Processos prioritários em tramitação - 2º grau (Art. 97-A da Lei 9.504/97)


Dados atualizados diariamente e sujeitos a alteração.
Relator(a)ProcessoClasseData autuaçãoPrioridadeTempo até a decisãoÚltimo movimentoDecisão
Juiz Auxiliar - Demétrio Saker Neto 0602696-56.2018.6.06.0000 REPRESENTAÇÃO 17/09/2018 01:40:55 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 13 dias 15/04/2019 13:47:46 - Decorrido prazo de COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA NO CEARÁ (PSOL-PCB) em 01/10/2018 23:59:00. 30/09/2018 09:16:15 - (220) Improcedência
Relatoria Corregedor Des. Eleitoral Francisco Gladyson Pontes 0600003-59.2023.6.06.0086 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 16/12/2022 13:33:20 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 503 dias 31/07/2023 12:47:58 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral
Relatoria Corregedor Des. Eleitoral Francisco Gladyson Pontes 0000014-08.2018.6.06.0024 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 15/12/2022 11:16:41 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 104 dias 22/07/2023 12:06:11 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 29/03/2023 23:09:38 - (239) Não-Provimento
Relatoria Corregedor Des. Eleitoral Francisco Gladyson Pontes 0600077-32.2021.6.06.0071 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 15/12/2022 10:46:52 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 118 dias 08/08/2023 08:43:26 - Juntada de certidão 13/04/2023 07:40:00 - (237) Provimento
Relatoria Corregedor Des. Eleitoral Francisco Gladyson Pontes 0601839-10.2018.6.06.0000 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 09/09/2018 21:05:51 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 92 dias 15/04/2019 15:11:48 - Decorrido prazo de AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO em 28/01/2019 23:59:59. 11/12/2018 17:09:15 - (220) Improcedência
Relatoria Corregedor Substituto 0602587-03.2022.6.06.0000 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 14/09/2022 14:59:44 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 15 dias 03/07/2023 17:05:02 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 29/09/2022 17:50:45 - (459) Ausência de pressupostos processuais
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro 0600010-07.2022.6.06.0015 RECURSO ELEITORAL 23/05/2022 09:58:09 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 710 dias 10/03/2023 15:30:05 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro 0600059-93.2022.6.06.0000 RECURSO ELEITORAL 24/03/2022 08:16:58 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 99 dias 09/05/2023 10:10:34 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 01/07/2022 18:56:43 - (14219) Contas Regularizadas
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro 0600800-29.2020.6.06.0122 RECURSO ELEITORAL 18/03/2022 13:28:02 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 192 dias 02/06/2023 07:50:45 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 26/09/2022 19:54:51 - (237) Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro 0600621-55.2020.6.06.0006 RECURSO ELEITORAL 04/03/2022 11:50:57 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 55 dias 23/02/2023 09:45:25 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 28/04/2022 18:56:08 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro 0601041-39.2020.6.06.0013 RECURSO ELEITORAL 25/10/2021 09:55:56 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 246 dias 25/07/2022 13:36:39 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral 28/06/2022 17:53:36 - (237) Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro 0601039-69.2020.6.06.0013 RECURSO ELEITORAL 18/08/2021 08:34:55 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 317 dias 22/07/2022 10:13:09 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral 01/07/2022 09:11:47 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro 0601052-68.2020.6.06.0013 RECURSO ELEITORAL 09/08/2021 10:16:51 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 465 dias 02/05/2024 18:28:23 - Recebidos os autos 17/11/2022 13:03:36 - (236) Negação de Seguimento ## 26/10/2022 13:19:39 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 08/08/2022 11:19:52 - (237) Provimento ## 08/08/2022 11:19:52 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro 0600935-77.2020.6.06.0013 RECURSO ELEITORAL 09/08/2021 10:12:04 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 472 dias 08/12/2022 14:33:18 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 24/11/2022 13:48:56 - (236) Negação de Seguimento ## 26/10/2022 13:18:46 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 09/08/2022 10:31:59 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro 0600167-45.2020.6.06.0016 RECURSO ELEITORAL 03/08/2021 13:03:12 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 386 dias 20/10/2022 09:27:47 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 24/08/2022 18:43:12 - (239) Não-Provimento ## 12/05/2022 09:42:13 - (237) Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro 0600169-15.2020.6.06.0016 RECURSO ELEITORAL 19/07/2021 14:25:12 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 405 dias 07/10/2022 15:57:32 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 28/08/2022 21:15:04 - (871) Acolhimento em parte de Embargos de Declaração ## 01/07/2022 09:16:29 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Daniel Carvalho Carneiro 0600198-84.2018.6.06.0000 REPRESENTAÇÃO 19/04/2018 09:12:57 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 194 dias 07/04/2020 00:01:54 - Decorrido prazo de PARTIDO VERDE em 20/08/2018 23:59:59. 29/09/2018 09:38:39 - (14210) Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura ## 30/10/2018 19:12:58 - (901) Negação de seguimento ## 29/09/2018 09:38:38 - (C60083) Não-provimento (registro indeferido) ## 14/08/2018 16:06:32 - (11379) Incompetência em razão da pessoa
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira 0600086-32.2022.6.06.0047 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 21/11/2022 18:16:47 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 111 dias 03/04/2023 13:17:44 - Documento: Certidão 13/03/2023 14:42:11 - (12649) Homologado o Pedido
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira 0600080-69.2022.6.06.0000 RECURSO ELEITORAL 18/04/2022 11:54:59 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 158 dias 20/10/2022 12:40:39 - Documento: Certidão 23/09/2022 13:40:31 - (239) Não-Provimento ## 21/07/2022 23:09:36 - (220) Improcedência
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira 0600043-64.2022.6.06.0122 RECURSO ELEITORAL 18/04/2022 11:49:10 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 745 dias 14/07/2023 12:03:17 - Documento: Despacho
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira 0600007-85.2022.6.06.0004 RECURSO ELEITORAL 10/02/2022 12:40:47 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 812 dias 29/09/2022 09:24:02 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira 0600002-58.2021.6.06.0017 RECURSO ELEITORAL 19/10/2021 11:07:31 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 125 dias 26/07/2022 11:27:08 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral 22/02/2022 05:17:38 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 19/11/2021 07:04:15 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira 0600663-63.2020.6.06.0052 RECURSO ELEITORAL 09/07/2021 04:46:41 Eleito 712 dias 19/07/2023 08:14:33 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 21/06/2023 16:16:03 - (236) Negação de Seguimento ## 06/06/2023 08:29:49 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 17/03/2023 08:16:47 - (238) Provimento em Parte ## 07/02/2022 08:18:06 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 21/10/2021 16:54:19 - (11373) Anulação de sentença/acórdão
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira 0600663-63.2020.6.06.0052 RECURSO ELEITORAL 09/07/2021 04:46:41 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 712 dias 19/07/2023 08:14:33 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 21/06/2023 16:16:03 - (236) Negação de Seguimento ## 06/06/2023 08:29:49 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 17/03/2023 08:16:47 - (238) Provimento em Parte ## 07/02/2022 08:18:06 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 21/10/2021 16:54:19 - (11373) Anulação de sentença/acórdão
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira 0600278-67.2020.6.06.0068 RECURSO ELEITORAL 08/07/2021 11:40:49 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 202 dias 13/09/2022 14:51:19 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral 27/01/2022 07:19:04 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira 0600879-09.2020.6.06.0057 RECURSO ELEITORAL 07/07/2021 09:15:27 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 1014 dias 26/04/2024 11:03:33 - Documento: Decisão 16/04/2024 11:32:47 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 22/02/2024 10:40:47 - (238) Provimento em Parte ## 19/11/2021 08:32:56 - (238) Provimento em Parte ## 23/09/2021 09:53:41 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira 0600377-93.2020.6.06.0017 RECURSO ELEITORAL 30/05/2021 08:08:34 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 186 dias 29/06/2022 11:35:58 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral 02/12/2021 14:26:50 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 14/10/2021 22:24:52 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes 0600122-27.2022.6.06.0095 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 19/11/2022 11:48:39 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 103 dias 22/06/2023 12:14:35 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 02/03/2023 14:17:09 - (12649) Homologado o Pedido
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes 0600438-59.2020.6.06.0079 RECURSO ELEITORAL 30/11/2021 11:23:24 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 352 dias 13/12/2022 09:37:09 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 17/11/2022 13:04:06 - (236) Negação de Seguimento ## 25/10/2022 12:49:52 - (239) Não-Provimento ## 19/08/2022 10:31:55 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes 0600045-35.2021.6.06.0036 RECURSO ELEITORAL 09/11/2021 17:31:49 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 105 dias 27/07/2022 09:12:00 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 23/02/2022 09:56:42 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 27/01/2022 19:42:35 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes 0600372-47.2020.6.06.0025 RECURSO ELEITORAL 14/10/2021 11:34:18 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 199 dias 03/08/2022 10:22:37 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 02/05/2022 09:42:10 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 17/02/2022 10:21:22 - (237) Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes 0600410-87.2020.6.06.0048 RECURSO ELEITORAL 30/08/2021 09:11:41 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 330 dias 28/07/2023 14:35:48 - Cancelada a movimentação processual 26/07/2022 10:29:43 - (238) Provimento em Parte ## 24/05/2022 17:13:53 - (238) Provimento em Parte
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes 0600236-41.2020.6.06.0028 RECURSO ELEITORAL 24/08/2021 08:38:08 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 268 dias 22/07/2022 09:11:17 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 19/05/2022 14:02:35 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 11/02/2022 15:38:44 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes 0600624-72.2020.6.06.0050 RECURSO ELEITORAL 18/06/2021 08:35:16 Eleito 765 dias 04/08/2023 14:27:28 - Desentranhado o documento 23/07/2023 13:53:44 - (239) Não-Provimento ## 26/10/2021 09:01:40 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 26/10/2021 09:01:40 - (239) Não-Provimento ## 19/08/2021 10:20:32 - (237) Provimento ## 19/08/2021 10:20:32 - (237) Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes 0600624-72.2020.6.06.0050 RECURSO ELEITORAL 18/06/2021 08:35:16 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 765 dias 04/08/2023 14:27:28 - Desentranhado o documento 23/07/2023 13:53:44 - (239) Não-Provimento ## 26/10/2021 09:01:40 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 26/10/2021 09:01:40 - (239) Não-Provimento ## 19/08/2021 10:20:32 - (237) Provimento ## 19/08/2021 10:20:32 - (237) Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes 0600408-20.2020.6.06.0048 RECURSO ELEITORAL 21/05/2021 10:17:48 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 167 dias 30/06/2022 10:04:43 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 04/11/2021 10:25:39 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 04/11/2021 10:25:39 - (239) Não-Provimento ## 05/10/2021 19:50:50 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes 0600406-50.2020.6.06.0048 RECURSO ELEITORAL 14/05/2021 11:50:28 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 173 dias 04/08/2022 08:35:10 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 04/11/2021 10:26:56 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 04/11/2021 10:26:56 - (239) Não-Provimento ## 30/09/2021 12:12:02 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes 0602945-07.2018.6.06.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 28/09/2018 17:12:24 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 2 dias 15/04/2019 14:00:59 - Decorrido prazo de LUIS EDUARDO GRANGEIRO GIRAO em 17/10/2018 23:59:59. 30/09/2018 21:38:17 - (454) Indeferimento da petição inicial
Relatoria Desembargador Eleitoral Glêdison Marques Fernandes 0601574-08.2018.6.06.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 25/08/2018 03:48:23 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 31 dias 15/04/2019 14:06:48 - Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUSA SIMAO em 05/10/2018 23:59:59. 25/09/2018 14:02:51 - (442) Segurança
Relatoria Desembargador Eleitoral Luciano Nunes Maia Freire 0602878-03.2022.6.06.0000 RECURSO ELEITORAL 13/10/2022 12:47:38 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 195 dias 05/05/2023 12:38:02 - Documento: Certidão 26/04/2023 13:17:12 - (12654) Contas Aprovadas com Ressalvas
Relatoria Desembargador Eleitoral Luciano Nunes Maia Freire 0600376-63.2020.6.06.0032 RECURSO ELEITORAL 30/06/2022 10:39:35 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 97 dias 25/10/2022 18:50:48 - Documento: Certidão 06/10/2022 08:08:34 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Luciano Nunes Maia Freire 0600092-83.2022.6.06.0000 RECURSO ELEITORAL 28/04/2022 15:25:33 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 735 dias 17/08/2022 09:53:30 - Documento: Certidão
Relatoria Desembargador Eleitoral Luciano Nunes Maia Freire 0600578-21.2020.6.06.0006 RECURSO ELEITORAL 28/04/2022 15:22:30 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 178 dias 13/09/2023 08:46:28 - Documento: Certidão 24/10/2022 07:16:33 - (236) Negação de Seguimento ## 26/09/2022 10:31:40 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 22/07/2022 09:39:08 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Luciano Nunes Maia Freire 0600085-91.2022.6.06.0000 RECURSO ELEITORAL 26/04/2022 10:54:36 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 273 dias 13/12/2023 09:03:46 - Documento: Certidão 24/01/2023 14:22:23 - (239) Não-Provimento ## 04/11/2022 12:26:17 - (220) Improcedência
Relatoria Desembargador Eleitoral Luciano Nunes Maia Freire 0600080-76.2021.6.06.0009 RECURSO ELEITORAL 25/04/2022 10:23:38 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 67 dias 11/04/2024 08:14:00 - Recebidos os autos 01/07/2022 20:26:39 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Luciano Nunes Maia Freire 0600070-25.2022.6.06.0000 RECURSO ELEITORAL 04/04/2022 09:29:00 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 759 dias 25/07/2022 13:31:25 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral
Relatoria Desembargador Eleitoral Luciano Nunes Maia Freire 0600726-57.2020.6.06.0030 RECURSO ELEITORAL 20/08/2021 15:47:16 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 215 dias 26/07/2022 11:55:28 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral 24/03/2022 11:34:45 - (239) Não-Provimento ## 03/12/2021 10:38:04 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota 0600018-92.2023.6.06.0000 AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO 29/12/2022 09:16:13 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 490 dias 28/02/2024 09:13:09 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 15/12/2022 21:09:50 Eleito 504 dias
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 15/12/2022 21:09:50 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 504 dias
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota 0600039-17.2023.6.06.0017 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 11/12/2022 20:24:48 Eleito 508 dias 28/02/2024 09:42:23 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota 0600039-17.2023.6.06.0017 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 11/12/2022 20:24:48 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 508 dias 28/02/2024 09:42:23 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota 0601443-91.2022.6.06.0000 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 01/09/2022 09:24:07 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 35 dias 28/02/2024 09:54:24 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 06/10/2022 10:11:45 - (12325) Perda do objeto
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota 0600271-20.2020.6.06.0054 RECURSO ELEITORAL 08/02/2022 20:45:09 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 134 dias 05/08/2022 09:46:50 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral 22/06/2022 22:03:12 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota 0600437-74.2020.6.06.0079 RECURSO ELEITORAL 30/11/2021 10:46:30 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 351 dias 09/12/2022 10:45:37 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 16/11/2022 14:31:24 - (236) Negação de Seguimento ## 25/10/2022 14:37:29 - (239) Não-Provimento ## 11/07/2022 17:51:22 - (238) Provimento em Parte ## 11/07/2022 17:51:21 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota 0600364-44.2020.6.06.0066 RECURSO ELEITORAL 06/10/2021 14:39:51 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 81 dias 19/07/2022 13:07:26 - Remetidos os Autos (outros motivos) para Zona Eleitoral 26/12/2021 21:29:19 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota 0600362-74.2020.6.06.0066 RECURSO ELEITORAL 06/10/2021 14:34:42 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 81 dias 19/07/2022 13:03:11 - Remetidos os Autos (outros motivos) para Zona Eleitoral 26/12/2021 21:28:31 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota 0600372-21.2020.6.06.0066 RECURSO ELEITORAL 13/09/2021 17:40:55 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 104 dias 19/07/2022 12:32:35 - Remetidos os Autos (outros motivos) para Zona Eleitoral 26/12/2021 21:30:08 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota 0600369-66.2020.6.06.0066 RECURSO ELEITORAL 13/09/2021 17:22:44 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 92 dias 19/07/2022 12:29:05 - Remetidos os Autos (outros motivos) para Zona Eleitoral 15/12/2021 08:34:46 - (239) Não-Provimento
Relatoria Desembargador Eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota 0600238-11.2020.6.06.0028 RECURSO ELEITORAL 22/05/2021 12:58:08 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 340 dias 13/07/2022 09:27:26 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral 27/04/2022 20:18:06 - (239) Não-Provimento ## 12/08/2021 20:29:05 - (237) Provimento ## 12/08/2021 20:29:04 - (237) Provimento ## 12/08/2021 20:29:04 - (237) Provimento
Relatoria Presidência Des. Eleitoral Raimundo Nonato Silva Santos 0000128-09.2016.6.06.0026 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 28/09/2021 19:12:05 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 9 dias 13/10/2021 11:59:24 - Remetidos os Autos ( por essa instância de jurisdição ) para Zona Eleitoral 08/10/2021 15:34:19 - (219) Procedência
Relatoria Presidência Des. Eleitoral Raimundo Nonato Silva Santos 0000340-87.2016.6.06.0007 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 16/09/2021 13:47:56 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 6 dias 23/09/2021 10:49:10 - Remetidos os Autos ( por essa instância de jurisdição ) para Zona Eleitoral 23/09/2021 09:15:19 - (219) Procedência
Relatoria Vice-Presidência Des. Eleitoral Francisco Gladyson Pontes 0600348-02.2020.6.06.0063 RECURSO ELEITORAL 29/09/2021 14:19:14 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 48 dias 19/07/2022 13:59:13 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral 16/11/2021 17:27:45 - (237) Provimento
Relatoria Vice-Presidência Des. Eleitoral Francisco Gladyson Pontes 0600343-77.2020.6.06.0063 RECURSO ELEITORAL 08/07/2021 15:38:51 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 161 dias 23/05/2022 09:07:03 - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior Eleitoral 05/11/2021 07:52:47 - (239) Não-Provimento ## 17/12/2021 10:52:14 - (239) Não-Provimento
Relatoria Vice-Presidência Des. Eleitoral Francisco Gladyson Pontes 0600172-10.2020.6.06.0035 RECURSO ELEITORAL 18/11/2020 16:18:43 Lei N 9.504/1997, art. 97-A 179 dias 09/08/2022 11:06:48 - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Zona Eleitoral 17/05/2021 08:03:38 - (236) Negação de Seguimento ## 07/05/2021 15:16:09 - (200) Não-Acolhimento de Embargos de Declaração ## 10/02/2021 08:53:47 - (238) Provimento em Parte
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