Juiz Auxiliar - Demétrio Saker Neto |
0602696-56.2018.6.06.0000 |
REPRESENTAÇÃO |
17/09/2018 01:40:55 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
13 dias |
15/04/2019 13:47:46 - Decorrido prazo de COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA NO CEARÁ (PSOL-PCB) em 01/10/2018 23:59:00. |
30/09/2018 09:16:15 - (220) Improcedência |
Relatoria Corregedor Des. Eleitoral Francisco Gladyson Pontes |
0600003-59.2023.6.06.0086 |
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL |
16/12/2022 13:33:20 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
503 dias |
31/07/2023 12:47:58 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
|
Relatoria Corregedor Des. Eleitoral Francisco Gladyson Pontes |
0000014-08.2018.6.06.0024 |
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL |
15/12/2022 11:16:41 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
104 dias |
22/07/2023 12:06:11 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
29/03/2023 23:09:38 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Corregedor Des. Eleitoral Francisco Gladyson Pontes |
0600077-32.2021.6.06.0071 |
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL |
15/12/2022 10:46:52 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
118 dias |
08/08/2023 08:43:26 - Juntada de certidão |
13/04/2023 07:40:00 - (237) Provimento |
Relatoria Corregedor Des. Eleitoral Francisco Gladyson Pontes |
0601839-10.2018.6.06.0000 |
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL |
09/09/2018 21:05:51 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
92 dias |
15/04/2019 15:11:48 - Decorrido prazo de AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO em 28/01/2019 23:59:59. |
11/12/2018 17:09:15 - (220) Improcedência |
Relatoria Corregedor Substituto |
0602587-03.2022.6.06.0000 |
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL |
14/09/2022 14:59:44 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
15 dias |
03/07/2023 17:05:02 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
29/09/2022 17:50:45 - (459) Ausência de pressupostos processuais |
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro |
0600010-07.2022.6.06.0015 |
RECURSO ELEITORAL |
23/05/2022 09:58:09 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
710 dias |
10/03/2023 15:30:05 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
|
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro |
0600059-93.2022.6.06.0000 |
RECURSO ELEITORAL |
24/03/2022 08:16:58 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
99 dias |
09/05/2023 10:10:34 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
01/07/2022 18:56:43 - (14219) Contas Regularizadas |
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro |
0600800-29.2020.6.06.0122 |
RECURSO ELEITORAL |
18/03/2022 13:28:02 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
192 dias |
02/06/2023 07:50:45 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
26/09/2022 19:54:51 - (237) Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro |
0600621-55.2020.6.06.0006 |
RECURSO ELEITORAL |
04/03/2022 11:50:57 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
55 dias |
23/02/2023 09:45:25 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
28/04/2022 18:56:08 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro |
0601041-39.2020.6.06.0013 |
RECURSO ELEITORAL |
25/10/2021 09:55:56 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
246 dias |
25/07/2022 13:36:39 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral |
28/06/2022 17:53:36 - (237) Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro |
0601039-69.2020.6.06.0013 |
RECURSO ELEITORAL |
18/08/2021 08:34:55 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
317 dias |
22/07/2022 10:13:09 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral |
01/07/2022 09:11:47 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro |
0601052-68.2020.6.06.0013 |
RECURSO ELEITORAL |
09/08/2021 10:16:51 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
465 dias |
02/05/2024 18:28:23 - Recebidos os autos |
17/11/2022 13:03:36 - (236) Negação de Seguimento ## 26/10/2022 13:19:39 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 08/08/2022 11:19:52 - (237) Provimento ## 08/08/2022 11:19:52 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro |
0600935-77.2020.6.06.0013 |
RECURSO ELEITORAL |
09/08/2021 10:12:04 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
472 dias |
08/12/2022 14:33:18 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
24/11/2022 13:48:56 - (236) Negação de Seguimento ## 26/10/2022 13:18:46 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 09/08/2022 10:31:59 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro |
0600167-45.2020.6.06.0016 |
RECURSO ELEITORAL |
03/08/2021 13:03:12 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
386 dias |
20/10/2022 09:27:47 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
24/08/2022 18:43:12 - (239) Não-Provimento ## 12/05/2022 09:42:13 - (237) Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro |
0600169-15.2020.6.06.0016 |
RECURSO ELEITORAL |
19/07/2021 14:25:12 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
405 dias |
07/10/2022 15:57:32 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
28/08/2022 21:15:04 - (871) Acolhimento em parte de Embargos de Declaração ## 01/07/2022 09:16:29 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro |
0600198-84.2018.6.06.0000 |
REPRESENTAÇÃO |
19/04/2018 09:12:57 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
194 dias |
07/04/2020 00:01:54 - Decorrido prazo de PARTIDO VERDE em 20/08/2018 23:59:59. |
29/09/2018 09:38:39 - (14210) Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura ## 30/10/2018 19:12:58 - (901) Negação de seguimento ## 29/09/2018 09:38:38 - (C60083) Não-provimento (registro indeferido) ## 14/08/2018 16:06:32 - (11379) Incompetência em razão da pessoa |
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira |
0600086-32.2022.6.06.0047 |
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL |
21/11/2022 18:16:47 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
111 dias |
03/04/2023 13:17:44 - Documento: Certidão |
13/03/2023 14:42:11 - (12649) Homologado o Pedido |
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira |
0600080-69.2022.6.06.0000 |
RECURSO ELEITORAL |
18/04/2022 11:54:59 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
158 dias |
20/10/2022 12:40:39 - Documento: Certidão |
23/09/2022 13:40:31 - (239) Não-Provimento ## 21/07/2022 23:09:36 - (220) Improcedência |
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira |
0600043-64.2022.6.06.0122 |
RECURSO ELEITORAL |
18/04/2022 11:49:10 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
745 dias |
14/07/2023 12:03:17 - Documento: Despacho |
|
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira |
0600007-85.2022.6.06.0004 |
RECURSO ELEITORAL |
10/02/2022 12:40:47 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
812 dias |
29/09/2022 09:24:02 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
|
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira |
0600002-58.2021.6.06.0017 |
RECURSO ELEITORAL |
19/10/2021 11:07:31 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
125 dias |
26/07/2022 11:27:08 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral |
22/02/2022 05:17:38 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 19/11/2021 07:04:15 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira |
0600663-63.2020.6.06.0052 |
RECURSO ELEITORAL |
09/07/2021 04:46:41 |
Eleito |
712 dias |
19/07/2023 08:14:33 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
21/06/2023 16:16:03 - (236) Negação de Seguimento ## 06/06/2023 08:29:49 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 17/03/2023 08:16:47 - (238) Provimento em Parte ## 07/02/2022 08:18:06 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 21/10/2021 16:54:19 - (11373) Anulação de sentença/acórdão |
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira |
0600663-63.2020.6.06.0052 |
RECURSO ELEITORAL |
09/07/2021 04:46:41 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
712 dias |
19/07/2023 08:14:33 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
21/06/2023 16:16:03 - (236) Negação de Seguimento ## 06/06/2023 08:29:49 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 17/03/2023 08:16:47 - (238) Provimento em Parte ## 07/02/2022 08:18:06 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 21/10/2021 16:54:19 - (11373) Anulação de sentença/acórdão |
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira |
0600278-67.2020.6.06.0068 |
RECURSO ELEITORAL |
08/07/2021 11:40:49 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
202 dias |
13/09/2022 14:51:19 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral |
27/01/2022 07:19:04 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração |
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira |
0600879-09.2020.6.06.0057 |
RECURSO ELEITORAL |
07/07/2021 09:15:27 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
1014 dias |
26/04/2024 11:03:33 - Documento: Decisão |
16/04/2024 11:32:47 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 22/02/2024 10:40:47 - (238) Provimento em Parte ## 19/11/2021 08:32:56 - (238) Provimento em Parte ## 23/09/2021 09:53:41 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira |
0600377-93.2020.6.06.0017 |
RECURSO ELEITORAL |
30/05/2021 08:08:34 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
186 dias |
29/06/2022 11:35:58 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral |
02/12/2021 14:26:50 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 14/10/2021 22:24:52 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes |
0600122-27.2022.6.06.0095 |
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL |
19/11/2022 11:48:39 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
103 dias |
22/06/2023 12:14:35 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
02/03/2023 14:17:09 - (12649) Homologado o Pedido |
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes |
0600438-59.2020.6.06.0079 |
RECURSO ELEITORAL |
30/11/2021 11:23:24 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
352 dias |
13/12/2022 09:37:09 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
17/11/2022 13:04:06 - (236) Negação de Seguimento ## 25/10/2022 12:49:52 - (239) Não-Provimento ## 19/08/2022 10:31:55 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes |
0600045-35.2021.6.06.0036 |
RECURSO ELEITORAL |
09/11/2021 17:31:49 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
105 dias |
27/07/2022 09:12:00 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
23/02/2022 09:56:42 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 27/01/2022 19:42:35 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes |
0600372-47.2020.6.06.0025 |
RECURSO ELEITORAL |
14/10/2021 11:34:18 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
199 dias |
03/08/2022 10:22:37 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
02/05/2022 09:42:10 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 17/02/2022 10:21:22 - (237) Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes |
0600410-87.2020.6.06.0048 |
RECURSO ELEITORAL |
30/08/2021 09:11:41 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
330 dias |
28/07/2023 14:35:48 - Cancelada a movimentação processual |
26/07/2022 10:29:43 - (238) Provimento em Parte ## 24/05/2022 17:13:53 - (238) Provimento em Parte |
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes |
0600236-41.2020.6.06.0028 |
RECURSO ELEITORAL |
24/08/2021 08:38:08 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
268 dias |
22/07/2022 09:11:17 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
19/05/2022 14:02:35 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 11/02/2022 15:38:44 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes |
0600624-72.2020.6.06.0050 |
RECURSO ELEITORAL |
18/06/2021 08:35:16 |
Eleito |
765 dias |
04/08/2023 14:27:28 - Desentranhado o documento |
23/07/2023 13:53:44 - (239) Não-Provimento ## 26/10/2021 09:01:40 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 26/10/2021 09:01:40 - (239) Não-Provimento ## 19/08/2021 10:20:32 - (237) Provimento ## 19/08/2021 10:20:32 - (237) Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes |
0600624-72.2020.6.06.0050 |
RECURSO ELEITORAL |
18/06/2021 08:35:16 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
765 dias |
04/08/2023 14:27:28 - Desentranhado o documento |
23/07/2023 13:53:44 - (239) Não-Provimento ## 26/10/2021 09:01:40 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 26/10/2021 09:01:40 - (239) Não-Provimento ## 19/08/2021 10:20:32 - (237) Provimento ## 19/08/2021 10:20:32 - (237) Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes |
0600408-20.2020.6.06.0048 |
RECURSO ELEITORAL |
21/05/2021 10:17:48 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
167 dias |
30/06/2022 10:04:43 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
04/11/2021 10:25:39 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 04/11/2021 10:25:39 - (239) Não-Provimento ## 05/10/2021 19:50:50 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes |
0600406-50.2020.6.06.0048 |
RECURSO ELEITORAL |
14/05/2021 11:50:28 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
173 dias |
04/08/2022 08:35:10 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
04/11/2021 10:26:56 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 04/11/2021 10:26:56 - (239) Não-Provimento ## 30/09/2021 12:12:02 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes |
0602945-07.2018.6.06.0000 |
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL |
28/09/2018 17:12:24 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
2 dias |
15/04/2019 14:00:59 - Decorrido prazo de LUIS EDUARDO GRANGEIRO GIRAO em 17/10/2018 23:59:59. |
30/09/2018 21:38:17 - (454) Indeferimento da petição inicial |
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes |
0601574-08.2018.6.06.0000 |
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL |
25/08/2018 03:48:23 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
31 dias |
15/04/2019 14:06:48 - Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUSA SIMAO em 05/10/2018 23:59:59. |
25/09/2018 14:02:51 - (442) Segurança |
Relatoria Desembargador Eleitoral Luciano Nunes Maia Freire |
0602878-03.2022.6.06.0000 |
RECURSO ELEITORAL |
13/10/2022 12:47:38 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
195 dias |
05/05/2023 12:38:02 - Documento: Certidão |
26/04/2023 13:17:12 - (12654) Contas Aprovadas com Ressalvas |
Relatoria Desembargador Eleitoral Luciano Nunes Maia Freire |
0600376-63.2020.6.06.0032 |
RECURSO ELEITORAL |
30/06/2022 10:39:35 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
97 dias |
25/10/2022 18:50:48 - Documento: Certidão |
06/10/2022 08:08:34 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Luciano Nunes Maia Freire |
0600092-83.2022.6.06.0000 |
RECURSO ELEITORAL |
28/04/2022 15:25:33 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
735 dias |
17/08/2022 09:53:30 - Documento: Certidão |
|
Relatoria Desembargador Eleitoral Luciano Nunes Maia Freire |
0600578-21.2020.6.06.0006 |
RECURSO ELEITORAL |
28/04/2022 15:22:30 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
178 dias |
13/09/2023 08:46:28 - Documento: Certidão |
24/10/2022 07:16:33 - (236) Negação de Seguimento ## 26/09/2022 10:31:40 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 22/07/2022 09:39:08 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Luciano Nunes Maia Freire |
0600085-91.2022.6.06.0000 |
RECURSO ELEITORAL |
26/04/2022 10:54:36 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
273 dias |
13/12/2023 09:03:46 - Documento: Certidão |
24/01/2023 14:22:23 - (239) Não-Provimento ## 04/11/2022 12:26:17 - (220) Improcedência |
Relatoria Desembargador Eleitoral Luciano Nunes Maia Freire |
0600080-76.2021.6.06.0009 |
RECURSO ELEITORAL |
25/04/2022 10:23:38 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
67 dias |
11/04/2024 08:14:00 - Recebidos os autos |
01/07/2022 20:26:39 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Luciano Nunes Maia Freire |
0600070-25.2022.6.06.0000 |
RECURSO ELEITORAL |
04/04/2022 09:29:00 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
759 dias |
25/07/2022 13:31:25 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral |
|
Relatoria Desembargador Eleitoral Luciano Nunes Maia Freire |
0600726-57.2020.6.06.0030 |
RECURSO ELEITORAL |
20/08/2021 15:47:16 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
215 dias |
26/07/2022 11:55:28 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral |
24/03/2022 11:34:45 - (239) Não-Provimento ## 03/12/2021 10:38:04 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota |
0600018-92.2023.6.06.0000 |
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO |
29/12/2022 09:16:13 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
490 dias |
28/02/2024 09:13:09 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
|
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota |
|
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL |
15/12/2022 21:09:50 |
Eleito |
504 dias |
|
|
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota |
|
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL |
15/12/2022 21:09:50 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
504 dias |
|
|
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota |
0600039-17.2023.6.06.0017 |
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL |
11/12/2022 20:24:48 |
Eleito |
508 dias |
28/02/2024 09:42:23 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
|
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota |
0600039-17.2023.6.06.0017 |
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL |
11/12/2022 20:24:48 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
508 dias |
28/02/2024 09:42:23 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
|
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota |
0601443-91.2022.6.06.0000 |
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL |
01/09/2022 09:24:07 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
35 dias |
28/02/2024 09:54:24 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
06/10/2022 10:11:45 - (12325) Perda do objeto |
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota |
0600271-20.2020.6.06.0054 |
RECURSO ELEITORAL |
08/02/2022 20:45:09 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
134 dias |
05/08/2022 09:46:50 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral |
22/06/2022 22:03:12 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota |
0600437-74.2020.6.06.0079 |
RECURSO ELEITORAL |
30/11/2021 10:46:30 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
351 dias |
09/12/2022 10:45:37 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
16/11/2022 14:31:24 - (236) Negação de Seguimento ## 25/10/2022 14:37:29 - (239) Não-Provimento ## 11/07/2022 17:51:22 - (238) Provimento em Parte ## 11/07/2022 17:51:21 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota |
0600364-44.2020.6.06.0066 |
RECURSO ELEITORAL |
06/10/2021 14:39:51 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
81 dias |
19/07/2022 13:07:26 - Remetidos os Autos (outros motivos) para Zona Eleitoral |
26/12/2021 21:29:19 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota |
0600362-74.2020.6.06.0066 |
RECURSO ELEITORAL |
06/10/2021 14:34:42 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
81 dias |
19/07/2022 13:03:11 - Remetidos os Autos (outros motivos) para Zona Eleitoral |
26/12/2021 21:28:31 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota |
0600372-21.2020.6.06.0066 |
RECURSO ELEITORAL |
13/09/2021 17:40:55 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
104 dias |
19/07/2022 12:32:35 - Remetidos os Autos (outros motivos) para Zona Eleitoral |
26/12/2021 21:30:08 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota |
0600369-66.2020.6.06.0066 |
RECURSO ELEITORAL |
13/09/2021 17:22:44 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
92 dias |
19/07/2022 12:29:05 - Remetidos os Autos (outros motivos) para Zona Eleitoral |
15/12/2021 08:34:46 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota |
0600238-11.2020.6.06.0028 |
RECURSO ELEITORAL |
22/05/2021 12:58:08 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
340 dias |
13/07/2022 09:27:26 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral |
27/04/2022 20:18:06 - (239) Não-Provimento ## 12/08/2021 20:29:05 - (237) Provimento ## 12/08/2021 20:29:04 - (237) Provimento ## 12/08/2021 20:29:04 - (237) Provimento |
Relatoria Presidência Des. Eleitoral Raimundo Nonato Silva Santos |
0000128-09.2016.6.06.0026 |
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL |
28/09/2021 19:12:05 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
9 dias |
13/10/2021 11:59:24 - Remetidos os Autos ( por essa instância de jurisdição ) para Zona Eleitoral |
08/10/2021 15:34:19 - (219) Procedência |
Relatoria Presidência Des. Eleitoral Raimundo Nonato Silva Santos |
0000340-87.2016.6.06.0007 |
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL |
16/09/2021 13:47:56 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
6 dias |
23/09/2021 10:49:10 - Remetidos os Autos ( por essa instância de jurisdição ) para Zona Eleitoral |
23/09/2021 09:15:19 - (219) Procedência |
Relatoria Vice-Presidência Des. Eleitoral Francisco Gladyson Pontes |
0600348-02.2020.6.06.0063 |
RECURSO ELEITORAL |
29/09/2021 14:19:14 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
48 dias |
19/07/2022 13:59:13 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral |
16/11/2021 17:27:45 - (237) Provimento |
Relatoria Vice-Presidência Des. Eleitoral Francisco Gladyson Pontes |
0600343-77.2020.6.06.0063 |
RECURSO ELEITORAL |
08/07/2021 15:38:51 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
161 dias |
23/05/2022 09:07:03 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral |
05/11/2021 07:52:47 - (239) Não-Provimento ## 17/12/2021 10:52:14 - (239) Não-Provimento |
Relatoria Vice-Presidência Des. Eleitoral Francisco Gladyson Pontes |
0600172-10.2020.6.06.0035 |
RECURSO ELEITORAL |
18/11/2020 16:18:43 |
Lei N 9.504/1997, art. 97-A |
179 dias |
09/08/2022 11:06:48 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral |
17/05/2021 08:03:38 - (236) Negação de Seguimento ## 07/05/2021 15:16:09 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 10/02/2021 08:53:47 - (238) Provimento em Parte |