Altera o calendário de inspeções disposto no art. 1º do Provimento CRE/CE nº13/2023.
Altera o Provimento CRE-CE nº 11, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre o atendimento itinerante realizado fora do cartório eleitoral, nos municípios desprovidos de unidades de atendimento eleitoral (publicado no DJE de 01/03/2024)
Altera o calendário de inspeções disposto no art. 1º do Provimento CRE/CE nº 13/2023. (Publicado no DJe de 19/03/2024)
Altera o calendário de inspeções disposto no art. 1º do Provimento CRE nº 13/2023.
Dispõe sobre as rotinas relativas ao exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no estado do Ceará nas Eleições 2024.
Altera o calendário de inspeções disposto no art. 1º do Provimento CRE/CE nº 13/2023.
Altera o calendário de inspeções disposto no art. 1º do Provimento CRE/CE nº 13/2023.
Altera o Provimento CRE-CE nº 19, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a implementação do cadastro para convocação por meio eletrônico dos eleitores nomeados para auxiliar durante as eleições, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, e dá outras providências.