Portarias TRE-CE - 2024

Altera a Portaria TRE/CE n.º 394/2024 que distribui as zonas eleitorais da capital responsáveis pela coordenação dos postos de atendimento descentralizado ao eleitor, designa supervisores e servidores para atuarem durante o período do mutirão do fechamento de cadastro eleitoral, no período de 22 de abril a 8 de maio de 2024.

Observação: Publicada no DJE n.º 136 de 25.4.2024.

Dispõe sobre as unidades que estarão em funcionamento sob regime de plantão, nos finais de semana e feriados compreendidos no período de 22.4.2024 a 8.5.2024 no âmbito da Secretaria do Tribunal.

Observação: Publicada no DJE n.º 136 de 25.4.2024.

Designa o dr. JOÃO LUIZ CHAVES JÚNIOR, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria, para responder pela 54ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 22.04.2024 a 11.05.2024, durante férias da titular, dra. Maria Anita Araruna Corrêa Dias.

Observação: Publicada no DJE nº 131, de 23/04/2024

Dispensa, a pedido, a Dra. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES, do exercício das funções de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com efeitos a partir de 1º de maio de 2024.

Observação: Publicada no DJE nº 130, de 22/04/2024.

PRORROGA, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea ?b?, da Lei n.º 8.112/90, a remoção da servidora LÍGIA VIEIRA DE SÁ E LOPES, Analista Judiciária, originariamente vinculada ao Cartório da 119ª Zona Eleitoral ? Juazeiro do Norte, para a Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 5 - ASDE5.

Observação: Publicada no DJE nº 131 em 23/04/2024

Lota no Cartório da 76ª Zona Eleitoral ? Mauriti a servidora GÉSSICA SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, redistribuída do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para este Regional, conforme ATO PR Nº 187 /2024, publicado no Diário Oficial na União nº 69, de 10 de abril de 2024.

Observação: Publicado no DJE 129 em 22/04/2024

Lota no Cartório da 41ª Zona Eleitoral ? Itapajé a servidora FRANCISCA ÍVINA ALVES BEZERRA SANTANA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, redistribuída do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para este Regional, conforme ATO PRESI Nº 71/2024, publicado no Diário Oficial na União nº 62, de 01 de abril de 2024.

Observação: Publicado no DJE nº 129 em 22/04/2024

Designa EVANDERSON BESSA RODRIGUES, Técnico Judiciário deste Regional, para responder pela Chefia do Cartório da 76ª Zona Eleitoral ? Mauriti/CE, no período de 19.2.2024 a 6.3.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 130 de 22.04.2024.

RESOLVE designar os magistrados abaixo relacionados, para responderem pelas respectivas zonas eleitorais, durante o afastamento dos juízes titulares, no período de 16.04.2024 a 19.04.2024 (participação dos magistrados no V Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste).

Observação: Publicada no DJE nº 126, de 18/04/2024.

Art. 1º. Exonera, a partir do dia 16/4/2024, SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade (ASGEP), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade (ASGEP). Art. 2º. Dispensa, a partir do dia 16/4/2024, KARINE RAFFAELLI FROTA NOBREGA DE FARIA NUNES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Frequência e Requisições (SECOF), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica (COTEC). Art. 3º. Dispensa, a partir do dia 16/4/2024, MARCELO PARENTE FALCÃO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle de Frequência e Requisições (SECOF), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Frequência (SEREF). Art. 4º. Dispensa, a partir do dia 16/4/2024, KATHIA LIDUINA ALBUQUERQUE BEZERRA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional (NDO), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Estagiários (NUE). Art. 5º. Dispensa, a partir do dia 16/4/2024, DARLENE CLAUDIO MAIA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional (NDO). Art. 6º. Dispensa, a partir do dia 16/4/2024, ANA VERUSKA CYSNE DE GIRAO COELHO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Pessoal (COPES). Art. 7º. Dispensa, a partir do dia 16/4/2024, CAMILA DE SOUZA AQUINO, Agente em Administração da Universidade Federal do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria Técnica (COTEC), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Legislação e Comunicação (NLC). Art. 8º. Designa, SILVANA VIEIRA SANTOS, Técnica em Atividades Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD). Art. 9º. Exonera EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica (COTEC), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Operacional de Gestão de Pessoas (ASSOP). Art. 10. Designa CRISTIANE NOGUEIRA CHAVES DE ABREU, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Análise e Conferência (NAC). Art. 11. Dispensa, a partir do dia 16/4/2024, JOSÉ VALDIR LINHARES JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Benefícios (SEREF), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Benefícios (NBN). Art. 12. Designa MARIA DO SOCORRO ABREU DE PAULA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Frequência (SEREF). Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 17/04/2024 Edição: 74 Seção: 2 Página: 59

Designa o dr. JHULIAN PABLO ROCHA FARIA, titular da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, para responder pela 67ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracoiaba, no período de 15.04.2024 a 04.05.2024, durante as férias da titular, dra. Cynthia Pereira Petri Feitosa.

Observação: Publicada no DJE nº 126, de 18/04/2024.

Torna sem efeito a Portaria TRE/CE n.º 325/2024 que dispensou Francitânia Batista Bastos Sobreira, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral ? Icó/CE.

Observação: Publicada no DJE n°124 de 17.04.2024.

Designa servidores para compor o Comitê de Enfrentamento à Desinformação.

Observação: Publicada no DJE n.º 126 de 18.4.2024.

Designa RAIMUNDO DAYWID COSTA DIÓGENES, Técnico Judiciário deste Regional, para responder pela Chefia do Cartório da 68ª Zona Eleitoral ? Araripe/CE.

Observação: Publicada no DJE n° 123 de 17.04.2024.

Designa a dra. MARÍLIA PIRES VIEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Mombaça, para responder pela 60ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acopiara, no período de 22.04.2024 a 11.05.2024, durante as férias do titular, dr. Paulo Lacerda de Oliveira Júnior.

Observação: Publicada no DJE nº 124, de 17/04/2024.

Art.1º. Dispensa ANTONIO CARLOS AÇUCENA MOREIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado NO Diário Oficial da União em: 15/04/2024 Edição: 72 Seção: 2 Página: 75

Dispensa MARIA GUADALUPE CAVALCANTE ALVES, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 61ª Zona Eleitoral ? Tamboril/CE, com efeitos a partir de 9.4.2024 e a designa para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 e Designa o servidor MÁRIO FERNANDO SOUSA CASTRO, Técnico Judiciário deste Regional para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo Cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 123 de 17.04.2024.

Art. 1º. Dispensa SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Frequência e Requisições, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade. Art. 2º. Designa KARINE RAFFAELLI FROTA NOBREGA DE FARIA NUNES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Frequência e Requisições. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 15/04/2024 Edição: 72 Seção: 2 Página: 75

REDISTRIBUI, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.645/1987, vago em decorrência da aposentadoria de Ana Lúcia Coelho Sales, CPF nº ***.684.663-**, conforme Ato nº 30/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pela servidora ANA CRISTINA BASTOS MOREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.035.024-**, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Observação: Publicado no DOU em 12/04/2024| Edição:71| Seção:2| Página:74

Suspende no período de 15.4.2024 a 8.5.2024 o teletrabalho integral e híbrido dos(as) servidores(as) lotados(as) na Secretaria do Tribunal e Diretorias dos Polos Administrativos.

Observação: Publicada no DJE n.º 115 de 10.4.2024.

Exoneração e nomeação da Secretária de Gestão de Pessoas e exoneração da Coordenadora de Pessoal.

Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 69, seção 2, de 10/4/2024.

Art.1º. Exonera, a pedido, RODRIGO LEITÃO SANTIAGO, servidor sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos. Art.2. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 04/04/2024 Edição: 65 Seção: 2 Página: 60

Designa a dra. MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, para responder no período de 22.04.2024 a 11.05.2024, pela 120ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Ricardo Bruno Fontenelle.

Observação: Publicada no DJE n° 116, de 11/04/2024.

Designa o Titular da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos (COGEL), como gestor, o(a) Secretário(a) de Administração (SAD), como suplente, e, o Titular da Assessoria Técnica de Aquisições e Governança - (ASTAG), como Fiscal Técnico, do Contrato n.º 12/2024, celebrado com a empresa GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.

Observação: Publicada no DJE nº 127 de 19 de abril de 2024.

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. WELITHON ALVES DE MESQUITA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, para exercer durante o período de 30.04.2024 a 29.04.2026, a titularidade da 6ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE nº 112, de 08/04/2024.

Designa o dr. CHRISTIANO SILVA SIBALDO DE ASSUNÇÃO, titular da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga, para responder pela 78ª Zona Eleitoral ? Horizonte, no período de 03.04.2024 a 22.04.2024, durante as férias do titular, dr. Pedro Marcolino Costa.

Observação: Publicada no DJE nº 112, de 08/04/2024.

Designa a dra. CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, para responder pela 39ª Zona Eleitoral ? Independência, a partir de 26.03.2024, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE nº 112, de 08/04/2024.

Designa a dra. LARISSA AFFONSO MAYER, titular da 2ª Vara da Comarca de São Benedito, para responder pela 22ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024, durante as férias do titular, dr. Cristiano Sousa de Carvalho.

Observação: Publicada no DJE nº 111, de 05/04/2024.

Designa a dra. ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO, titular do 1º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para responder pela 109ª Zona Eleitoral ? Paracuru, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024, durante as férias do titular, dr. Marco Aurélio Monteiro.

Observação: Publicada no DJE nº 111, de 05/04/2024.

Designa o dr. MARCELINO EMÍDIO MACIEL FILHO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 29.03.2024 a 27.04.2024, durante férias do titular, dr. Matheus Pereira Júnior.

Observação: Publicada no DJE nº 110, de 05/04/2024.

Designa o dr. MÁRCIO FREIRE DE SOUZA, titular do 2º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para responder pela 59ª Zona Eleitoral ? Pedra Branca, a partir de 23.03.2024, por motivo de vacância até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE nº 110, de 05/04/2024.

Designa o dr. MAGNO ROCHA THÉ MOTA, titular da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024, durante as férias do titular, dr. Flávio Vinícius Bastos Sousa.

Observação: Publicada no DJE nº 110, de 05/04/2024.

Designa a dra. AMAIARA CISNE GOMES, titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, para responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024, durante as férias do titular, dr. Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior.

Observação: Publicada no DJE nº 110, de 05/04/2024.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 422/2010 que trata da atualização cadastral, anual e obrigatória dos servidores deste Tribunal.

Observação: Publicada no DJE n° 111 de 05.04.2024.

Autoriza servidores a conduzir veículos oficiais, de transporte individual de passageiros, à disposição do Polo Administrativo da Região do Cariri, com a finalidade de auxiliar as atividades inerentes ao alistamento de eleitores.

Observação: Publicada no DJE n.º 111 de 5.4.2024.

Aprova o Plano de Capacitação em TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o período 2024/2026.

Observação: Publicada no DJE n° 106 de 02.04.2024.

Dispensa CARLOS ANTONIO FURTADO BENTEMILLER JUNIOR, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 112ª Zona Eleitoral ? Fortaleza/CE, com efeitos a partir de 28.2.2024. Designa GEYSA CARLA ARAUJO CAVALCANTE, servidora requisitada deste Regional para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 112ª Zona Eleitoral ? Fortaleza/CE.

Observação: Publicada no DJE n.º 111 de 5.4.2024.

Designa, ad referendum deste Tribunal, a dra. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, para exercer a titularidade da 119ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante o período de dois anos.

Observação: Publicada no DJE nº 107, de 03/04/2024.

Designa o dr. THALES PIMENTEL SABOIA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé, para responder pela 33ª Zona Eleitoral situada nesse município, a partir de 21.03.2024, durante vacância, até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE nº 107, de 03/04/2024.

Art. 1º. Exonera, a partir do dia 26/3/2024, JANO EMANUEL MARINHO, Coronel da Polícia Militar do Estado do Ceará, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Segurança e Inteligência. Art. 2. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 27/03/2024 Edição: 60 Seção: 2 Página: 71

Designa os servidores IBERÊ COMIN NUNES e RAIMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA para substituírem, em caráter excepcional, GLAVANY LIMA MAIA VIEIRA na condição de Secretários de Orçamento e Finanças - SOF.

Observação: Publicada non DJE n° 106 de 02.04.2024.

Lota na Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense ? CEJEC a servidora ANNA CAROLINA ALENCAR FURTADO LEITE MELO SILVA, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotada na Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais ? SEACE.

Observação: Publicada no DJE nº104, em 01 de abril de 2024.

Autoriza as(os) servidoras(es) Diego Feitosa de Oliveira, Francisco Roberto Queiroz da Ponte e Francisca Adiná Lima Mota a conduzir veículos oficiais, de transporte individual de passageiros, à disposição da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO, com a finalidade de realizar atividades inerentes àquela Diretoria

Observação: Publicada no DJE n.º 103 de 26.3.2024.

Autoriza a servidora Edna Fernandes Sabóia a conduzir veículos oficiais, de transporte individual de passageiros, inclusive unidade móvel e/ou veículos de categoria D, à disposição do Polo Administrativo da Região do Cariri, com a finalidade de auxiliar as atividades inerentes ao alistamento de eleitores.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA, titular do 1º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para exercer durante o período de dois anos, a titularidade da 55ª Zona Eleitoral, sediada no município de Solonópole.

Observação: Publicada no DJE nº 102, de 26/03/2024.

Dispõe sobre a Comissão de Segurança da Informação ? CSI no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Designa servidoras(es) para compor a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Altera o Anexo da Portaria TRE/CE n.º 787/2023, que dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Altera a composição da Portaria TRE/CE n.º 827/2022, que dispõe sobre o Comitê Gestor de Proteção de Dados ? CGPD.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Designa magistradas(os) e servidoras(es) para compor o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde (CGAIS) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Designa magistradas(os) e servidoras(es) para compor o Comitê Regional de 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará, instituído pelo art. 2º da Portaria Conjunta TRE-CE n.º 4/2015.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Art.1º. Designa KADJA MARQUES RODRIGUES SANTIAGO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 26/03/2024 Edição: 59 Seção: 2 Página: 76

Designa servidores para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Eleitoral do Ceará, nos termos do art. 2º da Portaria TRE/CE n.º 210/2023.

Observação: Publicada no DJE n.º 103 de 26.3.2024.

Estabelece as diretrizes gerais mínimas à submissão dos trabalhos científicos passíveis de publicação na Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n.º 103 de 26.3.2024.

Autoriza os servidores Amedes Moura Negrão Junior, Jano Emanuel Marinho, José Ximenes de Albuquerque e Leonardo de Oliveira Siqueira Telles a conduzirem veículos oficiais à disposição deste Tribunal, de transporte individual de passageiros, com a finalidade de realizar atividades ligadas ao 1º Congresso Eleitoral do Cariri, a ser realizado no período de 20 a 22.03.2024, e em outros eventos que se fizerem necessários.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Art.1º. Nomeia KARINE RAFFAELLI FROTA NOBREGA DE FARIA NUNES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar, de forma interina, o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 21/03/2024 Edição: 56 Seção: 2 Página: 68

Lota na Seção de Registros Funcionais e Benefícios - SEREF a servidora KARINE RAFFAELLI FROTA NÓBREGA DE FARIA NUNES, ocupante do cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, redistribuída para este Tribunal, anteriormente lotada na Coordenadoria Técnica - COTEC.

Observação: Publicada no DJE nº102, de 26/03/2024

Lota na Seção de Jurisprudência e Legislação ? SEJUL a servidora EGLINE RODRIGUES DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, anteriormente lotada na Seção de Programas Institucionais ? SEPRI.

Observação: Publicada no DJE nº 102, de 26/03/2024

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. PEDRO MARCOLINO COSTA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Horizonte, para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 78ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE nº 98, de 21/03/2024.

Designa a dra. KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu, para responder pela 15ª Zona Eleitoral - Icó, a partir de 18.03.2024, por vacância, até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE nº 95, de 18/03/2024.

RESOLVE designar os titulares das Diretorias dos Polos Administrativos (DIPFO,DIPCA, DIPNO e DIPSC) como gestores; o(a) Secretário(a) de Administração - SAD, como Suplente; e o(a) Chefe da Seção de Editorações e Publicações - SEDIT, como fiscal técnico, das Atas de Registro de Preços ARP N.º 07/2024, 08/2024 e 09/2024 e dos contratos delas decorrentes, celebradas com as empresas ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA- ME, GREEN MULTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e IMPRESSIONE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.

Observação: Publicada no DJE n° 98 de 21.03.2024.

Designa Francisca Adina Lima Mota, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO.

Observação: Publicada no DJE n° 98 de 21.03.20224.

Dispensa RAPHAEL BEZERRA VIEIRA LIMA, Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral?Icó/CE e Designar FRANCITANIA BATISTA BASTOS SOBREIRA, servidora requisitada deste Regional, para exercer, interinamente, a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo Cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 93 de 15.03.2024.

Designa o titular da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC e Cibersegurança - COINT, como gestor; o(a) Secretário(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação - STI, como Suplente; e o(a) Chefe da Seção de Suporte a Redes - REDES, como fiscal técnico, da Ata de Registro de Preços ARP n.º 06/2024 e dos contratos decorretes dela, celebrada com a empresa TELESPAZIO BRASIL S.A.

Observação: Publicada no DJE nº 98 de 21 de março de 2024.

Designa a dra. LESLIE ANNE MAIA CAMPOS, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Itapipoca, para responder no período de 04.03.2024 a 11.03.2024, pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no município de Uruburetama, por motivo de férias da titular, dra. Tássia Fernanda de Siqueira.

Observação: Publicada no DJE nº 90, de 14/03/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Designa o dr. LUCAS D´ ÁVILA ALVES BRANDÃO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape, para responder no período de 04.03.2024 a 23.03.2024, pela 4ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante afastamento do titular, dr. Davyd Jefferson Pinheiro de Castro, por motivo de férias.

Observação: Publicada no DJE nº 90, de 14/03/2024

Autoriza servidores elencados no anexo a conduzirem veículos oficiais à disposição deste Tribunal, com a finalidade de realizarem fiscalização dos contratos da Seção de Controle Patrimonial e Transportes, SEPAT e da Coordenadoria de Apoio Administrativo - COAPA e atenderem as demandas excepcionais relacionadas aos setores, sobretudo em períodos de eventos, congressos e seminários realizados por este Regional.

Observação: Publicada no DJE n° 94 de 18.03.2024.

Designa a servidora Érita de Vasconcelos Barros para substituir, em caráter excepcional, Rodrigo Santos Rocha na condição de chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais - SEOCE, no período de 04.03.2024 a 22.03.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 94 de 18.03.2024.

Dispensa ALINE DE FÁTIMA VELOSO MENEZES, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 68ª Zona Eleitoral, Araripe/CE, com efeitos a partir de 1º de março de 2024 e designa o servidor RAIMUNDO DAYWID COSTA DIÓGENES, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo Cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 85 de 11.03.2024.

Designa a dra. MARÍLIA FERREIRA DE SOUZA VARELA BARCA, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Limoeiro do Norte, para responder durante o período de 04.03.2024 a 23.03.2024, pela 91ª Zona Eleitoral - Tabuleiro do Norte, por motivo de férias da dra. Anne Carolline Fernandes Duarte.

Observação: Publicada no DJE nº 86, de 12/03/2024

Designa o dr. ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS, titular do 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito da Comarca de Juazeiro do Norte, para responder durante o período de 05.03.2024 a 24.03.2024, pela 26ª Zona Eleitoral - Milagres, por motivo de licença paternidade do titular, dr. Otávio Oliveira de Morais.

Observação: Publicada no DJE nº 86, de 12/03/2024

Designa o dr. PAULO SANTIAGO DE ANDRADE SILVA E CASTRO, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, para responder durante o período de 18.03.2024 a 06.04.2024, pela 121ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante as férias da titular, dra. Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal.

Observação: Publicada no DJE nº 86, de 12/03/2024

Cede a servidora Letícia Passos Priante, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula n.º 62.593, para exercer a Função Comissionada, Assistente II - Nível FC-2, da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral ? TSE.

Observação: Publicada no DJE n° 82 de 08.03.2024.

Lota na Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral, SEDIP o servidor JOSÉ RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotado na Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania, COATE.

Observação: Publicada no DJE nº 81, de 7/3/2024, pág. 2.

Designa o Chefe da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o Secretário de Administração (SAD), como suplente, e o Chefe da Seção de Administração Predial (SAPRE), como fiscal técnico, do Contrato n.º 05/2024, celebrado com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE.

Observação: Publicada no DJE nº 100 de 22 de março de 2024.

Dispensa ANTÔNIA SOLANGE ALVES BONFIM, servidora cedida para este Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 39ª Zona Eleitoral ? Independência/CE, e a designa para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório e dispensa BRUNA MACEDO LIMEIRA LIMA COUTINHO, Analista Judiciária deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 e a designa para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 82 de 08.03.2024.

Lota na Seção de Programação Orçamentária - SEPRO o servidor LUÍS CHRISTIANO BONFIM COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotado na Seção de Programação e Execução Financeira, SEPEF.

Observação: Publicada no DJE nº78/2024, em 04 de março de 2024.

Designa a dra. LARISSA AFFONSO MAYER, titular da 2ª Vara da Comarca de São Benedito, para responder pela 74ª Zona Eleitoral ? Guaraciaba do Norte, no período de 01.03.2024 a 18.03.2024, por motivo de férias da dra. Fernanda Rocha Martins.

Observação: Publicada no DJE nº 78, de 06/03/2024

Revoga a autorização concedida à servidora MILA MARIA TEIXEIRA ARAGÃO, matrícula 81.139, por meio da Portaria TRE/CE n.º 1.208, de 20.10.2023, publicada no DJE n.º 269, de 24.10.2023, a cumprir a jornada de trabalho, na forma de teletrabalho, com fundamento na Res. TRE/CE n.º 814/2021.

Observação: Publicada no DJE n° 79 de 06.03.2024.

Dispensa MIGUEL PEREIRA MENDES NETO, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 76ª Zona Eleitoral, Mauriti/CE e Designa o servidor EVANDERSON BESSA RODRIGUES, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo Cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 79 de 06.03.2024. Consolidada pela portaria n° 389/2024.

Art.1º. Dispensa, a pedido, TATIANA MEDEIROS DE SOUZA, capitã da Polícia Militar do Estado do Ceará, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Segurança e Inteligência. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 04/03/2024 Edição: 43 Seção: 2 Página: 82

Designa o dr. PAULO HENRIQUE LIMA SOARES, Juiz Auxiliar da 13ª Zona Judiciária, para responder pela 111ª Zona Eleitoral ? Caridade, no período de 26.02.2024 a 16.03.2024, por motivo de férias do dr. Caio Lima Barroso.

Observação: Publicada no DJE nº 74, de 04/03/2024

Designa o servidor Carlos Leandro de Carvalho Fonseca para substituir, em caráter excepcional, Ângelo Harrison Queiroz Chaves na condição de chefe da Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais - SEACE, nos dias 15.02.2024 e 16.02.2024.

Observação: Publicada no DJE n.º 111 de 5.4.2024.

Designa a dra. CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, para responder pela 101ª Zona Eleitoral ? Aiuaba, no período de 26.02.2024 a 16.03.2024, por motivo de férias do dr. Klóvis Carício da Cruz Marques.

Observação: Publicada no DJE nº 74, de 04/03/2024

Designa o dr. FABRICIUS FERREIRA SILVA, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Brejo Santo, para responder pela 92ª Zona Eleitoral ? Barro, no período de 26.02.2024 a 16.03.2024, por motivo de férias do dr. Judson Pereira Spíndola Júnior.

Observação: Publicada no DJE nº 74, de 04/03/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Numeração cancelada / Não utilizada

Dispensa LEIDIANE SOUSA LOPES, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 48ª Zona Eleitoral ? Nova Russas/CE e Designa o servidor RAIMUNDO JOÃO DE JESUS JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 70 de 29.02.2024.

Designa o Assessor Técnico e Operacional de Engenharia (ASTEN), como gestor, o Secretário de Administração (SAD), como suplente, e os servidores lotados na ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DE ENGENHARIA - ASTEN, como fiscais técnicos, das Atas de Registro de Preços n.º 02/2024 e 03/2024 e dos contratados delas decorrentes, celebradas, respectivamente, com as empresas GMF SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º35.875.067/0001-54 e GUTIERE E FARIAS COMÉRCIO LTDA.

Observação: Publicada DJE n.º 92 de 15 de março de 2024.

Art.1º. Designa ANA VERUSKA CYSNE DE GIRÃO COELHO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Pessoal. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 29/02/2024 Edição: 41 Seção: 2 Página: 73

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá, para exercer durante o período de 08.03.2024 a 07.03.2026, a titularidade da 19ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE nº 70, de 29/02/2024.

Revoga a Portaria TRE-CE nº 285/2023 e estabelece, com fundamento no artigo 84, parágrafo 2º, da Lei n.º 8.112/1990, a unidade de exercício provisório da servidora KÁTIA REGINA PAIVA CHAVES FONTENELE MAGALHÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal no Cartório da 81ª Zona Eleitoral ? Tianguá.

Observação: Publicada no DJE nº 70, de 29/02/2024.

Designa o dr. LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, titular da 1ª Vara Cível de Itapipoca, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 26.02.2024 a 16.03.2024, por motivo de férias do dr. Saulo Belfort Simões.

Observação: Publicada no DJE nº 70, de 29/02/2024.

Designa o dr. ROBERTO FERREIRA FACUNDO, titular da 29ª Vara Cível de Fortaleza, para responder pela 117ª Zona Eleitoral ? Fortaleza, no período de 04.03.2024 a 23.03.2024, durante o afastamento do dr. Antônio Teixeira de Sousa por motivo de férias.

Observação: Publicada no DJE nº 70, de 29/02/2024.

Lota na Seção de Controle de Frequência e Requisições - SECOF a servidora CAROLINA OLIVEIRA SERPA, Analista Judiciário, Área Administrativa,anteriormente lotada na Coordenadoria de Pessoal ? COPES.

Observação: Publicada no DJE nº78, em 06 de março de 2024.

Designa o dr. THALES PIMENTEL SABOIA, titular da 1ª Vara Cível de Canindé, para responder pela 33ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 20.02.2024 a 10.03.2024, por motivo de férias do dr. Francisco Hilton Domingos de Luna Filho.

Observação: Publicada no DJE n° 66, de 27.02.2024.

Art.1º Dispensa, HARLEY SILVA LOPES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense. Art.2º. Dispensa, KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca do Instituto Federal de Educação do Ceará, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Capacitação, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 28/02/2024 Edição: 40 Seção: 2 Página: 75

Designa os servidores JOSÉ RAUL DE BARROS, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA FILHO e CIRO FERNANDES DE ALENCAR, como membros titulares, SÍLVIO ROBERTO COSTA CAVALCANTE e JONATAS ALVES DE SOUZA, como membros suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS deste Tribunal, para o exercício de 2024.

Observação: Publicada no DJE nº 107, de 03/04/2024

Dispensa o servidor MICHEL OLIVEIRA DE SOUZA, Analista Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 13ª Zona Eleitoral ? Iguatu/CE e designa o servidor ELIZON VIEIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário deste Regional para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório, com efeitos até 30.12.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 65 de 26.02.2024.

Designa as zonas eleitorais 80ª, 112ª e 113ª como responsáveis pelo acompanhamento e supervisão dos Postos de Atendimento ao Eleitor implantados no âmbito de suas circunscrições.

Observação: Publicada no DJE n° 65 de 26.02.2024.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 604, de 7 de junho de 2023, excluindo o servidor Paulo Roberto Clementino Queiroz a servidora Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva e Designa o servidor Caio Silva Guimarães como membro laboratorista e Coordenador no Laboratório de Inteligência, Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral ? LIODS-JECE.

Observação: Publicada no DJE n° 79 de 06.03.2024.

Fica suspenso até o dia 8 de maio de 2024 (data esta do Fechamento do Cadastro Eleitoral), o teletrabalho integral e híbrido dos(as) servidores(as) lotados(as) nas Zonas Eleitorais, da Capital e do Interior do Estado, nas Diretorias dos Fóruns, nas Centrais de Atendimento e nos Postos de Atendimento ao Eleitor.

Observação: Publicada no DJE n° 65 de 26.02.2024.

Designa o titular da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO, como gestor; o(a) Secretário(a) de Administração - SAD, como Suplente; e o(a) substituto legal do Titular da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO, como fiscal técnico, da Ata de Registro de Preços ARP N.º 05/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrado com a empresa JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA.

Observação: Publicada no DJE nº 74 de 04 de março de 2024.

Art.1º Designa JOSE VALDIR LINHARES JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Beneficios (SEREF). Art.2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 23/02/2024 Edição: 37 Seção: 2 Página: 73

Dispensa ADRIANA MARIA VIEIRA BRASIL, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 59ª Zona Eleitoral ? Pedra Branca/CE e a designa para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, dispensa FRANCIJANE COSTA FERREIRA HENRIQUE, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 e designa o servidor JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO JUNIOR, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo Cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 65 de 26.02.2024.

Alterar as Portarias relacionadas e designar o Assessor da ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DE ENGENHARIA - ASTEN, como gestor, o Secretário de Administração (SAD), como suplente, e os servidores lotados na ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DE ENGENHARIA - ASTEN, como fiscais técnicos.

Observação: Publicada no DJE nº 98 de 21 de março de 2024

Em tramitação.

Lota na Seção de Banco de Dados - BANCO o servidor CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA , Analista Judiciário, Apoio Especializado ? Análise de Sistemas.

Observação: Publicado no DJE nº 62 em 23/02/2024

Lota na Seção de Contabilidade ? SCONT a servidora ALINE NOGUEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, redistribuída do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para este Regional, conforme Portaria TRE-PE nº 25/2024, publicada no Diário Oficial na União nº 23, de 1º de fevereiro de 2024.

Observação: Publicada no DJE n° 59 de 21.02.2024.

Designa o dr. MIGUEL FEITOSA CARDOSO, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte, para responder pela 119ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 15.02.2024 a 15.03.2024, por motivo de férias da dra. Alexsandra Lacerda Batista Brito.

Observação: Publicada no DJE n° 57 de 20.02.2024.

Art.1º. Nomeia ALYSSON DINIZ DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal do Ceará, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Desenvolvimento de Liderança do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS). Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 19/02/2024 Edição: 33 Seção: 2 Página: 69

Designa a dra. ANNE CAROLINE FERNANDES DUARTE, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova, para responder pela 91ª Zona Eleitoral ? Tabuleiro do Norte, período de 01.02.2024 a 16.04.2024, por motivo de vacância.

Observação: Publicada no DJE n° 57 de 20.02.2024.

Designa a dra. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES, titular do 12º Juizado Auxiliar de Aracati, para responder pela 75ª Zona Eleitoral ? Jaguaruana, no período de 19.02.2024 a 09.03.2024, por motivo de férias dr. Diogo Altorbelli Silva de Freitas.

Observação: Publicada no DJE n° 57 de 20.02.2024.

Designa o dr. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte, para responder pela 14ª Zona Eleitoral ? Lavras da Mangabeira, no período de 14.02.2024 a 04.03.2024, por motivo de férias do dr. Luzinaldo Alves Alexandre da Silva.

Observação: Publicada no DJE nº 57, de 20/02/2024.

Dispensa CELMA NOBRE DE ALMEIDA, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 91ª Zona Eleitoral ? Tabuleiro do Norte/CE e a designa para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 e designa o servidor WANDERLEY NASCIMENTO PEDROZA, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo cartório.

Observação: Publicada no DJE nº 56 de 19.02.2024.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 787/2023 que dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão - CPCADI no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 123 de 17.04.2024.

Fica instituída a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 94 de 18.03.2024.

Autoriza servidores(as) a cumprirem jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho.

Observação: Publicada no DJE n° 53 de 15.02.2024.

Designa, ad referendum deste Tribunal, a dra. TÁSSIA FERNANDA DE SIQUEIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Uruburetama, para exercer, durante o período de 14.2.2024 a 13.2.2026, a titularidade da 23ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Dispõe sobre os(as) parceiros(as) no acompanhamento e monitoramento, bem como define as unidades gestoras responsáveis pelos critérios relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2024.

Observação: Publicada no DJE n° 53 de 15.02.2024.

Altera as Portarias TRE/CE n.ºs 298/2018, 634/2020, 67/2023, 409/2023 e 844/2023 e designa o servidor JOSÉ ROMAICO DE CARVALHO (ASOUV) em substituição à servidora ROBERTA MARTINS DE CASTRO, como representante da Ouvidoria Regional Eleitoral nos Grupos de Trabalho e Comitês que a servidora fazia parte.

Observação: Publicada no DJE n° 53 de 15.02.2024.

Designa o dr. NIWTON DE LEMOS BARBOSA, titular da 2ª Vara Cível de Brejo Santo, para atuar, no período de 15.02.2024 a 05.03.2024, pela 70ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias da titular, dra. Samara Costa Maia.

Observação: Publicada no DJE n° 55 de 19.02.2024.

RESOLVE: I ? designar, a partir de 31.01.2024, o dr. FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA, titular do 1º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para atuar, na 55ª Zona Eleitoral, sediada no município de Solonópole, por motivo de vacância. II ? designar a dra. HÁRBELIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZ, titular da 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu, para atuar, no período de 02.02.2024 a 21.02.2024, na referida Zona Eleitoral, em virtude de férias do dr. Francisco Eduardo Girão Braga.

Observação: Publicada no DJE n° 57 de 20.02.2024.

Designa, a partir de 1º.2.2024, o dr. RAMON ARANHA DA CRUZ, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, para responder, pela 18ª Zona Eleitoral, sediada no município de Assaré, até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Designa o Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Reriutaba/CE como responsável pelo acompanhamento e supervisão do Posto de Atendimento ao Eleitor no município de Graça/CE.

Observação: Publicada no DJE n° 53 de 15.02.2024.

Altera a Portaria TRE/CE n.º 85/2023 que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Observação: Publicada no DJE n° 50 de 08.02.2024. (Revogada pela Portaria nº 260/2024, Publicada no DJE n° 94 de 18.03.2024.)

(Revogada)

Torna pública a relação de veículos oficiais pertencentes a este Regional.

Observação: Publicada no DJE n.º 52 de 15.2.2024.

Numeração cancelada / Não utilizada

Designa o Cartório da 115ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE como responsável pelo acompanhamento e supervisão do Posto de Atendimento ao Eleitor do Shopping Parangaba.

Observação: Publicada no DJE n° 50 de 08.02.2024.

Designa o dr. DIOGO SCHENATTO IRION, titular da 1ª Vara Cível de Morada Nova, para responder, no período de 31.1.2024 a 16.4.2024, pela 72ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaretama.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Art.1º. Nomeia AMANDA NOGUEIRA CARVALHO, servidora sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 2. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 07/02/2024 Edição: 27 Seção: 2 Página: 68

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS, titular da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para exercer, durante o período de 27.2.2024 a 26.2.2026, a titularidade da 114ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina e a Comissão de Participação Feminina(CPFem).

Observação: Publicada no DJE n° 50 de 08.02.2024.

Designa Caio Silva Guimarães, Fiscal Demandante, Jonas de Araújo Luz Junior, Fiscal Técnico, e Eduardo Figueiredo Pontes, Fiscal Administrativo, para integrar a Equipe de Contratação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em central de atendimento multicanal (omnichannel) na modalidade SAAS (software como serviço) e API do Whatsapp, para uso nos processos de atendimento aos eleitores e usuários dos serviços dos Tribunais.

Observação: Publicada no DJE nº 98 de 21 de março de 2024.

Designa MÁRCIO JORSITO DA SILVA BEZERRA, Técnico Judiciário do TRE/BA removido para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 116ª Zona Eleitoral ? Fortaleza/CE.

Observação: Publicada no DJE n° 46 de 06.02.2024.

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. MÁRCIO FREIRE DE SOUZA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, para exercer, durante o período dois anos, a titularidade da 15ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE nº 74, de 04/03/2024

Designa a servidora PRISCILLA FARIAS PITTS, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 45ª Zona Eleitoral ? Massapê/CE.

Observação: Publicada no DJE n° 46 de 06.02.2024.

Designa as(os) servidoras(es) elencados no Anexo Único deste Portaria para atuarem nos procedimentos de apoio ao processamento e julgamento dos feitos em tramitação nas zonas eleitorais, em atenção ao disposto na Portaria Conjunta TRE/CE n.º 2, de 30 de janeiro de 2024, cumprindo jornada de trabalho na forma de trabalho remoto e teletrabalho, no período compreendido entre a publicação desta Portaria até 30.12.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 44 de 05.02.2024.

Designa IARA GABRIELA MACEDO BENITEZ, Técnica Judiciária deste Regional, para responder pela Chefia da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania - SEAUC, no período de 12 a 25.1.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 44 de 05.02.2024.

Art.1º. Dispensa FRANCISCO TELESFORO CELESTINO JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão, e lotá-lo na Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos. Art.2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 05/02/2024 Edição: 25 Seção: 2 Página: 82

Art. 1º. Dispensa, a pedido, MARIA DO SOCORRO ABREU DE PAULA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Benefícios. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 02/02/2024 Edição: 24 Seção: 2 Página: 65

Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único desta portaria, com fundamento nas Resoluções TRE/CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho, nas condições e prazo indicados.

Observação: Publicada no DJE n° 42 de 02.02.2024.

Designa, a partir de 30.1.2024, o dr. MARCO AURÉLIO MONTEIRO, titular da Vara Única da Comarca de Paracuru, para assumir a titularidade da 109ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE n° 51 de 09.02.2024.

Designa o Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE como responsável pelo acompanhamento e supervisão do Posto de Atendimento ao Eleitor no Shopping Riomar Kennedy.

Observação: Publicada no DJE n° 42 de 02.02.2024.

Art.1º. Nomeia SILVIO ROBERTO COSTA CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia. Art.2º. Dispensa CLAUDECY OLIVEIRA ARAUJO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração Predial, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração Predial.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 01/02/2024 Edição: 23 Seção: 2 Página: 113

Numeração cancelada / Não utilizada

Numeração cancelada / Não utilizada

Designa LUCIANA FREIRE DE OLIVEIRA, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Caucaia ? DIFCA.

Observação: Publicada no DJE n° 38 de 31.1.2024.

ENQUADRA, na Especialidade Policial Judicial, os cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupados pela servidora e pelos servidores nela relacionadas(os).

Observação: Publicada no DJE nº 41 de 02/02/2024

Art.1º. Exonera, a partir de 29/1/2024, PAULO BRASILEIRO PIRES FREIRE, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho, 7ª Região, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Predial, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia. Art.2º. Designa FLAVIA ELLERY MONTEIRO PESSOA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Diretoria-Geral. Art.3º. Designa MARCIO LOPES CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos. Art.4º. Designa DANIELLE MACIEL FELIX, Auxiliar Administrativa da Prefeitura Municipal de Maracanaú, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Maracanaú. Art.5º. Exonera, a partir de 29/1/2024, KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Diretoria-Geral. Art.6º. Dispensa MARCELA NICACIO QUEZADO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Jurídica da Presidência. Art.7º. Dispensa, a partir do dia 29/1/2024, SIRLEI ROCHA DOTH MOURA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos. Art.8º. Designa RIVANA PINTO DE AZEVEDO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos. Art.9º. Dispensa, a partir do dia 29/1/2024, MARIA ELIANA DO NASCIMENTO AQUINO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Almoxarifado, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza. Art.10. Dispensa, a partir do dia 29/1/2024, CELSO HARTMANN JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Arquitetura e Engenharia, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia. Art.11. Designa JOSE ROBSON GURGEL LIMA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Contratos. Art.12. Designa GESIANE PEREIRA DOS SANTOS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Atendimento ao Eleitor. Art.13. Dispensa, a partir do dia 29/1/2024, JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança e Gestão Administrativa, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnica de Aquisições e Governança. Art.14 Dispensa LARISSA LUCENA DE AGUIAR, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Diretoria-Geral. Art.15 Dispensa MANOEL WAGNER PEREIRA LIMA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Diretoria-Geral, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral. Art.16. Exonera, a partir do dia 29/1/2024, JOSE ROMAICO DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Ouvidoria Regional Eleitoral, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral. Art 17. Dispensa, a partir do dia 29/1/2024, SILVIA HELENA VASCONCELOS BENEVIDES CORDEIRO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Almoxarifado. Art 18. Dispensa, a partir do dia 29/1/2024, HAMILTON BRAINER PIRES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Arquitetura e Engenharia. Art 19. Dispensa, a partir do dia 29/1/2024, SILVIO ROBERTO COSTA CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Arquitetura e Engenharia. Art 20. Dispensa, a partir do dia 29/1/2024, FABIOLA FRANKLIN DE LIMA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Escola Judiciária Eleitoral Cearense. Art.21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 30/01/2024 Edição: 21 Seção: 2 Página: 60

Designa o dr. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ, titular da 18ª Vara da Criminal da Comarca de Fortaleza, para atuar, pela 95ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 5 a 8.2.2024, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da titular, dra. Cristiane Maria Martins Pinto de Faria.

Observação: Publicada no DJE n.º 37, de 31.1.2024.

Designa a servidora Lilian Castelo Campos, para substituir, em caráter excepcional, o Dr. Tiago Dias da Silva, na condição de Secretária de Auditoria - SAU, no período de 29.1 a 16.2.2023.

Observação: Publicada no DJE n° 34 de 29.1.2024.

PRORROGA, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea ?b?, da Lei n.º 8.112/1990, a remoção da servidora ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Analista Judiciária, originariamente vinculada ao Cartório da 48.ª Zona Eleitoral ? Nova Russas, para a Secretaria deste Tribunal, com lotação na Seção de Gestão de Movimentação, Competências e Desempenho ? SECOD.

Observação: Publicada no DJE nº 35, em 30 de janeiro de 2024.

Designa o servidor Jose Valdir Linhares, para substituir em caráter excepcional, Hodeva Rodrigues Carneiro, na condição de Chefe da Seção de Suporte Administrativo aos Juízes Eleitorais - SESAJ, no período de 22.1 a 9.2.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 34 de 29.1.2024.

Lota na Seção de Banco de Dados - BANCO o servidor THIAGO PAGELS COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, redistribuído para este Tribunal, anteriormente lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - COINT.

Observação: Publicada no DJE n° 35 de 30.1.2024.

Lota na Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais - SEACE, a servidora EDNA FERNANDES SABÓIA, ocupante do cargo de Analista Judiciária deste Regional, Matrícula 72.690, anteriormente lotada na Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais - URNAS. E no Núcleo do Serviço de Operação - OPR, o servidor CARLOS ANTONIO SAMPAIO DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário deste Regional, Matrícula 13.891, anteriormente lotado na Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais - URNAS.

Observação: Publicada no DJE n° 34 de 29.1.2024.

REDISTRIBUI, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 13.150/2015, ocupado pelo servidor MÁRCIO ALEXANDRE ARAÚJO FERREIRA, CPF nº ***.281.154-**, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 7.645/1987, ocupado pela servidora ALINE NOGUEIRA NASCIMENTO, CPF nº ***.981.687-**, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Observação: Publicado no DOU em: 01/02/2024 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 113

Lota, na Assessoria de Segurança e Inteligência ? ASINT, o servidor IVAN ALEXANDRE SAMPAIO JÚNIOR.

Observação: Publicada no DJE nº31, em 26 de janeiro de 2024.

Designa a servidora Maria Iracilda Brito de Sousa, requisitada deste Regional, para substituir, em caráter excepcional, Diego Feitosa de Oliveira, na condição de Chefe da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO, no período de 8 a 12.1.2024.

Observação: Portaria publicada no DJE n° 32 de 26.01.2024. Corrigenda publicada no DJE n° 50 de 08.02.2024.

Designa o titular da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - COGOV, como gestor; o(a) Secretário(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação - STI, como Suplente; e o(a) Chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores - SEFAP, como fiscal técnico, do Contrato n.º 01/2024, celebrado com a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.

Observação: Publicada no DJE nº 16 de fevereiro de 2024.

Revoga o regime de teletrabalho conferido à servidora Adriana Soares Alcântara, Técnica Judiciária deste Regional, Matrícula 12.690, por meio da Portaria TRE/CE n.º 1248/2023, publicada no DJE n.º 282 de 6.11.2023.

Observação: Publicada no DJE n° de 26.1.2024.

Numeração cancelada / Não utilizada

Designa o servidor LAURO SALMITO PINHEIRO para responder pela Assessoria de Segurança e Inteligência - ASINT nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) respectivo(a) Assessor(a) e na vacância do cargo.

Observação: Portaria publicada no DJE n° 29 de 25.1.2024. Corrigenda publicada no DJE nº 34 de 20.1.2024

Art.1º Torna sem efeito, por decurso do prazo legal para a posse, a nomeação de DIOGO FERREIRA FERNANDES, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, objeto da Portaria n.º 1453, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 235, Seção 2, página 61, de 12/12/2023. Art.2 º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 25/01/2024 Edição: 18 Seção: 2 Página: 48

Lota, no Cartório da 94ª Zona Eleitoral - Fortaleza, a servidora CELINA PINHEIRO DA ROCHA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, anteriormente lotada na Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos - ASCOM.

Observação: Publicada no DJE nº30, em 25 de janeiro de 2024.

PRORROGA, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n.º 8.112/1990, a remoção da servidora AÍDA ALBUQUERQUE LOPES, Analista Judiciária, originariamente vinculada ao Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Reriutaba, para o Cartório a 114ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Observação: Publicada no DJE nº30, em 25 de janeiro de 2024.

Designa servidores responsáveis pelo acompanhamento e supervisão dos Postos de Atendimento ao Eleitor implantados no âmbito da Capital.

Observação: Publicada no DJE n° 27 de 23.1.2024.

Art.1º Dispensa PAULO CESAR TAVARES GUEDES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Juiz 5. Art.2º Dispensa LIGIA VIEIRA DE SA E LOPES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Juiz 5. Art.3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 23/01/2024 Edição: 16 Seção: 2 Página: 47

Dispensa, a pedido, a Assistente I da Coordenadoria de Pagamento.

Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 15/2/2024.

Designa a dra. VALÉRIA CARNEIRO SOUSA DOS SANTOS, titular da 23ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza, para atuar pela 80ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 25.1. a 13.2.2024, durante férias da titular, dra. Maria Valdenisa de Sousa Bernardo.

Observação: Publicada no DJE n.º 28, de 24.1.2024.

PRORROGA, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea ?b?, da Lei n.º 8.112/1990, a remoção da servidora NATASHA MELO DE FARIAS LIMA, Analista Judiciária, originariamente vinculada ao Cartório da 62ª Zona Eleitoral ? Várzea Alegre, para o Cartório da 2ª Zona Eleitoral ? Fortaleza.

Observação: Publicada no DJE nº27, em 23 de janeiro de 2024.

CESSA a remoção por motivo de saúde conferida a servidora ANA MEIRE VASCONCELOS BARROS na Portaria n.º 288/2023, publicada no Diário Oficial da União em 04/04/2023, edição 65, seção 2, página 76.

Observação: Publicada no DJE nº 26, de 23/01/2024

Designa o dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, titular da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, para responder, no período de 20.01.2024 a 8.02.2024, pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias do titular, dr. Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho.

Observação: Publicada no DJE n.º 29, de 25.1.2024.

Lota no Cartório da 76ª Zona Eleitoral ? Mauriti o servidor EVANDERSON BESSA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, redistribuído do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para este Regional, conforme Portaria TRE-AP nº 1/2024, publicada no Diário Oficial na União nº 7, de 10 de janeiro de 2024.

Observação: Publicada no DJE n.º 28, de 24.1.2024.

Art. 1º Designa, no âmbito deste Tribunal, a servidora HODEVA RODRIGUES CARNEIRO, lotada na Seção de Suporte administrativo aos Juízes Eleitorais ? SESAJ, como Gerente Setorial de Segurança da Informação junto ao SISBACEN, responsável pelo credenciamento de juízes(zas) eleitorais e de servidores(as) no Sistema Bacen Jud 2.0 e no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional ? CCS, bem como pela manutenção do cadastro de Varas/Juízos no Sistema Bacen Jud 2.0. Art. 2º A servidora a que se refere o artigo 1º fica designada também, como Administradora do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário ? SISBAJUD e como Administradora Regional do Sistema de Controle de Acesso do Conselho Nacional de Justiça ? SCA.

Observação: Publicada no DJE n.º 24, de 22.1.2024.

Designa, a partir do dia 1º.2.2024, o dr. HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS, titular da 1ª Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza, para responder, pela 115ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE n° 26, de 23.1.2024.

Designar os servidores para compor Grupo de Trabalho(GT)responsável por elaborar normas e diretrizes relativas à Política de Gestão Imobiliária/ocupação de imóveis e à definição de diretrizes para a elaboração do Programa de Necessidades e do Plano de Obras neste Regional.

Observação: Publicada no DJE n° 23 de 19.1.2024.

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuração mais detalhada dos fatos objetos da sindicância que tramitou sob o processo SEI nº 2023.0.000022068-7.

Observação: Publicada no DJE nº 20 de 18.1.2024.

Designa, a partir de 8.1.2024, a dra. KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no município de Icó, até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE n.º 22, de 19.1.2024.

Designa a dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Crato, para atuar na 38ª Zona Eleitoral, sediada no município de Campos Sales, no período de 9 a 28.1.2024, durante férias do dr. Luís Sávio de Azevedo Bringel.

Observação: Publicada no DJE n.º 22, de 19.1.2024.

Dispensa, a pedido, STENIO GARDEL MAIA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 17/01/2024 Edição: 12 Seção: 2 Página: 73

Dispensa, a pedido, IVAN ALEXANDRE SAMPAIO JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 16/01/2024 Edição: 11 Seção: 2 Página: 60

Designa o Coordenador da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o Secretário de Administração (SAD), como suplente, e o servidor Marcus Vinicius Viana de Oliveira, como fiscal técnico, da Ata de Registro de Preços n.º 1/2024, celebrada com a empresa CONSTRUPLAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 20.246.796/0001-74, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de serviços técnicos especializados em elaboração de laudos de avaliação de imóveis, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.

Observação: Publicada no DJE nº 37 de 31 de janeiro de 2024.

Designa Ana Lúcia Jota da Silva, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região do Sertão Central ? DIPSC.

Observação: Publicada no DJE n° 17 de 16.1.2024.

Designa a dra. DANÚBIA LOSS NICOLAO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati, para atuar, no período de 1º a 20.1.2024, pela 8ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias da titular, dra. Leila Regina Corado Lobato.

Observação: Publicada no DJE nº 16, de 16.1.2024.

Designa o dr. RONALD NEVES PEREIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, para atuar, pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no município de Iguatu, no período de 8 a 27.1.2024, por motivo de férias do titular, dr. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra.

Observação: Publicada no DJE nº 16, de 16.1.2024.

Designa a dra. ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO, titular da 36ª Vara Cível de Fortaleza, para atuar no período de 8 a 27.1.2024, na 83ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias da titular, dra. Maria José Sousa Rosado de Alencar.

Observação: Publicada no DJE nº 16, de 16.1.2024.

Em andamento

I - Exonera ALAISE AZEVEDO RODRIGUES MOTA, Auxiliar de Administração da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão; II - Dispensa KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 12/01/2024 Edição: 9 Seção: 2 Página: 70

Designa o servidor ANTÔNIO CARLOS AÇUCENA MOREIRA, Analista Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento ? SCAIP.

Observação: Publicada no DJE n° 13 de 11.01.2024.

Designa, a partir de 10.1.2024, a Exma. Dra. MARIA ANITA ARARUNA CORREA DIAS, magistrada titular da 54ª Zona Eleitoral ? Santa Quitéria/CE, para exercer a função de Ouvidora da Mulher do TRE-CE.

Observação: Publicada no DJE n.º 12, de 11.1.2024.

I - Exonera , a pedido, THIAGO PAGELS COSTA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação II - Dispensa ANTONIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, e nomeá-lo para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 11/01/2024 Edição: 8 Seção: 2 Página: 48

Designa o dr. RICARDO EMÍDIO DE AQUINO NOGUEIRA, titular da 3ª Vara Criminal de Fortaleza, para atuar no período de 8 a 27.1.2024, na 82ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias da titular, dra. Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras.

Observação: Publicada no DJE n.º 9, de 10.1.2024.

Designa a dra. VANESSA MALVEIRA CAVALCANTE, titular da Vara Única Criminal de Itapajé, para responder, no período de 8.1.2024 a 27.1.2024, pela 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste, por motivo de férias do dr. Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior.

Observação: Publicada no DJE n.º 9, de 10.1.2024.

Numeração cancelada / Não utilizada

Nomeia PAULO BRASILEIRO PIRES FREIRE, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 08/01/2024 Edição: 5 Seção: 2 Página: 66