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Contratos TRE-CE - 2024

Contrato nº 65/2024 (539.74 KB)

Objeto: Serviço de emissão, renovação e validação de certificação digital A3 E-CPF em nuvem, referência NEOID/SERPROID, por autoridade certificadora credenciada pela ICP-BRASIL.
Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 48/2024 (262.40 KB)

Objeto: Contratação de serviços de distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas e respectivas cabinas de votação nos municípios do interior do Estado do Ceará.
Empresa: CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA
Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 47/2024 (995.35 KB)

Objeto: Contratação de serviços de distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas e respectivas cabinas de votação nos municípios do interior do Estado do Ceará.
Empresa: J.L.M. DE ALMEIDA - EPP
Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 46/2024 (516.61 KB)

Objeto: Serviço de transporte para recolhimento das urnas eletrônicas utilizadas nas Eleições 2024 por dezesseis zonas eleitorais de Fortaleza, dos locais de apuração para o CAMU Fortaleza no dia seguinte ao pleito.
Empresa: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA
Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 45/2024 (382.37 KB)

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análise da água contida no Prédio da Secretaria do TRE-CE.
Empresa: REDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 44/2024 (646.98 KB)

Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) em nuvem - IAAS.
Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 43/2024 (15.85 KB)

Objeto: -
Empresa: Contratação em andamento.
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 42/2024 (15.85 KB)

Objeto: -
Empresa: Contratação em andamento.
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 41/2024 (15.85 KB)

Objeto: -
Empresa: Contratação em andamento.
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 40/2024 (3.06 MB)

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos em geral.
Empresa: VALLE MÉDICA LTDA
Vigência: 17/07/2024 a 12/01/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 39/2024 (15.85 KB)

Objeto: -
Empresa: Contratação em andamento.
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 38/2024 (2.01 MB)

Objeto: Aquisição de material de consumo necessário para execução das atividades cartórarias nas Eleições Municipais de 2024.
Empresa: FRANCISCO CARLOS OLVEIRA NETO
Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 37/2024 (405.72 KB)

Objeto: Aquisição de material de consumo necessário para execução das atividades cartórarias nas Eleições Municipais de 2024.
Empresa: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA
Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 36/2024 (8.38 MB)

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração/Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE para os Cartórios Eleitorais de Juazeiro do Norte.
Empresa: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025

Arquivos complementares

Seguro Garantia Ct. nº 36/2024 (175.14 KB)
- Apólice nº 0306920249907751204372000

Contrato nº 35/2024 (15.85 KB)

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso móvel à internet móvel.
Empresa: TELESPAZIO BRASIL S.A
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 34/2024 (0.98 MB)

Objeto: Serviços contínuos de terceirização de mão de obra com a instalação de postos de serviço de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de uniforme, materiais de limpeza, e
Empresa: NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 33/2024 (1.10 MB)

Objeto: A contratação de serviços comuns terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de postos de Auxiliar de Serviços Gerais, necessários à realização das Eleições 2024.
Empresa: PHOENIX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA
Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2024

Arquivos complementares

1º Termo de Aditivo ao Contrato n.º 33/2024 (Link)
- Visa alterar qualitativamente o Contrato para melhor adequação técnica das especificações dos postos de Auxiliar de Serviços Gerais - Polo de Fortaleza, Auxiliar de Serviços Gerais - Polo da Região Norte, Auxiliar de Serviços Gerais - Polo da Região Cariri e Auxiliar de Serviços Gerais - Polo da Região Central.
Seguro Garantia Ct. nº 33/2024 (301.10 KB)
- N° Apólice: 01-0775-0477697

Contrato nº 32/2024 (275.67 KB)

Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos médicos deste TRE/CE.
Empresa: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA
Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 31/2024 (3.46 MB)

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração/Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE para o Cartório Eleitoral de Iguatu.
Empresa: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA
Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 30/2024 (2.98 MB)

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração/Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE para os Cartórios Eleitorais de Itapipoca e Sobral.
Empresa: RP ENERGIA RENOVÁVEL LTDA
Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 29/2024 (3.63 MB)

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração/Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE para o Cartório Eleitoral de Limoeiro do Norte.
Empresa: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA
Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 28/2024 (307.15 KB)

Objeto: A aquisição de fones de ouvido descartáveis para disponibilização nas seções eleitorais e locais de votação, com o fim de serem utilizados por eleitores com deficiência visual, nas Eleições Municipais de 2024.
Empresa: BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA
Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 27/2024 (1.93 MB)

Objeto: A contratação de serviços contínuos de vigilância presencial patrimonial armada e desarmada, segurança pessoal privada armada e vigilância para monitoramento eletrônico, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Empresa: CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA
Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2029

Arquivos complementares

Depósito Caução Ct. nº 27/2024 (827.05 KB)
- Depósito Caução referente ao Contrato nº 27/2024

Contrato nº 26/2024 (807.99 KB)

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração/Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE para o Cartório Eleitoral do Crato.
Empresa: PARQUE SOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA
Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 25/2024 (391.43 KB)

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso móvel à internet móvel.
Empresa: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 24/2024 (1.19 MB)

Objeto: A contratação deprestação de serviços terceirizados,a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Empresa: EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 23/2024 (5.17 MB)

Objeto: Contratação de prestac?a?o continuada de servic?os de lavanderia para lavagem a seco do vestua?rio utilizado durante as sesso?es plena?rias deste Tribunal Regional Eleitoral.
Empresa: DIJON LAVANDERIA LTDA
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 22/2024 (15.85 KB)

Objeto: -
Empresa: Contratação em andamento.
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 21/2024 (287.40 KB)

Objeto: A aquisição de de alimentos preparados (coffee break) e bebidas (coquetéis), por meio da Ata de Registro de Preços nº 9/2023.
Empresa: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025

Arquivos complementares

1º Termo de Aditivo ao Contrato n.º 21/2024 (Link)
- Visa acrescer 172 unidades ao item 1 e 150 unidades ao item 2 do Contrato.

Contrato nº 20/2024 (248.96 KB)

Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente, higiene e embalagem), para a execução dos trabalhos dos cartórios eleitorais, das mesas receptoras de votos e das juntas apuradoras nas Eleições Municipais de 2024.
Empresa: JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO
Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 19/2024 (603.05 KB)

Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente, higiene e embalagem), para a execução dos trabalhos dos cartórios eleitorais, das mesas receptoras de votos e das juntas apuradoras nas Eleições Municipais de 2024.
Empresa: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA
Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 18/2024 (433.38 KB)

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso móvel à internet móvel.
Empresa: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
Vigência: 31/05/2024 a 31/050/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 17/2024 (16.48 KB)

Objeto: -
Empresa: Numeração não utilizada
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 16/2024 (15.85 KB)

Objeto: -
Empresa: Contratação em andamento.
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 15/2024 (370.68 KB)

Objeto: Fornecimento e a garantia de 158 impressoras monocromáticas, marca/modelo HP - LASERJET PRO MFP 4103FDW, mais toners adicionais, para atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral.
Empresa: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2029

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 14/2024 (338.82 KB)

Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso móvel à internet móvel.
Empresa: TELESPAZIO BRASIL S.A
Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025

Arquivos complementares

Seguro Garantia ao Ct. 14/2024 (172.23 KB)
- Apólice N° 1007507008924

Contrato nº 13/2024 (584.03 KB)

Objeto: Contratação de prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva com remoção de resíduos e análises físico-químicas de efluentes de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com adoção de lodos ativados na modalidade aeração prolongada.
Empresa: MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 12/2024 (302.10 KB)

Objeto: A contratação de licenças de acesso a sistema de tecnologia da informação e comunicação GOVPLAN como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, pelo período de 1 (um) ano.
Empresa: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA
Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 11/2024 (481.34 KB)

Objeto: A contratação de empresa especializada em serviços de análise da água contida no Prédio da Secretaria do TRE-CE.
Empresa: MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2029

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 10/2024 (345.07 KB)

Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso móvel à internet móvel.
Empresa: TELESPAZIO BRASIL S.A
Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025

Arquivos complementares

Seguro Garantia ao Ct. 10/2024 (171.91 KB)
- Apólice N° 1007507008829

Contrato nº 09/2024 (469.22 KB)

Objeto: A contratação de serviços de manutenção preventiva e reparadora de equipamentos odontológicos, incluíndo mão de obra e peças.
Empresa: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA
Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 08/2024 (10.50 KB)

Objeto: Contratado por Nota de Empenho
Empresa: Numeração não utilizada
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 07/2024 (1.03 MB)

Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso móvel à internet móvel.
Empresa: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025

Arquivos complementares

1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 07/2024 (50.56 KB)
- Alterar o número da Ata de Registro de Preços utilizada como base para a contratação constante no instrumento contratual.
Seguro Garantia ao Ct. 07/2024 (2.02 MB)
- Apólice nº 51750021204

Contrato nº 06/2024 (1.44 MB)

Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 91ª Zona Eleitoral - Tabuleiro do Norte, localizado na Rua Maia Alarcon, n.º 329, Bairro Centro, em Tabuleiro do Norte/CE.
Empresa: MARIA FRANCILENE MAURÍCIO
Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 05/2024 (115.24 KB)

Objeto: A prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio da 24ª e 121ª ZEs - Fórum Eleitoral de Sobral.
Empresa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE
Vigência: Prazo indeterminado

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 04/2024 (2.85 MB)

Objeto: A prestação de serviços de manutenção preventiva (visita periódica), corretiva (serviços eventuais) e pequenas reformas, nos sistemas, equipamentos e instalações de todos os imóveis atualmente utilizados pelo TRE-CE.
Empresa: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025

Arquivos complementares

Seguro-garantia (478.71 KB)
- Nº Apólice Seguro Garantia: 02-0775-1011929

Contrato nº 03/2024 (104.96 KB)

Objeto: Aquisição de 11.254 (onze mil duzentos e cinquenta e quatro) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem de urna eletrônica.
Empresa: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Contrato nº 02/2024 (468.13 KB)

Objeto: A contratação de renovação de suporte técnico dos produtos contratados Oracle Database Vault, Oracle Data Masking and Subsetting Pack e Oracle Advanced Security.
Empresa: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025

Arquivos complementares

Seguro Garantia ao Ct. nº 02/2024 (3.80 MB)
- Fiança Bancária

Contrato nº 01/2024 (189.18 KB)

Objeto: Contratação de plataforma EAD para treinamento e atualização tecnológica de 75 colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Empresa: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.
Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.