Instrumentos de cooperação TRE-CE - 2024

Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: O estabelecimento entre as partes de uma parceria mútua, com o fim de promover a fiscalização, prevenção e repreensão de crimes eleitorais praticados por agentes da segurança pública durante o período de eleição.
Conveniado/Partícipe: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 25/04/2024

Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -

Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: A cessão de 30 (trinta) militares para oferecer apoio às atividades de atendimento ao Eleitor da Capital, no período de 27 de março a 8 de maio de 2024, a ser executado no Município de Fortaleza.
Conveniado/Partícipe: MINISTÉRIO DA DEFESA
Vigência: 26/03/2024 a 08/05/2024
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 26/03/2024

Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: A disponibilização de vagas para os Cursos ofertados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ao Tribunal de Contas do Ceará, ficando este responsável pela disponibilização de servidores para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral na prestação de contas
Conveniado/Partícipe: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 31/01/2024

Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: A mútua colaboração entre os partícipes na implementação de ações e projetos no intuito de ofertar atividades relacionadas às temáticas culturais e de memória, notadamente àquelas atinentes à fotografia.
Conveniado/Partícipe: MUSEU DA FOTOGRAFIA FORTALEZA
Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2026
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 06/03/2024

Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Possibilitar a consignaça?o de descontos de mensalidades em folha de pagamento, dos servidores ativos e inativos do TRE/CE, bem como aos pensionistas, a t??tulo de pagamento de Plano de Saúde em favor da ANAJUSTRA FEDERAL.
Conveniado/Partícipe: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL
Vigência: Prazo indeterminado
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 17/04/2024

Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Realização de ações do Programa Eleitor do Futuro no âmbito das unidades do Centro Integração Empresa-Escola CIEE/CE, destinadas a estudantes que ingressam no mundo do trabalho e que se encontrem na faixa etária de 14 a 17 anos.
Conveniado/Partícipe: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO CEARÁ - CIEE/CE
Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2028
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 20/02/2024

Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -

Tipo: Convênio
Objeto: O compartilhamento de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para a realização do II Seminário Internacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa.
Conveniado/Partícipe: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: 09/05/2024 a 30/06/2024
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 09/05/2024

Tipo: Termo de comodato
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -

Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Consiste no custeio, por parte do Município de Tauá-Ce, do aluguel do imóvel situado à rua Dondon Feitosa, 372, Centro, Taua-CE, onde funcionará o Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas (CAMU).
Conveniado/Partícipe: MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE
Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 02/02/2024

Tipo: Convênio
Objeto: Consiste na implantação de medidas para utilização gratuita de sala no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, situado na Av. Borges de Melo, nº 1630 - Bairro de Fátima, em Fortaleza, como posto de atendimento biométrico ao eleitor.
Conveniado/Partícipe: SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
Vigência: 26/02/2024 a 10/05/2024
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 08/02/2024