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Portarias TRE-CE - 2020

Portaria TRE-CE n.º 493/2020 (16.64 KB)

Designa, a partir de 31.7.2020, o Dr. MAGNO ROCHA THÉ MOTA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da 12ª Zona Judiciária, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracati, durante licença da titular, Dra. Janaína Graciano de Brito.

Portaria TRE-CE n.º 492/2020 (8.92 KB)

Alterar as Portarias 277/2019, 448/2019 e 978/2018 e designar o servidor PAULO ROBERTO CLEMENTINO QUEIROZ como fiscal, na sua área de abrangência, dos contratos abaixo relacionados: Contrato Contratada 131/2017 DIAGONAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA 023/2019 PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA 324/2018 REALIZA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI

Portaria TRE-CE n.º 491/2020 (16.64 KB)

Designa o Dr. ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para responder nos dias 3.8.2020 e 4.8.2020 pela 46ª Zona Eleitoral, sediada no município de Mombaça, durante afastamento da titular, Dra. Carolina Vilela Chaves Marcolino.

Portaria TRE-CE n.º 489/2020 (17.83 KB)

Designar o(a)s servidore(a)s SÍLVIA HELENA VASCONCELOS BENEVIDES CORDEIRO, IVAN ALEXANDRE SAMPAIO JÚNIOR E JACQUES CARTIER MARTINS RAMALHO como membros titulares para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE LACRES E ENVELOPES deste Tribunal, para utilização nas eleições de 2020.

Portaria TRE-CE n.º 488/2020 (15.32 KB)

Altera a Portaria n.º 328, de 2 de junho de 2020, que dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na Comissão de Registro de Candidaturas - Eleições 2020, coordenada pela 3ª Zona Eleitoral/Fortaleza.

Portaria TRE-CE n.º 487/2020 (21.89 KB)

Altera a Portaria n.º 226, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a indicação de servidores para auxiliarem na Propaganda Eleitoral em Fortaleza nas Eleições 2020.

Portaria TRE-CE n.º 486/2020 (542.37 KB)

Institui os processos de Pactuação de Níveis de Serviço e de Monitoramento de Acordo de Níveis de Serviço na área de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 484/2020 (13.36 KB)

Dispensa, RAIMUNDO VINICIUS SOARES LIMA, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6 do Cartório da 21ª Zona Eleitoral - Ipu e Designa, YURI LIMA DE AGUIAR, para exercer a supramencionada função.

Portaria TRE-CE n.º 483/2020 (14.68 KB)

Designa, a servidora Lorena de Almeida Morais Belo e outras para, compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando fazer um levantamento das necessidades de cartórios e unidades da Secretaria, bem como das oportunidades de aproveitamento de estudantes de curso de nível superior para estágio, por meio de cooperação sem custo para o Tribunal.

Portaria TRE-CE n.º 482/2020 (13.41 KB)

Altera, a Portaria TRE/CE nº 1.231/2014 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório da 81ª Zona Eleitoral, sediada em Tianguá, para incluir o servidor JOÃO CEZÁRIO DA SILVA.

Portaria TRE-CE n.º 481/2020 (17.83 KB)

Designar o servidor STÊNIO GARDEL MAIA como gestor e o servidor IVAN ALEXANDRE SAMPAIO JUNIOR como suplente, na gestão dos contratos abaixo relacionados, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte das Urnas Eletrônicas (UE) preparadas para as Eleições Municipais de 2020 das Zonas Eleitorais da Capital, em conformidade com o estabelecido no Edital do P.E. nº41/2020 e seus anexos, devendo o Juiz de cada Zona Eleitoral atendida indicar um servidor para atuar como Sub-gestor do Contrato na sua área de abrangência. Os Contratos têm vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da publicação dos respectivos extratos no Diário Oficial da União. Contrato Contratada 47/2020 DV PINHEIRO ME 48/2020 LOCADORA DE VEÍCULOS CATAVENTO LTDA

Portaria TRE-CE n.º 480/2020 (14.35 KB)

Designa, JOÃO JORDANEYS CANUTO SALES, para substituir, em caráter excepcional, LUIZ CARLOS ARRAIS FERREIRA JUNIOR, na condição de Chefe da 99ª Zona Eleitoral - Novo Oriente.

Portaria TRE-CE n.º 479/2020 (16.00 KB)

Designa os Magistrados integrantes desta Corte para responderem, nas datas fixadas no Anexo, pelo plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 478/2020 (15.14 KB)

Designa, no período de 18.7.2020 a 6.8.2020, a Dra. NELIANE RIBEIRO DE ALENCAR, Juíza da 104ª Zona Eleitoral - Maracanaú, para responder pela 122ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias do Dr. Edísio Meira Tejo Neto.

Portaria TRE-CE n.º 476/2020 (12.46 KB)

Designa, a servidora MARIA SOCORRO COELHO, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Assistente I - FC I, responsável pelo Posto de Atendimento de Jardim - 119ª Zona Eleitoral/Juazeiro do Norte.

Portaria TRE-CE n.º 474/2020 (58.97 KB)

Designa, a servidora BRUNA LIMA DE SOUSA, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Assistente I - FC I, responsável pelo Posto de Atendimento de Saboeiro - 43ª Zona Eleitoral/Jucás.

Portaria TRE-CE n.º 473/2020 (16.01 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Trairi, para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 97ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Portaria TRE-CE n.º 472/2020 (300.46 KB)

Altera a Portaria TRE/CE n.º 692/2019, que instituiu o processo de Solicitação e Priorização de desenvolvimento de Software no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 471/2020 (282.60 KB)

Altera a Portaria 530/2019, que instituiu os processos de Gerenciamento de Cópias de Segurança (Backup) e de Restauração de Bases de Dados (Restore) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 470/2020 (75.31 KB)

Designar os servidores JOSÉ CORREIA DO NASCIMENTO, como gestor, e GEORGE ARAÚJO GOMES, como suplente, na gestão dos Contratos nº 38 e 39/2020, celebrados, respectivamente, com as empresas LSF COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO EIRELI e LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EPP, cujo objeto é a aquisição de material para backup de dados, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 469/2020 (67.72 KB)

Altera, a Portaria TRE/CE nº 139/2020, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade à servidora Rita de Cássia Brígido Feitoza.

Portaria TRE-CE n.º 468/2020 (67.73 KB)

Designa, o servidor Vicente José de Aragão Rodrigues e outros, para compor Grupo de Trabalho objetivando a implementação do Sistema INFODIP no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 467/2020 (60.65 KB)

Prorroga, até 15 de outubro de 2020, a lotação na Seção de Almoxarifado - SEALX da servidora FRANCSICA ADINÁ LIMA MOTA

Portaria TRE-CE n.º 466/2020 (54.89 KB)

Dispensa, FRANCISCO WILLIAM DE SANTANA PITTA, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 120ª Z.E.- Caucaia e Designa, NATHÁLIA DO NASCIMENTO FONTINELE PAIVA, para exercer a referida função comissionada.

Portaria TRE-CE n.º 465/2020 (13.85 KB)

Altera, a Portaria TRE/CE nº 1.666/2017 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório da 85ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-CE n.º 464/2020 (13.85 KB)

Designa, JOÃO CARNEIRO DE SOUSA, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Chefe da 85ª Zona Eleitoral - Fortaleza, no período de 20 a 31.7.2020.

Portaria TRE-CE n.º 462/2020 (92.46 KB)

Designa membros do Comitê Gestor do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 461/2020 (1.01 MB)

Designar a Equipe de Planejamento de Contratação composta pelos servidores abaixo relacionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os Estudos Preliminares e o Termo de Referência para contratação de serviços de linhas telefônicas celulares para os cartórios eleitorais.

Portaria TRE-CE n.º 460/2020 (22.45 KB)

Lota na Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Fortaleza - CEATE o servidor MÁRCIO GUIMARÃES VIEIRA.

Portaria TRE-CE n.º 459/2020 (22.61 KB)

Lota no Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Fortaleza a servidora LÚCIA HELENA DE MATOS MOURA.

Portaria TRE-CE n.º 458/2020 (14.53 KB)

Altera, a Portaria n.º 14, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Comissão de Participação Feminina, referente ao Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 457/2020 (93.94 KB)

Lota os servidores Vanessa Duarte Chaves Fontoura e Ricardo Gomes de Carvalho, respectivamente, no Cartório da 94ª Zona Eleitoral - Fortaleza e na Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE.

Portaria TRE-CE n.º 456/2020 (280.17 KB)

Regulamenta a adesão da Justiça Eleitoral do Ceará ao Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário que não participaram do referido curso promovido em 2019 pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJud, na modalidade de educação a distância e no formato auto instrucional.

Portaria TRE-CE n.º 455/2020 (290.90 KB)

Altera dispositivos das Portarias TRE/CE n.º 1.479/2010, 1.715/2015 e 614/2016, para implantar a obrigatoriedade de os servidores efetivos usufruírem a integralidade do saldo constante em banco de horas até a data da apresentação do requerimento de aposentadoria.

Portaria TRE-CE n.º 454/2020 (16.53 KB)

Designa, a partir de 6.7.2020, o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para responder pela 65ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cariré, por motivo de férias do Dr. Aldenor Sombra de Oliveira.

Portaria TRE-CE n.º 453/2020 (16.53 KB)

Designa, a partir de 1º.7.2020, o Dr. SÉRGIO DA NÓBREGA FARIAS, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para responder pela 99ª Zona Eleitoral, sediada no município de Novo Oriente, por motivo de férias do Dr. Marcos Aurélio Marques Nogueira.

Portaria TRE-CE n.º 452/2020 (15.34 KB)

Altera a Portaria n.º 272, de 2 de abril de 2020, que cria Grupo de Trabalho com atuação na assessoria dos juízes suplentes da Corte, responsáveis pelo julgamento dos recursos em Registro de Candidaturas referentes às Eleições 2020.

Portaria TRE-CE n.º 451/2020 (219.32 KB)

RESOLVE Adotar, no âmbito deste Tribunal, a aplicação da Instrução Normativa n.º 43/2020 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Portaria TRE-CE n.º 449/2020 (21.01 KB)

Lota no Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica - NES a servidora MICHELINE ELGA PESSOA DE MELO

Portaria TRE-CE n.º 448/2020 (21.13 KB)

Lota na Seção de Jurisprudência e Legislação - SEJUL o servidor WALDEMIR HIGINO FARIAS PAZ.

Portaria TRE-CE n.º 447/2020 (21.00 KB)

Lota na Seção de Apoio às Sessões - SEASE a servidora FLÁVIA ELLERY MONTEIRO PESSÔA.

Portaria TRE-CE n.º 446/2020 (13.86 KB)

Altera, o artigo 1º da Portaria n.º 226/2020, que dispõem sobre a Comissão da Propaganda Eleitoral de Fortaleza nas Eleições 2020.

Portaria TRE-CE n.º 444/2020 (17.83 KB)

Designar os servidores NÁGILA MARIA DE MELO ANGELIM como gestora e o servidor FRANCISCO LUCILÊNIO GONZAGA VANDERLEY como suplente, na gestão dos contratos abaixo relacionados, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos, conforme especificações do Edital do P.E. nº 49/2020, com vigência até 31de dezembro de 2020, a partir da data da publicação dos respectivos extratos no Diário Oficial da União.

Portaria TRE-CE n.º 442/2020 (222.01 KB)

Estabelece as competências do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica da Justiça Eleitoral do Ceará - NES.

Portaria TRE-CE n.º 441/2020 (13.86 KB)

Designa, FERNANDA MARIA FERREIRA, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 30ª Zona Eleitoral - Acaraú.

Portaria TRE-CE n.º 440/2020 (15.28 KB)

Estabelece, de forma excepcional, regras sobre o usufruto das férias pelos servidores da Secretaria e das Zonas Eleitoral da Justiça Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 439/2020 (20.47 KB)

Designa, LUCAS TAVARES TAKADA, para substituir, em caráter excepcional, como Assessor do Juiz 4, nos períodos de 1ª a 12.6, de 6 a 10.7 e de 13 a 22.7.2020.

Portaria TRE-CE n.º 438/2020 (14.33 KB)

Adita, à Portaria TRE/CE n.º 1.043/2014, incluir o servidor LUCAS TAVARES TAKADA no rol de substitutos eventuais da Assessoria do Juiz 4 - ASJU4 e excluir a servidora FLÁVIA ELLERY MONTEIRO PESSOA.

Portaria TRE-CE n.º 437/2020 (8.36 KB)

Designar o Grupo de Trabalho composto pelos servidores abaixo relacionados para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar soluções definitivas ao Sistema de Monitoramento Eletrônico (CFTV) do TRE/CE: - Leonardo de Oliveira Siqueira Telles - Seção de Controle de Acesso e Segurança - SESEG - Fábio Barroso Brito e Israel Franklin Dourado Carrah - Seção de Arquitetura e Engenharia - SAREN - Felipe Aguiar Tavares Rocha - Seção de Atendimento e Apoio ao Usuário SECAT - José Correia do Nascimento - Seção de Suporte a Redes - SESRE - Gladstone Façanha Barbosa Lima - Coordenadoria de Infraestrutura Predial - COINP

Portaria TRE-CE n.º 436/2020 (17.34 KB)

Designa, a partir de 1º.7.2020, a Dra. DÉBORA DANIELLE PINHEIRO XIMENES, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús, para responder pela 20ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, Dr. Marcos Aurélio Marques Nogueira.

Portaria TRE-CE n.º 435/2020 (16.64 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. RAYNES VIANA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 47ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Portaria TRE-CE n.º 434/2020 (14.10 KB)

Lota na Seção de Almoxarifado - SEALX, no período de 1º a 31 de julho de 2020, a servidora FRANCISCA ADINÁ LIMA MOTA.

Portaria TRE-CE n.º 433/2020 (16.14 KB)

Lota na Assessoria da Diretoria-Geral - ASDIR, em regime de teletrabalho, a servidora LILIANE CORTEZ HORN.

Portaria TRE-CE n.º 430/2020 (12.38 KB)

Revoga, a Portaria TRE/CE n.º 156/2020.

Portaria TRE-CE n.º 429/2020 (17.34 KB)

Designa, a partir de 1º.7.2020, o Dr. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, Juiz da 9ª Zona Eleitoral-Russas, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de Limoeiro do Norte, por motivo de férias da titular, Dra. Sâmea Freitas da Silveira de Albuquerque.

Portaria TRE-CE n.º 427/2020 (13.59 KB)

Adita, à Portaria TRE/CE Nº 407/2014, para designar LEUSANDRA DIÓGENES VIANA para responder pela Central de Atendimento ao Eleitor nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Portaria TRE-CE n.º 426/2020 (15.29 KB)

Institui o processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação na área de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 425/2020 (52.70 KB)

Altera, a Portaria TRE/CE nº 157/2015 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório da 113ª Zona Eleitoral, incluindo a servidora SHIRLA CRISTINA ALVES SIRIDÓ.

Portaria TRE-CE n.º 424/2020 (16.59 KB)

Designa, a partir de 15.6.2020, o Dr. JOSÉ VALDECY BRAGA DE SOUSA, Juiz do 6º Juizado da 5ª Zona Judiciária, para responder pela 109ª Zona Eleitoral, sediada no município de Paracuru, durante as férias da titular, Dra. Bruna dos Santos Costa Rodrigues.

Portaria TRE-CE n.º 423/2020 (16.66 KB)

Designa, a partir de 29.6.2020, o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada no município de Milagres, durante vacância, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 421/2020 (16.65 KB)

Designa, a partir de 2.7.2020, o Dr. CARLOS ROGÉRIO FACUNDO, Juiz da 82ª Zona Eleitoral - Fortaleza, para responder pela 118ª Zona Eleitoral, sediada neste município, por motivo de férias da titular, Dra. Mirian Porto Mota Randal Pompeu.

Portaria TRE-CE n.º 420/2020 (16.58 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Trairi, para responder pela 97ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante vacância, a partir de 19.7.2020, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 419/2020 (23.71 KB)

Designa, a partir de 24.6.2020, o Dr. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, Juiz da 9ª Zona EleitoralRussas, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de Limoeiro do Norte, por motivo de licença da titular, Dra. Sâmea Freitas da Silveira de Albuquerque.

Portaria TRE-CE n.º 418/2020 (52.70 KB)

Designa, SHIRLA CRISTINA ALVES SIRIDÓ, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Chefe da 113ª Zona Eleitoral - Fortaleza, nos períodos de 22 a 26 e de 29.6 a 3.7.2020.

Portaria TRE-CE n.º 417/2020 (20.92 KB)

Designa, a partir de 15.6.2020, o Dr. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, Juiz da 9ª Zona Eleitoral, Russas, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, sediada no município de Alto Santo, por motivo de férias do Dr. Diogo Altorbelli Silva de Freitas.

Portaria TRE-CE n.º 416/2020 (14.81 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. JOSÉ CAVALCANTE JÚNIOR, Juiz do 3º Juizado Auxiliar das Varas Cíveis de Fortaleza, para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 1ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Portaria TRE-CE n.º 415/2020 (14.81 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. MIKHAIL DE ANDRADE TORRES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim, para responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante vacância, a partir de 1º.7.2020, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 413/2020 (21.05 KB)

Lota no Cartório da 116ª Zona Eleitoral - Fortaleza o servidor JOSÉ MAELSON OLIVEIRA BARBOSA, anteriormente lotado na Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE.

Portaria TRE-CE n.º 412/2020 (14.50 KB)

Designa o Dr. FLÁVIO VINICIUS BASTOS SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência, para exercer o encargo de Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, no pleito municipal 2020.

Portaria TRE-CE n.º 411/2020 (16.65 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, a Dra. TÁSSIA FERNANDA DE SIQUEIRA, Juíza da 3ª Vara da Comarca de Canindé, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caridade, por motivo de férias do titular, Dr. Caio Lima Barroso.

Portaria TRE-CE n.º 410/2020 (12.79 KB)

Designa, as servidoras para responderem pela Central de Cumprimento de Mandados - CCM, durante as ausências legais e regulamentares do respectivo chefe e na vacância do cargo.

Portaria TRE-CE n.º 409/2020 (13.25 KB)

Designa, MARGARETH SOUZA PIGNATARO, para substituir, excepcionalmente, ocupante da Função de Assistente I - FC 1, no Posto de Atendimento ao Eleitor no Shopping Iguatemi, nos dias 13 e 16.3.2020.

Portaria TRE-CE n.º 408/2020 (14.80 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. ERICK OMAR SOARES ARAÚJO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Horizonte, para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 78ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Portaria TRE-CE n.º 407/2020 (16.24 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, a Dra. ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 36ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Portaria TRE-CE n.º 406/2020 (23.24 KB)

Designa, a partir de 17.6.2020, o Dr. JOÃO PIMENTEL BRITO, Juiz da 69ª Zona Eleitoral - Aurora, para responder pela 92ª Zona Eleitoral, sediada no município de Barro, durante vacância, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 403/2020 (15.02 KB)

Forma, comissão com os servidores Cilene Maria Muniz Eloy da Costa e outros para efetuar a análise das prestações de contas remanescentes, de campanha e anual partidária, no âmbito deste Tribunal.

Portaria TRE-CE n.º 402/2020 (16.23 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. EDUARDO ANDRÉ DANTAS SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 13ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Portaria TRE-CE n.º 400/2020 (16.36 KB)

Designa, a partir de 15.6.2020, o Dr. WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Russas, para responder pela 91ª Zona Eleitoral, sediada em Tabuleiro do Norte, durante férias do titular, Dr. Diogo Altorbelli Silva de Freitas.

Portaria TRE-CE n.º 396/2020 (16.34 KB)

Designa, a partir de 15.6.2020, O Dr. BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, Dr. Ramon Aranha da Cruz.

Portaria TRE-CE n.º 394/2020 (16.34 KB)

Designa, a partir 15.6.2020, a Dra. CLÁUDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapajé, para responder pela 41ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias da titular, Dra. Juliana Porto Sales.

Portaria TRE-CE n.º 393/2020 (16.09 KB)

Designa, a partir de 15.6.2020, a Dra. VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES, Juíza da 5ª Zona Eleitoral, Baturité, para responder pela 105ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capistrano, por motivo de férias da Dra. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues.

Portaria TRE-CE n.º 392/2020 (33.94 KB)

Dispensa, o servidor requisitado JOÃO BATISTA DA SILVA da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 81ª Zona Eleitoral - Tianguá; e Designa, JOÃO CEZÁRIO DA SILVA, servidor cedido para este Regional, para exercer a referida função.

Portaria TRE-CE n.º 391/2020 (16.09 KB)

Designa, a partir de 11.6.2020, o Dr. MAGNO ROCHA THÉ MOTA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da 12ª Zona Judiciária, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracati, durante férias da titular, Dra. Janaína Graciano de Brito.

Portaria TRE-CE n.º 390/2020 (938.01 KB)

Lota nas Zonas Eleitorais da Capital os servidores relacionados na planilha anexa à Portaria - Ana Kátia Vieira Pontes e outros, anteriormente lotados na Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE.

Portaria TRE-CE n.º 389/2020 (475.96 KB)

Aprova o Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o exercício de 2020-2021

Portaria TRE-CE n.º 389/2020 (475.74 KB)

Aprova o Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o exercício de 2020-2021.

Portaria TRE-CE n.º 388/2020 (16.23 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. ALFREDO ROLIM PEREIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacajus, para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 49ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Portaria TRE-CE n.º 387/2020 (86.44 KB)

Lota no Cartório da 85ª Zona Eleitoral - Fortaleza, até o final dos trabalhos referentes às Eleições de 2020, o servidor FRANCISCO JOSÉ MACIEL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, originariamente vinculado à Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE.

Portaria TRE-CE n.º 385/2020 (33.94 KB)

Concede, o regime de teletrabalho ao servidor FÁBIO RIBEIRO SANTIAGO, Analista Judiciário do TRE/MA removido para este Regional.

Portaria TRE-CE n.º 384/2020 (15.01 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, o Dr. BRUNO DOS ANJOS, Juiz da 81ª Zona Eleitoral, Tianguá, para responder pela 22ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Benedito, por motivo de férias do titular, Dr. Cristiano Sousa de Carvalho.

Portaria TRE-CE n.º 383/2020 (115.19 KB)

Lota no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI a servidora ADEMIRTES MARTINS DE MELO RIOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, anteriormente lotada no Gabinete da Diretoria-Geral - GADIR.

Portaria TRE-CE n.º 382/2020 (219.74 KB)

Lota na Seção de Programação Orçamentária - SEPRO o servidor DAVI TIAGO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, anteriormente lotado no Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças - GASOF.

Portaria TRE-CE n.º 380/2020 (23.07 KB)

Designa, a partir de 10.6.2020, a Dra. ANNE CAROLLINE FERNANDES DUARTE, Juíza da 3ª Vara da Comarca de Morada Nova, para responder pela 47ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 378/2020 (23.51 KB)

Designa os Magistrados integrantes da Corte para responderem, nas datas fixadas no Anexo, pelo plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 377/2020 (17.32 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, a Dra. TÁSSIA FERNANDA DE SIQUEIRA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Canindé, para responder pela 33ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, Dr. Luís Eduardo Girão Mota.

Portaria TRE-CE n.º 375/2020 (17.30 KB)

Designa, a partir de 12.6.2020, a Dra. LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA, Juíza da 94ª Zona Eleitoral, para responder pela 85ª Zona Eleitoral, sediadas em Fortaleza, por motivo de férias do titular, Dr. João Everardo Matos Biermann.

Portaria TRE-CE n.º 373/2020 (17.30 KB)

Designa, a partir 1º.6.2020, a Dra. KATHLEEN NICOLA KILIAN, Juíza de Direito da 1ª Vara de Quixeramobim, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias do titular, Dr. Rogaciano Bezerra Leite Neto.

Portaria TRE-CE n.º 372/2020 (17.28 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. CÉSAR DE BARROS LIMA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para responder pela 36ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante vacância, a partir de 29.6.2020, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 371/2020 (17.27 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante vacância, a partir de 30.6.2020, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 370/2020 (17.26 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. ERICK OMAR SOARES ARAÚJO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Horizonte, para responder pela 78ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante vacância, a partir de 29.6.2020, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 369/2020 (16.25 KB)

Designa, a partir de 4.6.2020, a Dra. KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA, Juíza da 1ª Vara da Comarca de Acopiara, para responder pela 60ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, Dr. Francisco Hilton Domingos de Luna Filho.

Portaria TRE-CE n.º 367/2020 (15.51 KB)

Designa, a partir de 13.5.2020, o Dr. MIKHAIL DE ANDRADE TORRES, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, para responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias do titular, Dr. Tiago Dias da Silva.

Portaria TRE-CE n.º 366/2020 (16.24 KB)

Designa, a partir de 4.6.2020, a Dra. CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aracati, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias da titular, Dra. Janaína Graciano de Brito.

Portaria TRE-CE n.º 364/2020 (451.08 KB)

Altera art. 3° da Portaria TRE-CE n° 802 de 21/08/2019.

Portaria TRE-CE n.º 363/2020 (34.09 KB)

Altera, artigo 1º da Portaria TRE/CE n.º 146/2012 que dispõem sobre o horário de expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 362/2020 (15.51 KB)

Designa, a partir de 3.6.2020, a Dra. ANNA KAROLINA CORDEIRO DE ARAÚJO CARVALHAL, Juíza de Direito da Comarca de Ubajara, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ibiapina, durante férias do titular, Dr. Anderson Alexandre Nascimento Silva.

Portaria TRE-CE n.º 361/2020 (13.34 KB)

Altera, a Portaria n.º 360/2019, que dispõem sobre a composição do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde - CGAIS no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará

Portaria TRE-CE n.º 360/2020 (415.67 KB)

Altera a Portaria n.º 251, de 12 de março de 2019, que institui o Comitê de Atenção Integral à Saúde da Justiça Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 359/2020 (86.23 KB)

Adita, à Portaria TRE/CE n.º 1.211/2014, incluir o servidor THIAGO PAGELS COSTA no rol de substitutos eventuais da COSIS.

Portaria TRE-CE n.º 358/2020 (89.65 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS, Juiz do 1º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para responder pela 68ª Zona Eleitoral, Araripe, por motivo de férias do Dr. Djalma Sobreira Dantas Júnior.

Portaria TRE-CE n.º 357/2020 (89.66 KB)

Designa, a partir de 3.6.2020, a Dra. ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTI, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, Dr. Marcelino Emídio Maciel Filho.

Portaria TRE-CE n.º 356/2020 (89.66 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, o Dr. MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA, Juiz da 20ª Zona Eleitoral - Crateús, para responder pela 99ª Zona Eleitoral, sediada no município de Novo Oriente, durante vacância, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 355/2020 (89.65 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, o Dr. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE, Juiz do 2º Juizado Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, sediada em Santana do Acaraú, durante férias do Dr. Antônio Carneiro Roberto.

Portaria TRE-CE n.º 354/2020 (451.54 KB)

Designa os componentes da Comissão de Participação Feminina.

Portaria TRE-CE n.º 353/2020 (89.64 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, o Dr. HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA, Juiz do 3º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para responder pela64ª Zona Eleitoral, sediada no município de Coreaú, por motivo de férias do titular, Dr. Guido de Freitas Bezerra.

Portaria TRE-CE n.º 352/2020 (56.55 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, o Dr. SÉRGIO DA NÓBREGA FARIAS, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, para responder pela 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Nova Russas, por motivo de férias da titular, Dra. Rafaela Benevides Caracas Pequeno.

Portaria TRE-CE n.º 351/2020 (89.64 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, o Dr. ISAAC DE MEDEIROS SANTOS, Juiz de Direito do 1ª Vara de Santa Quitéria, para responder pela 54ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, por motivo de férias do titular, Dr. Francisco Gilmário Barros Lima.

Portaria TRE-CE n.º 350/2020 (89.63 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, o Dr. FÁBIO RODRIGUES SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar do 2º Juizado da 8ª Zona Judiciária, para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipu, por motivo de férias do Dr. Denys Karol Martins Santana.

Portaria TRE-CE n.º 349/2020 (89.62 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, a Dra. LEILA REGINA CORADO LOBATO, Juíza de Direito titular do Juizado Auxiliar da 14ª Zona Judiciária, para responder pela 61ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tamboril, por motivo de férias da Dra. Débora Danielle Pinheiro Ximenes.

Portaria TRE-CE n.º 348/2020 (89.12 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, a Dr.ª CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Brejo Santo, para responder pela 70ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias do titular, Dr. Niwton de Lemos Barbosa.

Portaria TRE-CE n.º 347/2020 (89.11 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, o Dr. FÁBIO RODRIGUES SOUSA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada no município de Viçosa do Ceará, por motivo de férias do Dr. Moisés Brisamar Freire.

Portaria TRE-CE n.º 346/2020 (89.11 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, a Dra. ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO, Juíza de Direito do 1º Juizado da 3ª Zona Judiciária, para responder pela 46ª Zona Eleitoral, sediada no município de Mombaça, por motivo de férias da titular, Dra. Carolina Vilela Chaves Marcolino.

Portaria TRE-CE n.º 345/2020 (56.55 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, O Dr. JOSÉ VALDECY BRAGA DE SOUSA, Juiz do 6º Juizado da 5ª Zona Judiciária, para responder pela 84ª Zona Eleitoral, sediada no município de Beberibe, durante férias do titular, Dr. Wilson de Alencar Aragão.

Portaria TRE-CE n.º 344/2020 (87.76 KB)

Designa, ANTÔNIO DEMÉTRIO DE MORAIS RODRIGUES, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-CE n.º 343/2020 (56.54 KB)

Designa o Dr. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, Juiz da 9ª Zona Eleitoral, Russas, e ANNE CAROLINE FERNANDES DUARTE, Juíza da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova, sede da 47ª Zona Eleitoral, para responderem pela aludida Zona Eleitoral, por motivo de folga e férias da titular, Dra. Danúbia Loss Nicoláo, respectivamente, nos períodos de 29.5.2020 a 3.6.2020, e a partir de 4.6.2020.

Portaria TRE-CE n.º 342/2020 (56.54 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, o Dr. MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA, Juiz da 20ª Zona Eleitoral - Crateús, para responder pela 40ª Zona Eleitoral, sediada em Ipueiras, durante férias do Dr. Luiz Eduardo Viana Pequeno.

Portaria TRE-CE n.º 341/2020 (56.53 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, O Dr. GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias da titular, Dra. Leslie Anne Maia Campos.

Portaria TRE-CE n.º 340/2020 (56.53 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, o Dr. ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS, Juiz de Direito do 4º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada no município de Assaré, por motivo de férias do Dr. Djalma Sobreira Dantas Júnior.

Portaria TRE-CE n.º 339/2020 (56.52 KB)

Designa a Dra. JANAÍNA GRACIANO DE BRITO, Juíza da 8ª Zona Eleitoral, e JAMYERSON CÂMARA BEZERRA, Juiz da 3ª Vara, sediadas em Aracati, para responderem pela 75ª Zona Eleitoral, Jaguaruana, durante as férias do Dr. Magno Rocha Thé Mota, respectivamente, nos períodos de 22 a 23.5.2020, e a partir de 25.5.2020.

Portaria TRE-CE n.º 338/2020 (103.22 KB)

Designa, a partir de 15.6.2020, o Dr. ADEMAR DA SILVA LIMA, Juiz da 2ª Zona Eleitoral, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediadas no município de Fortaleza, durante vacância, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 337/2020 (57.03 KB)

Designa, a partir de 25.5.2020, o Dr. RONALD NEVES PEREIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Iguatu, para responder pela 43ª Zona Eleitoral, sediada em Jucás, durante férias da Dra. Yanne Maria Bezerra de Alencar.

Portaria TRE-CE n.º 336/2020 (33.86 KB)

Cessa, o exercício provisório da servidora LILIANE CORTEZ HORN, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF e dá outras providências.

Portaria TRE-CE n.º 335/2020 (57.03 KB)

Designa, a partir de 18.5.2020, o Dr. LUÍS EDUARDO GIRÃO MOTA, Juiz da 33ª Zona Eleitoral - Canindé, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caridade, por motivo de férias do titular, Dr. Caio Lima Barroso.

Portaria TRE-CE n.º 334/2020 (57.03 KB)

Designa, a partir de 1º.6.2020, o Dr. GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR, Juiz da 115ª Zona Eleitoral - Fortaleza, para responder pela 114ª Zona Eleitoral, sediada neste município, por motivo de férias do titular, Dr. Joaquim Vieira Cavalcante Neto.

Portaria TRE-CE n.º 333/2020 (57.02 KB)

Designa, a partir de 25.5.2020, o Dr. LUÍS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada no município de Milagres, por motivo de férias do Dr. Judson Pereira Spíndola Júnior.

Portaria TRE-CE n.º 331/2020 (57.01 KB)

Designa, a partir de 25.5.2020, o Dr. HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA, Juiz da 14ª Zona Eleitoral - Lavras da Mangabeira, para responder pela 71ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caririaçu, durante férias do titular, Dr. Judson Pereira Spíndola Júnior.

Portaria TRE-CE n.º 330/2020 (56.41 KB)

Designar os servidores JOSÉ RAUL DE BARROS, GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO e SÍLVIO ROBERTO COSTA CAVALCANTE, como membros titulares, JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS e GRACE TAHIM DE SOUSA BRASIL OTHON SIDOU, como membros suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis deste Tribunal, para o exercício de 2020.

Portaria TRE-CE n.º 329/2020 (1.06 MB)

Relatório de gestão fiscal 1º quadrimestre de 2020 (maio de 2019 a abril de 2020)

Portaria TRE-CE n.º 328/2020 (87.76 KB)

Designa, servidores para atuarem na Comissão de Registro de Candidaturas - Eleições 2020.

Portaria TRE-CE n.º 327/2020 (28.29 KB)

Designar a Chefe da Seção de Almoxarifado, como gestora do Contrato n° 27/2020, celebrado com a empresa VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, cujo objeto é a aquisição de 4.934 (quatro mil, novecentos e trinta e quatro) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 1), de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 28/2020 e seus Anexos, com vigência de 12(doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 326/2020 (49.87 KB)

Designar a Chefe da Seção de Almoxarifado, como gestora do Contrato n° 26/2020, celebrado com a empresa EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é a aquisição de 13.000 (treze mil) cabinas de votação, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 14/2020 e seus Anexos, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 325/2020 (19.44 KB)

Designa, a partir de 21.5.2020, o Dr. CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO, Juiz da 22ª Zona Eleitoral - São Benedito, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ibiapina, durante férias do titular, Dr. Anderson Alexandre Nascimento Silva.

Portaria TRE-CE n.º 324/2020 (57.01 KB)

Designa o Dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Juiz da 122ª Zona Eleitoral, Maracanaú, para responder, no periodo de 22.5.2020 a 3.6.2020, pela 49ª Zona Eleitoral, sediada em Pacajus, durante férias do titular, Dr. Alfredo Rolim Pereira. Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO e ALFREDO ROLIM PEREIRA, para responderem pela 49ª Zona Eleitoral, durante vacância, respectivamente, nos períodos de 4 a 10.6.2020, e a partir de 11.6.2020, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 323/2020 (54.25 KB)

Designa, a partir de 18.5.2020, a Dra. FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS, Juíza de Direito da 1ª Vara de Pacatuba, para responder pela 57ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias do titular, Dr. Giancarlo Antoniazzi Achutti.

Portaria TRE-CE n.º 322/2020 (54.49 KB)

Designa, a partir de 18.5.2020, a Dra. JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Pindoretama, para responder pela 7ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cascavel, por motivo de férias do titular, Dr. Jorge Cruz de Carvalho.

Portaria TRE-CE n.º 321/2020 (54.49 KB)

Designa, a partir de 18.5.2020, a Dra. TICIANE SILVEIRA MELO MUNIZ, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Massapê, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias do titular, Dr. Gilvan Brito Alves Filho.

Portaria TRE-CE n.º 320/2020 (56.88 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. CÉZAR BELMINO BARBOSA EVANGELISTA JÚNIOR, Juiz de Direito da 3ª Vara da Execução Penal da Comarca de Fortaleza, para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 112ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Portaria TRE-CE n.º 319/2020 (1.01 MB)

Altera o valor máximo mensal do reembolso do auxílio-saúde, a partir de janeiro de 2020, para R$ 510,40 (quinhentos e dez reais e quarenta centavos).

Portaria TRE-CE n.º 318/2020 (14.77 KB)

Lota na Seção de Autuação e Distribuição - SEADI o servidor Carlos Alberto da Silva Sobreira

Portaria TRE-CE n.º 317/2020 (413.53 KB)

Designa Comissão responsável pela gestão da Campanha "TRESolidário".

Portaria TRE-CE n.º 316/2020 (170.87 KB)

Nomeação de Alex Barros Azevedo Bomfim para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística.

Portaria TRE-CE n.º 315/2020 (16.68 KB)

Designa, a partir de 4.5.2020, o Dr. ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS, Juiz de Direito do 4º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para responder pela 38ª Zona Eleitoral, sediada em Campos Sales, durante as férias da titular, Dra. Samara Costa Maia.

Portaria TRE-CE n.º 314/2020 (16.68 KB)

Designa, a partir de 11.5.2020, a Dra. DÉBORA DANIELLE PINHEIRO XIMENES, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús, para responder pela 99ª Zona Eleitoral, sediada no município de Novo Oriente, por motivo de férias do Dr. Marcos Aurélio Marques Nogueira.

Portaria TRE-CE n.º 313/2020 (16.67 KB)

Designa, a partir de 11.5.2020, a Dra. DÉBORA DANIELLE PINHEIRO XIMENES, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús, para responder pela 20ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, Dr. Marcos Aurélio Marques Nogueira.

Portaria TRE-CE n.º 312/2020 (16.68 KB)

Designa, a partir de 11.5.2020, o Dr. HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA, Juiz de Direito do 3ª Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, sediada no município de Massapê, por motivo de férias do titular, Dr. Gilvan Brito Alves Filho.

Portaria TRE-CE n.º 311/2020 (9.40 KB)

Designar o Chefe da Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral, como gestor, e o seu substituto legal, como suplente, na gestão do Contrato n° 25/2020, celebrado com a empresa EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, cujo objeto é o fornecimento de publicações nacionais, com vigência até 31 de dezembro de 2020, contados a partir da publicação do seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 310/2020 (212.37 KB)

Remove para o TRE-PE, mediante permuta com o servidor Antônio Demétrio de Morais Rodrigues, o servidor Weber Vieira de Araújo, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Portaria TRE-CE n.º 309/2020 (33.00 KB)

Designa, o Dr. Flávio Vinícius Bastos Sousa, Juiz Auxiliar da Presidência e o servidor Leandro Arruda Maia, Assessor Jurídico da Presidência, para o desempenho das atribuições previstas no art. 7º da Portaria CNJ nº 57/2020, visando o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 308/2020 (15.73 KB)

Designa, a partir de 6.5.2020, o Dr. ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO, Juiz da 95ª Zona Eleitoral - Fortaleza, para responder pela 93ª Zona Eleitoral, sediada neste município, por motivo de férias do titular, Dr. Irandes Bastos Sales.

Portaria TRE-CE n.º 307/2020 (15.72 KB)

Designa, a partir de 4.5.2020, O Dr. PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá, para responder pela 19ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, Dr. Marcelo Durval Sobral Feitosa.

Portaria TRE-CE n.º 306/2020 (15.70 KB)

Designa, a partir de 4.5.2020, o Dr. JOSÉ VALDECY BRAGA DE SOUSA, Juiz do 6º Juizado da 5ª Zona Judiciária, para responder pela 97ª Zona Eleitoral, sediada no município deTrairi, por motivo de férias do titular, Dr. Cristiano Sanches de Carvalho.

Portaria TRE-CE n.º 305/2020 (49.35 KB)

Designar os servidores NODGE JOSÉ DANTAS HOLANDA, como gestor e o servidor FELIPE LEÃO DE ARAÚJO como suplente, na gestão dos contratos abaixo relacionados, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, com vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da publicação dos respectivos extratos no Diário Oficial da União. Contrato 21/2020, Salutem Serviços de Desinsetização e Soluções Ambientais Ltda, Contrato 22/2020, ED7 Controle de Pragas Ltda, Contrato 23/2020, Equilibrium Serviços de Dedetização Ltda.

Portaria TRE-CE n.º 304/2020 (29.47 KB)

Remove para o TRE-RS, mediante permuta com a servidora Luciana Regina Cajaseiras de Gusmão, o servidor Frederico José Rezende Vieira, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil.

Portaria TRE-CE n.º 303/2020 (15.70 KB)

Designa, a partir de 4.5.2020, o Dr. ISAAC DE MEDEIROS SANTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, sediada em Independência, durante as férias do Dr. Sérgio da Nóbrega Farias.

Portaria TRE-CE n.º 302/2020 (49.35 KB)

Designar a servidora Aline Oliveira Martins, como gestora, e a servidora Viviane Lima Mazulo, como suplente, na gestão do Contrato n° 15/2020, celebrado com a empresa EGIVANIA VIEIRA FRANCO FOTOGRAFIAS, cujo objeto é a prestação de serviços de filmagem e fotográficos, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 301/2020 (53.08 KB)

Lota na Seção de Processamento III - SPRO3 a servidora Marília Cunha de Alencar

Portaria TRE-CE n.º 300/2020 (10.52 KB)

ALTERAR a Portaria nº 796/2019 e retificar a equipe de planejamento de contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação para a nova sede do TRE-CE e antigo prédio da Secretaria que receberá o Fórum e Central de Atendimento ao Eleitor. A composição passa a ser a seguinte: Integrantes demandantes: Juliana de Oliveira Linhares Madruga Holanda(COINP) e Paulo Roberto Clementino Queiroz (DIFOR);Integrantes técnicos: Luara Nobre Aragão (SAPRE) e Felipe Leão de Araújo(SEMAN); e Integrantes Administrativos: equipe do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização (Ciro Fernandes de Alencar, Lucyne Pereira Moura, Marden Bezerra de Menezes Serpa e Roney Férrer Lima Carneiro).

Portaria TRE-CE n.º 298/2020 (25.41 KB)

Altera para Apoio Especializado, Estatística, a área de atividade e a especialidade de um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade.

Portaria TRE-CE n.º 297/2020 (54.11 KB)

Designa, a partir de 27.4.2020, o Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para responder pela 81ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tianguá, durante as férias do titular, Dr. Bruno dos Anjos.

Portaria TRE-CE n.º 296/2020 (50.10 KB)

Altera a Portaria n.º 1.230/2017 que dispõe sobre a nomeação dos editores-adjuntos, o Conselho Editorial e o Corpo de Pareceristas da Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 294/2020 (15.70 KB)

Designa a Dra. JOYCE SAMPAIO FONTENELLE DURVAL, Juíza da 24ª Zona Eleitoral, Sobral, para responder pela 121ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, Dr. Elison Pacheco Oliveira Teixeira, no período de 6.4.2020 a 14.4.2020. Designa, a Dra. JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA, Juíza da 24ª Zona Eleitoral, para responder pela 121ª Zona Eleitoral, no período de 15.4.2020 a 25.4.2020.

Portaria TRE-CE n.º 292/2020 (49.97 KB)

Dispõe sobre o Plano Anual de Aquisições/Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o ano de 2020 e dá outras providências.

Portaria TRE-CE n.º 291/2020 (16.05 KB)

Designa, a partir de 4.5.2020, o Dr. JOSÉ COUTINHO TOMAZ FILHO, Juiz da 120ª Zona Eleitoral - Caucaia, para responder pela 37ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, Dr. Edison Ponte Bandeira de Melo.

Portaria TRE-CE n.º 290/2020 (28.01 KB)

Lota na Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE a servidora Márcia de Fátima Ferreira de Araújo.

Portaria TRE-CE n.º 289/2020 (59.42 KB)

Designar os servidores JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, como gestor, e ANTÔNIO RONALDO DE ALMEIDA FARIAS, como suplente, na gestão do Contrato n° 10/2020, celebrado com a empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação de seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 288/2020 (221.73 KB)

RESOLVE alterar a composição do Grupo de Trabalho com a temática Mesários, instituído pela Portaria TRE/CE nº 330/2019, excluindo as servidoras Leusandra Diógenes Viana e Tais Helena Leão Loureiro e incluindo os servidores Márcio Lopes Cruz e Andrea Porto Alves da Silva Serra.

Portaria TRE-CE n.º 287/2020 (10.99 KB)

Designar a servidora LUARA NOBRE ARAGÃO, como gestora, e os Chefes das DIFORs e dos Cartórios Eleitorais do interior ou seus substitutos legais, como cogestores do Contrato n° 20/2020, celebrado com a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto, com vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.

Portaria TRE-CE n.º 286/2020 (49.79 KB)

Nomear o Chefe da Seção URNAS, como gestor, e seu Assistente, como Suplente, do Contrato nº 16/2020, celebrado com a empresa UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A., que tem como objeto a aquisição de 9.593 baterias de chumboácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010,2011, 2013 e 2015, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 5/2020 e seus Anexos. O Contrato tem vigência de 12 (doze) meses contada da publicação de seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 285/2020 (17.00 KB)

Designa, a partir de 6.4.2020, a Dra. KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA, Juíza da 1ª Vara da Comarca de Acopiara, para responder pela 60ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, Dr. Francisco Hilton Domingos de Luna Filho.

Portaria TRE-CE n.º 284/2020 (17.01 KB)

Designa, a partir de 13.4.2020, a Dra. ANNE CAROLLINE FERNANDES DUARTE, Juíza de Direito da 3ª Vara de Morada Nova, para responder pela 47ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, por motivo de férias da titular, Dra. Danúbia Loss Nicoláo.

Portaria TRE-CE n.º 283/2020 (55.82 KB)

Designa, a partir de 13.4.2020, a Dra. GERANA CELLY DANTAS DA CUNHA VERÍSSIMO, Juíza da 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias da titular, Dra. Sâmea Freitas da Silveira de Albuquerque.

Portaria TRE-CE n.º 282/2020 (55.81 KB)

Designa, a partir de 6.4.2020, o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito Auxiliar do 1º Juizado da 1ª Zona Judiciária, para responder pela 69ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aurora, por motivo de férias do titular, Dr. João Pimentel Brito.

Portaria TRE-CE n.º 281/2020 (16.05 KB)

Convalida os atos praticados perante a 101ª Zona Eleitoral, Aiuaba, no dia 17.3.2020, pela Dra. LEILA REGINA CORADO LOBATO, Juíza de Direito Auxiliar da 14ª Zona Judiciária, com sede em Tauá.

Portaria TRE-CE n.º 280/2020 (55.80 KB)

Designa, a partir de 13.4.2020, a Dra. CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aracati, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias da titular, Dra. Janaína Graciano de Brito.

Portaria TRE-CE n.º 279/2020 (55.45 KB)

Designa, a partir de 13.4.2020, O Dr. MAGNO ROCHA THÉ MOTA, Juiz de Direito Auxiliar da 12ª Zona Judiciária, para responder pela 84ª Zona Eleitoral, sediada no município de Beberibe, durante férias do titular, Dr. Wilson de Alencar Aragão.

Portaria TRE-CE n.º 278/2020 (37.12 KB)

Designa, a servidora BRUNA LIMA DE SOUSA, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Assistente I - FC I, responsável pelo Posto de Atendimento de Saboeiro - 43ª Zona Eleitoral, no período de 16 a 18.3.2020.

Portaria TRE-CE n.º 277/2020 (9.91 KB)

Designar a servidora ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ, como gestora, e a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA RIBEIRO, como suplente, na gestão do Contrato n° 17/2020, celebrado com a empresa MARIA DO SOCORRO L E SILVA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de avisos de interesse do TRE/CE em jornal de grande circulação, no Estado do Ceará, no caderno de classificados, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 de abril de 2020

Portaria TRE-CE n.º 276/2020 (15.01 KB)

Designa, a partir de 6.4.2020, o Dr. GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR, Juiz da 115ª Zona Eleitoral - Fortaleza, para responder pela 114ª Zona Eleitoral, sediada neste município, por motivo de férias do titular, Dr. Joaquim Vieira Cavalcante Neto.

Portaria TRE-CE n.º 275/2020 (15.01 KB)

Designa os Magistrados integrantes da Corte para responderem, nas datas fixadas no Anexo, pelo plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 274/2020 (16.19 KB)

Designa, a partir de 3.4.2020, a Dra. NELIANE RIBEIRO DE ALENCAR, Juíza da 104ª Zona Eleitoral, para responder, durante vacância, pela 122ª Zona Eleitoral, ambas sediadas em Maracanaú. Torna sem efeito a Portaria TRE/CE nº 234/2020, que designou a Dra. FLÁVIA MARIA AIRES FREIRE ALLEMÃO, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaranaú, para exercer, durante o período de 3.4.2020 a 2.4.2022, a titularidade da 122ª Zona Eleitoral. Designa o Dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, Juiz de Direito titular do 2º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 122ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-CE n.º 273/2020 (54.25 KB)

Designa, a partir 24.3.2020, o Dr. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Russas, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias do titular, Dr. Sérgio Augusto Furtado Neto Viana.

Portaria TRE-CE n.º 272/2020 (370.44 KB)

Designa, a servidora Lívia Neiva Mousinho e outros, para comporem Grupo de Trabalho com atuação na assessoria dos juízes suplentes da Corte, auxiliando-os no julgamento dos recursos em registro de candidaturas, referentes às Eleições 2020, nos termos do art. 77 da Res. TSE nº 23.609/2019.

Portaria TRE-CE n.º 271/2020 (9.86 KB)

Designar o servidor Nodge José Dantas Holanda, como gestor, e o servidor Felipe Leão de Araújo, como suplente, na gestão da Ata de Registro de Preços n° 05/2020, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de condicionadores de ar, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 270/2020 (216.13 KB)

RESOLVE designar a servidora SILVIA HELENA VASCONCELOS BENEVIDES CORDEIRO, como gestora, e o servidor CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES, como suplente, na gestão do Contrato n° 18/2020, celebrado com a empresa IMPACTA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de suprimentos para impressoras, com vigência de 12 (doze)meses, contados a partir da publicação de seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 269/2020 (56.08 KB)

Designa, a partir de 30.3.2020, o Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIOR, Juiz de Direito Auxiliar do 2º Juizado da 1ª Zona Judicíária, para responder pela 68ª Zona Eleitoral, sediada no município de Araripe, por motivo de licença do titular, Dr. Sylvio Batista dos Santos Neto.

Portaria TRE-CE n.º 268/2020 (46.81 KB)

Designar o servidor JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, como gestor, e o servidor ANTÔNIO RONALDO DE ALMEIDA FARIAS, como suplente, na gestão do Contrato n° 14/2020, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA SA, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro de veículos automotores, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 267/2020 (923.63 KB)

Autoriza, servidores a conduzirem veículos oficiais à disposição deste tribunal, de transporte individual de passageiros, no período de publicação desta Portaria até 31.12.2020, com a finalidade de realizar atividades ligadas à implementação e suporte ao atendimento biométrico e outras atividades que venham surgir.

Portaria TRE-CE n.º 266/2020 (56.03 KB)

Designa, a partir 30.3.2020, a Dra. KATHLEEN NICOLA KILIAN, Juíza de Direito da 1ª Vara de Quixeramobim, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias do titular, Dr. Rogaciano Bezerra Leite Neto.

Portaria TRE-CE n.º 265/2020 (56.02 KB)

Designa, a partir de 17.3.2020, o Dr. LUÍS EDUARDO GIRÃO MOTA, Juiz da 33ª Zona Eleitoral - Canindé, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caridade, por motivo de férias do titular, Dr. Caio Lima Barroso.

Portaria TRE-CE n.º 264/2020 (23.48 KB)

Designar os servidores GLADSTONE FAÇANHA BARBOSA LIMA como gestor e FREDERICO JOSÉ REZENDE VIEIRA como suplente na gestão do Contrato n° 9/2020, celebrado com a empresa JB2Engenharia Ltda. O objeto do contrato é a contratação de empresa para a execução de serviços de reforma e adaptação do prédio da Secretaria do TRE-CE, com vigência de 6 (seis) meses contados a partir da publicação de seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 263/2020 (16.20 KB)

Designa, a partir de 24.3.2020, o Dr. TIAGO DIAS DA SILVA, Juiz da 32ª Zona Eleitoral, Camocim, para responder pela 96ª Zona Eleitoral, sediada no município de Bela Cruz, por motivo de férias do Dr. Fábio Medeiros Falcão de Andrade.

Portaria TRE-CE n.º 262/2020 (22.10 KB)

Designa, RICARDO GOMES DE CARVALHO, para substituir, em caráter excepcional, na Função de Assistente I - FC-1, no Posto Descentralizado de Atendimento ao Eleitor da UECE - 118ª Zona Eleitoral, no dia 4.3.2020, em razão de compensação de carga horária do titular.

Portaria TRE-CE n.º 261/2020 (23.56 KB)

Revoga, a Portaria TRE/CE nº 97/2020.

Portaria TRE-CE n.º 260/2020 (11.74 KB)

Remove para o Cartório da 25ª Zona Eleitoral - Granja o servidor BRAYAN CHAVES MUHLEN, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, com lotação originariamente vinculada ao Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu.

Portaria TRE-CE n.º 259/2020 (515.45 KB)

Designa, o servidor Caio Silva Guimarães e outros, para compor Grupo de Trabalho (GT) destinado a tratar da movimentação compulsória de eleitorado decorrente da alteração dos limites intermunicipais operada pela Lei no 16.821/2019.

Portaria TRE-CE n.º 258/2020 (16.21 KB)

Designa, a partir de 16.03.2020, o Dr. LUCAS MEDEIROS DE LIMA, Juiz da 52ª Zona Eleitoral - Redenção, para responder pela 67ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracoiaba, por motivo de férias da Dra. Cynthia Pereira Petri Feitosa.

Portaria TRE-CE n.º 257/2020 (16.20 KB)

Designa, a partir de 24.03.2020, o Dr. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Russas, para responder pela 10ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaribe, por motivo de férias do Dr. Sérgio Augusto Furtado Neto Viana.

Portaria TRE-CE n.º 256/2020 (16.19 KB)

Designa, a partir de 24.03.2020, a Dra. SÂMEA FREITAS DA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, Juíza da 29ª Zona Eleitoral - Limoeiro do Norte, para responder pela 72ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaretama, por motivo de férias do Dr. Sérgio Augusto Furtado Neto Viana.

Portaria TRE-CE n.º 255/2020 (11.96 KB)

Nomear os servidores CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES, como gestor, GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, como Suplente, e JOSÉ CORREIA DO NASCIMENTO, como Fiscal Técnico, da Ata de Registro de Preços nº004/2020 e dos Contratos dela decorrentes. A ARP foi celebrada com a empresa SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA e tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de ativos de rede para a nova sede do Tribunal. Sua vigência é de 12 (doze)meses, contada a partir de 16 de março de 2020

Portaria TRE-CE n.º 254/2020 (929.66 KB)

Concede, à RAQUEL CORDEIRO GADELHA SANTOS, licença-prêmio por assiduidade no período de 7.3 a 7.4.2020, relativa ao primeiro quinquênio.

Portaria TRE-CE n.º 253/2020 (32.17 KB)

Estabelece, cronograma anual da data limite para envio de documentos para inclusão em folha de pagamento.

Portaria TRE-CE n.º 252/2020 (219.85 KB)

RESOLVE designar o Chefe da Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral - SEBIM, como gestor, e o seu substituto legal, como suplente, do contrato nº 11/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização de serviços de encapamento plástico e encadernação de volumes, com vigência até 31 de dezembro de 2020, a contar da data publicação de seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 251/2020 (35.02 KB)

Resolve, autorizar servidores a conduzirem veículos oficiais à disposição deste Tribunal, com a finalidade de realizar atividades ligadas à implementação e suporte ao atendimento biométrico e outras atividades que venham a surgir.

Portaria TRE-CE n.º 250/2020 (11.74 KB)

Lota na Seção de Administração Predial - SAPRE o servidor CLAUDECY OLIVEIRA ARAÚJO.

Portaria TRE-CE n.º 249/2020 (16.19 KB)

Designa, a partir de 23.3.2020, o Dr. FÁBIO RODRIGUES SOUSA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada no município de Viçosa do Ceará, por motivo de férias do Dr. Moisés Brisamar Freire.

Portaria TRE-CE n.º 248/2020 (15.82 KB)

Designa, a partir de 23.3.2020, o Dr. FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA, Juiz Substituto da Comarca de Aiuaba, para assumir a titularidade da 101ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Portaria TRE-CE n.º 247/2020 (19.46 KB)

Adita, à Portaria TRE/CE Nº 1.029/2014, designando CLAUDECY OLIVEIRA ARAÚJO para responder pela SAPRE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Portaria TRE-CE n.º 246/2020 (19.46 KB)

Designa, o servidor CLAUDECY OLIVEIRA ARAÚJO, para substituir servidora, em caráter excepcional, na condição de Chefe da Seção de Administração Predial - SAPRE.

Portaria TRE-CE n.º 245/2020 (27.40 KB)

Declara estável o servidor Beremiz Reno Cavalcanti Rodrigues de Macêdo.

Portaria TRE-CE n.º 244/2020 (15.94 KB)

Designa, a partir de 17.03.2020, o Dr. ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, para responder pela 65ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cariré, por motivo de férias do Dr. Aldenor Sombra de Oliveira.

Portaria TRE-CE n.º 243/2020 (27.53 KB)

Prorroga a lotação, na Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral - SEDIP, do servidor Rodrigo Santos Rocha.

Portaria TRE-CE n.º 242/2020 (39.08 KB)

Remove para o Tribunal Superior Eleitoral, por motivo de acompanhamento do cônjuge, a servidora Vaneza Zingleara Faustino Sousa Ribeiro.

Portaria TRE-CE n.º 241/2020 (15.94 KB)

Designa, a partir de 09.03.2020, o Dr. WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito do 2ª Vara da Comarca de Russas, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, sediada no município de Alto Santo, por motivo de férias do Dr. Diogo Altorbelli Silva de Freitas.

Portaria TRE-CE n.º 240/2020 (56.07 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, a Dra. JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Sobral, para exercer, durante o período de 15.4.2020 a 14.4.2022, a titularidade da 24ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Portaria TRE-CE n.º 239/2020 (56.07 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. WELITHON ALVES DE MESQUITA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, para exercer, durante o período de 30.4.2020 a 29.4.2022, a titularidade da 6ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Portaria TRE-CE n.º 238/2020 (74.16 KB)

Designa, a servidora Maria Cecília de Sá Arruda e outros, para compor Grupo de Trabalho (GT) destinado à implantação do atendimento descentralizado no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 237/2020 (133.59 KB)

1. Dispensa, a servidora CRISTIANE KOZIKOWSKI PACHECO NOCKO, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 27ª Zona Eleitoral; 2. Designa, a servidora PATRÍCIA GUIMARÃES VIEIRA, para assumir a supramencionada Função.

Portaria TRE-CE n.º 236/2020 (26.40 KB)

Lota na Seção de Manutenção - SEMAN o servidor João Rogério Alexandrino de Mendonça.

Portaria TRE-CE n.º 235/2020 (14.74 KB)

Designa, a partir de 9.3.2020, o Dr. LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA, Juiz de Direito do 1ª Vara da Comarca de Russas, para responder pela 91ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tabuleiro do Norte, por motivo de férias do titular, Dr. Diogo Altorbelli Silva de Freitas.

Portaria TRE-CE n.º 233/2020 (56.04 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. FRANCISCO JOSÉ MAZZA SIQUEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, para exercer, durante o período de 3.4.2020 a 2.4.2022, a titularidade da 119ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Portaria TRE-CE n.º 232/2020 (9.14 KB)

Alterar a Portaria 1.513/2017, designando os servidores Francisca Sâmia Lima Torquato como gestora e Erbene Carvalho de Aguiar e José Valdir Linhares Júnior como suplentes, do Contrato n.º 274/2016, celebrado com a empresa OPEN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, em substituição às servidoras Maria Madalena Soares Fernandes e Yasmine Florentino Holanda Lages.

Portaria TRE-CE n.º 231/2020 (110.81 KB)

Designação, servidora efetiva Francisca Lemos de Freitas, Assistente II, Gabinete da Presidência.

Portaria TRE-CE n.º 229/2020 (253.38 KB)

Designa, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE DEUS SILVA, para substituir, na condição de Assistente I, nível FC-1, a responsável pelo posto de atendimento do Shopping Riomar.

Portaria TRE-CE n.º 228/2020 (16.23 KB)

Designa, a partir de 9.3.2020, o Dr. ISAAC DE MEDEIROS SANTOS, Juiz de Direito do 1ª Vara de Santa Quitéria, para responder pela 54ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, por motivo de férias do titular, Dr. Francisco Gilmário Barros Lima.

Portaria TRE-CE n.º 227/2020 (12.11 KB)

Adita, à Portaria TRE/CE n.º 1.127/2014, para incluir as servidoras LISABELE EVANGELISTA BENEVIDES MORAES e Outras no rol de substitutos eventuais da Seção de Processamento I - SPRO I e excluir as servidoras ADRIANA SOARES ALCÂNTARA e Outras.

Portaria TRE-CE n.º 226/2020 (31.36 KB)

Designa, a servidora Elza Patrícia Barreto de Souza e outros, para atuar na Comissão da Propaganda Eleitoral de Fortaleza nas Eleições 2020 nos períodos 16 de agosto a 3 de outubro de 2020 e, se houver 2º turno, de 5 a 24 de outubro de 2020, os quais ficarão, devendo permanecer à disposição da Comissão de Propaganda Eleitoral em tempo integral.

Portaria TRE-CE n.º 225/2020 (Republicada por Incorreção) (19.48 KB)

Concede, à RUBIA HELENA GOMES DOS SANTOS, licença-prêmio nos períodos de 2/3 a 2/4/2020, relativa ao primeiro quinquênio.

Portaria TRE-CE n.º 224/2020 (102.99 KB)

Designação, servidora efetiva Rejane Maria de Oliveira Almeida, Assistente II, Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial.

Portaria TRE-CE n.º 223/2020 (13.58 KB)

Altera, a Portaria TRE/CE nº 1.067/2014 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório da 26ª Zona Eleitoral, para incluir a servidora ISADORA MARIA HENRIQUE DIÓGENES.

Portaria TRE-CE n.º 221/2020 (89.57 KB)

Lota na Seção de Arquitetura e Engenharia - SAREN o servidor FÁBIO BARROSO BRITO.

Portaria TRE-CE n.º 220/2020 (14.70 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, a Dra. RENATA SANTOS NADYER BARBOSA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz, para exercer, durante o período de 16.4.2020 a 15.4.2022, a titularidade da 66ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Portaria TRE-CE n.º 219/2020 (484.18 KB)

Designação, servidora efetiva Maria Glauberlene Gama Joca, Assistente I, Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição.

Portaria TRE-CE n.º 218/2020 (89.58 KB)

Lota na Coordenadoria Contábil e Financeira - CCOFI o servidor LUTHIANO SANDE LIMA VASCONCELOS.

Portaria TRE-CE n.º 217/2020 (17.12 KB)

Designa, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA SILVA, servidora requisitada, para substituir, em caráter excepcional, ocupante da Função de Assistente I - FC-1, no Posto de Atendimento no município de Pacoti, nos dias 7 e 17.2, de 18 a 21 e 27 e 28.2.2020.

Portaria TRE-CE n.º 216/2020 (16.24 KB)

Designa, a partir de 27.2.2020, o Dr. MIKHAIL DE ANDRADE TORRES, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, para responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias do titular, Dr. Tiago Dias da Silva.

Portaria TRE-CE n.º 215/2020 (16.23 KB)

Designa, a partir de 19.2.2020, o Dr. MAURÍCIO HOETTE, Juiz da 16ª Zona Eleitoral - Missão velha, para responder pela 92ª Zona Eleitoral, sediada no município de Barro, durante vacância, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 214/2020 (12.96 KB)

Designa, a servidora BRUNA LIMA DE SOUSA, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Assistente I - FC I, responsável pelo Posto de Atendimento de Saboeiro - 43ª Zona Eleitoral, nos dias 07 e 28 de fevereiro de 2020.

Portaria TRE-CE n.º 213/2020 (89.44 KB)

1. Inclui, a servidora SÔNIA MARIA TOMAZ ALVES no rol de substitutos eventuais da Coordenadoria de Apoio Administrativo - COAPA, para responder eventualmente pela chefia da COAPA nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular. 2. Designa, a servidora SÔNIA MARIA TOMAZ ALVES, para substituir excepcionalmente na chefia da COAPA dos dias 10 a 13/03/2020.

Portaria TRE-CE n.º 212/2020 (75.50 KB)

Adita à Portaria TRE/CE nº 1.303/2014, para incluir a servidora ANNE URSULY FAÇANHA RAULUSAITIS no rol de substitutos eventuais do Gabinete da Diretoria-Geral, durante as ausências legais e regulamentares da respectiva Oficiala e dá outras providências.

Portaria TRE-CE n.º 211/2020 (16.23 KB)

Designa, a partir de 2.3.2020, o Dr. MIKHAIL DE ANDRADE TORRES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acaraú, durante as férias da Dra. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro.

Portaria TRE-CE n.º 210/2020 (16.23 KB)

Designa, a partir de 5.3.2020, o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para responder pela 92ª Zona Eleitoral, sediada no município de Barro, por motivo de férias do Dr. Maurício Hoette.

Portaria TRE-CE n.º 209/2020 (75.50 KB)

Designa, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE DEUS SILVA, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Assistente I, nível FC-1, responsável pelo posto de atendimento do Shopping Riomar Fortaleza, nos dias 09/03/2020 a 18/03/2020 e de 23/03/2020 a 06/04/2020.

Portaria TRE-CE n.º 208/2020 (8.69 KB)

Designar o Chefe da Seção de Suporte de Redes - SESRE como gestor da Ata de Registro de Preços n.º 01/2020, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo de Infraestrutura de Redes, Backup de Dados e Baterias. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses contados da publicação de seu extrato no DOU

Portaria TRE-CE n.º 207/2020 (16.21 KB)

Designa, a partir de 17.2.2020, o Dr. DIOGO ALTORBELLI SILVA DE FREITAS, Juiz da 91ª Zona Eleitoral - Tabuleiro do Norte, para responder pela 86ª Zona Eleitoral, sediada no município de Alto Santo, durante vacância, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 206/2020 (16.21 KB)

Torna sem efeito a Portaria TRE/CE nº 120/2019, Publicada no DJE nº 030, de 12/2/2020, que designou o dr. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO, para responder, a partir de 3/2/2020 pela 91ª Zona Eleitoral, Tabuleiro do Norte, durante as férias da Dra. Sâmea Freitas da Silveira Albuquerque. Designa, no período de 3.2.2020 a 13.2.2020, o Dr. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO, Juiz da 3ª Vara da Comarca de Russas, para responder pela 91ª Zona Eleitoral, sediada em Tabuleiro do Norte, por motivo de vacância.

Portaria TRE-CE n.º 205/2020 (291.90 KB)

Regular os trabalhos de gestão e fiscalização da 2ª parcela da Obra da Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Portaria TRE-CE n.º 204/2020 (16.24 KB)

Designa, a partir de 2.3.2020, o Dr. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para responder pela 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste, por motivo de férias do Dr. Francisco Marcello Alves Nobre.

Portaria TRE-CE n.º 203/2020 (88.68 KB)

Designa, a servidora MARIA DA CONCEICAO DE DEUS SILVA, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Assistente I, nível FC-1, responsável pelo posto de atendimento do Shopping Riomar Fortaleza, nos dias 10/02/2020 a 14/02/2020.

Portaria TRE-CE n.º 202/2020 (77.05 KB)

Resolve dispensar EDER WAGNER AQUINO LEITE, Requisitado, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6 da mesma Zona Eleitoral e designar LIDUINA SOUZA DE LIMA, Requisitada, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe.

Portaria TRE-CE n.º 201/2020 (76.50 KB)

Lota na Seção de Processamento II - SPRO2 o servidor GLAYTON FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA.

Portaria TRE-CE n.º 200/2020 (31.36 KB)

Concede, à SANDRA CARVALHO DE MESQUITA, licença-prêmio nos períodos de 2/3 a 2/4/2020 e de 11/5 a 11/6/2020, relativa ao primeiro quinquênio.

Portaria TRE-CE n.º 199/2020 (19.06 KB)

Resolve designar a servidora LUARA NOBRE NEGRÃO, como gestora, e o(a) Chefe do Cartório Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Iguatu ou o seu substituto legal, como cogestor(a), do Contrato n.º 05/2020, celebrado com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE, cujo objeto é o fornecimento de água tratada e, ou, coleta de esgoto ao Fórum Eleitoral de Iguatu, na 13ª Zona Eleitoral, com vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.

Portaria TRE-CE n.º 198/2020 (31.25 KB)

Designa, FRANCISCO GEYSON ALVES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu.

Portaria TRE-CE n.º 197/2020 (22.13 KB)

Designa, a partir de 3.3.2020, o Dr. JOSÉ COUTINHO TOMAZ FILHO, Juiz da 120ª Zona Eleitoral - Caucaia, para responder pela 109ª Zona Eleitoral, sediada no município de Paracuru, durante as férias da titular, Dra. Bruna dos Santos Costa Rodrigues.

Portaria TRE-CE n.º 196/2020 (76.59 KB)

Designa, a servidora JACQUELINE VASCONCELOS REGO, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Assistente I, nível FC-1, responsável pelo posto de atendimento do Shopping Riomar Fortaleza, nos dias 3.1.2020 e 13.1.2020.

Portaria TRE-CE n.º 195/2020 (89.75 KB)

Lota na Seção de Capacitação - SECAP o servidor JOSÉ VALDIR LINHARES JÚNIOR.

Portaria TRE-CE n.º 194/2020 (39.69 KB)

Designa, CLAUDINEIDE DE LIMA MENEZES, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, no Posto de Atendimento de Orós, vinculado à 15ª Zona Eleitoral - Icó.

Portaria TRE-CE n.º 193/2020 (16.23 KB)

Designa, a partir de 2.3.2020, a Dra. MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBO, Juíza da 116ª Zona Eleitoral - Fortaleza, para responder pela 112ª Zona Eleitoral, sediada neste município, por motivo de férias do Dr. Wotton Ricardo Pinheiro da Silva.

Portaria TRE-CE n.º 192/2020 (1.03 MB)

Altera a Portaria n.º 323, de 4 de junho de 2003, que regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, dos institutos da nomeação, designação, posse, exercício, exoneração e dispensa de servidores e dá outras providências.

Portaria TRE-CE n.º 191/2020 (16.22 KB)

Designa, a partir de 27.2.2020, o Dr. MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada em Missão Velha, durante as férias do titular, Dr. Maurício Hoette.

Portaria TRE-CE n.º 190/2020 (75.49 KB)

Designa, ESTÊNIO JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA, para responder pela Chefia do Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Boa Viagem, nos dias 20.12.2019 e 06.01.2020.

Portaria TRE-CE n.º 189/2020 (14.06 KB)

Adita, à Portaria TRE/CE Nº 1.029/2014, designar KÁTIA REGINA PAIVA CHAVES FONTENELE MAGALHÃES para responder pela Seção de Administração Predial - SAPRE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Portaria TRE-CE n.º 188/2020 (12.96 KB)

Designa, a servidora Kátia Regina Paiva Chaves Fontenele Magalhães, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Chefe da Seção de Administração Predial - SAPRE, nos dias 27 e 28.02.2020.

Portaria TRE-CE n.º 187/2020 (22.27 KB)

Designa, a partir de 2.3.2020, o Dr. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para responder pela 98ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itarema, por motivo de férias da Dra. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro.

Portaria TRE-CE n.º 186/2020 (14.96 KB)

Designa, a partir de 27.2.2020, o Dr. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO, Juiz da 122ª Zona Eleitoral - Maracanaú, para responder pela 78ª Zona Eleitoral, sediada no município de Horizonte, por motivo de férias do titular, Dr. Erick Omar Soares Araújo.

Portaria TRE-CE n.º 185/2020 (14.95 KB)

Designa, a partir de 28.2.2020, o Dr. JOÃO PIMENTEL BRITO, Juiz 69ª Zona Eleitoral - Aurora , para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada no município de Lavras da Mangabeira, por motivo de férias do titular, Dr. Hyldon Masters Cavalcante Costa.

Portaria TRE-CE n.º 184/2020 (442.50 KB)

Dispensa, servidora inativa Rejane Monteiro Augusto Gonçalves, Assistente I, Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição.

Portaria TRE-CE n.º 183/2020 (14.95 KB)

Designa, a partir de 2.3.2020 o Dr. GUIDO DE FREITAS BEZERRA, Juiz da 64ª Zona Eleitoral - Coreaú, para responder pela 108ª Zona Eleitoral, sediada no município de Chaval, por motivo de férias do Dr. Thales Pimentel Sabóia.

Portaria TRE-CE n.º 182/2020 (15.52 KB)

Designa a Dra. CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aracati, para responder nos dias 27.2.2020 e 28.2.2020 pela 8ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante afastamento da titular, Dra. Janaína Graciano de Brito.

Portaria TRE-CE n.º 181/2020 (79.27 KB)

Altera, a Portaria TRE/CE no 1.212/2014 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório da 94ª Zona Eleitoral, incluindo as servidoras MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO GRANGEIRO e ELISÂNGELA ANDRADE MONTE.

Portaria TRE-CE n.º 179/2020 (96.17 KB)

Lota na Seção de Banco de Dados - BANCO o servidor CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, removido para este Regional por motivo de saúde do dependente.

Portaria TRE-CE n.º 178/2020 (15.51 KB)

Designa, a partir de 19.2.2020, o Dr. JUDSON PEREIRA SPINDOLA JÚNIOR, Juiz da 71ª Zona Eleitoral - Caririaçu, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada no município de Milagres, durante vacância, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 177/2020 (18.04 KB)

Concede, à ANA LÚCIA COELHO SALES, licença-prêmio nos períodos de 2.3 a 2.4, 11.5 a 11.6 e de 15.6 a 15.7.2020, relativa ao segundo quinquênio.

Portaria TRE-CE n.º 176/2020 (15.11 KB)

RESOLVE prorrogar o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho com a temática Mesários, instituído pela Portaria TRE/CE nº 330/2019, para 30 de outubro de 2020.

Portaria TRE-CE n.º 175/2020 (104.99 KB)

Designa, o servidor JOÃO ROGÉRIO ALEXANDRINO DE MENDONÇA, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Chefe de Manutenção - SEMAN, nos períodos de 27 a 28.2 e de 2 a 4.3.2020.

Portaria TRE-CE n.º 174/2020 (72.87 KB)

Altera, a Portaria TRE/CE no 996/2014 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, incluindo as servidoras MARIA LUCIENE AVELINO DE OLIVEIRA e MÔNICA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Portaria TRE-CE n.º 173/2020 (15.50 KB)

Designa, a partir de 27.2.2020, o Dr. GUIDO DE FREITAS BEZERRA, Juiz da 64ª Zona Eleitoral - Coreaú, para responder pela 25ª Zona Eleitoral, sediada no município de Granja, durante férias do Dr. Hugo Gutparakis de Miranda.

Portaria TRE-CE n.º 172/2020 (22.33 KB)

Designa, a partir de 21.2.2020, o Dr. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, Juiz de Direito do 5º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para responder pela 50ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pentecoste, durante vacância, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 171/2020 (15.49 KB)

Designa, a partir de 17.2.2020, a Dr.ª CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Brejo Santo, para responder pela 70ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias do titular, Dr. Niwton de Lemos Barbosa.

Portaria TRE-CE n.º 170/2020 (15.48 KB)

Designa, a partir de 27.2.2020, o Dr. JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO, Juiz da 114ª Zona Eleitoral - Fortaleza, para responder pela 94ª Zona Eleitoral, sediada neste município, por motivo de férias da titular, Dra. Luciana Teixeira de Souza.

Portaria TRE-CE n.º 169/2020 (89.60 KB)

Altera, a Portaria TRE/CE no 1.200/2014 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório da 12ª Zona Eleitoral, incluindo os servidores BRAYAN CHAVES MUHLEN e VICENTE FERREIRA NETO JUNIOR.

Portaria TRE-CE n.º 168/2020 (15.09 KB)

Resolve designar os servidores José Nodge Dantas Holanda, como gestor e Felipe Leão de Araújo, como suplente, da Ata de Registro de Preços n.º 02/2020, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses contados da publicação de seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 167/2020 (15.49 KB)

Designa, a partir de 20.2.2020, o Dr. CAIO LIMA BARROSO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caridade, para assumir a titularidade da 111ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Portaria TRE-CE n.º 166/2020 (15.48 KB)

Designa, a partir de 20.2.2020, o Dr. LUCAS MEDEIROS DE LIMA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Redenção, para assumir a titularidade da 52ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Portaria TRE-CE n.º 165/2020 (18.22 KB)

Altera, a Portaria TRE/CE no 996/2014 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, sediada em Cascavel, incluindo a servidora TATIANA MADEIRO SANTIAGO FALCÃO PAIVA.

Portaria TRE-CE n.º 164/2020 (18.22 KB)

Designa, a servidora DAMIANA DA SILVA BEZERRA, para substituir, excepcionalmente, ocupando a Função de Assistente I - FC 1, no Posto de Atendimento ao Eleitor no Shopping Benfica, nos dias 14, 27 e 28.2.2020.

Portaria TRE-CE n.º 163/2020 (15.65 KB)

Designa, a partir de 10.2.2020, o Dr. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no município de Uruburetama, por motivo de férias do Dr. José Cleber Moura do Nascimento.

Portaria TRE-CE n.º 162/2020 (15.47 KB)

Designa, a partir de 27.2.2020, o Dr. ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO, Juiz da 95ª Zona Eleitoral - Fortaleza, para responder pela 93ª Zona Eleitoral, sediada neste município, por motivo de férias do titular, Dr. Irandes Bastos Sales.

Portaria TRE-CE n.º 161/2020 (21.70 KB)

Designa, os servidores FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, FRANCISCA LOURDIZETE CASTRO TELES, JADEY BRAGA LIBÓRIO, LÍVIA MARIA NOGUEIRA CASTRO CHAVES e RUBENS SOUSA CUNHA para responderem - SAGEP, durante as ausências legais e regulamentares do respectivo chefe e na vacância do cargo.

Portaria TRE-CE n.º 160/2020 (78.52 KB)

Reajusta, a partir de 1º de março de 2020, os valores a serem pagos a título de bolsa aos estagiários de nível superior e de nível médio deste Tribunal.

Portaria TRE-CE n.º 159/2020 (379.84 KB)

Redistribui para o TRE-PA o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, tendo por reciprocidade a redistribuição para este Regional de idêntico cargo ocupado pelo servidor Yuri Lima de Aguiar.

Portaria TRE-CE n.º 158/2020 (15.46 KB)

Designa, a partir de 19.2.2020, o Dr. JUDSON PEREIRA SPINDOLA JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caririaçu, para assumir a titularidade da 71ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Portaria TRE-CE n.º 157/2020 (21.70 KB)

1. Adita, à Portaria TRE/CE n.º 1.306/2014, para incluir a servidora CLÁUDIA CARVALHO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE no rol de substitutos eventuais da COFIC e exclui as servidoras SIMONE CELLIS GAYA ALENCAR e CHRISTIANE SANTOS SOUZA LOPES. 2. Adita, às Portarias TRE/CE n.os 1.307 e 1.308/2014, para incluir a servidora CLÁUDIA CARVALHO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE no rol de substitutos eventuais, respectivamente, da SEDIP e da SOSFI.

Portaria TRE-CE n.º 156/2020 (76.86 KB)

Concessão de licença-prêmio por assiduidade ao servidor JÚLIO SÉRGIO SOARES LIMA.

Portaria TRE-CE n.º 155/2020 (29.85 KB)

Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 154/2020 (21.97 KB)

Designa, a partir de 12.2.2020, o Dr. SYLVIO BATISTA DOS SANTOS NETO, Juiz da 68ª Zona Eleitoral - Araripe, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada no município de Assaré, por motivo de férias do Dr. Djalma Sobreira Dantas Júnior.

Portaria TRE-CE n.º 153/2020 (15.47 KB)

Designa o Dr. JOÃO PIMENTEL BRITO, Juiz da 69ª Zona Eleitoral - Aurora, para responder no dia 14.2.2020, pela 71ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caririaçu, durante afastamento do Dr. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos.

Portaria TRE-CE n.º 152/2020 (190.02 KB)

Dispensa, Designação, servidores efetivos, Assistente III, Assistente II, Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial, Gabinete da Presidência.

Portaria TRE-CE n.º 151/2020 (432.49 KB)

Designa ANTONEIDE SILVEIRA MAGALHÃES, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 105ª Zona Eleitoral - Capistrano.

Portaria TRE-CE n.º 150/2020 (16.01 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. ADEMAR DA SILVA LIMA, Juiz de Direito da 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, para exercer, durante o período de 13.3.2020 a 12.3.2022, a titularidade da 2ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Portaria TRE-CE n.º 149/2020 (15.97 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o Dr. JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO, Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, para exercer, pelo período de dois anos, a titularidade da 114ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Portaria TRE-CE n.º 148/2020 (11.44 KB)

Designa, as servidoras MARGARETH SOUZA PIGNATARO e ELISABETE VALVERDE ARAÚJO ALVES, para substituírem, em caráter excepcional, na condição de Assistente I, nível FC-1, responsável pelo posto de atendimento do Shopping Iguatemi, no período, respectivamente, de 20 a 24.1, para a primeira, e de 27 a 29.1 e dia 7.2.202014, para a segunda.

Portaria TRE-CE n.º 147/2020 (249.85 KB)

Exoneração, Dispensa, Nomeação, Designação, servidores efetivos e sem vínculo efetivo, Coordenadoria de Infraestrutura Predial, Seção de Arquitetura e Engenharia.

Portaria TRE-CE n.º 146/2020 (15.96 KB)

Designa o Dr. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES, Juiz da 2ª Zona Eleitoral, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, durante férias da titular, Dra. Valência Maria Alves de Sousa Aquino, no período de 2.3.2020 a 12.3.2020. Designar, a partir de 13.3.2020, o Dr. CLEBER DE CASTRO CRUZ, Juiz da 3ª Zona Eleitoral, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediadas em Fortaleza.

Portaria TRE-CE n.º 145/2020 (14.78 KB)

Designa, a partir de 14.2.2020, o Dr. DIOGO ALTORBELLI SILVA DE FREITAS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte, para assumir a titularidade da 91ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Portaria TRE-CE n.º 144/2020 (14.77 KB)

Designa, a partir de 13.2.2020, o Dr. MAURÍCIO HOETTE, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Missão Velha, para assumir a titularidade da 16ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Portaria TRE-CE n.º 143/2020 (42.88 KB)

Lota na Seção de Manutenção - SEMAN a servidora MÁRCIA MARIA TAVARES.

Portaria TRE-CE n.º 142/2020 (11.69 KB)

Designa, BRAYAN CHAVES MUHLEN, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Chefe da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu, no período de 3 a 17.2.2020.

Portaria TRE-CE n.º 141/2020 (436.53 KB)

Dispensa e designação das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório - Nível FC-6 e Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Fortaleza e do Cartório da 104ª Zona Eleitoral - Maracanaú.

Portaria TRE-CE n.º 140/2020 (27.30 KB)

Lota na Seção de Auditoria Interna - SEAUD o servidor ANTÔNIO SALES RIOS NETO.

Portaria TRE-CE n.º 139/2020 (21.07 KB)

RESOLVE conceder a RITA DE CÁSSIA BRÍGIDO FEITOZA, Analista Judiciária deste Tribunal, licença-prêmio por assiduidade nos períodos de 7.1 a 7.2, 2.3 a 2.4 e de 30.6 a 30.7.2020, relativa ao primeiro quinquênio.

Portaria TRE-CE n.º 138/2020 (302.20 KB)

Dispensa, Designação, servidores efetivos, Assistente I, Seção de Administração Predial.

Portaria TRE-CE n.º 137/2020 (662.23 KB)

Designa, a servidora SILVANA NOGUEIRA CABÓ, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Assistente I - FC I, responsável pelo Posto de Atendimento de Iracema - 86ª Zona Eleitoral no período de 7.1 a 5.2.2020.

Portaria TRE-CE n.º 136/2020 (22.17 KB)

Revoga a Portaria TRE-CE n° 843/2019, restando extinto o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Política de Comunicação do TRE-CE, em razão da iminente publicação de diretrizes atinentes ao tema pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria TRE-CE n.º 135/2020 (15.00 KB)

Designa a servidora SILVIA HELENA VASCONCELOS BENEVIDES CORDEIRO como gestora e o servidor CÍCERO ANTÔNIO MATOS FEITOSA, como suplente, na gestão do Contrato n° 03/2020, celebrado com a empresa BLUENETT CARIMBOS E INFORMÁTICA EIRELI. O objeto do contrato é a prestação do serviço de confecção e fornecimento de carimbos em plástico com reabastecimento automático e carimbos em madeira, para atender às necessidades da Secretaria do TRE-CE e dos Cartórios Eleitorais.

Portaria TRE-CE n.º 134/2020 (15.53 KB)

Designa, a partir de 4.2.2020, o Dr. ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA, Juiz da 6ª Zona Eleitoral, Quixadá, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Senador Pompeu, durante as férias da Dra. Ana Célia Pinho Carneiro.

Portaria TRE-CE n.º 133/2020 (15.52 KB)

Designa, a partir de 6.2.2020, o Dr. ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS, Juiz de Direito do 4º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para responder pela 38ª Zona Eleitoral, sediada em Campos Sales, durante as férias da titular, Dra. Samara Costa Maia.

Portaria TRE-CE n.º 132/2020 (24.15 KB)

Lota no Cartório da 28ª Zona Eleitoral - Juazeiro do Norte, com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2020, a servidora LUCIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA SANTANA.

Portaria TRE-CE n.º 131/2020 (292.54 KB)

Dispensa, Exoneração, Designação, Nomeação, servidores efetivos e sem vínculo efetivo, Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, Assessoria da Diretoria-Geral, Coordenadoria de Orçamento.

Portaria TRE-CE n.º 130/2020 (15.51 KB)

Designa, a partir de 3.2.2020, o Dr. FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE LUCENA, Juiz de Direito da 5ª Zona Judiciária, para responder pela 88ª Zona Eleitoral, sediada no município de Eusébio, por motivo de férias do titular, Dr. Henrique Botelho Romcy.

Portaria TRE-CE n.º 129/2020 (266.11 KB)

Designação, servidor efetivo Márcio Alexandre Araújo Ferreira, Assistente IV, Assessoria Jurídica da Presidência.

Portaria TRE-CE n.º 128/2020 (15.51 KB)

Designa, a partir de 3.2.2020, o Dr. MOISÉS BRISAMAR FREIRE, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para responder pela 81ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tianguá, durante as férias do titular, Dr. Bruno dos Anjos.

Portaria TRE-CE n.º 127/2020 (14.14 KB)

Revoga a Portaria TRE-CE n° 576/2019, extinguindo o GRUPO DE TRABALHO criado para estudar e propor diretrizes para padronizar, de forma geral, o tratamento dos casos relativos a pedidos de mudanças de espaço pelos Cartórios Eleitorais.

Portaria TRE-CE n.º 126/2020 (11.69 KB)

Designa, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA SILVA, para substituir, em caráter excepcional, ocupante da Função de Assistente I - FC-1, no Posto de Atendimento no município de Pacoti, no período de 7 a 17.1, dias 21, 22 e 24.1.2020.

Portaria TRE-CE n.º 125/2020 (22.24 KB)

Designa Juízos Eleitorais para atuarem na análise e no julgamento das prestações de contas das agremiações partidárias municipais, relativas ao exercício de 2019.

Portaria TRE-CE n.º 124/2020 (10.59 KB)

Designa, o servidor LUÍS GADELHA ELIAS NETO, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Chefe da Seção de Controle de Acesso e Segurança - SESEG, no dia 17.1 e no período de 20 a 24.1.2020.

Portaria TRE-CE n.º 123/2020 (10.59 KB)

Adita, à Portaria TRE/CE n.o 1.030/2014, incluir o servidor LUÍS GADELHA ELIAS NETO no rol de substitutos eventuais da Seção de Controle de Acesso e Segurança - SESEG.

Portaria TRE-CE n.º 122/2020 (15.96 KB)

Faz cessar, a partir de 8/2/2020, os efeitos da Portaria TRE/CE nº 216/2019, Publicada no DJE nº 041, de 27/2/2019, que designou a dra. ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO para exercer, durante o período de 25/3/2019 a 24/3/2021, a titularidade da 112ª Zona Eleitoral. Designa, a partir de 8/2/2020, o Dr. WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA, Juiz da 113ª Zona Eleitoral, para responder pela 112ª Zona Eleitoral, ambas sediadas em Fortaleza, por motivo de vacância.

Portaria TRE-CE n.º 121/2020 (14.00 KB)

Altera a Portaria n.º 835/2019 e designa servidores para atuarem como gestores dos contratos das Eleições 2020.

Portaria TRE-CE n.º 120/2020 (21.42 KB)

Designa, a partir de 3.2.2020, o Dr. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Russas, para responder pela 91ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tabuleiro do Norte, por motivo de férias da Dra. Sâmea Freitas da Silveira de Albuquerque.

Portaria TRE-CE n.º 119/2020 (15.30 KB)

Designa, a partir 3.2.2020, o Dr. EDUARDO ANDRÉ DANTAS SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Iguatu, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias do titular, Dr. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra.

Portaria TRE-CE n.º 118/2020 (14.74 KB)

Designa, a partir de 3.2.2020, o Dr. ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO DE FREITAS, Juiz do 4º Juizado Auxiliar a 1ª Zona Judiciária, para responder pela 76ª Zona Eleitoral, sediada no município de Mauriti, durante férias do Dr. Luís Sávio de Azevedo Bringel.

Portaria TRE-CE n.º 117/2020 (14.73 KB)

Designa, a partir de 3.2.2020, a Dra. FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS, Juíza de Direito da 1ª Vara de Pacatuba, para responder pela 57ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias do titular, Dr. Giancarlo Antoniazzi Achutti.

Portaria TRE-CE n.º 116/2020 (15.29 KB)

Designa, a partir de 3.2.2020, a Dra. ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para responder pela 36ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias do titular, Dr. César de Barros Lima.

Portaria TRE-CE n.º 115/2020 (14.73 KB)

Designa, a partir de 5.2.2020, o Dr. FÁBIO RODRIGUES SOUSA, Juiz do 2º Juizado Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ibiapina, durante férias do Dr. Anderson Alexandre Nascimento Silva.

Portaria TRE-CE n.º 114/2020 (9.34 KB)

Designa, a servidora HELENA DE CÁSSIA CUNHA LIMA, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Coordenadora de Sessões e Jurisprudência - COSEJ, no dia 18.12.2019.

Portaria TRE-CE n.º 113/2020 (87.89 KB)

Lota na Seção de Controle de Frequência e Requisições - SECOF o servidor Leonardo Soares de Oliveira.

Portaria TRE-CE n.º 112/2020 (15.28 KB)

Designa, a partir de 2.3.2020, a Dra. MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBO, Juíza da 116ª Zona Eleitoral - Fortaleza, para responder pela 113ª Zona Eleitoral, sediada neste município, por motivo de férias do titular, Dr. Wotton Ricardo Pinheiro da Silva.

Portaria TRE-CE n.º 111/2020 (89.16 KB)

Lota na Seção de Aposentadorias e Pensões - SEAPE o servidor Alexandre de Queiroz Maciel.

Portaria TRE-CE n.º 110/2020 (177.31 KB)

1 - Dispensa, a servidora Isadora Maria Henrique Diógenes, da FC-6 do cartório da 26ª Zona Eleitoral. 2 - Dispensa, Rosane Peixoto Leite Cunha, da FC-1 do cartório da 26ª Zona Eleitoral. 3 - Designa, Rosane Peixoto Leite Cunha, para a FC-6 do cartório da 26ª Zona Eleitoral. 4 - Designa, Isadora Maria Henrique Diógenes, para a FC-1 do Cartório da 26ª Zona Eleitoral.

Portaria TRE-CE n.º 109/2020 (15.32 KB)

Resolve alterar a Portaria n.º 85/2020 designando o Chefe da Seção de Manutenção (SEMAN), para atuar na gestão do Contrato n.º 131/2019, celebrado com a empresa COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI. O objeto do contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada, visando à contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção predial, serviços de engenharia programados e não programados de pequeno porte e adequação predial (catser 1627) para atuação nas edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A fiscalização administrativa da execução contratual ficará a cargo dos servidores das unidades administrativas subordinadas à Secretaria de Administração, a serem designados pela administração do TRE/CE, que atuarão durante a tramitação dos processos administrativos digitais de pagamento à CONTRATADA. O Contrato tem vigência de 12 (doze) meses contados a partir da publicação de seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 107/2020 (15.27 KB)

Designa, a partir de 3.2.2020, a Dra. KATHLEEN NICOLA KILIAN, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, sediada no município de Solonópole, por motivo de férias da Dra. Ana Célia Pinho Carneiro.

Portaria TRE-CE n.º 105/2020 (15.33 KB)

Resolve alterar a Portaria nº 80/2020 e designar a servidora LUARA NOBRE ARAGÃO como gestora do Contrato n° 01/2020, celebrado com a empresa ROBÉRIO PINTO FREIRE ME. O objeto do contrato é a aquisição de água mineral natural, em garrafões de 20 litros, para abastecimento da sede do TRE/CE e Fórum Eleitoral com vigência até dia 31 de dezembro de 2020 contados a partir da publicação de seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 104/2020 (87.90 KB)

Lota na Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral - SEDIP a servidora Cláudia Carvalho Rodrigues de Albuquerque.

Portaria TRE-CE n.º 103/2020 (292.00 KB)

Redistribui para o TRE-PE o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Thiago Maciel de Paula, tendo por reciprocidade a redistribuição para este Regional de idêntico cargo ocupado pelo servidor Márcio Alexandre Araújo Ferreira.

Portaria TRE-CE n.º 102/2020 (14.85 KB)

Designa, a partir de 3.2.2020, o Dr. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, Juiz da 9ª Zona Eleitoral-Russas, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de Limoeiro do Norte, por motivo de férias da titular, Dra. Sâmea Freitas da Silveira de Albuquerque.

Portaria TRE-CE n.º 101/2020 (29.12 KB)

Designa, FABIANO MOREIRA ALENCAR, para substituir, em caráter excepcional, FRANCISCO GILSON BRILHANTE DE CARVALHO, na condição de Chefe da 53ª Zona Eleitoral, no período de 13 a 17, e nos dias 24 e 27.1.2020.

Portaria TRE-CE n.º 100/2020 (17.58 KB)

Altera, a Portaria TRE/CE nº 1.268/2014 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório da 53ª Zona Eleitoral, incluindo o servidor FABIANO MOREIRA ALENCAR.

Portaria TRE-CE n.º 99/2020 (16.41 KB)

Designa, a partir 27.1.2020, a Dra. CLÁUDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapajé, para responder pela 41ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de licença da titular, Dra. Juliana Porto Sales.

Portaria TRE-CE n.º 98/2020 (19.51 KB)

Altera, a Portaria TRE/CE nº 1.261/2014 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório da 45ª Zona Eleitoral, incluindo o servidor FRANCISCO EDMAR ALBUQUERQUE.

Portaria TRE-CE n.º 97/2020 (Revogada) (29.74 KB)

Designa, KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE, para responder pela Chefia do Cartório da 48ª Zona Eleitoral, no período de 12.12.2019 a 5.1.2020.

Portaria TRE-CE n.º 96/2020 (13.50 KB)

Designa, RICARDO GOMES DE CARVALHO, para substituir, em caráter excepcional, ocupante da Função de Assistente I - FC-1, no Posto Descentralizado de Atendimento ao Eleitor da Universidade Estadual do Ceará - UECE, no dia 20.1.2020.

Portaria TRE-CE n.º 95/2020 (Republicada por Incorreção) (29.74 KB)

Designa, a servidora DAMIANA DA SILVA BEZERRA, para substituir, excepcionalmente, ocupante da Função de Assistente I - FC 1, no Posto de Atendimento ao Eleitor no Shopping Benfica, no dia 24.1.2020.

Portaria TRE-CE n.º 94/2020 (16.43 KB)

Designa os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 93/2020 (2.46 MB)

Designação, servidora requisitada Juliana Costa Barboza, Assistente I, Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral.

Portaria TRE-CE n.º 92/2020 (16.42 KB)

Designa, a partir de 27.1.2020, o Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIOR, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada no município de Assaré, durante vacância, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 91/2020 (61.41 KB)

Dispensa e designação das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório - Nível FC-6 e Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Novo Oriente.

Portaria TRE-CE n.º 90/2020 (85.79 KB)

Designa, NICOLE PONTES PESSOA E SOUZA, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Chefe da 75ª Zona Eleitoral, nos dias 16 e 17.12.2019.

Portaria TRE-CE n.º 88/2020 (85.77 KB)

Designa, a servidora BRUNA LIMA DE SOUSA, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Assistente I - FC I, responsável pelo Posto de Atendimento de Saboeiro - 43ª Zona Eleitoral, no dia 14.1.2020.

Portaria TRE-CE n.º 87/2020 (85.77 KB)

Altera, a Portaria TRE/CE nº 1.113/2014 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, incluindo o servidor ANDRÉ WILLIAM DE FRANÇA GURGEL.

Portaria TRE-CE n.º 86/2020 (300.92 KB)

Tornar pública a relação de veículos oficiais pertencentes a este Regional.

Portaria TRE-CE n.º 85/2020 (16.59 KB)

Resolve designar o chefe da Seção de Arquitetura e Engenharia (SAREN) e o chefe da Seção de Administração Predial (SAPRE), para a gestão do Contrato n° 131/2019, celebrado com a empresa COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI. O objeto do contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada, visando à contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção predial, serviços de engenharia programados e não programados de pequeno porte e adequação predial (catser 1627) para atuação nas edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A fiscalização administrativa da execução contratual ficará a cargo dos servidores das unidades administrativas subordinadas à Secretaria de Orçamento e Finanças, a serem designados pela administração do TRE/CE, que atuarão durante a tramitação dos processos administrativos digitais de pagamento à CONTRATADA. O Contrato tem vigência de 12 (doze) meses contados a partir da publicação de seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 84/2020 (15.90 KB)

Resolve designar os servidores GLADSTONE FAÇANHA BARBOSA LIMA como gestor e o servidor IVO ALMINO GONDIM como suplente na gestão do Contrato n° 02/2020, celebrado com a empresa ES SOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS. O objeto do contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada, visando à prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico e de proteção contra descargas atmosféricas para o prédio do Fórum Eleitoral de Fortaleza, com vigência até dia 31 de dezembro de 2020 contados a partir da publicação de seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 83/2020 (102.93 KB)

Designação de servidora requisitada para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Morada Nova.

Portaria TRE-CE n.º 82/2020 (25.73 KB)

Altera, a Portaria TRE/CE nº 73/2015 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório da 11ª Zona Eleitoral, incluindo o servidor VALDEREZ QUEIROZ PEREIRA.

Portaria TRE-CE n.º 81/2020 (36.01 KB)

Lota na Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE os servidores relacionados na tabela.

Portaria TRE-CE n.º 80/2020 (23.49 KB)

Resolve designar os servidores FELIPE LEÃO DE ARAÚJO como gestor e o servidor NODJE JOSÉ DANTAS HOLANDA como suplente na gestão do Contrato n° 01/2019, celebrado com a empresa ROBÉRIO PINTO FREIRE ME. O objeto do contrato é a aquisição de água mineral natural, em garrafões de 20 litros, para abastecimento da sede do TRE/CE e Fórum Eleitoral com vigência até dia 31 de dezembro de 2020 contados a partir da publicação de seu extrato no DOU.

Portaria TRE-CE n.º 79/2020 (25.73 KB)

Designa, NOELMA MARQUES FALCÃO LEITE, para responder pela Chefia do Cartório da 40ª Zona Eleitoral, no período de 2 a 6.1.2020.

Portaria TRE-CE n.º 78/2020 (14.44 KB)

Designa, a partir de 29.1.2020, a Dra. VALESKA ALVES ALENCAR ROLIM, Juíza da 117ª Zona Eleitoral - Fortaleza, para responder pela 116ª Zona Eleitoral, sediada neste município, por motivo de férias da titular, Dra. Marileda Frota Angelim Timbo.

Portaria TRE-CE n.º 77/2020 (27.68 KB)

Designa, a servidora REJANE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Chefe da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP, no período de 9 a 19.12.2019.

Portaria TRE-CE n.º 76/2020 (27.67 KB)

Designa, os servidores CARLOS EDUARDO GUEDES SAMPAIO e Outros para responderem pela Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP.

Portaria TRE-CE n.º 75/2020 (22.05 KB)

Adita, à Portaria TRE/CE n.º 1.185/2014, excluir os servidores CARLOS EDUARDO GUEDES SAMPAIO e Outros do rol de substitutos eventuais da Seção de Auditoria Interna e de Contas Eleitorais e Partidárias - SEAUD.

Portaria TRE-CE n.º 74/2020 (26.71 KB)

Concede a LEUSANDRA DIÓGENES VIANA, Técnica Judiciária deste Tribunal, licença-prêmio por assiduidade relativa ao primeiro quinquênio.

Portaria TRE-CE n.º 73/2020 (821.27 KB)

Relatório de gestão fiscal - Janeiro a Dezembro de 2019

Portaria TRE-CE n.º 72/2020 (27.67 KB)

Designa, a servidora ALINE MELO FERNANDES, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Coordenadora de Eleições - COELE, nos dias 23 e 24.1.2020.

Portaria TRE-CE n.º 71/2020 (15.93 KB)

Designa, a partir de 20.1.2020, o Dr. BRUNO DOS ANJOS, Juiz da 81ª Zona Eleitoral, Tianguá, para responder pela 73ª Zona Eleitoral, sediada em Ibiapina, durante férias do titular, Dr. Anderson Alexandre Nascimento Silva.

Portaria TRE-CE n.º 70/2020 (26.71 KB)

Dispensa e designação da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 94ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Portaria TRE-CE n.º 69/2020 (26.71 KB)

Concede a MARIA RODRIGUES LIMA, Técnica Judiciária deste Tribunal, licença-prêmio por assiduidade relativa ao primeiro quinquênio.

Portaria TRE-CE n.º 68/2020 (15.28 KB)

Altera a Portaria n.º 323, de 4 de junho de 2003, que regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, dos institutos da nomeação, designação, posse, exercício, exoneração e dispensa de servidores e dá outras providências.

Portaria TRE-CE n.º 67/2020 (102.98 KB)

Lota na Seção de Apoio ao Atendimento ao Eleitor - SAATE a servidora Maria Ramilda Coelho de Souza.

Portaria TRE-CE n.º 66/2020 (15.48 KB)

Designa, a partir de 7.1.2020, o Dr. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ, Juiz de Direito Auxiliar da 10ª Zona Judiciária, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Baturité, durante férias da titular, Dra. Verônica Margarida Costa de Moraes.

Portaria TRE-CE n.º 65/2020 (15.93 KB)

Designa, a partir de 16.1.2020, a Dra. SÂMEA FREITAS DA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, Juíza da 29ª Zona Eleitoral, Limoeiro do Norte, para responder pela 91ª Zona Eleitoral, sediada no município de Tabuleiro do Norte, durante vacância, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 64/2020 (15.92 KB)

Designa, a partir de 3.2.2020, o Dr. CARLOS ROGÉRIO FACUNDO, Juiz da 82ª Zona Eleitoral - Fortaleza, para responder pela 118ª Zona Eleitoral, sediada neste município, por motivo de férias da titular, Dra. Mirian Porto Mota Randal Pompeu.

Portaria TRE-CE n.º 63/2020 (75.47 KB)

designa, RICARDO GOMES DE CARVALHO, servidor requisitado, para substituir, em caráter excepcional, FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA, ocupante da Função de Assistente I - FC-1, no Posto Descentralizado de Atendimento ao Eleitor da Universidade Estadual do Ceará - UECE, no período de 13 a 17.1.2020 por motivo de férias do titular.

Portaria TRE-CE n.º 62/2020 (15.91 KB)

Designa, a partir de 27.1.2020, a Dra. LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA, Juíza da 94ª Zona Eleitoral, para responder pela 85ª Zona Eleitoral, sediadas em Fortaleza, por motivo de férias do titular, Dr. João Everardo Matos Biermann.

Portaria TRE-CE n.º 61/2020 (74.45 KB)

designa, o servidor JOSÉ CORREIA DO NASCIMENTO, para substituir, em caráter excepcional, JONAS DE ARAÚJO LUZ JUNIOR, na condição de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica - COINT, nos períodos de 20 a 23.12.2019 e de 30.12.2019 a 6.1.2020, por motivo de recesso forense do titular.

Portaria TRE-CE n.º 60/2020 (65.21 KB)

em aditamento à Portaria TRE/CE n.º 1.210/2014, incluir o servidor JOSÉ CORREIA DO NASCIMENTO no rol de substitutos eventuais da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica - COINT.

Portaria TRE-CE n.º 59/2020 (15.90 KB)

Designa, a partir 13.1.2020, o Dr. EDUARDO ANDRÉ DANTAS SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Iguatu, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de licença paternidade do titular, Dr. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra.

Portaria TRE-CE n.º 58/2020 (79.80 KB)

Remove para a Secretaria do Tribunal, com lotação na Seção de Planejamento e Programas - SEPLA, a servidora Naukiana Lima de Melo.

Portaria TRE-CE n.º 56/2020 (83.53 KB)

Concede licença por motivo de acompanhamento do cônjuge, com exercício provisório na Secretaria do Tribunal, ao servidor Eduardo Henrique de Lima Braga Júnior.

Portaria TRE-CE n.º 55/2020 (86.00 KB)

altera, a Portaria TRE/CE nº 1.140/2014 que designa substitutos eventuais para a chefia do Cartório da 105ª Zona Eleitoral, sediada em Capistrano, incluindo o servidor ANTONIO CARLOS MARTINS BALBINO.

Portaria TRE-CE n.º 54/2020 (48.70 KB)

Dispensa e designação de servidoras da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 26ª Zona Eleitoral - Milagres.

Portaria TRE-CE n.º 53/2020 (16.52 KB)

Designa, a partir de 14.1.2020, o Dr. LUÍS EDUARDO GIRÃO MOTA, Juiz da 33ª Zona Eleitoral, Canindé, para responder pela 111ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caridade, durante vacância, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 52/2020 (30.87 KB)

Lota na Seção de Almoxarifado - SEALX a servidora Ana Katarina Fonteles Soares Viana.

Portaria TRE-CE n.º 51/2020 (15.60 KB)

Designa, a partir de 7.1.2020, o Dr. LUÍS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Milagres, durante as férias do titular, Dr. Judson Pereira Spindola Júnior.

Portaria TRE-CE n.º 50/2020 (76.35 KB)

Concede a Ingrid Eduardo Macedo Barboza licença para capacitação no período de 06.02.2020 a 06.03.2020, nos termos do artigo 87 da Lei n.º 8.112/1990 e da Resolução TSE n.º 23.507/2017.

Portaria TRE-CE n.º 49/2020 (96.17 KB)

Concede a Roberta Laena Costa Jucá licença para capacitação no período de 16.01.2020 a 14.02.2020, nos termos do artigo 87 da Lei n.º 8.112/1990 e da Resolução TSE n.º 23.507/2017.

Portaria TRE-CE n.º 48/2020 (15.60 KB)

Designa, a partir de 15.1.2020, o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para responder pela 52ª Zona Eleitoral, sediada no município de Redenção, durante vacância, até ulterior deliberação.

Portaria TRE-CE n.º 47/2020 (77.62 KB)

designa, o servidor FELIPE LEÃO DE ARAÚJO, para substituir, em caráter excepcional, NODGE JOSÉ DANTAS HOLANDA, na condição de Chefe de Manutenção - SEMAN, nos períodos de 18 a 22.11, de 26 a 29.11 e de 2 a 19.12.2019, por motivo de viagem a serviço, compensação de carga horária e férias do titular.

Portaria TRE-CE n.º 46/2020 (23.79 KB)

Lota na Central de Atendimento ao Eleitor - CEATE os servidores Ana Kátia Vieira Pontes, Ândria Virgínia Brito Barbosa e Luíza Kelly Gurgel Saraiva de Oliveira.

Portaria TRE-CE n.º 45/2020 (80.23 KB)

designa, ALBERT ELI SILVA GONÇALVES, Analista Judiciário deste Regional, para substituir, em caráter excepcional, FRANCISCA TÂNIA DE MESQUITA, na condição de Chefe da 79ª Zona Eleitoral - Reriutaba, no período de 20 a 23/12/2019, por motivo de recesso forense da titular.

Portaria TRE-CE n.º 44/2020 (87.63 KB)

designa, as servidoras ROSELÂNDIA DE SOUSA MESQUITA, no período de 2 a 11.12 e dia 30.12.2019, KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE, no período de 12 a 20.12.2019, e FERNANDA CINTIA MOURÃO DIAS, nos dias 23, 26 e 27.12.2019, para responderem pela Chefia do Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas.

Portaria TRE-CE n.º 43/2020 (16.52 KB)

Designa, a partir de 7.1.2020, O Dr. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, para responder pela 119ª Zona Eleitoral e pela Central de Atendimento ao Eleitor, sediadas no referido município. Torna sem efeito o teor da Portaria TRE/CE nº 1174/2019, publicada no DJE nº 005, de 8/1/2020, que designou o Dr. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS, Juiz de Direito da 28ª para atuar perante a 119ª Zona e Central de atendimento ao Eleitor, sediadas em Juazeiro do Norte, durante férias do titular, Dr. Péricles Victor Galvão de Oliveira.

Portaria TRE-CE n.º 42/2020 (14.81 KB)

Designação de servidores para comporem a Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis e a Comissão de Tomada de Contas do Almoxarifado deste Tribunal, para o exercício de 2019.

Portaria TRE-CE n.º 41/2020 (79.93 KB)

Lota na Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica - COINT o servidor Lauro Salmito Pinheiro.

Portaria TRE-CE n.º 40/2020 (144.83 KB)

Dispensa, HILANA ROCHA FURTADO da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Baturité. Designa, ANDRÉ WILLIAM DE FRANÇA GURGEL, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Baturité.

Portaria TRE-CE n.º 39/2020 (75.83 KB)

designa, a servidora ALINE MELO FERNANDES, para substituir, em caráter excepcional, EDNA FERNANDES SABÓIA, na condição de Coordenadora de Eleições - COELE, no período de 13 a 17.1.2020, por motivo de férias da titular.

Portaria TRE-CE n.º 38/2020 (21.12 KB)

Designa, a partir de 8.1.2020, a Dra. RAQUEL OTOCH SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú, para responder pela 122ª Zona Eleitoral e pela Diretoria do Fórum, sediadas no referido município, durante as férias do titular, Dr. Ricardo de Araújo Barreto.

Portaria TRE-CE n.º 37/2020 (14.81 KB)

Designa, a partir de 7.1.2020, o Dr. HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA, Juiz da 14ª Zona Eleitoral - Lavras da Mangabeira, para responder pela 62ª Zona Eleitoral, sediada no município de Várzea Alegre, durante férias do titular, Dr. David Melo Teixeira Sousa.

Portaria TRE-CE n.º 36/2020 (14.83 KB)

Designa Magistrados integrantes da Corte para responderem, nas datas fixadas no Anexo, pelo plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 35/2020 (94.07 KB)

designa, o servidor FELIPE LEÃO DE ARAÚJO, para substituir, em caráter excepcional, LUARA NOBRE ARAGÃO, na condição de Chefe da Seção de Administração Predial - SAPRE, no período de 7 a 17.1.2020, por motivo de férias da titular.

Portaria TRE-CE n.º 34/2020 (94.21 KB)

designa, a servidora MÔNICA SOUSA CASTELO BRANCO GONÇALVES, para substituir, em caráter excepcional, ALAÍSE AZEVEDO RODRIGUES MOTA, na condição de Coordenadora de Educação e Desenvolvimento - COEDE, no dia 8.1.2020, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular.

Portaria TRE-CE n.º 33/2020 (Republicada por Incorreção) (75.01 KB)

Designa, a servidora FLÁVIA ELLERY MONTEIRO PESSOA, para substituir, em caráter excepcional, MÁRCIA BASTOS DA SILVA, na condição de Assessora do Juiz 5 (ASJU 5), no período de 7 a 17.1.2020.

Portaria TRE-CE n.º 32/2020 (100.33 KB)

Revogar a Portaria TRE/CE nº 1.205/2019. Dispensa, ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6 do Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Pedra Branca, com efeitos a partir de 1º.2.2020. Dispensa, ADRIANA MARIA VIEIRA BRASIL, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Pedra Branca, com efeitos a partir de 1º.2.2020. Designa, IARA GABRIELA MACEDO BENITEZ, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6 do Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Pedra Branca, com efeitos a partir de 1º.2.2020. Designa, ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Pedra Branca, com efeitos a partir de 1º.2.2020.

Portaria TRE-CE n.º 31/2020 (96.35 KB)

Dispensa, LINDA MARIA VITORIANO MELO da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu. Designa, LINDA MARIA VITORIANO MELO, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6 do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu.

Portaria TRE-CE n.º 30/2020 (14.50 KB)

Resolve prorrogar o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho com a temática Técnicos de Urna e Força de Trabalho, instituído pela Portaria TRE/CE nº 465/2019 e alterado pela Portaria TRE/CE nº 830/2019, para 31 de março de 2020.

Portaria TRE-CE n.º 29/2020 (14.83 KB)

Designa, a partir de 7.1.2020, o Dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIOR, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para responder pela 53ª Zona Eleitoral, sediada no município de Nova Olinda, durante as férias do titular, Dr. Herick Bezerra Tavares.

Portaria TRE-CE n.º 28/2020 (73.95 KB)

Dispensa, a servidora requisitada ANTONEIDE SILVEIRA MAGALHÃES da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 105ª Zona Eleitoral - Capistrano. Designa, ANTONIO CARLOS MARTINS BALBINO, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 105ª Zona Eleitoral - Capistrano.

Portaria TRE-CE n.º 27/2020 (14.81 KB)

Designa, a partir de 27.12.2019, o Dr. RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA, Juiz da 13ª Zona Eleitoral - Iguatu, para responder pela 43ª Zona Eleitoral, sediada em Jucás, durante férias da Dra. Yanne Maria Bezerra de Alencar.

Portaria TRE-CE n.º 26/2020 (22.25 KB)

Designa, a partir de 7.1.2020, a Dra. LEOPOLDINA DE ANDRADE FERNANDES, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cascavel, para responder pela 7ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias do titular, Dr. Jorge Cruz de Carvalho.

Portaria TRE-CE n.º 25/2020 (16.21 KB)

Designa, a partir de 8.1.2020, o Dr. DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para responder pela 52ª Zona Eleitoral, sediada no município de Redenção, por motivo de férias do titular, Dr. Bernardo Raposo Vidal.

Portaria TRE-CE n.º 24/2020 (73.41 KB)

designa, a servidora requisitada deste Regional, BRUNA LIMA DE SOUSA, para substituir, em caráter excepcional, ANTÔNIA RAIMUNDA NETA DA SILVA, na condição de Assistente I - FC I, responsável pelo Posto de Atendimento de Saboeiro - 43ª Zona Eleitoral - Jucás, no dia 06.12.2019, em razão de compensação de carga horária da titular.

Portaria TRE-CE n.º 23/2020 (16.20 KB)

Designa, a partir de 7.1.2020, a Dra. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL, Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, Dr. Giacumuzaccara Leite Campos.

Portaria TRE-CE n.º 22/2020 (15.80 KB)

Lota na Seção de Gerenciamento de Dados Partidários - SEDAP, a partir de 7 de janeiro de 2020, a servidora Rosângela Gomes Barboza.

Portaria TRE-CE n.º 21/2020 (16.20 KB)

Designa, a partir de 7.1.2020, o Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS, Juiz de Direito da 2ª Vara de Cível da Comarca do Crato, para responder pela 27ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, Dr. José Batista de Andrade.

Portaria TRE-CE n.º 20/2020 (16.19 KB)

Designa, a partir de 7.1.2020, a Dra. ANA IZABEL DE ANDRADE LIMA PONTES, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Maranguape, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias da titular, Dra. Déborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines.

Portaria TRE-CE n.º 19/2020 (16.19 KB)

Designa, a partir de 7.1.2020, a Dra. RAQUEL OTOCH SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, para responder pela 104ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maracanaú, durante férias da titular, Dra. Neliane Ribeiro de Alencar.

Portaria TRE-CE n.º 18/2020 (43.97 KB)

Designa, o servidor RAFAEL VERAS PAZ, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Diretor-Geral - DIGER e Ordenador de Despesas, no período de 13 a 17.1.2020.

Portaria TRE-CE n.º 17/2020 (28.11 KB)

Designa, a servidora RENATA ARRAES BARROSO, para substituir, em caráter excepcional, na condição de Chefe da Seção de Processos de Competência Originária - SEPCO, no período de 2 a 11.12.2019.

Portaria TRE-CE n.º 16/2020 (44.38 KB)

Adita, à Portaria TRE/CE n.º 1.310/2014, para incluir a servidora RENATA ARRAES BARROSO no rol de substitutos eventuais da Seção de Processos de Competência Originária - SEPCO.

Portaria TRE-CE n.º 15/2020 (16.18 KB)

Designa, a partir de 20.12.2019, o Dr. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ, Juiz de Direito Auxiliar da 10ª Zona Judiciária, para responder pela 105ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capistrano, por motivo de férias da Dra. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues.

Portaria TRE-CE n.º 14/2020 (70.95 KB)

Designa, a servidora Francisca Sâmia Lima Torquato e outras, comporem a Comissão de Participação Feminina, referente ao Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 13/2020 (16.31 KB)

Altera a Portaria n.º 323, de 4 de junho de 2003, que regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, dos institutos da nomeação, designação, posse, exercício, exoneração e dispensa de servidores e dá outras providências.

Portaria TRE-CE n.º 12/2020 (148.47 KB)

Dispõe sobre a designação de servidores do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para cumprimento de mandados judiciais em caráter não eventual e por período determinado.

Portaria TRE-CE n.º 11/2020 (20.92 KB)

Designa, a partir do dia 07/01/2020, o Juiz de Direito FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS DE SOUSA, titular da 3a Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sem ônus financeiro à Justiça Eleitoral.

Portaria TRE-CE n.º 11/2020 - CORRIGENDA (14.64 KB)

Corrigenda na Portaria n.º 11/2020, de 7.1.2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-CE, Edição n.º 005, de 8.1.2020.

Portaria TRE-CE n.º 10/2020 (148.22 KB)

Art. 1º Dispensa, CELINA GURGEL RODRIGUES - 47ª Zona Eleitoral Art. 2º Dispensa, TATIANA MADEIRO SANTIAGO FALCÃO PAIVA - 7ª Zona Eleitoral Art. 3ª Dispensar JOSÉ ADERBAL DE CASTRO E SILVA, 7ª Zona Eleitoral Art. 4º Designar CELINA GURGEL RODRIGUES, 7ª Zona Eleitoral Art. 5º Designar TATIANA MADEIRO SANTIAGO FALCÃO PAIVA 7ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-CE n.º 9/2020 (16.17 KB)

Designa, a partir de 7.1.2020, a Dra. KATHLEEN NICOLA KILIAN, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, para responder pela 59ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pedra Branca, por motivo de férias do Dr. Carlos Henrique Neves Gondim.

Portaria TRE-CE n.º 8/2020 (144.69 KB)

Designa, os servidores Águeda Odete Gurgel de Lima - COEJE, Hugo Pereira Filho - DIGER, José Vasconcelos Arruda Filho - SEBIM, Nágila Maria de Melo Angelim - SEDIT, Allander Caçula Mendes - ASJUR, Ivo Almino Gondim - COSEG, Lis Rodrigues Damasceno - ASCOM, Gladstone Façanha Barbosa Lima - SAD e Vicente José de Aragão Rodrigues - COFIC, para, sob a coordenação da primeira, compor Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração e a publicação de livro impresso acerca da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Portaria TRE-CE n.º 7/2020 (78.18 KB)

designa, a servidora MARIA POMPÉIA RIOS, para substituir, em caráter excepcional, JÚLIA ALEXANDRE LOBÃO, na condição de Assistente I, nível FC-1, responsável pelo posto de atendimento do Shopping Riomar Kennedy, nos dias 30.12.2019, 2 e 3.1.2020, por motivo de recesso forense da titular.

Portaria TRE-CE n.º 6/2020 (73.29 KB)

designa, IARA GABRIELA MACEDO BENITEZ, servidora efetiva, para substituir, em caráter excepcional, ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA, na condição de Chefe da 59ª Zona Eleitoral - Pedra Branca, no dia 06.01.2020 por motivo de recesso forense da titular e no período de 07 a 31.01.2020, por motivo de férias.

Portaria TRE-CE n.º 3/2020 (14.38 KB)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso XVII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, e considerando o exposto no PAD n° 8/2019, RESOLVE designar os servidores GIOVANNA LUNA ARAÚJO VINHAS, ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA RIBEIRO, MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO NOGUEIRA e ALINY GUERRA VALE para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio no exercício de 2020.

Portaria TRE-CE n.º 1/2020 (15.44 KB)

Designa, a partir de 7.1.2020, o Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz da 37ª Zona Eleitoral - Caucaia, para responder pela 120ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, Dr. José Coutinho Tomaz Filho.