Ir para o conteúdo das resolucoes

Resoluções TRE-CE - 2020

Resolução n.º 778, de 28.8.2020 (202.13 KB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A LOTAÇÃO, NO ORGANOGRAMA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, DOS NÚCLEOS ADMINISTRATIVOS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS QUE ESPECIFICA.

Resolução n.º 777, de 20.8.2020 (52.90 KB)

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS NAS ELEIÇÕES 2020 NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução n.º 776, de 17.8.2020 (36.86 KB)

ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, O PERÍODO DE APLICABILIDADE DOS QUANTITATIVOS PREVISTOS NO § 2º DO ART. 6º E NO § 1º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO TRE-CE N.º 696, DE 11 DE JUNHO DE 2018, A QUAL DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, A FORMA DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS E O REEMBOLSO DE DESPESAS ADVINDAS DE SUA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Resolução n.º 775, de 7.8.2020 (66.30 KB)

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL NO ESTADO DO CEARÁ.

Resolução n.º 774, de 31.7.2020 (51.04 KB)

INSTITUI O PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SEGURANÇA AOS AGENTES PÚBLICOS DA JUSTIÇA ELEITORAL NO ESTADO DO CEARÁ E DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA COM ATUAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 773, de 31.7.2020 (38.07 KB)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, A QUE SE REFERE O ART. 53 DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.603, DE 12.12.2019.

Resolução n.º 772, de 8.7.2020 (44.77 KB)

ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO TRE/CE Nº 767/2020, PARA DISCIPLINAR A COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NOS PROCESSOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS EM QUE FOREM PARTES OS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO SEUS DIRIGENTES E FILIADOS, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 771, de 26.6.2020 (37.22 KB)

DISPÕE SOBRE A DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM TRÂMITE EM 1ª E 2ª INSTÂNCIA NA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ E SUA MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE.

Resolução n.º 770, de 22.6.2020 (37.10 KB)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 769, de 22.6.2020 (21.38 KB)

CRIA O NÚCLEO DE ESTATÍSTICA E GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ E ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO TRE/CE N.º 303, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006.

Resolução n.º 768, de 26.5.2020 (23.94 KB)

ALTERA OS PRAZOS DE APROVAÇÃO DOS PLANOS INSTITUCIONAIS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ, QUE COMEÇAM A VIGER EM 2021.

Resolução n.º 767, de 14.5.2020 (48.22 KB)

DISCIPLINA A COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NOS PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA CLASSE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA (FP) NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Resolução n.º 766, de 12.5.2020 (24.29 KB)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, A CAMPANHA ?TRESOLIDÁRIO?.

Resolução n.º 765, de 6.5.2020 (20.83 KB)

ALTERA OS INCISOS I E IV DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 303, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006.

Resolução n.º 764, de 17.3.2020 (52.47 KB)

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE VIDEOCONFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 763, de 16.3.2020 (38.10 KB)

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA DO FÓRUM ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CRIA A CENTRAL DE MANDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução n.º 762, de 16.3.2020 (160.81 KB)

REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução n.º 761, de 11.3.2020 (192.65 KB)

REMANEJA A FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.

Resolução n.º 760, de 10.3.2020 (67.63 KB)

ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 755, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, A QUAL DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE FORTALEZA, RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020.

Resolução n.º 759, de 18.2.2020 (193.74 KB)

REMANEJA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.

Resolução n.º 758, de 18.2.2020 (1.00 MB)

APROVA, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, O PLANO DE OBRAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PARA O BIÊNIO 2019/2020.

Resolução n.º 757, de 13.2.2020 (47.95 KB)

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE NATUREZA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NOS MUNICÍPIOS SOB A JURISDIÇÃO DE MAIS DE UMA ZONA ELEITORAL.