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Provimentos - CRE 2024

Provimento CRE-CE nº 1/2024 (54.06 KB)

Altera o calendário de inspeções disposto no art. 1º do Provimento CRE/CE nº13/2023.

Provimento CRE-CE nº 2 de 2024 (56.72 KB)

Altera o Provimento CRE-CE nº 11, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre o atendimento itinerante realizado fora do cartório eleitoral, nos municípios desprovidos de unidades de atendimento eleitoral (publicado no DJE de 01/03/2024)

Provimento CRE-CE nº 3/2024 (53.60 KB)

Altera o calendário de inspeções disposto no art. 1º do Provimento CRE/CE nº 13/2023. (Publicado no DJe de 19/03/2024)

Provimento CRE-CE nº 4/2024 (53.85 KB)

Altera o calendário de inspeções disposto no art. 1º do Provimento CRE nº 13/2023.

Provimento CRE-CE nº 5/2024 (91.85 KB)

Dispõe sobre as rotinas relativas ao exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no estado do Ceará nas Eleições 2024.

Provimento CRE-CE nº 6/2024 (47.01 KB)

Altera o calendário de inspeções disposto no art. 1º do Provimento CRE/CE nº 13/2023.

Provimento CRE-CE nº 7/2024 (47.80 KB)

Altera o calendário de inspeções disposto no art. 1º do Provimento CRE/CE nº 13/2023.

Provimento CRE-CE nº 8/2024 (48.48 KB)

Altera o Provimento CRE-CE nº 19, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre a implementação do cadastro para convocação por meio eletrônico dos eleitores nomeados para auxiliar durante as eleições, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, e dá outras providências.