Dispensa, a pedido, LÚCIA HELENA DE MATOS MOURA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 01/12/2023 Edição: 228 Seção: 2 Página: 100
Designar os servidores Ian Vinícius Vasconcelos dos Santos e Flávia de Araújo Coelho, para responderem pela Chefia do Polo Administrativo da Região Norte.
Observação: Publicada no DJE nº 316, de 1º de dezembro de 2023.
Dispensa das funções comissionadas os servidores aprovados no 14º Concurso de remoção.
Observação: Publicada no DJE nº 316, de 1º de dezembro de 2023.
Torna sem efeito a Portaria TRE/CE n.º 1392/2023, que dispensou o Dr. ROMMEL MOREIRA CONRADO, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, do exercício das funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE nº 315, de 30 de novembro de 2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 67, de 8 de fevereiro de 2023.
Observação: Publicada no DJE nº 316, de 1º de dezembro de 2023.
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário- Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, ocupado por VALDENIS FERNANDES DA SILVA SOUSA, em face de seu falecimento ocorrido em 21 de novembro de 2023.
Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 30/11/2023 Edição: 227 Seção: 2 Página: 65
Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. DAVYD JEFFERSON PINHEIRO DE CASTRO, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape, para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 4ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.
Observação: Publicada no DJE nº 316, de 1º de dezembro de 2023.
Designa o dr. ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA, titular da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Fortaleza, para atuar no período de 20.11.2023 a 9.12.2023, na 93ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias do titular, dr. André Teixeira Gurgel.
Observação: Publicada no DJE nº 316, de 1º de dezembro de 2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 604, de 7 de junho de 2023.
Observação: Publicada no DJE nº 316, de 1º de dezembro de 2023.
Designa o servidor João Rafael Souto dos Santos para responder pela Coordenadoria de Infraestrutura Predial.
Observação: Publicada no DJE nº 316, de 1º de dezembro de 2023.
Determina a instauração de sindicância administrativa, com o objetivo de apurar os fatos relatados na Comunicação Interna que deu origem ao SEI n.º 2023.0.000022476-3.
Observação: Publicada no DJE n.º 313 de 29.11.2023.
Designa, a partir do dia 2.12.2023, o dr. ÂNGELO BIANCO VETTORAZZI, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Crato, para responder pela 27ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante vacância, até que se ultime o processo de escolha de nova serventia a domiciliar o serviço eleitoral, na aludida Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJE nº 316, de 1º de dezembro de 2023.
Designa o servidor Carlos Leandro de Carvalho Fonseca, para substituir, em caráter excepcional, Ângelo Harrison Queiroz Chaves na condição de chefe da Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais.
Observação: Publicada no DJE nº 316, de 1º de dezembro de 2023.
Lota, na 112ª Zona Eleitoral ? Fortaleza/CE, a partir do dia 1º de dezembro do corrente ano, a servidora YASMINE FLORENTINO HOLANDA LAGES, Técnica Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotada na Central de Atendimento ao
Eleitor ? CEATE.
Observação: Portaria republicada por incorreção no DJE nº314, em 30 de novembro de 2023.
Dispensa o servidor Giovani Gomes Nóbrega, Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 29ª Zona Eleitoral ? Limoeiro do Norte/CE, com efeitos a partir de 16.11.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 309 de 27.11.2023.
Altera as Portarias TRE/CE nº 1306 e 1308/2014 que designa substitutos eventuais,respectivamente, para COFIC e SOSFI, incluindo o servidor Manoel Ferreira da Silva.
Observação: Publicada no DJE n° 309 de 27.11.2023.
Designa a servidora requisitada Renóia Silva Paulino, para substituir, em caráter excepcional, Antônio Ednaldo Lemos na condição de chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral, sediada em Jucás/CE, nos dias 26 e 27.10.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 309 de 27.11.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1173/2014 que designa os substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 43ª Zona Eleitoral, sediada em Jucás/CE, incluindo a servidora Renóia Silva Paulino.
Observação: Publicada no DJE n° 309 de 27.11.2023.
Designa o Dr. GUSTAVO FERREIRA MAINARDES, titular da Vara Única da Comarca de Uruoca, para atuar no período de 16.11.2023 a 11.12.2023, na 32ª Zona Eleitoral, sediada no município de Camocim, durante férias do Dr. Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior.
Observação: Publicada no DJE nº 310, de 28 de novembro de 2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. SÉRGIO DA NÓBREGA FARIAS, titular do 2º Juizado Auxiliar da 9ª Zona Judiciária ? Crateús, para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Nova Russas.
Observação: Publicada no DJE nº 306, de 24 de novembro de 2023.
Designa o Dr. CARLOS HENRIQUE NEVES GONDIM, titular da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Fortaleza, para atuar no período de 20.11.2023 a 9.12.2023, na 118ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias do Dr. Eduardo de Castro Neto.
Observação: Publicada no DJE nº 306, de 24 de novembro de 2023.
Designa YURI HOLANDA CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão Documental, Memória Eleitoral e Biblioteca.
Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 23/11/2023 Edição: 222 Seção: 2 Página: 67
Dispensa o dr. ROMMEL MOREIRA CONRADO, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, do exercício das funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE nº 304, de 23 de novembro de 2023.
Altera, na forma do quadro abaixo, a Área de Atividade e a Especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio especializado, Especialidade Engenharia Civil, criado pela Lei n.º14.226, de 20 de outubro de 2021, oriundo de redistribuição realizada em 2 de outubro de 2023 com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e ainda não provido no Quadro Permanente deste
Tribunal.
CARGO ATUAL - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil
CARGO ALTERADO - Analista Judiciário - Área Judiciária
Observação: Publicada no DJE nº306, em 24 de novembro de 2023.
Designa Edilene Sousa de Moura, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 29ª Zona Eleitoral, Limoeiro do Norte/CE.
Observação: Publicada no DJE n° 305 de 23.11.2023.
Autoriza o servidor Giovani Gomes Nóbrega a prestar serviço junto ao Cartório da 91ª ZE/Tabuleiro do Norte/CE, no período de 17.11 a 16.12.2023, bem como substituir, a chefia da unidade no mesmo período.
Observação: Publicada no DJE n° 305 de 23.11.2023.
Designa o Dr. WELTON JOSÉ DA SILVA FAVACHO, titular do 2º Juizado das Varas Criminais de Fortaleza, para atuar no período de 20.11.2023 a 9.12.2023, na 114ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias do Dr. Sílvio Pinto Falcão Filho.
Observação: Publicada no DJE nº 304, de 23 de novembro de 2023.
Designa, a partir do dia 31.10.2023, o Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA HOLANDA JÚNIOR, titular da 1ª Vara Criminal de Caucaia, para responder pela 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 304, de 23 de novembro de 2023.
Dispensa o servidor Paulo Roberto Clementino Queiroz,da Chefia da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza. Dispensa o servidor Diego Feitosa de Oliveira da Chefe de Cartório da 113ª ZE/Fortaleza/CE e o designa para exercer a Chefia da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza.
Observação: Publicada no DJE n° 303 de 22.11.2023.
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE nº 303 de 22.11.2023
REMOVE, para o(a) Cartório da 89ª Zona Eleitoral - Amontada, o(a) servidor(a) THAIS DE
FATIMA FAUSTINO ALEXANDRE.
Observação: Publicada no DJE nº304, em 23 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste, o(a) servidor(a) SARAH
DAVID NUNES RODRIGUES.
Observação: Publicada no DJE nº 303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Cartório da 111ª Zona Eleitoral - Caridade, o(a) servidor(a) FELLIPE
SILVA ALBUQUERQUE.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Cartório da 33ª Zona Eleitoral - Canindé, o(a) servidor(a) JOSIANN
SOUSA SA.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023
REMOVE, para o(a) Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Baturité, o(a) servidor(a) MICHELINE
ELGA PESSOA DE MELO.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe, o(a) servidor(a)
WALDILSON PEIXOTO DA CUNHA.
Observação: Publicada no DJE nº303 de 22 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Cartório da 52ª Zona Eleitoral - Redenção, o(a) servidor(a) DAVI
OLIVEIRA PEIXOTO.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Paracuru, o(a) servidor(a) VIVIANE
LIMA MAZULO.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Cartório da 4ª Zona Eleitoral - Maranguape, o(a) servidor(a)
ANTONIO CARLOS MARTINS BALBINO.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Cartório da 116ª Zona Eleitoral ? Fortaleza, o(a) servidor(a)
NACELIA LOPES DA CRUZ.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Cartório da 95ª Zona Eleitoral - Fortaleza, o(a) servidor(a) NICOLE
PONTES PESSOA E SOUZA.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVER, para o(a) Cartório da 94ª Zona Eleitoral - Fortaleza, o(a) servidor(a) JANAINA
ALBUQUERQUE DE CARVALHO.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Fortaleza, o(a) servidor(a) MARIA
CLECIA ALVES DE OLIVEIRA.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVER, para o(a) Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE, o(a) servidor(a)
GESIANE PEREIRA DOS SANTOS.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Cartório da 105ª Zona Eleitoral - Capistrano, o(a) servidor(a) ANGELA
MARIA DE LEMOS MEDEIROS.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Secretaria, com lotação na Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor
e Cidadania - COATE, o(a) servidor(a) MANUELA FARIAS DA SILVA BARROS.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE, o(a) servidor(a) MILA
MARIA TEIXEIRA ARAGAO.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Secretaria, com lotação na Seção de Processos de Competência
Originária - SEPCO, o(a) servidor(a) MARCIO ALEXANDRE ARAUJO FERREIRA.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Secretaria, com lotação na Seção de Acompanhamento de Dados
Processuais - SADAP, o(a) servidor(a) LUANA DAS NEVES REGIS.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Secretaria, com lotação na Seção de Controle de Frequência e
Requisições - SECOF, o(a) servidor(a) CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023
REMOVE, para o(a) Secretaria, com lotação na Seção de Gestão de Movimentação,
Competências e Desempenho - SECOD, o(a) servidor(a) SORAYA VIEIRA NEVES.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Secretaria, com lotação na Seção de Editorações e Publicações -
SEDIT, o(a) servidor(a) ALINE OLIVEIRA MARTINS.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22 de novembro de 2023.
REMOVE, com efeitos a partir de 4 de dezembro de 2023 para o(a) Secretaria, com lotação na Seção de Tecnologias Gerenciais - SETEG, o(a) servidor(a) CRISTIANE TERCEIRO TELES.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para o(a) Cartório da 122ª Zona Eleitoral - Maracanaú, o(a) servidor(a) MARIA LUCIENE CAVALCANTE SILVA.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para o(a) Secretaria, com lotação na Seção de Gestão Estratégica - SEGES, o (a) servidor(a) KADJA MARQUES RODRIGUES SANTIAGO.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para o(a) Secretaria, com lotação na Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais - SEACE, o(a) servidor(a) REGINALDO QUEIROZ SANTIAGO.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para o(a) Secretaria, com lotação na Seção de Processamento do 1º Grau - SPROC, o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE HOLANDA PUCCI.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para o(a) Cartório da 104ª Zona Eleitoral - Maracanaú, o(a) servidor(a) RICARDO RODRIGUES MACEDO.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para o(a) Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Pacajus, o(a) servidor(a) LEVI DA SILVA COSTA.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para o(a) Secretaria do Tribunal, com lotação na Seção de Contratos - SECON, o(a) servidor(a) ROBERTO WAYNE TEIXEIRA LOPES.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para o(a) Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste, o(a) servidor(a) JULIANA LOBO DA SILVA NOBREGA
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para o(a) Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Russas, o(a) servidor(a) LIS RODRIGUES DAMASCENO.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
Altera a Portaria TRE/CE n.º 863/2023, incluindo os servidores Tiago Moura Sobreira Bezerra e Roberta Martins de Castro, no rol de substitutos eventuais da Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão - SPE e excluindo os servidores Caio Silva Guimarães e Ricardo Mendes Soares.
Observação: Publicada no DJE n° de 23.11.2023.
REMOVE, para o(a) Cartório da 36ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Amarante, o(a) servidor(a) MARIANA NOGUEIRA COELHO.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para o(a) Diretoria do Fórum Eleitoral de Caucaia - DIFCA, o(a) servidor(a) NAUKIANA LIMA DE MELO.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
Torna sem efeito a Portaria TRE/CE n.º 1203/2023, de 20.10.2023, publicada no DJE n.º 268, de 24.10.2023, que designa o servidor Marcus Vinícius Viana de Oliveira para substituir a Chefia da SAPRE no período de 22.9 a 6.10.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 303 de 22.11.2023.
REMOVE, para o(a) Cartório da 57ª Zona Eleitoral - Pacatuba, o(a) servidor(a) ANGELO HARRISON QUEIROZ CHAVES.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para o(a) Cartório da 66ª Zona Eleitoral - Aquiraz, o(a) servidor(a) VANESSA DUARTE CHAVES SILVERIO.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para o(a) Cartório da 116ª Zona Eleitoral - Fortaleza, o(a) servidor(a) JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para o(a) Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Fortaleza, o(a) servidor(a) INGRIDE SOBREIRA CAVALCANTE.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para o(a) Cartório da 95ª Zona Eleitoral - Fortaleza, o(a) servidor(a) RENATO VILANOVA SOARES BARBOSA.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
Lota, na Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau ? SEJUR, o servidor Rafael Veras Paz, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotado na Assessoria da Diretoria-Geral ? ASDIR.
Observação: Publicada no DJE nº301, em 21 de novembro de 2023.
REMOVE, para o(a) Secretaria, com lotação na Seção de Acórdãos e Resoluções - SEARE, o(a) servidor(a) POLYANA D'OLIVEIRA RIBEIRO.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para o(a) Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza - DIFOR, o(a) servidor(a) SAMIA DE SOUZA CAVALCANTE.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para o(a) Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Fortaleza, o(a) servidor(a) EDIVALDO DOS SANTOS CARDOSO.
Observação: Publicada no DJE nº 303 em 22/11/2023
REMOVE, para a Secretaria deste Tribunal, com lotação na Seção de Programação e Execução Financeira - SEPEF, o servidor LUIS CHRISTIANO BONFIM COSTA.
Observação: Publicada no DJE nº303, em 22/11/2023
Designa o Dr. FRANCISCO JANAILSON PEREIRA LUDUGERO, titular do Juizado da Mulher em Sobral, para atuar no período de 20.11.2023 a 9.12.2023, na 64ª Zona Eleitoral, sediada no município de Coreaú, durante férias do Dr. Guido de Freitas Bezerra.
Observação: Publicada no DJE nº 302, de 22 de novembro de 2023.
Designa o Dr. ERICK JOSÉ PINHEIRO PIMENTA, Auxiliar Privativo do 5º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito - Sobral, para atuar no período de 12.11.2023 a 1º.12.2023, na 79ª Zona Eleitoral, sediada no município de Reriutaba, durante férias do Dr. Fábio Medeiros Falcão de Andrade.
Observação: Publicada no DJE nº 302, de 22 de novembro de 2023.
Designa o Dr. ROGACIANO BEZERRA LEITE NETO, titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, para atuar no período de 20.11.2023 a 9.12.2023, na 11ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias do Dr. Wesley Sodré Alves de Oliveira.
Observação: Publicada no DJE nº 302, de 22 de novembro de 2023.
Exonera INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Governança e Gestão Administrativa; Exonera JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Governança e Gestão Administrativa, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Administração; Exonera TAIANA QUADROS MACHADO MATTOS, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Administração, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Observação: Publicado no Diário Oficial da União em 21/11/2023 Edição: 220 Seção: 2 Página: 68
Designa o Dr. NIWTON DE LEMOS BARBOSA, titular da 2ª Vara de Brejo Santo, para atuar no período de 20.11.2023 a 19.12.2023, na 76ª Zona Eleitoral, sediada no município de Mauriti, durante férias do Dr. Aclésio Sandro de Oliveira.
Observação: Publicada no DJE nº 302, de 22 de novembro de 2023.
Designa, a partir do dia 31.10.2023, o Dr. LUCAS ROCHA SOLON, titular da Vara Única de Jaguaribe, para responder pela 10ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 302, de 22 de novembro de 2023.
Designa, a partir do dia 31.10.2023, o Dr. DIOGO SCHENATTO IRION, titular da 1ª Vara Cível de Morada Nova, para responder pela 72ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaretama, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 302, de 22 de novembro de 2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, a partir de 17 de novembro de 2023, o Dr. DANIEL CARVALHO CARNEIRO, Membro Titular na categoria de Juiz de Direito deste Regional, para exercer a função de Ouvidor Regional Eleitoral, em razão da renúncia da Dra. Bruna dos Santos Costa Rodrigues.
Observação: Publicada no DJE nº 301, de 21 de novembro de 2023.
Designa o servidor Felipe de Almeida Morais para substituir, em caráter excepcional, Raimundo Lúcio Gonzaga Wanderley na condição de chefe da Seção de Cumprimento e Execução - SECEX, no período de 20 a 27.11.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 301 de 21.11.2023.
Lota, na Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral ? CEJEC, o sevidor
FRANCISCO LUCILÊNIO GONZAGA VANDERLEY , Técnico Judiciário, do quadro permanente
deste Tribunal, anteriormente lotado na Seção de Editorações e Publicações ? SEDIT.
Observação: Publicada no DJE nº300, em 21 de novembro de 2023.
REMOVE, com efeito retroativo a 16 de novembro de 2023, para o Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Fortaleza,
o(a) servidor(a) GIOVANI GOMES NÓBREGA.
Observação: Publicada no DJE nº300, em 21 de novembro de 2023.
Concede ao servidor Jacques Cartier Martins Ramalho, Técnico Judiciário deste Tribunal, licença-prêmio por assiduidade no período de 27.7 a 22.8.2023, relativa ao primeiro quinquênio.
Observação: Publicada no DJE n° 301 de 21.11.2023.
Torna sem efeito a Portaria TRE/CE n.º 1.313/2023, de 16.11.2023, publicada no DJE n.º 297, de 17.11.2023, que suspende as férias de servidores e servidoras lotadas(os) na Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania - SEC, bem como as(os) lotadas(os) nas unidades que direta ou indiretamente executem atividades atinentes à eleição suplementar no município de Alto Santo (86ª Zona Eleitoral).
Observação: Publicada no DJE n° 299 de 20.11.2023.
Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único desta portaria, com fundamento nas Resoluções TRE/CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJE n° 299 de 20.11.2023.
Designa o Dr. BRUNO DOS ANJOS, titular dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Sobral, para atuar no período de 6.11.2023 a 25.11.2023, na 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé, durante férias do Dr. Francisco Hilton Domingos de Luna Filho.
Observação: Publicada no DJE nº 300, de 21 de novembro de 2023.
Designa o servidor José Ribeiro Filho, para substituir em caráter excepcional, Cláudia Carvalho Rodrigues de Albuquerque na condição de chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral - SEDIP, no período de 9 a 25.8.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 301 de 21.11.2023.
Designa, a partir do dia 11.11.2023, o Dr. LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, titular da 1ª Vara Cível de Itapipoca, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 300, de 21 de novembro de 2023.
Designa a Dra. CAROLINA VILELA CHAVES MARCOLINO, titular da 2ª Vara Cível de Barbalha, para atuar, no período de 6.11 a 25.11.2023, na 16ª Zona Eleitoral, sediada no município de Missão Velha, durante férias do Dr. Paulo Augusto Gadelha de Abrantes.
Observação: Publicada no DJE nº 300, de 21 de novembro de 2023.
Designa o Dr. DANIEL DE MENEZES FIGUEIREDO COUTO BEM, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara, para atuar, no período de 16.11 a 15.12.2023, na 60ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias do Dr. Paulo Lacerda de Oliveira Júnior.
Observação: Publicada no DJE nº 300, de 21 de novembro de 2023.
Designa, a partir do dia 31.10.2023, Dr. LUÍS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL, titular do 3º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para responder pela 38ª Zona Eleitoral, sediada no município de Campos Sales, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 300, de 21 de novembro de 2023.
Nomeia JOSÉ ROMAICO DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Ouvidoria Regional Eleitoral.
Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 17/11/2023 Edição: 218 Seção: 2 Página: 70
Designa a Dra. MARILÊDA FROTA ANGELIM TIMBÓ, titular da 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, para atuar no período de 20.11 a 9.12.2023, pela 95ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante as férias da titular, Dra. Cristiane Maria Martins Pinto de Faria.
Observação: Publicada no DJE nº 302, de 22 de novembro de 2023.
Lota, na Seção de Editorações e Publicações ? SEDIT, a servidora LILIANE CORTEZ HORN.
Observação: Publicada no DJE nº308, em 27 de novembro de 2023.
Suspende as férias dos servidores e servidoras lotados na Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania ? SEC, em razão das atividades preparatórias das eleições suplementares do município de Alto Santo (86ª Zona Eleitoral), no período de 13.11 a 19.12.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 297 de 17.11.2023.
Designa, a partir de 31.10.2023, o Dr. VICTOR NOGUEIRA PINHO, Titular da Vara Única da Comarca de Independência, para assumir a titularidade da 39ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJE nº 298, de 20 de novembro de 2023.
Designa, a partir de 6.11.2023, o Dr. LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA, Titular da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira, para assumir a titularidade da 14ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJE nº 298, de 20 de novembro de 2023.
Designa, a partir do dia 1º.11.2023, o Dr. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá, para responder pela 101ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aiuaba, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 298, de 20 de novembro de 2023.
Determina a instauração de sindicância administrativa, com o objetivo de apurar os fatos relatados no processo SEI n.º 2023.0.000019445-7.
Observação: Publicada no DJE n° 295 de 16.11.2023.
Determina a instauração de Procedimento de Rito Sumário (art. 133 da Lei 8.112/1990) com o objetivo de apurar as ausências não justificadas do servidor Jorge Luiz Bublitz.
Observação: Publicada no DJE n° 295 de 16.11.2023.
Designa Iara Gabriela Macedo Benitez, Técnica Judiciária deste Regional, para responder pela Chefia da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania - SEAUC, no período de 3 a 6.10.2023.
Observação: Publicada no DJE nº 295 de 16.11.2023.
Designar Maria Lindomar Ferreira Carvalhos Pinheiro, servidora requisitada, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6, do Cartório da 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste/CE.
Observação: Publicada no DJE n° 295 de 16.11.2023.
Designa, a partir de 30.10.2023, o dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, titular do 2º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para responder pela 109ª Zona Eleitoral, sediada no município de Paracuru, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 298, de 20 de novembro de 2023.
Designa o dr. ANDRÉ AZIZ FERRARETO NEME, titular da Vara Única da Comarca de Mucambo, para atuar, no período de 6 a 25.11.2023, na 65ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cariré, durante férias do dr. Hugo Gutparakis de Miranda.
Observação: Publicada no DJE nº 296, de 17 de novembro de 2023.
Designa o servidor Márcio Alves Ferreira, para substituir em caráter excepcional, Diego Feitosa de Oliveira na condição de chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral Fortaleza/CE, no período 23.10 a 1º.11.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 295 de 16.11.2023.
Designa, a partir do dia 31.10.2023, a dra. RHAILA CARVALHO SAID, titular da 1ª Vara da Comarca de Redenção, para responder pela 52ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 296, de 17 de novembro de 2023.
Designa a dra. MARÍLIA PIRES VIEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Mombaça, para atuar, no período de 16.11 a 15.12.2023, pela 46ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Thiago Marinho dos Santos.
Observação: Publicada no DJE nº 296, de 17 de novembro de 2023.
designar, a partir de 1º.11.2023, o dr. JOSÉ GILDERLAN LINS, titular da Vara Única da Comarca de Aurora, para assumir a titularidade da 69ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJE nº 296, de 17 de novembro de 2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 261/2015 que designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 23ª Zona Eleitoral, sediada em Uruburetama/CE, para incluir a servidora Maria Auxiliadora Félix da Silva.
Observação: Publicada no DJE n° 295 de 16.11.2023.
Exonera DANIEL MOURA DE ARAÚJO servidor sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Desenvolvimento de Lideranças, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral Cearense, nível CJ-2.
Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 14/11/2023 Edição: 216 Seção: 2 Página: 59
Prorroga o biênio do dr. ANDRÉ TEIXEIRA GURGEL, titular da 93ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, para o dia 19.11.2025.
Observação: Publicada no DJE nº 296, de 17 de novembro de 2023.
Designa a dra. ROSA CRISTINA RIBEIRO PAIVA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria, para atuar, no período de 1º a 30.11.2023, na 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril, durante férias do dr. Arthur Moura Costa.
Observação: Publicada no DJE nº 296, de 17 de novembro de 2023.
Designa, a partir de 17 de novembro de 2023, o Dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, Membro Titular na categoria de Juiz de Direito deste Tribunal, para exercer a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - EJEC, na esfera da capital do Estado. II - designar, a partir de 17 de novembro de 2023, a Dra. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR, Juíza titular do 2º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito de Iguatu, para exercer a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - EJEC, no
âmbito do interior do Estado.
Observação: Publicada no DJE nº 301, de 21 de novembro de 2023.
Designa, a partir do dia 30.10.2023, o dr. ANTÔNIO WASHINGTON FROTA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santana do Acaraú, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 296, de 17 de novembro de 2023.
Designa, a partir do dia 31.10.2023, o dr. MARCO AURÉLIO MONTEIRO, titular da Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, para responder pela 96ª Zona Eleitoral, sediada no município de Bela Cruz, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 296, de 17 de novembro de 2023.
Altera as Portarias listadas na planilha.
Designa FLÁVIA DE ARAUJO COELHO, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Norte ? DIPNO.
Observação: Publicada no DJE n° 292 de 13.11.2023.
Designa, a partir do dia 1º.11.2023, o dr. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca do Eusébio, para responder pela 88ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 293, de 14 de novembro de 2023.
Suspende o teletrabalho híbrido do servidor Hederson Bernardo Terceiro, nos meses de novembro e dezembro de 2023, nos termos do art. 35, §4º, da Resolução TRE/CE n.º 936/2023, em razão de eleição suplementar a ser realizada no município de Alto Santo.
Observação: Publicada no DJE n° 292 de 13.11.2023.
Corrigenda da Portaria TRE/CE n.º 1258/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 290, de 10.11.2023, onde se lê ?PORTARIA TRE/CE N.º 1258/2023? leia-se ?PORTARIA TRE/CE N.º 1285/2023?.
Observação: Publicada no DJE n° 296 de 17.11.2023.
Designa a dra. AMAIARA CISNE GOMES, titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, para atuar, no período de 20.11 a 9.12.2023, pela 108ª Zona Eleitoral, sediada no município de Chaval, durante férias do titular, dr. Allan Augusto do Nascimento.
Observação: Publicada no DJE nº 291, de 13 de novembro de 2023.
Designa o dr. FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA, titular do 1º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para atuar, pela 59ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pedra Branca, no período de 6 a 25.11.2023, por motivo de férias do dr. Wallton Pereira de Souza Paiva.
Observação: Publicada no DJE nº 291, de 13 de novembro de 2023.
Designa, a partir do dia 31.10.2023, o dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIOR, titular do 2º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para responder pela 92ª Zona Eleitoral, sediada no município de Barro, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 291, de 13 de novembro de 2023.
Redistribui, para o TRE-RN, um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, tendo por reciprocidade a redistribuição para este Tribunal de idêntico cargo ocupado pelo servidor Afonso Flávio Rocha Diniz.
Observação: Publicada no DOU 214, em 10/11/2023.
Designa o Chefe da Coordenadoria de Eleições como gestor, a Secretária de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania como suplente e o Chefe da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais como fiscal do Contrato n.º 53/2023, celebrado com a empresa COMERCIAL CAMPO NOBRE LTDA.
lota a servidora ZENOR HELENA LUNA DE ARAÚJO na SEPAT e os servidores GLADSTONE FAÇANHA BARBOSA LIMA na SEGEM e FÁBIO BARROSO BRITO na CIBER.
Observação: Publicada no DJE nº289, em 10 de novembro de 2023.
Dispensa ZENOR HELENA LUNA DE ARAÚJO da Função Assistente I, nível FC-1 da Coordenadoria Predial
Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 10/11/2023 Edição: 214 Seção: 2 Página: 74
Lota, na Assessoria de Segurança e Inteligência ? ASINT, o servidor CELSO HARTMANN JUNIOR.
Observação: Publicada no DJE nº289, em 10 de novembro de 2023.
Exonera CELSO HARTMANN JÚNIOR do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2 Coordenadoria de Infraestrutura Predial
Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 10/11/2023 Edição: 214 Seção: 2 Página: 74
Designa, a partir de 30.10.2023, a dra. EDWIGES COELHO GIRÃO, titular da Vara Única da Comarca de Ipu, para assumir a titularidade da 21ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJE nº 291, de 13 de novembro de 2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 1.082/2022 que constitui Grupo de Trabalho incumbido de efetuar o reexame dos processos de averbação de tempo de serviço/contribuição.
Observação: Publicada no DJE n° 289 de 10.11.2023.
Lota, na Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau ? SEJUR, a servidora ÉRITA DE VASCONCELOS BARROS.
Observação: Publicada no DJE nº288, em 09 de novembro de 2023.
I - Designar o dr. PAULO HENRIQUE LIMA SOARES , titular do Juizado Auxiliar da 13ª Zona Judiciária, para atuar no período de 1º a 19.11.2023, na 111ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caridade, por motivo de férias do titular, dr. Caio Lima
Barroso. II ? designar o dr. RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA, titular da 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, para atuar no dia 20.11.2023, na aludida Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJE nº 289, de 10 de novembro de 2023.
Designar a dra. CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, para atuar, no período de 1º a 20.11.2023, pela 19ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Francisco Ireilton Bezerra Freire.
Observação: Publicada no DJE nº 289, de 10 de novembro de 2023.
Designa o dr. ALFREDO ROLIM PEREIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Pacajus, para atuar, pela 49ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 6.11 a 5.12.2023, por motivo de férias da titular, dra. Pâmela Resende Silva.
Observação: Publicada no DJE nº 289, de 10 de novembro de 2023.
Designa o dr. ALFREDO ROLIM PEREIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Pacajus, para atuar, pela 49ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 6.11 a 5.12.2023, por motivo de férias da titular, dra. Pâmela Resende Silva.
Observação: Publicada no DJE nº 289, de 10 de novembro de 2023.
Designar CAMILA DE SOUZA AQUINO, Assistente em Administração da Universidade Federal para função de Assistente I, Nível FC-1 Coordenadoria Técnica.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 2, páginas 62 de 09 de Novembro 2023
Relota, as servidoras abaixo conforme discriminado:
LILIA PEREIRA DA PONTE DE ARAGAO RODRIGUES na SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE ELEIÇÕES - SEPEL;
THEMIS MARIA CORREIA CARMO na SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, EMPRÉSTIMO DE URNAS ELETRÔNICAS E RESULTADOS ELEITORAIS - URNAS;
EDNA FERNANDES SABOIA na SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, EMPRÉSTIMO DE URNAS ELETRÔNICAS E RESULTADOS ELEITORAIS - URNAS; e
MANUELA FARIAS DA SILVA BARROS na COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO ELEITOR E CIDADANIA - COATE.
Observação: Publicada no DJE nº286, em 8 de novembro de 2023.
Portaria TRE-CE n.º 1263/2023
Numeração cancelada / Não utilizada
Altera a Portaria n.º 551/2017, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre o reconhecimento de serviços prestados pelo servidor aposentado.
Observação: Publicada no DJE n° 288 de 09.11.2023.
Designa a servidora Tatiana Madeiro Santiago Falcão Paiva, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 7ª Zona Eleitoral ? Cascavel/CE.
Observação: Publicada no DJE n° 285 de 08.11.2023.
Lota, na Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania - SEAUC, o servidor MARCEL LEONARDO FONSECA ALMEIDA.
Observação: Publicada no DJE nº284, em 7 de novembro de 2023.
Dispensa e designa o Chefe da Seção de Gestão Documental, Memória Eleitoral e Biblioteca.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 211, seção 2, página 59, de 7/11/2023.
Designa, a partir do dia 30.10.2023, a dra. DAYANA CLÁUDIA TAVARES BARROS DE CASTRO , titular da 2 ª Vara da Comarca de Boa Viagem, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, sediada no município de Alto Santo, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 285, de 8 de novembro de 2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 1.181/2023 que delega à(ao) Secretária(o) de Gestão de Pessoas competência para deliberar sobre matéria de direito inerente a sua área de atuação.
Observação: Publicada no DJE n° 285 de 08.11.2023.
Altera a portaria 884/2023, que designa substitutos eventuais para a Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores- SEFAP, para incluir os servidores José Henrique Dourado de Aragão e Carolina Lasmar de Lima.
Observação: Publicada no DJE n° 285 de 08.11.2023.
Lota, na Seção de Cumprimento e Execução - SECEX, o servidor DAVI TIAGO CAVALCANTE.
Observação: Publicada no DJE nº284, em 7 de novembro de 2023.
Designa o Chefe da Coordenadoria de Apoio Administrativo - COAPA, como gestor, a Secretária de Administração - SAD, como Suplente, e o Chefe da Seção de Controle Patrimonial e Transportes - SEPAT, como fiscal técnico, das Atas de Registro de Preços nº 12/2023, 13/2023, 14/2023 e 15/2023, e dos contratos delas decorrentes, celebradas com a empresa PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CS BRASIL FROTAS S.A., RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA e ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscritas, respectivamente, nos CNPJ sob os nsº: 00.437.311/0001-12, 27.595.780/0001-16, 05.610.532/0001-64 e 07.005.206/0001-53, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de locação de veículos.
Dispensa Karina Carneiro de Oliveira, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I da 1ª ZE/Fortaleza/CE e a designa para exercer a Função Comissionada de Assistente I da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFOR, e a designa, ainda,como substituta eventual da DIPFOR.
Observação: Publicada no DJE n° 284 de 07.11.2023.
Designa o servidor Daniel Moura de Araújo, servidor sem vínculo com este Regional, para responder pela Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral ? CEJEC, no período de 31.10.2023 até o dia útil anterior à posse do(a) titular.
Observação: Publicada no DJE n° 282 de 06.11.2023.
Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único desta portaria, com fundamento nas Resoluções TRE/CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem sua jornada, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho, nas condições e prazo indicados.
Revoga a Portaria TRE/CE n.º 514/2023, publicada no DJE n.º 106, de 26.5.2023, que autoriza o servidor Antônio Arnaldo Cavalcante, Técnico Judiciário deste Regional, Matrícula 12.747, a laborar em regime de teletrabalho, na modalidade hibrído.
Observação: Publicada no DJE n° 282 de 06.11.2023.
Homologa, na forma dos Anexos I e II, o resultado do 14º Concurso de Remoção,divulgado por meio da Portaria n.º 1222/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 272, de 26 de outubro
de 2023.
Observação: Publicada no DJE nº289, em 10 de novembro de 2023.
Lota na Assessoria do Juiz 2 (Juiz Estadual), com efeitos retroativos a 31/10/2023, o servidor RENATO VILANOVA SOARES BARBOSA.
Observação: Publicada no DJE n° 281 de 1°.11.2023.
Lota na Seção de Gestão Documental, Memória Eleitoral e Biblioteca ? SEGEM a servidora ÉRITA DE VASCONCELOS BARROS
Observação: Publicada no DJE n° 281 de 1°.11.2023.
Dispensa Raimundo Vinicius Soares Lima, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 21ª Zona Eleitoral ? Ipu/CE e designa Yuri Lima de Aguiar, Analista Judiciário deste Regional para a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 21ª Zona Eleitoral ? Ipu/CE.
Observação: Publicada no DJE n° 281 de 1°.11.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.070/2014 que designa substitutos eventuais para a Coordenadoria de Sessões e Jurisprudência - COSEJ, para incluir os servidores José Gildemar Macedo Junior e Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes e
designa o servidor José Gildemar Macedo Junior, para substituir em caráter excepcional, Alanilson Carvalho Maia na condição de Coordenador de Sessões e Jurisprudência no período de 1 a 6.11.2023, por motivo de férias do titular.
Observação: Publicada no DJE nº 281 de 1°.11.2023.
Designa a dra. ALEXSANDRA LACERDA BATISTA BRITO, Titular da 119ª Zona Eleitoral ? Juazeiro do Norte, como Diretora do Fórum Eleitoral Padre Cícero Romão Batista.
Observação: Publicada no DJE nº 282, de 6 de novembro de 2023.
Lota na Seção de Cumprimento e Execução ? SECEX o servidor FELIPE DE ALMEIDA MORAIS.
Observação: Publicada no DJE n° 280 de 1°.11.2023.
Torna sem efeito o art. 2º da Portaria TRE/CE n.º 1.233/20233, que designa o servidor Daniel Moura de Araújo, servidor sem vínculo com este Regional, para responder pela Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral - CEJEC.
Observação: Publicada no DJE n.º 281 de 1.11.2023
Altera o art. 2º e o Anexo único da Portaria TRE/CE n.º 82/2023, que dispõe sobre a constituição e as atribuições do Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE n° 281 de 1°.11.2023.
Lota na Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro - SOSFI o servidor
MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO
Observação: Publicada no DJE n° 280 de 1°.11.2023.
Designa o servidor Vinicius Vieira de Lima, Técnico Judiciário deste Regional, para responder pela Chefia da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SENOP, no período de 16 a 23.10.2023.
Observação: Publicada no DJE nº 280 de 1°.11.2023.
Dispõe sobre concessão de ponto facultativo aos(às) servidores(as) da Justiça Eleitoral do Ceará na data de seus aniversários.
Observação: Publicada no DJE n° 279 de 31.10.2023.
Designa a servidora Lilian Rebouças de Araujo, Analista Judiciária do quadro permanente do TSE, para responder pela Seção de Apoio à Ouvidoria - SEOUV, pelo período de 4.8 a 18.10.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 279 de 31.10.2023.
Designa o servidor José Romaico de Carvalho, Técnico Judiciário deste Regional, para responder pela Coordenadoria da Ouvidoria Regional Eleitoral - COOUV, com efeitos a partir de 18.10.2023 e
designa o servidor Daniel Moura de Araújo, servidor sem vínculo com este Regional, para responder pela Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - CEJEC, com efeitos a partir de 3.10.2023.
Observação: Publicada no DJE nº 278 de 31.10.2023.
Designa o servidor Francisco José Primo Bitu, para substituir, em caráter excepcional, José Hermínio Pinho Neto na condição de Assessor de Acompanhamento da Gestão - ASGES, no dia 4.8.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 278 de 31.10.2023.
Dispensa o Assistente III do Núcleo de Pesquisa e Estudos Eleitorais Avançados.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 206, seção 2, página 90, de 30/10/2023.
Dispensa, a pedido, o Assistente III da Assessoria do Juiz 2.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 206, seção 2, página 90, de 30/10/2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr . CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca Maracanaú, para exercer, durante o período de 31.10.2023 a 30.10.2025, a titularidade da 104ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJE nº 278, de 31 de outubro de 2023.
Designa Elba Mara André de Almeida, servidora cedida para este Regional, para responder pela Chefia do Polo Administrativo da Região Central, no período de 4.9 a 26.10.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 276 de 30.10.23.
Autoriza a servidora Elba Mara André de Almeida e o servidor Antonio Cristiano Almeida Paula a conduzirem veículos oficiais à disposição do Polos Administrativos da Região Norte e Central, de transporte individual de passageiros, com a finalidade de realizarem atividades descritas na Resolução TRE n.º 976/2023, consoante o disposto no artigo 1º da Lei n.º 9.327/96.
Observação: Publicada no DJE n.º 275 de 27.10.2023.
Designa Elba Mara André de Almeida, servidora cedida para este Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe do Polo Administrativo da Região Central, Nível ? FC-6.
Observação: Publicada no DJE n.º 275 de 27.10.2023.
Lota na Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Cidadania ? SEAUC, a servidora ÁGUEDA ODETE GURGEL DE LIMA
Observação: Publicada no DJE nº 278 de 31.10.2023
Revoga a Portaria TRE/CE n.º 1077/2023, de 14 de setembro de 2023, publicada no DJE n.º 231, de 18 de setembro de 2023, que designa a servidora Marise Evangelista Prudente, para substituir, em caráter excepcional, Francisco Ednardo Carneiro de Almeida na condição de Chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores ? SEFAT, no dia 23.6 e no período de 24.7 a 4.8.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 273 de 26.10.2023.
Designa a Assistente I da Diretoria do Polo Administrativo da Região do Cariri.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 204, seção 2, página 57, de 26 de outubro de 2023.
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO 14º CONCURSO DE REMOÇÃO
Observação: Publicada no DJE n° 273 de 26.10.2023
Aprova o Plano de Contratações Anual para o ano de 2024.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 67, de 8 de fevereiro de 2023, incluindo o servidor José Ribeiro Filho (COATE) como integrante do Grupo de Trabalho em substituição à servidora Lorena de Almeida Morais Belo e renova o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos.
Observação: Publicada no DJE n° 273 de 26.10.2023.
Lota na Coordenadoria de Cálculo e Pagamento ? COPAC o servidor
FRANCISCO WELLIAM CRUZ LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do quadro
permanente deste Tribunal, anteriormente lotado na Seção de Gestão e Administração de TIC -
SEGAT.
Observação: Publicada no DJE n° 272 de 26.10.2023
Exonera o Assessor I da Assessoria da Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão e nomeia o Assessor I do LIODS.
Observação: Publicado no Diário Oficial da União nº 203, seção 2, página 61, de 25/10/2023.
Lota no ASSESSORIA DO JUIZ 4 ? ASJU4 (JURISTA - FRANCISCO ÉRICO CARVALHO SILVEIRA), a servidora ERITA DE VASCONCELOS BARROS.
Observação: Publicada no DJE n° 271 de 25.10.2023.
Designar a dra. ANA LUÍZA CRAVEIRO BARREIRA , titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para atuar no período de 25 a 27.10.2023, pela 2ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante afastamento do titular, dr. Fernando Cézar
Barbosa de Souza, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário.
Observação: Publicada no DJE nº 272, de 26 de outubro de 2023.
Designa os servidores Janaína Rodrigues Lima Caland (ASAUD), Kleirton Ibiapina Alves (ASDIR), Tatyana Maria Fujiwara de Almeida (ASAUD), Giancarlo Texeira Priante (SOSFI), Juliana Lobo da Silva Nóbrega (SENOP) e Luthiano Sande Lima Vasconcelos (ASCIR),para compor Grupo de Trabalho (GT), objetivando realizar a revisão e atualização da Portaria TRE/CE n.º 323/2013, que regulamenta as licenças no âmbito deste Regional, em face da edição do Decreto nº 11.255/2022, estipulando o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos.
Observação: Publicada no DJE n° 271 de 25.10.2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr . ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA JÚNIOR, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú,para exercer, durante o período de 23.10.2023 a 22.10.2025, a titularidade da 122ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJE nº 270, de 25 de outubro de 2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CAVALCANTE, titular da 4ª Vara Única Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, para exercer durante o período de 19.10.2023 a 18.10.2025, a titularidade da 28ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJE nº 268, de 24 de outubro de 2023.
Designa o Dr. JORGE CRUZ DE CARVALHO, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões de Maracanaú, para responder pela 104ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 10.10.2023 a 30.10.2023.
Observação: Publicada no DJE nº 268, de 24 de outubro de 2023.
designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. YURI COLLYER DE AGUIAR, titular da 2ª Vara da Comarca de Granja , para exercer durante o período de 19.10.2023 a 18.10.2025, a titularidade da 25ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJE nº 268, de 24 de outubro de 2023.
Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único desta portaria a cumprirem a jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho, nas condições e prazo indicados e altera, ainda, o Anexo único da Portaria nº 1139/2023, fixando o prazo limite de 1(um) ano para os(as) servidores(as) Carolina Oliveira Serpa, Fernanda Maria Arruda Maia, Antonio Clodoaldo Pinheiro Bastos Martins e Francisco Wagner da Silva Santos.
Observação: Publicada no DJE n° 269 de 24.10.2023.
Designa o servidor Ivo Almino Gondim para para substituir, em caráter excepcional, Celso Hartmann Júnior, na condição de Coordenador de Infraestrutura Predial, no período de 16 a 18.10.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 268 de 24.10.2023.
Designa o Chefe da Seção de Manutenção (SEMAN) como gestor, e seu substituto legal, como suplente, dos Contratos nº 111/2022 e nº 112/2022, celebrados, respectivamente, com as empresas R A DE OLIVEIRA BARROS EIRELI e HEGITEO TRATAMENTO DE ÁGUA E ENGENHARIA LTDA.
Determina o retorno dos servidores elencados no Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 626/2023 as suas unidades de origem, a partir de 23.10.2023, ficando as atividades remanescentes das eleições dos Conselhos Tutelares a cargo da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania ? SEC.
Observação: Publicada no DJE n° 266 de 20.10.2023.
Designa a servidora Flávia Ellery Monteiro e o servidor Harley Silva Lopes para responderem pela coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense, nos períodos de 3 a 17.10, para a primeira, e de 18 a 23.10.2023, para o segundo.
Observação: Publicada no DJE n° 269 de 24.10.2023.
Designa o servidor Marcus Vinícius Viana de Oliveira para substituir, em caráter excepcional, Luara Nobre Aragão na condição de chefe da Seção de Administração Predial - SAPRE, nos períodos de 22.9 a 6.10.2023.
Observação: Publicada no DJE nº 268 de 24.10.2023.
Designar, a partir do dia 21.10.2023, o Dr. DAVYD JEFFERSON PINHEIRO DE CASTRO, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 267, de 23 de outubro de 2023.
Designa os titulares da Coordenadoria de Sistemas/COSIS, Assistente do Gabinete da Presidência/GAPRE, Assistente da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral ? SCR, Assessoria da Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão/ASPEG, Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos/ASCOM, Assessoria de Compliance, Integridade e Riscos/ASCIR e Seção de Gestão WEB/SEWEB para integrarem Comissão Gestora de Conteúdos WEB (GESWEB) e revoga a Portaria TRE/CE n.º 310/2016.
Observação: Publicada no DJE n° 267 de 23.10.2023.
Designação. FC-6. Chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria.
Observação: Publicada no DOU nº 199, de 19/10/2023, Seção 2, Página 70.
Designa, ad referendum deste Tribunal, Dr. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS FALCÃO, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia, para exercer, durante o período de 17.10.2023 a 16.10.2025, a titularidade da 123ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJE nº 267, de 23 de outubro de 2023.
Designar o Dr. MARCELO DURVAL SOBRAL FEITOSA , titular da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza, para atuar, no período de 13.10 a 2.11.2023, pela 3ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante as férias do titular, Dr. Flávio Vinícius Bastos Sousa.
Observação: Publicada no DJE nº 267, de 23 de outubro de 2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr . FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, titular do 5º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária , para exercer, durante o período de 16.10.2023 a 15.10.2025, a titularidade da 57ª Zona Eleitoral,sediada no município de Pacatuba.
Observação: Publicada no DJE nº 265, de 20 de outubro de 2023.
Disciplina as autorizações de viagens a serviço de servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e voluntários(as) que atuam nesta Justiça Eleitoral.
Observação: Publicada no DJE n° 262 de 18.10.2024.
Designar a Dra. LIANA ALENCAR CORREIA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús, para atuar, no período de 23.10 a 11.11.2023, pela 39ª Zona Eleitoral, sediada no município de Independência, durante férias do Dr. Sérgio da Nóbrega Farias.
Observação: Publicada no DJE nº 265, de 20 de outubro de 2023.
Designar o Dr. THALES PIMENTEL SABÓIA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé, para atuar, no período de 23.10 a 11.11.2023, pela 54ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santa Quitéria, durante férias da titular, dra. Maria Anita
Araruna Corrêa Dias.
Observação: Publicada no DJE nº 265, de 20 de outubro de 2023.
Designa José Raul de Barros, servidor cedido para este Regional, para responder pela Chefia da Seção de Controle Patrimonial e Transportes - SEPAT, no período de 12 a 27.9.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 263 de 19.10.2023.
Portaria TRE-CE n.º 1192/2023
Numeração cancelada / Não utilizada
Exoneração, nomeação, dispensas e designações. Cargos e funções comissionadas. Coordenadoria da Ouvidoria Regional Eleitoral. Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão. Coordenadoria de Eleições. Seção de Tecnologias Gerenciais. Núcleo de Desenvolvimento Organizacional.
Observação: Publicada no DOU nº 198, de 18/10/2023, Seção 2, Página 67.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. Foi corrigido a indicação do cargo da servidora, THEMIS MARIA CORREIA CARMO. Cargo correto: Analista Judiciária.
Observação: DOU, republicada por incorreção em 20/10/2023, EDIÇÃO 200, pag. 63.
Designar o Dr. JOSÉ ACELINO JÁCOME CARVALHO , titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte, para atuar, no período de 16.10 a 4.11.2023, perante a 71ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caririaçu, durante férias do titular, Dr. Judson Pereira Spíndola Júnior.
Observação: Publicada no DJE nº 261, de 18 de outubro de 2023.
Relotar as servidoras e servidor abaixo conforme discriminado:
ADRIANA MARIA BEZERRA DE FREITAS da SECEX para a SEPAT;
CECILIA MARIA PAIVA ALMEIDA da SECEP para a SEPAT;
GLEUDSON HENRIQUE DE MESQUITA MARTINS da SANAC para a SEPAT.
Observação: Publicada no DJE nº 261, de 18 de outubro de 2023.
Lota, no Núcleo de Diárias e Contas Vinculadas ? NDC, a servidora MÔNICA SOUSA CASTELO BRANCO GONÇALVES, Técnica Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotada no Núcleo de Benefícios ? NBN.
Observação: Publicada no DJE nº1187/2023, de 16/10/2023.
Numeração não utilizada/Cancelada
Determina a instauração de sindicância administrativa, com o objetivo de apurar os fatos relatados na comunicação interna ID 0387617.
Observação: Publicada no DJE n.º 260 de 17.10.2023.
Encerra a licença para tratar de interesses particulares da servidora Tatiana Madeiro Santiago Falcão Paiva, Técnica Judiciária deste Regional, concedida pela Portaria TRE-CE n.º 792, de 12 de setembro de 2022, publicada no DJe n.º 196, de 14 de setembro de 2022.
E Autoriza o retorno da servidora em regime de trabalho remoto, excepcional, até posterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE n °261 de 18.10.2023.
REVOGA a Portaria TRE-CE nº 775/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 165, de 20 de julho de 2023, que lotou na Seção de Manutenção ? SEMAN o servidor PAULO SÉRGIO LOPES BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Observação: Publicada no DJE nº258, de 16 de outubro de 2023.
Portaria TRE-CE n.º 1182/2023
Numeração cancelada / Não utilizada
Delega à(ao) Secretária(o) de Gestão de Pessoas competência para deliberar sobre as matérias inerentes a sua área de atuação.
Observação: Publicada no DJE n° 258 de 16.10.2023.
Dispensa o Chefe da Seção de Arquivo e Gestão Documental e outros.
Observação: Publicado no Diário Oficial da União nº 196, seção 2, página 80, de 16/10/2023.
Dispensa, a pedido, o Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal.
Observação: Publicado no Diário Oficial da União nº 196, seção 2, página 80, de 16/10/2023.
Designa, a partir de 3.10.2023, o Dr. BRUNO DOS ANJOS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral, para atuar, perante a 45ª Zona Eleitoral, sediada no município de Massapê, por motivo de licença paternidade do titular, Dr.
Gilvan Brito Alves Filho.
Observação: Publicada no DJE nº 259, de 17 de outubro de 2023.
Designa, a partir do dia 10.10.2023, o Dr. YURI COLLYER DE AGUIAR, titular da 2ª Vara da Comarca de Granja, para responder pela 25ª Zona Eleitoral,sediada no referido município, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 259, de 17 de outubro de 2023.
Designa a Dra. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR, titular do 2º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito da Comarca de Iguatu, para atuar, no período de 16.10. a 4.11.2023, perante a 15ª Zona Eleitoral, sediada no município de Icó, por motivo de férias da titular, Dra. Karla Neves Guimarães da Costa Aranha.
Observação: Publicada no DJE nº 259, de 17 de outubro de 2023.
Designa o Dr. DIOGO SCHENATTO IRION, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova, para atuar, no período de 9.10 a 7.11.2023, na 47ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante as férias do titular, dr. Paulo Paulwok Maia de Carvalho.
Observação: Publicada no DJE nº 259, de 17 de outubro de 2023.
Designar as/os titulares da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, da Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos, da Assessoria de Governança e Gestão Administrativa, da Assessoria da Diretoria-Geral, da Assessoria de Acompanhamento da Gestão, para, sob a coordenação do primeiro, compor o de grupo de trabalho, para dar continuidade ao acompanhamento das atualizações de dispositivos gerados pela Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021.
Observação: Publicada no DJE nº 267, de 23 de outubro de 2023.
Designa a Dra. KATHLEEN NICOLA KILIAN, titular da Vara Única de Infância e Juventude da Comarca de Sobral, para atuar, no período de 9 a 28.10.2023,na 121ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias da titular, Dra. Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal.
Observação: Publicada no DJE nº 261, de 18 de outubro de 2023.
Designa o Dr. NIWTON DE LEMOS BARBOSA, titular 2ª da Vara da Comarca de Brejo Santo, para atuar, no período de 13.10 a 1º.11.2023, pela 92ª Zona Eleitoral, sediada no município de Barro, por motivo de férias do titular, Dr. Luzinaldo Alves Alexandre da Silva.
Observação: Publicada no DJE nº 261, de 18 de outubro de 2023.
Designar o Dr. RAFAEL COSTA VASCONCELOS SANTOS, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Tianguá, para atuar, no período de 9 a 28.10.2023, perante a 73ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ibiapina, durante férias do titular, Dr. Anderson Alexandre Nascimento Silva.
Observação: Publicada no DJE nº 261, de 18 de outubro de 2023.
Designa a Chefe da Seção de Administração Predial, como titular, e seu Assistente, como suplente, na gestão do Contrato n.º 47/2023, celebrado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.558.157/0001-62, cujo objeto é a contratação de Serviços Telefônicos Fixos Comutados ?STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI.
Designa a servidora Maria Glauberlene Gama de Castro para responder pela Coordenadoria de Prestação de Contas, Execução de Sentenças e Dados Partidários - COPED, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) respectivo(a) coordenador(a) e na vacância do cargo e para substituir em caráter excepcional, Manoel Gonzaga de Araújo Filho na condição de Coordenadora de Prestação de Contas, Execução de Sentenças e Dados Partidários - COPED, no dia 21.8.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 254 de 10.10.2023.
Designa a servidora Hodeva Rodrigues Carneiro, Técnica Judiciária deste Regional, para responder pela Chefia da Seção de Suporte Administrativo aos Juízes Eleitorais - SESAJ, no período de 29.9 a 2.10.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 254 de 10.10.2023.
Aprova o Plano Anual de Capacitação em
Contratações do Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará para o período 2023/2024.
Observação: Publicada no DJE n° 255 de 10.10.2023.
Altera a portaria n.º 1.108/2023, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, incluindo o servidor Eduardo Antônio Norberto Feitosa para secretariar os trabalhos.
Observação: Publicada no DJE n° 253 de 09.10.2023.
Revoga o regime de teletrabalho conferido ao servidor José Alexandre Lopes Pinheiro, Técnico Judiciário deste Regional, Matrícula 62.658, concedido por meio Portaria TRE/CE n.º 674/2022, publicada no DJE n.º 161 de 16.8.2022.
Observação: Publicada no DJE nº 253 de 09.10.2023.
Revoga a Portaria TRE/CE nº 1.210/2014 que designa substitutos eventuais para a Coordenadoria de Infraestrutura - COINF.
Designa os servidores Dehon Charles Regis Nogueira, José Correia Nascimento, Flávio Moreira de Oliveira e Carlos Henrique Coutinho Rodrigues para responderem pela Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação- COINT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) respectivo (a) coordenador (a) e na vacância do cargo.
Observação: Publicada no DJE n° 253 de 09.10.2023.
Designa a dra. MARIA LUÍSA EMERENCIANO PINTO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte, para atuar, no período de 2 a 21.10.2023, pela 91ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tabuleiro do Norte, por motivo de férias da dra. Anne Carolline Fernandes Duarte.
Observação: Publicada no DJE nº 252, de 6 de outubro de 2023.
Designa, a partir do dia 24.9.2023, a dra. MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, para responder pela 123ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 252, de 6 de outubro de 2023.
Designa as servidoras Cristiane Nogueira Chaves de Abreu e Ana Veruska Cysne de Girão Coelho para substituírem em caráter excepcional, Antônio Carlos Açucena Moreira, na condição de Coordenadoras de Cálculo e Pagamento - COPAC, nos dias 20 e 27.7, para a primeira, e nos dias 16 e 17.8.2023, para segunda.
Observação: Publicada no DJE n° 253 de 09.10.2023.
Designa o servidor Danylo Ferreira de Holanda, Analista Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 112ª Zona Eleitoral ? Fortaleza/CE.
Observação: Publicada no DJE n° 251 de 05.10.2023.
Designar o Dr. MAGNO ROCHA THÉ MOTA, titular da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, para atuar, no período de 2 a 21.10.2023, pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante as férias do titular, Dr. Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho.
Observação: Publicada no DJE nº 252, de 6 de outubro de 2023.
Designa o Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS, titular da 2ª Vara Cível da Comarca do Crato, para atuar, no período de 2 a 21.10.2023, pela 27ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, Dr. Ângelo Bianco Vettorazzi.
Observação: Publicada no DJE nº 252, de 6 de outubro de 2023.
Designar a Dra. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA FACUNDO, titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para atuar,
no período de 2 a 21.10.2023, pela 117ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, Dr. Antônio Teixeira de Sousa.
Observação: Publicada no DJE nº 252, de 6 de outubro de 2023.
designar o dr. HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS, titular da 1ª Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza, para atuar, no período de 3 a 22.10.2023, pela 113ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias da titular, dra. Elizabeth Santos Vale Rodrigues.
Observação: Publicada no DJE nº 252, de 6 de outubro de 2023.
Designa, a partir de 26.9.2023, o dr. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CAVALCANTE, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 252, de 6 de outubro de 2023.
Designar a Dra.JOSILENE DE CARVALHO SOUSA, titular da 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará, para atuar, no período de 2 a 31.10.2023, pela 35ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, Dr. Jorge Roger dos Santos Lima.
Observação: Publicada no DJE nº 252, de 6 de outubro de 2023.
Designar a Dra. RENATA GUIMARÃES GUERRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Marco, para atuar, no período de 2 a 31.10.2023, perante a 30ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acaraú, por motivo de férias do titular, Dr. Frederico Augusto Costa
Observação: Publicada no DJE nº 252, de 6 de outubro de 2023.
Designa o dr. PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro do Norte, para atuar, no período de 2 a 21.10.2023, perante a 26ª Zona Eleitoral, sediada no município de Milagres, por motivo de férias do titular, dr. Otávio Oliveira de Morais.
Observação: Publicada no DJE nº 252, de 6 de outubro de 2023.
Dispensa a Assistente III do Núcleo de Processamento do 1º Grau e outros.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 190, seção 2, página 77, de 4/10/2023
Lota, na Seção de Gestão de Movimentação, Competências e Desempenho ? SECOD, a servidora SORAYA VIEIRA NEVES.
Observação: Publicada no DJE nº250, em 05 de outubro de 2023.
Designa o servidor Marcus Vinícius Viana de Oliveira, para substituir, em caráter excepcional, Luara Nobre Aragão na condição de chefe da Seção de Administração Predial - SAPRE, no período de 25.9 a 10.10.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 253 de 09.10.2023.
Altera as Portarias TRE/CE nº 67/2023 e nº 974/2019, excluindo o servidor Waldemir Higino Farias Paz do Grupo de trabalho de revisão e atualização da Resolução TRE/CE n.º 637/2016 e do Comitê Permanente de Ética, respectivamente.
Observação: Publicada no DJE n° 250 de 05.10.2023.
Designa o servidor Marcelo Henrique de Araújo Nogueira para substituir, em caráter excepcional, Klerton Pontes Ximenes na condição de Coordenador de Processamento - CPROC, no dia 28.8.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 250 de 05.10.2023.
Altera o art. 2º da Portaria n.º 536/2019.
Estabelece a estrutura administrativa física e funcional dos Polos Administrativos das Regiões do Cariri, Norte, Sertão Central e Metropolitana de Fortaleza.
Observação: Publicada no DJE n° 247 de 03.10.2023.
Exonera e nomeia o Secretário de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania, e outros.
Observação: Publicado no Diário Oficial da União nº 189, seção 2,página 49, de 3/10/2023.
Estabelece a lotação originária do servidor JONATAS ALVES DE SOUZA na 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales/CE.
Observação: Publicada no DJE nº247, em 03 de outubro de 2023.
Estabelece a lotação originária da servidora MARCELE LOBO VALENTIN na 46ª Zona Eleitoral - Mombaça/CE
Observação: Publicada no DJE nº247, em 03 de outubro de 2023.
Designa Manoel Odenísio Ximendes da Silva, servidor requisitado deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, da 99ª Zona Eleitoral ? Novo Oriente/CE.
Observação: Publicada no DJE n° 247 de 3.10.2023.
Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único desta portaria, com fundamento nas Resoluções TRE/CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem sua jornada, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho, nas condições e prazo indicados.
Observação: Publicada no DJE n° 245 de 02.10.2023.
Altera as portarias listadas na planilha.
Designa servidores para compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando a revisão do Manual de Procedimentos Cartorários, estipulando o prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta portaria, para a conclusão dos trabalhos.
Designa, ainda, o Dr. Rommel Moreira Conrado, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional como coordenador do grupo, com o auxílio dos servidores da SCR, Carlos André Oliveira Bezerra e Danielle Ribeiro Furtado Barbosa Mendes.
Observação: Publicada no DJE n° 247 de 03.10.2023.
Portaria TRE-CE n.º 1134/2023
Numeração cancelada / Não utilizada
Dispensa e designa a Assistente I do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e outro.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 186, seção 2, página 61, de 28/9/2023.
Torna sem efeito a Portaria TRE-CE N.º 823/2023 e designar o servidor LAURO SALMITO PINHEIRO, como gestor; o servidor FRANCISCO NAFTALI AIRES PEDROSA, como fiscal demandante; e, o servidor ISMAEL TORRES DOS SANTOS JUNIOR, como fiscal técnico do Contrato nº 38/2023, celebrado com a empresa X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.
O art. 4º da Portaria TRE/CE nº 1002/2023, de 30 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
?Art. 4º As titularidades das chefias das unidades, das coordenadorias, das assessorias, das secretarias e Diretoria-Geral terão como substitutas(os) as (os) servidoras(es) lotadas (os) nas unidades a que são vinculadas(os), desde que preencham os requisitos legais para o exercício do cargo.
§ 1º As(Os) secretárias(os) também poderão substituir o(a) Diretor(a)-Geral nas suas
ausências legais e regulamentares;
§ 2º Caberá à(ao) substituta(o) declarar que não é cônjuge, companheira(o) ou parente até o 2° grau civil do titular da função ou cargo comissionado e que não incorre nas vedações constantes da Resolução n° 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça (modelo no SEI).?
Observação: Publicada no DJE n° 242 de 28.9.2023.
Designa a Dra. LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, para atuar, no período de 25 a 30.9.2023, na 14ª Zona Eleitoral, sediada no município de Lavras da Mangabeira, durante as férias do Dr. Giacumuzaccara Leite Campos.
Observação: Publicada no DJE nº 243, de 29 de setembro de 2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 738, de 14 de julho de 2017, indicando o servidor Luthiano Sande Lima Vasconcelos, em substituição ao servidor Rafael Veras Paz no Grupo de Trabalho responsável pela implantação do eSocial no TRE/CE.
Observação: Publicada no DJE n° 242 de 28.9.2023.
Dispensa o Assistente I da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 185, seção 2, página 64, de 27/9/2023.
Lota, na Seção de Manutenção ? SEMAN, o servidor CIRO FERNANDES DE ALENCAR, Técnico Judiciário, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotado na Seção de Manutenção Predial ? SAPRE.
Observação: Publicada no DJE nº241, em 28 de setembro de 2023.
Lota, na Coordenadoria Técnica - COTEC, a servidora CAMILA DE SOUZA AQUINO, Assistente Administrativa do quadro da Universidade Federal do Ceará requisitada por este tribunal.
Observação: Publicada no DJE nº241, em 28 de setembro de 2023.
Lota, na Seção de Cálculos e Informações de Pagamento ? SCAIP, o servidor EDIL CLEBER SILVEIRA MORAES, Técnico Judiciário, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotado na Central de Atendimento ao Eleitor ? CEATE.
Observação: Publicada no DJE nº241, em 28 de setembro de 2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o d r GILVAN BRITO ALVES FILHO, titular da 2ª Vara da Comarca de Massapê , para exercer, durante o período de 21.9.2023 a 20.9.2025, a titularidade da 45ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJE nº 241, de 28 de setembro de 2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, a dra . JULIANA SAMPAIO DE ARAÚJO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz , para exercer,durante o período de 1º.10.2023 a 30.9.2025, a titularidade da 66ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJE nº 241, de 28 de setembro de 2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. THIAGO MARINHO DOS SANTOS, titular da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, para exercer, durante o período de 21.9.2023 a 20.9.2025, a titularidade da 46ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJE nº 241, de 28 de setembro de 2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. VINÍCIUS RANGEL GOMES, titular da 2ª Vara da Comarca de Redenção,para exercer, durante o período de 21.9.2023 a 20.9.2025, a titularidade da 52ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJE nº 241, de 28 de setembro de 2023.
Dispensa e designa o Assistente I da Coordenadoria de Pessoal.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 185, seção 2, página 64, de 27/9/2023.
Dispensa e designa o Assistente I da Seção de Análise de Preços.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 185, seção 2, página 64, de 27/9/2023.
Designa a Dra. MARIA REGINA OLIVEIRA CÂMARA , titular da 1ª Vara de Família, para atuar na 94ª Zona Eleitoral, no período de 31 de agosto a 10 de setembro de 2023, e o Dr. YURI CAVALCANTE MAGALHÃES , Juiz da 14ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, no período de 11 a 17.9.2023, para atuarem na 94ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias da titular.
Observação: Publicada no DJE nº 239, de 27 de setembro de 2023.
Designa, a partir de 21.9.2023, a dra. JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTENELLE, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, para responder pela 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Nova Russas, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 239, de 27 de setembro de 2023.
REDISTRIBUI, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868/1994, ocupado pelo servidor FREDERICO JOSÉ REZENDE VIEIRA.
Observação: Publicada no DOU nº188, em 02 de outubro de 2023.
Lota, na Seção de Gestão de Contratos de Terceirização - SECOT, o servidor JOSÉ EURIBERTO MOTA DA SILVA.
Observação: Publicada no DJE nº 238, de 26 de setembro de 2023.
REMOVE por motivo de saúde de dependente para o Cartório da 94ª Zona Eleitoral - Fortaleza a servidora VANESSA DUARTE CHAVES SILVÉRIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, com lotação originariamente vinculada ao Cartório da 61ª Zona Eleitoral ? Tamboril.
Observação: Publicada no DJE nº241, em 28 de setembro de 2023.
Relatório de Gestão Fiscal referente 2ºquadrimestre de 2023
Designa o Dr. ROGACIANO BEZERRA LEITE NETO, titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, para atuar, pela 59ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pedra Branca, no dia 22.9.2023, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário do dr. Wallton Pereira de Souza Paiva.
Observação: Publicada no DJE n° 238 de 26.9.2023.
Designa o Desembargador Emanuel Leite Albuquerque, membro suplente do Pleno do TRE-CE, o Dr. Glêdison Marques Fernandes, Juiz Federal membro do Pleno do TRE/CE, a Dra. Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras, Juíza Diretora do Fórum Eleitoral de Fortaleza/CE, o Dr. Davyd Jefferson Pinheiro de Castro Juiz de Direito indicado pela Associação Cearense de Magistrados ? ACM, o Coronel Jano Emanuel Marinho, Assessor da Assessoria de Segurança e Inteligência e José Ximenes de Albuquerque, Assessor da Assessoria de Segurança e Inteligência, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Segurança/CPS no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
Designa os servidores Pedro Bruno Trigueiro, Diretor-Geral, Taiana Quadros Machado Mattos, Secretária de Administração, Leonardo de Oliveira Siqueira Telles, Miranda Rodrigues Lima, Tatiana Medeiros de Souza e Kleirton Ibiapina Alves para compor grupo de apoio que auxiliará os trabalhos da Comissão, conferindo aos servidores Tatiana Medeiros de Souza e Kleirton Ibiapina Alves a função de Secretários..
Observação: Publicada no DJE n° 242 de 28.9.2023.
Designa o servidor Yuri Holanda Cruz, para substituir, em caráter excepcional, Flávia Ellery
Monteiro Pessoa na condição de Chefe da Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral - SEBIM, no
dia 21.8.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 241 de 28.9.2023.
Designa a servidora Sâmia de Souza Cavalcante, Analista Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Central de Cumprimento de Mandados - CCM.
Observação: Publicada no DJE n° 236 de 22.9.2023.
Altera o art. 1º da Portaria TRE/CE n.º 998/2023, publicada no DJE n.º 218 de 31.8.2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
?Art. 1º Designa as servidoras Carolina Lasmar de Lima e Marise Evangelista Prudente, para substituir em caráter excepcional, Francisco Ednardo Carneiro de Almeida, na condição de Chefes da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores ? SEFAP, no dia 23.6, para a primeira, e no período de 24.7 a 4.8.2023, para a segunda.
Observação: Publicada do DJE n° 236 de 22.9.2023.
RESOLVE lotar no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas ? GAGEP, a servidora ROSALY FREIRE RABELO.
Observação: Publicada no DJE nº237, de 25 de setembro de 2023.
Designa a dra. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú, para atuar, na 122ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 14 a 30.9.2023, durante férias da titular da dra. Flávia Maria Aires Freire Allemão.
Observação: Publicada no DJe n.º 235, de 22.9.2023.
Designa o dr. MARCELINO EMÍDIO MACIEL FILHO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, para atuar, na 31ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 13 a 30.9.2023, durante férias do titular, dr. Matheus Pereira
Júnior.
Observação: Publicada no DJe n.º 235, de 22.9.2023.
Designa a dra. HERBÉLIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZ, titular da 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu, para atuar, pela 55ª Zona Eleitoral, sediada no município de Solonópole, no período de 15 a 21.9.2023, por motivo de afastamento da titular, dra. Natália Moura Furtado.
Observação: Publicada no DJe n.º 235, de 22.9.2023.
Designa o dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, titular do 2º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para atuar, pela 7ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cascavel, no período de 18 a 21.9.2023, por motivo de compensação pelo exercício de
plantão judiciário do titular, dr. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos.
Observação: Publicada no DJe n.º 235, de 22.9.2023.
Designa, a partir de 15.9.2023, o dr. VINICIUS RANGEL GOMES, titular da 2ª Vara da Comarca de Redenção, para responder pela 52ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 235, de 22.9.2023.
Designa a dra. MARIA ANITA ARARUNA CORRÊA DIAS, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria para exercer, durante o período de 14.9.2023 a 13.9.2025, a titularidade da 54ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.
Observação: Publicada no DJe n.º 235, de 22.9.2023.
Designa o dr. CRISTIANO RABELO LEITÃO, titular da 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para atuar, no período de 18.9 a 7.10.2023, pela 2ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Fernando Cézar Barbosa de Souza.
Observação: Publicada no DJe n.º 235, de 22.9.2023.
PRORROGAR, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea ?b?, da Lei n.º 8.112/1990, a remoção da servidora MÁRCIA MARIA TAVARES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, originariamente vinculada ao Cartório da 26.ª Zona Eleitoral ? Milagres, para a Secretaria deste Tribunal, com lotação na Coordenadoria de Infraestrutura Predial - COINP.
Observação: Publicada no DJE n° 233 de 20.9.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1002/2023, que dispõe sobre a substituição dos titulares de cargos em comissão e de funções comissionadas de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE n° 234 de 21.9.2023.
Designa os servidores Miguel Cainete Pinto Prado e Ian Vinícius Vasconcelos dos Santos para responderem pela chefia da Diretoria do Fórum Eleitoral de Sobral - DIFSO durante as ausências legais e regulamentares do(a) respectivo(a) Chefe(a) e na vacância do cargo.
Observação: Publicada no DJE n° 241 de 28.9.2023.
Dispensa a servidora Thayla Soares Macedo Luna, Analista Judiciária deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC- 1, do Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Novo Oriente/CE, com efeitos a partir de 12.9.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 241 de 28.9.2023.
Autoriza os servidores, qualificados no Anexo desta Portaria, a conduzirem veículos oficiais à disposição deste Tribunal, de transporte individual de passageiros, com a finalidade de realizar missões correlatas à Assessoria de Segurança e Inteligência - ASINT e escolta de autoridades.
Observação: Portaria publicada no DJE de 23.09.2023.
Lota, na Seção de Gestão e Administração de TIC - SEGAT, os servidores TARCIANO LEMOS PEREIRA LEITE e FRANCISCO WELLIAM CRUZ LIMA, e Lota na Seção de Projetos e Processos de TIC - SPROJ, o servidor ANTÕNIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO.
Observação: Publicada no DJE nº 238, de 26 de setembro de 2023.
Revoga o parágrafo único, do art. 4º, da Portaria TRE/CE n.º 784, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre a revogação permanente do regime de Teletrabalho e Trabalho Híbrido em caso de ausência de inserção do requerimento no SIGERT, contendo plano de trabalho individualizado e demais exigências da Resolução TRE-CE n.º 936/2023, no prazo de 10 dias a contar da liberação de acesso amplo ao sistema, consoante descrito no caput do referido art. 4º.
Observação: Publicada no DJE n° 231 de 18.9.2023.
Revoga o regime de teletrabalho conferido ao servidor Edilberto Pinheiro Figueredo, Técnico Judiciário deste Regional, Matrícula 68.435, por meio Portaria TRE/CE n.º 522/2023, publicada no DJE n.º 106 de 26.5.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 231 de 18.9.2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 1.331/2014 que designa substitutos eventuais para responderem pela chefia do Cartório da 122ª Zona Eleitoral, sediado no município de Maracanaú/CE, incluindo a servidora Maria Luciene Cavalcante Silva.
Observação: Publicada no DJE n° 231 de 18.9.2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 409, de 26 de abril de 2023, indicando a servidora Roberta Martins de Castro, em substituição à servidora Maria Verônica Azevedo Braga e renovando o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da publicação desta portaria.
Observação: Publicada no DJE n° 231 de 18.9.2023.
Designa a servidora Tatiana Maria Rabelo, para substituir, em caráter excepcional, Marcela Nicácio Quezado na condição de Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização - SECOT, no dia 24.8.2023.
Observação: Publicada no DJE nº 231 de 18.9.2023.
Designa a servidora Marise Evangelista Prudente, para substituir, em caráter excepcional, Francisco Ednardo Carneiro de Almeida na condição de Chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores ? SEFAT, no dia 23.6 e no período de 24.7 a 4.8.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 231 de 18.9.2023.
Nomeia Técnico Judiciário, área administrativa, para ocupar cargo efetivo.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 178, seção 2, de 18/9/2023.
Nomeia Técnica Judiciária, área Administrativa, para ocupar cargo efetivo.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União n° 178, seção 2, página 67, de 18/9/2023.
REDISTRIBUI, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.
Observação: Publicada no DOU nº188, em 02 de outubro de 2023.
Designa a dra. AMAIARA CISNE GOMES, titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, para atuar, no período de 1 2 a 23.9.2023, pela 108ª Zona Eleitoral, sediada no município de Chaval, durante férias do titular, dr. Allan Augusto do Nascimento.
Observação: Publicada n0 DJe n.º 231, de 18.9.2023.
Designa, a partir de 12.9.2023, o dr. DENYS KAROL MARTINS SANTANA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá, para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipu, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 231, de 18.9.2023.
Designa, a partir de 12.9.2023, a dra. FERNANDA ROCHA MARTINS, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, para responder pela 74ª Zona Eleitoral, sediada no município de Guaraciaba do Norte, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 231, de 18.9.2023.
Designa o dr. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, para atuar, na 24ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 13 a 30.9.2023, durante as férias do titular, dr. Wyrllenson Flávio Barbosa Soares.
Observação: Publicada no DJe n.º 231, de 18.9.2023.
Designa a dra. NATÁLIA ALMINO GONDIM, titular do 3º Juizado Auxiliar das Varas da Fazenda Pública, dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e da Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, para atuar pela 83ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 12 a 30.9.2023, durante férias da titular, dra. Maria José Sousa Rosado de Alencar .
Observação: Publicada no DJe n.º 231, de 18.9.2023.
Designa o servidor José Manoel de Souza Costa, para substituir, em caráter excepcional, Flávio Moreira de Oliveira, na condição de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário - SESAT, no período de 10.7 a 2.8.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 230 de 15.9.2023.
Designa o servidor Tarciano Lemos Pereira Leite para responder pela Seção de Gestão e Administração de TIC ? SEGAT nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) respectivo(a) chefe(a) e na vacância do cargo.
Observação: Publicada no DJE n° 230 de 15.9.2023
Designa Lucimeire Gomes Alves e Francisca Concebida dos Santos, servidoras requisitadas deste Regional, para responderem pela Chefia do Cartório da 41ª Zona Eleitoral ? Itapajé/CE, nos períodos de 28 a 30.6, para a primeira, e de 3 a 5.7.2023, para a segunda.
Observação: Publicada no DJE n° 230 de 15.09.2023.
Designa a servidora Carolina Oliveira Serpa, para substituir, em caráter excepcional, Sabrina D?Henrique Pierre na condição de Coordenadora de Pessoal - COPES, no período de 16 a 18.8.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 230 de 15.9.2023.
Corrigenda da portaria 1063/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 230, de 15.9.2023, onde se lê ?...Coordenadoria de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio ? COAPA...? leia-se ?...Coordenadoria de Apoio Administrativo - COAPA...?.
Observação: Publicada no DJE n° 236 de 22.9.2023.
Revoga a Portaria TRE/CE n.º 1.340/2014 e designa os servidores Marcus Vinicius Viana de Oliveira, Afonso Flávio Rocha Diniz, José Raul de Barros, Ricardo Hiroshi de Andrade Terayama, Ciro Fernandes Alencar, Sílvia Helena Vasconcelos Benevides Cordeiro e Leusandra Diógenes Viana, para responderem pela Coordenadoria de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio - COAPA nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) respectivo(a) Coordenador(a) e na vacância do cargo.
Observação: Publicada no DJE n°230 de 15.9.2023.
Designa Karina Carneiro de Oliveira, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral ? Fortaleza/CE.
Observação: Publicado no DJE n° 230 de 15.9.2023.
Designa o servidor Kleirton Ibiapina Alves, para substituir, em caráter excepcional, Lívia Neiva Mousinho, na condição de Assessor II da Diretoria-Geral, no período de 17 a 21.7.2023.
Observação: Publicada no DJE 230 de 15.9.2023.
Designa o servidor Vinicius Vieira de Lima, para substituir, em caráter excepcional, Kenyo Hemerson Rossas na condição de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SENOP, no período de 11 a 25.9.2023.
Observação: Publicada no DJE nº 232 de 19.9.2023.
Dispensa o servidor Fábio Ribeiro Santiago, Analista Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC -3, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação - COGOV, com efeitos a partir de 12.9.2023.
Dispensa a servidora Sâmia de Souza Cavalcante, Analista Judiciária deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC -1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza - DIFOR, com efeitos a partir de 12.9.2023.
Observação: Publicado no DJE n° 230 de 15.9.2023.
Designa a dra. VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, para atuar, no período de 11 a 30.9.2023, pela 105ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capistrano, durante férias do titular, dr. Maurício Hoette.
Observação: Publicada no DJe n.º 230, de 15.9.2023.
Designa a dra. DEBORAH CAVALCANTE DE OLIVEIRA SALOMÃO GUARINES, titular do Juizado da Mulher da Comarca de Caucaia, para atuar,no período de 11 a 30.9.2023, pela 120ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Ricardo Bruno Fontenelle.
Observação: Publicada no DJe n.° 230, de 15.9.2023.
O Chefe da Seção de Gestão e Administração de TIC (SEGAT), como gestor, e o Assessor de Cibersegurança de TIC (CIBER), como fiscal técnico, do Contrato n.º 41/2023, celebrado com a empresa SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 10.858.890/0001-20, cujo objeto é contratação de soluções de ativos e patches.
Altera a Portaria TRE/CE nº º 1.040/2014 que designa substitutos eventuais para a Coordenadoria de Orçamento - COORC, para incluir os servidores Adriana Martins Queiroz, Ailton Silva Rosas Galeno e Rafael Barbosa Ary.
Observação: Publicada no DJE n°229 de 14.09.2023
Designa os servidores Liana Maira Farias Paz, Marcelo Henrique de Araújo Nogueira, Marcus Bezerra de Menezes Serpa e Roberto Wagner Lourenço Lima para responderem pela Coordenadoria de Processamento - CPROC durante as ausências legais e regulamentares do(a) respectivo(a) Coordenador (a) e na vacância do cargo.
Observação: Publicada no DJE n.º 229 de 14.9.2023.
Designa o servidor Yuri Lima de Aguiar para substituir, em caráter excepcional, Raimundo Vinícius Soares Lima, na condição de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipu/CE, no período de 1º a 29.9.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 229 de 14.9.2023.
Lota, na Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE, o servidor requisitado por este Tribunal, RENAN COSTA TOMAZ.
Observação: Publicada no DJE nº230, em 15 de setembro de 2023.
Designa a dra. JULIANA SAMPAIO DE ARAÚJO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, para atuar, no período de 11 a 29.9.2023, pela 66ª Zona Eleitoral, sediada no referido município por motivo de férias da titular, dra. Ricci Lobo de
Figueiredo.
Observação: Publicada no DJe n.º 229, de 14.9.2023.
Designa a dra. VANESSA MALVEIRA CAVALCANTI, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Itapajé, para atuar, no período de 11.9 a 10.10.2023, pela 41ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante as férias do titular, dr. Tadeu Trindade D?Avila.
Observação: Publicada no DJe n.º 229, de 14.9.2023.
Designa o dr. CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO, titular da 1ª Vara da Comarca de Trairi, para atuar, no período de 6 a 21.9.2023, pela 97ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. André Arruda Veras.
Observação: Publicada no DJe n.º 229, de 14.9.2023.
Designa a dra. TATIANA MESQUITA RIBEIRO, titular da Vara Única da Comarca de Umirim, para atuar, na 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste, no período de 11 a 30.9.2023, durante férias do titular, dr. Pedro Marcolino Costa.
Observação: Publicada no DJe n.º 229, de 14.9.2023.
Designa o dr. LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Russas, para atuar, na 9ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 11 a 30.9.2023, durante férias do titular, dr. Wildemberg Ferreira de Sousa.
Observação: Publicada no DJe n.º 230, 15.9.2023.
Designa a dra. LARISSA AFFONSO MAYER, titular da 2ª Vara da Comarca de São Benedito, para atuar, na 22ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 11 a 30.9.2023, durante férias do titular, dr. Cristiano Sousa de Carvalho.
Observação: Publicada no DJe n.º 229, de 14.9.2023.
Dispensa o Chefe da Seção de Controle Patrimonial e Transportes.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 174, seção 2, página 72, de 12/9/2023.
Designa a servidora Cristiane Rodrigues de Andrade para substituir, em caráter excepcional, Marcelo Parente Falcão, na condição de Chefe da Seção de Controle de Frequência e Requisições - SECOF, no período de 28 a 31.8.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 229 de 14.9.2023.
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Portaria TRE/CE n.º 452/2023, que institui e regulamenta o Programa Acolhimento Psicológico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE n.º 227 de 12.9.2023.
Dispensa o servidor Paulo Roberto Clementino Queiroz, Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Chefia da Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza/CE, Nível FC-6, e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Chefe do Polo da Região Metropolitana de Fortaleza, Nível FC-6.
Dispensa o servidor Manoel Ferreira da Silva Filho, Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Central de Cumprimento de Mandados, e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Polo da Região metropolitana de Fortaleza.
Observação: Publicada no DJE n.º 227 de 12.9.2023.
Designa o dr. PAULO SANTIAGO DE ANDRADE SILVA E CASTRO, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, para atuar, na 45ª Zona Eleitoral, sediada no município de Massapê, no período de 6 a 23.9.2023, durante férias do dr. Gilvan Alves Brito Filho.
Observação: Publicada no DJE nº 226, de 12 de setembro de 2023.
Designa a dra. SAMARA COSTA MAIA, titular da 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo para exercer, durante o período de 15.9.2023 a 14.9.2025, a titularidade da 70ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.
Observação: Publicada no DJE nº 226, de 12 de setembro de 2023.
Designa a servidora Flávia Ellery Monteiro Pessoa, para substituir, em caráter excepcional, a servidora Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva na condição de Secretária-Executiva da Escola Judiciária Eleitoral Cearense, nos períodos de 26 a 30.6 e de 3 a 7.7.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 227 de 12.9.2023.
Designa a servidora Fabíola Franklin de Lima e o servidor Yuri Holanda Cruz como substitutos eventuais da Seção de Editorações e Publicações ? SEDIT. Designa,ainda, a servidora Nágila Maria de Melo Angelim, para substituir, em caráter excepcional, Ana Karla Moreira Paz, na condição de Chefe da Seção de Editorações e Publicações - SEDIT nos dias 24 e 25.7.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 227 de 12.9.2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 848/2023 (Sindicância administrativa), renovando o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar de 4.9.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 228 de 13.9.2023.
Designa o servidor José Ribeiro Filho como substituto eventual da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral - SEDIP.
Observação: Publicada no DJE n.º 227 de 12.9.2023.
Designa o servidor Paulo Anderson Cláudio Mourão como substituto eventual da chefia do cartório da 81ª ZE/Tianguá/CE, bem como sua substituição na chefia no dia 1º.9.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 227 de 12.9.2023.
Designa os servidores Lauro Salmito Pinheiro, Flávia Ellery Monteiro Pessoa e Daniel Moura de Araujo, como laboratoristas do TRE/CE no Laboratório de Inteligência, Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral ? LIODS-JE.
Observação: Publicada no DJE n.º 229 de 14.9.2023.
Corrigenda da Portaria n.º 1033/2023, de 6.9.2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico
do TRE-CE, Edição n.º 226, de 12.9.2023, onde se lê ? Coreaú?, leia-se ?Acaraú ?.
Observação: Publicada no DJe n.º 229, de 14.9.2023.
Designa, a partir de 4.9.2023, o dr. GUSTAVO FARIAS ALVES, titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú, para responder pela 98ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itarema, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE nº 226, de 12 de setembro de 2023.
Designa o dr. DIOGO SCHENATTO IRION, titular da 1ª Vara da Cível da Comarca de Morada Nova, para atuar, na 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de Limoeiro do Norte, no período de 11 a 30.9.2023, durante férias do titular, titular dr. João Gabriel Amanso da Conceição.
Observação: Publicada no DJE nº 226, de 12 de setembro de 2023.
Designa o dr. WESLEY SODRÉ ALVES DE OLIVEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, para exercer, durante o período de 8.9.2023 a 7.9.2025, a titularidade da 11ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.
Observação: Publicada no DJE nº 226, de 12 de setembro de 2023.
Prorroga o biênio do dr. FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS SOUSA, Juiz da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de drogas da Comarca de Fortaleza, até o dia 5.9.2025.
Observação: Publicada no DJE nº 226, de 12 de setembro de 2023.
Designa as servidoras Adriana Maria Bezerra de Freitas, Celma Maria Carneiro Galeno e Maria Glauberlene Gama de Castro como substitutas eventuais da Seção de Cumprimento e Execução - SECEX. Designa, ainda, as servidoras Celma Maria Carneiro Galeno e Maria Glauberlene Gama de Castro para substituírem, em caráter excepcional, o servidor Raimundo Lúcio Gonzaga Wanderley na
condição de Chefes da Seção de Cumprimento e Execução - SECEX, no período de 3 a 14.7, para
a primeira, e dia 26.7.2023, para a segunda.
Observação: Publicada no DJE n.º 226 de 12.9.2023.
Altera o art. 1º da Portaria TRE/CE n.º 976/2023 e designa as servidoras Andrea Ruth Machado Silva e Araci de Souza Lima como substitutas eventuais do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte/CE ? DIFJU.
Observação: Publicada no DJE n.º 226 de 12.9.2023.
Exclui o servidor Francisco Antonio de Lima (118ª ZE/Fortaleza/CE) do rol de servidores da Central de Apoio
Processual - CAP.
Observação: Publicada no DJE n.º 226 de 12.9.2023.
Suspende o teletrabalho do servidor Fernando Moura Linhares, no mês de julho de 2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 226 de 12.9.2023.
Designa o dr. JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA, titular do 1º Juizado Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para exercer, durante o período de 31.8.2023 a 30.8.2025, a titularidade da 35ªZona Eleitoral, sediada no município de Viçosa do Ceará.
Observação: Publicada no DJE nº 225, de 11 de setembro de 2023.
Designa a dra. SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO, titular da 1ª Vara de Registro Públicos da Comarca de Fortaleza, para atuar pela 116ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 7 a 26.9.2023, durante férias do titular, dr. Ernani Pires Paula Pessoa Júnior.
Observação: Publicada no DJE nº 225, de 11 de setembro de 2023.
Lota, no Núcleo de Benefícios - NBN, a servidora ADRIANA HELLEN RIBEIRO DE SOUZA BATISTA.
Observação: Publicada no DJE nº225, de 11 de setembro de 2023.
Designa a nova Comissão Gestora de Segurança Eletrônica do TRE/CE com a incumbência de apresentar Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de Referência (TR) de cancelas para as guaritas e de software para cadastro de visitantes da nova Sede do TRE/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 225 de 11.9.2023.
Altera as Portarias 133/2021, 45/2023 e 149/2021, passando a designar o Chefe da Assessoria de Cibersegurança (CIBER) como gestor do Contrato nº 287/2020, celebrado com a empresa ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA, e como fiscal técnico dos Contratos nº 113/2022 e 53/2021, celebrados, respectivamente, com as empresas SERVIX INFORMÁTICA LTDA e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho da servidora Socorro Maria Lima Aguiar pelo prazo de 1 (um) ano a contar de 4.9.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 224 de 6.9.2023.
Designa, a partir de 5.9.2023, a Exma. dra. VANESSA MARIA QUARIGUASY PEREIRA VERAS, titular da 82ª Zona Eleitoral - Fortaleza, para exercer a função de Ouvidora da Mulher do TRE-CE.
Observação: Publicada no DJE n.° 223, de 05.9.2023 (Edição Extraordinária)
Designa a servidora Eliane Regina Arfeli Ferreira, para substituir, em caráter excepcional, Manoel
Gonzaga de Araújo Filho, na condição de Secretário de Administração - SAD, no período de 20 a
22.6.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 224 de 6.9.2023.
Designa, a partir de 22.8.2023, o dr. ARTHUR MOURA COSTA, titular do 6º NR de Custódia e de Inquérito da Comarca de Crateús, para responder pela 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE n.° 224, de 6.9.2023.
Designa a dra. ANNE CAROLINE FERNANDES DUARTE, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova, para responder, no período de 25.8.2023 a 31.1.2024, pela 91ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tabuleiro do Norte, durante vacância.
Observação: Publicada no DJE nº 225, de 11 de setembro de 2023.
INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EXTERNOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.
Observação: Publicação DJE n.º 229 de 14.09.2023.
Designa a Chefe do Cartório da 35ª Zona Eleitoral de Viçosa do Ceará/CE, como gestora, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 45/2023, celebrado com as pessoas físicas KARLA RIBEIRO PORTELA CARNEIRO e FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDO FROTA CARNEIRO, que tem como objeto a locação de um imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral - Viçosa do Ceará/CE.
Lota, na Seção de Pagamento - SEPAG, o servidor JOÃO ROGÉRIO ALEXANDRINO DE MENDONÇA.
Observação: Publicada no DJE nº222, de 05 de setembro de 2023.
Designa a Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 168, seção 2, página 111, de 1/9/2023.
Designa, a partir de 21.8.2023, o dr. MÁRCIO FREIRE DE SOUZA, titular da 2ª Vara da Comarca de Solonópole, para responder pela 46ª Zona Eleitoral, sediada no município de Mombaça, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE n.º 221 de 4.9.2023.
Designa o servidor Alex Barros Azevedo Bomfim, para substituir, em caráter excepcional, Tiago Moura Sobreira Bezerra, na condição de Chefe da Seção de Estatísticas - SEEST, nos períodos de 10 a 14 e de 24 a 28.7.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 220 de 1º.9.2023.
Designar a servidora Maria Cleivanir de Carvalho Oliveira para substituir, em caráter excepcional, Janis Maria Bizerra Caracas de Farias, na condição de Oficiala de Gabinete da Corregedoria - GACRE, no período de 7 a 11.8.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 220 de 1º.9.2023.
Designa o servidores Karine Raffaelli Frota Nóbrega de Faria Nunes, como gestora, e Daniel Costa Maia, como fiscal técnico, do Contrato n.º 37/2023, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º: 90.180.605/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro de acidentes de trabalho para prestadores de serviço voluntário no âmbito da Justica Eleitoral do Ceará.
Designa o Chefe da Seção de Gestão e Administração de TIC (SEGAT), como gestor, e o Assessor de Cibersegurança de TIC (CIBER), como fiscal técnico, do Contrato n.º 43/2023, celebrado com a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 00.466.084/0001-53, cujo objeto é prestação de serviço de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante.
Dispõe sobre a substituição dos titulares de cargos em comissão e de funções comissionadas de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE n.º 218 de 31.8.2023.
Lota, na Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE, a servidora NORMA JAMILLE MELO ANGELIM ARAÚJO.
Observação: Publicada no DJE nº219, de 1º de setembro de 2023.
Designa a Assistente II do Gabinete da Secretaria de Administração.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 167, seção 2, página 98, de 31/8/2023.
Designa o servidor Roberto Wayne Teixeira Lopes, Técnico Judiciário
deste regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Cartório, Nível FC-6, da 116º
Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.
Observação: Publicada o DJE n.º 218 de 31.8.2023.
Designa a servidora Marise Evangelista Prudente, para substituir em caráter excepcional, Francisco Ednardo Carneiro de Almeida, na condição de Chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores ? SEFAP, no dia 23.6 e no período de 24.7 a 4.8.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 218 de 31.8.2023.
Revoga, a partir de 8.7.2023, o regime de teletrabalho conferido à servidora Lígia Coe Girão Rios, Analista Judiciária deste Regional, Matrícula 14.243, por meio Portaria TRE/CE n.º 1.086/2022, publicada no DJE n.º 285 de 5.12.2022.
Observação: Publicada no DJE n.º 220 de 1º.9.2023.
Designa o Dr. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, para responder, no período de 16.8.2023 a 31.1.2024, pela 14ª Zona Eleitoral, sediada no município de Lavras da Mangabeira, por motivo de vacância.
Observação: Publicada no DJE n.º 219 de 1.8.2023.
Lota, na Seção de Pagamento- SEPAG, o servidor João Marcelo Castelo Branco da Silva.
Observação: Publicada no DJE nº219, de 01 de setembro de 2023.
Dispensa. MARCELA NICACIO QUEZADO. FC-6. Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização (SECOT). Lotação na Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR).
Observação: Publicada no DOU nº 166, de 30/08/2023, Seção 2, pg.93.
Designa os servidores Cláudio Emmanuel Medeiros Dantas (COAPA), Sílvia Helena Vasconcelos Benevides Cordeiro (SEALX), Francisco Samuel Portela Vidal (SAGED), Ciro Fernandes de Alencar (SEPAT) e Carlos Henrique Coutinho Rodrigues (OPR) para, sob a coordenação do primeiro, compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando apresentar projeto de racionalização do uso do espaço do prédio administrativo deste Regional.
Observação: Publicada no DJE n.º 216 de 30.8.2023.
Lota, na Seção de Arquivo e Gestão Documental - SAGED, o servidor PLUTARCO DE MOURA MONTENEGRO NETO.
Observação: Publicada no DJE nº217 de 31 de agosto de 2023.
Portaria TRE-CE n.º 990/2023
Numeração cancelada / Não utilizada
Altera a Portaria TRE/CE nº º 1.336/2014 que designa substitutos eventuais para a
Seção de Suporte Administrativo aos Juízes Eleitorais SESAJ, excluindo o servidor Davi Tiago
Cavalcante, e o designa para responder pela Função
Comissionada de Chefe da Seção de Suporte Administrativo aos Juízes Eleitorais - SESAJ, no
período de 17 a 24.7.2023
Observação: Publicada no DJE n.º 218 de 31.8.2023.
Revoga a Portaria TRE/CE nº 1.048/2014 que designa substitutos eventuais para a Secretaria Judiciária - SJU e designa os servidores Cilene Maria Muniz Eloy da Costa, Klerton Pontes Ximenes, Alanilson Carvalho Maia, Manoel Gonzaga de Araújo Filho e Humberto Mourão Albano Filho para responderem pela Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus - SJU, durante as ausências legais e regulamentares do(a) respectivo(a) Secretário(a) e na vacância do cargo.
Observação: Publicada no DJE n.º 218 de 31.8.2023.
Designar a dra. AMAIARA CISNE GOMES, titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, para atuar, na 25ª Zona Eleitoral, sediada no município de Granja, no período de 20.8 a 8.9.2023, durante férias do titular, dr. Francisco Eduardo Girão Braga.
Observação: Publicada no DJE n.º 217 de 31.8.2023.
Altera a Portaria nº 449/2023, passando a designar RODRIGO LEITÃO SANTIAGO, como gestor, e MÁRCIO LOPES CRUZ, como suplente, da Ata de Registro de Preços nº 07/2023, celebrada com a empresa CHRISTIANE VIEIRA LEAL EIRELI - ME.
Designa o Assistente I da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 166, seção 2, página 93, de 30/8/2023.
Designa o servidor José Ribeiro Filho, para substituir, em caráter excepcional, a servidora Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva na condição de Secretário-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral Cearense, no período de 10 a 14.7.2023, por motivo de viagem a serviço da titular.
Observação: Publicada no DJE n.º 216 de 30.8.2023.
Concede licença para o trato de interesses particulares ao servidor Luís Sérgio Carvalho Franklin, matrícula n.º 62.771, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Regional, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 24.10.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 216 de 30.8.2023.
Designar, a partir de 16.8.2023, o dr. AÍRTON JORGE DE SÁ FILHO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipueiras, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE n.º 217 de 31.8.2023.
Lota, na Coordenadoria de Pessoal - COPES, a servidora CAROLINA OLIVEIRA SERPA.
Observação: Publicada no DJE nº217, de 31 de agosto de 2023.
Exonera o coordenador de Apoio Processual ao 1º Grau, nomeia o Coordenador da Coordenadoria Judiciária do 1º grau, e outros.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 165, seção 2, página 87, de 29/8/2023.
Designa o servidor José Joelson Vidal Campelo para substituir, em caráter excepcional, Adriana Maria Vieira Brasil, na condição de Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pedra Branca, no período de 12 a 14.7.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 216 de 30.8.2023.
Dispensa e designa a Assistente III do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 166, seção 2, página 93, de 30/8/2023.
Designa as servidoras Andrea Ruth Machado Silva e Araci de Souza Lima para responderem pela Central de Atendimento à Eleitora e ao Eleitor de Juazeiro do Norte/CE - CEATEJU durante as ausências legais e regulamentares do(a) respectivo(a) Chefe(a) e na vacância do cargo.
Observação: Publicada no DJE n.º 215 de 30.8.2023.
Institui a Comissão Gestora dos projetos e execução da construção da nova sede.
Observação: Publicada no DJE n.º 229 de 14.9.2023.
Designa os servidores EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JUNIOR e DANIEL COSTA MAIA para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Processante objetivando apurar os fatos narrados no expediente SEI n.º 2022.0.000011536-4.
Observação: Publicada no DJE n.º 223 de 5.9.2023.
Dispensa CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 1ª Zona Eleitoral ? Fortaleza, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle de Frequência e Requisições.
Observação: Publicada no DJE n.º 212 de 28.8.2023.
Dispensa o servidor JOSÉ ROMAICO DE CARVALHO, Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC- 6, do Cartório da 116ª Zona Eleitoral ? Fortaleza/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 212 de 28.8.2023.
Institui a Campanha de Arrecadação de documentos e objetos para o Centro de Memória Eleitoral do TRE/CE e aprova o Termo de Doação.
Observação: Publicada no DJE n.º 210 de 25.8.2023.
Designa a servidora Erbene Carvalho de Aguiar, como gestora, e o servidor José Valdir Linhares Júnior, como suplente, do Contrato n.º 44/2023, celebrado com a empresa SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.
Designa a dra. LEILA REGINA CORADO LOBATO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati,para atuar, a partir do dia 9.8.2023, na 8ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de vacância. II - designá-la, para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade na aludida Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJE n.º 211 de 28.8.2023.
Designa o Chefe da Seção de Arquitetura e Engenharia.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 968, seção 2, página 68, de 25/8/2023.
Designa os servidores Pedro Bruno Trigueiro (DIGER), Allander Caçula Mendes (ASDIR), Lívia Neiva Mousinho (ASDIR), José Elton Rodrigues Arruda (SAU) e Estênio José Jorge de Oliveira (ASJUR) para, sob a coordenação do primeiro, compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando analisar as demandas processuais, otimizando o andamento, o mapeamento e o fluxo dos seguintes processos: Compra direta, inexigibilidade, dispensa eletrônica e pregão; Licitações, contratos, empenho, pagamentos; Manutenção redial e reformas; Administração predial e Gestão de pessoas, estipulando o prazo da publicação desta portaria até 1º.9.2023, para a conclusão dos trabalhos.
Observação: Publicada no DJE n.º 210 de 25.8.2023.
Designa, a partir de 8.8.2023, o dr. LUÍS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL, titular do 3º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para responder pela 69ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aurora, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE n.º 211 de 28.8.2023.
Designa, a partir de 21.8.2023, o dr. GILVAN BRITO ALVES FILHO, titular da 2ª Vara da Comarca de Massapê, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante vacância,até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE n.º 211 de 28.8.2023.
Altera o art. 1º da Portaria TRE/CE nº 836/2023, de 2.8.2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
?Art. 1º Designar os servidores Harley Silva Lopes, Adriana Guimarães Holanda Carvalho e Francisco Ednardo Carneiro de Almeida para responderem pela Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense - CEJEC, durante as ausências legais e regulamentares do (a) respectivo(a) Coordenador (a), bem como na vacância do cargo.?
Observação: Publicada no DJE n.º 209 de 25.8.2023.
Torna sem efeito a Portaria TRE/CE n.º 910/2023, de 11.8.2023, publicada no DJE n.º 197 de 16.8.2023 e revoga a Portaria TRE/CE n.º 668/203, de 28.6.2023, publicada no DJE n.º 144 de 29.6.2023, com efeitos a partir de 2.8.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 209 de 25.8.2023.
Dispensa o assistente I da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 162, seção 2, página 69, de 24/8/2023.
Designa, a partir de 8.8.2023, a dra. MARIA ANITA ARARUNA CORRÊA DIAS, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria, para responder pela 54ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE n.º 209, de 25.8.2023.
Designa, a partir de 8.8.2023, a dra. MARIA ANITA ARARUNA CORRÊA DIAS, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria, para responder pela 54ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJE n.º 209, de 25.8.2023.
Designa a assistente I do Gabinete da Presidência.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 161, seção 2, página 69, de 23/8/2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 156/2023 retificando os períodos referentes à substituição pela servidora Lígia Vieira de Sá e Lopes para 6.2 a 27.6 e de 3 a 16.7.2023 e designa a servidora Lílian Rebouças de Araújo para substituir, em caráter excepcional, Regina Célia Carvalho Campos, na condição de Chefe Seção de Apoio à Ouvidoria - SEOUV, nos períodos de 28 a 30.6 e de 17.7 a 3.8.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 221 de 4.9.2021.
Designa a servidora Edna Fernandes Saboia, para substituir em caráter excepcional, Marcel Leonardo Fonseca Almeida para responder pela Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania - SEC, no período de 10 a 14.7.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 207 de 24.8.2023.
Dispõe, no âmbito do TRE-CE, sobre os critérios e procedimentos para apuração e aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades verificadas nos certames licitatórios e na execução dos contratos e outros ajustes firmados por este TRE-CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 222 de 05.9.2023.
Designa o servidor CELSO HARTMANN JÚNIOR, como titular, e o servidor IVO ALMINO GONDIM, como suplente, na gestão do Contrato nº 42/2023, celebrado com a empresa 3F LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 23.484.444/0001-45, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software online ORÇAFASCIO, com vigência de 1 (um) ano, iniciando-se a partir do dia 23 de outubro de 2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 451/2015, incluindo o servidor Luiz Carlos Arrais Ferreira Junior como substituto eventual para a Chefia do Cartório da 27ª Zona Eleitoral, sediado no município do Crato/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 209 de 25.8.2023.
Designa os servidores Karine Goiana Santos e Davi Oliveira Peixoto para responderem pela Coordenadoria de Apoio Processual ao 1º Grau - COAPI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) respectivo(a) Coordenador(a) e na vacância do cargo.
Observação: Publicada no DJE n.º 207 de 24.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 1.311/2014, incluindo o servidor Jacinto Botelho Lócio como substituto eventual para a Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais ? SEOCE.
Observação: Publicada no DJE n.º 207 de 24.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 1.270/2014, incluindo a servidora Maria Cleivanir de Carvalho Oliveira como substitua eventual para o Gabinete da Corregedoria - GACRE e excluindo os servidores Aline Maria Gomes de Carvalho, Francisca Verônica da Silva Maia Sales e Marcos Heleno Lopes Oliveira.
Observação: Publicada no DJE n.º 207 de 24.8.2023.
Designa o Dr. PAULO HENRIQUE LIMA SOARES, Juiz Auxiliar da 13ª Zona Judiciária, para atuar na 63ª Zona Eleitoral,
sediada no município de Boa Viagem, no período de 20.8 a 8.9.2023, durante férias do Dr. Ramon Beserra da Veiga Pessoa.
Observação: Publicada no DJE n.º 207 de 24.8.2023.
Designa o Dr. LUCAS D'ÁVILA ALVES BRANDÃO, Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape, para atuar na 4ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 21.8 a 9.9.2023, durante férias do Dr. Davyd Jefferson Pinheiro de Castro.
Observação: Publicada no DJE n.º 207 de 24.8.2023.
Lota, na Seção de Gestão de Contratos de Terceirização - SECOT, a servidora TATIANA MARIA RABELO.
Observação: Publicada no DJE nº207, de 24 de agosto de 2023.
Portaria TRE-CE n.º 947/2023
Numeração cancelada / Não utilizada
Portaria TRE-CE n.º 946/2023
Numeração cancelada / Não utilizada
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.382/2014, incluindo os servidores Jean Carvalho Barbosa e Yuri Holanda Cruz como substitutos eventuais para a chefia da Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral - SEBIM, e excluindo a servidora Rita de Cássia Brígido Feitoza.
Observação: Publicada no DJE n.º 207 de 24.8.2023.
Designa os servidores Tatiana Medeiros de Souza e Leonardo de Oliveira Siqueira Telles para responderem pela Assessoria de Segurança e Inteligência - ASINT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) respectivo (a) assessor(a) e na vacância do cargo.
Observação: Publicada no DJE n.º 205 de 23.8.2023.
Designa a servidora Cristianne Carlos da Silva, para substituir, em caráter excepcional, o servidor José Ribeiro Filho na condição de Coordenadora de Gestão Documental e de Memória - COGED, no período de 17 a 28.7.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 205 de 23.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 676/2010, que trata da composição e funcionamento do Comitê Diretor
de Tecnologia da Informação e Comunicação - CDTIC.
Observação: Publicada no DJE n.º 205 de 23.8.2023.
Lota, na Seção de Gestão de Movimentação, Competências e Desempenho - SECOD, a servidora MARIA VALÉRIA CAVALCANTE.
Observação: Publicada no DJE nº207, de 24 de agosto de 2023.
Revoga a Portaria TRE/CE nº 483/2023, publicada no DJe nº 100, de 18.5.2023, que concedeu o regime de teletrabalho à servidora LUCIANA REGINA CAJASEIRAS DE GUSMÃO, Analista Judiciária do TRE-RS, removida para este Regional.
Observação: Publicada no DJE n.º 204 de 22.8.2023.
Designa Hannah de Maria Aguiar da Costa, servidora requisitada deste Regional, para responder pela Chefia do Cartório da 7ª Zona Eleitoral ? Cascavel/CE, pelo período de 26.6 a 17.8.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 204 de 22.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 974/2014 incluindo a servidora a Nacélia Lopes da Cruz como substituta eventual da chefia do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, sediado no município de Fortaleza/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 204 de 22.8.2023.
Designa a servidora Lílian Rebouças de Araújo, para substituir, em caráter excepcional, Maria Verônica Azevedo Braga, na condição de Coordenadora da Ouvidoria Regional Eleitoral - COOUV.
Observação: Publicada no DJE n.º 204 de 22.8.2023.
Designa a servidora Ana Karla Moreira Paz para substituir, em caráter excepcional, Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva, na condição de Secretária-Executiva da Escola Judicial Eleitoral Cearense.
Observação: Publicada no DJE n.º 204 de 22.8.2023.
Revoga a portaria TRE/CE n.º 766/2023, publicada no DJE n.º 184 de 4.8.2023 e designa as servidoras Lígia Vieira de Sá e Lopes e Lílian Rebouças de Araújo como substitutas eventuais da Coordenadoria da Ouvidoria- COOUV.
Observação: Publicada no DJE n.º 204 de 22.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº º 1.036/2014 que designa substitutos eventuais para a Coordenadoria de Pessoal - COPES, incluindo a servidora Carolina Oliveira Serpa.
Observação: Publicada no DJE n.º 204 de 22.8.2023.
Declara vago cargo de Técnico Judiciário - área administrativa.
Designa, a partir de 16.8.2023, o dr. HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre, para assumir a titularidade da 62ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJE n.º 202, de 21.8.2023.
Suspende o teletrabalho da servidora Lígia Vieira de Sá e Lopes, no mês de julho de 2023, nos termos do art. 35, §4º, da Resolução TRE/CE n.º 936/2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 201 de 18.8.2023.
Lota, na Assessoria do Juiz 4 - ASJU4, a servidora MARIA VERÔNICA AZEVEDO BRAGA.
Observação: Publicada no DJE nº 204, de 22 de agosto de 2023.
Designa o servidor Alex Barros Azevedo Bomfim para responder pela Seção de
Acompanhamento de Dados Processuais - SADAP durante as ausências legais e regulamentares
do(a) respectivo(a) Chefe(a) e na vacância do cargo.
Observação: Publicada no DJE n.º 201 de 18.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 5/2014 incluindo a servidora Andrea Ruth Machado Silva como substituta eventual da chefia do Cartório Eleitoral da 28ª Zona, sediado no município de Juazeiro do Norte.
Observação: Publicada no DJE n.º 204 de 22.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 82, de 30 de janeiro de 2023, que instituiu o Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ), incluindo o servidor Roberto Wagner Lourenço Lima (SADIS/SJU).
Observação: Publicada no DJE n.º 202 de 21.8.2023.
Designa a servidora Lígia Vieira de Sá e Lopes para substituir, em caráter excepcional, Roberta Martins de Castro, na condição de Secretária da Ouvidoria deste regional, no período de 11 a 14.7.2023,e à Maria Verônica Azevedo Braga, na condição de Coordenadora da Ouvidoria deste regional, no dia 10.7.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 201 de 18.8.2023.
Designa Francisca Ermelina Ferreira de Sousa Freire, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 4ª ZE/Maranguape/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 201 de 18.8.2023.
Designa o Chefe da Seção de Gestão e Administração de TIC, como gestor, e o Coordenador de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, como suplente, do Contrato n.º 40/2023, celebrado com a empresa G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA.
Dispensa Hannah de Maria Aguiar da Costa , servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 7ª ZE/Cascavel/CE e a designa para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6, do mesmo cartório.
Observação: Publicada no DJE n.º 201 de 18.8.2023.
Lota, na Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral - SEDIP, o servidor JOSÉ RIBEIRO FILHO.
Observação: Publicada no DJE nº205, de 23 de agosto de 2023.
Designa Ian Vinícius Vasconcelos dos Santos, servidor requisitado deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Central de Atendimento à Eleitora e ao Eleitor (CEATE) de Sobral/CE ? Nível FC-1.
Observação: Publicada no DJE n.º 199 de 17.8.2023.
Nomeia o Assessor II da Assessoria de Segurança e Inteligência.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 157, seção 2, página 69, de 17/8/2023
Dispensa e designa o Chefe da Seção de Projetos e Processos de TIC.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 157, seção 2, página 69, de 17/8/2023.
Institui os requisitos de competência técnica dos servidores e dos gestores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/CE) e normatiza o art. 4º da Resolução 741/2019 do TRE/CE
Observação: Publicada no DJE n.º 197 de 16.8.2023.
Dispõe sobre Instituição da Central de Serviços de TIC no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e Definição do Acordo de Nível de Serviço (SLA).
Designa o servidor Cláudio Cleirton Sabino da Costa, para substituir Terezinha Fernandes de Sousa Oliveira, na condição de Assistente I, nível FC-1, do Posto de Atendimento ao Eleitor de Farias Brito/CE - 62ª Várzea Alegre/CE, no período de 6 a 26.7.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 197 de 16.8.2023.
Designa os servidores Hugo Pereira Filho, Jefferson Viana Aguiar e Wherle Felicio de Lima como substitutos eventuais da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral - SEDIP.
Observação: Publicada no DJE n.º 197 de 16.8.2023.
Designa a servidora requisitada deste Regional, Sandra Ramos, para substituir, em caráter excepcional, Bruna Lima de Sousa, na condição de Assistente I ? FC I, responsável pelo Posto de Atendimento de Saboeiro - 43ª Zona Eleitoral ? Jucás, no período de 30/5 a 26/9/23.
Observação: Publicada no DJE n.º 200 de 18.8.2023.
Institui o Plano de Transformação Digital (PTD) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) para o período de 2023 a 2026.
Designa o servidor José Ribeiro Filho como substituto eventual da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral.
Observação: Publicada no DJE n.º 197 de 16.8.2023.
Designa o servidor José Girlando Bezerra como substituto eventual para a chefia do Cartório da 26ª Zona Eleitoral, sediada em Milagres/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 197 de 16.8.2023.
Designa o servidor Felipe Aires Costa, para substituir, em caráter excepcional, Liana Maira Farias Paz, na condição de Chefe da Seção de Processamento I ? SPROI, no período de 3 a 12.7.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 197 de 16.8.2023.
Designa o servidor Carlos Alberto da Silva Sobreira, para substituir, em caráter excepcional, Roberto Wagner Lourenço Lima, na condição de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico - SADIS, no dia 21.7.2023.
Estabelece o Plano de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e dá outras providências.
Designa o Chefe da Seção de Controle Patrimonial e Transportes - SEPAT, como gestor, e seu assistente, como suplente, do Contrato n.º 39/2023 celebrado com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.165.749/0001-10, que tem como objeto a contratação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para aquisição de combustíveis.
Altera a Portaria n.º 481/2019 passando a designar a Chefe da Seção de Editorações e Publicações (SEDIT), como gestora, e o servidor Francisco Lucilenio Gonzaga Vanderley, como suplente, do Contrato n.º 25/2019, celebrado com a empresa IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA EIRELLI.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 85/2020, que designa gestores do Contrato n°
131/2019, celebrado com a empresa COINSTEL ? Construções e Instalações Eireli.
Observação: Publicada no DJE n.º 195 de 11.8.2023.
Exonera o servidor Ivo Almino Gondim do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Administração Predial e Infraestrutura, e dispensa o servidor Celso Hatmann Junior da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Arquitetura e Engenharia, e o nomeia para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Administração Predial e Infraestrutura.
Observação: Publicada no DJE n.º 195 de 11.8.2023.
Revoga a Portaria TRE-CE nº 834/2023 e a Portaria TRE-CE nº 835/2023, que dispõem das lotações de servidores conforme especificado.
Observação: Publicada no DJE nº 196, de 16 de agosto de 2023.
Designa o servidor Márcio Alexandre Araújo Ferreira para substituir, em caráter excepcional, Aline Maria Gomes de Carvalho, na condição de Chefe da Seção de Processos de Competência Originária - SEPCO, pelo período de 3 a 5.7.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 197 de 16.8.2023.
Designa o servidor Wherle Felicio de Lima para substituir, em caráter excepcional, Cláudia Carvalho Rodrigues de Albuquerque, na condição de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral - SEDIP, no período de 11 a 19.7.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 197 de 16.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 867/2022, que designa substitutos eventuais para a Assessoria de Acompanhamento da Gestão - ASGES.
Observação: Publicada no DJE n.º 195 de 11.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.397/2014 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 195 de 11.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.397/2014 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 195 de 11.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº º 1.335/2014 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório Eleitoral da 116ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 195 de 11.8.2023.
Designa a Dra.VANESSA MALVEIRA CAVALCANTE, Juíza da Vara Única Criminal da Comarca de Itapajé,atuar na 41ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no dia 26.7.2023, durante afastamento do Dr. Tadeu Trindade D'Avila.
Observação: Publicada no DJE n.º 196 de 16.8.2023.
Designa a Dra. MARIA ANITA ARARUNA CORREA DIAS, Juíza da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria, para atuar na 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril, a partir de 4.8.2023, durante licença da Dra.Rafaela Benevides Caracas Pequeno.
Observação: Publicada no DJE n.º 196 de 16.8.2023.
Dispensa a servidora Celina Gurgel Rodrigues, Analista Judiciária deste Regional, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC- 6, da 7ª Zona Eleitoral ? Cascavel/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 195 de 11.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº º 1.209/2014 que designa substitutos eventuais para a Seção de Jurisprudência e Legislação - SEJUL.
Observação: Publicada no DJE n.º 195 de 11.8.2023.
Designar a Dra. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZ, Juíza da 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu, para atuar na 12ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 1º a 20.8.2023, durante férias do Dr. Mikhail de Andrade Torres.
Observação: Publicada no DJE n.º 196 de 16.8.2023.
Designa o Dr. YURI CAVALCANTE MAGALHÃES, Juiz da 14ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, para atuar na 94ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 28.8 a 17.9.2023, durante férias da Dra. Helga Medved.
Observação: Publicada no Dje n.º 196, de 16.8.2023.
Designa servidoras, para substituírem, em caráter excepcional, Polyana D?Oliveira Ribeiro, na condição de Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções - SEARE.
Observação: Publicada no DJE n.º 195 de 11.8.2023.
Designa o servidor Jacob Vasconcelos Matos como substituto eventual para a chefia do Cartório Eleitoral da 96ª Zona Eleitoral, sediado no município de Bela Cruz/CE, e exclui o servidor Jason Barbosa Xerez.
Observação: Publicada no DJE n.º 197 de 16.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.306/2014 que designa substitutos eventuais para a Coordenadoria de Supervisão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral - COFIC.
Observação: Publicada no DJE n.º 195 de 11.8.2023.
Designa os servidores Cláudio Régis Araújo de Figueiredo, José Manoel de Souza Costa, Mario Henrique de Paiva Reginaldo, Dehon Charles Regis Nogueira e Carlos Henrique Coutinho Rodrigues para responderem pela Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário - SESAT.
Observação: Publicada no DJE n.º 195 de 11.8.2023.
Designa as servidoras Lílian Rebouças de Araújo e Lígia Vieira de Sá e Lopes para responderem pela Coordenadoria da Ouvidoria Regional Eleitoral - COOUV.
Observação: Publicada no DJE n.º 195 de 11.8.2023
Designa a servidora Marise Evangelista Prudente para responder pela Seção de Formação e Aperfeiçoamento - SEFAP.
Observação: Publicada no DJE n.º 195 de 11.8.2023.
Altera o artigo 1º da Portaria TRE/CE n.º 67, de 8 de fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
?Art. 1º Designar a Dra. Bruna dos Santos Costa Rodrigues, magistrada titular da Ouvidoria Regional Eleitoral, como presidente, e os servidores Roberta Martins de Castro, como secretária (COOUV), Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva, como secretária substituta (EJEC), Estênio José Jorge de Oliveira (ASJUR), Lorena de Almeida Morais Belo (COATE), Carlos Antônio Sampaio de Melo (COELE), Tarciano Lemos Pereira Leite (STI), José Gildemar Macedo Junior (COSEJ), Giancarlo Teixeira Priante (COFIC), Manoel Gonzaga de Araújo Filho (COPED) e Klerton Pontes Ximenes (CPROC), para compor Grupo de Trabalho (GT), objetivando realizar a revisão e atualização da Resolução TRE/CE n.º 637/2016, que dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão.
Observação: Publicada no DJE n.º 197 de 16.8.2023.
Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Designa os servidores Ivan Alexandre Sampaio Júnior, Stênio Gardel Maia, Francisca Adiná Lima Mota e José Heleno Pinto do Vale como Fiscais Regionais dos contratos TSE n.ºs 84/2021, 86/2021 e 125/2022, e responsáveis por certificarem a conformidade das UE2022 e suprimentos de urna bem como emitir o respectivo Termo de Recebimento Definitivo - TRD. Designa, ainda, os servidores Ivan Alexandre Sampaio Júnior e Stênio Gardel Maia como Fiscais da Garantia, responsáveis por acompanharem a correta aplicação das regras de garantia das UE2022 no âmbito deste regional.
Observação: Publicada no DJE n.º 199 de 17.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.332/2014 que designa os substitutos eventuais para a Chefia da Assessoria da Diretoria-Geral - ASDIR.
Observação: Publicada no DJE n.º 194 de 11.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 740/2023 que designa os substitutos eventuais da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).
Observação: Publicada no DJE N.º 191 DE 9.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº º 1.216/2014 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJE n.º 194 de 11.8.2023.
Designa servidores para responderem pela Seção de gestão Estratégica -SEGES.
Observação: Publicada no DJE N.º 191 DE 9.8.2023.
Torna sem efeito as Portarias n.ºs 1049/2022 e 103/2023 e designar as servidoras ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA RIBEIRO, ALINY GUERRA VALE, MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO NOGUEIRA e o servidor TIAGO SILVA ALVES, para atuarem como agentes de contratação e equipe de apoio no exercício de 2023.
Designa as servidoras ANTÔNIA CLÁUDIA CORNÉLIO BARROS e ALANE LEONARDO PEIXOTO, para substituírem, em caráter excepcional, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DA SILVA.
Observação: Publicada no DJE N.º 191 DE 9.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº º 1.237/2014 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório Eleitoral da 119ª Zona, sediado no município de Juazeiro do Norte.
Observação: Publicada no DJE n.º 194 de 11.8.2023.
Dispõe sobre a instituição do o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Dispõe sobre a instituição do Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Designa Sirlei Rocha Doth Moura para substituir, em caráter excepcional, Alaíse Azevedo Rodrigues Mota, na condição de Assessora da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - ASSAI
Observação: Publicada no DJE N.º 191 DE 9.8.2023.
Dispensa o Assistente II do Gabinete da Secretaria de Administração e designa o Assistente I da Coordenadoria de Processamento.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 152, seção 2, página 63, de 10/8/2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 832/2019, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Implementação doo Modelo de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE N.º 191 DE 9.8.2023.
Designa os servidores Ricardo Mendes Soares e Caio Silva Guimarães, para responderem pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão - SPE.
Observação: Publicada no DJE N.º 191 DE 9.8.2023.
PRORROGA a remoção do servidor JOSÉ MAGNO PINTO CAVALCANTE, originariamente vinculado ao Cartório da 39.ª Zona Eleitoral ? Independência, para a Secretaria deste Tribunal, com lotação na Seção de Contratos - SECON.
Observação: Publicada no DJE nº194, em 11/8/2023.
Lota na Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - COGOV o servidor FRANCISCO WELLIAM CRUZ LIMA
Observação: Publicada no DJE n.º 196 de 16.8.2023
Altera a Portaria TRE/CE nº 676/2010, que trata da composição e funcionamento do Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CDTIC.
Observação: Publicada no DJE N.º 187 DE 7.8.2023.
Designa o servidor Fábio Barroso Brito, para substituir, em caráter excepcional, Celso Hartmann Júnior, na condição de Chefe da Seção de Arquitetura e Engenharia - SAREN, pelo período de 10 a 22.7.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 201 de 18.8.2023.
Corrigenda na Portaria n.º 857/2023, de 4.8.2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-CE, Edição n.º 188, de 8.8.2023, onde se lê ?COREDEIRO?, leia-se ?CORDEIRO ?.
Observação: Publicada no DJe n.º 194, de 11.8.2023.
Designa o Dr. FLÁVIO VINÍCIUS ALVES COREDEIRO, Juiz Titular da1ª Vara Cível de Tauá, para atuar na 101ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aiuaba, no período de 25.7 a 1º.8.2023, durante licença do Dr. José Girleran Lins.
Observação: Publicada no DJe n.º 188, de 8.8.2023.
Designa a Dra. LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA, titular da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, para atuar na 16ª Zona Eleitoral, sediada no município de Missão Velha, nos dias 21 e 24.7.2023, durante afastamento do Dr. Paulo Augusto Gadelha de Abrantes.
Observação: Publicada no DJE n.º 188, de 8.8.2023.
Designa a Dra. ANA IZABEL DE ANDRADE LIMA PONTES, titular da 2ª Vara Cível Maranguape, para atuar na 57ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pacatuba, no período de 21.8 a 9.9.2023, por motivo de férias do Dr. Francisco Marcello Alves Nobre.
Observação: Publicada no Dje n.º 188, de 8.8.2023.
Designa a Dra. GABRIELA CARVALHO AZZI, Juíza 1ª Vara Cível de Itapajé, para atuar na 89ª Zona Eleitoral, sediada no município de Amontada, nos períodos de 31.7 a 4.8.2023 e de 7 a 10.8.2023, durante afastamento da Dra. Tatiana Mesquita Ribeiro.
Observação: Publicada no DJe n.º 188, de 8.8.2023.
Designa o Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz Titular da 2ª Vara de Viçosa do Ceará, para atuar na 35ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 1º a 20.8.2023, durante férias da Dra. Josilene de Carvalho Sousa.
Observação: Publicada no DJe n.º 188, de 8.8.2023.
Designa o Dr. FLÁVIO VINÍCIUS ALVES COREDEIRO, Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Tauá, para atuar na 101ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aiuaba, no período de 2 a 21.8.2023, durante férias do Dr. José Girleran Lins.
Observação: Publicada no DJe n.º 188, de 8.8.2023.
Designa a Dra. LARISSA AFFONSO MAYER , Juíza titular da 2ª Vara de São Benedito , para atuar na 21ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipu, no período de 1º a 20.8.2023, durante férias do Dr. Jorge Roger dos Santos Lima.
Observação: Publicada no DJE n.º 188, de 8.8.2023.
Designa a Dra. SAMARA COSTA MAIA , Juíza Titular da 2ª Vara de Brejo Santo, para atuar na 70ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 7 a 26.8.2023, durante férias do Dr. Niwton de Lemos Barbosa.
Observação: Publicada no DJe n.º 194, de 11.8.2023.
Designa a Dra. LIANA ALENCAR CORREIA, Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Crateús, para atuar na 20ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 21.8 a 9.9.2023, durante férias do Dr. Jaison Stangherlin.
Observação: Publicada no DJE n.º 188, de 8.8.2023.
Determina a instauração de sindicância administrativa, com o objetivo de apurar os fatos mencionados no Processo SEI n. 2023.0.000014249-0, ocorridos no âmbito da Secretaria deste Tribunal.
Observação: Publicada no DJE n.º 185 de 4.8.2023.
Dispõe sobre o procedimento de desenvolvimento seguro de software do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Dispõe sobre o procedimento de desenvolvimento seguro de software do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Designa servidores para, sob a coordenação de Lorena de Almeida Morais (COATE), compor equipe multidisciplinar com vistas à realização das atividades previstas na Resolução TRE/CE nº 965/2023, que dispõe sobre o funcionamento da Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor.
Observação: Publicada no DJE N.º 191 DE 9.8.2023.
Designa o Dr. CÉSAR DE BARROS LIMA, Juiz da 36ª Zona Eleitoral ? São Gonçalo do Amarante, para atuar pela 109ª Zona Eleitoral, sediada no município de Paracuru, no período de 7 a 26.8.2023, durante férias do Dr. Jhulian Pablo Rocha Faria.
Observação: Publicada no DJE n.º 186, de 7.8.2023.
Designa o Dr. GILVAN BRITO ALVES FILHO , Titular da 2ª Vara de Massapê, para atuar pela 45ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 1º a 20.8.2023, durante férias da Dra. Ticiane Silveira Melo Muniz.
Observação: Publicada no DJE n.º 186, de 7.8.2023.
Designa a Dra. ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO, Titular do 1º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para atuar pela 7ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cascavel, no período de 1º a 20.8.2023, durante férias do Dr. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos.
Observação: Publicada no DJE n.º 205, de 23.8.2023.
Designa o Dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Titular do 2º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para atuar pela 88ª Zona
Eleitoral, sediada no município de Eusébio, no período de 7.8 a 26.8.2023, durante férias do Dr. Henrique Botelho Romcy.
Observação: Publicada no DJE n.º 205, de 23.8.2023.
Designar o Dr. RAFAEL COSTA VASCONCELOS SANTOS, titular da Vara Única Monsenhor Tabosa, para atuar pela 40ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipueiras, nos períodos de 31.7 a 4.8.2023, e de 7.8 a 10.8.2023, durante afastamento da Dra. Rhaila Carvalho Said.
Observação: Publicada no DJE n.º 205, de 23.8.2023.
Designa a servidora Ingrid Eduardo Macedo Barboza, para substituir, em caráter excepcional, Eduardo Henrique de Lima Braga Júnior, Assessor da Assessoria Jurídica e de Governança da SGP - ASJUG.
Observação: Publicada no DJE n.º 184 de 4.8.2023.
Designar os servidores Harley Silva Lopes, Adriana Guimarães Holanda Carvalho e Francisco Ednardo Carneiro de Almeida para responderem pela Coordenadoria de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais ? COEPA.
Observação: Publicada no DJE n.º 184 de 4.8.2023.
Lota na Seção de Suporte a Redes ? REDES o servidor FÁBIO BARROSO BRITO.
Observação: Publicada no DJE n.º 182 de 2.8.2023. Revogada pela Portaria TRE/CE nº 901/2023
Lota na Seção de Contratos ? SECON o servidor SÍLVIO ROBERTO COSTA CAVALCANTE.
Observação: Publicada na DJE n.º 182 de 2.8.2023. Revogada pela Portaria TRE-CE nº 901/2023
Designar a Dra. Bruna dos Santos Costa Rodrigues, Juíza Auxiliar da Presidência e servidores para, sob a coordenação da primeira, compor Grupo de Trabalho de Modernização.
Observação: Publicada no DJE N.º 182 DE 2.8.2023.
Exonera o secretário Judiciário, nomeia o secretário da Secretaria Única de 1º e 2º graus, e outros.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 146, seção 2, página 82, de 1º de agosto de 2023.
Designa Estênio José Jorge de Oliveira, como substituto extraordinário para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência - ASJUR.
Observação: Publicada no DJE n.º 182 de 2.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.042/2014 que designa os substitutos eventuais da Seção de Programação Orçamentária (SEPRO.)
Observação: Publicada no DJE n.º 182 de 2.8.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.061/2014, que designa substitutos eventuais para a chefia da Seção de Processamento II ? SPRO II.
Observação: Publicada no DJE n.º 182 de 2.8.2023.
Designa o dr. FELIPE WILLIAM SILVA GONÇALVES , titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá, para atuar, no período de 7 a 26.8.2023, pela 81ªZona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. André de Carvalho Amorim.
Observação: Publicada no DJE n.º 183, de 3.8.2023.
Designa a servidora Darlene Cláudio Maia, para substituir, em caráter excepcional, Marcus Bezerra de Menezes Serpa, Chefe da Seção de Processamento II ? SPRO II.
Observação: Publicada no DJE n.º 182 de 2.8.2023.
Exonera e nomeia o Secretário de Administração.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 145, seção 2, página 120, de 1/8/2023.
Revoga a Portaria TRE/CE n.º 892/2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para apuração e aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades verificadas nos certames licitatórios e na execução dos contratos e outros ajustes firmados por este TRE-CE
Observação: Publicada DJE n.º 180 de 01.8.2023 (edição extraordinária)
Designa os servidores Francisco Welliam Cruz Lima, como gestor, e Francisco Naftali Aires Pedrosa, como fiscal demandante, do Contrato nº 38/2023, celebrado com a empresa X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, que tem como objeto a contratação de prestação de serviço continuado de certificação digital, através do fornecimento de certificados digitais para pessoa física, pessoa jurídica e SSL no padrão ICP-Brasil.
Nomeia Daniel Moura de Araújo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Diretoria-Geral.
Designa o dr. CHRISTIANO SILVA SIBALDO DE ASSUNÇÃO, titular da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga, para atuar, pela 49ª Zona Eleitoral,sediada no município de Pacajus, nos dias 28 e 31 .7.2023 e 1º.8.2023, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da titular, dra. Pâmela Resende Silva.
Observação: Publicada no DJE n.º 177 de 31.7.2023.
Convalida a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS TRE-CE), disposta na Portaria TRE/CE nº 604/2023.
Altera a Portaria nº 622/2023, para substituir a empresa da ARP nº 10/2023-06 ROBSON GUEDES FERREIRA DA SILVA, pela empresa PH&B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.914.096/0001-10, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de produtos de alimentação, expediente e copa.
Redistribui para o TRE-AM um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Observação: Publicada no DOU nº 145, de 1º/8/2023.
Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município da Palmácia-CE, em decorrência do Termo de cooperação celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Palmácia-CE.
Observação: Publicada DJE n.º 174 de 27.7.2023 (edição extraordinária)
Lota na Seção de Controle Patrimonial ? SEPAT o servidor EDILBERTO PINHEIRO FIGUEREDO.
Observação: Publicada no DJE nº 179, de 1º.8.2023
Designa o dr. FREDERICO AUGUSTO COSTA, titular do Juizado Auxiliar da 11ª Zona Judiciária, para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 30ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acaraú.
Observação: Publicada no DJE n.º 177 de 31.7.2023.
Designa o servidor Tiago Moura Sobreira Bezerra para responder pela Coordenadoria de Análise de Dados e Estatística - COADE, durante as ausências legais e regulamentares do (a) respectivo (a) Coordenador (a), bem como na vacância do cargo.
Observação: Publicada DJE n.º 174 de 27.7.2023 (edição extraordinária)
Designa, ad referendum deste Tribunal, a titular da 82ª Zona Eleitoral, sediada em Fortaleza, Dra. Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras, como Diretora do Fórum desse município, durante o período de 8/8/2023 a 7/8/2024.
Observação: Publicada no DJE n.º 172 de 26.7.2023(Edição Extraordinária)
Dispõe sobre a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Ceará e revoga a Portaria TRE/CE n.º 536/2022.
Observação: Publicada no DJE N.º 191 DE 9.8.2023.
Lota, na Seção de Cumprimento e Execução - SECEX, a servidora ADRIANA MARIA BEZERRA DE FREITAS.
Observação: Publicada no DJE nº 181, de 02/08/2023.
Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital no município de Tauá-CE.
Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Graça -CE.
Promove a instalação do Ponto de Inclusão Digital(PID)no município de Ibiapina-CE.
Exonera e nomeia o Secretário de Gestão de Pessoas e outros.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 140, seção 2, página 56, de 25/7/2023.
Regulamenta a mudança dos cartórios eleitorais de Fortaleza para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no bairro Luciano Cavalcante.
Observação: Publicada no DJE n.º 170 de 25.7.2023.
Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais.
Observação: Publicada no DJE n.º 802 de 25.7.2023.
Designa a dra. CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, para atuar, no período de 1º a 30.8.2023, pela 19ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Francisco Ireilton Bezerra Freire.
Observação: Publicada no DJE n.º 169 de 25.7.2023.
Designa a dra. IZABELA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu , para atuar, pela 13ª Zona Eleitoral,sediada no referido município, nos períodos de 24 a 27.7.2023, e de 1º a 20.8.2023, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário e férias do titular, dr. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra.
Observação: Publicada no DJE n.º 169 de 25.7.2023.
Designar a dra.SANDRA OLIVEIRA FERNANDES, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, para atuar, no período de 17.7 a 5.8.2023, pela 78ª Zona Eleitoral, sediada no município de Horizonte, durante férias do titular, dr. Erick Omar Soares Araújo.
Observação: Publicada no DJE n.º 169 de 25.7.2023.
Designa servidores para responderem pela Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão- COPEG.
Observação: Publicada no DJE n.º 170 de 25.7.2023.
Redistribui para o TRE-RN o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Juliana Jereissati Martins.
Observação: Publicada no DOU nº 145, de 1º/8/2023.
Estabelece no Anexo único o cronograma anual da data limite para envio de documentos para inclusão em folha de pagamento.
Observação: Publicada no DJE n.º 168 de 24.7.2023.
Atualiza a Portaria TRE-CE n.º 85/2023, que passa a tratar da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE N.º 191 DE 9.8.2023.
Determina a instauração de sindicância administrativa, com o objetivo de apurar os fatos ocorridos na tramitação do SEI n. 2022.0.000011644-1, no âmbito da Secretaria deste Tribunal.
Observação: Publicada no DJE n.º 185 de 4.8.2023.
Altera a Portaria n.º 141/2023, designando os servidores relacionados no Anexo desta portaria para comporem o Grupo de Apoio Operacional do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nos termos do artigo 26 da Resolução nº 806, de 23 de abril de 2021.
Observação: Publicada no DJE n° 261 de 18.10.2023.
Nomeia o assessor I da Assessoria Jurídica da Presidência.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 137, seção 2, página 72, de 20/7/2023.
Dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE n.º 164 de 19.7.2023.
Dispensa o Assistente I da Seção de Manutenção.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 136, seção 2, página 66, de 19/7/2023.
Designa o servidor RICARDO RÉGIS RODRIGUES DA SILVA para substituir, em caráter excepcional, FERNANDA LOBO RAMOS, na condição de Assessora Chefe deste Tribunal.
Observação: Publicada no DJE n.º 164 de 19.7.2023.
Restabelece o regime de Teletrabalho e de Trabalho Híbrido aos servidores(as) alcançados pela Portaria TRE-CE n.º 659/2023 e Portaria TRE-CE n.º 663/2023, constantes no Anexo I, até a decisão de novo requerimento a ser inserido em sistema próprio (Sistema de Gestão de Regime de Trabalho - SIGERT).
Observação: Publicada no DJE n.º 168 de 24.7.2023.
Corrigenda da Portaria TRE/CE nº 784/2023.
Designa o Chefe da Diretoria do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte, e o Assistente I da Central de Atendimento à Eleitora e ao Eleitor de Juazeiro do Norte.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 136, seção 2, página 66, de 19/7/2023.
Lota, na Assessoria Jurídica e de Governança - ASJUG, a servidora ELEONORA CAMPOS DELL'ORTO.
Observação: Publicada no DJE nº173, de 27 de julho de 2023.
Dispensa o Chefe da Seção de Transportes.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 136, seção 2, página 66, de 19/7/2023.
Dispensa o Chefe da Seção de Suporte Administrativo aos Juízes Eleitorais.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 136, seção 2, página 66, de 19/7/2023.
Altera a Portaria n.º 409, de 26 de abril de 2023, designando as servidoras Maria Verônica Azevedo Braga (OUVIR), e Lorena de Almeida Morais (COATE) para, sob a coordenação da primeira, compor Grupo de Trabalho (GT).
Observação: Publicada no DJE n.º 168 de 24.7.2023.
Lota, na Seção de Manutenção - SEMAN, a partir da data de exercício, o servidor PAULO SÉRGIO LOPES BEZERRA.
Observação: Publicada no DJE nº165, de 20/07/2023.
Designa VIRLÂNGIA CLEIDE GIRÃO VIEIRA ALVES, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 47ª Zona Eleitoral ? Morada Nova/CE.
Observação: Publicada DJE n.º 174 de 27.7.2023 (edição extraordinária)
Designa o dr. VICTOR NUNES BARROSO, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, para atuar, no período de 10 a 29.7.2023, pela 112ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias da titular, dra. Sandra Elizabete Jorge Landim.
Observação: Publicada no DJe n.º 161, de 17.7.2023.
Torna sem efeito a Portaria TRE/CE nº 736, publicada no DJE nº 152, de 7.7.2023, que designou a dra. ANA IZABEL DE ANDRADE LIMA PONTES, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape, para atuar, no período de 10 a 29.7.2023, pela 37ª Zona Eleitoral, Caucaia, durante as férias da titular, dra. Themis Pinheiro Murta Maia. Designa o dr. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, para atuar, no período de 10 a 29.7.2023, pela 37ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante as férias da titular.
Observação: Publicada no DJe n.º 165, de 20.7.2023.
Designa a dra. MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, para atuar pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 17 a 26.7.2023, durante as férias do titular, dr. Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho.
Observação: Publicada no DJe n.º 161, de 17.7.2023.
Designa o dr. FABIANO DAMASCENO MAIA, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para atuar pela 85ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 1º a 20.8.2023, durante férias do titular, dr. Henrique Jorge Granja de Castro.
Observação: Publicada no DJe n.º 161, de 17.7.2023.
Lota, na Coordenadoria de Gestão Documental e de Memória - COGED, o servidor PLUTARCO DE MOURA MONTENEGRO NETO.
Observação: Publicada no DJE nº165, de 20/07/2023.
Designa o dr. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Maracanaú, para atuar, no período de 3 a 22.7.2023, pela 36ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Gonçalo do Amarante, durante férias do titular, dr. César de Barros Lima.
Observação: Publicada no DJe n.º 161, de 17.7.2023.
Designa Antonio Cristiano Almeida Paula para exercer Função Comissionada de Nível FC-6.
Designa as servidoras Lílian Rebouças de Araújo e Lígia Vieira de Sá e Lopes para responderem pela Secretaria da Ouvidoria - SOV.
Observação: Publicada no DJE n.º 184 de 4.8.2023.
Revoga a Portaria TRE/CE nº 259/2023, que designa a lotação provisória do servidor Antônio Cristiano Almeida Paula no Cartório Eleitoral da 45ª ZE ? Massapê.
Observação: Publicada no DJE n.º 170 de 25.7.2023.
Designa os servidores Lorena de Almeida Morais, Edna Fernandes Saboia e Francisco Gladson Muritiba Fernandes para responderem pela Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania - SEC.
Observação: Publicada no DJE n.º 184 de 4.8.2023.
Designa o chefe da Seção de Suporte a Redes (REDES), José Correia do Nascimento, gestor do Contrato nº 35/2023, sendo o respectivo suplente o servidor, George Araújo Gomes, assistente da REDES, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A., cujo objeto é o fornecimento de 01 (uma) unidade do item 1 da referida ARP 9/2022-1, ou seja, 1 (um) circuito de dados ponto a ponto dedicado, de taxa mínima de 1GBps, full duplex; com vigência de 30 (trinta) meses.
Autoriza os servidores a conduzir veículos oficiais à disposição do Polo Administrativo da Região do Cariri, com a finalidade de realizar as atividades descritas na Resolução TRE/CE nº 955/2023.
Observação: Publicada no DJE N.º 169 DE 25.7.2023.
Dispensa e designa o Assistente III do Núcleo de Auditoria Institucional.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 138, seção 2, página 65, de 21/7/2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.213/2014 que designa substitutos eventuais para a Coordenadoria de Gestão Documental - COGED.
Observação: Publicada no DJE n.º 194 de 11.8.2023.
Designa o servidor ALEX BARROS AZEVEDO BOMFIM para responder pela Seção de Estatísticas - SEEST.
Observação: Publicada no DJE n.º 182 de 2.8.2023. Alterada pela Corrigenda (doc. SEI 0314782) publicada no DJE nº 185 de 4/8/2023.
Designa o Assistente III da Assessoria Jurídica da Presidência.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 133, seção 2, página 65, de 14/7/2023.
Designa, a partir de 11.7.2023, a Dr.ª YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR, Juíza titular do 2º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito de Iguatu, para exercer a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), com atuação honorífica e não remunerada, nos termos do parágrafo 3º do art. 3º da Resolução TRE-CE n.º 949/2023, sem prejuízo de suas funções na Justiça Comum.
Observação: Publicada no DJe n.º 159, de 13.7.2023.
Designa o dr. VINICIUS RANGEL GOMES, titular da Vara Única da Comarca de Mulungu, para atuar, pela 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Baturité, no período de 17.7 a 5.8.2023, durante férias do titular, dr. Daniel Gonçalves Gondim.
Observação: Publicada no DJe n.º 159, de 13.7.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº º 1.735/2015 que designa substitutos eventuais para a Assessoria do Juiz 1- ASJU1.
Observação: Publicada no DJE n.º 159 de 13.7.2023.
Altera a Portaria n.º 245/2023 para substituir a servidora Letícia Passos Priante pela servidora Alaíse Azevedo Rodrigues Mota, como suplente, do Contrato nº 17/2021 (Item 1), celebrado com a empresa EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRA LTDA.
Lota, na Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos - ASTAC, a servidora ALINY GUERRA VALE.
Observação: Publicada no DJE nº165, de 20/07/2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.061/2014 que designa substitutos eventuais para a Seção de Processamento II - SPRO2.
Nomeia o Assessor I da Assessoria da Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 130, seção 2, página 65, de 11/7/2023.
Designa a dra. MARIA LUÍSA EMERENCIANO PINTO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria, para atuar, no período de 12 a 31.7.2023, pela 54ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Paulo Henrique
Lima Soares.
Observação: Publicada no DJe n.º 159, de 13.7.2023.
Dispensa e designa a servidora NACÉLIA LOPES DA CRUZ para exercer Função
Comissionada do Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 159 de 13.7.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº º 1.127/2014 que designa substitutos eventuais para a Seção de Processamento I - SPRO1.
Observação: Publicada no DJE n.º 159 de 13.7.2023.
Designa a servidora Ingrid Eduardo Macedo Barboza e o servidor Eduardo Henrique de Lima Braga Junior para responderem, como substitutos eventuais, pela Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP.
Observação: Publicada no DJE n.º 159 de 13.7.2023.
Designa o Chefe da Seção de Controle Patrimonial - SEPAT, e, nos seus impedimentos, seu substituto legal, como gestor do Contrato nº 36/2023, celebrado com a empresa LBM SERVIÇOS LTDA - ME.
Lota no Núcleo de Protocolo e Expedição ? NPX o servidor GERARDO ALVES DE OLIVEIRA NETO
Observação: Publicada no DJe n.º 154, de 10.7.2023.
Designa o dr. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ, Juiz da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, para atuar pela 114ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 30.6 a 29.7.2023, durante férias do titular, dr. Sílvio Pinto Falcão Filho.
Observação: Publicada no DJe n.º 159, de 13.7.2023.
Designa a dr.ª ANA IZABEL DE ANDRADE LIMA PONTES, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape, para atuar perante a 37ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caucaia, no período de 10 a 29.7.2023, por motivo de férias da titular, dra. Themis Pinheiro Murta Maia.
Observação: Publicada no DJe n.º 152, de 07.7.2023. Tornada sem efeito pela Portaria n.º 772/2023.
(Sem efeito)
Lota, no Cartório Eleitoral da 28ª Zona - Juazeiro do Norte, a servidora LÍVIA NORÕES MONTEIRO REIS.
Observação: Publicada no DJE nº 153, de 7.7.2023
Numeração não utilizada/Cancelada
Dispensa o Assistente III do NTIC, e designa o Assistente IV do LIODS.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 128, seção 2, página 76, de 7/7/2023.
Altera o Art.1º da Portaria n.º 536, de 30 de junho de 2022.
Observação: Publicada no DJE n.º 151 de 6.6.2023.
Designa o servidor YURI LIMA DE AGUIAR para responder pela Chefia do Cartório da 21ª Zona Eleitoral ? Ipu/C.
Observação: Publicada no DJE n.º154 de 10.7.2023.
Redistribui para o TRE-BA um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária.
Observação: Publicada no DOU nº 133, de 14.7.2023, Seção 2, pág. 65.
Dispõe sobre o fluxo do cumprimento de sentença dos processos judiciais de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE n.º 151 de 6.7.2023.
Dispensa e designa servidoras para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 119ª Zona Eleitoral ? Juazeiro do Norte/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 154 de 10.7.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 291/2012 que designa substitutos eventuais da chefia do Cartório Eleitoral da 112ª Zona.
Observação: Publicada no DJE n.º154 de 10.7.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.263/2014 que designa substitutos eventuais para a Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral - SCR.
Observação: Publicada no DJE n.º 154 de 10.7.2023.
Designar Ricardo Regis Rodrigues da Silva, como substituto excepcional para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência - ASJUR.
Observação: Publicada no DJE n.º 152 de 7.7.2023.
Altera as Portarias 912/2022, 1.209/2019, 652/2022, 675/2022, 278/2022, 448/2019, 791/2021, 738/2022 e 404/2023, excluindo os servidores do NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS E TERCEIRIZAÇÃO(NCT) e nomeando os servidores da SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (SECOT) como gestores dos respectivos instrumentos contratuais: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS, FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI, SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.
Designar RICARDO RÉGIS RODRIGUES DA SILVA, para substituir, em caráter excepcional, a servidora FERNANDA LOBO RAMOS, ocupante do cargo Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Presidênca - ASJUR.
Observação: Publicada no DJE n.º 152 de 7.7.2023.
Designação excepcional para responder pela função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Polo Regional de Juazeiro do Norte (DIPJU) e para responderem pela Chefia da Diretoria do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte.
Observação: Publicada DJE n.º 174 de 27.7.2023 (edição extraordinária)
Designa Vinícius Vieira de Lima, Técnico Judiciário deste Regional, para responder pela Chefia da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SENOP.
Observação: Publicada no DJE n.º154 de 10.7.2023.
Designa o dr. MIGUEL FEITOSA CARDOSO , Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte, para atuar, no período de 3.7 a 1º.8.2023, pela 119ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante as férias da titular, dra. Alexsandra Lacerda Batista de Brito.
Observação: Publicada no DJe n.° 149, de 05.7.2023.
Designa o dr. MÁRCIO FREIRE DE SOUZA, titular da 2 ª Vara da Comarca de Solonópole, para atuar, no período de 26 a 30.6.2023, na 12ª Zona Eleitoral, sediada no município de Senador Pompeu, durante afastamento do titular, dr. Mikhail de Andrade Torres.
Observação: Publicada no DJe n.º 149, de 05.7.2023.
Designa a dra. TATIANA MESQUITA RIBEIRO , titular da Vara Única da Comarca de Umirim, para atuar, no período de 24.7 a 12.8.2023, na 89ª Zona Eleitoral, sediada no município de Amontada, durante as férias do dr. José Arnaldo dos Santos Soares.
Observação: Publicada no DJe n.º 149, de 05.7.2023.
Designa o dr. LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Russas, para atuar, no período de 3 a 22.7.2023, na 47ª Zona Eleitoral, sediada no município de Morada Nova, durante as férias do titular, dr. Paulo Paulwok Maia de Carvalho.
Observação: Publicada no DJe n.º 149, de 05.7.2023.
Designa o dr. WILSON DE ALENCAR ARAGÃO, titular da 2ª Vara da Comarca de Beberibe, para atuar, pela 84ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 3 a 22.7.2023, durante férias do titular, dr. Francisco Gilmário Barros Lima.
Observação: Publicada no DJe n.° 149, de 05.7.2023.
Designa a dra. FERNANDA ROCHA MARTINS, titular da Vara Única da Comarca de Ipaumirim, para atuar, no período de 3 a 22.7.2023, na 14ª Zona Eleitoral, sediada no município de Lavras da Mangabeira, durante as férias do titular, dr. Hyldon Masters Cavalcante Costa.
Observação: Publicada no DJe n.º 149, de 05.7.2023.
Designa o dr. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas, para atuar, no período de 17.7 a 5.8.2023, na 75ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaruana, durante as férias do titular, dr. Diogo Altorbelli
Silva de Freitas.
Observação: Publicada no Dje n.º 149, de 05.7.2023.
Dispensa e designação para Função Comissionada do Cartório da 47ª Zona Eleitoral ? Morada Nova/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 150 de 6.7.2023.
Designa a servidora Ingrid Eduardo Macedo Barboza para responder pela Assessoria Jurídica e de Governança - ASJUG.
Observação: Publicada no DJE n.º 151 de 6.7.2023.
Revoga a Portaria TRE/CE n.º 1.306/2014 que designa substitutos eventuais para a Coordenadoria de Supervisão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral - COFIC.
Observação: Publicada no DJE N.º 150 de 6.7.2023.
Revoga a Portaria TRE/CE n.º 393/2023, que designa substituto eventual para a Assessoria Técnica de Licitações ? ASLIC.
Observação: Publicada no DJE n.º 150 de 6.7.2023.
Revoga as Portarias TRE/CE nºs 756/2015 e 13/2022 que designam substitutos eventuais para a Diretoria-Geral ? DIG
Observação: Publicada no DJE N.º 150 de 6.7.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº º 1.048/2014 que designa substitutos eventuais para a Secretaria Judiciária ? SJU.
Observação: Publicada no DJE n.º 150 de 6.7.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº º 1.310/2014 que designa substitutos eventuais para a Seção de Processos de Competência Originária - SEPCO.
Observação: Publicada no DJE n.º 150 de 6.7.2023.
Altera o Anexo da Portaria TRE/CE n.º 626, de 14 de junho de 2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 150 de 6.7.2023.
Revoga a Portaria TRE/CE nº 1.050/2014 que designa substitutos eventuais para a Seção de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções - SETAQ.
Observação: Publicada no DJE n.º 150 de 6.7.2023.
Revoga a Portaria TRE/CE nº 1.051/2014 que designa substitutos eventuais para a Coordenadoria de Processamento - COPRO.
Observação: Publicada no DJE n.º 150 de 6.7.2023.
Remoção por motivo de saúde.
Observação: Publicado no DJE 3.7.2023 - Edição Extraordinária.
Designa, a partir do dia 5.6.2023, o Juiz de Direito ROMMEL MOREIRA CONRADO, titular da 5a Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sem ônus financeiro à Justiça Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 147, de 03.7.2023 (Edição Extraordinária).
Designa servidores para responderem pela Coordenadoria de Prestação de Contas, Execução de Sentenças e Dados Partidários - COPED.
Observação: Publicada no DJE n.150 de 6.7.2023.
Designa a servidora Ana Cecília Salmito Barbosa, Oficiala de Gabinete da Presidência, para substituir em caráter excepcional, Denise Bastos Pontes, na condição de Secretária da Presidência.
Observação: Publicada no DJE n.º 150 de 6.7.2023.
Lota a servidora Lígia Vieira de Sá e Lopes no Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias - NGOUV.
Observação: Publicada no DJE nº 147, de 3/7/2023.
Lota, na Seção de Estatísticas - SEEST, o servidor ALEX BARROS AZEVEDO BOMFIM.
Observação: Publicada no DJE nº146, em 03 de julho de 2023.
Dispensa e designa o Assistente I da Seção de Autuação, Distribuição e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico, outros.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 124, seção 2, página 94, de 3/7/2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº º 1.023/2014 que designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 79ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJE n.º 150 de 6.7.2023.
Alterar a Portaria TRE/CE nº º 1.309/2014 que designa substitutos eventuais para a Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais - CAJUC.
Observação: Publicada no DJE n.º 150 de 6.7.2023.
Revoga a Portaria TRE/CE nº 1.037/2014 que designa substitutos eventuais para a Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral - COACE.
Observação: Publicada no DJE n.º 150 de 6.7.2023.
Revoga a Portaria TRE/CE n.º 1.210/2014.
Observação: Publicada no DJE n.º 150 de 6.7.2023.
Revoga a Portaria TRE/CE n.º 998/2014 que designa substitutos eventuais do(a) Secretário(a) de Admnistração.
Observação: Publicada no DJE N.º 150 de 6.7.2023.
Designa Lis Rodrigues Damasceno, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral ? Itapajé/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 150 de 6.7.2023.
Redistribui para o TRE-RN um cargo vago da Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.
Observação: Publicada no DOU nº 145, de 1º/8/2023.
Portaria TRE-CE n.º 688/2023
Numeração cancelada / Não utilizada
Designa a dra. JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS, titular da Vara Única da Comarca de Pindoretama, para atuar pela 113ª Zona Eleitoral, sediada no município de Fortaleza, no período de 3.7 a 1º.8.2023, durante férias da titular, dra. Elizabeth Santos Vale Rodrigues.
Observação: Publicada no DJe n.º 145, de 30.6.2023.
Corrige falhas, erros ou omissões, inclusive de grafia, verificados na Portaria n.º 588/2023, publicada no DOU n.º 107, de 6.6.2023, Seção 2, p.62, na Portaria n.º 599/2023, publicada no DOU n.º 108, de 7.6.2023, Seção 2, p.88, na Portaria n.º 605/2023, publicada no DOU n.º 109, de 12.6.2023, Seção 2, p. 77, e na Portaria n.º 653/2023, publicada no DJe n.º 134, de 22.6.2023, p.1,
Observação: Publicada no DOU nº 122, página 67, seção 2, de 29/6/2023
Portaria TRE-CE n.º 685/2023
Numeração cancelada / Não utilizada
Dispensa Antônia Edivânia Rodrigues Moreira, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 60ª Zona Eleitoral ? Acopiara/CE e designa Alexandre Pereira Magalhães, servidor cedido para este Regional, para exercer a referida função comissionada.
Observação: Publicada no DJE n.º 144 de 29.6.2023.
Portaria TRE-CE n.º 682/2023
Numeração cancelada / Não utilizada
Concede, com fundamento no artigo 18 da Lei n.º8.112/1990, dez dias, contados da publicação desta Portaria, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições de seu cargo na nova sede.
Observação: Publicada no DJE nº 142 de 28.6.2023.
Designa os servidores Giovanna Luna Araújo Vinhas (NADI), Gleudson Henrique de Mesquita Martins (SANAC) e Liane Macedo Sá Pombo (NADI), para compor força-tarefa que prestará apoio às atividades executadas pela Seção de Cálculos e Informações de Pagamento - SCAIP.
Observação: Publicada no DJE n.º 144 de 29.6.2023.
Designa os servidores Vicente de Castro Bonfim Neto e Felipe de Almeida Morais como substitutos eventuais para a Assessoria do Juiz 2 - ASJU2.
Observação: Publicada no DJE n.º 144 de 29.6.2026.
Designa o assistente I do Núcleo de Benefícios e outros.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 28/6/2023.
Designa os servidores Benedito Sérgio Monte Silva Coelho, Letícia Passos Priante e José Brasil de Sousa como substitutos eventuais da Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais - SEOCE.
Observação: Publicada no DJE n.º 144 de 29.6.2023.
Designa os servidores Ana Meire Vasconcelos Barros e Rodrigo Ribeiro Cavalcante como substitutos eventuais da Assessoria da Vice-Presidência (ASVIC).
Observação: Publicada no DJE n.º 144 de 29.6.2023.
Designa os servidores Mauro Ângelo Cardoso Paz e Cyntia Monteiro Dantas Toscano para
responderem pela Assessoria de Acompanhamento e Orientação das Diretrizes e Metas das Zonas Eleitorais
- ASDIM.
Observação: Publicada no DJE n.º 144 de 29.6.2023.
Altera as Portarias 627/2021, 401/2023, 734/2022, 743/2022, 389/2023 e 497/2023, designando RODRIGO LEITÃO SANTIAGO, gestor e MÁRCIO LOPES CRUZ, suplente, dos instrumentos contratuais: ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA, EGILANO VIEIRA FRANCO, CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI, TERCEIRO & CAVALCANTE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA e TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.
Altera o art. 2º da Portaria TRE/CE nº 849/2022, atualizando as novas nomenclaturas referentes ao Comitê de Crises Cibernéticas.
Observação: Publicada no DJE n.º 144 de 29.6.2023.
Lota na Assessoria de Atenção à Saúde - ASAUD a servidora JAQUELINE OURIVES DOS SANTOS DE SÁ CAVALCANTE.
Observação: Publicada no DJe n.º 139, de 27.6.2023
Lota na Seção de Implantação e Gestão de Aplicações ? SIGAP os servidores
CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA e TICIANO DO NASCIMENTO DINIZ.
Observação: Publicada no DJE nº 142 de 28.6.2023.
Designa a servidora Ingrid Eduardo Macedo Barboza para substituir, em caráter excepcional, Eduardo Henrique de Lima Braga Junior, na condição de Assessora Jurídica e de Governança - ASJUG, nos períodos de 12 a 16 e de 19 a 23.6.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 144 de 29.6.2023.
Designa a servidora Flávia Ellery Monteiro Pessoa como substituta eventual da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) respectivo(a) secretário(a) e na vacância do cargo.
Observação: Publicada no DJE n.º 144 de 29.6.2023.
Institui a Central de Apoio Processual (CAP), que atuará nas unidades judiciárias de 1º Grau por determinação da Presidência.
Observação: Publicada no DJE n.º138 de 26.6.2023.
Designa a dra. VALÉRIA CARNEIRO SOUSA DOS SANTOS,titular do 23º Juizado Especial Cível de Fortaleza, para atuar pela 115ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 26.6. a 15.7.2023, durante férias da titular, dra. Danielle Pontes de Arruda Pinheiro.
Observação: Publicada no DJe n.º 139, de 27.6.2023.
Lota na Assessoria de Cibersegurança ? CIBER, o servidor JOSÉ ALEXANDRE LOPES PINHEIRO.
Observação: Publicada no DJE nº 138 de 26.6.2023.
Institui o Banco de Talentos dos Terceirizados que prestam serviço nas unidades da Justiça Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE n.º 136 de 23.6.2023.
Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria n.º 659/2023 e dá outras providências.
Observação: Publicada no DJE n.º 136 de 23.6.2023.
Exonera e nomeia o Coordenador de Auditoria Interna.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 23/6/2023, página 76.
Exclui o servidor Felipe Aires Costa do Grupo de Pesquisas Judiciárias e da Rede Interna de Governança no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE n.º 144 de 29.6.2023.
Lota na Coordenadoria da Ouvidoria Regional Eleitoral - COOUV, o servidor JOSE ROMAICO DE CARVALHO.
Observação: Publicada no DJE nº 134 de 22.6.2023.
Revoga o teletrabalho dos servidores que estejam residindo no exterior ou em outras unidades da Federação.
Observação: Publicada no DJE n.º 134 de 22.6.2023.
Designa o Assistente I da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 23/6/2023, página 76.
Designa a dra. KATHLEEN NICOLA KILIAN, titular da Vara Única de Infância e Juventude da Comarca de Sobral, para atuar, no período de 26 a 28.6.2023, na 121ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante afastamento da titular, dra. Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal.
Observação: Publicada no DJe n.º 135, de 23.6.2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 67, de 8 de fevereiro de 2023, indicando a Dra. Bruna dos Santos Costa Rodrigues, como coordenadora do Grupo de Trabalho responsável pela revisão e atualização da Resolução TRE/CE nº 637/2016 e designa servidores parar compor grupo de trabalho.
Observação: Publicada no DJE n.º 138 de 26.6.2023.
Designa o servidor Anderson Catunda Frota, Analista Judiciário deste Regional, para responder pela Função Comissionada de Chefe da Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE, no período de 6 a 12.6.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 144 de 29.6.2023.
Designa servidores para Chefia de seções SENOP e SEPAG no período de 6 a 19.6.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 138 de 26.6.2023.
Dispensa o Assistente II do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão.
Observação: Revogada Pela Portaria TRE/CE n° 686/2023.
Designa o dr. WILSON DE ALENCAR ARAGÃO , titular da 2ª Vara da Comarca de Beberibe, para atuar, no período de 26 a 28.6.2023, na 75ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaruana, durante afastamento do titular, dr. Diogo Altorbelli Silva de Freitas.
Observação: Publicada no DJe n.º 133, de 22.6.2023.
Designar a dra. SUYANE MACEDO DE LUCENA , titular do 4º Juizado Auxiliar das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Fortaleza , para atuar pela 93ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 1 9.6. a 8.7.2023, durante
férias do titular, dr. André Teixeira Gurgel.
Observação: Publicada no DJe n.º 133, de 22.6.2023.
Dispensa o Assistente III do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização, e outros.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21/6/2023, página 71.
Designa o dr. THALES PIMENTEL SABÓIA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé, para atuar, no período de 26 a 28.6.2023, na 111ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caridade, durante afastamento do titular, dr. Caio Lima Barroso.
Observação: Publicada no DJe n.º 133, de 22.6.2023.
Revoga a Portaria TRE/CE n.º 1.060/2014, que designa substitutos eventuais para a Seção de Assistência Médica e Odontológica - SAMED.
Observação: Publicada no DJE n.º 138 de 26.6.2023.
Designa o dr. EZEQUIAS DA SILVA LEITE , titular do 1º Juizado Especial Cível de Fortaleza, para atuar pela 80ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, nos períodos de 16.6. a 5.7.2023 e de 14.8. a 2.9.2023, durante férias da titular, dra. Maria Valdenisa de Sousa Bernardo.
Observação: Publicada no DJe n.º 133, de 22.6.2023.
Torna sem efeito a Portaria TRE-CE nº 623/2023.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21/6/2023, página 71.
Altera a Portaria nº 586/2023, para incluir os servidores Danilo Cardoso Magalhães e José Romaico de Carvalho, no rol de integrantes do Grupo de Trabalho destinado a analisar a viabilidade da implantação da Secretaria Única para atender a todas as demandas oriundas das 109 Zonas Eleitoral do TRE/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 130 de 20.6.2023.
Dispensa o Assistente III do Gabinete da Secretária Judiciárias e outros.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 20/6/2023, página 64.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1308/2014 que designa substitutos eventuais para a Chefia da Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro - SOSFI.
Observação: Publicada no DJE n.º 135 de 23.6.2023.
Revoga a Portaria TRE/CE n.º 504/2023 e designa servidores para compor Grupo de Trabalho.
Observação: Publicada no DJE N.º135 DE 23.6.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 487/2015 que designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Itapajé/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 135 de 23.6.2023.
Designa o servidor Giancarlo Teixeira Priante, para substituir, em caráter excepcional, a servidora Raphaela Maria Rodrigues de Castro Lima.
Observação: Publicada no DJE n.º 135 de 23.6.2023.
Revoga a Portaria TRE/CE n.º 290/2023 e indica a Dra. Bruna dos Santos Costa Rodrigues, magistrada titular da Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará, para compor o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidoria (RENOUV).
Observação: Publicada no DJE n.º 135 de 23.6.2023.
Lota, as(os) servidoras(es) conforme designado.
Observação: Publicada no DJe n.° 129, de 20.6.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.061/2014 que designa substitutos eventuais para a Chefia da Seção de Processamento II ? SPRO2.
Observação: Publicada no DJE n.º 135 de 23.6.2023.
Designa Tabita Maia Barreto e Silva, servidora requisitada deste Regional, para substituir, em caráter excepcional, Wilton Ramon de Carvalho Machado, na condição de Chefe de Cartório da 75ª Zona Eleitoral ? Jaguaruana/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 135 de 23.6.2023.
Designa a servidora Karine Cysne Frota Adjafre, Analista Judiciária deste Tribunal, para substituir, em caráter excepcional, Gessivando Meneses da Silva.
Observação: Publicada no DJE n.° 135 de 23.6.2023.
Torna sem efeito a Portaria n.º 615/2023, que alterou as Portarias n.º 636/2021 e 761/2022, nomeando o Chefe da Assessoria de Atenção à Saúde (ASAUD) como gestor dos Contratos n.º 33/2021 e 85/2022, celebrados, respectivamente, com as empresas GR SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA e MACIEL CONSULTORES S/S.
Designa a servidora Sirlei Rocha Doth Moura, para substituir, em caráter excepcional, Alaíse Azevedo Rodrigues Mota na condição de Assessora de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão ? ASSAI.
Observação: Publicada no DJE n.º 135 de 23.6.2023.
Dispensa o servidor Kauê Couto Galvão, ex-Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC- 6, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral ? Campos Sales/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 135 de 23.6.2023.
Designa a dra. LESLIE ANNE MAIA CAMPOS, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Itapipoca, para atuar, no período de 13 a 16.6.2023, na 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste,durante afastamento do titular, dr. Pedro Marcolino Costa, por motivo de compensação pelo
exercício de plantão judiciário.
Observação: Publicada no DJe n.º 127, de 16.6.2023.
Designa os servidores relacionados no anexo desta portaria, para, sob a coordenação da primeira, comporem força-tarefa que atuará nos procedimentos de empréstimo de urnas para eleição dos conselhos tutelares, no período de 15.6 a 31.10.2023.
Observação: Publicada no DJE n° 126 de 15.6.2023
Designa o dr.FREDERICO COSTA BEZERRA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, para atuar, no período de 13 a 16.6.2023, na 101ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aiuaba, durante afastamento do titular, dr. José Gilderlan Lins, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário.
Observação: Publicada no DJe n.° 129, de 20.6.2023.
Altera as Portarias n.º 642/2020, 457/2019 e 458/2019 e designar o Titular da SAPRE, como gestor, e o seu Assistente, como Suplente, dos Contratos n.º 277/2020, 17/2019 e 227/2018, celebrados respectivamente com as empresas CLARO S.A, OI S.A e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Nomeia o Assessor Jurídico da Presidência. Tornada sem efeito por meio da Portaria nº 643/2023.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 20/6/2023, página 73.
Designa as servidoras Silvia Helena Vasconcelos Benevides Cordeiro, como gestora, e Maria Eliana Aquino, como suplente, das Atas de Registros de Preços nºs 10/2023-01, 10/2023-02, 10/2023-03, 10/2023-04, 10/2023-05, 10/2023-06 e 10/2023-07 celebradas com as empresas: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 00.466.084/0001-53; L & E DIVERSIDADE COML. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 01.013.839/0001-27; JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 16.970.003/0001-98; AMR SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 43.185.142/0001-83; MGS E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 47.366.904/0001-07; ROBSON GUEDES FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 48.009.549/0001-73 e TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º: 63.310.411/0001-01, respectivamente, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de produtos de alimentação, expediente e copa.
Designa as servidoras Ana Cristina Bastos Moreira de Souza e Arlete Brito Bastos Aguiar de Arruda como substitutas eventuais da Seção de Gerenciamento do Cadastro Eleitoral - SECAD e exclui a servidora Solange Ramos Plutarco Lima.
Observação: Publicada no DJE n.º 125 de 15.6.2023.
Revoga a Portaria TRE/CE n.º 247/2022, publicada no DJE n.º 51, de 14 de março de 2022, que designou representantes do TRE/CE no Laboratório de Inteligência, Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral ? LIODS-JE.
Observação: Publicada no DJE n.º 125 de 15.6.2023.
Redistribui para o TRE-PA o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor VICTOR HUGO DA SILVA SANTOS.
Observação: Publicada no DOU nº 118, de 23/6/2023.
Designa ANTÔNIA CLÁUDIA CORNÉLIO BARROS, servidora requisitada deste Regional, para substituir, em caráter excepcional, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DA SILVA, ocupante da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, no Posto de Atendimento definitivo de Pacoti/CE - 5ª ZE/Baturité/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 125 de 15.6.2023.
Portaria TRE-CE n.º 614/2023
Numeração cancelada / Não utilizada
Designa as servidoras Francisca Miterlania Cavalcante de Sousa e Antonia Liduína Moraes Henrique de Oliveira para responderem pela Chefia do Cartório da 46ª ZE/Mombaça/CE, nos períodos de 10 a 12 e de 13.4 a 28.5.2023, respectivamente.
Observação: Publicação no DJE n.º 125 de 15.6.2023.
Designa, a partir de 12.6.2023, pelo período complementar ao mandato de 2(dois) anos previsto na Portaria TRE-CE n.° 282/2022 (DJe n.º 67, de 6.4.2022), a findar em 5.4.2024, o dr. TIAGO DIAS DA SILVA, juiz titular do 2º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para exercer a função de Secretário de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sem ônus financeiro à Justiça Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.° 122 (edição extraordinária), de 13.6.2023.
Relota os servidores conforme especificado.
Observação: Publicada no DJE n.° 123 de 14.6.2023.
Dispensa o Assistente IV da Central de Atendimento e outros.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13/6/2023, página 85.
Dispensa e designação de servidores para ocupação de Funções Comissionadas.
Observação: Publicada no DJE n.° 122 de 13.6.2023.
Designa o servidor Gladstone Façanha de Barbosa Lima como substituto eventual da Seção de Manutenção - SEMAN.
Observação: Publicada no DJE n.º 125 de 15.6.2023.
Dispensa o Assistente I da Seção de Arquivo e Gestão Documental e outros.
Observação: Publicado no DOU nº 109, de 12/6/2023, página 77.
Portaria 686/2023, revoga o inciso II, da Portaria n.º 605/2023.
O Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS-JECE) terá os seguintes servidores e magistrados como laboratoristas e gestores: dr. Tiago Dias da Silva, Juiz Auxiliar ? Secretário de Auditoria, Laboratorista Supervisor; Marcel Leonardo Fonseca Almeida - Secretário de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania (SEC), Laboratorista Coordenador; Dra. Bruna dos Santos Costa Rodrigues ? Juíza Auxiliar da Presidência; Dr. Angelo Bianco Vettorazzi, Juiz da 27ª Zona Eleitoral; Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva, Secretária da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC); Leandro da Silva Taddeo, Secretário de Tecnologia da Informação (STI); Micheline Elga Pessoa de Melo, Secretária de Planejamento Estratégico e Gestão; Patrícia Vieira Pereira Minami, Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral; Paulo Roberto Clementino Queiroz, Chefe da Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza.
Observação: Publicada no DJE n.º 120 de 12.6.2023.
Revoga a cessão da servidora Jaqueline Ourives dos Santos de Sá Cavalcante.
Observação: Publicada no DJE n.º 123 de 14.6.2023.
Designa o servidor Otávio Augusto Lima Pires como substituto eventual da Chefia da Seção de Contabilidade- SECONT.
Observação: Publicada no DJE n.º 123 de 14.6.2023.
Dispensa, exonera, designa e nomeia servidores(as).
Observação: Publicada no DJE nº 118, de 07.06.2023, página 1/6.
Portaria nº 686/2023 revogou os incisos III a VIII, X, XI, XIII, XXVI, XXIX, XXXIII, XXXVII, L, LVII, LX a LXIII, e LIX, da Portaria 599/2023.
Designa, a partir de 5.6.2023, o dr. FREDERICO AUGUSTO COSTA, titular do Juizado Auxiliar da 11ª Zona Judiciária, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acaraú,durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 123, de 14.6.2023.
Designa o Dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Titular do 2º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para atuar, no período de
12.6.2023 a 14.6.2023, pela 7ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cascavel, durante afastamento do Dr. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário.
Observação: Publicada no DJe n.º 123, de 14.6.2023.
Suspende o teletrabalho da servidora Lígia Vieira de Sá e Lopes no mês de junho de 2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 123 de 14.6.2023.
Designa a Exma. dra. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES,titular da 74ª Zona Eleitoral ? Guaraciaba do Norte, para exercer a função de Ouvidora da Mulher do TRE-CE.
Observação: Publicada no DJe n.º119, de 12.6.2023.
Designa a Exma. dra. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES, titular da 74ª Zona Eleitoral ? Guaraciaba do Norte, para exercer a função de Ouvidora Regional Eleitoral Substituta.
Observação: Publicada no DJe n.º 121, de 13.6.2023.
Designa a Exma. Sra. Dra. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES, Juíza Auxiliar deste Tribunal, para exercer a função de Ouvidora Regional Eleitoral.
Observação: Publicada no DJE n.º 119, de 12.6.2023.
Designa, a partir do dia 5.6.2023, a dra. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sem ônus financeiro à Justiça Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 123, de 14.6.2023.
Dispensa, exonera, designa e nomeia servidores(as).
Observação: Publicada no DJE nº 116, de 06.06.2023, página 2/6.
Portaria 686/2023 revogou o inciso XXX, da Portaria n.º 588/2023.
Relota as(os) servidoras(es) conforme especificado.
Observação: Publicada no DJE n.º 116 de 6.6.2023.
Designa servidores para compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando analisar a viabilidade de implantação da Secretária única para atender a todas as demandas oriundas das 109 zonas eleitorais do TRE/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 119 de 12.6.2023.
Revoga as Portarias TRE/CE N.os 423/2021, 429/2021, 486/2021, 488/2021, 1103/2022 e 33/2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 116 de 6.6.2023.
Portaria TRE-CE n.º 584/2023
Numeração cancelada / Não utilizada
Altera a Portaria TRE/CE n.º 888/2015, que designa substitutos eventuais para a Chefia do 38ª Zona Eleitoral, sediada em
Campos Sales/CE.
Observação: Publicada no DJE N.º 135 DE 23.6.2023.
Exonera o Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Observação: Publicada no DOU nº 109, página 77, seção 2, de 12/6/2023
Dispensa MARCOS HELENO LOPES OLIVEIRA da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Vice-Presidência e e designa RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE para ocupá-la.
Observação: Publicada no DJE nº 116, de 06.06.2023, página 2.
Concede a CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE o prazo de dez (dez) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições de seu cargo no Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Pacajus.
Observação: Publicada no DJE nº 116, de 06.06.2023, página 2.
Concede a LIS RODRIGUES DAMASCENO o prazo de dez (dez) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições de seu cargo no Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Itapajé.
Observação: Publicada no DJE nº 116, de 06.06.2023, páginas 1/2.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO, titular da Vara Única Criminal da
Comarca de Morada Nova, para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 47ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 125, de 15.6.2023.
Designa, a partir de 1º.6.2023, a dra. IZABELA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para atuar perante a 15ª Zona Eleitoral, sediada no município de Icó, por motivo de férias da titular, dra. Karla Neves Guimarães da Costa Aranha.
Observação: Publicada no DJe n.º 123, de 14.6.2023.
Designa, a partir de 1º.6.2023, o dr. CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO, titular da 1ª Vara da Comarca de Trairi, para atuar pela 97ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. André Arruda Veras.
Observação: Publicada no DJe n.º 123, de 14.6.2023.
Designa o dr. YURI COLLYER DE AGUIAR , titular da Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte, para atuar, no dia 30.5.2023, na 47ª Zona Eleitoral, sediada no município de Morada Nova, por motivo de licença do dr. Paulo Paulwok Maia de Carvalho. Designa a dra. EDWIGES COELHO GIRÃO, titular da Vara Única da Comarca de Jaguaretama, para atuar, no período de 31.5.2023 a 8.6.2023, na 47ª Zona Eleitoral, durante afastamento do dr. Paulo Paulwok Maia de Carvalho.
Observação: Publicada no DJe n.º 123, de 14.6.2023.
Designa, a partir de 9.6.2023, a dra. AMAIARA CISNE GOMES, titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, para responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Francisco de Paulo Queiroz Bernadino Júnior.
Observação: Publicada no DJe n.º 121, de 13.6.2023.
Designa, a partir de 1º.6.2023, o dr. DANIEL DE MENEZES FIGUEIREDO COUTO BEM, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara, para atuar pela 60ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Paulo Lacerda de Oliveira Júnior.
Observação: Publicada no DJe n.º 123, de 14.6.2023.
Dispensa, exonera, designa e nomeia servidores(as).
Observação: Publicada no DJE nº 114, de 05.06.2023, páginas 1/8.
Exonera servidores(as) de cargos em comissão (CJ) e dispensa servidor da função comissionada da estrutura administrativa deste Tribunal.
Observação: Publicada no DOU n.º 101, de 29.5.2023, seção 2, p. 104.
Designa, a partir de 1º.6.2023, o dr. ALFREDO ROLIM PEREIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Pacajus , para responder pela 49ª Zona Eleitoral,sediada nesse município, durante férias da titular, dra. Pâmela Resende Silva.
Observação: Publicada no DJe n.º 111, de 02.6.2023.
Designa, a partir de 1º.6.2023, a dra. GABRIELA CARVALHO AZZI, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé, para atuar pela 41ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapajé, durante as férias do titular, dr. Tadeu Trindade de Ávila.
Observação: Publicada no DJe n.º 111, de 02.6.2023.
Designa e dispensa servidores de Funções Comissionadas do Cartório da 38ª Zona Eleitoral ? Campos Sales/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 137 de 26.6.2023.
Altera Portaria TRE/CE n.º 73/2015 que designa substitutos eventuais para Chefia de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, Quixeramobim/ZE.
Observação: Publicada no DJE n.º 117 de 7.6.2023.
Designa, a partir de 1º.6.2023, o dr. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA , titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá, para atuar na 19ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante as férias do titular, dr. Francisco Ireilton Bezerra Freire.
Observação: Publicada no DJe n.º 111, de 02.6.2023.
Designa, a partir de 1º.6.2023, o dr. HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA, titular do 3º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária , para responder pela 65ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cariré, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 111, de 02.6.2023.
Concede licença por acompanhamento de cônjuge com exercício provisório na Secretaria deste Tribunal, à
servidora Janaína Albuquerque de Carvalho Prado.
Observação: Publicada no DJE n.º 110 de 01.06.2023.
Autoriza o servidor Laércio André Pereira de Souza, Técnico Judiciário deste Regional, Matrícula 12.712, a laborar em regime de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJE n.º 110 de 1.6.2023.
Autoriza Antônio Reudo de Amorim Mourão, servidor cedido para este Regional, a laborar em regime de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJE n.º 110 de 1.6.2023.
Designa a servidora Luara Nobre Aragão, como gestora, e o Chefe do
Cartório da 15ª Zona Eleitoral de Icó ou o seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº
22/2023, celebrado com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICÓ - SAAE, inscrito no
CNPJ sob o nº 05.537.196/0001-712, que tem como objeto o fornecimento de Água Tratada e Coleta de
Esgoto no imóvel do Cartório Eleitoral da 15ª ZE - Icó.
Designa a servidora Sirlei Rocha Doth Moura, para substituir, em caráter excepcional, Letícia Passos Priante.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho da servidora Renata Ramalho de Queiroz.
Observação: Publicada no DJE n.º 110 de 1.6.2023.
Designa Chefe e Assistente I do Cartório da 59ª Zona Eleitoral ? Pedra Branca/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Lota na Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES, a servidora Aline Carvalho de Albuquerque.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Lota na Seção de Processamento III ? SPRO3, a servidora Maria Eliane Moreira da Silva.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Revoga a Portaria TRE/CE n.º 714/2022 e autoriza o servidor Antônio Clodoaldo Pinheiro Bastos Martins, Analista Judiciário deste Regional, Matrícula 83.433, a laborar em regime de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Lota na Seção de Processamento III - SPRO3, a servidora Adriana Maria Bezerra de Freitas.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Lota na Seção de Programação Orçamentária - SEPRO, a servidora Liane Macedo Sá Pombo.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 1.043/2014.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Autoriza a servidora Liana Guimarães de Carvalho, Técnica Judiciária deste Regional, a laborar em regime de teletrabalho, na modalidade hibrído.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Lota na Seção de Assistência Médica e Odontológica ? SAMED, a servidora Maria Inelda Rocha Barbosa, Analista Judiciária, Área Administrativa.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Lota na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE, a servidora Mirna Chrispim Guimarães.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Autoriza a servidora Sarah David Nunes Rodrigues, Técnica Judiciária deste Regional, a laborar em regime de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Autoriza o servidor Gerardo Alves de Oliveira Neto, Analista Judiciário do TRE/RR removido para este Regional, Matrícula 90.779, a laborar em regime de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho da servidora Maria de Fátima de Souza Ribeiro.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Designa, a partir de 26.5.2023, o dr. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE , titular do 1º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para responder pela 79ª Zona Eleitoral, sediada no município de Reriutaba, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 109, de 31.5.2023.
Autoriza o servidor Adauto Gautama Cavalcante Sobral Leite, Técnico Judiciário deste Regional, a laborar em regime de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Lota na Seção de Almoxarifado - SEALX, a servidora Francisca Adiná Lima Mota
Observação: Publicada no DJE n.º 107 de 29.5.2023.
Designa a dra. VANESSA MARIA QUARIGUASY PEREIRA VERAS, titular da 83ª Zona Eleitoral - Fortaleza, para atuar, no período de 30.5.2023 a 2.6.2023, pela 80ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante afastamento da titular, dra. Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário.
Observação: Publicada no DJe n.º 119, de 12.6.2023.
Autoriza a servidora Celina Gurgel Rodrigues, Analista Judiciária deste Regional, Matrícula 83.581, a laborar em regime de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Autoriza a servidora Maria de Jesus Miranda de Oliveira, Técnica Judiciária deste Regional, a laborar em regime de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJE n.º 109 de 31.5.2023.
Lota na Seção de Contratos ? SECON, o servidor JOSÉ ROBSON GURGEL LIMA.
Observação: Publicada no DJE n.º 107 de 29.5.2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 1.109/2022.
Observação: Publicada no DJE n.º 107 de 29.5.2023.
Designa a servidora Silvia Helena Vasconcelos Benevides Cordeiro , como gestora, e Maria Eliana Aquino, como suplente, dos Contratos nºs 32/2023, 33/2023 e 34/2023 celebrados, respectivamente, com as empresas: 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS
TERAPÊUTICOS LTDA - ME, MAGAZINE MENEGHEL LTDA e JFV BEZERRA LTDA, que têm como objeto a aquisição de material de limpeza e higiene.
Designa a servidora Sirlei Rocha Doth Moura, para substituir, em caráter excepcional, Letícia Passos Priante, na condição de Assessora.
Observação: Publicada no DJE n.º 107 de 29.5.2023.
Cede o servidor Marcos Heleno Lopes Oliveira, Técnico Judiciário - área Administrativa, para exercer a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Seção na Corregedoria Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral ? TSE.
Observação: Publicada no DOU n.º 102 DE 30.5.2023.
Altera a Portaria n.º 1.230/2017, que dispõe sobre a nomeação dos editores-adjuntos, o Conselho
Editorial e o Corpo de Pareceristas da Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE n.º 107 de 29.5.2023.
Autoriza o servidor Lucas Rocha Bezerra, Analista Judiciário deste Regional, a laborar em regime de teletrabalho, na modalidade hibrído.
Observação: Publicada no DJE n.º 107 de 29.5.2023.
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupado por Kauê Couto Galvão, a partir do dia 22 de maio de 2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Observação: Publicada no DOU n.º 101, de 29.5.2023, seção 2, p. 104.
Revoga, a partir de 22.5.2023, o regime de teletrabalho conferido à servidora Janaína Albuquerque de Carvalho Prado.
Observação: Publicada no DJE n.º 106 de 26.5.2023.
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho da servidora Raquel Cordeiro Gadelha Santos, matrícula 13.050, concedido anteriormente pela Portaria TRE/CE n.º 533/2022, publicada no DJE n.º 123 de 29.6.2022, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 29.6.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 106 de 26.5.2023.
Altera a Portaria TRE-CE n.º 1.189/2014 que designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 68ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJE n.º 107 de 30.5.2023.
Autoriza o servidor Edilberto Pinheiro Figueredo, Técnico Judiciário deste Regional, Matrícula 68.435, a laborar em regime de teletrabalho, na modalidade hibrído, com comparecimento ao trabalho presencial às quartas, quintas e sextas-feiras, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação desta Portaria.
Observação: Publicada no DJE n.º 106 de 26.5.2023.
Autoriza a servidora Diana Anastácio Carvalho, Técnica Judiciária deste Regional, Matrícula 67.862, a laborar em regime de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJE n.º 106 de 26.5.2023.
Autoriza a servidora Sâmia Cleyla Arraes de Castro, Técnica Judiciária deste Regional, Matrícula 12.704, a laborar em regime de teletrabalho, na modalidade hibrído, com comparecimento ao trabalho presencial às segundas, terças e quartas-feiras, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação desta Portaria.
Observação: Publicada no DJE n.º 106 de 26.5.2023.
Autoriza a servidora Suely Venâncio de Oliveira, Analista Judiciária deste Regional, Matrícula 67.579, a laborar em regime de teletrabalho, na modalidade hibrído, com comparecimento ao trabalho presencial às terças, quartas e quintas-feiras, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação desta Portaria.
Observação: Publicada no DJE n.º 106 de 26.5.2023.
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho do servidor Francisco Wagner da Silva Santos.
Observação: Publicada no DJE n.º 106 de 26.5.2023.
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho do servidor Francisco Wagner da Silva Santos.
Observação: Publicada no DJE n.º 106 de 26.5.2023.
Designa, a partir de 29.5.2023, o dr. SAULO BELFORT SIMÕES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca , para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no município de Uruburetama, em virtude de férias da titular, dra. Anna Carolina Freitas de Souza Feitosa.
Observação: Publicada no DJe n.º 105, de 25.5.2023.
Designar, a partir de 22.5.2023, o dr. SAULO BELFORT SIMÕES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caridade, durante férias do titular, dr. Caio Lima
Barroso.
Observação: Publicada no DJe n.° 106, de 26.5.2023.
Dispensa o servidor Raimundo Daywid Costa Diógenes, Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 68ª Zona Eleitoral ? Araripe/CE, e designa Rodrigo Vicente de Oliveira, servidor requisitado deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 68ª Zona Eleitoral ? Araripe/CE, com efeitos a partir de 1º de junho de 2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 106 de 26.5.2023.
Autoriza o servidor Antônio Arnaldo Cavalcante, Técnico Judiciário deste Regional, Matrícula 12.747, a laborar em regime de teletrabalho, na modalidade hibrído, com comparecimento ao trabalho presencial às quartas, quintas e sextas-feiras, pelo prazo de 6 (meses) ano a contar da publicação desta Portaria.
Observação: Publicada no DJE n.º 106 de 26.5.2023.
Autoriza a servidora Alana Cássia Carlos de Oliveira, Técnica Judiciária de Entrância Especial do TJ/CE cedida para este Regional, Matrícula 49.520, a laborar em regime de teletrabalho, na modalidade hibrído, com comparecimento ao trabalho presencial às segundas, terças e quartas-feiras, pelo prazo de 6 (meses) ano a contar da publicação desta Portaria.
Observação: Publicada no DJE n.º 106 de 26.5.2023.
Autoriza a servidora Lisabele Evangelista Benevides Moraes, Analista Judiciária deste Regional, Matrícula 89.210, a laborar em regime de teletrabalho, na modalidade integral, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria.
Observação: Publicada no DJE n.º 106 de 26.5.2023
Aautoriza a servidora Jadey Braga Libório, Técnica Judiciária deste Regional, Matrícula 14.464, a laborar em regime de teletrabalho, na modalidade hibrído, com comparecimento ao trabalho presencial às terças, quintas e sextas-feiras, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria.
Observação: Publicada no DJE n.º 106 de 26.5.2023.
Autoriza o servidor José Wilton Silvestre, Analista Judiciário deste Regional, Matrícula 67.650, a laborar em regime de teletrabalho, na modalidade hibrído, com comparecimento ao trabalho presencial às terças, quartas e quintas-feiras, pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da publicação desta Portaria.
Observação: Publicada no DJE n.º 106 de 26.5.2023.
Relatório de Gestão Fiscal mai/2022 a abr/2023
Autoriza o servidor Glaypson Rocha Façanha, Analista Judiciário deste Regional, Matrícula 67.730, a laborar em regime de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJE n.º 105 de 25.5.2023, pág. 3.
Designa servidoras para exercer as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório - Nível FC-6 e Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 46ª Zona Eleitoral ? Mombaça/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 107 de 30.5.2023.
Autoriza o servidor José Humberto Mota Cavalcanti, Analista Judiciário deste Regional, Matrícula 12.518, a laborar em regime de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJE n.º 103 de 23.5.2023.
Designa as servidoras Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes (SJU), Aline Maria
Gomes de Carvalho (CRE), Celma Maria Carneiro Galeno (CPROC) e o servidor Raimundo Lúcio
Gonzaga Wanderley (SAPJe) para, sob a coordenação da primeira, compor Grupo de Trabalho
(GT) objetivando atualização das Resoluções deste Tribunal referentes ao peticionamento eletrônico.
Observação: Publicada no DJE n.º 105 de 25.5.2023, pág. 3.
Designa a servidora Nicole Pontes Pessoa e Souza como substituta eventual da 98ª Zona Eleitoral, sediada em Itarema/CE, bem como substitui em caráter excepcional, Francisco Fernandes Vieira de Freitas, na condição de Chefe de Cartório da 98ª ZE/CE, no período de 23 a 26.5.2023, por motivo de férias do titular.
Observação: Publicada no DJE n.º 103 de 23.5.2023.
Lota, no Núcleo de Apoio Processual - NAP, o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO.
Observação: Publicada no DJE n.º 103 de 23.5.2023.
Designa, a partir de 20.5.2023, o dr. LUÍS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, para atuar perante a 64ª Zona Eleitoral, sediada no município de Coreaú, durante férias do titular, dr. Guido de Freitas Bezerra.
Observação: Publicada no DJe n.º 104, de 24.05.2023.
Redistribui para o TRE-RN o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocuupado pelo servidor WALBERCY ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE COSTA, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para este Tribunal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor GIOVANI GOMES NÓBREGA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.
Observação: Publicada no DOU nº 499, de 18.5.2023.
Altera o Art.1º da Portaria n.º 536, de 30 de junho de 2022.
Observação: Publicada no DJE n.º 102 de 22.5.2023.
Designa a servidora Aline Oliveira Martins, como gestora, e as servidoras
Mirna Chrispim Guimarães e Lis Rodrigues Damasceno, como suplentes, da Ata de Registro de Preços nº
09/2023, celebrada com a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTACAO LTDA, que tem como objeto a eventual aquisição de alimentos, preparados
e bebidas.
Designa, a partir de 20.5.2023, o dr. PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Morada Nova, para responder pela 47ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 102, de 22.5.2023.
Corrigenda na Portaria n.º 496/2023, de 18.5.2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-CE, Edição n.º 102, de 22.5.2023, onde se lê "a partir de 17.5.2023", leia-se "a partir de 20.5.2023".
Observação: Publicada no DJe n.º 106, de 26.5.2023.
Lota na Assessoria de Segurança da Informação - ASEGI, o servidor JOSÉ
ALEXANDRE LOPES PINHEIRO.
Observação: Publicada no DJE n.º 102 de 22.5.2023.
Designa o Coordenador da Coordenadoria de Sessões e Jurisprudência (COSEJ), como gestor, e o Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções (SEARE), como suplente, do Contrato nº 30/2023, celebrado com a empresa DIJON LAVANDERIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 27.233.052/0001-64, que tem como objeto a contratação de prestac?a?o continuada de servic?os de lavanderia para lavagem a seco do vestua?rio utilizado durante as sesso?es plena?rias deste Tribunal Regional Eleitoral.
Suspende o teletrabalho da servidora Lígia Vieira de Sá e Lopes, pelos meses de março, abril e maio de 2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 103 de 23.5.2023.
Dispensa e designa o assistente I da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 96, página 71, de 22/5/2023.
Suspende o teletrabalho do servidor Pedro Henrique Holanda Pucci, pelo período de 18 a 26.5.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 103 de 23.5.2023.
Lota, na Seção de Suporte a Redes - SESRE, o servidor ALEXANDRE MONTEIRO PAULO.
Observação: Publicada no DJE n.º 103 de 23.5.2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 1.082/2022, excluindo o servidor Antônio Clodoaldo Pinheiro Bastos Martins do Grupo de Trabalho incumbido de efetuar o reexame dos processos de averbação de tempo de serviço.
Observação: Publicada no DJE n.º 101 de 19.5.2023.
Designa, a partir de 15.5.2023, o dr. WESLEY SODRÉ ALVES DE OLIVEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim , para atuar pela 59ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pedra Branca, durante as férias do dr. Wallton Pereira de Souza Paiva.
Observação: Publicada no DJe n.º 101, de 19.05.2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 1.117/2022, que autorizou regime de teletrabalho híbrido à servidora Luana das Neves Régis.
Observação: Publicada no DJE n.º 100 de 18.5.2023.
Institui o Repositório de Mulheres Juristas no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE n.º 113 de 5.6.2023.
Designa o servidor Leonardo de Oliveira Siqueira Telles, como gestor e, como cogestores, os servidores Luis Eduardo Lício e Sérgio Antônio Araújo de Souza, das Atas de Registro de Preços nºs 08/2023-1 e 08/2023-2, celebradas com as empresas RVB COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA e JOSE ALBUQUERQUE NETO - ME.
Concede ao servidor Jacques Cartier Martins Ramalho, Técnico Judiciário deste Tribunal, licença-prêmio por assiduidade no período de 2.5 a 2.6.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 100 de 18.5.2023.
Autoriza a servidora Luciana Regina Cajaseiras Gusmão, Analista Judiciária do TRE/RS, removida para este Regional, a laborar em regime de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJE n.º 100 de 18.5.2023.
Designa, a partir de 15.5.2023, o dr. JURACI DE SOUZA SANTOS JÚNIOR, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca do Crato, para atuar perante a 71ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caririaçu, durante férias do titular, dr. Judson Pereira Spíndola Júnior.
Observação: Publicada no DJe n.º 101, de 19.05.2023.
Designa, a partir de 1 5.5.2023, o dr. LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, para atuar perante a 17ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias do titular, dr. Paulo Jeyson Gomes Araújo.
Observação: Publicada no DJe n.º 101, de 19.05.2023.
Designa, a partir de 15.5.2023, o Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, titular do 2º JECC de Caucaia, para atuar perante a 120ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante licença do titular, dr. Luiz Augusto de Vasconcelos.
Observação: Publicada no DJe n.º 99, de 17.05.2023.
Designa, a partir de 11.5.2023, o dr. VINICIUS RANGEL GOMES, titular da Vara Única de Mulungu, para atuar perante a 67ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracoiaba, durante férias da dra. Cynthia Pereira Petri Feitosa.
Observação: Publicada no DJe n.º 99, de 17.05.2023.
Designa, a partir de 15.5.2023, o dr. JOÃO PIMENTEL BRITO, Juiz do 1º Núcleo de Custódia e Inquérito da Comarca de Juazeiro do Norte, para atuar na 69ª Zona Eleitoral, Aurora, durante férias do titular, dr. Fabricius Ferreira Silva.
Observação: Publicada no DJe n.º 99, de 17.05.2023.
Torna sem efeito a Portaria TRE/CE n.º 228/2023, determinando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Observação: Publicada no DJE n.º 107 de 29.5.2023.
Designa, a partir de 22.5.2023, a dra. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, para atuar pela 92ª Zona Eleitoral, sediada no município de Barro, por motivo de férias do dr. Luzinaldo Alves Alexandre da Silva.
Observação: Publicada no DJe n.º 99, de 17.05.2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o d r. HÉRCULES ANTÔNIO JACOT FILHO, titular da Vara Única da Comarca de Jucás, para exercer,durante o período de dois anos, a titularidade da 43ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 99, de 17.05.2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, a dra. NATÁLIA MOURA FURTADO, titular Vara Única da Comarca de Solonópole , para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 55ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 99, de 17.05.2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. VICTOR NOGUEIRA PINHO, titular da 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe, para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 10ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no Dje n.º 99, de 17.05.2023.
Revoga, a partir de 8.5.2023, o teletrabalho conferido à servidora Vivian Gonçalves Bezerra, Técnica Judiciária deste Regional, Matrícula 13.719, pela Portaria TRE-CE n.º 369/2022, por motivo de aposentadoria voluntária.
Observação: Publicada no DJE n.º 98 de 16.5.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº º 1.248/2014 que designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 75ª Zona Eleitoral, sediada em Jaguaruana/CE, para incluir a servidora Tabita Maia Barreto e Silva.
Observação: Publicada no DJE n.º 106 de 26.5.2023.
Dispensa o servidor Francisco José de Oliveira , Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 67ª Zona Eleitoral ? Aracoiaba/CE e designa Morgana Fávila Lima e Silva Galvão, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do mesmo cartório, com efeitos a partir de 1º.6.2023.
Observação: Publicada no DJE n.] 98 de 16.5.2023.
Lota, na Seção de Cálculos e Informações de Pagamento - SCAIP, o servidor MÁRCIO LOPES CRUZ.
Observação: Publicada no DJE nº 98, de 16.5.2023.
Lota, na Seção de Pagamento - SEPAG, a servidora Cristiane Nogueira Chaves de Abreu.
Observação: Publicada no DJE nº 98, de 16.5.2023.
RESOLVE autorizar o servidor Hederson Bernardo Terceiro a laborar em regime de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJE n.º 97 de 15.5.2023.
Dispensa a assistente I, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 91, página 86, de 15/5/2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 283, de 27 de março de 2023, prorrogando por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, a contar de 29.4.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 96º 12.5.2023.
Designa os servidores Maria da Conceição Pinheiro Nogueira e Tiago Silva
Alves, para substituírem, em caráter excepcional, Andréia Vasconcelos Tomaz, na condição de
Assessores Técnicos de Licitações - ASLIC.
Observação: Publicada no DJE n.º 97 de 15.5.2023.
Institui o uso de recursos criptográficos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Dispõe sobre a instituição da Norma de Gestão de Riscos relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.
Dispensa o Chefe da Seção de Controle Patrimonial.
Designa, a partir de 1º.5.2023, o dr. JURACI DE SOUZA SANTOS JÚNIOR, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca do Crato, para atuar perante a 26ª Zona Eleitoral, sediada no município de Milagres, por motivo de férias do dr. Otávio Oliveira de Morais.
Observação: Publicada no DJe n.º 97, de 15/05/2023.
Designa o Assistente IV da ASJU4 (jurista).
Designa Juízos Eleitorais para atuarem na análise e no julgamento das prestações de contas das agremiações partidárias municipais, relativas ao exercício de 2022.
Observação: Publicada no DJe n.º 95, de 11/05/2023.
Declara estável o servidor BRAYAN CHAVES MUHLEN.
Observação: Publicada no DJE nº 95, de 11.5.2023.
Lota, na Assessoria do Juiz 2 - ASJU2, o servidor FELIPE DE ALMEIDA MORAIS.
Observação: Publicada no DJE nº 95, de 11.5.2023.
Designa, a partir de 8.5.2023, o dr. DIOGO SCHENATTO IRION, titular da Vara Única de Farias Brito, para atuar pela 62ª Zona Eleitoral, sediada no município de Várzea Alegre, durante férias do dr. Djalma Sobreira Dantas Júnior.
Observação: Publicada no DJe n.º 94, de 10/05/2023.
Institui o Programa de Apoio Psicológico no âmbito do TRE/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 97 de 15.5.2023. Alterada pela Portaria nº 1.043/2023 (Publicada no DJE nº 227 de 12.9.2023).
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE n.º 98 de 16.5.2023.
Designa a servidora Maria Madalena Soares Fernandes, para substituir, em caráter excepcional, Emannuel Hermano Bastos, na condição de Chefe Seção de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas - SEAAP, no período de 24 a 28.4.2023, por motivo de férias do titular.
Observação: Publicada no DJE n.º 94 de 10.5.2023.
Designa as servidoras Mirna Chrispim Guimarães, como gestora, e Cristiane Rodrigues de Andrade, como suplente, da Ata de Registro de Preços nº 07/2023, celebrada com a empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, que tem como objeto eventual aquisição de de arranjos florais naturais.
Dispensa Yuri Lima de Aguiar, Analista Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06, do Cartório da 21ª Zona Eleitoral - Ipu/CE e designa Raimundo Vinicius Soares Lima, servidor requisitado deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06, do Cartório mencionado.
Observação: Publicada no DJE n.º 448 de 9.5.2023.
Em aditamento à Portaria TRE/CE n.º 393/2023, inclui as servidoras Maria de Fátima de Souza Ribeiro, Maria da Conceição Pinheiro Nogueira e Aliny Guerra Vale no rol de substitutos eventuais da Assessoria Técnica de Licitações ? ASLIC.
Observação: Publicada no DJE n.º 93 de 9.5.2023.
Designa MARIA SOCORRO COELHO, servidora requisitada deste Regional, para substituir, em caráter excepcional, MARIA EUNITA PINHEIRO RODRIGUES, ocupante da Função de Assistente I ? FC-1, no Posto de Atendimento definitivo de Jardim/CE - 119ª Zona Eleitoral ? Juazeiro do Norte/CE, no período de 2 a 31.5.2023 por motivo de férias da titular.
Observação: Publicada no DJE n.º 95 de 11.5.2023.
Designa Antônia Cláudia Cornélio Barros, servidora requisitada deste Regional, para substituir, em caráter excepcional, Maria das Graças Sousa da Silva, ocupante da Função de Assistente I ? FC-1, no Posto de Atendimento definitivo de Pacoti/CE - 5ª Zona Eleitoral ? Baturité/CE, no dia 4.4 e no período de 19 a 28.4.2023 por motivo de compensação de carga horária e férias da titular.
Observação: Publicada no DJE n.º 93 de 9.5.2023.
Corrigenda na Portaria n.º 444/2023, de 4.5.2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-CE, Edição n.º 94, de 10.5.2023 - onde se lê "a partir de 15.5.2023", leia-se "a partir de 29.5.2023".
Observação: Publicada no DJe n.º 99, de 17.05.2023.
Designa, a partir de 29.5.2023, a dra. MARIA ANITA ARARUNA CORREA DIAS, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria, para atuar pela 39ª Zona Eleitoral, sediada no município de Independência, durante férias do dr. Sérgio da Nóbrega Farias.
Observação: Publicada no DJe n.º 94, de 10/05/2023.
Designa a dra. LIANA ALENCAR CORREIA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús, para atuar perante a 20ª Zona Eleitoral, no período de 4 a 13.5.2023, sediada nesse município, durante vacância.
Observação: Publicada no DJe n.º 92, de 08/05/2023.
Designa Raimundo Morais de Oliveira Neto, servidor requisitado deste Regional, para responder pela Chefia do Cartório da 76ª Zona Eleitoral ?Mauriti/CE, no período de 11 a 27.4.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 93 de 9.5.2023.
Designa Kátia Regina Paiva Chaves Fontenele Magalhães, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6, da 81ª Zona Eleitoral ? Tianguá/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 92 de 8.5.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº º 1040/2022 que designa substitutos eventuais para a Seção de Auditoria Institucional - SAUDI.
Observação: Publicada no DJE n.º 93 de 9.5.2023.
Autoriza a servidora Lorena Cysne Namba, Analista Judiciária deste Regional, Matrícula 85.690, a laborar em regime de teletrabalho, na modalidade hibrído.
Observação: Publicada no DJE n.º 91 de 5.5.2023.
Designa, a partir de 29.5.2023, o dr. HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA, titular do 3º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para responder pela 121ªZona Eleitoral, sediada no município de Sobral, durante as férias da titular, dra. Anna Karolina
Cordeiro de Araújo Carvalhal.
Observação: Publicada no DJe n.º 92, de 08/05/2023.
Designa, a partir de 2.5.2023, o dr. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, titular do Juizado Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para atuar pela 50ªZona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste, durante licença do titular, dr. Pedro Marcolino Costa.
Observação: Publicada no DJe n.º91, de 05/05/2023.
Designa, a partir de 2.5.2023, o dr. MARCELINO EMÍDIO MACIEL FILHO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, para atuar pela 16ª Zona Eleitoral, sediada no município de Missão Velha, durante férias do titular, dr. Paulo Augusto Gadelha de Abrantes.
Observação: Publicada no DJE n.º 92, de 08/05/2023.
Designa servidores para compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando tratar de toda a logística de transportes relacionada ao suporte das atividades preparatórias dos pleitos eleitorais, estipulando o prazo de 60 (sessenta) dias, da publicação desta portaria, para a conclusão dos trabalhos.
Observação: Publicada no DJE n.º 91 de 5.5.2023.
Designa, a partir de 2.5.2023, o dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, titular do 2º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para atuar pela 104ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maracanaú, por motivo de férias do titular, dr. Fernando Antônio Medina de Lucena.
Observação: Publicada no DJe n.º 92, de 08/05/2023.
Designa, a partir de 2.5.2023, o dr. ARTHUR MOURA COSTA,titular do 6º Núcleo de Custódia e Inquérito, para atuar pela 40ª Zona Eleitoral, sediada em Ipueiras, durante as férias da titular, dra. Rhaila Carvalho Said.
Observação: Publicada no DJe n.º 92, de 08/05/2023.
Designar, ad referendum deste Tribunal, o d r. RICARDO BRUNO FONTENELLE, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia , para exercer, durante o período de 4.6.2023 a 3.6.2025, a titularidade da 120ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º91, de 05/05/2023.
Designa, a partir de 2.5.2023, o dr. LUÍS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL, titular do 3º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, p ara atuar pela 68ª Zona Eleitoral, sediada no município de Araripe, durante férias do titular, dr. Sylvio Batista dos Santos Neto.
Observação: Publicada no DJe n.º 92, de 08/05/2023.
Lota, na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED, o servidor PAULO MAGNO CARVALHO DE ALBUQUERQUE.
Observação: Publicada no DJE nº 92, de 8/5/2023.
Altera os valores do reembolso do auxílio-saúde constantes no Art. 1º da Portaria TRE-CE nº 921/2022, passando a vigorar a partir do mês competência junho/2023.
Observação: Publicada no DJE nº 92, de 08/05/2023, página 3.
Designa, a partir de 8.5.2023, o dr. TIAGO DIAS DA SILVA,titular do 2º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para responder pela 24ª Zona Eleitoral,sediada no município de Sobral, durante as férias do titular, dr. Wyrllenson Flávio Barbosa Soares.
Observação: Publicada no DJe n.º 92, de 08/05/2023.
Designa, a partir de 2.5.2023, o dr. LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS, Juiz de Direito da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato, para responder pela 27ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Ângelo Bianco Vettorazzi.
Observação: Publicada no DJe n.º 90, de 04/05/2023.
Designa, a partir de 2.5.2023, o dr. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE, titular do 1º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para atuar pela 65ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cariré, durante as férias do titular, dr. Diego Filipe de Sousa Barros.
Observação: Publicada no DJe n.º 90, de 04/05/2023.
Designa o dr. WILSON DE ALENCAR ARAGÃO, titular da 2ª Vara da Comarca de Beberibe, para responder pela 84ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 3 a 22.4.2023, durante férias do titular, dr. Francisco Gilmário Barros Lima.
Observação: Publicada no DJe n.º 90, de 04/05/2023.
Dispensa Maria Daice Vasconcelos Pontes, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 96ª Zona Eleitoral ? Bela Cruz/CE e designa Jacob Vasconcelos Matos, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 96ª Zona Eleitoral ? Bela Cruz/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 91 de 5.5.2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA, titular da 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 63ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 90, de 04/05/2023.
Designa Iara Gabriela Macedo Benitez, Técnica Judiciária deste regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6, do Cartório da 41ª Zona Eleitoral ? Itapajé/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 91 de 5.5.2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Canindé, para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 33ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 90, de 04/05/2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. JOÃO GABRIEL AMANSO DA CONCEIÇÃO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte, para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 29ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 90, de 04/05/2023
Designa o Chefe da Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral e, nos seus impedimentos, seu substituto legal, como gestor do Contrato nº 28/2023, celebrado com a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, que tem como objeto a contratação de assinatura do serviço de orientação por escrito Zênite em Licitações e Contratos.
Autoriza a servidora Kátia Régia David, Analista Judiciária deste Regional a laborar em regime de teletrabalho, pelo prazo de 1 (um) ano.
Observação: Publicada no DJE n.º 89 de 3/5/2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. JAISON STANGHERLIN, Titular da 2ª Vara Cível de Crateús, para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 20ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 90, de 04/05/2023.
Revoga a Portaria TRE/CE nº 645/2014 que trata de cessão da servidora Joana Roberta Bessa Barreira.
Observação: Publicada no DJE n.º 89 de 3/5/2023.
Autoriza o servidor Roberto Wayne Barbosa Lopes, Técnico Judiciário deste Regional, Matrícula 62.666, a laborar em regime de teletrabalho, pelo período de 3.4 a 19.12.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 90 de 4.5.2023.
Designa os servidores Gladstone Façanha Barbosa Lima, como gestor, e Sílvio Roberto Costa Cavalcante, como suplente, do Contrato nº 19/2023, celebrado com a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA, que tem como objeto a aquisição de persianas verticais e horizontais, incluindo fornecimento e instalação, com vigência de 6 (seis) meses.
Designa os servidores João Rafael Souto dos Santos, como gestor, e Antônio Ronaldo de Almeida Farias, como suplente, do Contrato nº 26/2023, celebrado com a empresa PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA ME,que tem como objeto a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista.
Designa, a partir de 2.5.2023, o dr. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para responder pela 2ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Fernando Cézar Barbosa de Souza.
Observação: Publicada no DJe n.º 90, de 04/05/2023.
Designa os servidores para comporem a comissão de apuração de penalidades contratuais, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021, os servidores Allander Caçula Mendes, Anne Ursuly Façanha Raulusaitis, Francisco José Primo Bitu, Giancarlo Teixeira Priante, João Mário Nepomuceno Vidal e Rafael Veras Paz, todos lotados na Assessoria da Diretoria-Geral - ASDIR, com a presidência competindo ao Assessor-chefe da unidade.
Altera a Portaria n.º 249/2023 que designou os gestores do Contrato n.º 13/2023 celebrado com a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, substituindo o servidor Nodge José Dantas Holanda pelo servidor Hamilton Brainner Pires como um dos gestores do Contrato.
Designa servidores para compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando revisar e atualizar a Portaria TRE/CE n.º 894/2012.
Observação: Publicada no DJE n.º 87, de 28.4.2023.
Lota, na Seção de Controle de Frequência e Requisições - SECOF, a servidora ANDREA GOMES DE CARVALHO.
Observação: Publicada no DJE nº 89, de 3/5/2023.
Designar, ad referendum deste Tribunal, o dr. BRUNO LEONARDO BATISTA DE MEDEIROS SANTOS, titular da 2ª Vara da Comarca de Cascavel, para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 7ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 87, de 28/04/2023.
Lota, na Assessoria do Juiz 2 - ASJU2 a servidora LÍVIA MARIA NOGUEIRA CASTRO CHAVES.
Observação: Publicada no DJE nº 89, de 3/5/2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA, titular da 1ª Vara da Comarca de Granja, para exercer,durante o período de dois anos, a titularidade da 25ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 88, de 02/05/2023.
Designa os servidores do Núcleo de Gestação de Contratos de Terceirização como gestores do Contrato nº 27/2023, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem, capatazia, limpeza, higienização e conservação com o fornecimento de equipamentos e ferramentas necessários para a execução dos serviços, além da movimentação de bens e materiais, com dedicação exclusiva da mão de obra.
Prorroga, para o Cartório da 94ªZona Eleitoral - Fortaleza, a remoção da servidora LÍGIA VIEIRA DE SÁ LOPES.
Observação: Publicada no DJE nº 87, de 28/4/2023.
Revoga a Portaria TRE/CE n.º 1.041/2022 publicada no DJE n.º 278 de 24.11.2022.
Observação: Publicada no DJE n.º 88 de 2/5/2023.
Designa as servidoras Aline Oliveira Martins, como gestora, e Lis Rodrigues Damasceno, como suplente, do Contrato nº 25/2023, celebrado com a empresa EGILANO VIEIRA FRANCO, que tem como objeto a prestação de serviços de filmagem, cobertura fotográfica e transmissão audiovisual de eventos, bem como a produção, gravação e edição de vídeos institucionais, em Fortaleza e na região metropolitana.
Dispensa a servidora Lígia Vieira de Sá e Lopes, Analista Judiciária deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 94ª Zona Eleitoral ? Fortaleza/CE, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2023 e designa a servidora Vanessa Duarte Chaves Silvério, Analista Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, da mencionada Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJE n.º 91 de 5.5.2023.
Exonera e nomeia o Assessor I da Asjop, e outros.
Designa o dr. SÉRGIO DA NÓBREGA FARIAS, titular do 2ºJuizado Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para atuar pela 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril, no período de 24 a 29.4.2023, durante as férias da dra. Rafaela Benevides Viana Pequeno.
Observação: Publicada no DJe n.º 86, de 27/04/2023.
Designa, a partir de 20.4.2023, o dr. DIOGO ALTORBELLI SILVA DE FREITAS, titular da Vara Única da Comarca de Jaguaruana, para assumir a titularidade da 75ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 86, de 27/04/2023.
Remove para a Secretaria do Tribunal, com lotação na Seção de Pagamento - SEPAG, o servidor MÁRCIO LOPES CRUZ.
Observação: Publicada no DJE nº 89, de 3/5/2023.
Designa, a partir de 17.4.2023, o dr. HÉRCULES ANTÔNIO JACOT FILHO, titular da Vara Única da Comarca de Jucás, para atuar perante a 43ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 87, de 28/04/2023.
Designar, a partir de 13.4.2023, o dr. SÉRGIO DA NÓBREGA FARIAS, titular do 2º Juizado Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, sediada no município de Independência, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 87, de 28/04/2023.
Designar substitutos(as) do(a) titular da chefia da Assessoria Técnica de Licitações
- ASLIC durante suas ausências legais e regulamentares e na vacância do cargo.
Observação: Publicada no DJE n.º 84 de 25/04/2023.
Redistribui para o TRE-MG um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.
Observação: Publicada no DOU nº 82, de 2/5/2023.
Lota, na Seção de Contratos - SECON, a servidora MARIA AURENI LOPES.
Observação: Publicada no DJE nº 83, de 24/4/2023.
Designa, a partir de 17.4.2023, o dr. JOÃO LUIZ CHAVES JÚNIOR, titular da Vara Única da Comarca de Bela Cruz, para assumir a titularidade da 96ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 83, de 24/04/2023.
Designa as servidoras Mirna Chrispim Guimarães, como gestora, e Celina Pinheiro da Rocha, como suplente, da Ata de Registro de Preços nº 06/2023, celebrado com a empresa TERCEIRO & CAVALCANTE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.
Designa, a partir de 17.4.2023, o dr. YURI COLLYER DE AGUIAR, titular da Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte, para assumir a titularidade da 91ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 83, de 24/04/2023.
Designa, a partir de 17.4.2023, o dr. VICTOR NOGUEIRA PINHO, titular da 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe, para atuar perante a 10ª Zona Eleitoral,sediada nesse município, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 83, de 24/04/2023.
Designa, a partir de 17.4.2023, o dr. FELIPPE ARAÚJO FIENI,titular da Vara Única da Comarca de Campos Sales, para assumir a titularidade da 38ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 83, de 24/04/2023.
Designa, a partir de 17.4.2023, o dr. GILVAN BRITO ALVES FILHO, Titular da 2ª Vara de Massapê , para atuar perante a 45ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias da titular, dra. Ticiane Silveira Melo Muniz.
Observação: Publicada no DJe n.º83, de 24/04/2023.
Declara vago o cargo de Analista Judiciário - área administrativa - ocupado por Jorge Helder Schramm.
Dispensa o servidor CARLÚCIO GERMANO DA SILVA da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC- 6, do Cartório da 10ª Zona Eleitoral -Jaguaribe/CE, com efeitos a partir de 10.4.2023.Dispensa EDER WAGNER AQUINO LEITE da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe/CE, com efeitos a partir de 10.4.2023 e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6, da mesma zona. Designa LIDUÍNA SOUZA DE LIMA, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe /CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 82, de 20/04/2023.
Designa, a partir de 17.4.2023, a dra. NATÁLIA MOURA FURTADO , titular da Vara Única da Comarca de Solonópole, para atuar perante a 55ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante vacância.
Observação: Publicada no DJe n.º 83, de 24/04/2023.
Designa a dra. SAMARA COSTA MAIA , titular da 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo, para atuar, no período de 3 a 16.4.2023, pela 70ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de licença do titular, dr. Niwton de Lemos Barbosa.
Observação: Publicada no DJe n.º 83, de 24/04/2023.
Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJE N.º 191 DE 9.8.2023.
Designa, a partir de 17.4.2023, a dra. JÚLIA WANDERLEY LOPES, titular da Vara Única da Comarca de Reriutaba, para assumir a titularidade da 79ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 82, de 20/04/2023.
Designar, a partir de 17.4.2023, o dr. KLÓVIS CARÍCIO DA CRUZ MARQUES, titular da Vara Única da Comarca de Assaré, para assumir a titularidade da 18ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 82, de 20/04/2023.
Designa os servidores Fábio Barroso Brito, como gestor, e Israel Franklin Dourado Carrah, como suplente, dos Contratos nº 23/2023 e 24/2023, celebrados, respectivamente, com as empresas ONE TECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, e CEARÁ EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Designa, a partir de 17.4.2023, a dra. DAYANA CLÁUDIA TAVARES BARROS DE CASTRO , titular da Vara Única da Comarca de Alto Santo, para assumir a titularidade da 86ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º82, de 20/04/2023.
Designa, a partir de 17.4.2023, o dr. GUSTAVO FARIAS ALVES, titular da Vara Única da Comarca de Itarema, para assumir a titularidade da 98ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 82, de 20/04/2023.
Designa, a partir de 17.4.2023, a dra. EDWIGES COELHO GIRÃO, titular da Vara Única da Comarca de Jaguaretama, para assumir a titularidade da 72ªZona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 82, de 20/04/2023.
Designa, a partir de 17.4.2023, o dr. DANIEL MACEDO COSTA, titular da Vara Única da Comarca de Novo Oriente, para assumir a titularidade da 99ªZona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 81, de 19/04/2023.
Designa Miguel Pereira Mendes Neto, servidor requisitado deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6, do Cartório da 76ª Zona Eleitoral ? Mauriti/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 81 de 19/04/2023.
Lota na Seção de Auditoria Institucional ? SAUDI, o servidor ANTONIO CLODOALDO PINHEIRO BASTOS MARTINS.
Observação: Publicada no DJE nº 83 de 24.4.2023.
Designa, a partir de 17.4.2023, a dra. ROSA CRISTINA RIBEIRO PAIVA , titular da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, para assumir a titularidade da 44ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 81, de 19/04/2023.
Autoriza a servidora Heloísa Rachel Bessa Bezerra Almeida, Analista Judiciária deste Regional, Matrícula 74.154, a laborar em regime de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJe n.º 80, de 18.4.2023.
Dispensa e designação. Assistente I. Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização.
Observação: Publicada no DOU nº 75, de 19/04/2023, Seção 2, página 77.
Dispensa o servidor Raimundo Daywid Costa Diógenes, Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Nível FC-6, do Cartório da 68ª Zona Eleitoral ? Araripe/CE e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório. Designa Aline de Fátima Veloso Menezes, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Nível FC-6, do Cartório da 68ª Zona Eleitoral ? Araripe/CE.
Observação: Publicada no DJE n.º 83 de 24/04/2023.
Designa Saul Murilo Amorim Marcondes, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 28ª Zona Eleitoral ? Juazeiro do Norte/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 80, de 18 de abril de 2023.
Designa o dr. DAVID MELO TEIXEIRA SOUSA , titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, para atuar, no período de 10 a 29.4.2023, na 62ªZona Eleitoral, sediada no município de Várzea Alegre, por motivo de vacância. I I ? designar o dr. DJALMA DANTAS SOBREIRA JÚNIOR , titular do 2ºJuizado Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para atuar, no período de 4 a 9.4.2023, e a partir do dia 30.4.2023, na referida Zona Eleitoral, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 80, de 18/04/2023.
Designa, a partir de 10.4.2023, o dr. ARTHUR MOURA COSTA , titular do 6ºNúcleo de Custódia e de Inquérito, para responder pela 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Nova Russas, por motivo de férias do titular, dr. Luiz Eduardo Viana Pequeno.
Observação: Publicada no DJe n.° 80, de 18/04/2023.
Lota, na Sessão de Processamento I - SPRO1, o servidor JOSÉ ROBSON GURGEL LIMA
Observação: Publicada no DJE n.º 81, de 19/4/2023.
Revoga o art. 3º da Portaria TRE/CE n.º 311/2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 80, de 18.4.2023.
Designa, a partir de 4.4.2023, o dr. JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA, titular do 1º Juizado Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para responder pela 21ªZona Eleitoral, sediada no município de Ipu, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 80, de 18/04/2023.
Altera a Portaria n.º 764/2020, que designa substitutos eventuais para a Chefia da Seção de Manutenção - SEMAN, incluindo o servidor Celso Hartmann Júnior.
Observação: Publicada no DJE n.º 83 de 24/04/2023.
Altera a Portaria n.º 2/2018 que designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da
85ª ZE/Fortaleza/CE, incluindo o servidor Francisco José Maciel do Nascimento, e o designando
ainda, para substituir, em caráter excepcional, Joacira Furtado de Macedo Torquato, na condição
de Chefe de Cartório da referida zona, no dia 3.4.2023, em razão do usufruto de compensação de
carga horária pela titular.
Observação: Publicada no DJE n.º 82, de 20/04/2023.
Designa, a partir de 10.4.2023, o dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para responder pela 66ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aquiraz, por motivo de férias da titular, dra. Ricci Lobo de
Figueiredo.
Observação: Publicada no DJe n.º 80, de 18/04/2023.
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, a partir do dia 10 de abril de 2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Observação: Publicada no DOU nº 74, de 18/04/2023, Seção 2, página 67.
Altera a Portaria TRE/CE n.º1.381/2014, incluindo o servidor Carlos Alberto da Silva Sobreira, no rol de substitutos eventuais da Seção de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais - SEPRI e excluindo os servidores Tarciano Lemos Pereira Leite, Naukiana Lima de Melo e Yuri Holanda Cruz do rol de substitutos eventuais da mesma Seção.
Observação: Publicada no DJE n.º 82 de 20/04/2023.
Lota na Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica - COINT, o servidor FRANCISCO NAFTALI AIRES PEDROSA.
Observação: Publicada no DJE n.º 79 de 17.4.2023.
Designa os servidores João Rafael Souto dos Santos, como gestor, e Antônio Ronaldo de Almeida Farias, como suplente, do Contrato nº 14/2023, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A.
Dispensa a servidora Nicole Pontes Pessoa e Souza da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6, do Cartório da 98ª Zona Eleitoral - Itarema/CE e a designa para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, no mesmo cartório. Dispensa Francisco Fernandes Vieira de Freitas da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 98ª Zona Eleitoral - Itarema/CE e o designa para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6.
Observação: Publicada no DJE n.º 82 de 20/04/2023.
Designa, no período de 2 a 21.5.2023, o dr. ANDRÉ TEIXEIRA GURGEL, Juiz da 93ª Zona Eleitoral, Fortaleza, para responder pela 3ª Zona Eleitoral,sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Flávio Vinícius Bastos Sousa.
Observação: Publicada no DJe n.º 79, de 17/04/2023.
REDISTRIBUI, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência da aposentadoria de Valquíria Gomes Farias, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora CAROLINA OLIVEIRA SERPA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.
Observação: Publicada no DOU n.º 82, em 2.5.2023.
Designar o dr. LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Russas, para atuar, no período de 10 a 29.4.2023, na 47ª Zona Eleitoral, sediada no município de Morada Nova, por motivo de vacância. II - designar o dr. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas, para atuar, a partir do dia 30.4.2023, na 47ª Zona Eleitoral, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 78, de 14/04/2023.
Dispensa Fernanda Maria Ferreira de Oliveira, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 30ª Zona Eleitoral- Acaraú/CE e designar Francisco Edson Muniz Oliveira para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 30ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJE n.º 81 de 19/04/2023.
Designa a servidora Luara Nobre Aragão, como gestora, e o(a) Chefe do Cartório da 27ª Zona Eleitoral, como cogestor(a), do Contrato nº 16/2023, celebrado com a empresa AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A, que tem como objeto o fornecimento de Água Tratada e Coleta de Esgoto, no imóvel do Cartório Eleitoral da 27ª ZE.
REMOVE a servidora ANA CECÍLIA SALMITO BARBOSA, originariamente vinculada ao Cartório da 80ª Zona Eleitoral ? Fortaleza, para a Secretaria deste Regional, com lotação no Gabinete da Corregedoria ? GACRE, e o servidor WILDELBECKER MARTINS VARELA,originariamente vinculado à Secretaria deste Regional, para o Cartório da 80ª Zona Eleitoral ? Fortaleza.
Observação: Publicada no DJE n.º 80 de 18.4.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº º 1179/2014 que designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, sediada em Russas/CE.
Observação: Publicado no DJe n.º 78, de 14 de abril de 2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº º 1.380/2014 que designa os substitutos eventuais para a Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral (COEJE), incluindo o servidor Antônio Carlos Açucena Moreira.
Observação: Publicada no DJe n.º 78, de 14/04/2023.
Lota na Seção de Processamento I - SPRO1, o servidor LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA.
Observação: Publicada no DJE n.º 78, de 14/04/2023.
Designa a dra. TÁSSIA FERNANDA DE SIQUEIRA , titular da 2ª Vara da Comarca de Canindé, para atuar, no período de 3 a 29.4.2023, na 33ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de vacância. II ? designar o dr. FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Canindé, para atuar, a partir do dia 30.4.2023,
na referida Zona Eleitoral, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 80, de 18/04/2023.
Designa, a partir de 10.4.2023, a dra. LARISSA AFFONSO MAYER, titular da 2ª Vara da Comarca de São Benedito, para atuar perante a 74ª Zona Eleitoral, sediada no município de Guaraciaba do Norte,durante férias da titular, dra. Juliana Bragança Fernandes Lopes.
Observação: Publicada no DJe n.º 77, de 13/04/2023.
Designa, a partir de 3.4.2023, o dr. BRUNO LEONARDO BATISTA DE MEDEIROS SANTOS, titular da 2ª Vara da Comarca de Cascavel, para responder pela 7ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de vacância.
Observação: Publicada no DJe n.º 78, de 14/04/2023.
Designa, a partir de 3.4.2023, a dra. LIANA ALENCAR CORREIA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús, para atuar perante a 20ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante vacância.
Observação: Publicada no DJe n.º 78, de 14/04/2023.
Designa a dra. CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá,para atuar perante a 101ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aiuaba, nos dias de 3 e 4.4.2023, por motivo de licença do titular, dr. José Gilderlan Lins.
Observação: Publicada no DJe n.º 78, de 14/04/2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.408/2014 que designa os substitutos eventuais da Seção de Aposentadorias e Pensões (SEAPE) para incluir Fernando Sandro Pessoa Simões.
Observação: Publicada no DJe n.º 77, de 13.4.2023.
Designa, a partir de 3.4.2023, o dr. JOÃO GABRIEL AMANSO DA CONCEIÇÃO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte, para atuar perante a 29ª Zona Eleitoral, sediada nesse município,durante vacância.
Observação: Publicada no DJe n.º 77, de 13/04/2023.
Designa, a partir de 10.4.2023, o dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIOR, titular do 2º Juizado da 1ª Zona Judiciária, para atuar pela 31ª Zona Eleitoral, sediada no município de Barbalha, durante férias do titular, dr. Matheus Pereira Júnior.
Observação: Publicada no DJe n.º 76, de 12/04/2023.
Designa, a partir de 1º.4.2023, a dra. TÁSSIA FERNANDA DE SIQUEIRA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caridade, durante férias do titular, dr. Caio Lima Barroso.
Observação: Publicada no DJe n.º 78, de 14/04/2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 67, de 8 de fevereiro de 2023, indicando a Dra. Kamile Moreira Castro, magistrada titular do Pleno deste Regional, como coordenadora de Grupo de Trabalho e designa o servidor Waldemir Higino Farias Paz, Assessor-Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral - ASOUV.
Observação: Publicada no DJe n.º 78, de 14/04/2023.
Designa, a partir de 3.4.2023, o dr.. HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária -Sobral, para atuar perante a 108ª Zona Eleitoral, sediada no município de Chaval, por motivo de férias do titular, dr. Allan Augusto do Nascimento.
Observação: Publicada no DJe n.º 76, de 12/04/2023.
Designa, a partir de 10.4.2023, o dr. SAULO BELFORT SIMÕES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, para atuar pela 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste,durante férias do titular, dr. Pedro Marcolino Costa.
Observação: Publicada no DJe n.º 76, de 12/04/2023.
Designa, a partir de 3.4.2023, a dra. MARIA LUÍSA EMERENCIANO PINTO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria, para atuar pela 54ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Paulo Henrique Lima Soares.
Observação: Publicada no DJe n.º 76, de 12/04/2023.
Designa, a partir de 10.4.2023, o dr. JAISON STANGHERLIN, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús, para atuar pela 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril, durante as férias da dra. Rafaela Benevides Viana Pequeno.
Observação: Publicada no DJe n.º 76, de 12/04/2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.030/2014 que designa substitutos eventuais para a Chefia do Núcleo de Controle de Acesso e Segurança - NCA.
Observação: Publicada no DJe n.º 78, de 14/04/2023.
Designa, a partir de 3.4.2023, o dr. RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA, titular da 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, para atuar perante a 63ªZona Eleitoral, sediada nesse município, durante vacância.
Observação: Publicada no DJe n.º 80, de 18/04/2023.
Institui o Boletim SEI como veículo de publicação de documentos internos do Sistema Eletrônico de Informações, a fim de ampliar a transparência ativa dos atos administrativos de interesse público.
Observação: Publicada no DJE n.º 91 de 5.5.2023.
Dispensa e designa Assistente I da COEJE.
Observação: Publicada no DOU nº 69 de 11/4/2023, página 71.
Exclui Renata Cerqueira Trévia Picanço da Comissão de Exame de Contas Eleitorais e
partidárias, a partir da publicação desta Portaria.
Observação: Publicada no DJe n.º 75, de 11.4.2023.
Designa, a partir de 3.4.2023, o Dr. FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA, titular da 1ª Vara da Comarca de Granja, para atuar perante a 25ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante vacância.
Observação: Publicada no DJe n.º 76, de 12/04/2023.
Designa o Chefe do Cartório da 76ª Zona Eleitoral de Mauriti/CE, como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 18/2023, celebrado com as pessoas físicas BÁRBARA DE LACERDA MORAIS e JOSÉ MARCÉLIO FERNANDES SAMPAIO.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 192, de 16 de fevereiro de 2023, prorrogando o prazo para conclusão dos trabalhos até o dia 23.4.2023.
Observação: Publicada no DJe n.º 77, de 13/04/2023.
Designa Sirlei Rocha Doth Moura, Técnica Judiciária deste Regional, para responder pela Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - ASSAI e para substituir, em caráter excepcional, Letícia Passos Priante, na condição de Assessora da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - ASSAI, no período de 24.03 a 30.03.2023.
Observação: Publicada no DJe n.º 77, de 13/04/2023.
Designa o Coordenador de Infraestrutura Predial e o Chefe da Seção deArquitetura e Engenharia
como gestores do Contrato nº 21/2023, celebrado com a empresa OH PROJETOS - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Designa, a partir de 10.4.2023, o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM, Titular do 4º NR de Custódia e de Inquérito de Caucaia, para atuar perante a 37ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias da Dra. Themis Pinheiro Murta Maia.
Observação: Publicada no DJe n.º 75, de 11/04/2023.
Designa, a partir de 3.4.2023, a Dra. ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO, Titular da 36ª Vara Cível de Fortaleza, para atuar perante a 116ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias do Dr.Ernani Pires Paula Pessoa Júnior.
Observação: Publicada no DJe n.º 75, de 11/04/2023.
Designa, a partir de 4.4.2023, o Dr. WELITHON ALVES DE MESQUITA, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, para atuar perante a 6ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias do Dr. José Hercy Ponte de Alencar.
Observação: Publicada no DJe n.º 75, de 11/04/2023.
Designa o servidor Antônio Carlos Açucena Moreira, para substituir em caráter excepcional, Felipe Menezes Albuquerque, na condição de Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento - SCAIP.
Observação: Publicada no DJe n.º 75, de 11/04/2023.
Dispensa SAMARA CAROLINA NUNES DE LIZ da FC-06 (Chefe de cartório) e designa MARIA GUADALUPE CAVALCANTE ALVES para exercer a FC-06 (Chefe de cartório) do Cartório da 61ª ZE.
Observação: Publicada no DJe n.º 75, de 11 de abril de 2023. Alterada pela Portaria nº 360/2023.
Designa, a partir de 3.4.2023, o Dr. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE, Titular do 1º Juizado Auxiliar da 7ª ZJ, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santana do Acaraú,durante férias do Dr. Tiago Dias da Silva.
Observação: Publicada no DJe n.º 75, de 11/04/2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.183/2014 incluindo os servidores Antônio Sales Rios Neto e Caio Silva Guimarães como substitutos eventuais da Secretaria de Auditoria - SAU.
Observação: Publicada no DJe n.º 75, de 11/04/2023.
Prorroga os efeitos da Portaria TRE/CE n.º 1.111/2022 até o dia 31.5.2023.
Observação: Publicada no DJe n.º 73, de 4.4.2023.
Designa a servidora requisitada Antônia Solange Alves Bonfim para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06 da 39ª/Independência/CE e a servidora Josiann Sousa Sá, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-01 da mesma zona eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 72, de 3.4.2023.
Remove, para o Cartório da 81ª Zona Eleitoral - Tianguá, o servidor PAULO ANDERSON CLÁUDIO MOURÃO.
Observação: Publicada no DJE n.º 75, de 11/04/2023.
Remove, para o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas, a servidora SARAH DAVID NUNES RODRIGUES.
Observação: Publicada no DJE n.º 75, de 11/04/2023.
Remove, para o Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Itapajé, a servidora IARA GABRIELA MACEDO BENITEZ.
Observação: Publicada no DJE n.º 75, de 11/04/2023.
Remove, para o Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Reriutaba, a servidora SAMARA CAROLINA NUNES DE LIZ.
Observação: Publicada no DJE n.º 75, de 11/04/2023.
Remove, para o Cartório da 25ª Zona Eleitoral ? Granja, a servidora HOSANIRA RODRIGUES CARNEIRO.
Observação: Publicada no DJE n.º 89 de 3.5.2023.
Remove, para o Cartório da 96ª Zona Eleitoral - Bela Cruz, o servidor JACOB VASCONCELOS MATOS.
Observação: Publicada no DJE n.º 75, de 11/04/2023.
Remove, para o Cartório da 68ª Zona Eleitoral - Araripe, o servidor RAIMUNDO DAYWID COSTA DIÓGENES.
Observação: Publicada no DJE n.º 75, de 11/04/2023.
Remove, para o Cartório da 89ª Zona Eleitoral - Amontada, a servidora Janaína Albuquerque de Carvalho Prado.
Observação: Publicada no DJE n.º 75, de 11/04/2023.
Remove, para o Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Paracuru, o servidor MÁRCIO ALEXANDRE ARAÚJO FERREIRA.
Observação: Publicada no DJE n.º 75, de 11/4/2023.
Remove, para o Cartório da 32ª Zona Eleitoral - Camocim, o servidor ROGÉRIO DE AMORIM COELHO.
Observação: Publicada no DJE n.º 75, de 11/04/2023.
Remove, para o Cartório da 94ª Zona Eleitoral - Fortaleza, a servidora ALINE OLIVEIRA MARTINS.
Observação: Publicada no DJE n.º 75, de 11/04/2023.
Remove, para a Diretoria do Fórum Eleitoral do Juazeiro do Norte - DIFJU, a servidora LÍVIA NORÕES MONTEIRO REIS.
Observação: Publicada no DJE n.º 75, de 11/04/2023.
Remove, para a Secretaria do Tribunal, a servidora ANNE URSULY FAÇANHA RAULUSAITIS.
Observação: Publicada no DJE n.º 75, de 11/04/2023.
Remove, para o Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Quixeramobim, a servidora KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE.
Observação: Publicada no DJE n.º 75, de 11/04/2023.
Remove, para o Cartório da 6ª Zona Eleitoral - Quixada, a servidora JULIANA LOBO DA SILVA.
Observação: Publicada no DJE n.º 75, de 11/04/2023.
Remove, para o Cartório da 98ª Zona Eleitoral - Itarema, o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO.
Observação: Publicada no DJE n.º 75, de 11/4/2023.
Revogada pela Portaria TRE-CE nº 635/2023.
Observação: Publicada no DJe n.º 72, de 3.4.2023.
Designa os servidores Leonardo de Oliveira Siqueira Telles, como gestor, e Luís Eduardo Lício, como suplente, da Ata de Registro de Preços nº 05/2023, celebrada com a empresa D M PINHEIRO BEZERRA E SERVIÇOS.
Redistribui para o TRE-AM um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária.
Observação: Publicada no DOU nº 65, de 4.4.2023.
Dispõe sobre a denominação de salas e espaços pertencentes à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Prorroga, para a Secretaria deste Tribunal, a remoção da servidora ALINE OLIVEIRA MARTINS, com lotação na ASCOM.
Observação: Publicada no DJE n.º 72, de 03/04/2023.
Altera a unidade de exercício provisório da servidora Kátia Regina Paiva Chaves Fontenele Magalhães.
Observação: Publicada no DJE nº 70, de 30.3.2023.
Designa a servidora Anne Ursuly Façanha Raulusaitis como substituta eventual da ASDIR.
Observação: Publicada no DJe n.º 70, de 30.3.2023.
Institui Grupo de Trabalho objetivando a alteração da Portaria TRE/CE n.º 670/2022.
Observação: Publicada no DJe n.º 69, de 29.3.2023.
Alterada pela Portaria 465/2023.
Corrigenda da Portaria TRE/CE n.º 282/2023
Observação: Publicada no DJE N.º 191 DE 9.8.2023.
Prorroga a remoção da servidora NAUKIANA LIMA DE LIMA, para a Secretaria deste Tribunal, com lotação no Núcleo de Apoio Processual.
Observação: Publicada no DJE n.º 69, de 29/3/2023.
Designar, a partir de 27.3.2023, o Dr. JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA, Titular do 1º Juizado Auxiliar da 8ª ZJ, para atuar perante a 22ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Benedito, durante férias do Dr. Cristiano Sousa de Carvalho.
Observação: Publicada no DJe n.º 69, de 29/03/2023.
Prorroga, para a Secretaria deste Tribunal, a servidora SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, com lotação na COPES.
Observação: Publicada no DJE n.º 69, de 29/03/2023.
Altera o Anexo Único da Portaria TRE/CE n.º 82/2023.
Observação: Publicada no DJe n.º 69, de 29.3.2023.
Designa a servidora Egline Rodrigues da Rocha para substituir, em caráter excepcional, Viviane Lima Mazulo, na condição de Chefe da Seção de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais - SEPRI.
Observação: Publicada no DJe n.º 69, de 29.3.2023.
Designa a servidora Karine Cysne Frota Adjafre, para substituir, em caráter excepcional, Leidiane Sousa Lopes, na condição de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas/CE, nos dias 16 e 17.3.2023.
Observação: Publicada no DJe n.º 72, de 3.4.2023.
Institui Comissão permanente responsável pela cotação, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito do TRE/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 69, de 29.3.2023.
Institui diretrizes e definições necessárias à aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. DANIEL GONÇALVES GONDIM, Juiz de Direito Auxiliar da 10ª Zona Judiciária, com sede em Baturité, para exercer, durante o período de 11.5.2023 a 10.5.2025, a titularidade da 5ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 68, de 28/03/2023.
Designa, a partir de 21.3.2023, a Exma. Sra. Dra. KAMILE MOREIRA CASTRO, Juíza Titular do Pleno deste Tribunal, para exercer a função de Ouvidora Regional Eleitoral, em observância ao artigo 6º da Resolução TRE/CE n.º 292, de 13 de junho de 2006.
Observação: Publicada no DJe n.º 66, de 24/03/2023.
Designa o dr. DANIEL GONÇALVES GONDIM, titular do Juizado Auxiliar da 10ª Zona Judiciária, para atuar, nos dias 23 e 24.3.2023, pela 67ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracoiaba, durante afastamento da titular, dra. Cynthia Pereira Petri Feitosa, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário.
Observação: Publicada no DJe n.º 66, de 24/03/2023.
Designa o servidor Francisco Carlos Pereira Campos para exercer a Chefia do Cartório da 97ª ZE/Trairi/CE, com efeitos a partir de 1º.4.2023.
Observação: Publicada no DJe n.º 69, de 29.3.2023.
Designa o servidor José Pereira da Silva para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 da 113ª ZE/Fortaleza/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 69, de 29.3.2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 738/2017 excluindo a servidora Iolanda Peixoto Lourenço do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de implantar o eSocial no âmbito do TRE/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 69, de 29/03/2023.
Designa a servidora Linda Maria Vitoriano Melo para exercer a Chefia do Cartório da 12ª ZE/Senador Pompeu/CE e a servidora Amanda de Oliveira Ribeiro Menescal para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do mesmo cartório eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 69, de 29/03/2023.
Designa servidores, na condição de administradores do Sistema Eletrônico de Execução
Unificado - SEEU, para compor Grupo de Trabalho (GT) específico.
Observação: Publicada no DJe n.º 72, de 21/03/2023.
Exoneração e nomeação, Assessor-Chefe e Assessor I, da Diretoria Geral.
Observação: Publicação no DOU nº 58, de 24/03/2023, página 84.
Designa a servidora requisitada Tabita Maia Barreto e Silva para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 da 75ª ZE/Jaguaruana/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 72, de 03/04/2023.
Resolve incluir a servidora Karine Cysne Frota Adjafre no rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 48ª ZE.
Observação: Publicada no DJe n.º 65, de 23/03/2023.
Designação, Assistente I, Seção de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais.
Observação: Publicada no DOU nº 57, de 23/03/2023, página 69.
Dispõe sobre a inclusão de documentos contento dados Pessoais no Sistema Eletrônico de Informações - SEI do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.
Designa, a partir de 16.3.2023, o dr. VINICIUS RANGEL GOMES, titular da Vara Única da Comarca de Mulungu, para atuar perante a 52ª Zona Eleitoral, sediada no município de Redenção, por motivo de licença do titular, dr. Lucas de Medeiros Lima.
Observação: Publicada no DJe n.º 66, de 24/03/2023.
Autoriza o servidor Antonio Cristiano Almeida de Paula a prestar serviço junto ao Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Massapê.
Observação: Publicada no DJe n.º 66, de 24/03/2023.
Resolve dispensar o servidor Luiz Carlos Arrais Ferreira Júnior e designar Josias Alves Rodrigues, da função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Assaré/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 64, de 22/03/2023.
Designa a dra. CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, para atuar, no período de 14 a 17.3.2023, na 19ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante afastamento do titular, dr. Francisco Ireilton Bezerra Freire, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário.
Observação: Publicada no DJe n.º 65, de 23/03/2023.
Homologa o resultado do 13º Concurso de Remoção.
Observação: Publicada no DJE nº 66, de 24.3.2023.
Designa o chefe da Seção de Suporte a Redes (SESRE), José Correia do Nascimento, gestor do Contrato nº 15/2023, sendo o respectivo suplente o servidor, George Araújo Gomes, assistente da SESRE, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A., cujo objeto é o fornecimento de circuitos de acesso dedicado e de acesso à internet com IP fixo.
Altera o art. 2º da Portaria TRE-CE nº 910/2022, que institui a Rede Interna de Governança da
Justiça Eleitoral do Ceará.
Designa, a partir de 15.3.2023, o dr. DANIEL DE MENEZES FIGUEIREDO COUTO BEM, titular da 1ª Vara da Comarca de Acopiara, para responder pela 43ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jucás, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 63, de 21/03/2023.
Designa ANTÔNIA CLÁUDIA CORNÉLIO BARROS, servidora requisitada deste Regional, para substituir, em caráter excepcional, Maria das Graças Sousa da Silva, ocupante da Função de Assistente I ? FC-1, no Posto de Atendimento definitivo de Pacoti/CE - 5ª Zona Eleitoral ? Baturité/CE, no dia 7.2.2023.
Observação: Publicada no DJE n.º 64 de 22/03/2023.
Resolve suspender o teletrabalho do servidor Paulo Henrique de Holanda Pucci, no período de 17.03 a 11.04.2023.
Observação: Publicada no DJe n.º 64, de 22/03/2023.
Designa os servidores Gladstone Façanha Barbosa Lima, Israel Franklin Dourado Carrah e Nodge José Dantas Holanda como gestores do Contrato nº 13/2023, celebrado com a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.
Designa, a partir de 13.3.2023, o dr. BRUNO LEONARDO BATISTA DE MEDEIROS SANTOS, titular da 2ª Vara da Comarca de Cascavel, para responder pela 7ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias da titular, dra. Leopoldina de Andrade Fernandes.
Observação: Publicada no DJe n.º 61, de 17/03/2023.
Designa o Chefe do Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Lavras da Mangabeira/CE, como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 12/2023, celebrado com a pessoa física HELDER MACHADO LIMA, que tem como objeto a locação de um imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral - Lavras da Mangabeira/CE.
Altera a Portaria n.º 627/2021 para designar Sirlei Rocha Doth Moura como suplente na gestão dos Contratos nº 16/2021 e 17/2021 (item 2), celebrados, respectivamente, com as empresas ALBERTO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO e EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRA LTDA.
Altera a Portaria n.º 628/2021 para designar Sirlei Rocha Doth Moura, como gestora, e Letícia Passos Priante, como suplente, do Contrato nº 17/2021 (Item 1), celebrado com a empresa EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRA LTDA.
I - Designa, o dr. WELITHON ALVES DE MESQUITA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, para atuar na 10ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaribe, no período de 6 a 14.3.2023, durante férias do dr. Erick José Pinheiro Pimenta. II - Designar o dr. ISAAC DE MEDEIROS SANTOS, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, para atuar na referida Zona Eleitoral, no período de 15 a 25.3.2023.
Observação: Publicada no DJe n.º 58, de 14/03/2023.
Designa o servidor Glayton Ferreira Alves de Oliveira para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 da 84ª ZE/Beberibe/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 61, de 17/03/2023.
Designa, a partir de 6.3.2023, o dr. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO, titular da 2ª Vara da Comarca de Horizonte, para atuar perante a 78ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias do titular, dr. Erick Omar Soares Araújo.
Observação: Publicada no DJe n.º 57, de 13/03/2023.
Designa, a partir de 17.3.2023, a dra. ANDRÉA PIMENTA FREITAS PINTO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, para responder pela 57ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pacatuba, durante férias do dr. Francisco Marcello Alves Nobre.
Observação: Publicada no DJe n.º 57, de 13/03/2023.
Resolve designar servidores para compor Grupo de Trabalho (GT), objetivando identificar e definir as competências a que se referem os valores pagos retroativamente ao servidor Francisco Aurélio de Andrade Timbó.
Observação: Publicada no DJe n.º 57, de 13/03/2023.
Resolve conceder ao servidor Jacques Cartier Martins Ramalho, afastamento por motivo de licença-prêmio.
Observação: Publicada no DJe n.º 57, de 13/03/2023.
Designa as servidoras Ana Edite Coelho de Queiroz, como gestora, e Luanda Mara Lima Goes, como suplente, do Contrato nº 11/2023, celebrado com a empresa ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME.
Estabelece procedimentos administrativos sujeitos à análise da Assessoria de Acompanhamento
da Gestão.
Procedimentos administrativos que serão submetidos ao exame da Assessoria de Acompanhamento da Gestão (ASGES)
Designa o servidor Gladstone Façanha Barbosa Lima, como gestor, e Fábio Barroso Brito, como suplente, do Contrato nº 9/2023, celebrado com a pessoa jurídica L Q CAMPOS, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) equipamentos do tipo Climatizadores de Precisão ? CP do Data Center.
Designar, a partir de 6.3.2023, o dr. WESLEY SODRÉ ALVES DE OLIVEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias do titular, dr. Rogaciano Bezerra Leite Neto.
Observação: Publicada no DJe n.º 56, de 10/03/2023.
Designa, a partir de 1º.4.2023, a dra. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA, titular da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho.
Observação: Publicada no DJe n.º 56, de 10/03/2023.
O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, torna público o resultado do 13º Concurso de Remoção.
Observação: Publicada no DJE n.º 56, de 10/3/2023.
Designa servidores lotados na Secretaria Judiciária de Tribunal Regional do Ceará que atuarão na qualidade de oficiais de justiça para cumprimento de mandados judiciais em caráter não eventual, excepcionalmente, em ano eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 57, de 13/03/2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 400/2015 que designa substitutos eventuais para o Cartório Eleitoral da 101ª ZE - Aiuaba/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 56, de 10/03/2023.
Designa, a partir de 6.3.2023, a dra. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias do titular, dr. Mikhail de Andrade Torres.
Observação: Publicada no DJe n.º 55, de 09/03/2023.
Designa, a partir de 6.3.2023, o dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, titular do 2º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para atuar perante a 88ª Zona Eleitoral, sediada no município do Eusébio, durante férias do titular, dr. Henrique Botelho Romcy.
Observação: Publicada no DJe n.º 55, de 09/03/2023.
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e designa os servidores INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA e DANIEL COSTA MAIA para, sob a presidência da primeira, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Observação: Publicada no Dje nº 55, de 09/03/2023. Tornada sem efeito pela Portaria TRE-CE nº 477/2023.
Inicia o rodízio na Jurisdição Eleitoral na Comarca de Uruburetama, sede da 23ª Zona Eleitoral e designa, ad referendum deste Tribunal, a dra. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA, titular da 1ª Vara da Comarca de Uruburetama, para exercer, durante o
período de 14.2.2022 a 13.2.2024, a titularidade da 23ªZona Eleitoral, sediada no referido município.
Observação: Publicada no DJe n.º 55, de 09/03/2023.
Designa, a partir de 1º.3.2023, a dra. RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO, titular da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas, para atuar perante a 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril, durante vacância.
Observação: Publicada no DJe n.º 55, de 09/03/2023.
Designa o dr. DANIEL GONÇALVES GONDIM, titular do Juizado Auxiliar da 10ª Zona Judiciária, para responder, no período de 28.2 a 3.3.2023, pela 67ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracoiaba, durante afastamento da titular, dra. Cynthia Pereira Petri Feitosa, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário.
Observação: Publicada no DJe n.º 55, de 09/03/2023.
Designa, a partir de 28.2.2023, o dr. FREDERICO COSTA BEZERRA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, para atuar perante a 39ª Zona Eleitoral, sediada no município de Independência, durante vacância.
Observação: Publicada no DJe n.º 55, de 09/03/2023.
Designa, a partir de 2.3.2023, o dr. WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA, titular do 2º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para responder pela 59ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pedra Branca, durante vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 52, de 06/03/2023.
Lota, no Núcleo de Auditoria em contas Anuais e Partidárias - NAPCA, a servidora CAROLINA OLIVEIRA SERPA.
Observação: Publicada no DJE n.º 55, de 9/3/2023.
Designa, a partir de 1º.3.2023, a dra. AMAIARA CISNE GOMES, titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, para responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Francisco de Paulo Queiroz Bernadino Júnior.
Observação: Publicada no DJe n.º 52, de 06/03/2023.
Designa, a partir de 23.2.2023, o dr. EDUARDO ANDRÉ DANTAS SILVA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu, para atuar pela 43ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jucás, por motivo de férias do titular, dr. Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem.
Observação: Publicada no DJe n.º 52, de 06/03/2023.
Designa, a partir de 2.3.2023, a dra. KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA, titular da Vara Única Criminal de Icó, para atuar perante a 15ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, por motivo de férias do titular, dr. Bruno Gomes Benigno Sobral.
Observação: Publicada no DJe n.º 51, de 03/03/2023.
Designa, a partir de 1º.3.2023, o dr. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, titular do Juizado Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para
atuar perante a 89ª Zona Eleitoral, sediada no município de Amontada, durante vacância.
Observação: Publicada no DJe n.º 52, de 06/03/2023.
Institui regras e procedimentos para gerenciamento de backup e restauração de dados no âmbito da rede corporativa de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Remove, para a 27ª Zona Eleitoral - Crato, o servidor LUIZ CARLOS ARRAIS FERREIRA JÚNIOR.
Observação: Publicada no DJE n.º 58, de 14/3/2023.
Exonerações, nomeações, dispensas e designações decorrentes da Resolução TRE/CE nº 935/2023, que alterou a estrutura orgânica deste Tribunal.
Observação: Publicada no DOU nº 43, de 03/03/2023, Seção 2, página 103.
Designar, a partir de 1º.3.2023, a dra. MIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEU, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para responder pela 118ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Eduardo de Castro Neto.
Observação: Publicada no DJe n.º 52, de 06/03/2023.
Prorroga, em caráter excepcional, os efeitos da Portaria n.º 1111/2022.
Observação: Publicada no DJe n.º 21, de 3.3.2023.
Designa o servidor Ian Vinicius Vasconcelos dos Santos para substituir a Chefia de Cartório da 121ª ZE - Sobral/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 51, de 03/03/2023.
Dispensa e designação, Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento.
Observação: Publicada no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 2, página 75.
Dispõe sobre a adequação da composição do Comitê de Gestões de Pessoas e eleição de seus
membros.
Observação: Publicada no DJe n.º 75, de 11.4.2023.
Lota, na Seção de Programação Orçamentária - SEPRO, o servidor RAFAEL BARBOSA ARY.
Observação: Publicada no DJE n.º 52, de 6/3/2023.
Resolve conceder à servidora Maria Ines Cavalcanti Pereira, licença-prêmio por assiduidade no período de 1.3 a 1.4.2023, relativa ao primeiro quinquênio.
Observação: Publicada no DJe n.º 49, de 01/03/2023.
Resolve alterar a Portaria n.º 205/2023, para designar Dr. Rommel Moreira Conrado, Juiz auxiliar da Presidência e a servidora Maria Cecília de Sá Arruda, para atuarem como interlocutores junto à coordenadora da equipe de transição indicada.
Observação: Publicada no DJe n.º 48, de 28/02/2023.
Designa, a partir de 27.2.2023, o Dr. JAISON STANGHERLIN, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús, para responder pela 20ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias da titular, Dra. Débora Danielle Pinheiro Ximenes Freire.
Observação: Publicada no DJe n.º 50, de 02/03/2023.
Designa equipe de transição, que terá acesso aos dados e informações à gestão em curso, a serem fornecidos pelas unidades deste Tribunal.
Observação: Publicada no DJe n.º 47, de 27/02/2023.
Tarciano Lemos Pereira Leite, substitui, em carater excepcional, Jonas de Araújo Luz Júnior, na condição de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica - COINT, no período de 16.1 a 3.2.2023.
Observação: Publicada no DJe n.º 48, de 28/02/2023.
Designa a servidora Luara Nobre Aragão, como Gestora, e o Chefe do Cartório da 10.ª Zona Eleitoral de Jaguaribe ou o seu substituto legal, atuando como cogestor, do Contrato nº 08/2023, celebrado com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE JAGUARIBE-SAAEJBE.
Designa, a partir de 27.2.2023, o dr. CLÁUDIO AUGUSTO MARQUES DE SALES, titular da 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza, para responder pela 94ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias da titular, dra. Helga Medved.
Observação: Publicada no DJe n.º 46, de 27/02/2023.
Designa, a partir de 27.2.2023, o dr. WALTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA, titular do 2º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para responder pela 46ª Zona Eleitoral, sediada no município de Mombaça,durante férias da titular, dra. Carolina Vilela Chaves Marcolino.
Observação: Publicada no DJe n.º 46, de 27/02/2023.
Designa, a partir de 27.2.2023, a dra. JULIANA PORTO SALES, titular da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para atuar perante a 36ª Zona Eleitoral, sediada no referido município,durante férias do titular, dr. César de Barros Lima.
Observação: Publicada no DJe n.º 46, de 27/02/2023.
Altera o anexo da Portaria TRE/CE n.º 1.131/2022.
Observação: Publicada no DJe n.º 44, de 24/02/2023.
Resolve designar servidores para compor força-tarefa que prestará apoio às atividades executadas pela Seção de Controle de Frequência e Requisições - SECOF, para elaboração de relatórios referentes às horas extras de dezembro de 2022.
Observação: Publicada no DJe n.º 44, de 24/02/2023.
Designa, a partir de 27.2.2023, a dra. ANTÔNIA NEUMA MOTA MOREIRA DIAS, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para responder pela 112ª Zona Eleitoral, sediada no referido município,durante férias da titular, dra. Sandra Elizabete Jorge Landim.
Observação: Publicada no DJe n.º 46, de 27/02/2023.
Resolve excluir os servidores Allan Mikaelson de Andrade e Cristiane Terceiros Teles do rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 123ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 44, de 24/02/2023.
Designação dos servidores JOSÉ RAUL DE BARROS, SÍLVIO ROBERTO COSTA CAVALCANTE e ODIVAN OLINDA OLIVEIRA, como membros titulares, JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS e PAOLA RACHEL PINHEIRO LEITÃO, como membros suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS deste Tribunal, para o exercício de 2023.
Observação: Publicada no DJe n.º 46, de 27/02/2023.
Designa, a partir de 9.3.2023, a dra. FLÁVIA SETÚBAL DE SOUSA DUARTE, titular da Vara de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza, para responder pela 85ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Henrique Jorge Granja de Castro.
Observação: Publicada no DJe n.º 43, de 23/02/2023.
Designa servidores para comporem Grupo de Trabalho (GT), objetivando realizar revisão e atualização da Portaria TRE/CE n.º 323/2013.
Observação: Publicada no DJe n.º 43, de 23/02/2023.
Designa, a partir de 27.2.2023, a dra. ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO, titular do 1º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, com sede em Caucaia, para atuar perante a 109ª Zona Eleitoral, sediada no município de Paracuru, durante férias do titular, dr. Jhulian Pablo Rocha Faria.
Observação: Publicada no DJe n.º 43, de 23/02/2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.210/2014, que designa substitutos eventuais para a Chefia da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica - COINT.
Observação: Publicada no DJe n.º 43, de 23/02/2023.
Resolve dispensar Brayan Chaves Muhlen e designar, Mariana dos Reis da Costa, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 25ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 43, de 23/02/2023.
Designa, a partir de 22.2.2023, o dr. MIGUEL FEITOSA CARDOSO, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte, para responder pela 119ª Zona Eleitoral e Central de Atendimento, sediadas no referido município, durante férias da titular, dra. Alexsandra Lacerda Batista de Brito.
Observação: Publicada no DJe n.º 42, de 17/02/2023.
Lota, na Assessoria do Juiz1 - ASJU1, a servidora SILVIA ALVES FONTENELE.
Observação: Publicada no DJE n.º 40, de 16/2/2023.
Estabelece modelos de minuta padronizadas nos procedimentos de contratação realizados nos termos da Lei nº 14.133/2021 para elaboração de: Documento de Formalização de Demanda - DFD, Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Termo de Referência - TR, Termo de Recebimento Provisório - TRP e do Termo de Recebimento Definitivo - TRD.
Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o período 2023/2024.
Resolve designar a servidora Tainah Freire Castro, para substituir, em caráter excepcional, Paulo Magno Carvalho de Albuquerque, na Condição de Assessora I, da ASJOP, nos dias 12 e 13.1.2023.
Observação: Publicada no DJe n.º 40, de 16/02/2023.
Lota, na Seção de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas -SEAPP, o servidor JOSÉ ELTON RODRIGUES ARRUDA.
Observação: Publicada no DJE n.º 40, de 16/2/2023.
Designa, a partir de 27.2.2023, a dra. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR, titular do 1º Juizado Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para atuar perante a 76ª Zona Eleitoral, sediada no município de Mauriti, durante férias do titular, dr. Aclécio Sandro de Oliveira.
Observação: Publicada no DJe n.º 40, de 16/02/2023.
Lota, o servidor GLEUDSON HENRIQUE DE MESQUITA MARTINS na Seção de Análise e Conformidade Contábil(CCOFI), o servidor RICARDO HOROSHI DE ANDRADE TERAYAMA na Coordenadoria Contábil e Financeira e a servidora CECÍLIA MARIA PAIVA ALMEIDA na Seção de Auditoria em Contas Eleitorais.
Observação: Publicada no DJE n.º 40, de 16/2/2023.
Designa o dr. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE, titular do 1º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para atuar nos dias 9, 13 e 14.2.2023, pela 65ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cariré, durante afastamento do dr. Diego Filipe de Sousa Barros, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário.
Observação: Publicada no DJe n.º 38, de 15/02/2023.
Designa, a partir de 27.2.2023, o dr. JOÃO PIMENTEL BRITO, Juiz do 1º Núcleo de Custódia e de Inquérito da Comarca de Juazeiro do Norte, para atuar pela 14ª Zona Eleitoral, sediada no município de Lavras da Mangabeira, por motivo de férias do titular, dr. Hyldon Masters Cavalcante Costa.
Observação: Publicada no DJe n.º 38, de 15/02/2023.
Resolve designar Sara Ionara Morais Leite, para substituir, em caráter excepcional, José Wellington Nogueira, na condição de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral
Observação: Publicada no DJe n.º 38, de 15/02/2023.
Resolve designar Wilton Ramon de Carvalho Machado, para substituir, em caráter excepcional, Luciano Rechieri de Oliveira, na condição de Chefe de Cartório da 75ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 38, de 15/02/2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA, Juiz da 25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para exercer, durante o período de 22.4.2023 a 21.4.2025, a titularidade da 117ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.
Observação: Publicada no DJe n.º 37, de 14/02/2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, a dra. MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR, Juíza do 1º Juizado Auxiliar das Varas Cíveis de Fortaleza, para exercer, durante o período de 13.4.2023 a 12.4.2025, a titularidade da 83ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.
Observação: Publicada no DJe n.º 37, de 14/02/2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, a dra. ELIZABETH SANTOS VALE RODRIGUES, Juíza da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Fortaleza, para exercer, durante o período de 10.4.2023 a 9.4.2025, a titularidade da 113ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.
Observação: Publicada no DJe n.º 37, de 14/02/2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. ERNANI PIRES PAULA PESSOA JÚNIOR, Juiz da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, para exercer, durante o período de 10.3.2023 a 9.3.2025, a titularidade da 116ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.
Observação: Publicada no DJe n.º 37, de 14/02/2023.
Concede a Adriana Maria Bezerra de Freitas licença para capacitação no período de 23.02.2023 a 24.03.2023.
Resolve prorrogar, em caráter excepcional, os efeitos da Portaria n.º 1111/2022 até o dia 31.03.2023.
Observação: Publicada no DJe n.º 37, de 14.2.2023.
Designa, a partir de 2.2.2023, a dra. KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA, titular da Vara Única Criminal de Icó, para atuar perante a 15ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, por motivo de licença paternidade do titular, dr. Bruno Gomes Benigno Sobral.
Observação: Publicada no DJe n.º 37, de 14/02/2023.
Designa a servidora Silvia Helena Vasconcelos Benevides Cordeiro, como gestora, e a Maria Eliana Aquino, como suplente, da ARP 04/2023, celebrada com as empresas PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, COMERCIAL PRIME EIRELI - ME, BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA, DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, INFINITY PHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é a eventual aquisição de material de consumo (limpeza e higiene).
Resolve designar a servidora Telma Capistrano de Sousa, para substituir, em caráter excepcional, Afrânio Aguiar Vasconcelos, na condição de Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 37, de 14.2.2023.
Resolve designar os servidores Marcio Alves Ferreira e Danylo Ferreira de Holonda, para substituírem, em caráter excepcional, Diego Feitosa de Oliveira, na condição de Chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 37, de 14.2.2023.
Resolve incluir o servidor Ian Vinícius Vasconcelos dos Santos no rol de substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 121ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 37, de 14.2.2023.
Resolve designar José Farias Paiva, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 63ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 36, de 13.2.2023.
Designa as servidoras GIOVANNA LUNA ARAÚJO VINHAS, VIVIAN GONÇALVES BEZERRA, ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA RIBEIRO, MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO NOGUEIRA e o servidor TIAGO SILVA ALVES para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio no exercício de 2023 nas licitações regidas pela Lei n.º 8.666/93.
Designa as servidoras GIOVANNA LUNA ARAÚJO VINHAS, VIVIAN GONÇALVES BEZERRA, ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA RIBEIRO, MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO NOGUEIRA e o servidor TIAGO SILVA ALVES para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio no exercício de 2023 nas licitações regidas pela Lei n.º 8.666/93.
Resolve dispensar Karine Cysne Frota Adjafre e designar Leidiane Sousa Lopes, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 36, de 13.2.2023.
Declara estáveis os servidores: ALBERT ELI SILVA GONÇALVES, ESTÊNIO JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA, IARA GABRIELA MACEDO BENITZ E KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE.
Observação: Publicada no DJE n.º 37, de 14/2/2023.
Designa, a partir de 27.2.2023, a dra. FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS, titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para atuar pela 80ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias da titular, dra. Maria Valdenisa de Sousa Bernardo.
Observação: Publicada no DJe n.º 37, de 14/02/2023.
Resolve incluir e excluir servidores do rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 7ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 35, de 10.2.2023.
Determina o retorno, à sua lotação originária no Cartório da 97ª Zona Eleitoral - Trairi, do servidor FRANCISCO CARLOS PEREIRA CAMPOS.
Observação: Publicada no DJE n.º 157, de 27/2/2023.
Resolve designar a servidora Lígia Vieira de Sá E Lopes, para substituir em caráter excepcional, Regina Célia Carvalho Campos.
Observação: Publicada no DJe n.º 34, de 9.2.2023.
Lota, na Coordenadoria de Gestão da Informação - COGEI, a servidora ELIANE REGINA ARFELI FERREIRA.
Observação: Publicada no DJE n.º 35, de 10/2/2023.
Lota, na Coordenadoria de Base de Dados e Aplicações - CODAP, o servidor CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA.
Observação: Publicada no DJE n.º 35, de 10/2/2023.
Designa os servidores JOÃO MARCELO CASTELO BRANCO DA SILVA e DAVI TIAGO CAVALCANTE como Gerentes Setoriais de Segurança da Informação junto ao SISBACEN, responsáveis pelo credenciamento de juízes(zas)eleitorais e de servidores(as) no Sistema BacenJud 2.0 e no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS, bem como pela manutenção do cadastro de Varas/Juízos no Sistema BacenJud 2.0. Designa os referidos servidores como Administradores do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD e como Administradores Regionais do Sistema de Controle de Acesso do Conselho Nacional de Justiça - SCA.
Observação: Publicada no DJe n.º 35, de 10/02/2023.
Resolve designar o servidor Waldemir Higino Farias Paz para compor o Comitê Permanente de Ética do Tribunal Regional do Ceará.
Observação: Publicada no DJe n.º 34, de 9.2.2023.
Institui regras para a Gestão de Identidade e o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Dispõe sobre a instituição da Norma de uso aceitável de recursos de TI relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.
Dispõe sobre a instituição da Norma de Gestão de Ativos relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará.
Resolve designar as servidoras Ana Lúcia Jota da Silva e Francisca Rosimeire Rafael da Silva, para substituírem, em caráter excepcional, Vicente de Paulo da Silva Sousa, por ocasião do recesso forense.
Observação: Publicada no DJe n.º 33, de 8.2.2023.
Resolve dispensar Ana Márcia de Sousa e designar Antônia Rafaela Lopes Matos, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, DO Cartório da 74ª ZE.
Observação: Publicada no DJe n.º 33, de 8.2.2023
Designa, a partir de 27.2.2023, o dr. LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Russas, para responder pela 91ª Zona Eleitoral, sediada em Tabuleiro do Norte, durante férias do dr. Diego Altorbelli Silva de Freitas.
Observação: Publicada no DJe n.º 33, de 08/02/2023.
Lota, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2023, na Seção de Manutenção - SEMAN, o servidor CELSO HARTMANN JÚNIOR.
Observação: Publicada no DJE n.º 33, de 8/2/2023.
Designar os servidores ERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, JÚLIO SÉRGIO SOARES LIMA e PAOLA RACHEL PINHEIRO LEITÃO para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis deste Tribunal, relativo ao exercício de 2022.
Observação: Publicada no DJe n.º 42, de 17/02/2023.
Designar os servidores JACQUES CARTIER MARTINS RAMALHO, REGINALDO GONÇALVES MONTEIRO e PAOLA RACHEL PINHEIRO LEITÃO para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Tomada de Contas do Almoxarifado deste Tribunal, relativas ao exercício de 2022.
Observação: Publicada no DJe n.º 42, de 17/02/2023.
Resolve designar a servidora Karina Nogueira Uchoa, para substituir em caráter excepcional, Eduardo Figueiredo Pontes, Chefe de cartório da 112ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 34, de 9.2.2023.
Resolve alterar a Portaria 447/2022, designando os servidores relacionados no anexo desta Portaria, para comporem o Grupo de Apoio Operacional do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Observação: Publicada no DJe n.º 49, de 1º.3.2023.
Resolve designar Wilton Ramon de Carvalho Machado, para responder pela Chefia do Cartório da 75ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 32, de 7.2.2023.
Resolve designar a servidora Maria Renata Mendes Jorge, para substituir, em caráter excepcional, Denise de Paula Lopes Alves, na condição de FC-I.
Observação: Publicada no DJe n.º 32, de 7.2.2023.
Designa, a partir de 18.2.2023, o dr. FABIANO DAMASCENO MAIA, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para responder pela 95ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias da titular, dra. Cristiane Maria Martins Pinto de Faria.
Observação: Publicada no DJe n.º 32, de 07/02/2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, a dra. KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Icó, para exercer, durante o período de 18.3.2023 a 17.3.2025, a titularidade da 15ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.
Observação: Publicada no DJe n.º 31, de 06/02/2023.
Lota, na Seção de Gerenciamento do Cadastro Eleitoral - SECAD, a servidora ANA CRISTINA BASTOS MOREIRA DE SOUZA.
Observação: Publicada no DJE n.º 32, de 7/2/2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. FLÁVIO VINICIUS ALVES CORDEIRO, titular do Juizado Auxiliar da 13ª Zona Judiciária, com sede em Canindé, para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 33ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.
Observação: Publicada no DJE n.º 31, de 06.02.2023, e republicada, por incorreção, no DJe n.º 38, de 15/02/2023.
Designa, a partir de 1º.2.2023, o dr. JOÃO PIMENTEL BRITO, Juiz do 1º Núcleo de Custódia e de Inquérito da Comarca de Juazeiro do Norte, para responder pela 53ª Zona Eleitoral, sediada no município de Nova Olinda, durante as férias do titular, dr. Herick Bezerra Tavares.
Observação: Publicada no DJe n.º 32, de 07/02/2023.
Designa servidores para compor Grupo de Trabalho (GT).
Observação: Publicada no DJe n.º 29, de 3.2.2023.
Designa, a partir de 13.2.2023, a dra. LIANA ALENCAR CORREIA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús, para atuar perante a 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril, durante férias da titular, dra. Vanessa Malveira Cavalcanti.
Observação: Publicada no DJe n.º 32, de 07/02/2023.
Designa, a partir de 1º.2.2023, o dr. FÁBIO RODRIGUES SOUSA, titular do Juizado Auxiliar da 12ª Zona Judiciária, para atuar perante a 75ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaruana, durante férias da dra. Leila Regina Corado Lobato.
Observação: Publicada no DJe n.º 31, de 06/02/2023.
Torna sem efeito a Portaria TRE-CE 1/2023.
Designa os servidores Gladstone Façanha Barbosa Lima, Ivo Almino Gondim e Nodge José Dantas Holanda como gestores do Contrato nº 17/2023, celebrado com a pessoa jurídica OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para motores e bombas hidráulicas prediais e respectivas instalações.
Designa, a partir de 1º.2.2023, o dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIOR, titular do 2º Juizado da 1ª Zona Judiciária, para atuar pela 28ª Zona Eleitoral, sediada no município de Juazeiro do Norte, durante férias do titular, dr. Renato Belo Vianna Velloso.
Observação: Publicada no DJe n.º 29, de 03/02/2023.
Designa a servidora Marlene Martins de Aragão, para substituir, em caráter excepcional, Simone Soares Santana, na condição de Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 31, de 6.2.2023.
Estabelece no Anexo único o cronograma anual da data limite para envio de
documentos para inclusão em folha de pagamento.
Observação: Publicada no DJe n.º 29, de 3.2.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 157/2015 que designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 113ª Zona Eleitoral, sediada em Fortaleza/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 29, de 3.2.2023.
Dispensa LUCIANO RECHIERI DE OLIVEIRA da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06 do Cartório da 75ª ZE e designa WILTON RAMON DE CARVALHO MACHADO para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-06, do Cartório da 75ª ZE - Jaguaruana/CE.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.209/2014 que designa substitutos eventuais para responder pela Seção de Jurisprudência e Legislação - SEJUL.
Observação: Publicada no DJe n.º 28, de 2.2.2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.331/2014 que designa substitutos eventuais para a Chefia do
Cartório da 122ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 26, 1.2.2023
Designa o dr. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para responder, nos dias 19 e 20.1.2023, pela 41ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itapajé,durante licença do titular, dr. Tadeu Trindade de Ávila.
Observação: Publicada no DJe n.º 29, de 03/02/2023.
Vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, em razão de falecimento.
Observação: Publicada no DOU nº 26, de 06/02/2023, Seção 2, página 92.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. PAULO HENRIQUE LIMA SOARES, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria, para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 54ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.
Observação: Publicada no DJe n.º 26, de 01/02/2023.
Designa os servidores Simone Cellis Gaia Alencar, Rui Victor Pinheiro Moraes e
Christiane Santos Souza Lopes, para substituirem em caráter excepcional, Natália Nogueira
Pinheiro na condição de Chefes da 114ª Zona Eleitoral
Observação: Publicada no DJe n.º 26, de 1º.2.2023.
Torna sem efeito a Portaria TRE/CE nº 1015, publicada no DJE nº 276, de 22.11.2022, que designou o Dr.FABIANO DAMASCENO MAIA, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca Fortaleza, para responder, a partir de 8.11.2022, pela 115ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias da Dra. Danielle Pontes de Arruda Pinheiro.
Observação: Publicada no DJe n.º 29, de 03/02/2023.
Designa, a partir de 20.1.2023, o dr. ERICK JOSÉ PINHEIRO PIMENTA, Juiz Substituto, titular do 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito da Comarca de Ibicuitinga, para responder pela 72ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaretama, durante férias do dr. Ramon Beserra da Veiga Pessoa.
Observação: Publicada no DJe n.º 29, de 03/02/2023.
Designa os servidores Felipe da Silva Cordeiro e Maria Ruty Barrozo de Lima, para
substituírem em caráter excepcionalmente, Gessivando Meneses da Silva na condição de Chefes
do Cartório Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 26, de 1º.2.2023.
Designa servidores para substituírem, em caráter excepcional, a chefia do Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Pacajus/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 28, de 2.2.2023.
Designa, a partir de 9.1.2023, o dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIOR, titular do 2º Juizado da 1ª Zona Judiciária, para atuar perante a 38ª Zona Eleitoral, sediada no município de Campos Sales, durante férias do dr. Luís Sávio de Azevedo Bringel.
Observação: Publicada no DJe n.º 24, de 31/01/2023.
Relota, na Seção de Apoio À Gestão da Informação - SAGEI, a servidora ELIANE ARFELI FERREIRA, e na Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE, a servidora YASMINE FLORENTINO HOLANDA LAGES.
Observação: Publicada no DJE n.º 24, de 31/1/2023.
Dispõe sobre o Prêmio Boas Práticas 2023 da Justiça Eleitoral do Ceará.
Lota, na Seção de Análise de Preços - SANAP, o servidor CARLOS ALBERTO DE QUEIRÓS FRAGA.
Observação: Publicada no DJE n.º 26, de 1/2/2023.
Designa o servidor TIAGO SILVA ALVES para atuar como pregoeiro, agente de contratação e integrar a equipe de apoio no exercício de 2023.
Designa, a partir de 23.1.2023, o dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM, titular do 4º Núcleo de Custódia e de Inquéritos de Caucaia, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maranguape, durante férias do titular, dr. Davyd Jefferson Pinheiro de Castro.
Observação: Publicada no DJe n.º 22, de 30/01/2023.
Designa, a partir de 23.1.2023, a dra. DANÚBIA LOSS NICOLÁO, titular da Vara 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Tony Aluísio Viana Nogueira.
Observação: Publicada no DJe n.º 22, de 30/01/2023.
Determina que os processos de dispensas, inexigibilidades e pregões iniciados a partir de 1º de fevereiro de 2023 deverão seguir os regramentos dispostos na Lei n. 14.133/2021
Vacância de cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Observação: Publicada no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 2, página 109.
Designa a servidora Luara Nobre Aragão, para substituir, em caráter excepcional, Claudio Emmanuel Medeiros Dantas, na condição de Coordenadora de Apoio Logístico - COLOG.
Observação: Publicada no DJe n.º 22, de 30.1.2023.
Altera a Portaria TRE-CE n.º 213/2020 incluindo a servidora LUARA NOBRE ARAGÃO no rol de substitutos eventuais da Coordenadoria de Apoio Logístico - COLOG.
Observação: Publicada no DJe n.º 22, de 30.1.2023.
Designa o servidor Francisco José Maciel do Nascimento, para substituir, em caráter excepcional, Joacira Furtado de Macedo Torquato, na condição de Chefe de Cartório da 85ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 22, de 30.1.2023.
Designa o dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, Juiz Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para responder pela 57ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pacatuba, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.
Observação: Publicada no DJe n.º 22, de 30/01/2023.
Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Russas, para exercer, durante o período de 6.4.2023 a 5.4.2025, a titularidade da 9ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.
Observação: Publicada no DJe n.º 26, de 01/02/2023.
REAJUSTA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023, OS VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE BOLSA AOS(ÀS) ESTAGIÁRIOS(AS) DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO DESTE TRIBUNAL, FIXANDO-OS, RESPECTIVAMENTE, EM R$1.302,00(MIL TREZENTOS E DOIS REAIS) E EM R$651,00(SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS).
Altera a Portaria TRE/CE nº 1025/2014 que designa substitutos eventuais para o Cartório
Eleitoral da 104ª ZE.
Observação: Publicada no DJe n.º 22, de 30/01/2023.
Remove, para a Secretaria do Tribunal, com lotação na Seção de Cálculos e Informações de Pagamento - SCAIP, a servidora ANDREA GOMES DE CARVALHO.
Observação: Publicada no DJE n.º 26, de 01/2/2023.
Relatório de Gestão Fiscal jan/2022 a dez/2022
Altera a Portaria TRE/CE nº 1302/2015 que designa substitutos eventuais para o Cartório
da 16ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 26, de 1/02/2023.
Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Observação: Publicada no DJe n.º 26, de 01/02/2023.
Altera a Portaria TRE/CE n.º 259/2020.
Observação: Publicada no DJe n.º 21, de 27/01/2023.
Lota os servidores SOLANGE RAMOS PLUTARCO LIMA, MARIA VERÔNICA AZEVEDO BRAGA, EGLINE RODRIGUES DA ROCHA E MARIA MADALENA SOARES FERNANDES, conforme tabela constante na Portaria.
Observação: Publicada no DJE n.º 22, de 30/01/2023.
Cria o Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ).
Observação: Publicada no DJe n.º 22, de 30.1.2023.
Designa a servidora Antônia Cláudia Cornélio Barros para substituir excepcionalmente a chefia no Posto de Atendimento de Pacoti/CE - 5ª Zona Eleitoral - Baturité/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 21, de 27/01/2023.
Designar, a partir de 16.1.2023, a Dra. TÁSSIA FERNANDA DE SIQUEIRA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé, para atuar perante a 33ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante vacância.
Observação: Publicada no DJe n.º 20, de 26/01/2023.
Designa a servidora Sônia Maria Tomaz Alves, para substituir excepcionalmente,
Vládia Santos Teixeira, na condição de Coordenadora de Gestão da Informação - COGEI.
Observação: Publicada no DJe n.º 21, de 27/01/2023.
Resolve incluir a servidora Sônia Maria Tomaz Alves no rol de substitutos eventuais da Coordenadoria de Gestão da Informação - COGEI.
Observação: Publicada no DJe n.º 21, de 27/01/2023.
Designa, a partir de 16.1.2023, o Dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Titular do 2º Juizado Auxiliar da 5ª ZJ, para responder pela 122ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maracanaú, durante férias da titular da Dra. Flávia Maria Aires Freire Allemão.
Observação: Publicada no DJe n.º 19, de 25/01/2023.
Designa, a partir de 23.1.2023, a dra. ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO, Juíza da 1ª Vara da Comarca de Acaraú, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada no referido município,durante as férias do titular, dr. Thales Pimentel Sabóia.
Observação: Publicada no DJe n.º 19, de 25/01/2023.
Designa o Chefe do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de Ipu/CE como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 6/2023, celebrado com a pessoa física MYRLLA MESQUITA MIRANDA, que tem como objeto a locação de um imóvel para
funcionamento do Cartório Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral/CE - Ipu.
Resolve incluir a servidora Raimunda Ediglezia Moura Mendonça no rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 109ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 18, de 24/01/2023.
Resolve incluir os servidores Thiago Pagels Costa e Marcel Leonardo Fonseca Almeida no rol de substitutos eventuais da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.
Observação: Publicada no DJe n.º 18, de 24/01/2023.
Altera a Portaria TRE/CE nº 1.070/2014.
Observação: Publicada no DJe n.º 21, de 27/01/2023.
Designa servidores para compor Grupo de Trabalho (GT), objetivando realizar a revisão e atualização da Resolução TRE/CE n.º 637/2016.
Observação: Publicada no DJe n.º 33, de 08/02/2023.
Alterada pela Portaria TRE-CE nº 656/2023.
Designa os servidores Odivan Olinda Oliveira e Carlos Henrique Coutinho Rodrigues como gestores das Atas de Registro de Preços n.º 03/2023-01 e 03/2023-02, celebradas, respectivamente, com as empresas SO BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ n.º 34.469.275/0001-16, e MEGA COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ n.º 93.740.538/0001-13, cujos objetos são a eventual aquisição de baterias e estabilizadores de tensão, com vigência de 12 (doze) meses.
Designa os(as) Chefes(as) das Seções de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais (Sepri), de Editorações e Publicações (Sedit) e de Administração de Intranet e Internet (Seweb), como gestores do Contrato n.º 05/2023, celebrado com a empresa EDER
CARLOS SALAZAR SOTTO.
Designa o Dr.GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI, titular da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, para atuar perante a 57ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante vacância.
Observação: Publicada no DJe n.º 18, de 24/01/2023.
Designa o Chefe do Cartório da 12ª Zona Eleitoral de Senador Pompeu como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 3/2023, celebrado com a pessoa física MARINEIDE CLEMENTINO BRAGA, que tem como objeto a locação de um imóvel para
funcionamento do Cartório Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu.
Altera, para o Cartório da 35ª Zona Eleitoral - Viçosa do Ceará, a unidade de exercício provisório da servidora KÁTIA REGINA PAIVA CHAVES FONTENELE MAGALHÃES.
Observação: Publicada no DJE n.º 18, de 24/01/2023.
Estabelece o dia 31.3.2023 como data limite para tratamento dos processos ativos no sistema de Processo Administrativo Digital - PAD.
Observação: Publicada no DJe n.º 35, de 10.2.2023.
Prorroga, até 7 de novembro de 2023, a lotação do servidor FRANCISCO JOSÉ MACIEL DO NASCIMENTO no Cartório da 85ªZona Eleitoral - Fortaleza.
Observação: Publicada no DJE n.º 15, de 19/01/2023.
Institui o Termo Circunstanciado Administrativo - TCA, para a apuração simplificada de
responsabilidade por dano ou desaparecimento de bens permanentes que implique em prejuízo de
pequeno valor, no âmbito do TRE-CE.
Observação: Publicada no DjE em 26.01.2023.
Resolve suspender o teletrabalho da servidora Anne Ursuly Façanha Raulusaitis para laborar no recesso forense.
Observação: Publicada no DJe n.º 14, de 18/01/2023.
Designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 80ª Zona Eleitoral, sediada em Fortaleza/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 15, de 19/01/2023.
Designa, a partir de 16.1.2023, o dr. JAISON STANGHERLIN, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús, para responder pela 20ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante licença da titular, dra.Débora Danielle Pinheiro Ximenes.
Observação: Publicada no DJe n.º 16, de 20/01/2023.
Designa a partir de 9.1.2023, o dr. LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Russas, para responder pela 47ª Zona Eleitoral, sediada no município de Morada Nova, por motivo de férias do dr. Wildemberg Ferreira de Sousa.
Observação: Publicada no DJe n.º 14, de 18/01/2023.
Altera as Portarias TRE-CE nºs 714/2021 e 254/2022, que instituíram a Comissão de Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) e a Comissão de Avaliação de Documentos Digitais - CADD, respectivamente.
Observação: Publicada no DJe n.º 16, de 20/01/2023.
Designa, a partir de 30.1.2023, o Dr. DENYS KAROL MARTINS SANTANA, Titular 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá, para atuar perante a 73ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ibiapina, durante férias do Dr. Anderson Alexandre Nascimento Silva.
Observação: Publicada no DJe n.º 14, de 18/01/2023.
Designa, a partir de 9.1.2022, a dra. ARIANA CRISTINA DE FREITAS, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, sediada no município de Alto Santo, durante férias da dr. Marília Ferreira de Souza Varella Barca.
Observação: Publicada no DJe n.º 14, de 18/01/2023.
Designa substitutos eventuais para a Chefia do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, sediada em Quixadá/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 15, de 19/01/2023.
Resolve autorizar a servidora Nicole Pontes Pessoa e Souza a laborar em regime de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJe n.º 14, de 18/01/2023.
Designa o servidor Gilvan Barbosa de Holanda, para substituir, em caráter excepcional, Erick Matheus Gonçalves Vieira, na condição de Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral - Aquiraz/CE.
Observação: Publicada no DJe n.º 16, de 20/01/2023.
Designar, a partir de 11.1.2023, o Dr. FREDERICO AUGUSTO COSTA, titular do Juizado Auxiliar da 11ª Zona Judiciária, para atuar perante a 96ª Zona Eleitoral, sediada no município de Bela Cruz, durante vacância.
Observação: Publicada no DJe n.º 15, de 19/01/2023.
Designa, a partir de 10.1.2023, o Dr. DIEGO FILIPE DE SOUSA BARROS, titular da Vara Única da Comarca de Cariré, para assumir a titularidade da 65ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.
Observação: Publicada no DJe n.º 15, de 19/01/2023.
Designa, a partir de 11.1.2023, o Dr.TIAGO DIAS DA SILVA, Titular do 2º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para atuar perante a 44ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santana do Acaraú, durante vacância.
Observação: Publicada no DJe n.º 15, de 19/01/2023.
Designa o servidor Jonas de Araújo Luz Júnior, como gestor e fiscal demandante, o servidor Tarciano Lemos Pereira Leite, como cogestor e fiscal administrativo, e a gestora Sandra Andreia Cassiano Rodrigues, como fiscal técnica, do Contrato nº 113/2022,
celebrado com a empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA.
Designa, a partir de 9.1.2023, o Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Titular do 2º JECC de Caucaia,para atuar perante a 120ª Zona Eleitoral, sediada nesse, durante férias do Dr. Luiz Augusto de Vasconcelos.
Observação: Publicada no DJe n.º 13, de 17/01/2023.
Portaria TRE-CE n.º 43/2023
Numeração cancelada / Não utilizada
Designa, a partir de 10.1.2023, a Dra. KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA, Titular da Vara Única Criminal de Acopiara, para atuar perante a 60ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias do Dr.Paulo Lacerda de Oliveira Júnior.
Observação: Publicada no DJe n.º 14, de 18/01/2023.
Portaria TRE-CE n.º 41/2023
Numeração cancelada / Não utilizada
Designa, a partir de 20.12.2022, a Dra. DANÚBIA LOSS NICOLAO, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de AracatI, para atuar perante a 75ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaruana, durante férias da Dra. Leila Regina Corado Lobato.
Observação: Publicada no DJe n.º 13, de 17/01/2023.
Cria Grupo de Trabalho (GT) objetivando adotar as providências necessárias à implantação de ferramenta eletrônica destinada ao cadastramento dos(as) credenciadores(as) dos(as) fiscais e delegados(as) das agremiações partidárias.
Observação: Publicada no DJe n.º 13, de 17/01/2023.
Autoriza o servidor ESTENIO JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário deste
Regional, a laborar em regime de teletrabalho.
Observação: Publicada no DJe n.º 13, de 17/01/2023.
Designa, a partir de 9.1.2023, o Dr. DANIEL GONÇALVES GONDIM, Titular do Juizado Auxiliar da 10ª ZJ,para atuar perante a 105ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capistrano, durante férias do Dr.Maurício Hoette.
Observação: Publicada no DJe n.º 14, de 18/01/2023.
Designar a partir de 9.1.2023, o Dr. LUCAS D'ÁVILA ALVES BRANDÃO, Titular da 2ª Vara de Redenção, para atuar perante a 52ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias do Dr. Lucas Medeiros de Lima.
Observação: Publicada no DJe n.º 13, de 17/01/2023.
Resolve incluir os servidores Cosmo Márcio de Lima Torres e Alba Maria Albuquerque Silva no rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 49ª ZE.
Observação: Publicada no DJe n.º 9, de 12/01/2023.
Designa o servidor Vitor Machado Barroso, como gestor, e o servidor Marcus Vinícius Viana de Oliveira, como suplente, da Ata de Registro de Preços n.º 02/2023, celebrada com a empresa J J DE FRANÇA BATISTA ENGENHARIA.
Revogada pela Portaria TRE/CE N.º 585/2023.
Portaria TRE-CE n.º 32/2023
Numeração cancelada / Não utilizada
Designa, a partir de 9.1.2023, o Dr. JOÃO PIMENTEL BRITO, Titular do 1º Núcleo de Custódia e Inquérito da Comarca de Juazeiro do Norte, para atuar perante a 62ª Zona Eleitoral, sediada no município de Várzea Alegre, durante férias do Dr. David Melo Teixeira Sousa.
Observação: Publicada no DJe n.º 10, de 13/01/2023.
Resolve suspender o teletrabalho das servidoras Flávia Ellery Monteiro Pessoa e Lígia Vieira de Sá e Lopes.
Observação: Publicada no DJe n.º 9, de 12/01/2023.
Resolve suspender o teletrabalho da servidora Socorro Maria Lima Aguiar para laborar no recesso forense.
Observação: Publicada no DJe n.º 9, de 12/01/2023.
Resolve incluir a servidora Kamyle Braga Soares, no rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 70ª ZE.
Observação: Publicada no DJe n.º 9, de 12/01/2023.
Designa a servidora Eleonora Campos Dell Orto, para substituir, em caráter
excepcional, a Secretária de Gestão de Pessoas - SGP.
Observação: Publicada no DJe n.º 16, de 20/01/2023.
Designa, a partir de 20.1.2023, o Dr. JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA, Titular do 1º Juizado Auxiliar da 8ª ZJ, para atuar perante a 21ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipu, durante férias do Dr. Francisco Eduardo Girão Braga.
Observação: Publicada no DJe n.º 10, de 13/01/2023.
Designa o servidor JONAS DE ARAÚJO LUZ JUNIOR, como gestor administrativo, e o servidor CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES, como fiscal técnico, do Contrato nº 116/2022, celebrado com a empresa MICROTÉCTICA INFORMÁTICA LTDA.
Resolve suspender o teletrabalho do servidor Dário Glauber da Costa, para laborar no recesso forense.
Observação: Publicada no DJe n.º 9, de 12/01/2023.
Resolve incluir os servidores Felipe da Silva Cordeiro e Maria Ruty Barrozo de Lima no rol de substitutos eventuais para Chefia do Cartório da 11ª ZE.
Observação: Publicada no DJe n.º 9, de 12/01/2023.
Designa, a partir de 9.1.2023, a Dra. SAMARA COSTA MAIA, Titular da 2ª Vara de Brejo Santo, para atuar perante a 70ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias do Dr. Niwton de Lemos Barbosa.
Observação: Publicada no DJe n.º 10, de 13/01/2023.
Resolve suspender o teletrabalho do servidor Antonio Arnaldo Cavalcanti, em razão do recesso forense.
Observação: Publicada no DJe n.º 9, de 12/01/2023.
Resolve incluir a servidora Marlene Martins de Aragão da Chefia do Cartório da 95ª ZE.
Observação: Publicada no DJe n.º 9, de 12/01/2023.
Designa, a partir de 9.1.2023, o Dr. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, Titular do JECC da Comarca de Tauá, para atuar perante a 101ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aiuaba,durante férias do Dr. José Gilderlan Lins.
Observação: Publicada no DJe n.º 10, de 13/01/2023.
Designa, a partir de 9.1.2023, o Dr. ARTHUR MOURA COSTA, Titular da Vara Única Criminal de Tianguá, para atuar perante a 81ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias do Dr. André de Carvalho Amorim.
Observação: Publicada no DJe n.º 10, de 13/01/2023.
Resolve excluir a servidora Flávia Ellery Monteiro Pessoa do rol de substitutos eventuais da Ouvidoria Regional Eleitoral - OUVIR.
Observação: Publicada no DJe n.º 10, de 13/01/2023.
Resolve incluir a servidora Rosa Maria Ferreira Carvalho no rol de substituto eventual da Chefia do Cartório da 50ª ZE.
Observação: Publicada no DJe n.º 9, de 12/01/2023.
Designa a servidora LUARA NOBRE ARAGÃO, como gestora, e o servidor CLAUDECY OLIVEIRA ARAÚJO, como suplente, do Contrato n.º 001/2023, celebrado com a empresa SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA.
Resolve o servidor Rodrigo Santos Rocha, para substituir, em caráter excepcional, Waldemir Higino Farias Paz na condição de Chefe da ASOUV.
Observação: Publicada no DJe n.º 12, de 16/01/2023.
Suspende o teletrabalho do servidor Alexandre de Queiroz Maciel.
Observação: Publicada no DJe n.º 17, 23.1.2023.
Designa o chefe da Seção de Suporte a Redes (SESRE), José Correia do Nascimento, gestor do Contrato nº 2/2022, sendo o respectivo suplente o servidor, George Araújo Gomes, assistente da SESRE, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S.A., cujo objeto é o
fornecimento de circuitos de acesso dedicado e de acesso à internet com IP fixo, com roteador em comodato, conectando as unidades remotas do TRE-CE, com vigência de 12 (doze) meses.
Designa a servidora Aline Oliveira Martins, como gestora, e as servidoras Mirna Chrispim Guimarães e Lis Rodrigues Damasceno, como suplentes, da Ata de Registro de Preços nº 001/2023, celebrada com as empresas CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI e TD DANTAS SOLUÇÕES, que tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de alimentos preparados e bebidas, com vigência de 12 (doze) meses.
Resolve incluir a servidora Claudenice da Silva Mota Rodrigues no rol de substitutos eventuais da Chefia do Cartório da 27ª ZE.
Observação: Publicada no DJe n.º 7, de 10.1.2023.
Resolve dispensar a servidora Shirley Gomes Cassimiro e designar o servidor Glayton Ferreira Alves de Oliveira na Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 84ª Zona Eleitoral.
Observação: Publicada no DJe n.º 9, de 12.1.2023.
Designa a servidora Luara Nobre Aragão como gestor e o servidor Claudecy Oliveira Araújo como suplente dos Contratos nº 111/2022 e 112/2022, celebrados, respectivamente, com as empresas R A DE OLIVEIRA BARROS EIRELI e HIGITEO
TRATAMENTO DE ÁGUA E ENGENHARIA LTDA, cujos objetos são a prestação de serviços de limpeza, desinfecção e tratamento de poços e reservatórios e prestação de serviços análise de água de poços e reservatórios utilizados pela Justiça Eleitoral do Ceará.
Revoga a Portaria 924/2019, que concedeu remoção por motivo de saúde à servidora EDNA CARNEIRO AGUIAR SALES.
Observação: Publicada no DJe n.º 19, de 25.1.2023.
Revoga a Portaria nº 1096, de 6/12/2022, publicada no DJE nº 291, de 9/12/2022, que prorrogou o biênio do dr. EDUARDO ANDRÉ DANTAS SILVA, Juiz da 13ª Zona Eleitoral, sediada no município de Iguatu, até o dia 5/4/2023. Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu, para exercer, durante o período de 5.1.2023 a 4.1.2025, a titularidade da 13ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.
Observação: Publicada no DJe n.º 6, de 09/01/2023.
Designa o servidor Evaldo Farias Gomes Júnior, para substituir, em caráter excepcional, Alaise
Azevedo Rodrigues Mota, na condição de Coordenador da Coordenadoria de Educação e
Desenvolvimento - COEDE
Observação: Publicada no DJe n.º 6, de 9/01/2023.
Nomeia, ad referendum do Tribunal, com fundamento no art. 36 do Código Eleitoral, os componentes da Junta Eleitoral indicada no Anexo Único, responsável pela apuração da Eleição Suplementar de 2023 a ser realizada no município de Palhano, no dia 5 de fevereiro de 2023.
Observação: Publicada no DJe n.º 6, de 09/01/2023.
Designa os servidores João Rafael Souto dos Santos e Antonio Ronaldo de Almeida Farias, como gestor e suplente, respectivamente, do Contrato nº 115/2022, celebrado com a empresa ANA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA - ME, cujo objeto é a locação de veículos tipo ônibus para traslado de autoridades e servidores convidados oficialmente para solenidades institucionais realizados por este TRE/CE,com vigência de 12 (doze) meses.
Dispõe sobre o autoatendimento do eleitor no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.
Observação: Publicada no DJE nº 63, de 21.3.2023.
Resolve autorizar o deslocamento com pagamento de diárias dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria para atuarem como responsáveis pelo apoio técnico e logístico de Eleições suplementares nos municípios de Pacujá e Palhano.
Observação: Publicada no DJe n.º 9, de 12.1.2023.
Suspende o atendimento ao eleitor fora de seu domicílio eleitoral nas zonas eleitorais sediadas no interior do estado, até o retorno da coleta de dados biométricos no estado do Ceará.
Observação: Publicada no DJE nº 52, de 6.3.2023.
Suspende o teletrabalho do servidor Alexandre Souza Américo, Mat. 79.180, lotado na Seção de Programação Orçamentária - SEPRO, para laborar no recesso forense.
Observação: Publicada no DJe n.º 6, de 9.1.2023.
Altera a Portaria Conjunta TRE/CE nº 39/2022 que disciplina o funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará no período do recesso forense, de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023 (Lei nº 5.010/1966, art. 62,I).