Acesso: ligação telefônica através do número 148 ou e-mail para o número 148@tre-ce.jus.br. |
Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania/Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania |
Agendamento de atendimento | Agendar e consultar data e hora para realização do seu atendimento em um dos Cartórios Eleitorais ou Centrais de Atendimento do estado. Acesso: https://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor |
Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania/Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania |
Empréstimo de urnas | Divulgar o serviço de empréstimo de urnas à sociedade. Acesso: https://www.tre-ce.jus.br/eleicao/emprestimo-de-urnas/emprestimo-de-urnas | Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania/Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais |