Ir para o conteúdo das resolucoes

Resoluções TRE-CE - 2024

Resolução n.º 1006, de 21.3.2024 (212.50 KB)

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE CAUCAIA, JUAZEIRO DO NORTE, MARACANAÚ E SOBRAL RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

Resolução n.º 1005, de 21.3.2024 (151.93 KB)

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZOS DAS ZONAS ELEITORAIS DE FORTALEZA RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

Resolução n.º 1004, de 18.3.2024 (99.63 KB)

ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 461/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 1003, de 8.3.2024 (131.32 KB)

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MAGISTRADAS E SERVIDORAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 1002, de 5.3.2024 (226.38 KB)

TRANSFORMA E REMANEJA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS QUE ESPECIFICA.

Resolução n.º 1001, de 19.2.2024 (647.53 KB)

PROMOVE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGÂNICA, TRANSFORMA E REMANEJA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS QUE ESPECIFICA, E ATUALIZA AS COMPETÊNCIAS REGULAMENTARES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 1000, de 5.2.2024 (104.92 KB)

ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/CE N.º 488, DE 21 DE MAIO DE 2012, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução n.º 999, de 5.2.2024 (129.05 KB)

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO PRESENCIAL BIOMÉTRICO NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS NO ESTADO DO CEARÁ.

Resolução n.º 998, de 2.2.2024 (161.85 KB)

REMANEJA, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL, FUNÇÕES COMISSIONADAS DE ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1, PARA AS DIRETORIAS DOS FÓRUNS ELEITORAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E DE SOBRAL, E FUNÇÕES COMISSIONADAS DE ASSISTENTE III, NÍVEL FC-3, PARA AS SEÇÕES DA COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO 1º GRAU (COJUD).

Resolução n.º 997, de 26.1.2024 (679.80 KB)

PROMOVE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGÂNICA, TRANSFORMA E REMANEJA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES COMISSIONADAS QUE ESPECIFICA, E ATUALIZA AS COMPETÊNCIAS REGULAMENTARES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 996, de 26.1.2024 (93.02 KB)

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA.

Resolução n.º 995, de 26.1.2024 (99.92 KB)

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 708, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

Resolução n.º 994, de 25.1.2024 (81.70 KB)

REVOGA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 975, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DE AGENTES E INSPETORES(AS) DA POLÍCIA JUDICIAL.