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Portarias TRE-CE - 2024

Portaria TRE-CE n.º 387/2024 (40.74 KB)

Art.1º Designa FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento. Art.2º Designa SOCORRO MARIA LIMA AGUIAR, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Magistrados e Quadro Complementar. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em em: 18/04/2024 Edição: 75 Seção: 2 Página: 57

Portaria TRE-CE n.º 386/2024 (42.51 KB)

RESOLVE designar os magistrados abaixo relacionados, para responderem pelas respectivas zonas eleitorais, durante o afastamento dos juízes titulares, no período de 16.04.2024 a 19.04.2024 (participação dos magistrados no V Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste).

Observação: Publicada no DJE nº 126, de 18/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 385/2024 (43.96 KB)

Disciplina a constituição do Grupo Gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação Eleitoral no Ceará (PEDE-CE).

Observação: Publicada no DJE n.º 126 de 18.4.2024.

Portaria TRE-CE n.º 383/2024 (46.82 KB)

Art. 1º. Exonera, a partir do dia 16/4/2024, SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade (ASGEP), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade (ASGEP). Art. 2º. Dispensa, a partir do dia 16/4/2024, KARINE RAFFAELLI FROTA NOBREGA DE FARIA NUNES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Frequência e Requisições (SECOF), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica (COTEC). Art. 3º. Dispensa, a partir do dia 16/4/2024, MARCELO PARENTE FALCÃO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle de Frequência e Requisições (SECOF), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Frequência (SEREF). Art. 4º. Dispensa, a partir do dia 16/4/2024, KATHIA LIDUINA ALBUQUERQUE BEZERRA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional (NDO), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Estagiários (NUE). Art. 5º. Dispensa, a partir do dia 16/4/2024, DARLENE CLAUDIO MAIA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional (NDO). Art. 6º. Dispensa, a partir do dia 16/4/2024, ANA VERUSKA CYSNE DE GIRAO COELHO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Pessoal (COPES). Art. 7º. Dispensa, a partir do dia 16/4/2024, CAMILA DE SOUZA AQUINO, Agente em Administração da Universidade Federal do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria Técnica (COTEC), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Legislação e Comunicação (NLC). Art. 8º. Designa, SILVANA VIEIRA SANTOS, Técnica em Atividades Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD). Art. 9º. Exonera EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica (COTEC), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Operacional de Gestão de Pessoas (ASSOP). Art. 10. Designa CRISTIANE NOGUEIRA CHAVES DE ABREU, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Análise e Conferência (NAC). Art. 11. Dispensa, a partir do dia 16/4/2024, JOSÉ VALDIR LINHARES JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Benefícios (SEREF), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Benefícios (NBN). Art. 12. Designa MARIA DO SOCORRO ABREU DE PAULA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Frequência (SEREF). Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 17/04/2024 Edição: 74 Seção: 2 Página: 59

Portaria TRE-CE n.º 382/2024 (53.99 KB)

Dispõe sobre os critérios para credenciamento de instituições de ensino para a seleção de estagiárias(os) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e formação de Banco de Estagiários(as).

Observação: Publicada no DJE n.º 124 de 17.4.2024.

Portaria TRE-CE n.º 381/2024 (40.77 KB)

Designa o dr. JHULIAN PABLO ROCHA FARIA, titular da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, para responder pela 67ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracoiaba, no período de 15.04.2024 a 04.05.2024, durante as férias da titular, dra. Cynthia Pereira Petri Feitosa.

Observação: Publicada no DJE nº 126, de 18/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 380/2024 (78.08 KB)

Nomea o servidor MÁRCIO LOPES CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar, de forma interina, o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Imprensas, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos - ASCOM.

Observação: Portaria publicada no DJE n° 124 de 17.04.2024. Corrigenda publicada no DJE n° 126 de 18.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 379/2024 (39.95 KB)

Torna sem efeito a Portaria TRE/CE n.º 325/2024 que dispensou Francitânia Batista Bastos Sobreira, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral ? Icó/CE.

Observação: Publicada no DJE n°124 de 17.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 378/2024 (40.77 KB)

Designa os servidores Lauro Salmito Pinheiro - ASEGI, Ismael Torres dos Santos Junior - COINT e Pedro Jardelino Neto - CIBER, para, sob a coordenação do primeiro, compor Grupo de Análise e Monitoramento de Desinformação.

Observação: Publicada no DJE n.º 126 de 18.4.2024.

Portaria TRE-CE n.º 377/2024 (41.35 KB)

Designa servidores para compor o Comitê de Enfrentamento à Desinformação.

Observação: Publicada no DJE n.º 126 de 18.4.2024.

Portaria TRE-CE n.º 376/2024 (40.12 KB)

Revoga o regime de teletrabalho conferido à servidora MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA, Analista Judiciária deste Regional, Matrícula 73.794, por meio Portaria TRE/CE n.º 157/2024, publicada no DJE n.º 53 de 15.2.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 123 de 17.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 375/2024 (39.13 KB)

Designa RAIMUNDO DAYWID COSTA DIÓGENES, Técnico Judiciário deste Regional, para responder pela Chefia do Cartório da 68ª Zona Eleitoral ? Araripe/CE.

Observação: Publicada no DJE n° 123 de 17.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 373/2024 (40.74 KB)

Designa a dra. MARÍLIA PIRES VIEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Mombaça, para responder pela 60ª Zona Eleitoral, sediada no município de Acopiara, no período de 22.04.2024 a 11.05.2024, durante as férias do titular, dr. Paulo Lacerda de Oliveira Júnior.

Observação: Publicada no DJE nº 124, de 17/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 372/2024 (40.50 KB)

Dispensa FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 41ª Zona Eleitoral ? Itapajé/CE e designa a servidora IARA GABRIELA MACEDO BENITEZ, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo Cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 123 de 17.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 371/2024 (40.58 KB)

Art.1º. Dispensa ANTONIO CARLOS AÇUCENA MOREIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado NO Diário Oficial da União em: 15/04/2024 Edição: 72 Seção: 2 Página: 75

Portaria TRE-CE n.º 370/2024 (40.67 KB)

Designa a dra. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES, titular do Juizado Auxiliar 12ª Zona Judiciária, para responder durante o período de 08.04.2024 a 27.04.2024, pela 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de Limoeiro do Norte, por motivo de licença paternidade do titular, dr. João Gabriel Amanso da Conceição.

Observação: Publicada no DJE nº 124, de 17/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 369/2024 (40.95 KB)

Dispensa MARIA GUADALUPE CAVALCANTE ALVES, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 61ª Zona Eleitoral ? Tamboril/CE, com efeitos a partir de 9.4.2024 e a designa para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 e Designa o servidor MÁRIO FERNANDO SOUSA CASTRO, Técnico Judiciário deste Regional para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo Cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 123 de 17.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 368/2024 (40.57 KB)

Designa a dra. LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA, titular da 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 20.04.2024 a 09.05.2024, durante as férias do titular, dr. Jorge Roger dos Santos Lima.

Observação: Publicada no DJE nº 124, de 17/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 367/2024 (41.20 KB)

Art. 1º. Dispensa SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Frequência e Requisições, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade. Art. 2º. Designa KARINE RAFFAELLI FROTA NOBREGA DE FARIA NUNES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Frequência e Requisições. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 15/04/2024 Edição: 72 Seção: 2 Página: 75

Portaria TRE-CE n.º 366/2024 (43.48 KB)

RESOLVE designar os Juízes Substitutos, abaixo relacionados, para assumirem a titularidade das Zonas Eleitorais respectivas.

Observação: Publicada no DJE nº 120, de 15/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 365/2024 (363.98 KB)

REDISTRIBUI, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.645/1987, vago em decorrência da aposentadoria de Ana Lúcia Coelho Sales, CPF nº ***.684.663-**, conforme Ato nº 30/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pela servidora ANA CRISTINA BASTOS MOREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.035.024-**, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Observação: Publicado no DOU em 12/04/2024| Edição:71| Seção:2| Página:74

Portaria TRE-CE n.º 364/2024 (376.10 KB)

REDISTRIBUI, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, para o Quadro Permanente de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pela servidora ANDRESSA MIRELLA SALDANHA DE FRANCA, CPF nº ***.579.854-**, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 11.777/2008, ocupado pela servidora MIRELLA OLIVEIRA SALES SABOIA, CPF nº ***.870.213-**, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Observação: Publicado no DOU em 12/04/2024| Edição:71| Seção:2| Página:74

Portaria TRE-CE n.º 363/2024 (40.21 KB)

Suspende no período de 15.4.2024 a 8.5.2024 o teletrabalho integral e híbrido dos(as) servidores(as) lotados(as) na Secretaria do Tribunal e Diretorias dos Polos Administrativos.

Observação: Publicada no DJE n.º 115 de 10.4.2024.

Portaria TRE-CE n.º 362/2024 (39.56 KB)

Designa MARIA CHIRLEY RODRIGUES, servidora cedida para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região do Sertão Central ? DIPSC.

Observação: Publicada no DJE n.º 123 de 17.4.2024.

Portaria TRE-CE n.º 361/2024 (41.27 KB)

Exoneração e nomeação da Secretária de Gestão de Pessoas e exoneração da Coordenadora de Pessoal.

Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 69, seção 2, de 10/4/2024.

Portaria TRE-CE n.º 360/2024 (434.67 KB)

REDISTRIBUI, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868/1994, enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º 89/2024, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Erick Teixeira Barreto, CPF nº ***.292.603-**, conforme Portaria nº 927/2021, publicado no DOU nº 225, de 1º de dezembro de 2021, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado pelo servidor MARCELO SILVA DE NOVAES, CPF nº ***.959.801-**, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Observação: Publicada no DOU em 12/04/2024| Edição:71| Seção:2| Página:74

Portaria TRE-CE n.º 358/2024 (40.19 KB)

Art.1º. Exonera, a pedido, RODRIGO LEITÃO SANTIAGO, servidor sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos. Art.2. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 04/04/2024 Edição: 65 Seção: 2 Página: 60

Portaria TRE-CE n.º 356/2024 (46.89 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. MANUEL CLÍSTENES DE FAÇANHA E GONÇALVES, titular da 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, para exercer durante o período de 01.05.2024 a 30.04.2026, a titularidade da 80ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Observação: Publicada no DJE n° 116, de 11/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 355/2024 (40.61 KB)

Designa a dra. MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, para responder no período de 22.04.2024 a 11.05.2024, pela 120ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante férias do titular, dr. Ricardo Bruno Fontenelle.

Observação: Publicada no DJE n° 116, de 11/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 354/2024 (40.86 KB)

Designa servidores para compor Grupo de Trabalho objetivando a elaboração de minuta de regulamentação do programa de saúde suplementar e reembolso de despesas.

Observação: Publicada no DJE n° 123 de 17.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 351/2024 (52.41 KB)

Designa o Titular da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos (COGEL), como gestor, o(a) Secretário(a) de Administração (SAD), como suplente, e, o Titular da Assessoria Técnica de Aquisições e Governança - (ASTAG), como Fiscal Técnico, do Contrato n.º 12/2024, celebrado com a empresa GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.

Observação: Publicada no DJE nº 127 de 19 de abril de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 349/2024 (40.65 KB)

Designa o dr. CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO, titular da 1ª Vara da Comarca de Trairi, para responder pela 97ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024, durante as férias do titular, dr. André Arruda Veras.

Observação: Publicada no DJE nº 112, de 08/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 348/2024 (47.03 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. WELITHON ALVES DE MESQUITA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, para exercer durante o período de 30.04.2024 a 29.04.2026, a titularidade da 6ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE nº 112, de 08/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 347/2024 (41.04 KB)

Designa o dr. FRANCISCO JANAILSON PEREIRA LUDUGERO, titular do Juizado da Mulher da Comarca de Sobral, para responder pela 65ª Zona Eleitoral ? Cariré, no período de 03.04.2024 a 16.04.2024, durante as férias do titular, dr. Hugo Gutparakis de Miranda.

Observação: Publicada no DJE nº 112, de 08/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 346/2024 (41.17 KB)

Designa o dr. CHRISTIANO SILVA SIBALDO DE ASSUNÇÃO, titular da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga, para responder pela 78ª Zona Eleitoral ? Horizonte, no período de 03.04.2024 a 22.04.2024, durante as férias do titular, dr. Pedro Marcolino Costa.

Observação: Publicada no DJE nº 112, de 08/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 345/2024 (40.57 KB)

Designa o dr. BERNARDO RAPOSO VIDAL, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Baturité, para responder pela 52ª Zona Eleitoral ? Redenção, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024, durante as férias da titular, dra. Rhaila Carvalho Said.

Observação: Publicada no DJE nº 112, de 08/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 344/2024 (40.76 KB)

Designa a dra. CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, para responder pela 39ª Zona Eleitoral ? Independência, a partir de 26.03.2024, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE nº 112, de 08/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 343/2024 (40.87 KB)

Art. 1º Designa SÍLVIA REBECA SABÓIA QUEZADO, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Juiz(a) Auxiliar da Presidência. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 05/04/2024 Edição: 66 Seção: 2 Página: 66

Portaria TRE-CE n.º 342/2024 (40.46 KB)

Designa a dra. LARISSA AFFONSO MAYER, titular da 2ª Vara da Comarca de São Benedito, para responder pela 22ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024, durante as férias do titular, dr. Cristiano Sousa de Carvalho.

Observação: Publicada no DJE nº 111, de 05/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 341/2024 (40.37 KB)

Designa o dr. ALFREDO ROLIM PEREIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Pacajus, para responder pela 49ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024, durante as férias da titular, dra. Pâmela Resende Silva.

Observação: Publicada no DJE nº 111, de 05/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 340/2024 (40.62 KB)

Designa a dra. ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO, titular do 1º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para responder pela 109ª Zona Eleitoral ? Paracuru, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024, durante as férias do titular, dr. Marco Aurélio Monteiro.

Observação: Publicada no DJE nº 111, de 05/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 339/2024 (46.89 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO, titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral, para exercer durante o período de 15.04.2024 a 14.04.2026, a titularidade da 24ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE nº 110, de 05/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 338/2024 (40.87 KB)

Designa o dr. MARCELINO EMÍDIO MACIEL FILHO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 29.03.2024 a 27.04.2024, durante férias do titular, dr. Matheus Pereira Júnior.

Observação: Publicada no DJE nº 110, de 05/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 337/2024 (41.29 KB)

Art. 1º. Exonera INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade. Art. 2º. Dispensa RICARDO REGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria Jurídica da Presidência, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 04/04/2024 Edição: 65 Seção: 2 Página: 60

Portaria TRE-CE n.º 336/2024 (40.73 KB)

Designa o dr. MÁRCIO FREIRE DE SOUZA, titular do 2º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para responder pela 59ª Zona Eleitoral ? Pedra Branca, a partir de 23.03.2024, por motivo de vacância até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE nº 110, de 05/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 335/2024 (40.39 KB)

Designa o dr. ISAAC DE MEDEIROS SANTOS, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, para responder no período de 01.04.2024 a 20.04.2024, pela 37ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante as férias da titular, dra. Themis Pinheiro Murta Maia.

Observação: Publicada no DJE nº 110, de 05/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 334/2024 (40.67 KB)

Designa o dr. MAGNO ROCHA THÉ MOTA, titular da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024, durante as férias do titular, dr. Flávio Vinícius Bastos Sousa.

Observação: Publicada no DJE nº 110, de 05/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 333/2024 (40.26 KB)

Designa o dr. VINÍCIUS RANGEL GOMES, titular da 1ª Vara da Comarca de Cascavel, para responder, pela 7ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024, durante as férias do titular, dr. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos.

Observação: Publicada no DJE nº 110, de 05/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 332/2024 (40.30 KB)

Designa a dra. AMAIARA CISNE GOMES, titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, para responder pela 32ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024, durante as férias do titular, dr. Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior.

Observação: Publicada no DJE nº 110, de 05/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 331/2024 (40.73 KB)

Designa o dr. NIWTON DE LEMOS BARBOSA, titular da 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo, para responder pela 26ª Zona Eleitoral ? Milagres, no período de 01.04.2024 a 30.04.2024, durante as férias do titular, dr. Otávio Oliveira de Morais.

Observação: Publicada no DJE nº 111, de 05/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 330/2024 (49.58 KB)

Altera a Portaria TRE/CE n.º 422/2010 que trata da atualização cadastral, anual e obrigatória dos servidores deste Tribunal.

Observação: Publicada no DJE n° 111 de 05.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 329/2024 (42.98 KB)

Autoriza o servidor Henrique Viana Cavalcante, com fundamento na Resolução TRE/CE nº 814/2021, a cumprir a jornada de trabalho na modalidade de teletrabalho.

Observação: Publicada no DJE n.º 111 de 5.4.2024.

Portaria TRE-CE n.º 328/2024 (43.47 KB)

Autoriza servidores a conduzir veículos oficiais, de transporte individual de passageiros, à disposição do Polo Administrativo da Região do Cariri, com a finalidade de auxiliar as atividades inerentes ao alistamento de eleitores.

Observação: Publicada no DJE n.º 111 de 5.4.2024.

Portaria TRE-CE n.º 327/2024 (40.56 KB)

Dispensa RODRIGO VICENTE DE OLIVEIRA, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 68ª Zona Eleitoral ? Araripe/CE e designa ALINE DE FÁTIMA VELOSO MENEZES, servidora requisitada deste Regional para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo Cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 111 de 05.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 326/2024 (49.13 KB)

Aprova o Plano de Capacitação em TIC do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o período 2024/2026.

Observação: Publicada no DJE n° 106 de 02.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 325/2024 (40.93 KB)

Dispensa FRANCITÂNIA BATISTA BASTOS SOBREIRA, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral ? Icó/CE, com efeitos a partir de 15.3.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 106 de 02.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 324/2024 (41.51 KB)

Dispensa CARLOS ANTONIO FURTADO BENTEMILLER JUNIOR, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 112ª Zona Eleitoral ? Fortaleza/CE, com efeitos a partir de 28.2.2024. Designa GEYSA CARLA ARAUJO CAVALCANTE, servidora requisitada deste Regional para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 112ª Zona Eleitoral ? Fortaleza/CE.

Observação: Publicada no DJE n.º 111 de 5.4.2024.

Portaria TRE-CE n.º 322/2024 (46.83 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, a dra. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, para exercer a titularidade da 119ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante o período de dois anos.

Observação: Publicada no DJE nº 107, de 03/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 321/2024 (45.02 KB)

Autoriza servidores a conduzirem veículos oficiais, de transporte individual de passageiros, à disposição deste Regional, com a finalidade de realizar atividades ligadas ao suporte técnico de TIC relacionadas ao pleito vindouro.

Observação: Publicada no DJE n° 106 de 02.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 320/2024 (40.48 KB)

Designa o dr. THALES PIMENTEL SABOIA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé, para responder pela 33ª Zona Eleitoral situada nesse município, a partir de 21.03.2024, durante vacância, até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE nº 107, de 03/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 319/2024 (41.05 KB)

Designa o dr. ERICK OMAR SOARES ARAÚJO, titular da Vara Única Criminal da Comarca do Eusébio, para responder pela 88ª Zona Eleitoral situada nesse município, a partir de 20.03.2024, durante vacância, até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE nº 107, de 03/04/2024.

Portaria TRE-CE n.º 317/2024 (40.23 KB)

Art. 1º. Exonera, a partir do dia 26/3/2024, JANO EMANUEL MARINHO, Coronel da Polícia Militar do Estado do Ceará, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Segurança e Inteligência. Art. 2. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 27/03/2024 Edição: 60 Seção: 2 Página: 71

Portaria TRE-CE n.º 316/2024 (154.92 KB)

Redistribui para o TRT-2 um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, tendo por reciprocidade a redistribuição para este Tribunal de idêntico cargo ocupado pela servidora GÉSSICA SANTANA GOMES.

Observação: Publicada no DOU nº 69, de 10/4/2024, Seção 2, pág. 67.

Portaria TRE-CE n.º 315/2024 (39.68 KB)

Designa os servidores IBERÊ COMIN NUNES e RAIMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA para substituírem, em caráter excepcional, GLAVANY LIMA MAIA VIEIRA na condição de Secretários de Orçamento e Finanças - SOF.

Observação: Publicada non DJE n° 106 de 02.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 314/2024 (1.09 MB)

Dispensa JANILLE LOBO MESQUITA DE LIMA, servidora cedida para este Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 33ª Zona Eleitoral/Canindé/CE, e a designa para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório, dispensa PAULO SÉRGIO INÁCIO MORENO, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 e designa a servidora JOSIANN SOUSA SÁ, Técnica Judiciária deste Regional para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo Cartório.

Observação: Portaria Publicada no DJE n.º 103 de 26.3.2024. Corrigenda Publicada no DJE n° 106 de 02.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 313/2024 (39.37 KB)

Lota na Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense ? CEJEC a servidora ANNA CAROLINA ALENCAR FURTADO LEITE MELO SILVA, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotada na Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais ? SEACE.

Observação: Publicada no DJE nº104, em 01 de abril de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 312/2024 (17.29 KB)

Em tramitação.

(Suspensa)

Portaria TRE-CE n.º 311/2024 (797.96 KB)

Autoriza as(os) servidoras(es) Diego Feitosa de Oliveira, Francisco Roberto Queiroz da Ponte e Francisca Adiná Lima Mota a conduzir veículos oficiais, de transporte individual de passageiros, à disposição da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO, com a finalidade de realizar atividades inerentes àquela Diretoria

Observação: Publicada no DJE n.º 103 de 26.3.2024.

Portaria TRE-CE n.º 310/2024 (42.02 KB)

Designa servidoras(es) para atuarem nos procedimentos de apoio ao processamento e julgamento dos feitos em tramitação nas zonas eleitorais, em atenção ao disposto na Portaria Conjunta TRE/CE n.º 2, de 30 de janeiro de 2024, cumprindo jornada de trabalho na forma de teletrabalho, no período compreendido entre a publicação desta Portaria até 30.12.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 309/2024 (41.58 KB)

Autoriza a servidora Edna Fernandes Sabóia a conduzir veículos oficiais, de transporte individual de passageiros, inclusive unidade móvel e/ou veículos de categoria D, à disposição do Polo Administrativo da Região do Cariri, com a finalidade de auxiliar as atividades inerentes ao alistamento de eleitores.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 308/2024 (38.10 KB)

Prorroga o prazo concedido pela Portaria TRE/CE n.º 37, de 17 de janeiro de 2024, que determinou a instauração de sindicância administrativa, por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 152 da Lei n.º 8.112/90, para a conclusão dos trabalhos, a contar de 22.3.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 101 de 22.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 307/2024 (47.11 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA, titular do 1º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para exercer durante o período de dois anos, a titularidade da 55ª Zona Eleitoral, sediada no município de Solonópole.

Observação: Publicada no DJE nº 102, de 26/03/2024.

Portaria TRE-CE n.º 306/2024 (44.00 KB)

Designa servidoras(es) compor a Comissão Gestora da Biometria no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 305/2024 (45.65 KB)

Dispõe sobre a Comissão de Segurança da Informação ? CSI no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 304/2024 (45.20 KB)

Designa servidoras(es) para compor a Comissão Gestora do Programa de Valorização do(a) Mesário(a)no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 303/2024 (44.79 KB)

Designa servidoras(es) para compor a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 302/2024 (44.43 KB)

Dispõe sobre a Comissão de Participação Feminina (CPFem) no biênio 2024-2026, referente ao Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n.º 103 de 26.3.2024.

Portaria TRE-CE n.º 301/2024 (48.19 KB)

Altera o Anexo da Portaria TRE/CE n.º 787/2023, que dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 300/2024 (40.59 KB)

Designa o dr. ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral, para responder no período de 25.03.2024 a 15.04.2024, pela 44ª Zona Eleitoral ? Santana do Acaraú, durante as férias do titular, dr. Gustavo Ferreira Mainardes.

Observação: Publicada no DJE nº 102, de 26/03/2024.

Portaria TRE-CE n.º 299/2024 (42.93 KB)

Altera a composição da Portaria TRE/CE n.º 827/2022, que dispõe sobre o Comitê Gestor de Proteção de Dados ? CGPD.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 298/2024 (61.64 KB)

Altera a composição da Portaria n.º 536/2019, que dispõe sobre o Comitê de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 297/2024 (44.11 KB)

Designa magistradas(os) e servidoras(es) para compor o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde (CGAIS) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 296/2024 (45.90 KB)

Designa magistradas(os) e servidoras(es) para compor o Comitê Estratégico no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 295/2024 (46.65 KB)

Designa magistradas(os) e servidoras(es) para compor o Comitê Regional de 1º Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará, instituído pelo art. 2º da Portaria Conjunta TRE-CE n.º 4/2015.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 294/2024 (40.63 KB)

Art.1º Dispensa MARCELO HENRIQUE DE ARAUJO NOGUEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Processamento. Art.2º. Dispensa THAIS DE FATIMA FAUSTINO ALEXANDRE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Processamento. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 26/03/2024 Edição: 59 Seção: 2 Página: 76

Portaria TRE-CE n.º 293/2024 (40.47 KB)

Art.1º. Designa KADJA MARQUES RODRIGUES SANTIAGO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 26/03/2024 Edição: 59 Seção: 2 Página: 76

Portaria TRE-CE n.º 292/2024 (39.48 KB)

Designa o servidor PAULO ROBERTO CLEMENTINO QUEIROZ (DIFOR) para atuar na Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais ? SEACE, nos procedimentos administrativos eleitorais indicados na Portaria Conjunta TRE/CE n.º 2, de 30 de janeiro de 2024.

Observação: Publicada no DJE n.º 103 de 26.3.2024.

Portaria TRE-CE n.º 291/2024 (48.60 KB)

Designa servidores para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Eleitoral do Ceará, nos termos do art. 2º da Portaria TRE/CE n.º 210/2023.

Observação: Publicada no DJE n.º 103 de 26.3.2024.

Portaria TRE-CE n.º 290/2024 (52.94 KB)

Altera a Portaria TRE/CE n.º 210/2023 que dispõe sobre a adequação da composição do Comitê de Gestão de Pessoas e eleição de seus membros no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, que passa a se denominar Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Observação: Publicada no DJE n.º 103 de 26.3.2024.

Portaria TRE-CE n.º 289/2024 (74.73 KB)

Estabelece as diretrizes gerais mínimas à submissão dos trabalhos científicos passíveis de publicação na Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n.º 103 de 26.3.2024.

Portaria TRE-CE n.º 288/2024 (40.85 KB)

Designa a dra. ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO, titular da 1ª Vara da Comarca de Acaraú, para responder no período de 18.03.2024 a 22.03.2024, pela 96ª Zona Eleitoral, sediada no município de Bela Cruz, durante afastamento do dr. Paulo Jeyson Gomes Araújo.

Observação: Publicada no DJE nº 98, de 21/03/2024.

Portaria TRE-CE n.º 287/2024 (43.75 KB)

Autoriza os servidores Amedes Moura Negrão Junior, Jano Emanuel Marinho, José Ximenes de Albuquerque e Leonardo de Oliveira Siqueira Telles a conduzirem veículos oficiais à disposição deste Tribunal, de transporte individual de passageiros, com a finalidade de realizar atividades ligadas ao 1º Congresso Eleitoral do Cariri, a ser realizado no período de 20 a 22.03.2024, e em outros eventos que se fizerem necessários.

Observação: Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 286/2024 (52.94 KB)

Padroniza procedimentos a serem aplicados a estagiários que prestam serviços à Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 97 de 20.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 285/2024 (40.29 KB)

Art.1º. Nomeia KARINE RAFFAELLI FROTA NOBREGA DE FARIA NUNES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar, de forma interina, o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 21/03/2024 Edição: 56 Seção: 2 Página: 68

Portaria TRE-CE n.º 284/2024 (87.64 KB)

Autoriza servidores com fundamento nas Resoluções TRE/CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Observação: Portaria Publicada no DJE n° 98 de 21.03.2024. Corrigenda Publicada no DJE n° 103 de 26.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 283/2024 (39.22 KB)

Lota na Seção de Registros Funcionais e Benefícios - SEREF a servidora KARINE RAFFAELLI FROTA NÓBREGA DE FARIA NUNES, ocupante do cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, redistribuída para este Tribunal, anteriormente lotada na Coordenadoria Técnica - COTEC.

Observação: Publicada no DJE nº102, de 26/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 282/2024 (77.59 KB)

Dispensa as Servidoras REJANI ALVES DE CARVALHO SOUSA, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 25ª Zona Eleitoral ? Granja/CE e a designa para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, MARIANA REIS DOS SANTOS, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 e Designa a servidora HOSANIRA RODRIGUES CARNEIRO, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo Cartório.

Observação: Portaria Publicada no DJE n° 99 de 21.03.2024. Corrigenda Publicada no DJE n° 111 de 05.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 281/2024 (39.41 KB)

Lota na Seção de Jurisprudência e Legislação ? SEJUL a servidora EGLINE RODRIGUES DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, anteriormente lotada na Seção de Programas Institucionais ? SEPRI.

Observação: Publicada no DJE nº 102, de 26/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 280/2024 (38.99 KB)

Lota na Seção de Capacitação - SECAP a servidora ROSALY FREIRE RABELO , ocupante do cargo de Analista Judiciária, Área administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GAGEP.

Observação: Publicada no DJE nº 102, de 26/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 279/2024 (46.70 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. PEDRO MARCOLINO COSTA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Horizonte, para exercer, durante o período de dois anos, a titularidade da 78ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE nº 98, de 21/03/2024.

Portaria TRE-CE n.º 278/2024 (7.44 KB)

Em andamento

Observação: Em andamento.

Portaria TRE-CE n.º 277/2024 (40.98 KB)

Designa a dra. KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu, para responder pela 15ª Zona Eleitoral - Icó, a partir de 18.03.2024, por vacância, até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE nº 95, de 18/03/2024.

Portaria TRE-CE n.º 276/2024 (39.48 KB)

Designa ABRAÃO DAMASCENO PEREIRA, servidor cedido para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 52ª Zona, sediada em Redenção/CE.

Observação: Publicada no DJE n° 98 de 21.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 275/2024 (49.18 KB)

RESOLVE designar os titulares das Diretorias dos Polos Administrativos (DIPFO,DIPCA, DIPNO e DIPSC) como gestores; o(a) Secretário(a) de Administração - SAD, como Suplente; e o(a) Chefe da Seção de Editorações e Publicações - SEDIT, como fiscal técnico, das Atas de Registro de Preços ARP N.º 07/2024, 08/2024 e 09/2024 e dos contratos delas decorrentes, celebradas com as empresas ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA- ME, GREEN MULTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e IMPRESSIONE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.

Observação: Publicada no DJE n° 98 de 21.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 274/2024 (48.65 KB)

REDISTRIBUI, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.645/1987, enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º 89/2024, vago em decorrência da aposentadoria de Jarbas Marinho Lopes, CPF nº ***.536.703-**, conforme Ato nº 26/2023, publicado no DOU nº 215, de 13 de novembro de 2023, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 12.659/2012, ocupado pela servidora FRANCISCA ÍVINA ALVES BEZERRA SANTANA, CPF nº ***.829.583-**, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Observação: Publicado DOU em: 01/04/2024 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 96

Portaria TRE-CE n.º 273/2024 (38.91 KB)

Designa Francisca Adina Lima Mota, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO.

Observação: Publicada no DJE n° 98 de 21.03.20224.

Portaria TRE-CE n.º 272/2024 (62.92 KB)

REDISTRIBUI, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lein.º 9.527/1997, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ocargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,criado pela Lei n.º 11.202/2005, enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n.º89/2024, vago em decorrência do falecimento de Jorge Hélder Schramm, CPF nº ***.406.783-**, conformePortaria nº 384/2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, tendo por reciprocidade aredistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo deAnalista Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado pela servidora CLARYSSALOURENÇO RIBEIRO, CPF nº ***.749.783-**, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daqueleTribunal.

Observação: Publicado no DOU DE 22/03/2024|Edição:57|Seção: 2|Página:60

Portaria TRE-CE n.º 271/2024 (40.60 KB)

Dispensa RAPHAEL BEZERRA VIEIRA LIMA, Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral?Icó/CE e Designar FRANCITANIA BATISTA BASTOS SOBREIRA, servidora requisitada deste Regional, para exercer, interinamente, a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo Cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 93 de 15.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 270/2024 (48.77 KB)

Torna sem efeito a Portaria 1004/2023 e designar a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento (COEDE), como gestora, a Secretária de Gestão de Pessoas (SGP), como suplente, e o Chefe da Seção de Gestão de Movimentação, Competências e Desempenho (SECOD), como fiscal técnico, do Contrato n.º 37/2023, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A - ME.

Observação: Publicada no DJE nº 104 de 1º de abril de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 269/2024 (49.39 KB)

Designa o titular da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC e Cibersegurança - COINT, como gestor; o(a) Secretário(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação - STI, como Suplente; e o(a) Chefe da Seção de Suporte a Redes - REDES, como fiscal técnico, da Ata de Registro de Preços ARP n.º 06/2024 e dos contratos decorretes dela, celebrada com a empresa TELESPAZIO BRASIL S.A.

Observação: Publicada no DJE nº 98 de 21 de março de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 268/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 267/2024 (40.60 KB)

Designa a dra. LESLIE ANNE MAIA CAMPOS, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Itapipoca, para responder no período de 04.03.2024 a 11.03.2024, pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no município de Uruburetama, por motivo de férias da titular, dra. Tássia Fernanda de Siqueira.

Observação: Publicada no DJE nº 90, de 14/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 266/2024 (62.11 KB)

Altera a Portaria TRE/CE nº 1002/2023, que dispõe sobre a substituição dos titulares de cargos em comissão e de funções comissionadas de direção e chefia no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 97 de 20.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 265/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 264/2024 (40.53 KB)

Designa a dra. RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO, titular da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas, para responder durante o período de 06.03.2024 a 25.03.2024, pela 39ª Zona Eleitoral - Independência, por motivo de licença paternidade do dr. Victor Nogueira Pinho.

Observação: Publicada no DJE nº 90, de 14/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 263/2024 (40.93 KB)

Designa o dr. LUCAS D´ ÁVILA ALVES BRANDÃO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape, para responder no período de 04.03.2024 a 23.03.2024, pela 4ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante afastamento do titular, dr. Davyd Jefferson Pinheiro de Castro, por motivo de férias.

Observação: Publicada no DJE nº 90, de 14/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 262/2024 (39.61 KB)

Lota na Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais - SEOCE o servidor MARCELO HENRIQUE DE ARAÚJO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotado na Coordenadoria de Processamento, CPROC.

Observação: Publicada no DJE nº 90, de 14/3/2024.

Portaria TRE-CE n.º 261/2024 (42.76 KB)

Autoriza servidores elencados no anexo a conduzirem veículos oficiais à disposição deste Tribunal, com a finalidade de realizarem fiscalização dos contratos da Seção de Controle Patrimonial e Transportes, SEPAT e da Coordenadoria de Apoio Administrativo - COAPA e atenderem as demandas excepcionais relacionadas aos setores, sobretudo em períodos de eventos, congressos e seminários realizados por este Regional.

Observação: Publicada no DJE n° 94 de 18.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 260/2024 (44.36 KB)

Fica instituída a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 94 de 18.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 259/2024 (39.46 KB)

Designa a servidora Érita de Vasconcelos Barros para substituir, em caráter excepcional, Rodrigo Santos Rocha na condição de chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais - SEOCE, no período de 04.03.2024 a 22.03.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 94 de 18.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 258/2024 (149.79 KB)

Determina, por designação, a lotação provisória na Seção de Processamento do 1º Grau - SPROC da servidora MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA, Analista Judiciária, originariamente vinculada ao Cartório da 32ª Zona Eleitoral ? Camocim.

Observação: Publicada no DJE nº 90, de 14/3/2024.

Portaria TRE-CE n.º 257/2024 (41.21 KB)

Dispensa ALINE DE FÁTIMA VELOSO MENEZES, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 68ª Zona Eleitoral, Araripe/CE, com efeitos a partir de 1º de março de 2024 e designa o servidor RAIMUNDO DAYWID COSTA DIÓGENES, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo Cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 85 de 11.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 256/2024 (39.72 KB)

Designa ELIZABETH CARNEIRO DE FARIAS SOUZA, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 45ª Zona, sediada em Massapê/CE.

Observação: Publicada no DJE n° 85 de 11.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 255/2024 (40.64 KB)

Designa a dra. MARÍLIA FERREIRA DE SOUZA VARELA BARCA, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Limoeiro do Norte, para responder durante o período de 04.03.2024 a 23.03.2024, pela 91ª Zona Eleitoral - Tabuleiro do Norte, por motivo de férias da dra. Anne Carolline Fernandes Duarte.

Observação: Publicada no DJE nº 86, de 12/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 254/2024 (40.52 KB)

Designa a dra. MARÍLIA PIRES VIEIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Mombaça, para responder nos períodos de 04.03.2024 a 07.03.2024 e de 12.03.2024 a 15.03.2024, pela 59ª Zona Eleitoral - Pedra Branca, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário, do dr. Wallton Pereira de Souza Paiva.

Observação: Publicada no DJE nº 86, de 12/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 253/2024 (40.65 KB)

Designa o dr. ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS, titular do 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito da Comarca de Juazeiro do Norte, para responder durante o período de 05.03.2024 a 24.03.2024, pela 26ª Zona Eleitoral - Milagres, por motivo de licença paternidade do titular, dr. Otávio Oliveira de Morais.

Observação: Publicada no DJE nº 86, de 12/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 252/2024 (40.53 KB)

Designa a dra. KATHLEEN NICOLA KILIAN, titular da Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Sobral, para respondr durante o período de 04.03.2024 a 23.03.2024, pela 79ª Zona Eleitoral - Reriutaba, durante as férias do dr. Fábio Medeiros Falcão de Andrade.

Observação: Publicada no DJE nº 86, de 12/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 251/2024 (40.49 KB)

Designa o dr. PAULO SANTIAGO DE ANDRADE SILVA E CASTRO, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, para responder durante o período de 18.03.2024 a 06.04.2024, pela 121ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, durante as férias da titular, dra. Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal.

Observação: Publicada no DJE nº 86, de 12/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 250/2024 (40.47 KB)

Designa a dra. CAROLINA VILELA CHAVES MARCOLINO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, para responder no período de 04.03.2024 a 25.03.2024, pela 16ª Zona Eleitoral - Missão Velha, durante as férias do titular, dr. Paulo Augusto Gadelha de Abrantes.

Observação: Publicada no DJE nº 90, de 14/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 249/2024 (41.45 KB)

Cede a servidora Letícia Passos Priante, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Matrícula n.º 62.593, para exercer a Função Comissionada, Assistente II - Nível FC-2, da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral ? TSE.

Observação: Publicada no DJE n° 82 de 08.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 248/2024 (38.13 KB)

Lota na Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral- SCR o servidor FRANCISCO EDNARDO CARNEIRO ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotado na Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores ? SEFAP.

Observação: Publicada no DJE nº 81, de 7/3/2024, pág. 1.

Portaria TRE-CE n.º 247/2024 (38.40 KB)

Lota na Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral, SEDIP o servidor JOSÉ RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotado na Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania, COATE.

Observação: Publicada no DJE nº 81, de 7/3/2024, pág. 2.

Portaria TRE-CE n.º 246/2024 (41.98 KB)

Autoriza a servidora NICOLE PONTES PESSOA E SOUZA, lotada na SPROC com fundamento na Resolução TRE/CE nº 936/2023, a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Observação: Publicada no DJE n° 83 de 08.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 245/2024 (48.72 KB)

Designa o Chefe da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o Secretário de Administração (SAD), como suplente, e o Chefe da Seção de Administração Predial (SAPRE), como fiscal técnico, do Contrato n.º 05/2024, celebrado com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE.

Observação: Publicada no DJE nº 100 de 22 de março de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 244/2024 (41.20 KB)

Art.1º Dispensa RICARDO REGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria Jurídica da Presidência. Art.2º Dispensa MARISE EVANGELISTA PRUDENTE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Capacitação, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Programas Institucionais. Art.3º Dispensa MARCIO LOPES CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 06/03/2024 Edição: 45 Seção: 2 Página: 70

Portaria TRE-CE n.º 243/2024 (41.61 KB)

Dispensa ANTÔNIA SOLANGE ALVES BONFIM, servidora cedida para este Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 39ª Zona Eleitoral ? Independência/CE, e a designa para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório e dispensa BRUNA MACEDO LIMEIRA LIMA COUTINHO, Analista Judiciária deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 e a designa para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 82 de 08.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 242/2024 (41.13 KB)

Art.1º. Exonera KARINE RAFFAELLI FROTA NÓBREGA DE FARIA NUNES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica. Art.2º. Dispensa EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança de Pessoal, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica. Art.3º. Designa FLÁVIA HELENA BEZERRA COSTA GALVÃO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Capacitação. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2024 Edição: 44 Seção: 2 Página: 72

Portaria TRE-CE n.º 241/2024 (115.39 KB)

Lota na Seção de Programação Orçamentária - SEPRO o servidor LUÍS CHRISTIANO BONFIM COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotado na Seção de Programação e Execução Financeira, SEPEF.

Observação: Publicada no DJE nº78/2024, em 04 de março de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 240/2024 (39.55 KB)

Designa os servidores Amanda de Oliveira Ribeiro Menescal (SECOT), Cyntia Monteiro Dantas Toscano (ASDIM), Benedito Sérgio Monte Silva Coelho (SEOCE) e Ciro Fernandes de Alencar (ASTEN) para, sob a coordenação deste último, compor Grupo de Trabalho (GT) objetivando sanear o fluxo de tramitação processual referente aos contratos de terceirização celebrados por este Regional.

Observação: Publicada no DJE n° 75 de 04.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 239/2024 (40.80 KB)

Designa a dra. LARISSA AFFONSO MAYER, titular da 2ª Vara da Comarca de São Benedito, para responder pela 74ª Zona Eleitoral ? Guaraciaba do Norte, no período de 01.03.2024 a 18.03.2024, por motivo de férias da dra. Fernanda Rocha Martins.

Observação: Publicada no DJE nº 78, de 06/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 238/2024 (40.85 KB)

Designa a dra. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 07.03.2024 a 26.03.2024, durante férias do dr. Mikhail de Andrade Torres.

Observação: Publicada no DJE nº 78, de 06/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 237/2024 (39.66 KB)

Revoga a autorização concedida à servidora MILA MARIA TEIXEIRA ARAGÃO, matrícula 81.139, por meio da Portaria TRE/CE n.º 1.208, de 20.10.2023, publicada no DJE n.º 269, de 24.10.2023, a cumprir a jornada de trabalho, na forma de teletrabalho, com fundamento na Res. TRE/CE n.º 814/2021.

Observação: Publicada no DJE n° 79 de 06.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 236/2024 (45.38 KB)

Altera portarias excluindo o servidor WALDEMIR HIGINO FARIAS PAZ como integrante dos seguintes Grupos de Trabalho, Comissões e Comitês.

Observação: Publicada no DJE n° 123 de 17.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 235/2024 (40.76 KB)

Dispensa MIGUEL PEREIRA MENDES NETO, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 76ª Zona Eleitoral, Mauriti/CE e Designa o servidor EVANDERSON BESSA RODRIGUES, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo Cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 79 de 06.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 234/2024 (40.26 KB)

Art. 1º Designa PEDRO JARDELINO NETO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Cibersegurança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 04/03/2024 Edição: 43 Seção: 2 Página: 82

Portaria TRE-CE n.º 233/2024 (40.91 KB)

Art.1º. Dispensa, a pedido, TATIANA MEDEIROS DE SOUZA, capitã da Polícia Militar do Estado do Ceará, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Segurança e Inteligência. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 04/03/2024 Edição: 43 Seção: 2 Página: 82

Portaria TRE-CE n.º 232/2024 (40.96 KB)

Art.1º Dispensa TATYANA MARIA FUJIWARA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde. Art.2º. Designa LUANDA MARA LIMA GOMES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 01/03/2024 Edição: 42 Seção: 2 Página: 120

Portaria TRE-CE n.º 231/2024 (40.99 KB)

Designa o dr. PAULO HENRIQUE LIMA SOARES, Juiz Auxiliar da 13ª Zona Judiciária, para responder pela 111ª Zona Eleitoral ? Caridade, no período de 26.02.2024 a 16.03.2024, por motivo de férias do dr. Caio Lima Barroso.

Observação: Publicada no DJE nº 74, de 04/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 230/2024 (41.15 KB)

Designa o dr. PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro do Norte, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 26.02.2024 a 16.03.2024, por motivo de férias do dr. Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante.

Observação: Publicada no DJE nº 74, de 04/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 229/2024 (39.36 KB)

Designa o servidor Carlos Leandro de Carvalho Fonseca para substituir, em caráter excepcional, Ângelo Harrison Queiroz Chaves na condição de chefe da Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais - SEACE, nos dias 15.02.2024 e 16.02.2024.

Observação: Publicada no DJE n.º 111 de 5.4.2024.

Portaria TRE-CE n.º 228/2024 (40.84 KB)

Designa o dr. VICTOR DE RESENDE MOTA, titular da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para responder pela 36ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 19.02.2024 a 09.03.2024, por motivo de férias do dr. César de Barros Lima.

Observação: Publicada no DJE nº 78, de 06/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 227/2024 (41.29 KB)

Designa a dra. CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, para responder pela 101ª Zona Eleitoral ? Aiuaba, no período de 26.02.2024 a 16.03.2024, por motivo de férias do dr. Klóvis Carício da Cruz Marques.

Observação: Publicada no DJE nº 74, de 04/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 226/2024 (41.12 KB)

Designa o dr. FRANCISCO GILMÁRIO BARROS LIMA, titular da 1ª Vara da Comarca de Beberibe, para atuar pela 84ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 26.02.2024 a 16.03.2024, por motivo de férias do dr. Wilson de Alencar Aragão.

Observação: Publicada no DJE nº 74, de 04/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 225/2024 (41.21 KB)

Designa o dr. FABRICIUS FERREIRA SILVA, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Brejo Santo, para responder pela 92ª Zona Eleitoral ? Barro, no período de 26.02.2024 a 16.03.2024, por motivo de férias do dr. Judson Pereira Spíndola Júnior.

Observação: Publicada no DJE nº 74, de 04/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 224/2024 (40.95 KB)

Designa, a partir de 19.02.2024, o dr. EDÍSIO MEIRA TEJO NETO, titular do 2º Juizado Auxiliar da 5ª Zona Judiciária, para responder pela 78ª Zona Eleitoral - Horizonte, durante vacância, até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE nº 74, de 04/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 223/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 222/2024 (45.86 KB)

Designa MÁRCIO SAMPAIO TEIXEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer as funções de Oficial de Justiça ad hoc no 1º Grau, junto à Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais ? SEACE.

Observação: Publicada no DJE nº 74, de 04/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 221/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 220/2024 (40.32 KB)

Art.1º. Designa CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração Predial. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 01/03/2024 Edição: 42 Seção: 2 Página: 120

Portaria TRE-CE n.º 219/2024 (40.70 KB)

Dispensa LEIDIANE SOUSA LOPES, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 48ª Zona Eleitoral ? Nova Russas/CE e Designa o servidor RAIMUNDO JOÃO DE JESUS JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 70 de 29.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 218/2024 (109.55 KB)

Altera a Portaria TRE/CE n.º 551/2022, para que a servidora Socorro Maria Lima Aguiar, Analista Judiciária deste Regional, Matrícula 70.809, passe a comparecer presencialmente neste Tribunal às segundas, terças e quintas-feiras, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Observação: Publicada no DJE n° 70 de 29.02.2024.(Alterada pela Corrigenda publicada no DJE n° 83 de 08.03.2024).

Portaria TRE-CE n.º 217/2024 (49.13 KB)

Designa o Assessor Técnico e Operacional de Engenharia (ASTEN), como gestor, o Secretário de Administração (SAD), como suplente, e os servidores lotados na ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DE ENGENHARIA - ASTEN, como fiscais técnicos, das Atas de Registro de Preços n.º 02/2024 e 03/2024 e dos contratados delas decorrentes, celebradas, respectivamente, com as empresas GMF SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º35.875.067/0001-54 e GUTIERE E FARIAS COMÉRCIO LTDA.

Observação: Publicada DJE n.º 92 de 15 de março de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 216/2024 (41.02 KB)

Designa a dra. VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES, titular da 1ª Vara Cível de Baturité, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 19.02.2024 a 09.03.2024, por motivo de férias do dr. Daniel Gonçalves Gondim.

Observação: Publicada no DJE nº 74, de 04/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 215/2024 (40.61 KB)

Art.1º. Designa ANA VERUSKA CYSNE DE GIRÃO COELHO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Pessoal. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 29/02/2024 Edição: 41 Seção: 2 Página: 73

Portaria TRE-CE n.º 214/2024 (41.09 KB)

Homologa os atos praticados perante a 44ª Zona Eleitoral ? Santana do Acaraú, no dia 29.01.2024, pelo dr. ANTÔNIO WASHINGTON FROTA, magistrado que atuava, à época, pela aludida Zona Eleitoral.

Observação: Publicada no DJE nº 70, de 29/02/2024.

Portaria TRE-CE n.º 213/2024 (47.07 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá, para exercer durante o período de 08.03.2024 a 07.03.2026, a titularidade da 19ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE nº 70, de 29/02/2024.

Portaria TRE-CE n.º 212/2024 (40.63 KB)

PRORROGA, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea ?b?, da Lei n.º 8.112/1990, a remoção da servidora SABRINA D?HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária, originariamente vinculada ao Cartório da 9ª Zona Eleitoral ? Russas, para a Secretaria deste Tribunal, com lotação na Seção de Controle de Frequência e Requisições ? SECOF.

Observação: Publicada no DJE nº 70, de 29/02/2024.

Portaria TRE-CE n.º 211/2024 (40.31 KB)

Revoga a Portaria TRE-CE nº 285/2023 e estabelece, com fundamento no artigo 84, parágrafo 2º, da Lei n.º 8.112/1990, a unidade de exercício provisório da servidora KÁTIA REGINA PAIVA CHAVES FONTENELE MAGALHÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal no Cartório da 81ª Zona Eleitoral ? Tianguá.

Observação: Publicada no DJE nº 70, de 29/02/2024.

Portaria TRE-CE n.º 210/2024 (40.81 KB)

Designa, a partir de 20.02.2024, o dr. JOÃO PIMENTEL BRITO, Auxiliar Privativo do 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, para responder pela 76ª Zona Eleitoral ? Mauriti, por motivo de vacância até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE nº 70, de 29/02/2024.

Portaria TRE-CE n.º 209/2024 (40.93 KB)

Designa o dr. LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, titular da 1ª Vara Cível de Itapipoca, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 26.02.2024 a 16.03.2024, por motivo de férias do dr. Saulo Belfort Simões.

Observação: Publicada no DJE nº 70, de 29/02/2024.

Portaria TRE-CE n.º 208/2024 (41.15 KB)

Designa a dra. LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA, titular da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, para responder pela 62ª Zona Eleitoral ? Várzea Alegre, no período de 19.02.2024 a 09.03.2024, por motivo de férias do dr. Hyldon Marsters Cavalcante Costa.

Observação: Publicada no DJE nº 70, de 29/02/2024.

Portaria TRE-CE n.º 207/2024 (40.78 KB)

Designa o dr. ROBERTO FERREIRA FACUNDO, titular da 29ª Vara Cível de Fortaleza, para responder pela 117ª Zona Eleitoral ? Fortaleza, no período de 04.03.2024 a 23.03.2024, durante o afastamento do dr. Antônio Teixeira de Sousa por motivo de férias.

Observação: Publicada no DJE nº 70, de 29/02/2024.

Portaria TRE-CE n.º 206/2024 (41.38 KB)

Torna sem efeito a Portaria TRE/CE nº 114, publicada no DJE nº 47, de 07.02.2024, que designou o Dr. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA, titular do 2º Juizado Auxiliar das Varas da Fazenda Pública, dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, para atuar, no período de 14.02.2024 a 04.03.2024, pela 85ª Zona Eleitoral - Fortaleza, durante o afastamento da dra. Lia Sammia Souza Moreira, por motivo de férias.

Observação: Publicada no DJE nº 70, de 29/02/2024.

Portaria TRE-CE n.º 205/2024 (105.25 KB)

Lota na Seção de Controle de Frequência e Requisições - SECOF a servidora CAROLINA OLIVEIRA SERPA, Analista Judiciário, Área Administrativa,anteriormente lotada na Coordenadoria de Pessoal ? COPES.

Observação: Publicada no DJE nº78, em 06 de março de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 204/2024 (46.87 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, a dra. SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO, titular da 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca de Fortaleza, para exercer durante o período de 13.03.2024 a 12.03.2026, a titularidade da 2ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE n° 66, de 27.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 203/2024 (41.01 KB)

Designa o dr. THALES PIMENTEL SABOIA, titular da 1ª Vara Cível de Canindé, para responder pela 33ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 20.02.2024 a 10.03.2024, por motivo de férias do dr. Francisco Hilton Domingos de Luna Filho.

Observação: Publicada no DJE n° 66, de 27.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 202/2024 (39.92 KB)

Dispensa MANOEL ODENÍSIO XIMENDES DA SILVA, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 99ª Zona Eleitoral ? Novo Oriente/CE e designa a servidora THAYLA SOARES MACEDO LUNA, Analista Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 65 de 26.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 201/2024 (41.10 KB)

Art.1º Dispensa, HARLEY SILVA LOPES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense. Art.2º. Dispensa, KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca do Instituto Federal de Educação do Ceará, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Capacitação, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 28/02/2024 Edição: 40 Seção: 2 Página: 75

Portaria TRE-CE n.º 200/2024 (39.38 KB)

Lota na Coordenadoria Contábil e Financeira - CCOFI/SOF o servidor HUGO PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área judiciária do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotado na Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral ? SEDIP.

Observação: Publicada no DJE nº 69, de 28/02/2024.

Portaria TRE-CE n.º 199/2024 (21.04 KB)

Designa os servidores JOSÉ RAUL DE BARROS, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA FILHO e CIRO FERNANDES DE ALENCAR, como membros titulares, SÍLVIO ROBERTO COSTA CAVALCANTE e JONATAS ALVES DE SOUZA, como membros suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS deste Tribunal, para o exercício de 2024.

Observação: Publicada no DJE nº 107, de 03/04/2024

Portaria TRE-CE n.º 198/2024 (149.48 KB)

Lota, a partir de 20/02/2024, na Seção de Pagamento ? SEPAG a servidora CRISTIANE NOGUEIRA CHAVES DE ABREU, Técnica Judiciária do quadro efetivo deste Tribunal e naSeção de Cálculos e Informações de Pagamento ? SCAIP a servidora FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, Analista Judiciária.

Observação: Publicado no DJE n. 63 de 23/02/2024.

Portaria TRE-CE n.º 197/2024 (40.29 KB)

Dispensa o servidor MICHEL OLIVEIRA DE SOUZA, Analista Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 13ª Zona Eleitoral ? Iguatu/CE e designa o servidor ELIZON VIEIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário deste Regional para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório, com efeitos até 30.12.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 65 de 26.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 196/2024 (61.61 KB)

Altera as portarias listadas na planilha.

Observação: Publicada no DJE nº 68 de 28 de fevereiro de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 195/2024 (39.77 KB)

Designa as zonas eleitorais 80ª, 112ª e 113ª como responsáveis pelo acompanhamento e supervisão dos Postos de Atendimento ao Eleitor implantados no âmbito de suas circunscrições.

Observação: Publicada no DJE n° 65 de 26.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 194/2024 (47.07 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. DENYS KAROL MARTINS SANTANA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá, para assumir a titularidade da 81ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante o período de 08.03.2024 a 07.03.2026.

Observação: Publicada no DJE n° 64, de 26.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 193/2024 (40.65 KB)

Altera a Portaria TRE/CE n.º 604, de 7 de junho de 2023, excluindo o servidor Paulo Roberto Clementino Queiroz a servidora Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva e Designa o servidor Caio Silva Guimarães como membro laboratorista e Coordenador no Laboratório de Inteligência, Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral ? LIODS-JECE.

Observação: Publicada no DJE n° 79 de 06.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 192/2024 (40.87 KB)

Designa a dra. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA, titular da 1ª Vara da Comarca de Uruburetama, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 28.02.2024 a 18.03.2024, por motivo de férias da dra. Tássia Fernanda de Siqueira.

Observação: Publicada no DJE n° 64, de 26.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 191/2024 (46.71 KB)

Fica suspenso até o dia 8 de maio de 2024 (data esta do Fechamento do Cadastro Eleitoral), o teletrabalho integral e híbrido dos(as) servidores(as) lotados(as) nas Zonas Eleitorais, da Capital e do Interior do Estado, nas Diretorias dos Fóruns, nas Centrais de Atendimento e nos Postos de Atendimento ao Eleitor.

Observação: Publicada no DJE n° 65 de 26.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 190/2024 (46.38 KB)

Designa para compor a equipe de planejamento da contratação de aquisição de licenciamento de software para sistema operacional de servidores WINDOWS SERVER, bem como das respectivas licenças de acesso cliente (CAL) para os usuários da rede de dados do TRE/CE os servidores: Coordenador de Infraestrutura de TIC (COINT), como integrante demandante; e o Chefe da Seção de Suportes a Redes (REDES), como integrante técnico e o Rafael Veras Paz, como integrante administrativo.

Observação: Publicada no DJE nº 72 de 1º de março de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 189/2024 (49.24 KB)

Designa o titular da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO, como gestor; o(a) Secretário(a) de Administração - SAD, como Suplente; e o(a) substituto legal do Titular da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO, como fiscal técnico, da Ata de Registro de Preços ARP N.º 05/2024 e dos contratos dela decorrentes, celebrado com a empresa JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA.

Observação: Publicada no DJE nº 74 de 04 de março de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 188/2024 (41.33 KB)

Art.1º Dispensa CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle de Frequência e Requisições. Art.2º Dispensa MARCELO PARENTE FALCAO, Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Frequência e Requisições, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle de Frequência e Requisições. Art.3º Designa SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Frequência e Requisições. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 23/02/2024 Edição: 37 Seção: 2 Página: 73

Portaria TRE-CE n.º 187/2024 (40.66 KB)

Art.1º Designa JOSE VALDIR LINHARES JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Beneficios (SEREF). Art.2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 23/02/2024 Edição: 37 Seção: 2 Página: 73

Portaria TRE-CE n.º 186/2024 (49.36 KB)

Designa o titular da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC e Cibersegurança - COINT, como gestor; o(a) Secretário(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação - STI, como Suplente; e o(a) Chefe da Seção de Suporte a Redes - REDES, como fiscal técnico, da Ata de Registro de Preços ARP N.º 04/2024 e dos contratos decorretes dela, celebrado com a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Observação: Publicada no DJE nº 72 de 1º de março de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 185/2024 (41.31 KB)

Dispensa ADRIANA MARIA VIEIRA BRASIL, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 59ª Zona Eleitoral ? Pedra Branca/CE e a designa para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, dispensa FRANCIJANE COSTA FERREIRA HENRIQUE, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 e designa o servidor JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO JUNIOR, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo Cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 65 de 26.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 184/2024 (41.27 KB)

Autoriza a servidora Andrea Ruth Machado Silva a conduzir veículos oficiais, de transporte individual de passageiros, à disposição do Polo Administrativo da Região do Cariri, com a finalidade de realizar atividades escritas na Resolução TRE/CE nº 955/2023.

Observação: Publicada no DJE n° 65 de 26.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 183/2024 (53.10 KB)

Alterar as Portarias relacionadas e designar o Assessor da ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DE ENGENHARIA - ASTEN, como gestor, o Secretário de Administração (SAD), como suplente, e os servidores lotados na ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DE ENGENHARIA - ASTEN, como fiscais técnicos.

Observação: Publicada no DJE nº 98 de 21 de março de 2024

Portaria TRE-CE n.º 181/2024 (44.90 KB)

Art. 1º. Dispensa JEAN CARVALHO BARBOSA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão Documental, Memória Eleitoral e Biblioteca. Art. 2º Dispensa YURI HOLANDA CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão Documental, Memória Eleitoral e Biblioteca, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca. Art. 3º. Exonera ISMAEL TORRES DOS SANTOS JUNIOR, servidor sem vínculo efetivo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Cibersegurança, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC e Cibersegurança. Art. 4º. Exonera EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica e de Governança, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança de Pessoal. Art. 5º. Dispensa MARCELE LOBO VALENTIM, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Pessoal, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Gestão do eSocial. Art. 6º. Dispensa FLAVIA HELENA BEZERRA COSTA GALVAO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Benefícios. Art. 7º Dispensa FRANCISCO SAMUEL PORTELA VIDAL, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão Documental, Memória Eleitoral e Biblioteca, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Arquivo e Gestão Documental. Art. 8º. Dispensa CRISTIANE NOGUEIRA CHAVES DE ABREU, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Cálculos Estratégicos. Art. 9º. Dispensa JOSE VALDIR LINHARES JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Benefícios. Art. 10. Dispensa FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Cálculos Estratégicos. Art. 11. Exonera SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal. Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 20/02/2024 Edição: 34 Seção: 2 Página: 63

Portaria TRE-CE n.º 180/2024 (17.29 KB)

Em tramitação.

Portaria TRE-CE n.º 179/2024 (41.91 KB)

Autoriza a servidora Narda de Matos Esmeraldo, com fundamento na Resolução TRE/CE nº 936/2023, a cumprir a jornada de trabalho na condição e prazo indicados.

Observação: Publicada no DJE n° 65 de 26.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 178/2024 (40.39 KB)

Lota na Seção de Banco de Dados - BANCO o servidor CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA , Analista Judiciário, Apoio Especializado ? Análise de Sistemas.

Observação: Publicado no DJE nº 62 em 23/02/2024

Portaria TRE-CE n.º 177/2024 (40.80 KB)

Art.1º. Dispensa, NARDA DE MATOS ESMERALDO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Contratos (SECON). Art.2º. Designa, JOSE MAGNO PINTO CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 19/02/2024 Edição: 33 Seção: 2 Página: 69

Portaria TRE-CE n.º 176/2024 (39.34 KB)

Lota na Seção de Contabilidade ? SCONT a servidora ALINE NOGUEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, redistribuída do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para este Regional, conforme Portaria TRE-PE nº 25/2024, publicada no Diário Oficial na União nº 23, de 1º de fevereiro de 2024.

Observação: Publicada no DJE n° 59 de 21.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 175/2024 (49.21 KB)

Designa o Titular da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia (ASTEN), como gestor, o Secretário de Administração (SAD), como suplente, e os servidores da Coordenadoria de Infraestrutura Predial (COINP), Seção de Arquitetura e Engenharia (SAREN), Seção de Manutenção (SEMAN), Diretorias dos Polos Administrativos, Zonas Eleitorais e Postos de Atendimento ou coordenadorias, seções, diretorias e zonas como fiscais técnicos do Contrato n.º 04/2024, celebrado com a empresa PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.

Observação: Publicada no DJE n.º 88 de 13 de março de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 174/2024 (40.69 KB)

Designa o dr. MIGUEL FEITOSA CARDOSO, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte, para responder pela 119ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 15.02.2024 a 15.03.2024, por motivo de férias da dra. Alexsandra Lacerda Batista Brito.

Observação: Publicada no DJE n° 57 de 20.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 173/2024 (187.32 KB)

Lota na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - COINT o servidor PEDRO JARDELINO NETO.

Observação: Publicada no DJE nº 61, em 22/2/2024.

Portaria TRE-CE n.º 172/2024 (41.06 KB)

Art.1º. Nomeia ALYSSON DINIZ DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal do Ceará, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Desenvolvimento de Liderança do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará (LIODS). Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 19/02/2024 Edição: 33 Seção: 2 Página: 69

Portaria TRE-CE n.º 171/2024 (40.72 KB)

Art.1º. Exonera, a pedido, ANTONIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (COINT), e lotá-lo na Seção de Projetos e Processos de TIC (SPROJ). Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 19/02/2024 Edição: 33 Seção: 2 Página: 69

Portaria TRE-CE n.º 170/2024 (40.29 KB)

Designa a dra. ANNE CAROLINE FERNANDES DUARTE, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova, para responder pela 91ª Zona Eleitoral ? Tabuleiro do Norte, período de 01.02.2024 a 16.04.2024, por motivo de vacância.

Observação: Publicada no DJE n° 57 de 20.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 169/2024 (41.03 KB)

Dispensa DANIELLA ELIAS TAVARES, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 40ª Zona Eleitoral ? Ipueiras/CE e designa o servidor ARLI MUNIZ GALVÃO FILHO, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 79 de 06.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 168/2024 (40.91 KB)

Designa a dra. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES, titular do 12º Juizado Auxiliar de Aracati, para responder pela 75ª Zona Eleitoral ? Jaguaruana, no período de 19.02.2024 a 09.03.2024, por motivo de férias dr. Diogo Altorbelli Silva de Freitas.

Observação: Publicada no DJE n° 57 de 20.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 167/2024 (40.67 KB)

Designa o dr. PAULO JEYSON GOMES ARAÚJO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, para responder pela 96ª Zona Eleitoral ? Bela Cruz, no período de 30.01.2024 a 16.04.2024, por motivo de vacância.

Observação: Publicada no DJE n° 57 de 20.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 166/2024 (40.50 KB)

Designa o dr. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte, para responder pela 14ª Zona Eleitoral ? Lavras da Mangabeira, no período de 14.02.2024 a 04.03.2024, por motivo de férias do dr. Luzinaldo Alves Alexandre da Silva.

Observação: Publicada no DJE nº 57, de 20/02/2024.

Portaria TRE-CE n.º 165/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 163/2024 (40.70 KB)

Dispensa CELMA NOBRE DE ALMEIDA, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 91ª Zona Eleitoral ? Tabuleiro do Norte/CE e a designa para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 e designa o servidor WANDERLEY NASCIMENTO PEDROZA, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo cartório.

Observação: Publicada no DJE nº 56 de 19.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 162/2024 (39.63 KB)

Designa o servidor Jefferson Viana Aguiar para substituir, em caráter excepcional, Raphaela Maria Rodrigues de Castro Lima na condição de chefe da Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro - SOSFI, no período de 20.12.2023 a 22.12.2023.

Observação: Publicada no DJE n° 56 de 19.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 161/2024 (39.61 KB)

Altera a Portaria TRE/CE n.º 787/2023 que dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão - CPCADI no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 123 de 17.04.2024.

Portaria TRE-CE n.º 160/2024 (680.74 KB)

Altera a Portaria TRE/CE n.º 253, de 29 de abril de 2021, designando a servidora LÍGIA VIEIRA DE SÁ E LOPES em substituição à servidora LILIAN REBOUÇAS DE ARAÚJO.

Observação: Publicada no DJE n.º 114 de 10.4.2024.

Portaria TRE-CE n.º 159/2024 (44.30 KB)

Fica instituída a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará.

Observação: Publicada no DJE n° 94 de 18.03.2024.

Portaria TRE-CE n.º 158/2024 (39.91 KB)

Designa as servidoras Heloísa Rachel Bessa Bezerra Almeida e Tatiana Madeiro Santiago Falcão Paiva para atuarem nos procedimentos de apoio ao processamento e julgamento dos feitos em tramitação nas zonas eleitorais.

Observação: Publicada no DJE n° 53 de 15.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 157/2024 (49.36 KB)

Autoriza servidores(as) a cumprirem jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho.

Observação: Publicada no DJE n° 53 de 15.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 156/2024 (52.58 KB)

Altera a Portaria TRE/CE n.º 409/2023 que institui Grupo de Trabalho responsável por revisar e atualizar a Portaria TRE/CE n.º 894/2012.

Observação: Publicada no DJE n° 56 de 19.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 155/2024 (46.59 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, a dra. TÁSSIA FERNANDA DE SIQUEIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Uruburetama, para exercer, durante o período de 14.2.2024 a 13.2.2026, a titularidade da 23ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 154/2024 (40.80 KB)

Designa o dr. JHULIAN PABLO ROCHA FARIA, titular da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, para atuar, no período de 1º.2.2024 a 20.2.2024, pela 57ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias do titular, dr. Francisco Marcello Alves Nobre.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 153/2024 (74.58 KB)

Dispõe sobre os(as) parceiros(as) no acompanhamento e monitoramento, bem como define as unidades gestoras responsáveis pelos critérios relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2024.

Observação: Publicada no DJE n° 53 de 15.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 152/2024 (48.40 KB)

Designa o Coordenador do Atendimento ao Eleitor e Cidadania (COATE), como gestor, o Secretário de Eleições, Atendimento e Cidadania (SEC), como suplente, e o Chefe da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania (SEAUC), como fiscal técnico, do Contrato n.º 59/2023, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob n.º 34.028.316/0010-02, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.

Observação: Publicada no DJE nº 59 de 21 de fevereiro de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 151/2024 (49.40 KB)

Altera as Portarias TRE/CE n.ºs 298/2018, 634/2020, 67/2023, 409/2023 e 844/2023 e designa o servidor JOSÉ ROMAICO DE CARVALHO (ASOUV) em substituição à servidora ROBERTA MARTINS DE CASTRO, como representante da Ouvidoria Regional Eleitoral nos Grupos de Trabalho e Comitês que a servidora fazia parte.

Observação: Publicada no DJE n° 53 de 15.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 150/2024 (38.53 KB)

Designa ARACELIS CÂNDIDO SABINO CARNEIRO, servidora cedida para este Regional, para responder pela Chefia do Cartório da 44ª Zona Eleitoral ? Santana do Acaraú/CE.

Observação: Publicada no DJE n° 53 de 15.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 149/2024 (40.88 KB)

Designa o dr. NIWTON DE LEMOS BARBOSA, titular da 2ª Vara Cível de Brejo Santo, para atuar, no período de 15.02.2024 a 05.03.2024, pela 70ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias da titular, dra. Samara Costa Maia.

Observação: Publicada no DJE n° 55 de 19.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 148/2024 (40.83 KB)

Designa a dra. LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA, titular da 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará, para atuar, no período de 28.02.2024 a 18.03.2024, pela 74ª Zona Eleitoral ? Guaraciaba do Norte, por motivo de férias da dra. Fernanda Rocha Martins.

Observação: Publicada no DJE n° 55 de 19.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 147/2024 (41.64 KB)

RESOLVE: I ? designar, a partir de 31.01.2024, o dr. FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA, titular do 1º Juizado Auxiliar da 3ª Zona Judiciária, para atuar, na 55ª Zona Eleitoral, sediada no município de Solonópole, por motivo de vacância. II ? designar a dra. HÁRBELIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZ, titular da 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu, para atuar, no período de 02.02.2024 a 21.02.2024, na referida Zona Eleitoral, em virtude de férias do dr. Francisco Eduardo Girão Braga.

Observação: Publicada no DJE n° 57 de 20.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 146/2024 (41.13 KB)

Designa o dr. NEUTER MARQUES DANTAS NETO, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia, para atuar na 123ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 14.2.2024 a 04.3.2024, durante férias do titular, dr. Henrique Jorge dos Santos Falcão.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 145/2024 (41.01 KB)

Designa, a partir de 1º.2.2024, o dr. RAMON ARANHA DA CRUZ, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, para responder, pela 18ª Zona Eleitoral, sediada no município de Assaré, até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 144/2024 (40.78 KB)

Designa a dra. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR, titular do 2º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos, para atuar, no período de 19.2.2024 a 09.3.2024, pela 43ª Zona Eleitoral - Jucás, por motivo de férias do titular, dr. Hércules Antônio Jacot Filho.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 143/2024 (39.53 KB)

Designa o Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Reriutaba/CE como responsável pelo acompanhamento e supervisão do Posto de Atendimento ao Eleitor no município de Graça/CE.

Observação: Publicada no DJE n° 53 de 15.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 142/2024 (40.12 KB)

Art.1º. Designa ÉRITA DE VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Processos de Competência Originária. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 15/02/2024 Edição: 31 Seção: 2 Página: 43

Portaria TRE-CE n.º 141/2024 (94.33 KB)

Altera a Portaria TRE/CE n.º 85/2023 que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Observação: Publicada no DJE n° 50 de 08.02.2024. (Revogada pela Portaria nº 260/2024, Publicada no DJE n° 94 de 18.03.2024.)

(Revogada)

Portaria TRE-CE n.º 140/2024 (40.87 KB)

Designa, a partir de 1º.2.2024, o dr. DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIOR, titular do 2º Juizado Auxiliar da 1ª Zona Judiciária, para responder, pela 71ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caririaçu, por motivo de vacância, até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE n° 51 de 09.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 139/2024 (50.65 KB)

Torna pública a relação de veículos oficiais pertencentes a este Regional.

Observação: Publicada no DJE n.º 52 de 15.2.2024.

Portaria TRE-CE n.º 138/2024 (41.51 KB)

Art. 1º. Dispensa, a partir do dia 5/2/2024, EDNA CARNEIRO AGUIAR SALES, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Fortaleza. Art. 2º. Dispensa, a partir do dia 5/2/2024, LUCAS ROCHA BEZERRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Cartório da 93ª Zona Eleitoral - Fortaleza. Art. 3º Designa EDNA CARNEIRO AGUIAR SALES, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau. Art. 4º Designa LUCAS ROCHA BEZERRA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal , para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Processamento do 1º Grau. Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 15/02/2024 Edição: 31 Seção: 2 Página: 43

Portaria TRE-CE n.º 137/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 136/2024 (40.99 KB)

REDISTRIBUI, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082/1974, vago em decorrência da aposentadoria de Ana Virgínia Ferreira Rodrigues Solon, CPF nº ***.410.653-**, conforme Ato nº 28/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pelo servidor JOSÉ ROBSON GURGEL LIMA, CPF nº ***.900.193-**, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 15/02/2024 | Edição: 31 | Seção: 2 | Página: 43

Portaria TRE-CE n.º 135/2024 (39.32 KB)

Designa o Cartório da 115ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE como responsável pelo acompanhamento e supervisão do Posto de Atendimento ao Eleitor do Shopping Parangaba.

Observação: Publicada no DJE n° 50 de 08.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 134/2024 (40.90 KB)

Designa, a partir de 1º.2.2024, o dr. KLÓVIS CARÍCIO DA CRUZ MARQUES, titular da Vara Única da Comarca de Aiuaba, para assumir a titularidade da 101ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 133/2024 (40.78 KB)

Designa o dr. DIOGO SCHENATTO IRION, titular da 1ª Vara Cível de Morada Nova, para responder, no período de 31.1.2024 a 16.4.2024, pela 72ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaretama.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 132/2024 (41.00 KB)

Designa a dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Crato, para atuar na 27ª Zona Eleitoral, sediada no município do Crato, no período de 05.2.2024 a 24.2.2024, durante férias do titular, dr. Juraci de Souza Santos Júnior.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 131/2024 (40.31 KB)

Art.1º. Nomeia AMANDA NOGUEIRA CARVALHO, servidora sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 2. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 07/02/2024 Edição: 27 Seção: 2 Página: 68

Portaria TRE-CE n.º 130/2024 (46.88 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. VICTOR NUNES BARROSO, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, para exercer, durante o período dois anos, a titularidade da 115ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 129/2024 (46.65 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS, titular da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, para exercer, durante o período de 27.2.2024 a 26.2.2026, a titularidade da 114ª Zona Eleitoral, sediada no referido município.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 128/2024 (40.77 KB)

Designa, a partir de 31.1.2024, o dr. LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Russas, para responder, pela 10ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jaguaribe, até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 127/2024 (46.92 KB)

Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina e a Comissão de Participação Feminina(CPFem).

Observação: Publicada no DJE n° 50 de 08.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 126/2024 (40.04 KB)

Designa CÍCERO WALYSON COSTTA MAYA servidor requisitado deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Observação: Publicada no DJE n° 46 de 06.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 125/2024 (46.46 KB)

Designa Caio Silva Guimarães, Fiscal Demandante, Jonas de Araújo Luz Junior, Fiscal Técnico, e Eduardo Figueiredo Pontes, Fiscal Administrativo, para integrar a Equipe de Contratação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em central de atendimento multicanal (omnichannel) na modalidade SAAS (software como serviço) e API do Whatsapp, para uso nos processos de atendimento aos eleitores e usuários dos serviços dos Tribunais.

Observação: Publicada no DJE nº 98 de 21 de março de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 124/2024 (40.93 KB)

Dispensa os servidores FRANCISCO LEAL DE SOUZA, servidor cedido para este Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral ? Campos Sales/CE, e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, dispensa JOSÉ GENILDO FEITOSA, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, e Designa o servidor JOSÉ WILKER NASCIMENTO DA SILVA, Analista Judiciário deste Regional para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do mesmo cartório.

Observação: Publicada no DJE n° 46 de 06.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 123/2024 (39.35 KB)

Designa MÁRCIO JORSITO DA SILVA BEZERRA, Técnico Judiciário do TRE/BA removido para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 116ª Zona Eleitoral ? Fortaleza/CE.

Observação: Publicada no DJE n° 46 de 06.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 122/2024 (40.52 KB)

Designa, a partir de 30.1.2024, o dr. JUDSON PEREIRA SPÍNDOLA JÚNIOR, titular da Vara Única da Comarca de Barro, para assumir a titularidade da 92ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 121/2024 (46.74 KB)

Designa, ad referendum deste Tribunal, o dr. MÁRCIO FREIRE DE SOUZA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, para exercer, durante o período dois anos, a titularidade da 15ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE nº 74, de 04/03/2024

Portaria TRE-CE n.º 120/2024 (40.30 KB)

Designa a servidora EUDAZIANE ABREU MACEDO, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 44ª Zona Eleitoral ? Santana do Acaraú/CE.

Observação: Publicada no DJE n° 46 de 06.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 119/2024 (40.09 KB)

Designa a servidora PRISCILLA FARIAS PITTS, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 45ª Zona Eleitoral ? Massapê/CE.

Observação: Publicada no DJE n° 46 de 06.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 118/2024 (40.70 KB)

Designa a dra. MARIA LUÍSA EMERENCIANO PINTO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte, para responder, no período de 04.2.2024 a 16.4.2024, pela 86ª Zona Eleitoral, sediada no município de Alto Santo.

Observação: Publicada no DJE n° 54 de 16.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 117/2024 (43.12 KB)

Designa as(os) servidoras(es) elencados no Anexo Único deste Portaria para atuarem nos procedimentos de apoio ao processamento e julgamento dos feitos em tramitação nas zonas eleitorais, em atenção ao disposto na Portaria Conjunta TRE/CE n.º 2, de 30 de janeiro de 2024, cumprindo jornada de trabalho na forma de trabalho remoto e teletrabalho, no período compreendido entre a publicação desta Portaria até 30.12.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 44 de 05.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 116/2024 (40.47 KB)

Art.1º. Exonera MARCIA BASTOS DA SILVA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 5, e lotá-la na Seção de Contratos. Art.2º. Exonera MARIA VERONICA AZEVEDO BRAGA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 2, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 5. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 05/02/2024 Edição: 25 Seção: 2 Página: 82

Portaria TRE-CE n.º 115/2024 (38.62 KB)

Designa IARA GABRIELA MACEDO BENITEZ, Técnica Judiciária deste Regional, para responder pela Chefia da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania - SEAUC, no período de 12 a 25.1.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 44 de 05.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 114/2024 (102.58 KB)

Designa o dr. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA, titular do 2º Juizado Auxiliar das Varas da Fazenda Pública, dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, para atuar, no período de 14.2 a 4.3.2024, pela 85ª Zona Eleitoral ? Fortaleza, durante o afastamento da dra. Lia Sammia Souza Moreira, por motivo de férias.

Observação: Publicada no DJE n° 47 de 7.2.2024. Tornada sem efeito pela Portaria TRE-CE nº 206/2024.

(Sem efeito)

Portaria TRE-CE n.º 113/2024 (40.42 KB)

Art.1º. Dispensa FRANCISCO TELESFORO CELESTINO JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão, e lotá-lo na Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos. Art.2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 05/02/2024 Edição: 25 Seção: 2 Página: 82

Portaria TRE-CE n.º 112/2024 (39.00 KB)

Designa os servidores Jefferson Viana Aguiar (SEDIP) e Davi Tiago Cavalcante (SECEX) para atuarem nos procedimentos de apoio à organização das eleições da Secretaria de Educação.

Observação: Publicada no DJE n° 42 de 02.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 111/2024 (40.18 KB)

Art. 1º. Dispensa, a pedido, MARIA DO SOCORRO ABREU DE PAULA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Benefícios. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 02/02/2024 Edição: 24 Seção: 2 Página: 65

Portaria TRE-CE n.º 110/2024 (40.47 KB)

Art. 1º. Designa LUARA NOBRE ARAGÃO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 02/02/2024 Edição: 24 Seção: 2 Página: 65

Portaria TRE-CE n.º 109/2024 (50.79 KB)

Autoriza os(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo único desta portaria, com fundamento nas Resoluções TRE/CE nºs 814/2021 e 936/2023, a cumprirem a jornada de trabalho, na forma de trabalho híbrido ou de teletrabalho, nas condições e prazo indicados.

Observação: Publicada no DJE n° 42 de 02.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 108/2024 (40.28 KB)

Designa, a partir de 29.1.2024, o dr. GUSTAVO FERREIRA MAINARDES, titular da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, para assumir a titularidade da 44ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE n° 51 de 09.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 107/2024 (40.28 KB)

Designa, a partir de 30.1.2024, o dr. MARCO AURÉLIO MONTEIRO, titular da Vara Única da Comarca de Paracuru, para assumir a titularidade da 109ª Zona Eleitoral, sediada nesse município.

Observação: Publicada no DJE n° 51 de 09.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 106/2024 (41.02 KB)

Art.1º. Dispensa FRANCISCO EDNARDO CARNEIRO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores. Art.2º. Dispensa KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca do Instituto Federal de Educação do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 02/02/2024 Edição: 24 Seção: 2 Página: 65

Portaria TRE-CE n.º 105/2024 (39.18 KB)

Designa o Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE como responsável pelo acompanhamento e supervisão do Posto de Atendimento ao Eleitor no Shopping Riomar Kennedy.

Observação: Publicada no DJE n° 42 de 02.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 104/2024 (66.30 KB)

Estabelece o cronograma anual da data limite para envio de documentos para inclusão em folha de pagamento.

Observação: Publicada no DJE n° 42 de 02.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 103/2024 (40.93 KB)

Art.1º. Nomeia SILVIO ROBERTO COSTA CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia. Art.2º. Dispensa CLAUDECY OLIVEIRA ARAUJO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração Predial, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração Predial.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 01/02/2024 Edição: 23 Seção: 2 Página: 113

Portaria TRE-CE n.º 102/2024 (38.80 KB)

Designa LEVI DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário deste Regional, para responder pela Chefia do Cartório da 49ª Zona Eleitoral ? Pacajus/CE.

Observação: Publicada no DJE n° 40 de 1°.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 101/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 100/2024 (40.67 KB)

Concede às servidoras IARA GABRIELA MACEDO BENITEZ e FRANCISCA VERONICA DA SILVA MAIA SALES período de trânsito para a retomada do efetivo desempenho das atribuições de seus cargos em suas lotações de origem.

Observação: Publicado no DJE n. 39 de 01/02/2024.

Portaria TRE-CE n.º 99/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 98/2024 (40.44 KB)

Exonera, a pedido, PAULO BRASILEIRO PIRES FREIRE, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 01/02/2024 Edição: 23 Seção: 2 Página: 113

Portaria TRE-CE n.º 97/2024 (39.23 KB)

Designa LUCIANA FREIRE DE OLIVEIRA, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Caucaia ? DIFCA.

Observação: Publicada no DJE n° 38 de 31.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 96/2024 (39.75 KB)

Designa a servidora Lígia Vieira de Sá e Lopes, para substituir em caráter excepcional, Seomara Gonçalves de Oliveira Abreu na condição de chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria - SEOUV, no período de 8 a 12.1.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 40 de 1°.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 95/2024 (41.93 KB)

ENQUADRA, na Especialidade Policial Judicial, os cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupados pela servidora e pelos servidores nela relacionadas(os).

Observação: Publicada no DJE nº 41 de 02/02/2024

Portaria TRE-CE n.º 94/2024 (38.78 KB)

Designa VICENTE FERREIRA NETO JUNIOR, servidor requisitado deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 12ª Zona Eleitoral ? Senador Pompeu/CE.

Observação: Publicada no DJE n° 38 de 31.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 93/2024 (48.83 KB)

Art.1º. Exonera, a partir de 29/1/2024, PAULO BRASILEIRO PIRES FREIRE, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho, 7ª Região, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Predial, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia. Art.2º. Designa FLAVIA ELLERY MONTEIRO PESSOA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Diretoria-Geral. Art.3º. Designa MARCIO LOPES CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos. Art.4º. Designa DANIELLE MACIEL FELIX, Auxiliar Administrativa da Prefeitura Municipal de Maracanaú, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Maracanaú. Art.5º. Exonera, a partir de 29/1/2024, KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Diretoria-Geral. Art.6º. Dispensa MARCELA NICACIO QUEZADO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Jurídica da Presidência. Art.7º. Dispensa, a partir do dia 29/1/2024, SIRLEI ROCHA DOTH MOURA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos. Art.8º. Designa RIVANA PINTO DE AZEVEDO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos. Art.9º. Dispensa, a partir do dia 29/1/2024, MARIA ELIANA DO NASCIMENTO AQUINO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Almoxarifado, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza. Art.10. Dispensa, a partir do dia 29/1/2024, CELSO HARTMANN JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Arquitetura e Engenharia, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia. Art.11. Designa JOSE ROBSON GURGEL LIMA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Contratos. Art.12. Designa GESIANE PEREIRA DOS SANTOS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Atendimento ao Eleitor. Art.13. Dispensa, a partir do dia 29/1/2024, JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança e Gestão Administrativa, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnica de Aquisições e Governança. Art.14 Dispensa LARISSA LUCENA DE AGUIAR, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Diretoria-Geral. Art.15 Dispensa MANOEL WAGNER PEREIRA LIMA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Diretoria-Geral, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral. Art.16. Exonera, a partir do dia 29/1/2024, JOSE ROMAICO DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Ouvidoria Regional Eleitoral, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral. Art 17. Dispensa, a partir do dia 29/1/2024, SILVIA HELENA VASCONCELOS BENEVIDES CORDEIRO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Almoxarifado. Art 18. Dispensa, a partir do dia 29/1/2024, HAMILTON BRAINER PIRES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Arquitetura e Engenharia. Art 19. Dispensa, a partir do dia 29/1/2024, SILVIO ROBERTO COSTA CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Arquitetura e Engenharia. Art 20. Dispensa, a partir do dia 29/1/2024, FABIOLA FRANKLIN DE LIMA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Escola Judiciária Eleitoral Cearense. Art.21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 30/01/2024 Edição: 21 Seção: 2 Página: 60

Portaria TRE-CE n.º 92/2024 (41.36 KB)

Dispensa os servidores requisitados deste Regional FRANCISCO FERNANDES VIEIRA DE FREITAS, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6 e MÁRIO SÉRGIO MATOS MATIAS, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 do Cartório da 98ª Zona Eleitoral ? Itarema. Designa FERNANDO ANTÔNIO HOLANDA LIMA, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6 e FRANCISCO FERNANDES VIEIRA DE FREITAS, servidor requisitado deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 98ª Zona Eleitoral ? Itarema.

Observação: Publicada no DJE n° 36 de 30.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 91/2024 (40.82 KB)

Designa o dr. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ, titular da 18ª Vara da Criminal da Comarca de Fortaleza, para atuar, pela 95ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 5 a 8.2.2024, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário da titular, dra. Cristiane Maria Martins Pinto de Faria.

Observação: Publicada no DJE n.º 37, de 31.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 90/2024 (39.14 KB)

Lota, na Seção de Apoio a Ouvidoria ? SEOUV, a servidora MARIA AURENI LOPES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, anteriormente lotada na Seção de Contratos ? SECON.

Observação: Publicada no DJE nº35, de 30 de janeiro de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 89/2024 (39.87 KB)

Designa a servidora Lilian Castelo Campos, para substituir, em caráter excepcional, o Dr. Tiago Dias da Silva, na condição de Secretária de Auditoria - SAU, no período de 29.1 a 16.2.2023.

Observação: Publicada no DJE n° 34 de 29.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 88/2024 (38.85 KB)

Lota na Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau - SEJUR, a servidora RENATA CERQUEIRA TRÉVIA PICANÇO, ocupante do cargo de Analista Judiciária deste Regional, Matrícula 84.715, anteriormente lotada no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS.

Observação: Publicada no DJE n° 34 de 29.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 87/2024 (42.07 KB)

PRORROGA, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea ?b?, da Lei n.º 8.112/1990, a remoção da servidora ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Analista Judiciária, originariamente vinculada ao Cartório da 48.ª Zona Eleitoral ? Nova Russas, para a Secretaria deste Tribunal, com lotação na Seção de Gestão de Movimentação, Competências e Desempenho ? SECOD.

Observação: Publicada no DJE nº 35, em 30 de janeiro de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 86/2024 (40.86 KB)

Designa os servidores Carlos André Oliveira Bezerra, Danielle Ribeiro Furtado Barbosa Mendes, Solange Maria Montenegro de Araújo, Ana Suely Rebouças Moreira e Marcela Nicácio Quezado para, sob a coordenação do primeiro, compor Grupo de Trabalho (GT).

Observação: Publicada no DJE n° 34 de 29.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 85/2024 (38.73 KB)

Designa o servidor Jose Valdir Linhares, para substituir em caráter excepcional, Hodeva Rodrigues Carneiro, na condição de Chefe da Seção de Suporte Administrativo aos Juízes Eleitorais - SESAJ, no período de 22.1 a 9.2.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 34 de 29.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 84/2024 (38.61 KB)

Designa a servidora Ingrid Eduardo Macedo Barboza (Assessora I - SPE), para substituir em caráter excepcional, Micheline Elga Pessoa de Melo na condição de Secretária de Planejamento Estratégico e Gestão - SPE, no período de 16 a 19.1.2024.

Observação: Publicada no DJE n° 34 de 29.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 83/2024 (58.07 KB)

Lota na Seção de Banco de Dados - BANCO o servidor THIAGO PAGELS COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, redistribuído para este Tribunal, anteriormente lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - COINT.

Observação: Publicada no DJE n° 35 de 30.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 82/2024 (40.51 KB)

Art.1º. Designa JUAREZ ELLERY BARREIRA NETO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania. Art.2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 26/01/2024 Edição: 19 Seção: 2 Página: 51

Portaria TRE-CE n.º 81/2024 (39.61 KB)

Lota na Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais - SEACE, a servidora EDNA FERNANDES SABÓIA, ocupante do cargo de Analista Judiciária deste Regional, Matrícula 72.690, anteriormente lotada na Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais - URNAS. E no Núcleo do Serviço de Operação - OPR, o servidor CARLOS ANTONIO SAMPAIO DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário deste Regional, Matrícula 13.891, anteriormente lotado na Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais - URNAS.

Observação: Publicada no DJE n° 34 de 29.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 80/2024 (44.49 KB)

Art.1º. Nomeia FRANCISCO GLADSON MURITIBA FERNANDES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Eleições. Art.2º. Designa JEHOVAH ALVES DAMASCENO NETTO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais. Art.3º. Designa JESSICA MATOS BOMFIM UCHOA, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Camocim, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais. Art.4º. Dispensa FRANCISCA VERONICA DA SILVA MAIA SALES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania. Art.5º. Dispensa RENATA CERQUEIRA TREVIA PICANÇO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Eleições, e lotá-la no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Art.6º. Designa ALINE MELO FERNANDES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Eleições. Art.7º. Dispensa MARIANA GONÇALVES MARTINS ARAUJO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições. Art.8º. Designa ANASTACIA REBOUÇAS DE MARIA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições. Art.9º. Designa MARCEL LEONARDO FONSECA ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania. Art.10. Dispensa IARA GABRIELA MACEDO BENITEZ, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania. Art.11. Designa LORENA DE ALMEIDA MORAIS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania. Art.12. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 26/01/2024 Edição: 19 Seção: 2 Página: 51

Portaria TRE-CE n.º 79/2024 (41.29 KB)

REDISTRIBUI, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 13.150/2015, ocupado pelo servidor MÁRCIO ALEXANDRE ARAÚJO FERREIRA, CPF nº ***.281.154-**, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 7.645/1987, ocupado pela servidora ALINE NOGUEIRA NASCIMENTO, CPF nº ***.981.687-**, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.

Observação: Publicado no DOU em: 01/02/2024 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 113

Portaria TRE-CE n.º 78/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 77/2024 (39.90 KB)

Lota, na Assessoria de Segurança e Inteligência ? ASINT, o servidor IVAN ALEXANDRE SAMPAIO JÚNIOR.

Observação: Publicada no DJE nº31, em 26 de janeiro de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 76/2024 (41.02 KB)

PRORROGA, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea ?b?, da Lei n.º 8.112/1990, a remoção da servidora RENATA ARRAES BARROSO ARAUJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e removida para este Regional, com vinculação originária ao Cartório da 33ª Zona Eleitoral ? Canindé, para a Secretaria deste Tribunal, com lotação na Coordenadoria de Análise de Dados e Estatística - COADE.

Observação: Publicada no DJE nº31, em 26 de janeiro de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 75/2024 (71.36 KB)

Designa a servidora Maria Iracilda Brito de Sousa, requisitada deste Regional, para substituir, em caráter excepcional, Diego Feitosa de Oliveira, na condição de Chefe da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO, no período de 8 a 12.1.2024.

Observação: Portaria publicada no DJE n° 32 de 26.01.2024. Corrigenda publicada no DJE n° 50 de 08.02.2024.

Portaria TRE-CE n.º 74/2024 (73.64 KB)

Altera a Portaria TRE/CE nº 1308/2014 que designa substitutos eventuais para a Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro - SOSFI, incluindo o servidor JEFFERSON VIANA AGUIAR.

Observação: Publicada no DJE n° 32 de 26.1.2024.(Revogada pela Portaria nº 266/2024, Publicada no DJE n° 97 de 20.03.2024)

(Revogada)

Portaria TRE-CE n.º 73/2024 (231.97 KB)

Designa o titular da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - COGOV, como gestor; o(a) Secretário(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação - STI, como Suplente; e o(a) Chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores - SEFAP, como fiscal técnico, do Contrato n.º 01/2024, celebrado com a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.

Observação: Publicada no DJE nº 16 de fevereiro de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 72/2024 (47.34 KB)

Altera o inciso I, do art. 2º, da Portaria TRE/CE n.º 1.181, de 11 de outubro de 2023, que passa a vigorar acrescido do item ?i?: i) Auxílio-saúde.?

Observação: Publicada no DJE n° de 26.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 71/2024 (39.59 KB)

Revoga o regime de teletrabalho conferido à servidora Adriana Soares Alcântara, Técnica Judiciária deste Regional, Matrícula 12.690, por meio da Portaria TRE/CE n.º 1248/2023, publicada no DJE n.º 282 de 6.11.2023.

Observação: Publicada no DJE n° de 26.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 70/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 69/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 68/2024 (39.94 KB)

Designa ANTÔNIA CLÁUDIA CORNÉLIO BARROS e ALANE LEONARDO PEIXOTO, servidoras requisitadas deste Regional, para substituírem, em caráter excepcional, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DA SILVA, ocupante da Função de Assistente I ? FC-1, no Posto de Atendimento definitivo de Pacoti/CE - 5ª Zona Eleitoral ? Baturité/CE, nos períodos de 21 a 24 e de 27 a 30.11.2023.

Observação: Publicada no DJE n° 32 de 26.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 67/2024 (84.83 KB)

Designa o servidor LAURO SALMITO PINHEIRO para responder pela Assessoria de Segurança e Inteligência - ASINT nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) respectivo(a) Assessor(a) e na vacância do cargo.

Observação: Portaria publicada no DJE n° 29 de 25.1.2024. Corrigenda publicada no DJE nº 34 de 20.1.2024

Portaria TRE-CE n.º 66/2024 (40.01 KB)

Lota no Núcleo de Protocolo e Expedição ? NPX o servidor NODGE JOSÉ DANTAS HOLANDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário deste Regional, Matrícula 12.380, anteriormente lotado na Seção de Manutenção ? SEMAN.

Observação: Publicada no DJE n° 29 de 25.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 65/2024 (40.29 KB)

Art.1º Torna sem efeito, por decurso do prazo legal para a posse, a nomeação de DIOGO FERREIRA FERNANDES, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, objeto da Portaria n.º 1453, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 235, Seção 2, página 61, de 12/12/2023. Art.2 º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 25/01/2024 Edição: 18 Seção: 2 Página: 48

Portaria TRE-CE n.º 64/2024 (40.31 KB)

Art. 1º. Torna sem efeito, por decurso do prazo legal para a posse, a nomeação de VINÍCIUS AURELIANO CORREIA LIMA DE FREITAS, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, objeto da Portaria n.º 1455, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 235, Seção 2, página 61, de 12/12/2023. Art.2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 25/01/2024 Edição: 18 Seção: 2 Página: 48

Portaria TRE-CE n.º 63/2024 (39.44 KB)

Lota, no Cartório da 94ª Zona Eleitoral - Fortaleza, a servidora CELINA PINHEIRO DA ROCHA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, anteriormente lotada na Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos - ASCOM.

Observação: Publicada no DJE nº30, em 25 de janeiro de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 62/2024 (2.98 MB)

Relatório de Gestão Fiscal jan a dez/2023

Observação: Publicado no DOU - Seção1 - Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Portaria TRE-CE n.º 61/2024 (41.06 KB)

PRORROGA, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n.º 8.112/1990, a remoção da servidora AÍDA ALBUQUERQUE LOPES, Analista Judiciária, originariamente vinculada ao Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Reriutaba, para o Cartório a 114ª Zona Eleitoral - Fortaleza.

Observação: Publicada no DJE nº30, em 25 de janeiro de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 60/2024 (40.73 KB)

Designa o dr. MAGNO ROCHA THÉ MOTA, titular da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, para atuar pela 116ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 20.2 a 10.3.2024, durante férias do titular, dr. Ernani Pires Paula Pessoa Júnior.

Observação: Publicada no DJE n.º 29, de 25.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 59/2024 (40.15 KB)

Designa servidores responsáveis pelo acompanhamento e supervisão dos Postos de Atendimento ao Eleitor implantados no âmbito da Capital.

Observação: Publicada no DJE n° 27 de 23.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 58/2024 (41.26 KB)

Art.1º Exonera, a pedido, ANNA CAROLINA ALENCAR FURTADO LEITE MELO SILVA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania, e lotá-la na Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais.Art.2º Exonera CAIO SILVA GUIMARÃES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Eleições, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania. Art.3º Dispensa FRANCISCO GLADSON MURITIBA FERNANDES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições. Art.4º Dispensa LUARA NOBRE ARAGAO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração Predial. Art. 5º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. P

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 23/01/2024 Edição: 16 Seção: 2 Página: 47

Portaria TRE-CE n.º 57/2024 (40.75 KB)

Art.1º Dispensa PAULO CESAR TAVARES GUEDES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Juiz 5. Art.2º Dispensa LIGIA VIEIRA DE SA E LOPES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Juiz 5. Art.3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 23/01/2024 Edição: 16 Seção: 2 Página: 47

Portaria TRE-CE n.º 56/2024 (39.60 KB)

Designa os servidores Cláudio Emmanuel Medeiros Dantas, Carlos Henrique Coutinho Rodrigues, Lília Pereira da Ponte de Aragão Rodrigues e Sirlei Rocha Doth para compor Comissão de Fiscalização de Descarte, objetivando prestar informações solicitadas pelo TSE em razão do Ofício-Circular GAB-DG n.º 1/2024, bem como acompanhar o processo de descarte de material.

Observação: Publicada no DJE n° 27 de 23.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 55/2024 (40.92 KB)

Dispensa, a pedido, a Assistente I da Coordenadoria de Pagamento.

Observação: Publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 15/2/2024.

Portaria TRE-CE n.º 54/2024 (59.12 KB)

PRORROGA, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea ?b?, da Lei n.º 8.112/1990, a remoção da servidora LAODICÉIA ROSA SOARES, Técnica Judiciária originariamente vinculado ao Cartório da 59.ª Zona Eleitoral ? PEDRA BRANCA, para a Secretaria deste Tribunal, com lotação na Seção de Gestão de Contratos de Terceirização - SECOT.

Observação: Publicada no DJE n° 27 de 23.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 53/2024 (40.81 KB)

Designa a dra. VALÉRIA CARNEIRO SOUSA DOS SANTOS, titular da 23ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza, para atuar pela 80ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 25.1. a 13.2.2024, durante férias da titular, dra. Maria Valdenisa de Sousa Bernardo.

Observação: Publicada no DJE n.º 28, de 24.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 52/2024 (59.24 KB)

REMOVE, mediante permuta, a partir desta data, os servidores José Humberto Pinheiro Júnior, ocupante do cargo de Técnico Judiciário ? Área Administrativa, originariamente vinculado ao Cartório da 61ª Zona Eleitoral ? sediada no município de Tamboril, e Mário Fernando Sousa Castro, Técnico Judiciário ? Área Administrativa, originariamente vinculado ao Cartório da 59ª Zona Eleitoral ? Pedra Branca, passando o primeiro a se vincular ao Cartório da 59ª Zona Eleitoral ? Pedra Branca e, o segundo, ao Cartório da 61ª Zona Eleitoral ? Tamboril.

Observação: Publicada no DJE nº 27, de 23/01/2024

Portaria TRE-CE n.º 51/2024 (121.89 KB)

PRORROGA, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea ?b?, da Lei n.º 8.112/1990, a remoção da servidora NATASHA MELO DE FARIAS LIMA, Analista Judiciária, originariamente vinculada ao Cartório da 62ª Zona Eleitoral ? Várzea Alegre, para o Cartório da 2ª Zona Eleitoral ? Fortaleza.

Observação: Publicada no DJE nº27, em 23 de janeiro de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 50/2024 (38.97 KB)

Designa Francisco Roberto Queiroz da Ponte, servidor cedido para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO.

Observação: Publicada no DJE n° 27 de 23.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 49/2024 (58.12 KB)

CESSA a remoção por motivo de saúde conferida a servidora ANA MEIRE VASCONCELOS BARROS na Portaria n.º 288/2023, publicada no Diário Oficial da União em 04/04/2023, edição 65, seção 2, página 76.

Observação: Publicada no DJE nº 26, de 23/01/2024

Portaria TRE-CE n.º 48/2024 (61.57 KB)

PRORROGA a remoção do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA SOBREIRA, Técnico Judiciário originariamente vinculado ao Cartório da 86.ª Zona Eleitoral ? Alto Santo, para a Secretaria deste Tribunal, com lotação na Seção de Autuação, Distribuição e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico ? SADIS.

Observação: Publicada no DJE n° 26 de 23.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 47/2024 (40.93 KB)

Designa o dr. TÁCIO GURGEL BARRETO, titular da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, para responder, no período de 20.01.2024 a 8.02.2024, pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias do titular, dr. Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho.

Observação: Publicada no DJE n.º 29, de 25.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 46/2024 (59.99 KB)

PRORROGA a remoção do servidor FELIPE LEÃO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário originariamente vinculado ao Cartório da 65.ª Zona Eleitoral ? Cariré, para a Secretaria deste Tribunal, com lotação na Seção de Manutenção - SEMAN.

Observação: Publicada no DJE n° 26 de 23.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 45/2024 (56.72 KB)

Lota no Cartório da 76ª Zona Eleitoral ? Mauriti o servidor EVANDERSON BESSA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, redistribuído do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para este Regional, conforme Portaria TRE-AP nº 1/2024, publicada no Diário Oficial na União nº 7, de 10 de janeiro de 2024.

Observação: Publicada no DJE n.º 28, de 24.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 44/2024 (40.15 KB)

Altera a Portaria TRE/CE n.º 638/2023, que designa servidores para compor grupo de trabalho objetivando a realização de estudo, normatização de procedimentos e atualização das Resoluções deste Tribunal.

Observação: Publicada no DJE n° 25 de 22.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 43/2024 (41.78 KB)

Art. 1º Designa, no âmbito deste Tribunal, a servidora HODEVA RODRIGUES CARNEIRO, lotada na Seção de Suporte administrativo aos Juízes Eleitorais ? SESAJ, como Gerente Setorial de Segurança da Informação junto ao SISBACEN, responsável pelo credenciamento de juízes(zas) eleitorais e de servidores(as) no Sistema Bacen Jud 2.0 e no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional ? CCS, bem como pela manutenção do cadastro de Varas/Juízos no Sistema Bacen Jud 2.0. Art. 2º A servidora a que se refere o artigo 1º fica designada também, como Administradora do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário ? SISBAJUD e como Administradora Regional do Sistema de Controle de Acesso do Conselho Nacional de Justiça ? SCA.

Observação: Publicada no DJE n.º 24, de 22.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 42/2024 (41.02 KB)

Designa a dra. GABRIELA CARVALHO AZZI, titular da 1ª Vara Cível de Itapajé, para atuar, no período de 16 a 27.1.2024, pela 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste, por motivo de férias do dr. Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior.

Observação: Publicada no DJE n.º 24, de 22.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 41/2024 (40.52 KB)

Designa, a partir do dia 1º.2.2024, o dr. HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS, titular da 1ª Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza, para responder, pela 115ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE n° 26, de 23.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 40/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 39/2024 (40.52 KB)

Designar os servidores para compor Grupo de Trabalho(GT)responsável por elaborar normas e diretrizes relativas à Política de Gestão Imobiliária/ocupação de imóveis e à definição de diretrizes para a elaboração do Programa de Necessidades e do Plano de Obras neste Regional.

Observação: Publicada no DJE n° 23 de 19.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 38/2024 (41.99 KB)

Lota na Seção de Processamento do 1º Grau ? SPROC a servidora NICOLE PONTES PESSOA E SOUZA, Técnica Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, originariamente vinculada à 95ª Zona Eleitoral de Fortaleza.

Observação: Publicada no DJE n° 22 de 19.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 37/2024 (48.04 KB)

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuração mais detalhada dos fatos objetos da sindicância que tramitou sob o processo SEI nº 2023.0.000022068-7.

Observação: Publicada no DJE nº 20 de 18.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 36/2024 (39.99 KB)

Art. 1º Designa LARISSA LUCENA DE AGUIAR, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 19/01/2024 Edição: 14 Seção: 2 Página: 50

Portaria TRE-CE n.º 35/2024 (40.96 KB)

Designa, a partir de 8.1.2024, a dra. KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no município de Icó, até ulterior deliberação.

Observação: Publicada no DJE n.º 22, de 19.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 34/2024 (40.50 KB)

Designa o dr. VINÍCIUS RANGEL GOMES, titular da 1ª Vara da Comarca de Cascavel, para atuar, pela 7ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, no período de 30.1 a 2.2.2024, por motivo de compensação pelo exercício de plantão judiciário do titular, dr. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos.

Observação: Publicada no DJE n.º 22, de 19.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 33/2024 (40.76 KB)

Designa a dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Crato, para atuar na 38ª Zona Eleitoral, sediada no município de Campos Sales, no período de 9 a 28.1.2024, durante férias do dr. Luís Sávio de Azevedo Bringel.

Observação: Publicada no DJE n.º 22, de 19.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 32/2024 (40.51 KB)

Designa a dra. TATIANA MESQUITA RIBEIRO, titular da 2ª Vara Cível de Canindé, para atuar na 63ª Zona Eleitoral, sediada no município de Boa Viagem, no período de 22.1 a 10.2.2024, durante férias do titular, dr. Ramon Beserra da Veiga Pessoa.

Observação: Publicada no DJE n.º 22, de 19.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 31/2024 (40.25 KB)

Dispensa, a pedido, STENIO GARDEL MAIA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 17/01/2024 Edição: 12 Seção: 2 Página: 73

Portaria TRE-CE n.º 30/2024 (40.97 KB)

I - Dispensa, a pedido, LAODICEIA ROSA SOARES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização II - Dispensa AMANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENESCAL, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 17/01/2024 Edição: 12 Seção: 2 Página: 73

Portaria TRE-CE n.º 29/2024 (40.66 KB)

Dispensa, a pedido, IVAN ALEXANDRE SAMPAIO JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 16/01/2024 Edição: 11 Seção: 2 Página: 60

Portaria TRE-CE n.º 28/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 27/2024 (46.70 KB)

Designa o Coordenador da Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA), como gestor, o Secretário de Administração (SAD), como suplente, e o servidor Marcus Vinicius Viana de Oliveira, como fiscal técnico, da Ata de Registro de Preços n.º 1/2024, celebrada com a empresa CONSTRUPLAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 20.246.796/0001-74, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de serviços técnicos especializados em elaboração de laudos de avaliação de imóveis, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.

Observação: Publicada no DJE nº 37 de 31 de janeiro de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 26/2024 (47.82 KB)

Determina a instauração de sindicância administrativa, com o objetivo de apurar os fatos relatados na Comunicação Interna que deu origem ao SEI n.º 2023.0.000022476-3.

Observação: Publicada no DJE nº 18 de 17.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 25/2024 (38.66 KB)

Designa Ana Lúcia Jota da Silva, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região do Sertão Central ? DIPSC.

Observação: Publicada no DJE n° 17 de 16.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 24/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 23/2024 (40.57 KB)

Designa a dra. DANÚBIA LOSS NICOLAO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati, para atuar, no período de 1º a 20.1.2024, pela 8ª Zona Eleitoral, sediada no referido município, por motivo de férias da titular, dra. Leila Regina Corado Lobato.

Observação: Publicada no DJE nº 16, de 16.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 22/2024 (193.06 KB)

Lota na Seção de Processamento II - SPRO2 o servidor RAFAEL BARBOSA ARY.

Observação: Publicada no DJE nº 18, em 17/01/2024.

Portaria TRE-CE n.º 21/2024 (40.79 KB)

Designa o dr. RONALD NEVES PEREIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, para atuar, pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no município de Iguatu, no período de 8 a 27.1.2024, por motivo de férias do titular, dr. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra.

Observação: Publicada no DJE nº 16, de 16.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 20/2024 (40.68 KB)

Designa o dr. BERNARDO RAPOSO VIDAL, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Baturité, para atuar, no período de 8 a 27.1.2024, pela 105ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capistrano, durante férias do titular, dr. Maurício Hoette.

Observação: Publicada no DJE nº 16, de 16.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 19/2024 (41.11 KB)

Designa a dra. ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO, titular da 36ª Vara Cível de Fortaleza, para atuar no período de 8 a 27.1.2024, na 83ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias da titular, dra. Maria José Sousa Rosado de Alencar.

Observação: Publicada no DJE nº 16, de 16.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 18/2024 (40.58 KB)

Designa o dr. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas, para atuar, no período de 8 a 27.1.2024, pela 72ª Zona Eleitoral - Jaguaretama, por motivo de férias do dr. Diogo Schenatto Irion.

Observação: Publicada no DJE nº 16, de 16.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 17/2024 (7.44 KB)

Em andamento

Portaria TRE-CE n.º 16/2024 (40.70 KB)

I - Exonera, a pedido, JOSÉ RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania; II - Dispensa EDUARDO FIGUEIREDO PONTES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 12/01/2024 Edição: 9 Seção: 2 Página: 70

Portaria TRE-CE n.º 15/2024 (41.41 KB)

I - Exonera ALAISE AZEVEDO RODRIGUES MOTA, Auxiliar de Administração da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão; II - Dispensa KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 12/01/2024 Edição: 9 Seção: 2 Página: 70

Portaria TRE-CE n.º 14/2024 (40.44 KB)

I - Dispensa, a pedido, REJANE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias II - Designa RUBENS DE SOUSA CUNHA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 12/01/2024 Edição: 9 Seção: 2 Página: 70

Portaria TRE-CE n.º 13/2024 (39.96 KB)

Designa o servidor ANTÔNIO CARLOS AÇUCENA MOREIRA, Analista Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento ? SCAIP.

Observação: Publicada no DJE n° 13 de 11.01.2024.

Portaria TRE-CE n.º 12/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 11/2024 (38.36 KB)

Designa, a partir de 10.1.2024, a Exma. Dra. MARIA ANITA ARARUNA CORREA DIAS, magistrada titular da 54ª Zona Eleitoral ? Santa Quitéria/CE, para exercer a função de Ouvidora da Mulher do TRE-CE.

Observação: Publicada no DJE n.º 12, de 11.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 10/2024 (103.46 KB)

Dispensa o servidor IVO ALMINO GONDIM, Analista Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Arquitetura e Engenharia ? SAREN, dispensa o servidor NODGE JOSÉ DANTAS HOLANDA Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Manutenção ? SEMAN e designa o servidor CELSO HARTMANN JUNIOR, Analista Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Arquitetura e Engenharia ? SAREN.

Observação: Portaria Publicada no DJE nº 12 de 11.01.2024. Corrigenda Publicada no DJE nº 14 de 12.01.2024.

Portaria TRE-CE n.º 9/2024 (39.22 KB)

I - Exonera , a pedido, THIAGO PAGELS COSTA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação II - Dispensa ANTONIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, e nomeá-lo para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 11/01/2024 Edição: 8 Seção: 2 Página: 48

Portaria TRE-CE n.º 8/2024 (59.72 KB)

Altera, para Policial Judicial, a especialidade dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do quadro de pessoal deste Tribunal e enquadra, na Especialidade Policial Judicial, os cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupados pelas servidoras e pelos servidores relacionadas(os).

Observação: Publicado no Justiça Eletrônico nº 10, de 10 de janeiro de 2024.

Portaria TRE-CE n.º 7/2024 (41.02 KB)

Designa o dr. RICARDO EMÍDIO DE AQUINO NOGUEIRA, titular da 3ª Vara Criminal de Fortaleza, para atuar no período de 8 a 27.1.2024, na 82ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, durante férias da titular, dra. Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras.

Observação: Publicada no DJE n.º 9, de 10.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 6/2024 (40.61 KB)

I-Exonera ANTONIO CARLOS AÇUCENA MOREIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cálculo e Pagamento; II-Nomeia ANA PRISCILA MACIEL ALVES NOBRE, servidora sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cálculo e Pagamento.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 09/01/2024 Edição: 6 Seção: 2 Página: 45

Portaria TRE-CE n.º 5/2024 (40.78 KB)

Designa a dra. VANESSA MALVEIRA CAVALCANTE, titular da Vara Única Criminal de Itapajé, para responder, no período de 8.1.2024 a 27.1.2024, pela 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste, por motivo de férias do dr. Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior.

Observação: Publicada no DJE n.º 9, de 10.1.2024.

Portaria TRE-CE n.º 4/2024 (38.84 KB)

Nomeia JOÃO ALFREDO PINTO MOREIRA, servidor sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 08/01/2024 Edição: 5 Seção: 2 Página: 66

Portaria TRE-CE n.º 3/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 2/2024

Numeração cancelada / Não utilizada

Portaria TRE-CE n.º 1/2024 (40.16 KB)

Nomeia PAULO BRASILEIRO PIRES FREIRE, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.

Observação: Publicado no Diário Oficial da União em: 08/01/2024 Edição: 5 Seção: 2 Página: 66

Portaria TRE-CE n.º 1098/2023 (48.94 KB)

Designa o Chefe do Cartório da 64ª Zona Eleitoral de Coreaú/CE, como gestor, e seu substituto legal, como suplente, do Contrato nº 46/2023, celebrado com as pessoas físicas AUDEMAR CARVALHO DE SOUSA e FRANCISCO FLAMARION PORTELA, que tem como objeto a locação de um imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral - Coreaú/CE, localizado na Avenida Francisco Camilo, n.º 704, Bairro Centro, em Coreaú/CE.

Observação: Publicada no DJE nº 78 de 06 de março de 2024.