Acordo/Termo de cooperação nº 40/2024 (2.06 MB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre a FACUMINAS e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FACUMINAS, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Conveniado/Partícipe: INSTITUTO FACUMINAS EAD LTDA
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025
Data da assinatura: 04/07/2024
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre a FACUMINAS e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FACUMINAS, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Conveniado/Partícipe: INSTITUTO FACUMINAS EAD LTDA
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025
Data da assinatura: 04/07/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 39/2024 (107.31 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre a FANOR e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FANOR, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Conveniado/Partícipe: CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN - CAMPUS BEZERRA DE MENEZES
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025
Data da assinatura: 05/07/2024
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre a FANOR e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FANOR, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Conveniado/Partícipe: CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN - CAMPUS BEZERRA DE MENEZES
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025
Data da assinatura: 05/07/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 38/2024 (2.04 MB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre a UNIP e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNIP, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Conveniado/Partícipe: UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP - ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025
Data da assinatura: 04/07/2024
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre a UNIP e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNIP, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Conveniado/Partícipe: UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP - ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025
Data da assinatura: 04/07/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 35/2024 (106.41 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre a UNIATENEU e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNIATENEU MESSEJANA, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Conveniado/Partícipe: SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA - UNIATENEU MESSEJANA
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025
Data da assinatura: 10/07/2024
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre a UNIATENEU e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNIATENEU MESSEJANA, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Conveniado/Partícipe: SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA - UNIATENEU MESSEJANA
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025
Data da assinatura: 10/07/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 28/2024 (106.05 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre a UNILAB e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNILAB, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Conveniado/Partícipe: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 24/07/2024
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre a UNILAB e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNILAB, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Conveniado/Partícipe: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 24/07/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 26/2024 (140.98 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre a FPO e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FPO, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Conveniado/Partícipe: FACULDADE PRINCESA DO OESTE
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 25/07/2024
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre a FPO e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FPO, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Conveniado/Partícipe: FACULDADE PRINCESA DO OESTE
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 25/07/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 25/2024 (162.15 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre a URCA e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na URCA, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Conveniado/Partícipe: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025
Data da assinatura: 04/07/2024
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre a URCA e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na URCA, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Conveniado/Partícipe: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025
Data da assinatura: 04/07/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 23/2024 (2.81 MB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas no prédio da Comarca Agregada de Orós, do Poder Judiciário Estadual, para instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID).
Conveniado/Partícipe: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ORÓS
Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2029
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 13/06/2024
Objeto: Facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas no prédio da Comarca Agregada de Orós, do Poder Judiciário Estadual, para instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID).
Conveniado/Partícipe: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ORÓS
Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2029
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 13/06/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 22/2024 (2.18 MB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Realização de ações do Programa Eleitor(a) do Futuro, no âmbito das escolas da rede de ensino fundamental e do Município de Orós.
Conveniado/Partícipe: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2028
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 12/06/2024
Objeto: Realização de ações do Programa Eleitor(a) do Futuro, no âmbito das escolas da rede de ensino fundamental e do Município de Orós.
Conveniado/Partícipe: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2028
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 12/06/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 21/2024 (284.11 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: O compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (data centers) dos órgãos supracitados.
Conveniado/Partícipe: JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ
Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 09/07/2024
Objeto: O compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (data centers) dos órgãos supracitados.
Conveniado/Partícipe: JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ
Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 09/07/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 20/2024 (1.81 MB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Estabelecer as bases para um amplo espaço de colaboração entre o TRE-CE e a OIJ.
Conveniado/Partícipe: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE PARA IBERO-AMÉRICA
Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2026
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 11/06/2024
Objeto: Estabelecer as bases para um amplo espaço de colaboração entre o TRE-CE e a OIJ.
Conveniado/Partícipe: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE PARA IBERO-AMÉRICA
Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2026
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 11/06/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 17/2024 (2.39 MB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Formalização e o regramento da relação jurídica constituída, de um lado, pela PU/CE e, de outro, pelo TRE-CE, visando à estipulação de cláusulas reguladoras da remessa, por meio eletrônico, de documentos integrantes de processos administrativos.
Conveniado/Partícipe: PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: Prazo indeterminado
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 13/06/2024
Objeto: Formalização e o regramento da relação jurídica constituída, de um lado, pela PU/CE e, de outro, pelo TRE-CE, visando à estipulação de cláusulas reguladoras da remessa, por meio eletrônico, de documentos integrantes de processos administrativos.
Conveniado/Partícipe: PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: Prazo indeterminado
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 13/06/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 16/2024 (3.25 MB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: A cessão de 10 (dez) militares para oferecer apoio as atividades de atendimento ao Eleitor da Capital, no dias 1º, 4 e 5 de maio de 2024, a ser executado no Município de Fortaleza.
Conveniado/Partícipe: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ.
Vigência: 30/04/2024 a 05/05/2024
Valor: Não há repasse de valores.
Data da assinatura: 30/04/2024
Objeto: A cessão de 10 (dez) militares para oferecer apoio as atividades de atendimento ao Eleitor da Capital, no dias 1º, 4 e 5 de maio de 2024, a ser executado no Município de Fortaleza.
Conveniado/Partícipe: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ.
Vigência: 30/04/2024 a 05/05/2024
Valor: Não há repasse de valores.
Data da assinatura: 30/04/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 15/2024 (1.62 MB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: O estabelecimento entre as partes de uma parceria mútua, com o fim de promover a fiscalização, prevenção e repreensão de crimes eleitorais praticados por agentes da segurança pública durante o período de eleição.
Conveniado/Partícipe: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 25/04/2024
Objeto: O estabelecimento entre as partes de uma parceria mútua, com o fim de promover a fiscalização, prevenção e repreensão de crimes eleitorais praticados por agentes da segurança pública durante o período de eleição.
Conveniado/Partícipe: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 25/04/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 14/2024 (947.38 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos.
Conveniado/Partícipe: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ - SSPDS, COM A INTERVENIÊNCIA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - AESP/CE
Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 06/06/2024
Objeto: Compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos.
Conveniado/Partícipe: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ - SSPDS, COM A INTERVENIÊNCIA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - AESP/CE
Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 06/06/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 13/2024 (7.44 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 12/2024 (7.44 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 11/2024 (3.25 MB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: A cessão de 30 (trinta) militares para oferecer apoio às atividades de atendimento ao Eleitor da Capital, no período de 27 de março a 8 de maio de 2024, a ser executado no Município de Fortaleza.
Conveniado/Partícipe: MINISTÉRIO DA DEFESA
Vigência: 26/03/2024 a 08/05/2024
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 26/03/2024
Objeto: A cessão de 30 (trinta) militares para oferecer apoio às atividades de atendimento ao Eleitor da Capital, no período de 27 de março a 8 de maio de 2024, a ser executado no Município de Fortaleza.
Conveniado/Partícipe: MINISTÉRIO DA DEFESA
Vigência: 26/03/2024 a 08/05/2024
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 26/03/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 10/2024 (1.45 MB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Consiste no estabelecimento de parceria entre o TRE-CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO, objetivando a realização no Município do Crato do ls CONGRESSO REGIONAL ELEITORAL DO CAR|Rl, a ser realizado no Centro de Convenções do Cariri.
Conveniado/Partícipe: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 20/02/2024
Objeto: Consiste no estabelecimento de parceria entre o TRE-CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO, objetivando a realização no Município do Crato do ls CONGRESSO REGIONAL ELEITORAL DO CAR|Rl, a ser realizado no Centro de Convenções do Cariri.
Conveniado/Partícipe: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 20/02/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Termo de comodato nº 09/2024 (236.25 KB)
Tipo: Termo de comodato
Objeto: Espaço situado na Praça de Eventos 2, com área de 523m², no Piso L1, localizada nas dependências do SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY.
Conveniado/Partícipe: SUBCONDOMÍNIO SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY
Vigência: 15/04/2024 a 15/05/2024
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 02/04/2024
Objeto: Espaço situado na Praça de Eventos 2, com área de 523m², no Piso L1, localizada nas dependências do SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY.
Conveniado/Partícipe: SUBCONDOMÍNIO SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY
Vigência: 15/04/2024 a 15/05/2024
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 02/04/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 09/2024 (220.52 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: A disponibilização de vagas para os Cursos ofertados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ao Tribunal de Contas do Ceará, ficando este responsável pela disponibilização de servidores para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral na prestação de contas
Conveniado/Partícipe: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 31/01/2024
Objeto: A disponibilização de vagas para os Cursos ofertados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ao Tribunal de Contas do Ceará, ficando este responsável pela disponibilização de servidores para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral na prestação de contas
Conveniado/Partícipe: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 31/01/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 08/2024 (9.97 MB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: A realização de ações destinadas à emissão ou regularização do título de eleitor, mediante atendimento presencial itinerante ou virtual.
Conveniado/Partícipe: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP E A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS
Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 09/04/2024
Objeto: A realização de ações destinadas à emissão ou regularização do título de eleitor, mediante atendimento presencial itinerante ou virtual.
Conveniado/Partícipe: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP E A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS
Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 09/04/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 07/2024 (139.29 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: A mútua colaboração entre os partícipes na implementação de ações e projetos no intuito de ofertar atividades relacionadas às temáticas culturais e de memória, notadamente àquelas atinentes à fotografia.
Conveniado/Partícipe: MUSEU DA FOTOGRAFIA FORTALEZA
Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2026
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 06/03/2024
Objeto: A mútua colaboração entre os partícipes na implementação de ações e projetos no intuito de ofertar atividades relacionadas às temáticas culturais e de memória, notadamente àquelas atinentes à fotografia.
Conveniado/Partícipe: MUSEU DA FOTOGRAFIA FORTALEZA
Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2026
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 06/03/2024
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Termo de comodato nº 06/2024 (1.25 MB)
Tipo: Termo de comodato
Objeto: Empréstimo gratuito, por parte da COMODANTE à COMODATÁRIA, do espaço denominado ALT 06 no Piso L2 do Riomar Shopping Fortaleza.
Conveniado/Partícipe: RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A
Vigência: 08/05/2024 a 18/05/2024
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 08/05/2024
Objeto: Empréstimo gratuito, por parte da COMODANTE à COMODATÁRIA, do espaço denominado ALT 06 no Piso L2 do Riomar Shopping Fortaleza.
Conveniado/Partícipe: RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A
Vigência: 08/05/2024 a 18/05/2024
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 08/05/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Convênio nº 06/2024 (86.76 KB)
Tipo: Convênio
Objeto: O pagamento, pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pósgraduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para as(os) Beneficiárias(os) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Conveniado/Partícipe: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA - IPADE (UNICHRISTUS)
Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 22/07/2024
Objeto: O pagamento, pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pósgraduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para as(os) Beneficiárias(os) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Conveniado/Partícipe: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA - IPADE (UNICHRISTUS)
Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 22/07/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 06/2024 (162.31 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Possibilitar a consignaça?o de descontos de mensalidades em folha de pagamento, dos servidores ativos e inativos do TRE/CE, bem como aos pensionistas, a t??tulo de pagamento de Plano de Saúde em favor da ANAJUSTRA FEDERAL.
Conveniado/Partícipe: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL
Vigência: Prazo indeterminado
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 17/04/2024
Objeto: Possibilitar a consignaça?o de descontos de mensalidades em folha de pagamento, dos servidores ativos e inativos do TRE/CE, bem como aos pensionistas, a t??tulo de pagamento de Plano de Saúde em favor da ANAJUSTRA FEDERAL.
Conveniado/Partícipe: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL
Vigência: Prazo indeterminado
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 17/04/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Termo de comodato nº 05/2024 (7.44 KB)
Tipo: Termo de comodato
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Convênio nº 05/2024 (176.32 KB)
Tipo: Convênio
Objeto: O pagamento, pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pósgraduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para as(os) Beneficiárias(os) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Conveniado/Partícipe: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR)
Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2029
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 18/07/2024
Objeto: O pagamento, pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pósgraduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para as(os) Beneficiárias(os) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Conveniado/Partícipe: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR)
Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2029
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 18/07/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 05/2024 (66.90 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Realização de ações do Programa Eleitor do Futuro no âmbito das unidades do Centro Integração Empresa-Escola CIEE/CE, destinadas a estudantes que ingressam no mundo do trabalho e que se encontrem na faixa etária de 14 a 17 anos.
Conveniado/Partícipe: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO CEARÁ - CIEE/CE
Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2028
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 20/02/2024
Objeto: Realização de ações do Programa Eleitor do Futuro no âmbito das unidades do Centro Integração Empresa-Escola CIEE/CE, destinadas a estudantes que ingressam no mundo do trabalho e que se encontrem na faixa etária de 14 a 17 anos.
Conveniado/Partícipe: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO CEARÁ - CIEE/CE
Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2028
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 20/02/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Termo de comodato nº 04/2024 (7.44 KB)
Tipo: Termo de comodato
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 04/2024 (300.83 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: O desenvolvimento de atividades educacionais pelos Acadêmicos dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, através do estágio obrigatório.
Conveniado/Partícipe: CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI
Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2029
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 07/06/2024
Objeto: O desenvolvimento de atividades educacionais pelos Acadêmicos dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, através do estágio obrigatório.
Conveniado/Partícipe: CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI
Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2029
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 07/06/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Termo de comodato nº 03/2024 (2.04 MB)
Tipo: Termo de comodato
Objeto: Loja LUC 2052 de 209,76 m², no Piso L1, localizada nas dependências do SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY.
Conveniado/Partícipe: SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY
Vigência: Comodato se encerrará no dia 17/5/2024
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 28/06/2024
Objeto: Loja LUC 2052 de 209,76 m², no Piso L1, localizada nas dependências do SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY.
Conveniado/Partícipe: SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY
Vigência: Comodato se encerrará no dia 17/5/2024
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 28/06/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Convênio nº 03/2024 (285.49 KB)
Tipo: Convênio
Objeto: O compartilhamento de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para a realização do II Seminário Internacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa.
Conveniado/Partícipe: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: 09/05/2024 a 30/06/2024
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 09/05/2024
Objeto: O compartilhamento de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para a realização do II Seminário Internacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa.
Conveniado/Partícipe: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: 09/05/2024 a 30/06/2024
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 09/05/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 03/2024 (7.44 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Termo de comodato nº 02/2024 (799.49 KB)
Tipo: Termo de comodato
Objeto: A loja nº 190 no Piso Térreo, com uma área de 39,47 m², localizada nas dependências do SHOPPING PARANGABA.
Conveniado/Partícipe: CONSÓRCIO SHOPPING PARANGABA
Vigência: 17/05/2024
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 05/06/2024
Objeto: A loja nº 190 no Piso Térreo, com uma área de 39,47 m², localizada nas dependências do SHOPPING PARANGABA.
Conveniado/Partícipe: CONSÓRCIO SHOPPING PARANGABA
Vigência: 17/05/2024
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 05/06/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Termo de cessão de uso nº 02/2024 (1.12 MB)
Tipo: Termo de cessão de uso
Objeto: Consiste na cessão não onerosa de um imóvel ao TRE-CE, para que nele funcione local de apoio para armazenamento e manuseio de urnas eletrônicas e de materiais de eleição do Cartório Eleitoral da 61ª ZE.
Conveniado/Partícipe: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
Vigência: 1º/07/2024 a 31/12/2024
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 05/06/2024
Objeto: Consiste na cessão não onerosa de um imóvel ao TRE-CE, para que nele funcione local de apoio para armazenamento e manuseio de urnas eletrônicas e de materiais de eleição do Cartório Eleitoral da 61ª ZE.
Conveniado/Partícipe: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
Vigência: 1º/07/2024 a 31/12/2024
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 05/06/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Convênio nº 02/2024 (7.44 KB)
Tipo: Convênio
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 02/2024 (1.07 MB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Consiste no custeio, por parte do Município de Tauá-Ce, do aluguel do imóvel situado à rua Dondon Feitosa, 372, Centro, Taua-CE, onde funcionará o Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas (CAMU).
Conveniado/Partícipe: MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE
Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 02/02/2024
Objeto: Consiste no custeio, por parte do Município de Tauá-Ce, do aluguel do imóvel situado à rua Dondon Feitosa, 372, Centro, Taua-CE, onde funcionará o Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas (CAMU).
Conveniado/Partícipe: MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE
Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 02/02/2024
Arquivos complementares
1º Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º 02/2024 (835.35 KB) - Visa incluir, dentre as obrigações do Município de Tauá, custear as despesas relativas à água e energia do imóvel objeto do Acordo.
Termo de Permissão de Uso nº 01/2024 (269.92 KB)
Tipo: Outro instrumento congênere
Objeto: A Permissão de Uso, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), de 02 (dois) aparelhos de scanners modelo i3400.
Conveniado/Partícipe: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: 09/07/2024 a 09/03/2025
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 09/07/2024
Objeto: A Permissão de Uso, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), de 02 (dois) aparelhos de scanners modelo i3400.
Conveniado/Partícipe: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: 09/07/2024 a 09/03/2025
Valor: Não há repasse de recursos.
Data da assinatura: 09/07/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Termo de comodato nº 01/2024 (1.31 MB)
Tipo: Termo de comodato
Objeto: A loja nº 49 no Piso L1, localizadas nas dependências do CARIRI SHOPPING.
Conveniado/Partícipe: CARIRI SHOPPING
Vigência: 16/01/2024 a 16/06/2024
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 16/01/2024
Objeto: A loja nº 49 no Piso L1, localizadas nas dependências do CARIRI SHOPPING.
Conveniado/Partícipe: CARIRI SHOPPING
Vigência: 16/01/2024 a 16/06/2024
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 16/01/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Termo de cessão de uso nº 01/2024 (7.44 KB)
Tipo: Termo de cessão de uso
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Convênio nº 01/2024 (4.26 MB)
Tipo: Convênio
Objeto: Consiste na implantação de medidas para utilização gratuita de sala no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, situado na Av. Borges de Melo, nº 1630 - Bairro de Fátima, em Fortaleza, como posto de atendimento biométrico ao eleitor.
Conveniado/Partícipe: SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
Vigência: 26/02/2024 a 10/05/2024
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 08/02/2024
Objeto: Consiste na implantação de medidas para utilização gratuita de sala no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, situado na Av. Borges de Melo, nº 1630 - Bairro de Fátima, em Fortaleza, como posto de atendimento biométrico ao eleitor.
Conveniado/Partícipe: SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
Vigência: 26/02/2024 a 10/05/2024
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 08/02/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Ato Concertado nº 01/2024 (128.23 KB)
Tipo: Outro instrumento congênere
Objeto: Cooperação judiciária de classe processual cumprimento de sentença.
Conveniado/Partícipe: PROMOTORIA ELEITORAL DA 52ª ZONA ELEITORAL
Vigência: Prazo indeterminado
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 11/04/2024
Objeto: Cooperação judiciária de classe processual cumprimento de sentença.
Conveniado/Partícipe: PROMOTORIA ELEITORAL DA 52ª ZONA ELEITORAL
Vigência: Prazo indeterminado
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 11/04/2024
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 01/2024 (7.44 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -
Objeto: Em andamento
Conveniado/Partícipe: -
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Acordo/Termo de cooperação nº 01/2024 (338.55 KB)
Tipo: Acordo/Termo de cooperação
Objeto: Cooperação para a instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital da cidade de Salitre/CE, em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ n.º 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital pelo Poder Juidicário
Conveniado/Partícipe: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 18/06/2024
Objeto: Cooperação para a instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital da cidade de Salitre/CE, em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ n.º 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital pelo Poder Juidicário
Conveniado/Partícipe: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029
Valor: Não há repasse de recursos
Data da assinatura: 18/06/2024