TRE-CE - Manual de Comunicação Acessível

Acessibilidade ? assunto de suma import?ncia no Tribunal Regional Eleitoral do Cear? (TRE-CE). Temos a Comiss?o Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclus?o (CPCAI), que atua, diuturnamente, na redu??o das barreiras urban?sticas, arquitet?nicas, atitudinais, tecnol?gicas e na informa??o, a fim de promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com defici?ncia ou com mobilidade reduzida, nos p?blicos internos e externos, dos espa?os f?sicos e virtuais ou dos servi?os da Justi?a Eleitoral no Cear?.

Nesse trabalho, a CPCAI identificou a necessidade de forma??o de manual voltado ? redu??o de obst?culos na comunica??o. Para isso, o TRE-CE instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o presente Manual de Comunica??o Acess?vel.

A iniciativa visa ? adequa??o dos nossos conte?dos a uma linguagem acess?vel com o devido aproveitamento dos recursos tecnol?gicos existentes e ? minimiza??o das barreiras comunicacionais em e-mails, documentos digitalizados e nato digitais; bem como nas publica?es em m?dias sociais, na intranet e na internet.

Para sua elabora??o, o Grupo de Trabalho teve a colabora??o de Grupos Focais de pessoas com defici?ncia do Instituto Cearense de Educa??o de Surdos (ICES) e da Sociedade de Assist?ncia aos Cegos/Instituto H?lio G?es (SAC/IHG). Agrade?o a relevante participa??o dessas pessoas, que com suas experi?ncias e percep?es, auxiliaram na constru??o das diretrizes do Manual.

O conte?do traz a contextualiza??o geral, com normas de defesa das pessoas com defici?ncia e informa?es sobre o Programa de Acessibilidade da Justi?a Eleitoral no Cear?. Em seguida, ? abordada a conceitua??o de tipos de defici?ncia.

Este manual detalha como produzir documentos digitais acess?veis; acessibilidade na escrita web; audiodescri??o de imagens; acessibilidade nas redes sociais; por fim, gloss?rio acess?vel e inclusivo.

O material est? dispon?vel na intranet e na internet do TRE-CE e deve ser seguido por todas as ?reas. Que este documento seja mais um passo frutuoso na longa estrada a percorrer em busca da plena acessibilidade dos trabalhos da Justi?a Eleitoral, propiciando inclus?o e cidadania?a nossas eleitoras e nossos eleitores.

Desembargador?Inacio de Alencar Cortez Neto
Presidente do TRE-CE

Idealiza??o

Comiss?o Permanente de Cidadania Acessibilidade e Inclus?o (CPCAI)

Coordena??o

Assessoria de Imprensa, Comunica??o Social e Cerimonial?(ASCOM)

Equipe de Elabora??o

• Ademirtes Martins de Melo Rios (N?cleo de Acessibilidade e Inclus?o)
• Aline Oliveira Martins (Assessoria de Imprensa, Comunica??o Social e Cerimonial)
• Denise Brito Rebou?as Freitas (Se??o de Administra??o de Intranet e Internet)
• Elizon Vieira de Oliveira (13? Zona Eleitoral)
• Lis Rodrigues Damasceno (Assessoria de Imprensa, Comunica??o Social e Cerimonial)
• Mariane Pereira Lopes (Assessoria de Imprensa, Comunica??o Social e Cerimonial)
• Rivana Pinto de Azevedo (Assessoria de Planejamento, Estrat?gia e Gest?o)
• Viviane Lima Mazulo (Se??o de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais)

Refer?ncias Bibliogr?ficas

• Jean Carvalho Barbosa (Se??o de Biblioteca e Mem?ria Eleitoral)
• Julio Sergio Soares Lima (Se??o de Biblioteca e Mem?ria Eleitoral)

Grupo Focal de Defici?ncia Auditiva

• Bruna de C?ssia Martins da Costa
• C?ssio Herbet Soares da Silva
• Francisca Carla Alves dos Santos
• Germana Maria de Ara?jo Lima Rodrigues
• Lilian de S? Leite
• Maria Zenaide Pereira Rodrigues
• Mateus Siqueira Lira
• Michele Mendes Barrozo
• Paulo Henrique Sousa de Meneses
• Roberto de Sousa J?nior

Grupo Focal de Defici?ncia Visual

• Alessandra de Oliveira
• Francisco Alan da Silva Moreira
• Jo?o Silden?sio Freitas Nunes
• Lucas Lima do Nascimento
• Paulo Roberto C?ndido de Oliveira
• Rutilene Maria de Sousa
• Samuel Chaves da Silva

1.1 Normas gerais

Diz o Art. 5? da Constitui??o Federal de 1988?que todos s?o iguais perante a lei, sem distin??o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa?s a inviolabilidade do direito ? vida, ? liberdade, ? igualdade, ? seguran?a e ? propriedade.

Partindo-se dessa premissa, os direitos das cidad?s e dos cidad?os, incluindo todas as pessoas com defici?ncia, est?o consignados na?Constitui??o Federal de 1988 e em diversos dispositivos legais que comp?em o ordenamento jur?dico brasileiro.

Outro marco legal importante ? a Conven??o sobre os Direitos das Pessoas com Defici?ncia e seu Protocolo Facultativo, assinados por diversos pa?ses na cidade de Nova Iorque, em 30 de mar?o de 2007, com o prop?sito de promover, proteger e assegurar o exerc?cio pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com defici?ncia e promover o respeito pela sua dignidade inerente.

A partir de 2008, as normas brasileiras que disciplinam mat?rias relacionadas ?s pessoas com defici?ncia fundamentam-se tamb?m nesses tratados internacionais, que foram ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo n? 186, de 9 de julho de 2008, e promulgados pelo Decreto n? 6.949, de 25 de agosto de 2009, passando, conforme disposto no art. 5?, ? 3?, da Constitui??o Federal, a ter for?a normativa equivalente ? emenda constitucional.

Merece destaque a Lei n? 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclus?o da Pessoa com Defici?ncia (Estatuto da Pessoa com Defici?ncia), destinada a assegurar e a promover, em condi?es de igualdade, o exerc?cio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com defici?ncia, visando ? sua inclus?o social e cidadania.

Assim, os tratados internacionais e os dispositivos legais brasileiros supracitados, al?m de tantos outros normativos, anunciam e determinam os direitos das pessoas com defici?ncia, dentre os quais o direito ? acessibilidade e ? inclus?o, para garantir sua plena e efetiva participa??o na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

1.2 Normas do Poder Judici?rio

No ?mbito do Poder Judici?rio, O Conselho Nacional de Justi?a expediu a Recomenda??o CNJ n? 27, de 16 de dezembro de 2009, baseada na Conven??o sobre os Direitos das Pessoas com Defici?ncia e seu Protocolo Facultativo, recomendando que os tribunais adotassem medidas para a remo??o de barreiras f?sicas, arquitet?nicas, de comunica??o e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com defici?ncia ?s suas depend?ncias, aos servi?os que prestam e ?s respectivas carreiras, para a conscientiza??o de servidores e jurisdicionados sobre a import?ncia da acessibilidade enquanto garantia ao pleno exerc?cio de direitos, bem como para que instituam comiss?es de acessibilidade visando ao planejamento, elabora??o e acompanhamento de projetos e metas direcionados ? promo??o da acessibilidade ?s pessoas com defici?ncia.

Com o advento da Lei Brasileira de Inclus?o (LBI, 2015), o CNJ convola, em resolu??o, a Recomenda??o n? 27/2009, expedindo a Resolu??o CNJ n? 230, de 22 de junho de 2016, que orienta a adequa??o das atividades dos ?rg?os do Poder Judici?rio e de seus servi?os auxiliares ?s determina?es exaradas pela Conven??o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici?ncia e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclus?o da Pessoa com Defici?ncia por meio - entre outras medidas - da convola??o em resolu??o a Recomenda??o CNJ 27, de 16/12/2009, bem como da institui??o de Comiss?es Permanentes de Acessibilidade e Inclus?o.

Atualmente, encontra-se em vigor a Resolu??o CNJ n? 401, de 16 de junho de 2021, que?disp?e sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclus?o de pessoas com defici?ncia nos ?rg?os do Poder Judici?rio e de seus servi?os auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclus?o, e que revoga a Resolu??o CNJ n? 230/2016.

1.3 Normas da Justi?a Eleitoral

Com base na Conven??o Internacional e na Recomenda??o CNJ n? 27/2009, foi institu?do, por meio da Resolu??o TRE-CE n? 401, de 21 de junho de 2010, o Programa de Acessibilidade no ?mbito da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Cear?, cart?rios?eleitorais e locais de vota??o do Estado do Cear?, posicionando-se entre os tribunais eleitorais pioneiros nas iniciativas de acessibilidade e inclus?o. A Resolu??o TRE-CE n? 401/2010 foi posteriormente revogada pela Resolu??o TRE-CE n? 659/2017, conforme explicado adiante.

No contexto nacional, o Tribunal Superior Eleitoral instituiu o Programa de Acessibilidade da Justi?a Eleitoral, por meio da Resolu??o TSE n? 23.381, de 19 de junho de 2012, destinado ? implementa??o gradual de medidas para a remo??o de barreiras f?sicas, arquitet?nicas, de comunica??o e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com seguran?a e autonomia de pessoas portadoras de defici?ncia ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral (Art. 2?).

Acompanhando a evolu??o normativa, expediu-se a Resolu??o TRE-CE n? 659, de 20 de mar?o de 2017, norma vigente que adapta o Programa de Acessibilidade da Justi?a Eleitoral do Cear?, institu?do pela Resolu??o TRE-CE n? 401, de 21 de junho de 2010, ? Lei n? 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclus?o da Pessoa com Defici?ncia - Estatuto da Pessoa com Defici?ncia) e ? Resolu??o CNJ n? 230, de 22 de junho de 2016.

O TRE-CE, por meio da Portaria n? 757/2021, instituiu grupo de trabalho para propor minuta para revis?o e atualiza??o da Resolu??o TRE-CE n? 659/2017, com base na Resolu??o CNJ n? 401/2021.

1.4 Outras normas sobre acessibilidade e inclus?o

Lei n? 7.853, de 24 de outubro de 1989 - Disp?e sobre o apoio ?s pessoas portadoras de defici?ncia, sua integra??o social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integra??o da Pessoa Portadora de Defici?ncia -CORDE, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atua??o do Minist?rio P?blico, define crimes, e d? outras provid?ncias.

Decreto n? 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - Regulamenta a Lei n? 7.853, de 24 de outubro de 1989, disp?e sobre a Pol?tica Nacional para a Integra??o da Pessoa Portadora de Defici?ncia, consolida as normas de prote??o, e d? outras provid?ncias.

Lei n? 10.048, de 8 de novembro de 2000 - D? prioridade de atendimento ?s pessoas que especifica.

Lei n? 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e crit?rios b?sicos para a promo??o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici?ncia ou com mobilidade reduzida, e d? outras provid?ncias.

Lei n? 10.436, de 24 de abril de 2002 - Disp?e sobre a L?ngua Brasileira de Sinais - Libras e d? outras provid?ncias.

Decreto n? 5.296, de 02 de dezembro de 2004 - Regulamenta as Leis n? 10.048, de 8 de novembro de 2000, que d? prioridade de atendimento ?s pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e crit?rios b?sicos para a promo??o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici?ncia ou com mobilidade reduzida, e d? outras provid?ncias.

Decreto n? 5.626, de 22 de dezembro de 2005 - Regulamenta a Lei n? 10.436, de 24 de abril de 2002, que disp?e sobre a L?ngua Brasileira de Sinais -Libras, e o art. 18 da Lei n? 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Lei n? 12.319, de 1? de setembro de 2010 - Regulamenta a profiss?o de Tradutor e Int?rprete da L?ngua Brasileira de Sinais -LIBRAS.

1.5 Programa de Acessibilidade da Justi?a Eleitoral do Cear?

O Programa de Acessibilidade da Justi?a Eleitoral do Cear? tem por objetivo a?implementa??o gradual de medidas para a remo??o de barreiras urban?sticas, arquitet?nicas, nas comunica?es e na informa??o, atitudinais e tecnol?gicas, a fim de promover o amplo e o irrestrito acesso de pessoas com defici?ncia ou com mobilidade reduzida, usu?rios internos ou externos dos espa?os ou dos servi?os da Justi?a Eleitoral, no ?mbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Cear?, dos cart?rios eleitorais e dos locais de vota??o do estado.

O programa ? gerenciado pela Comiss?o Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclus?o (CPCAI) que planeja, desenvolve e monitora programas, projetos e planos de a??o que visam a promover a cidadania, a acessibilidade e a inclus?o no ?mbito da Justi?a Eleitoral do Cear?, com o assessoramento e apoio administrativo do N?cleo de Acessibilidade e Inclus?o (NAI).

De acordo com a Resolu??o TRE-CE n? 659/2017, as linhas de atua??o do Programa de Acessibilidade da Justi?a Eleitoral do Cear? s?o:

1. Constru??o, amplia??o ou reforma de edif?cios pertencentes ? Justi?a Eleitoral do Cear? para garantir a acessibilidade nos termos das normas t?cnicas em vigor;

2. Identifica??o do eleitor com defici?ncia ou mobilidade reduzida e melhoria da acessibilidade e da comunica??o nos locais de vota??o;

3. Implementa??o de a?es de capacita??o e conscientiza??o de magistrados, servidores, terceirizados e convocados para os trabalhos eleitorais;

4. Produ??o e manuten??o de material de comunica??o acess?vel, especialmente o website, que dever? ser compat?vel com a maioria dos softwares livres e gratuitos de leitura de tela das pessoas com defici?ncia visual;

5. Oferecimento de recursos de tecnologia assistiva para que a pessoa com defici?ncia tenha garantido o acesso ? justi?a.

As principais a?es, produ?es e outras informa?es sobre o Programa de Acessibilidade, desde a sua institui??o em 2010, podem ser encontradas na p?gina do programa no portal do TRE-CE?e na intranet, no menu Administrativo / Programas Institucionais / Programa de Acessibilidade.

1.6 Conceitos e termos

De acordo com a Conven??o sobre os Direitos das Pessoas com Defici?ncia e seu Protocolo Facultativo e com a Lei Brasileira de Inclus?o (LBI), considera-se pessoa com defici?ncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza f?sica, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em intera??o com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participa??o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi?es com as demais pessoas.

Recomenda-se, atualmente, o uso do termo "pessoa com defici?ncia" em todas as manifesta?es orais e escritas, podendo-se substituir a palavra "pessoa" por denomina??o equivalente de acordo com o caso, como por exemplo: "magistrado(a) com defici?ncia", "servidor(a) com defici?ncia", eleitor(a) com defici?ncia" etc. Deve-se evitar o uso de termos como "deficiente", "especial", "portador(a) de defici?ncia", "pessoa portadora de defici?ncia", "portador(a) de necessidades especiais" e "pessoa com necessidades especiais".

No caso das defici?ncias sensoriais visuais e auditivas, s?o considerados corretos os seguintes termos: pessoa com defici?ncia visual e/ou auditiva, cego ou cega, surdo ou surda, surdocego ou surdocega. Usa-se a palavra "Surdo(a)" com a letra mai?scula para se referir a integrantes da Comunidade Surda, que se comunicam em L?ngua Brasileira de Sinais (Libras).

H? ainda as denomina?es de surdo(a) oralizado(a), pessoa com defici?ncia auditiva que usa a fala para se comunicar e faz leitura labial, e de surdo(a) sinalizado(a), que usa Libras para se comunicar.

Os termos mudo, muda, surdo-mudo ou surdo-muda n?o devem ser utilizados para se referir ?s pessoas com defici?ncia auditiva.

No caso das defici?ncias f?sicas, podem ser utilizados os termos cadeirante e muletante. As pessoas com nanismo ou com baixa estatura n?o devem ser chamadas de an? ou an?o e nem de outros termos pejorativos, como baixinha ou baixinho etc. Tamb?m deve-se evitar o uso de termos pejorativos para se referir a pessoas com obesidade, sendo admitido o uso dos termos obesa ou obeso.

Em conformidade com a Conven??o Internacional e com a Lei Brasileira de Inclus?o, o Art. 2? da Resolu??o TRE-CE n? 659/2017 estabelece as seguintes defini?es:

I - defici?ncia: conceito em evolu??o, que resulta da intera??o entre pessoas com defici?ncia e as barreiras relativas ?s atitudes e ao ambiente que impedem a sua plena e efetiva participa??o na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas;

II - pessoa com defici?ncia: aquela que tenha impedimento de longo prazo de natureza f?sica, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em intera??o com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participa??o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi?es com as demais pessoas;

III - pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimenta??o, permanente ou tempor?ria, gerando redu??o efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordena??o motora ou da percep??o, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com crian?a de colo e obeso;

IV - acessibilidade: possibilidade e condi??o de alcance para utiliza??o, com seguran?a e autonomia, de espa?os, mobili?rios, equipamentos urbanos, edifica?es, transportes, informa??o e comunica??o, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros servi?os e instala?es abertos ao p?blico, de uso p?blico ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com defici?ncia ou com mobilidade reduzida;

V - barreira: qualquer entrave, obst?culo, atitude ou comportamento que limite ou impe?a a participa??o social da pessoa, bem como o gozo, a frui??o e o exerc?cio de seus direitos ? acessibilidade, ? liberdade de movimento e de express?o, ? comunica??o, ao acesso ? informa??o, ? compreens?o, ? circula??o com seguran?a, entre outros, classificadas em:

a) barreiras urban?sticas: as existentes nas vias e nos espa?os p?blicos e privados abertos ao p?blico ou de uso coletivo;

b) barreiras arquitet?nicas: as existentes nos edif?cios p?blicos e privados;

c) barreiras nas comunica?es e na informa??o: qualquer entrave, obst?culo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a express?o ou o recebimento de mensagens e de informa?es por interm?dio de sistemas de comunica??o e de tecnologia da informa??o;

d) barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impe?am ou prejudiquem a participa??o social da pessoa com defici?ncia em igualdade de condi?es e oportunidades com as demais pessoas; e

e) barreiras tecnol?gicas: as que dificultem ou impe?am o acesso da pessoa com defici?ncia ?s tecnologias.

VI - adapta??o razo?vel: as modifica?es e os ajustes necess?rios e adequados que n?o acarretem ?nus desproporcional ou indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que as pessoas com defici?ncia possam gozar ou exercer, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais;

VII - tecnologia assistiva ou ajuda t?cnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estrat?gias, pr?ticas e servi?os que objetivem promover a funcionalidade, relacionada ? atividade e ? participa??o da pessoa com defici?ncia ou com mobilidade reduzida, visando ? sua autonomia, independ?ncia, qualidade de vida e inclus?o social;

VIII - comunica??o: forma de intera??o dos cidad?os que abranja, entre outras op?es, as l?nguas, inclusive a L?ngua Brasileira de Sinais (Libras), a visualiza??o de textos, o Braille, o sistema de sinaliza??o ou de comunica??o t?til, os caracteres ampliados, os dispositivos multim?dia, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizados e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunica??o, incluindo as tecnologias da informa??o e das comunica?es;

IX - usu?rio interno: magistrados, servidores e terceirizados;

X - usu?rio externo: membros do Minist?rio P?blico Eleitoral, advogados, candidatos, representantes de partidos pol?ticos, eleitores e demais cidad?os usu?rios dos servi?os da Justi?a Eleitoral.

1.7teste

2.1 Defici?ncia

Segundo a Conven??o sobre os Direitos das Pessoas com Defici?ncia, promulgada pelo Decreto n? 6.949/2005, a defici?ncia ? reconhecida como um conceito em evolu??o, que resulta da intera??o entre pessoas com defici?ncia e as barreiras devidas ?s atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participa??o dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

As pessoas com defici?ncia t?m impedimento de longo prazo de natureza f?sica, mental, intelectual ou sensorial. A defici?ncia sensorial est? relacionada a uma disfun??o parcial ou total de algum dos cinco sentidos (audi??o, paladar, vis?o, olfato e tato).

Defici?ncia auditiva

Trata-se da perda bilateral, parcial ou total, da percep??o dos sons. A defici?ncia pode ser condutiva, sensorioneural, mista ou central. As perdas auditivas podem variar de leves a profundas. Segundo a classifica??o do Bureau International d?Audiophonologie (BIAP), as perdas auditivas podem ser leve (entre 20 e 40 dB), m?dia (entre 40 e 70 dB ), severa (entre 70 e 90 dB) e profunda (1? grau: 90 dB, 2? grau: entre 90 e 100 dB e 3? grau: mais de 100 dB).

Na legisla??o brasileira, a defici?ncia auditiva se refere ? perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decib?is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ?ncias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz (Decreto n? 5.226/2005).

Defici?ncia visual

Trata-se da perda ou redu??o significativa da capacidade visual, com car?ter definitivo, n?o sendo poss?vel corre??o com tratamento cl?nico ou cir?rgico. A defici?ncia visual compreende a cegueira, a baixa vis?o e a vis?o monocular.

A cegueira pode ser cong?nita ou adquirida. Nessa condi??o, n?o h? percep??o visual de luz ou forma. Ela pode ser causada por fatores fisiol?gicos ou neurol?gicos;

Na baixa vis?o ou vis?o subnormal, h? uma perda da vis?o que n?o pode ser totalmente corrigida por ?culos ou lentes. ? causada por fatores oftalmol?gicos, como degenera??o macular, glaucoma, retinopatia diab?tica, ou catarata.

Na vis?o monocular, a perda visual acomete apenas um olho. Essa condi??o foi inclu?da como defici?ncia sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais, recentemente por meio da Lei 14.126/2021.

Surdocegueira

Tamb?m denominada "perda sensorial dupla" ou "comprometimento multissensorial". Trata-se de uma defici?ncia em que h? o comprometimento dos sentidos da vis?o e da audi??o, que pode ocorrer em diferentes graus.

Dessa forma, a pessoa pode ter uma perda severa da vis?o/ audi??o e apresentar res?duos de percep??o visual/ auditiva. Nesses casos, apesar da exist?ncia desses res?duos, a pessoa pode ser considerada surdocega quando o res?duo visual ou auditivo n?o for capaz de compensar a perda do outro sentido.

Essa defici?ncia pode ser cong?nita ou adquirida e afeta a comunica??o, a socializa??o, a mobilidade dessas pessoas, sendo necess?rio um atendimento educacional especializado ?s suas necessidades.

Condi?es espec?ficas

Outros grupos de pessoas podem enfrentar barreiras digitais que dificultam o acesso ?s informa?es. Pode-se destacar as seguintes condi?es:

• O daltonismo n?o ? considerado uma defici?ncia visual, mas trata-se de uma cegueira crom?tica, que consiste em uma perturba??o da percep??o visual caracterizada pela incapacidade de diferenciar cores. Essa situa??o ? mais frequente em homens.O daltonismo mais comum ocorre quando a pessoa apresenta dificuldade em distinguir tons de vermelho e verde. H? tamb?m a monocromacia em que a pessoa consegue perceber apenas branco, preto e tons de cinza.
• O Transtorno do D?ficit de Aten??o e Hiperatividade (TDAH) ? um transtorno neurobiol?gico que possui causas gen?ticas. Ele ? definido pela presen?a de sintomas de desaten??o, hiperatividade e impulsividade, em n?veis disfuncionais. O TDAH afeta habilidades motoras e de aten??o.
• A dislexia ? um transtorno de aprendizagem em que ? observada dificuldade na decodifica??o de s?mbolos gr?ficos e est?mulos escritos. Ela compromete a aprendizagem da leitura e escrita de forma fluente e correta.
• O Transtorno do Espectro Autista ? um transtorno de desenvolvimento infantil, que afeta principalmente a comunica??o e intera??o social. ? chamado de espectro, pois engloba situa?es bastante diferentes, sendo todas relacionadas a um comprometimento no relacionamento social. Segundo pesquisa do Centro de Controle de Doen?as dos Estados Unidos (CDC), cerca de 40% dos autistas t?m defici?ncia intelectual. Essa associa??o imp?e desafios no desenvolvimento e na aprendizagem dessas pessoas. Destaca-se, que para todos os efeitos legais, as pessoas com transtorno s?o consideradas pessoas com defici?ncia, segundo a Lei 12.764/2012.

2.2 Tecnologias assistivas (TA)

A Lei Brasileira de Inclus?o da Pessoa com Defici?ncia, Lei n? 13.146/2015, tamb?m conhecida como o Estatuto da Pessoa com Defici?ncia, traz, no artigo 3?, o conceito de tecnologia assistiva (TA) como sendo "produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estrat?gias, pr?ticas e servi?os que objetivem promover a funcionalidade, relacionada ? atividade e ? participa??o da pessoa com defici?ncia ou com mobilidade reduzida, visando ? sua autonomia, independ?ncia, qualidade de vida e inclus?o social".

De acordo com Mara L?cia Sartoretto e Rita Bersch, na p?gina "Assistiva: tecnologia e educa??o", "tecnologia assistiva ? um termo [...], utilizado para identificar todo o arsenal de Recursos e Servi?os que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com defici?ncia e consequentemente promover Vida Independente e Inclus?o".

Para proporcionar uma melhor usabilidade para as pessoas com defici?ncia, s?o comercializados alguns dos dispositivos eletr?nicos que j? contam com recursos de acessibilidade. A seguir, veremos algumas das ferramentas mais conhecidas para cada p?blico.

TA para defici?ncias auditivas

Segundo Val?ria Costa et al (2019), os recursos dispon?veis para pessoas surdas usados em transmiss?es pela televis?o s?o a legendagem para surdos(as) e ensurdecidos(as) -LSE, o closed caption, e a janela de Interpreta??o de L?ngua de Sinais.

A LSE atende as pessoas que compreendem a L?ngua Portuguesa e ? definida como "a tradu??o das falas de uma produ??o audiovisual em forma de texto escrito, podendo ocorrer entre duas l?nguas orais, entre uma l?ngua oral e outra de sinais ou dentro da mesma l?ngua" (NAVES, et.al., 2016, p. 10 apud Val?ria Costa, 2019). A Janela de Interpreta??o de L?ngua de Sinais, por sua vez, ? voltada para surdas e surdos que n?o possuem uma flu?ncia na L?ngua Portuguesa.

Em rela??o ?s tecnologias utilizadas nos meios digitais considerando uma comunica??o que ? feita pela tradu??o de ?udios e/ou texto em portugu?s para l?ngua de sinais por meio de um avatar, Val?ria Costa et al (2019), destaca os aplicativos VLibras, Prodeaf, HandTalk e Ryben? (TSE), que s?o disponibilizados em diferentes plataformas como aplicativos para celulares, plugin de navegadores de internet para tradu??o de sites e softwares para o computador.

A Ryben?, ferramenta adotada pela Justi?a Eleitoral, por exemplo, foi desenvolvida de acordo com os padr?es de acessibilidade adotados na administra??o p?blica, presentes no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletr?nico (e-MAG). A solu??o web@@ ? composta por dois softwares: o Player Ryben?, que ? capaz de converter qualquer p?gina da internet em HTML ou texto escrito em portugu?s, para Libras, e o Ryben? Voz, que permite que pessoas com baixa vis?o ou analfabetos funcionais acessem o conte?do de s?tios na internet pela transforma??o de textos HTML em voz sintetizada.

Outro exemplo de aplica??o muito ?til para auxiliar na comunica??o entre surdos e ouvintes ? o Hand Talk. Esta ferramenta, dispon?vel para download na AppStore e na GooglePlay. ? um tradutor de l?nguas de sinais que faz a interpreta??o autom?tica de texto e voz para Libras com a ajuda do simp?tico avatar de nome Hugo.

Conhecendo Libras

Um dos recursos que permite a redu??o das barreiras comunicacionais entre surdas(os) e ouvintes ? a L?ngua Brasileira de Sinais (Libras). Essa l?ngua caracteriza-se por ser um meio de comunica??o e de express?o de comunidades de pessoas surdas do Brasil.

A Libras possui um sistema de natureza visual-motora, com estrutura gramatical pr?pria.

Como um grande avan?o para o universo das Pessoas com Defici?ncia Auditiva, em 2002, houve a promulga??o da Lei n? 10.436 que reconheceu a Libras como l?ngua da comunidade surda brasileira.

O documento legal trouxe consigo regulamenta?es que buscam garantir a sua circula??o da l?ngua no territ?rio nacional, bem como incidir sobre o funcionamento de institui?es, de forma a garantir que o poder p?blico em geral e empresas concession?rias de servi?os p?blicos desenvolvam formas de apoiar o uso e difus?o dessa fant?stica forma de comunica??o.

A Federa??o Mundial dos Surdos j? celebra o Dia do(a) Surdo(a) internacionalmente no dia 30 de setembro. J? no Brasil a data ? celebrada no 26 de setembro devido ao fato do dia lembrar a inaugura??o da primeira escola para Surdos no pa?s em 1957, com o nome de Instituto Nacional de Surdos Mudos do Rio de Janeiro, atual INES- Instituto Nacional de de Educa??o de Surdos.

Int?rpretes de Libras

O(A) int?rprete de Libras promove a inclus?o da comunidade surda ao auxili?-la na comunica??o com as pessoas ouvintes por meio da l?ngua de sinais. Essa profiss?o, regulamentada pela Lei n? 12.319/2010, exige, al?m de cursos na ?rea, que os(as) profissionais exer?am sua atividade com rigor t?cnico, zelando pelos valores ?ticos, pelo respeito ao ser humano e ? cultura do(a) surdo(a).

Segundo o normativo, ele(a) deve prezar pela honestidade e discri??o, protegendo o direito de sigilo da informa??o recebida; atuar de forma livre de preconceito de origem, ra?a, credo religioso, idade, sexo ou orienta??o sexual ou g?nero; zelar pelo conhecimento das especificidades da comunidade surda, dentre outras exig?ncias.

Conhecendo Legendagem para pessoas surdas e ensurdecidas

A Legendagem para pessoas surdas e ensurdecidas (LSE) ? uma Modalidade de Tradu??o Audiovisual Acess?vel (TAVA), que difere das Legendas para Ouvintes (LO) pela indica??o dos(as) falantes e de efeitos sonoros, podendo ser: interlingu?stica, entre duas l?nguas distintas; intralingu?stica, dentro da mesma l?ngua; e intersemi?tica, dos elementos ac?sticos para o verbal escrito, como a tradu??o dos efeitos sonoros.

A LSE permite ao p?blico com surdez total ou parcial acesso ? informa??o que ? veiculada oralmente em produtos audiovisuais, tais como: filmes, novelas, s?ries, videoaulas, dentre outros. Al?m de contemplar as falas dos(as) personagens, esse tipo de legenda contempla outros recursos presentes na l?ngua oral e que n?o podem ser compreendidos apenas com a tradu??o das falas dos personagens em v?deo.

Algumas caracter?sticas diferencia a LSE daquela produzida para o p?blico ouvinte, a saber: a identifica??o dos(as) falantes (explicita??o do nome do personagem que det?m o turno de fala em tela) e tradu??o dos efeitos sonoros (m?sica e ru?dos) e das caracter?sticas pros?dicas da fala. Al?m dessas informa?es adicionais paralingu?sticas presentes na LSE, quest?es de ordem t?cnica e concep?es distintas de tradu??o s?o aspectos que diferenciam a LSE da legendagem para ouvintes (ARA?JO, 2004, 2007, 2008; NASCIMENTO e ARA?JO, 2011 apud FRANCO, 2020).

Em rela??o ?s quest?es t?cnicas, a LSE deve apresentar par?metros relativos a n?mero de linhas, velocidade, formato, marca??o (in?cio e final das legendas), dura??o, conven?es e posi??o das legendas.

Sobre o formato da LSE, a legenda pode apresentar tr?s formas. Na primeira, a por??o de texto ? distribu?da de maneira que sejam exibidos quase o mesmo n?mero de caracteres para as duas linhas, tendo um formato semelhante a um ret?ngulo. No segundo e no terceiro formato, aparecem mais caracteres na linha de cima ou na linha de baixo, respectivamente, lembrando uma pir?mide (ARA?JO e ASSIS, 2014 apud FRANCO, 2020).

Para se elaborar uma LSE confort?vel para o espectador, ? necess?rio, al?m de atender a par?metros t?cnicos, fazer edi?es lingu?sticas. As edi?es lingu?sticas s?o as manipula?es no texto audiovisual relacionadas ? segmenta??o da fala em blocos sem?nticos, ? redu??o da informa??o textual e ? explicita??o de informa?es sonoras, aquelas depreendidas pelo canal auditivo, como efeito sonoros e a identifica??o de falantes (GUIA, 2016).

Observe que, mesmo que a LSE guarde semelhan?as com o tipo de legenda conhecido como closed caption, ? importante que se fa?a a distin??o de que, enquanto este se trata de uma modalidade de transcri??o da fala, a LSE j? ? uma modalidade de tradu??o por si s?, visto que n?o necessariamente reproduz a fala palavra a palavra, permitindo estrat?gias e modifica?es.

TA para defici?ncias visuais

O leitor de tela ? uma tecnologia assistiva extremamente ?til para quem tem defici?ncia visual. O Modelo de Acessibilidade em Governo Eletr?nico (eMAG) define-o como "um software utilizado principalmente por pessoas cegas, que fornece informa?es atrav?s de s?ntese de voz sobre os elementos exibidos na tela do computador. Esses softwares interagem com o sistema operacional, capturando as informa?es apresentadas na forma de texto e transformando-as em resposta falada atrav?s de um sintetizador de voz. Para navegar utilizando um leitor de tela, o usu?rio faz uso de comandos pelo teclado".

Os leitores de tela mais conhecidos e usados no Brasil s?o:

• JAWS (Job Access With Speech): desenvolvido pela Freedom Scientific e considerado por algumas pessoas da ?rea como o melhor e mais completo leitor de tela para plataforma Windows. O software permite ?s pessoas cegas ou com baixa vis?o o acesso quase que total ?s principais funcionalidades do sistema, como manipula??o de pastas e arquivos, configura??o e personaliza??o do sistema, cria??o e edi??o de documentos no pacote de escrit?rio Office, navega??o em sites, entre outras funcionalidades.
• NVDA (Non Visual Desktop Access): ? um leitor de tela gratuito e de c?digo aberto para ambiente Windows, ou seja, ? um software totalmente livre de custos, ao contr?rio do JAWS, que o valor da licen?a ? inacess?vel ? grande parte do p?blico-alvo.
• ORCA: assim como o NVDA, o Orca tamb?m ? um software gratuito e de c?digo aberto. O diferencial dele ? funcionar em Sistema Operacional Linux. O Orca, al?m de leitor de tela, ? tamb?m um ampliador de tela, possibilitando que pessoas com diversos graus de defici?ncia visual a utiliza??o de apenas um programa para tornar o sistema acess?vel.
• TalkBack: Talkback ? um dos leitores de telas para equipamentos com a plataforma Android. O recurso viabiliza que pessoas com baixa ou perda total da vis?o possam interagir com tais dispositivos. A ferramenta permite que pessoas com Defici?ncia Visual realizem comandos que promovem, por meio de voz sintetizada, a sonoriza??o dos itens presentes nas telas de smartphones e TVs, por exemplo, possibilitando o uso dessas tecnologias com autonomia.
• VoiceOver: ? um recurso de acessibilidade padr?o que j? vem instalado nos dispositivos da Apple. Essa ferramenta fornece descri?es aud?veis do que est? na tela, desde o n?vel da bateria at? quem est? ligando e em qual app o seu dedo est? posicionado. Ao acessar uma nova tela, o VoiceOver reproduz um som, e seleciona e fala o primeiro item na tela (normalmente, no canto superior esquerdo). O VoiceOver fala quando a tela muda da orienta??o horizontal para a vertical, quando a tela escurece ou ? bloqueada e o que est? ativado na tela bloqueada ao despertar o iPhone, por exemplo.
• DOSVOX: n?o ? bem um leitor de tela, mas sim um sistema computacional, ou seja, um conjunto de softwares que funcionam em um ambiente espec?fico dentro do sistema operacional Windows. Foi desenvolvido pelo N?cleo de Computa??o Eletr?nica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ) e ? o mais indicado para crian?as, jovens ou para pessoas com defici?ncia visual que estejam come?ando a utilizar um computador. Grande parte das mensagens sonoras emitidas pelo DOSVOX ? feita em voz humana gravada. Isso significa que ele ? um sistema com baixo ?ndice de estresse para o(a) usu?rio(a).

Compreendendo a audiodescri??o

A audiodescri??o (AD) ? um recurso de acessibilidade que facilita o acesso a conte?dos audiovisuais (filmes, teatro, palestras e eventos) ou imagens est?ticas (fotografias, gr?ficos, planilhas, museu, obras de arte) para pessoas com defici?ncia visual.

Segundo a audiodescritora Patr?cia Braille (2021), audiodescri??o ? uma tradu??o que consiste em transformar imagens em palavras para aprecia??o, principalmente, de pessoas com defici?ncia visual e que se popularizou nas redes sociais por meio da hashtag #PraCegoVer. No TRE-CE, a hashtag utilizada, desde julho de 2021, ? a #PraTodoMundoVer.

? importante destacar que, al?m de ser destinada para pessoas com defici?ncia visual, a audiodescri??o tamb?m ? voltada para pessoas com defici?ncia intelectual; idosas; disl?xicas; no transtorno do espectro autista; com d?ficit de aten??o; sem defici?ncia que desejam ampliar o senso de observa??o e o entendimento de espet?culos e produtos audiovisuais.

Conhecendo Braille

O Braille ? um sistema que foi oficializado pelo Governo Franc?s em 1854 e no Brasil, come?ou a ser adotado j? em 1856. O m?todo possibilitou que pessoas com defici?ncia visual, parcial ou total, tivessem acesso ? leitura.

Todo o sistema ? formado por caracteres em relevo que permitem o entendimento por meio do tato. S?o 63 s?mbolos em relevos e combina?es de at? seis pontos e recebeu essa nomenclatura em homenagem ao franc?s Louis Braille, respons?vel pela cria??o desse c?digo utilizado por Pessoas com Defici?ncia Visual.

A escrita ? feita em papel pr?prio, mediante o uso de instrumentos que v?o desde a reglete, tamb?m idealizada por Braille. Trata-se de uma r?gua especial, que pode apresentar variados n?meros de linhas,, contendo janelas de seis furos, chamadas c?lulas. Nesse caso, A r?gua desliza sobre uma prancheta onde est? o papel, que ? pressionado para formar os pontos em relevo com o pun??o. Com a reglete, escreve-se da direita para a esquerda, com os s?mbolos invertidos. H? ainda m?quinas para a escrita Braille e, em larga escala, ? poss?vel produzir grandes quantidades de material, atrav?s de sistemas computadorizados, que envolvem softwares e Impressoras espec?ficos para produ??o de textos e at? desenhos.

O Braille ? lido passando-se a ponta dos dedos sobre os sinais de relevo. Normalmente usa-se a m?o direita com um ou mais dedos, conforme a habilidade do leitor, enquanto a m?o esquerda procura o inicio da outra linha. O sistema ? subdividido em tr?s graus: o grau 1 ? a forma mais simples, em que se escreve letra por letra; o grau 2 ? a forma abreviada, empregada para conjun?es, preposi?es e pronomes mais comumente usados, como por exemplo, mas, de, voc? e por que; abreviaturas ainda mais complexas, como para ?ista, -mente e ?da- de, formam o grau 3, que exige ?tima mem?ria e tato muito desenvolvido.

O alfabeto Braille contribuiu efetivamente para a comunica??o entre cegos, pois aplica-se a qualquer l?ngua, ? estenografia e ? m?sica e ? utilizado em quase todos os pa?ses do mundo, com pequenas diferen?as de uma regi?o para outra.

TA para surdocegueira

A surdocegueira ? caracterizada como um comprometimento, em diferentes graus, dos sentidos da vis?o e da audi??o das pessoas. Neste caso, destacamos a necessidade de um atendimento educacional especializado diferente daquele destinado ao(?) cego(a) ou ao(?) surdo(a), por se tratar de uma defici?ncia ?nica com caracter?sticas espec?ficas, principalmente, no que se refere ? comunica??o, ? informa??o e ? mobilidade.

A pessoa que tem surdocegueira pode se comunicar por meio da l?ngua de sinais t?til, que consiste em Libras adaptada ao tato por meio do contato das m?os do indiv?duo surdocego com as m?os do guia-int?rprete.
Existe tamb?m o m?todo Tadoma, que ? quando o(a) surdocego(a) coloca o polegar sobre os l?bios do(a) interlocutor(a) e mant?m os outros dedos sobre sua mand?bula, bochecha e garganta, conseguindo, dessa forma, entender o que est? sendo dito.

Al?m disso, surdocegos(as) podem contar com o alfabeto datilol?gico, que consiste na forma??o das letras do alfabeto por meio de diversas posi?es dos dedos das m?os, e do Sistema Braille t?til, que corresponde ao Braille tradicional adaptado para a pessoa surdocega.

TA para dislexias

Em rela??o ?s pessoas com dislexia, as tecnologias assistivas podem ajudar consideravelmente nas dificuldades de aprendizagem. Crian?as disl?xicas que usam ferramentas tecnol?gicas como apoio escolar apresentam desenvolvimento significativo. Existe uma grande variedade de recursos de hardware e software para computador, bem como v?rios dispositivos port?teis com recursos de realidade virtual, que s?o projetados, especificamente, para tornar a vida mais f?cil para crian?as e adultos(as) com dislexia.

As ferramentas que ajudam estudantes neurodivergentes baseadas na linguagem, como dislexia e disgrafia, s?o aquelas que desenvolvem: o incentivo ? leitura e ? escrita; a minimiza??o das dificuldades e a potencializa??o da capacidade de aprendizado.

Dentre os exemplos de tecnologia que ajudam as crian?as disl?xicas no processo de ensino, destacam-se:

• Programa de reconhecimento de voz: permite que usu?rios(as) ditem ou falem com um computador, que usa um software para converter as palavras em texto. ? muito interessante para estudantes que t?m dificuldade em escrever e-mails, fazer resenhas e resumos ou outras comunica?es por escrito;
• Software de convers?o de texto para voz: possibilita que as crian?as entendam o material escrito que lhes ? apresentado e revisem ou verifiquem suas pr?prias tarefas;
• Utilit?rio de mapeamento mental: possibilita que pessoas disl?xicas planejem seu trabalho de maneira mais r?pida e eficaz;
• Corretores ortogr?ficos: projetados especificamente para a dislexia, a fim de fazer corre?es autom?ticas nas comunica?es escritas.

TA para autismo (TEA)

Compreender as tecnologias assistivas direcionadas ?s pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) possibilita uma melhor comunica??o e, consequentemente, o acesso de informa?es para essas pessoas.

Fabr?cio do Nascimento, Gard?nia Santana e Francinaldo Santana (2021) informam no artigo "As tecnologias assistivas como forma de comunica??o alternativa para pessoas com transtorno do espectro autista", que para utiliza??o com pessoas com TEA, as tecnologias assistivas geralmente s?o da categoria 2, de comunica??o aumentativa e alternativa (CAA), devido ao fato de as dificuldades de comunica??o serem uma caracter?stica do TEA, motivada pelo n?o desenvolvimento da fala em uma porcentagem consider?vel de pessoas com esse transtorno.

A categoria 2 diz respeito ? comunica??o alternativa. Segundo Franco (2014, p. 20), "a ?rea da tecnologia assistiva que se dedica especialmente ? amplia??o de habilidades de comunica??o ? denominada comunica??o aumentativa e alternativa (CAA)".

Uma das formas de comunica??o alternativa mais utilizadas na atualidade ? a Pictogr?fica, descrita por Silveira (1996, p. 25): pictogr?ficos, em que sua representa??o ? muito pr?xima da realidade, com o uso de desenhos mais ou menos realistas e fotos. Esse seu alto grau de iconicidade (representa??o bem perto da realidade) torna f?cil seu aprendizado e memoriza??o. Sua desvantagem ? a pouca flexibilidade na cria??o de novos significados, a partir da combina??o de seus s?mbolos (Silveira, 1996, p. 25).

Essa forma de comunica??o alternativa utiliza pranchas de comunica??o alternativa, que podem ser de baixa e de alta tecnologia.

Para o prop?sito deste manual, trataremos das estruturas dos documentos digitais com enfoque na acessibilidade dos dados, direito garantido pela Constitui??o Federal, a qual afirma ser "assegurado a todos o acesso ? informa??o".

Para o prop?sito deste manual, trataremos das estruturas dos documentos digitais com enfoque na acessibilidade dos dados, direito garantido pela Constitui??o Federal, a qual afirma ser "assegurado a todos o acesso ? informa??o".

3.1 Documentos digitais

Podemos definir documentos digitais como informa?es produzidas e armazenadas atrav?s de codifica??o bin?ria, podendo ser nato-digitais ou digitalizados e capazes de ser acessados por dispositivos computacionais.

Inicialmente apresentamos algumas caracter?sticas e semelhan?as entre documentos nato-digitais e documentos digitalizados:

• todos os documentos digitalizados s?o considerados documentos digitais, por?m nem todos os documentos digitais s?o documentos digitalizados;
• apresentam validade jur?dica quando assinados digitalmente atrav?s de certifica??o digital;
• a utiliza??o de ambos permite ampliar a sustentabilidade ambiental de qualquer institui??o;
• podem at? exibir o mesmo formato eletr?nico, como pdf ou doc.

Mas, em rela??o ? acessibilidade, h? uma larga diferen?a entre eles.

Nato-digitais

Como o pr?prio nome sugere, j? nasceram em formato eletr?nico. Eles podem ser criados a partir de editores de texto como Microsoft Office Word, LibreOffice Writer, Documentos Google, editores de texto dos Sistemas de Processos Digitais, entre outros.

Quando produzidos com estruturas de acessibilidade textual, conforme t?pico 5.2?apresentam caracter?sticas capazes de permitir que pessoas cegas, com baixa vis?o, disl?xicas ou dalt?nicas consigam acessar o conte?do de tais documentos em n?vel de igualdade com as pessoas ditas normais.

Para melhor entender, vamos em busca da intelig?ncia do Estatuto da Pessoa com defici?ncia?e aprender que "consideram-se formatos acess?veis os arquivos digitais que possam ser reconhecidos e acessados por softwares leitores de telas ou outras tecnologias assistivas que vierem a substitu?-los, permitindo leitura com voz sintetizada, amplia??o de caracteres, diferentes contrastes e impress?o em Braille".

A exist?ncia de documentos inacess?veis n?o tem rela??o com a falta de instrumentos que permitam essa a??o. O que falta ? conhecimento de como fazer, motivo bem recorrente quando o assunto ? acessibilidade. Quase sempre as pessoas j? t?m as ferramentas, conhecem os m?todos, mas n?o os aplicam como deveria.

Tomemos por base a atitude de produzir os documentos em editores de textos, imprimi-los para aferi??o de assinatura e posterior digitaliza??o com o objetivo de envio por e-mails ou incluir nos Sistemas Processuais Digitais. Nesse exemplo houve o uso da ferramenta apropriada, a produ??o adequada, mas a impress?o para assinatura, seguida da digitaliza??o para o retorno do documento ao ambiente digital fez com que todo o processo ficasse comprometido.

A?es como essa est?o em desacordo com todas as orienta?es de acessibilidade no Brasil e no mundo, porque imp?e barreiras entre quem produz a informa??o e os destinat?rios, contrariando inclusive diversos dispositivos legais, inclusive a Portaria Conjunta TRE-CE n? 19/2021, quando diz que "os documentos gerados por todos os Magistrados e Servidores da Justi?a Eleitoral do estado do Cear? destinados a inser??o no Processo Administrativo Digital dever?o ser nato-digitais".

Outro equ?voco comum ? pensar que basta um arquivo estar em pdf para ser acess?vel. Com base nisso, convertemos imagens para essa extens?o, replicando, portanto, a inacessibilidade. Um exemplo cl?ssico acontece quando utilizamos a tecla PrintScr para fotografar uma tela e transformamos a imagem obtida em um arquivo pdf. O documento resultante pode ser lido por olhos humanos, mas n?o pelos leitores de telas.

Quanto ao uso de impressoras virtuais, como o PDFCreator, n?o s?o recomendadas para imprimir virtualmente documentos criados em editores de textos como o Write ou Word, porque n?o preservam as marca?es de acessibilidade presentes nas estruturas desses documentos e podem apresentar textos confusos para leitura pelos leitores de telas.

Para documentos criados em editores de textos, o ideal ? utilizar a op??o "salvar como" e escolher o formato pdf. Assim ? poss?vel ganhar tempo, ocupar menos espa?o de armazenamento e permitir que o documento possa ser lido por qualquer pessoa ou m?quina.

Observe que o mero fato de um conte?do ser produzido de forma exclusivamente digital, n?o implica que esteja acess?vel, pois o conte?do pode estar leg?vel para pessoas com vis?o normal, mas n?o ser edit?vel. Afinal, se um texto n?o puder ser selecionado, alterado, recortado, copiado ou apagado, n?o pode ser lido por leitores de telas e estar? invi?vel para ser utilizado em outros documentos.

Por fim, perceba que os benef?cios da produ??o de documentos acess?veis para as pessoas f?sicas e jur?dicas v?o desde a economia com armazenamento em espa?o f?sico ou digital, menor custo financeiro, facilidade de acesso, portabilidade dos dados e versatilidade na produ??o de informa??o, al?m de ser uma pr?tica cada vez mais presente nas organiza?es modernas.

Digitalizados

Observando a Lei 12.682/2012?que diz "entende-se por digitaliza??o a convers?o da fiel imagem de um documento para c?digo digital", podemos caracterizar os documentos digitalizados como sendo c?pias de outros documentos, produzidos com a intera??o de softwares para digitaliza??o em c?meras ou scanners.

A vantagem de realizar uma digitaliza??o est? no fato de conseguir levar para o ambiente computacional documentos dispon?veis em meios f?sicos, promovendo situa?es que v?o desde a facilidade de acesso at? a guarda de um conte?do por tempo indefinido.

Um fator negativo da digitaliza??o tem rela??o com a impossibilidade de serem lidos primariamente por leitores de telas, inviabilizando o princ?pio da acessibilidade da informa??o a todas as pessoas, conforme tratam diversos dispositivos legais a exemplo da Conven??o dos Direitos da Pessoa com Defici?ncia. Outro ponto desfavor?vel ? que, em compara??o com os documentos nato-digitais, tais arquivos ocupam cerca de dez vezes mais espa?o de mem?ria nos dispositivos que os armazenam.

Como acessibilizar Documentos Digitalizados

Nos casos em que seja necess?rio digitalizar documentos em meio f?sico, o equipamento que realizar? a tarefa deve estar configurado com padr?es m?nimos. Assim, se tal digitaliza??o for submetida a uma oceriza??o, a extra??o apresentar? uma qualidade aproximada do conte?do real.

Por esta raz?o e para melhor orientar a todos, a seguir listamos exemplos de configura?es trazidas pelo Decreto 10.278/2020, que imp?e requisitos para a produ??o e validade dos documentos digitalizados.

PADR?ES T?CNICOS M?NIMOS PARA DIGITALIZA??O DE DOCUMENTOS

DOCUMENTO	RESOLU??O M?NIMA*	COR	TIPO ORIGINAL	FORMATO DE ARQUIVO*
Textos impressos, sem ilustra??o, em preto e branco	300 dpi	Monocrom?tico (preto e branco)	Texto	PDF/A
Textos impressos, com ilustra??o, em preto e branco	300 dpi	Escala de cinza	Texto/imagem	PDF/A
Textos impressos, com ilustra??o e cores	300 dpi	RGB (colorido)	Texto/imagem	PDF/A
Textos manuscritos, com ou sem ilustra??o, em preto e branco	300 dpi	Escala de cinza	Texto/imagem	PDF/A
Textos manuscritos, com ou sem ilustra??o, em cores	300 dpi	RGB (colorido)	Texto/imagem	PDF/A
Fotografias e cartazes	300 dpi	RGB (colorido)	Imagem	PNG
Plantas e mapas	600 dpi	Monocrom?tico (preto e branco)	Texto/imagem	PNG

?*Na hip?tese do arquivo ser comprimido, deve ser realizada compress?o sem perda, de forma que a informa??o obtida ap?s a descompress?o seja id?ntica ? informa??o antes da compress?o.

OCR: Optical Character Recognition

Trata-se de uma tecnologia capaz de reconhecer caracteres a partir de um arquivo de imagem ou mapa de bits inacess?veis a leituras por m?quinas, em conte?do leg?vel e edit?vel, inclusive por leitores de telas, Linhas Braile e outras tecnologias assistivas.

Para realizar o reconhecimento, essa tecnologia analisa o arquivo digitalizado atrav?s de v?rias t?cnicas com o intuito de identificar o conte?do e transformar em texto capaz de ser lido e editado.

Tais procedimentos s?o capazes de identificar todo texto de um documento, capturar apenas partes espec?ficas, identificar marca?es em gabaritos e realizar a forma mais complexa de reconhecimento que s?o os textos manuscritos.

No entanto, precisamos ter em mente que, embora seja uma solu??o para acessibilizar documentos, o resultado geralmente apresenta falhas textuais, o que demanda revis?o do texto obtido para adequ?-lo ao conte?do do documento original.

Atualmente ainda n?o h? norma que vincule toda a Administra??o P?blica estabelecendo que os documentos ao serem digitalizados, sejam feitos utilizando as tecnologias de OCR.

Contudo, h? normas que regulamentam procedimentos espec?ficos. Na Justi?a Eleitoral, por exemplo, a Portaria TSE n? 886/2017?? categ?rica ao dizer que para incluir documentos no Processo Judicial Eletr?nico - PJE "os arquivos dever?o ser digitalizados com Reconhecimento ?tico de Caracteres (OCR), de maneira a permitir a leitura por pessoas com defici?ncia visual".

J? no ?mbito do TRE-CE, a Portaria Conjunta TRE-CE n? 19/2021?orienta que documentos digitalizados internamente ou oriundos do p?blico externo sejam convertidos por Tecnologia OCR antes de serem inclu?dos nos Sistemas de Processo Administrativo Digital.

Nesse contexto, com o objetivo de auxiliar nos procedimentos adequados ?s referidas normas, a Se??o de Atendimento e Apoio ao Usu?rio (SECAT) do TRE-CE produziu um manual para digitaliza??o via painel com orienta?es pr?ticas, f?ceis e r?pidas para digitalizar documentos com tecnologia OCR. A metodologia n?o cria uma demanda a mais de trabalho, apenas solicita que se fa?a uma configura??o espec?fica antes da digitaliza??o. Depois o resto do processo ? igual ao que j? se faz no cotidiano.

Observemos que atitudes acess?veis n?o criam um ambiente digital adequado apenas para as pessoas com alguma defici?ncia, mas para todos. Basta que as institui?es entendam que o comportamento acess?vel ? poss?vel ser implantado na cultura organizacional. Afinal, acessibilidade n?o ? dif?cil de ser constru?da, dif?cil ? mudar os m?todos enraizados nas institui?es.

As orienta?es apresentadas a seguir devem ser seguidas pelas editoras e editores do TRE-CE, a fim de tornar a leitura e a navega??o acess?veis para as pessoas usu?rias de nossas plataformas digitais.

4.1 Texto

Inteligibilidade

• Utilizar senten?as estruturadas de modo simplificado para facilitar a compreens?o (sujeito, verbo e objeto, preferencialmente);
• Dividir senten?as longas em senten?as mais curtas;
• Evitar o uso de jarg?o, express?es regionais ou termos especializados ou dif?ceis de pronunciar que possam n?o ser claros para todas as pessoas;
• Evitar o uso de met?foras, pois pessoas com algum grau de autismo assimilam informa?es de forma literal;
• Utilizar palavras comuns no lugar de outras pouco familiares;
• Utilizar, preferencialmente, a voz ativa;
• Disponibilizar explica??o que identifique a forma completa ou o significado das abreviaturas e siglas;
• Definir por meio de um texto adjacente, lista de defini?es ou gloss?rio, as palavras que podem ser amb?guas, desconhecidas ou utilizadas de forma muito espec?fica;
• Evitar o uso desnecess?rio de palavras com todas as letras mai?sculas, pois atrapalha quem tem dificuldade de leitura.

Formata??o

• N?o utilizar unicamente caracter?sticas sensoriais, como cor, tamanho e formata??o da fonte (negrito, it?lico, sublinhado) para transmitir informa?es, indicar uma a??o, pedir uma resposta ?(ao) usu?ria(o) ou distinguir um elemento visual, pois essas distin?es s?o irrelevantes para os leitores de tela. Em formul?rio, por exemplo, n?o destacar nomes em cores diferentes para indicar campos obrigat?rios;
• N?o utilizar fontes estilizadas, principalmente fontes com serifa, pois dificultam a leitura para todas as pessoas, ou at? impossibilitam a compreens?o de usu?ria(o)s com baixa vis?o;
• ? recomend?vel utilizar textos alinhados apenas ? esquerda. Textos justificados geram espa?os irregulares entre as palavras, que criam falsas pausas na leitura, dificultando o entendimento para pessoas disl?xicas. Al?m disso, a aus?ncia de alinhamento da margem direita pode facilitar a mudan?a de linhas durante a leitura, principalmente em textos longos.

Flex?o de g?nero

• Privilegiar a inser??o de feminino + masculino, nessa ordem e no plural. Exemplo: "Eleitoras e eleitores que n?o justificaram" ou as(os) eleitoras(es);
• Utilizar, preferencialmente, palavras neutras como eleitorado, voluntariado, candidatura e popula??o;
• Utilizar a palavra "pessoa" e "quem" no lugar de substantivo masculino. Exemplo: "Para quem ainda n?o justificou";
• Observar a necessidade de usar artigos definidos nas frases, pois ao us?-los ? obrigat?rio flexion?-los. Orientamos que em vez de usar "Os(As) jovens podem solicitar o alistamento", busque a forma neutra: "Jovens podem solicitar o alistamento";
• Evitar termos como "tod@s", "todes", "todxs" em busca de uma linguagem mais inclusiva, pois pode dificultar a leitura para alguns usu?ria(o)s, devido ? utiliza??o de @, x e/ou e no meio de palavras.

Link

• Usar links para complementar uma informa??o, nunca para mudar o assunto e dispersar a(o) usu?ria(o). Links para assuntos correlatos devem aparecer ap?s o texto;
• N?o utilizar a mesma descri??o para dois ou mais links que apontem para destinos diferentes. Da mesma forma, links que remetem ao mesmo destino devem ter a mesma descri??o;
• Evitar links do tipo "clique aqui" ou "veja mais", pois essas express?es n?o s?o ?teis para as pessoas que utilizam leitor de tela na navega??o exclusivamente por links. Recomenda-se usar a palavra "clique" seguida do assunto para facilitar o acesso tamb?m ?s pessoas com defici?ncia intelectual ou cognitiva. Por exemplo: "Clique para acessar a lista de munic?pios com biometria no Cear?";
• Prefira usar o link dentro de uma express?o "Acesse o site do TRE-CE". Orientamos n?o disponibilizar diretamente a URL no texto do link como "Acesse o site do TRE-CE no link http://www.tre-ce.jus.br", salvo em situa?es em que o acesso n?o seja poss?vel clicando no link e as pessoas tenham que copiar a URL para inseri-la no navegador;
• Links para arquivos, ?udios e v?deos para download devem informar a extens?o e o tamanho do arquivo no pr?prio texto do link (Exemplo: Formato pdf, 1.2Mb). Orientamos que sejam abertos em uma nova janela, marcando a op??o "Abrir numa nova janela";?
• No Plone, o atributo "T?tulo do link" sempre deve ser preenchido com a descri??o ?nica do link. Essa informa??o ? mostrada quando o mouse passa em cima do link e aparece para os leitores de tela;
• Links para sites externos devem ser informados no atributo do Plone "t?tulo do link" e abertos em uma nova janela, marcando a op??o "Abrir numa nova janela". Por exemplo:?
  • No texto: Veja a campanha do TRE-CE...";
  • No atributo "T?tulo do link": Veja a campanha do TRE-CE (abre em nova janela).

4.2 Elemento n?o textual

• Elementos n?o textuais, como imagens e sons, devem ser descritos em texto. O equivalente textual tem a fun??o de traduzir em texto, de forma clara, objetiva e simples, a imagem ou som;
• O texto alternativo de uma imagem n?o deve repetir informa?es j? apresentadas no texto;
• Inserir uma descri??o sucinta para todas as imagens, usando o campo apropriado do Plone. Ela corresponde ao texto alternativo que aparecer? apenas para os leitores de tela;
• A descri??o pode ser um pouco mais extensa se tiver o objetivo de trabalhar palavra-chave para ser indexada pelos mecanismos de busca ou no caso de gr?ficos, mapas ou imagens com informa?es relevantes que precisem de descri??o mais detalhada;
• Incluir legenda e janela com int?rpretes de Libras nos v?deos para permitir o acesso mais amplo ?s pessoas surdas n?o oralizadas e alfabetizadas, ou seja, surdas(os) que s? sinalizam a L?ngua de Sinais de seu estado ou pa?s.

Acesse o t?pico 5.2 "Audiodescri??o de imagens: dicas importantes" para obter mais informa?es sobre a?descri??o de elementos n?o textuais.?

4.3 S?tios intranet e internet

P?gina principal

• Os t?tulos devem ser objetivos, precisam incluir a palavra-chave que define a informa??o. ? melhor usar "Balc?o virtual est? dispon?vel nos Cart?rios Eleitorais" do que "Novo servi?o vai melhorar o atendimento nos Cart?rios Eleitorais";
• Os destaques podem conter, al?m do t?tulo, texto, imagem e legenda para chamar mais aten??o. Cada elemento deve acrescentar dados novos sobre a informa??o visando aumentar o interesse sobre o assunto para pessoas usu?rias. No nosso exemplo, pode-se usar "A ferramenta se destina ao atendimento, por videoconfer?ncia, de quest?es...".

P?ginas internas

• O t?tulo do texto deve repetir a palavra-chave do seu t?tulo de destaque a fim de garantir a conex?o entre as p?ginas. O t?tulo do texto pode ser "Conhe?a o novo servi?o de Balc?o virtual";
• O texto deve abordar os aspectos mais relevantes nas primeiras linhas. Seguindo nosso exemplo: "Buscando melhorar a presta??o de seus servi?os (porqu?) o TRE-CE (quem) disponibiliza para o eleitorado cearense o atendimento por videoconfer?ncia (o qu?) nos cart?rios eleitorais do estado a partir de 1? de junho (quando), atrav?s dos n?meros de telefone vinculados ? plataforma WhastApp Business (como) dispon?veis no site www.tre-ce.jus.br (onde)";
• O texto principal deve ser estruturado semanticamente em t?tulo, subt?tulos e par?grafos, a fim de que a informa??o seja assimilada de forma l?gica pelas ferramentas de leitura;
• Cada par?grafo deve abordar apenas uma ideia, a fim de facilitar a leitura e a compreens?o. Os par?grafos seguintes devem informar mais detalhes sobre os aspectos apresentados no primeiro par?grafo;
• ? recomend?vel estruturar o conte?do em listas de itens em vez de texto corrido para facilitar a visualiza??o. Os itens devem ter ponto e v?rgula ao final de cada linha e ponto final no ?ltimo. Por exemplo:

  O alistamento eleitoral ? facultativo aos:
  - analfabetos;
  - maiores de 70 (setenta) anos;
  - maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos.

Estrutura de t?tulos e subt?tulos

• Utilizar os estilos "T?tulo" e "Subt?tulo" adequadamente nos textos para garantir a acessibilidade das p?ginas web. Assim, as pessoas que utilizam leitor de tela conseguem navegar entre t?tulos e subt?tulos de mesmo n?vel;
• N?o utilizar negrito para dar destaque a subt?tulos, utilizar os estilos "T?tulo" ou "Subt?tulo" dispon?veis no editor do Plone;
• Utilizar os diferentes tipos de conte?do com a sem?ntica correta. H? elementos apropriados para cabe?alhos, hiperlinks, formul?rios, tabelas nas p?ginas web. Dessa forma, todos os elementos da p?gina ser?o compreens?veis tanto para pessoas como lidos por leitores de tela.

Tabelas

• Usar tabelas para apresenta??o de dados tabulares e n?o para diagrama??o dos elementos visuais das p?ginas, pois os leitores de tela n?o leem a tela, eles decodificam o seu c?digo HTML;
• Evitar o uso de colunas com c?lulas vazias, pois atrapalham a leitura dos dados pelos leitores de tela;
• Sempre que poss?vel as tabelas complexas devem ser divididas em tabelas simples, pois mesmo com todos os elementos que proporcionem a acessibilidade, tabelas complexas s?o de dif?cil compreens?o para a pessoa que utiliza leitores de tela;

Para inserir tabela no Plone

• Na Aba geral, selecionar "classe com tipo de borda" e informar a quantidade de colunas e linhas. Digitar o sum?rio, pois aparece como informa??o auxiliar no entendimento da tabela para os leitores de tela e os displays Braille. O sum?rio deve descrever a finalidade da tabela e dar uma indica??o da estrutura geral, pois n?o ? vis?vel em navegadores de interface gr?fica;
• Na Aba avan?ado, marcar a caixa "T?tulo da tabela";
• Em seguida, digitar o t?tulo, preencher a primeira linha com os cabe?alhos das colunas e inserir os dados a partir da segunda linha da tabela. O preenchimento correto ? essencial para tornar a tabela acess?vel, pois leitores de tela identificam cabe?alhos em linhas e colunas.

Al?m de recursos para possibilitar a acessibilidade nos documentos digitais e digitalizados, o Tribunal Regional Eleitoral do Cear? (TRE-CE) tamb?m utiliza algumas pr?ticas importantes para tornar a comunica??o mais acess?vel e inclusiva, como a audiodescri??o.

Este recurso assistivo ? usado, desde 2020, pelo Tribunal nas not?cias publicadas em suas plataformas digitais: intranet, site externo, Facebook, Instagram e Twitter.

Segundo a professora e audiodescritora Bell Machado (2021), a audiodescri??o ? um recurso de acessibilidade comunicacional para pessoas com defici?ncia visual, intelectual, d?ficit de aten??o, disl?xicos e idosos com baixa acuidade visual. Por meio das descri?es das imagens em palavras, o recurso amplia o entendimento e o aumenta o repert?rio imag?tico das pessoas com defici?ncia visual, al?m de contribuir para o desenvolvimento de novas rela?es simb?licas, t?o fundamentais para a frui??o das artes.

5.1 Barreiras para compreens?o de uma p?gina

Antes de abordar como fazer a audiodescri??o, ? importante entender quais barreiras podem dificultar o acesso ao conte?do de uma p?gina (ENAP, 2020):

• Imagens que n?o possuem texto alternativo, descri??o;
• Gr?fico ou tabelas apenas em imagem, sem descri??o adequada;
• V?deos que n?o possuem descri??o textual ou sonora;
• Tabelas que n?o fazem sentido quando lidas c?lula por c?lula ou em modo linearizado;
• Formul?rios que n?o podem ser navegados;
• Navegadores e ferramentas de autoria que n?o utilizam programas de interfaces padronizadas para o sistema operacional em que foram baseados;
• Documentos formatados sem seguir os padr?es WEB que podem dificultar a interpreta??o por leitores de tela;
• P?ginas com tamanhos de fontes que n?o podem ser aumentadas ou reduzidas facilmente; que s?o dif?ceis de navegar quando ampliadas devido ? perda do conte?do adjacente; ou que possuem pouco contraste;
• Textos apresentados como imagens.

5.2 Dicas importantes

Nesse espa?o, ser?o disponibilizadas algumas dicas de como fazer a audiodescri??o de imagens est?ticas e em movimento.

Acreditamos que um dos fundamentos b?sicos ao se fazer a descri??o de imagens ? a empatia.

Vamos praticar?

Caracter?sticas essenciais

Algumas caracter?sticas s?o essenciais na audiodescri??o, como:

• Escreva descri?es que primam pela clareza e pela objetividade;
• Evite inferir ou interpretar, de forma a acrescentar, informa?es ? imagem. Deixe que a pessoa tenha sua percep??o ao ouvir/ler a descri??o;
• Sinalize o tipo de imagem que est? sendo usada: foto, banner, card, ilustra??o;
• Lembre-se de descrever a imagem, da esquerda para direita e de cima para baixo. Exce??o: quando for necess?rio dar ?nfase a algum aspecto da arte que seja mais importante;
• Identifique as cores utilizadas na imagem (descreva as tonalidades: azul-escuro, verde-claro);
• Procure descrever os elementos de um determinado ponto da imagem e s? depois passar para o pr?ximo ponto. ? importante criar uma sequ?ncia;
• Descreva em per?odos curtos;
• Evite a express?o "veste", pois passa a ideia do ato de vestir. ? aconselh?vel substituir por usa, traja;
• Use artigos definidos quando as personagens da imagem j? forem conhecidas;
• Utilize o tempo verbal no presente;
• Use verbos de a??o e evite verbos no ger?ndio;
• Observe que existem informa?es que podem ser omitidas, pois n?o prejudicam a descri??o;
• Verifique se na AD est?o elementos importantes, como t?tulos que est?o sendo descritos (nome do livro, da palestra, data e hor?rios dos eventos...);
• Priorize as informa?es importantes do evento (palestra, curso, live...) antes de descrever a imagem, como nome do evento, data, local.

Descri??o de pessoas

Ao descrever pessoas, ? importante observar algumas caracter?sticas, como:

• Faixa et?ria: informar o grupo aproximado no qual a pessoa est? inserida - se ? crian?a, jovem, idosa;
• Cor da pele;
• Cabelos: cor (castanhos, pretos, loiros, brancos, grisalhos, ruivos), textura (liso, ondulado) e cumprimento (curtos, longos, na altura dos ombros);
• Olhos: cor (azuis, verdes, pretos); tamanho (pequenos, grandes);
• Rosto (ovalado, quadrado, redondo). ? importante destacar algum tra?o marcante, como as "covinhas no rosto";
• Nariz (arrebitado, fino, grande, pequeno);
• Boca (l?bios finos, l?bios grossos);
• Roupas e acess?rios: se usa chap?u, bon?, colete, camiseta, saia, vestido, cal?a, terno, bermuda, roup?o de banho, biqu?ni, chinelo, sunga, sapato, t?nis, sand?lia.

? v?lido ressaltar que a descri??o das pessoas deve seguir uma sequ?ncia: de prefer?ncia descrever primeiro o tom de pele, as caracter?sticas do rosto (seguir a orienta??o de cima para baixo: cabelos, formato dos rosto, olhos, nariz, boca...) e as roupas.

Descri??o de paisagens

Ao descrever paisagens, devemos observar alguns pontos relevantes, como:

• Mencionar (quando poss?vel) o enquadramento de c?mera em fotos (vista a?rea, vista frontal, vis?o lateral...);
• Citar se o dia est? claro, se ? noite, se ? um ambiente fechado;
• Evitar descri?es muito pormenorizadas dos elementos da paisagem;
• Diferenciar paisagens urbanas das rurais e mar?timas, citando os elementos t?picos de cada uma: a arquitetura, a pavimenta??o das ruas, a vestimenta das pessoas, os carros, por exemplo.

Como descrever cards de eventos

Para descrever cards de eventos, ? importante n?o misturar as informa?es. Essa a??o dificulta a transmiss?o da mensagem e deixar? a leitura enfadonha. Abaixo, traremos algumas sugest?es:

• Colocar uma hashtag para marcar o in?cio da descri??o. No TRE-CE, utilizamos a hashtag #PraTodoMundoVer;
• Listar as informa?es do evento, data/hor?rio, participantes e local e s? depois descrever a imagem, sinalizando em que local as informa?es?est?o localizadas na estrutura da arte.

Exemplos de audiodescri??o

Banner padr?o

#PraTodoMundoVer

Banner retangular de fundo branco. ? esquerda, na parte superior e em letra cinza, a chamada: SJU informa sobre migra??o do; e, o complemento: PJe 2? grau, verde. No canto superior direito, logo do TRE-CE. Abaixo, dentro de um bal?o de fala tracejado verde, a logo do PJe.

Banner com imagens de pessoas

#PraTodoMundoVer

Evento: Live "Os desafios da cidadania protagonista"

Data e hor?rio: 17/09, ?s 10h

Palestrante: Patr?cia Minami, chefe de cart?rio da 28? Zona Eleitoral (Juazeiro do Norte)

Transmiss?o: Canal do TRE-CE, no YouTube

Banner com fundo rosa. No canto superior esquerdo, X Campanha de Educa??o Pol?tica e de Alistamento Eleitoral, em caixa alta e azul. O algarismo romano X est? em 3D com bordas rosa e azul. Na parte central, sobre uma tarja rosa, em caixa alta e em letras azuis, a palavra: Live. Abaixo, t?tulo do evento: "Os desafios da cidadania protagonista", em caixa alta e azul; seguido pelos complementos: data, hor?rio e canal de transmiss?o da Live, sobre uma tarja rosa. ? direita, na parte superior, foto de perfil, nome e fun?es da palestrante Patr?cia Minami. Ela tem cabelos castanhos, cacheados e na altura dos ombros. Usa blazer preto. Na parte inferior direita do banner, as identidades visuais do TRE-CE, da EJE e da SEDUC.

Card

#PraTodoMundoVer

Card com fundo verde-escuro. ? esquerda, na parte superior, sobre uma tarja que simula fita crepe, #SextaCultural, na cor verde-escuro. Ainda na parte superior, ? direita, logo do TRE-CE. Abaixo, a chamada: Vai uma dica a??!, bege. No centro do card, ? esquerda, capa do livro: Saindo da Caverna: como enfrentar a depress?o. A capa apresenta, no plano de fundo, o desenho de um cen?rio em que temos o sol amarelo, nuvens brancas, ?rvore marrom e uma pessoa, em p?, olhando para o horizonte. No rodap? da capa, o t?tulo do livro e o nome do autor. No canto inferior esquerdo da capa do livro, ilustra??o de um balde de pipoca com listras verticais brancas e vermelhas. ? direita da capa do livro, o t?tulo bege e branco. Abaixo, Indicado por Ant?nio ?der Ferreira Lima, servidor da 19? ZE (Tau?), em letras brancas.

Card com imagens de pessoas

#PraTodoMundoVer

Card de fundo roxo. Na parte superior, ilustra??o de uma c?mera amarela com a palavra live sobre ela, em caixa alta, roxa. Ao lado, em letras cursivas amarelas, a chamada: Mulheres nos partidos pol?ticos: por cotas reais. No centro do card, mosaico com quatro fotos das palestrantes. De cima para baixo e da esquerda para a direita: Roberta Laena, ju?za Bruna Rodrigues, Let?cia Priante e Adriana Alc?ntara. Elas sorriem na foto. No canto inferior direito do card, os logos da CPFem e do TRE-CE.

Foto

#PraTodoMundoVer

Foto registrada na Sala de Sess?es do TRE-CE. Na imagem, ao fundo, os membros do Pleno. Na parte central, o desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto. ? esquerda do desembargador, o diretor-geral do TRE-CE, Hugo Pereira; o juiz Roberto Viana; o juiz David Sombra; o juiz George Marmelstein, e, ? direita do desembargador, a procuradora regional eleitoral L?via Maria de Sousa, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, o juiz Eduardo Scorsafava e a ju?za Kamile Castro.

Organograma

#PraTodoMundoVer

Organograma parcial do Tribunal Regional Eleitoral do Cear?. Na imagem, gr?fico com ret?ngulos, distribu?dos verticalmente e ligados por linhas que representam a comunica??o e a hierarquia das unidades do Tribunal. A Presid?ncia ocupa o primeiro n?vel do organograma (primeira hierarquia). No segundo n?vel, partindo do ret?ngulo da Presid?ncia, sai uma linha que ser? dividida para se ligar, ? esquerda, de cima para baixo: a Ju?zes; ? Assessoria dos Ju?zes (ASJU1, ASJU2, ASJU3, AAJU4 e ASJU5); ? Ouvidoria Regional Eleitoral (Ouvir); ao Gabinete da Presid?ncia e ? Assessoria Jur?dica da Presid?ncia. ? direita e tamb?m ligadas ? Presid?ncia, de cima para baixo: a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE); a Diretoria do F?rum Eleitoral Des. P?ricles Ribeiro (Difor); a Escola Judici?ria Eleitoral (EJE); a Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI) e a Assessoria de Imprensa, Comunica??o Social e Cerimonial (ASCOM). Na parte inferior central do organograma, partindo diretamente da Presid?ncia, a Diretoria Geral.

Gr?fico de barra

?

#PraTodoMundoVer

Gr?fico de barra intitulado "Coleta Seletiva TSE - 2020, total de res?duos por tipo de material", com a distribui??o dos res?duos recicl?veis oriundos da coleta seletiva do TSE em 2020, em que cada material ? representado por uma coluna colorida, contendo o quantitativo anual em sua parte superior. Em azul-marinho, est? sinalizado o total de 7.678,9kg de papel; em laranja, o total de 594,9kg de pl?stico; em cinza, o total de 237,6kg de metal; em amarelo, o total de 241,4kg de isopor e, em azul-claro, o total de 190,4kg de vidro.

Fonte: TSE

Gr?fico pizza

#PraTodoMundoVer

Gr?fico pizza intitulado "Destina??o por tipo de Material", com a distribui??o dos res?duos recicl?veis oriundos da coleta seletiva do TSE em 2020, em que cada material ? representado por um setor circular colorido, contendo o seu percentual representativo em rela??o ao total destinado ?s cooperativas no per?odo. O setor em azul-marinho apresenta o valor de 86% para papel; em laranja, 6% para pl?stico; em cinza, 3% para metal; em amarelo, 3% para isopor, e, em azul-claro, 2% para vidro.

Fonte: TSE

Figurinhas

Hoje ? muito comum o uso de figurinhas nos aplicativos de mensagens instant?neas. Muitas vezes, s?o usadas para complementar ou at? mesmo refor?ar o sentido de uma palavra, uma frase ou mesmo expressar um sentimento. Entretanto, s?o necess?rias algumas medidas para us?-las de forma acess?vel e inclusiva.

? importante destacar que os conte?dos das figurinhas n?o s?o identificadas por leitores de tela. Dessa forma, a pessoa com defici?ncia visual que recebeu uma figurinha, n?o saber? do que se trata. "Se for enviar uma figurinha para uma pessoa com defici?ncia ou grupo em que h? pessoas com defici?ncia visual, sempre envie junto uma breve descri??o" (BRAILLE, 2021).

Compreendemos que a ado??o de uma linguagem acess?vel nas redes sociais possibilita que as informa?es tratadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Cear? (TRE-CE) sejam disponibilizadas para todas as pessoas, com ou sem defici?ncia.

Como j? observamos nas se?es anteriores, um texto para ser acess?vel precisa seguir algumas recomenda?es e orienta?es t?cnicas. Entretanto, essas medidas n?o podem ser vistas como "um favor" ou mesmo como "um indicador atingido", mas sim como um direito de todas as pessoas ? informa??o e ? comunica??o, como preceitua o Programa de Acessibilidade do TRE-CE.

Diante disso, iniciamos esse t?pico com duas dicas importantes na escrita de textos para as redes sociais:

• Ao escrever uma hashtag com palavras compostas ou frases, iniciar cada palavra com uma letra mai?scula como a frase Fique Em Casa: #FiqueEmCasa ao inv?s de #fiqueemcasa, porque, se forem todas min?sculas, o leitor de tela vai ler letra por letra e pode causar confus?o. Essa t?cnica ? chamada CamelCase;
• Evitar usar caracteres especiais ou emojis manuais como (\_(?)_/?, <3, s2, :3 e :) pois o leitor de tela vai ler ":)" como "dois pontos e um par?ntese". Recomendamos o uso do pr?prio emoji.

A seguir veremos as peculiaridades de cada rede social utilizada para divulga??o das not?cias do Tribunal.

6.1 WhatsApp

O aplicativo ainda n?o conta com recurso de texto alternativo, portanto, ao utilizar imagens, figurinhas e gifs em uma conversa com pessoas que tenham defici?ncia visual ou baixa vis?o, procure fazer a descri??o, de forma objetiva, por escrito ou por ?udio.

Orientamos tamb?m que ao participar de grupos de WhatsApp com pessoas que possuam defici?ncia auditiva, use textos escritos.

6.2 Facebook

Imagens

• Ao publicar uma imagem no Facebook, insira a descri??o da imagem na legenda, ap?s a nuvem de hashtags e da #PraTodoMundoVer; bem como no texto alternativo;
• No texto alternativo, n?o utilize #PraTodoMundoVer ou hashtags semelhantes. Insira apenas a descri??o da imagem;
• O texto alternativo fica vis?vel apenas para quem utiliza leitor de tela, ou em casos de queda de conex?o da internet;
• N?o h? limite de caracteres para o texto alternativo, mas recomenda-se que a descri??o seja a mais objetiva poss?vel.

Texto alternativo: Como inserir?

Para incluir texto alternativo na imagem:

• No desktop, h? a op??o de publicar pelo Facebook ou Est?dio de cria??o. No Facebook, clique no canto superior direito da imagem, no bot?o "editar" e, depois, em texto alternativo. Descreva a imagem e salve. No Est?dio de cria??o, ap?s adicionar a imagem, clique no bot?o com desenho de l?pis, ao lado da imagem carregada, e depois texto alternativo. Descreva a imagem e salve;
• No celular, n?o h? op??o para colocar texto alternativo.

Para editar texto alternativo, ap?s publica??o da imagem:

• No desktop, clique nos tr?s pontinhos ao lado do nome de perfil e, posteriormente, em "alterar texto alternativo". Descreva o texto na caixa de sele??o que aparecer? e, posteriormente, clique em salvar;
• No celular, clique na imagem, em seguida nos tr?s pontinhos na parte superior direita da tela e, ap?s, em "Editar texto alternativo". Descreva o texto na caixa de sele??o que aparecer? e, posteriormente, clique em salvar.

V?deos

Ao postar v?deos no Facebook, a pr?pria ferramenta permite gerenciar a legenda do v?deo. Em "Legendas e legendas fechadas (CC)", ? poss?vel gerar legendas autom?ticas em diversos idiomas, carregar ou escrever legendas e, ainda, edit?-las.

Vamos praticar?

• Clique em "Analisar e editar";
• A cada "frame", ajuste o texto de legenda e depois clique em "Salvar";
• Caso o v?deo j? tenha legenda ou Libras, n?o ? necess?rio inserir a legenda do Facebook;

Aten??o! Na publica??o de v?deo, o Facebook n?o possibilita a inser??o de texto alternativo. Por isso, utilizar a #PraTodoMundoVer na legenda do post, descrevendo, sucintamente, as imagens do v?deo.

6.3 Instagram

Imagens

• Ao publicar imagens no Instagram, insira a descri??o da imagem na legenda, ap?s a nuvem de hashtags e da #PraTodoMundoVer; bem como no texto alternativo;
• N?o utilize #PraTodoMundoVer ou hashtags semelhantes. Insira apenas a descri??o da imagem;
• N?o h? limite de caracteres para o texto alternativo, mas recomenda-se que a descri??o seja a mais objetiva poss?vel;
• O texto da legenda em um post do Instagram tem o limite de 2.200 caracteres. No caso de uma legenda extensa, recomenda-se adicionar ap?s a #PraTodoMundoVer a express?o: Descri??o do card em texto alternativo. A descri??o da imagem pode constar somente no texto alternativo.

Como inserir um texto alternativo no Instagram:

• Ao publicar pelo Est?dio de Cria??o do Instagram, para inserir no texto alternativo, clique em "Configura?es avan?adas", no lado direito da tela;
• Ao publicar pelo computador, no espa?o de publica??o, clique em "Acessibilidade", na parte inferior, e incluir a descri??o da imagem;
• Ao publicar pelo celular, clique no fim da tela, em "Configura?es avan?adas"; em seguida, em "Escrever texto alternativo", tamb?m no fim da p?gina;
• Descreva o texto na caixa de sele??o que surgir e, posteriormente, clique no sinal azul, no canto superior direito da tela;
• Para editar o texto alternativo de uma imagem, no celular, clique nos tr?s pontinhos localizados no canto superior direito da foto; em seguida, selecione "Editar"; no canto inferior direito da foto, clique em "Editar texto alternativo".

V?deos

Ao postar v?deos no IGTV do Instagram, a pr?pria ferramenta disp?e de legendas autom?ticas.

Orienta?es para inclus?o das descri?es nas publica?es dos v?deos:

• Ap?s inserir o v?deo e definir a capa, na p?gina de op?es a seguir, clique em "Configura?es avan?adas", no fim da tela e, em seguida, ative a op??o "Legendas geradas automaticamente";
• As legendas s?o geradas automaticamente por um sistema de intelig?ncia artificial. Isso significa que, por ser um sistema autom?tico, alguns erros de transcri??o podem acontecer;
• Ap?s publicado, aguarde alguns minutos at? que a legenda apare?a;
• Para v?deos com dura??o de at? 60 minutos, recomenda-se a legendagem utilizando aplicativos, como CapCut ou outros;
• Caso o v?deo j? tenha legenda ou Libras, n?o ? necess?rio inserir a legenda do Instagram;
• Na publica??o de v?deo, o Instagram n?o disp?e de texto alternativo. Por isso, ? importante acrescentar na legenda do post a #PraTodoMundoVer com a descri??o de cen?rios, pessoas, textos e qualquer outro elemento importante do v?deo;
• Ao publicar v?deos pelo computador, no espa?o de publica??o, ? poss?vel inserir a descri??o do v?deo em texto alternativo. Clique em "Acessibilidade", na parte inferior, e inclua a descri??o das imagens. Tamb?m ? poss?vel ativar para gerar legendas automaticamente.

Reels: como publicar?

• Nos v?deos para o Reels, ? importante colocar o v?deo para aparecer tamb?m no feed, a fim de que o recurso de acessibilidade leia a legenda completa. Quando o v?deo ? colocado somente no Reels, o leitor de tela l? somente enquanto dura o v?deo;
• N?o h? recurso de acessibilidade para imagens e v?deos publicados nos Stories. No caso de v?deos, recomenda-se que j? sejam publicados legendados ou que se utilize o pr?prio recurso de texto dos Stories para legendar manualmente.

6.4 YouTube

Para publica??o de v?deos na plataforma:

• Ao inserir um v?deo no Youtube, ap?s o upload, clique em "Pr?ximo";
• Em "Elementos do v?deo", clique em "Adicionar legendas";
• No menu a seguir, voc? pode optar por enviar um arquivo, contendo o texto do que ? dito no v?deo. Ao selecionar essa op??o, selecione o tipo de arquivo da legenda: com marca??o de tempo ou sem. Alguns arquivos tamb?m incluem informa?es sobre a posi??o e o estilo, o que ? ?til principalmente para espectadores surdos ou com defici?ncia auditiva;
• Outra op??o ? pela Sincroniza??o autom?tica. Digite ou cole uma transcri??o completa do v?deo e as marca?es de tempo ser?o configuradas automaticamente;
• Voc? pode tamb?m digitar as legendas manualmente, enquanto assiste ao v?deo, podendo paus?-lo durante a digita??o.

6.5 Twitter

Para publica??o de imagem no Twitter:

• Ao inserir uma imagem na plataforma, por meio de um computador, clique em "Adicionar descri??o", logo abaixo da imagem;
• Digite a descri??o da imagem e clique no bot?o Salvar. Para editar a descri??o, abra novamente a caixa de di?logo "Adicionar descri??o" antes de publicar o Tweet. (O limite ? de 1000 caracteres);
• Pode-se adicionar uma descri??o para cada imagem em um Tweet;
• As descri?es de imagens n?o podem ser adicionadas a v?deos;
• A legenda no Twitter disp?e apenas de 280 caracteres, por isso, a descri??o da imagem deve estar somente no texto alternativo;
• Ao inserir uma imagem no Twitter pelo celular, clique em +ALT, que est? dentro de um c?rculo preto sobre a imagem. No rodap? da p?gina seguinte, digite a descri??o da imagem, em seguida, clique em Conclu?do.

Esta se??o tem como objetivo aproximar as leitoras e os leitores dos conceitos relacionados ? acessibilidade e ? inclus?o. Os termos deste gloss?rio foram elaborados de acordo com normativos legais e com materiais de outras institui?es. Aproveite!

A

Acessibilidade: possibilidade e condi??o de alcance para utiliza??o, com seguran?a e autonomia, de espa?os, mobili?rios, equipamentos urbanos, edifica?es, transportes, informa??o e comunica??o, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros servi?os e instala?es abertos ao p?blico, de uso p?blico ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com defici?ncia ou com mobilidade reduzida.

Acess?vel: espa?o, edifica??o, mobili?rio, equipamento urbano ou elemento que possa ser alcan?ado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com mobilidade reduzida. O termo acess?vel implica tanto acessibilidade f?sica como de comunica??o.

Acompanhante: quem acompanha a pessoa com defici?ncia, podendo ou n?o desempenhar as fun?es de atendente pessoal.

A??o afirmativa: medidas proativas para eliminar e remediar os efeitos da discrimina??o contra grupos de minoria e para garantir igualdade de oportunidades educacionais e empregat?cias.

Adapt?vel: espa?o, edifica??o, mobili?rio, equipamento urbano ou elemento cujas caracter?sticas possam ser alteradas para que se torne acess?vel.

Adapta?es razo?veis: adapta?es, modifica?es e ajustes necess?rios e adequados que n?o acarretem ?nus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com defici?ncia possa gozar ou exercer, em igualdade de condi?es e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.

Adequado: espa?o, edifica??o, mobili?rio, equipamento urbano ou elemento cujas caracter?sticas foram originalmente planejadas para serem acess?veis.

Ajuda t?cnica: produto, instrumento, equipamento ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa com defici?ncia ou mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida.

?rea de aproxima??o: espa?o sem obst?culos para que a pessoa que utiliza cadeira de rodas possa manobrar, deslocar-se, aproximar-se e utilizar o mobili?rio ou o elemento com autonomia e seguran?a.

?rea de resgate: ?rea com acesso direto para uma sa?da, destinada a manter em seguran?a pessoas com defici?ncia ou com mobilidade reduzida, enquanto aguardam socorro em situa??o de sinistro.

?rea de transfer?ncia: espa?o necess?rio para que uma pessoa utilizando cadeira de rodas possa se posicionar pr?ximo ao mobili?rio para o qual necessita se transferir.

Aro magn?tico: tamb?m conhecido como amplificador de indu??o magn?tica, ? um sistema de escuta assistida que prov? ?s pessoas com defici?ncia auditiva o acesso ? informa??o e ? comunica??o. Consiste de um amplificador especialmente projetado, o qual recebe o sinal de uma fonte de ?udio e o transmite atrav?s de um cabo ou fita de metal instalado no per?metro de um ambiente fechado, criando um campo magn?tico que ? captado pela bobina telef?nica (T) existente nos implantes cocleares e na maioria dos aparelhos auditivos, eliminando-se os ru?dos de fundo.

Audiodescri??o: recurso de acessibilidade comunicacional destinado principalmente a pessoas com defici?ncia visual que consiste na tradu??o de imagens em palavras por meio de t?cnicas e habilidades, aplicadas com o objetivo de proporcionar uma narra??o descritiva em ?udio ou na forma escrita, para amplia??o da compreens?o de imagens est?ticas ou din?micas, textos e origem de sons n?o contextualizados, especialmente sem o uso da vis?o.

Audioguia: sistema que permite a descri??o de conte?dos com uso de dispositivos eletr?nicos e digitais, com recursos de voz.

Avatar: figura virtual semelhante fisicamente ao ser humano utilizada em aplicativos de Libras, como o Hand Talk.

B

Barreiras: qualquer entrave, obst?culo, atitude ou comportamento que limite ou impe?a a participa??o social da pessoa, bem como o gozo, a frui??o e o exerc?cio de seus direitos ? acessibilidade, ? liberdade de movimento e de express?o, ? comunica??o, ao acesso ? informa??o, ? compreens?o, ? circula??o com seguran?a, entre outros.

Barreiras arquitet?nicas: as existentes nos edif?cios p?blicos e privados.

Barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impe?am ou prejudiquem a participa??o social da pessoa com defici?ncia em igualdade de condi?es e oportunidades com as demais pessoas.

Barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes.

Barreiras nas comunica?es e na informa??o: qualquer entrave, obst?culo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a express?o ou o recebimento de mensagens e de informa?es por interm?dio de sistemas de comunica??o e de tecnologia da informa??o.

Barreiras tecnol?gicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com defici?ncia ?s tecnologias.

Barreiras urban?sticas: as existentes nas vias e nos espa?os p?blicos e privados abertos ao p?blico ou de uso coletivo.

Braille: sistema de sinaliza??o ou de comunica??o t?til utilizado pelas pessoas com defici?ncia visual - cegas ou com baixa vis?o.

C

Capacitismo: ato de discrimina??o, preconceito ou opress?o contra pessoa com defici?ncia. ? uma barreira atitudinal. Em geral, ocorre quando algu?m considera uma pessoa incapaz, por conta de diferen?as e impedimentos corporais. O capacitismo est? focalizado nas supostas "capacidades das pessoas sem defici?ncia" como refer?ncia para mostrar as supostas "limita?es das pessoas com defici?ncia". No capacitismo, a ?nfase ? colocada nas supostas "pessoas capazes", as quais constituem a maioria da popula??o e s?o supostamente consideradas "normais".

Comunica??o: forma de intera??o dos(as) cidad?os(?s) que abrange, entre outras op?es, as l?nguas, inclusive a L?ngua Brasileira de Sinais (Libras), a visualiza??o de textos, o Braille, o sistema de sinaliza??o ou de comunica??o t?til, os caracteres ampliados, os dispositivos multim?dia, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizados e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunica??o, incluindo as tecnologias da informa??o e das comunica?es.

D

Daisy: reconhecido internacionalmente como um dos mais modernos recursos de acessibilidade de leitura, o formato Daisy (Digital Accessible Information System) ? um padr?o t?cnico para audiolivros digitais, peri?dicos e textos informatizados.

Defici?ncia: conceito em evolu??o, que resulta da intera??o entre pessoas com defici?ncia e as barreiras relativas ?s atitudes e ao ambiente que impedem a sua plena e efetiva participa??o na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Costumamos nos referir ? restri??o ou impedimento de longo prazo, de natureza f?sica, mental, intelectual ou sensorial, para desenvolver habilidades consideradas normais para a maioria dos seres humanos.

Defici?ncia auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decib?is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ?ncias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

Defici?ncia f?sica: altera??o completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da fun??o f?sica, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputa??o ou aus?ncia de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade cong?nita ou adquirida, exceto as deformidades est?ticas e as que n?o produzam dificuldades para o desempenho de fun?es.

Defici?ncia intelectual: funcionamento intelectual significativamente inferior ? m?dia, com manifesta??o antes dos dezoito anos e limita?es associadas a duas ou mais ?reas de habilidades adaptativas, tais como: comunica??o, cuidado pessoal, habilidades sociais, utiliza??o dos recursos da comunidade, sa?de, seguran?a, habilidades acad?micas, lazer e trabalho.

Defici?ncia m?ltipla: associa??o de duas ou mais defici?ncias.

Desenho universal: concep??o de produtos, ambientes, programas e servi?os a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adapta??o ou de projeto espec?fico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

Defici?ncia visual: cegueira, na qual a acuidade visual ? igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor corre??o ?ptica; a baixa vis?o, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor corre??o ?ptica; os casos nos quais a somat?ria da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 graus; ou a ocorr?ncia simult?nea de quaisquer das condi?es anteriores.

Desenho universal: forma de conceber produtos, meios de comunica??o, servi?os e ambientes para serem utilizados de forma segura e aut?noma, o maior tempo poss?vel, sem a necessidade de adapta??o ou readapta??o, beneficiando pessoas de todas as idades e capacidades. O conceito de Desenho universal tem como pressupostos: a) equipara??o nas possibilidades de uso; b) flexibilidade no uso; c) uso simples e intuitivo; d) informa??o percept?vel (comunica eficazmente a informa??o necess?ria); e) toler?ncia para o erro; f) dimens?o e espa?o para o uso e intera??o; e g) esfor?o f?sico m?nimo.

Diversidade: multiplicidade de caracter?sticas que distinguem as pessoas. Valorizar a diversidade ? promover a igualdade de oportunidades para cidad?os e cidad?s diferenciados(as) por g?nero, sexo, cor, op??o sexual, cren?a etc., possibilitando-lhes acesso aos direitos e ? cidadania.

E

Equidade: Sistema de pr?ticas garantidoras a todas as pessoas de igualdade de tratamento, de oportunidades de desenvolvimento, de condi?es para a concorr?ncia com base na compet?ncia e de acesso a servi?os, independentemente de g?nero, ra?a, idade, religi?o, nacionalidade etc.

Espa?o acess?vel: espa?o que pode ser percebido e utilizado em sua totalidade por todas as pessoas, inclusive aquelas com mobilidade reduzida. Fatores de imped?ncia: elementos ou condi?es que possam interferir no fluxo de pedestres. S?o exemplos de fatores de imped?ncia: mobili?rio urbano, entradas de edifica?es junto ao alinhamento, vitrines junto ao alinhamento, vegeta??o, postes de sinaliza??o, entre outros.

G

Guia de balizamento: elemento edificado ou instalado junto aos limites laterais das superf?cies de piso, destinado a definir claramente os limites da ?rea de circula??o de pedestres, percept?vel por pessoas com defici?ncia visual.

I

Inclus?o Digital: acesso igualit?rio ? informa??o digitalizada e aos produtos e servi?os que possuem interfaces digitais para o maior e mais variado grupo de pessoas, inclusive aquelas que possuem limita?es f?sicas, visuais, auditivas e intelectuais, de forma a permitir a inser??o de todos na sociedade da informa??o.

Inclus?o social: processo de inser??o na sociedade - nos mercados consumidor e profissional e na vida sociopol?tica - de cidad?s(?os) que dela foram exclu?das(os), no sentido de terem sido privadas(os) do acesso a seus direitos fundamentais.

L

Legendas: textos que acompanham uma imagem ou objeto, conferindo-lhe um significado ou esclarecimento. Devem ser usadas para oportunizar frui??o est?tica e cultural para as pessoas cegas, com baixa vis?o e surdocegueira acessarem a informa??o com autonomia.

L?ngua Brasileira de Sinais (Libras): sigla da L?ngua Brasileira de Sinais, uma l?ngua de modalidade gestual-visual em que ? poss?vel se comunicar por meio de gestos, express?es faciais e corporais. ? reconhecida como meio legal de comunica??o e express?o desde 24 de Abril de 2002, atrav?s da Lei n? 10.436. A Libras ? muito utilizada na comunica??o com pessoas surdas, sendo, portanto, uma importante ferramenta de inclus?o social.

Linha braille ou display braille: ? um teclado ligado a um computador que exibe dinamicamente em braille todas as informa?es textuais da tela. ? um dispositivo de sa?da t?til para visualiza??o das letras no sistema braile.

Linha-guia: qualquer elemento natural ou edificado que possa ser utilizado como guia de balizamento para pessoas com defici?ncia visual que utilizem bengala de rastreamento.

M

Manu?rio: dicion?rio bil?ngue L?ngua Portuguesa/Libras gravado por meio de sinais.

Materiais grafo-t?teis: materiais que podem diminuir a lacuna existente entre a representa??o visual, percep??o t?til e compreens?o dos conceitos. Estes materiais s?o utilizados no ensino de pessoas com defici?ncia visual e permitem a compreens?o de conceitos macrosc?picos e/ou microsc?picos, relacionados ao ensino de Ci?ncias Naturais e da Terra.

Mobilidade reduzida: dificuldade permanente ou tempor?ria que uma pessoa tem para se movimentar, gerando redu??o efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordena??o motora e percep??o.

O

Oceriza??o: convers?o de documentos usando a tecnologia OCR.

OCR (Optical Character Recognition): tecnologia que permite converter tipos diferentes de documentos, como uma folha de texto impresso digitalizada, arquivos em PDF/A e imagens capturadas com c?mera digital, em um documento em formato de texto edit?vel e pesquis?vel que pode ser interpretado por um leitor de tela;

P

PDF acess?vel: documento ou aplicativo acess?vel, usado por pessoas com defici?ncia, problemas de mobilidade, cegueira e baixa vis?o. Os recursos de acessibilidade no Acrobat, Acrobat Reader e Adobe Portable Document Format (PDF) permitem que os usu?rios utilizem documentos PDF com ou sem leitores de tela, ampliadores de tela e impressoras Braille.

Pessoas com defici?ncia: aquelas que t?m impedimentos de longo prazo de natureza f?sica, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em intera??o com diversas barreiras, podem obstruir sua participa??o plena e efetiva na sociedade em igualdades de condi?es com as demais pessoas. Atualmente, chegou-se a um consenso quanto ? utiliza??o da express?o "pessoa com defici?ncia" em todas as suas manifesta?es orais ou escritas, em lugar de termos como "deficiente", "pessoa portadora de defici?ncia", "pessoa com necessidades especiais" e "portador de necessidades especiais".

Pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimenta??o, permanente ou tempor?ria, gerando redu??o efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordena??o motora ou da percep??o, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com crian?a de colo e obeso.

Piso cromo-diferenciado: piso caracterizado pela utiliza??o de cor contrastante em rela??o ?s ?reas adjacentes e destinado a constituir guia de balizamento ou complemento de informa??o visual ou t?til, percept?vel por pessoas com defici?ncia visual.

Piso podot?til: faixas em alto-relevo, fixadas no ch?o, para auxiliar a locomo??o de pessoas com defici?ncia visual. Elas s?o direcionais e de alerta.

Piso t?til: piso caracterizado pela diferencia??o de textura em rela??o ao piso adjacente, destinado a constituir alerta ou linha guia, percept?vel por pessoas com defici?ncia visual.

Plone: ? o sistema de gerenciamento de conte?do web (CMS - Content Management System) adotado pela Justi?a Eleitoral, que pode ser usado para a constru??o de portais de informa??o em intranets, extranets e na Internet.

Pranchas de comunica??o: recurso usado na comunica??o alternativa (CA) para ampliar o repert?rio comunicativo, envolvendo habilidades de express?o e compreens?o. ? um aux?lio externo que se destina a pessoas sem fala, sem escrita funcional, ou com atraso na habilidade de falar ou escrever.

Produtos audiovisuais acess?veis: v?deos com janela de Libras, legenda e audiodescri??o; Eventos ou lives com a participa??o de int?rpretes de Libras. Nesses casos deve-se preferir plataformas que permitam a visualiza??o dos int?rpretes de Libras, como StreamYard ou Zoom.

Publica?es em formatos acess?veis: exemplos: Braille, audiodescri??o, caracteres ampliados e alto contraste, Libras, e-book acess?vel, escrita simples.

R

Representa?es t?teis: materiais que oportunizam a tradu??o de imagens grafo-t?teis.

Rota acess?vel: trajeto cont?nuo, desobstru?do e sinalizado, que conecta os ambientes externos ou internos de espa?os e edifica?es, e que possa ser utilizado de forma aut?noma e segura por todas as pessoas. A rota acess?vel externa pode incorporar estacionamentos, cal?adas rebaixadas, faixas de travessia de pedestres, rampas, etc. A rota acess?vel interna pode incorporar corredores, pisos, rampas, escadas, elevadores etc.

S

Sinaliza??o t?til-visual: sistema de sinaliza??o em que pisos t?teis, mapas t?teis e as placas de sinaliza??o em alto-relevo formam um conjunto que garante maneira segura de guiar as pessoas com defici?ncia visual pelos espa?os. Devem indicar, por exemplo, a localiza??o de sanit?rios, balc?es de atendimento etc.

T

Tecnologia assistiva ou ajuda t?cnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estrat?gias, pr?ticas e servi?os que objetivem promover a funcionalidade, relacionada ? atividade e ? participa??o da pessoa com defici?ncia ou com mobilidade reduzida, visando ? sua autonomia, independ?ncia, qualidade de vida e inclus?o social.

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