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Convênios TRE-CE - 2019

Convênio nº 42/2019 (1.24 MB)

Objeto: Colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando o aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral para a segurança de seus usuários.
Entidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: 14/11/2019 a 14/11/2024

Colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando o aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral para a segurança de seus usuários, por meio do compartilhamento de recurso de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações na área de segurança.

Convênio nº 40/2019 (976.21 KB)

Objeto: Termo de cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio recíproco de servidores/ empregados públicos para a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições.
Entidade: CASA CIVIL, SECRETARIAS DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E FAZENDA E A UNIÃO FEDERAL.
Vigência: 21/11/2019 a 31/12/2022

Convênio nº 38/2019 (431.17 KB)

Objeto: Promover ações conjuntas, similares e recíprocas, visando o Fortalecimento do Sistema de Gestão da Qualidade, ora implementetada e mantido pelos partícipes, por meio da realização de Auditorias Internas, conforme estabelecido na norma NBR ISO 9001:2015.
Entidade: TRE-CE
Vigência: 28/10/2019 - PRAZO INDETERMINADO.

Convênio nº 37/2019 (1.22 MB)

Objeto: Estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, cultural e educacional entre o TRE/CE e a sua OUVIR e o ICEDE
Entidade: OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ (OUVIR) E INSTITUTO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL (ICEDE)
Vigência: 18/10/2021

Estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, cultural e educacional entre o TRE/CE e a sua OUVIR e o ICEDE, visando ao desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa, extensão, produção e publicação de documentos técnicos e científicos relacionados ao Direito Eleitoral e áreas afins.

Convênio nº 36/2019 (1.32 MB)

Objeto: Comodato da Loja n° 247 no 1° Pavimento, com uma área de 47,03 m², localizada nas dependências do SHOPPING VIA SUL.
Entidade: ADMINISTRADORA VIA SUL DE SHOPPING CENTERS LTDA
Vigência: 23/10/2019 a 08/05/2020

Comodato da Loja n° 247 no 1° Pavimento, com uma área de 47,03 m², localizada nas dependências do SHOPPING VIA SUL.

Convênio nº 33/2019 (792.50 KB)

Objeto: Implantação de medidas para utilização de espaço no Salão Icapuí do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ como posto de atendimento biométrico do eleitorado do município de Fortaleza.
Entidade: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: 05/12/2019

Implantação de medidas para utilização de espaço no Salão Icapuí do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ como posto de atendimento biométrico do eleitorado do município de Fortaleza, no período de 4 de novembro a 1º de dezembro de 2019, sem limitação de horas diárias de uso, em face da natureza do evento a ser promovido pelo TRE-CE.

Convênio nº 32/2019 (1.10 MB)

Objeto: O presente Acordo de Cooperação estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, cultural e educacional entre o TRE/CE e a sua EJE e o ICEDE, visando ao desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa, extensão, produção e publicação de documen
Entidade: ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO CEARÁ (EJE/CE) E O INSTITUTO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL (ICEDE)
Vigência: 22/10/2021

O presente Acordo de Cooperação estabelece bases gerais para a cooperação técnica, científica, cultural e educacional entre o TRE/CE e a sua EJE e o ICEDE, visando ao desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa, extensão, produção e publicação de documentos técnicos e científicos relacionados ao Direito Eleitoral e áreas afins, mediante a implementação de programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.

Convênio nº 31/2019 (851.87 KB)

Objeto: Colaboração entre os partícipes, visando a incentivar os alunos da Faculdade Ari de Sá, de forma voluntária, a participarem do processo eleitoral brasileiro
Entidade: EDUCADORA ASC LTDA
Vigência: 25/09/2024

O presente Termo de Cooperação tem por objeto a colaboração entre os partícipes, visando a incentivar os alunos da Faculdade Ari de Sá, de forma voluntária, a participarem do processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesa receptora de votos e auxiliares de eleição capacitados, compromissados e conscientes do seu papel, tornando o processo de votação mais célere e seguro, bem como proporcionar aos futuros profissionais uma lição de cidadania, possibilitando a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades extracurriculares/complementares necessárias para a obtenção do grau de bacharel, na proporção de 1 para 1.

Convênio nº 29/2019 (746.81 KB)

Objeto: Realização de ações do Programa Eleitor do Futuro no âmbito das unidades da Educadora ASC LTDA, destinadas aos alunos que se encontrem na faixa etária de 12 a 17 anos, como foco nos objetivos geral e específicos.
Entidade: EDUCADORA ASC LTDA
Vigência: 10/09/2024

Convênio nº 28/2019 (1.33 MB)

Objeto: Ofertar serviço de cadastramento biométrico do eleitor em ações conjuntas com a Coordenadoria da Cidadania , através do Programa Caminhão Cidadão
Entidade: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Vigência: 05/11/2019 a 05/01/2020

Ofertar serviço de cadastramento biométrico do eleitor em ações conjuntas com a Coordenadoria da Cidadania , através do Programa Caminhão Cidadão, consoante do disciplinado no Contrato n° 049/2018, firmado entre o Governo do Estado do Ceará através da Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, e a Confiança Mudanças e Transporte LTDA.

Convênio nº 26/2019 (558.34 KB)

Objeto: Cessão da unidade móvel de atendimento da Câmara Municipal de Fortaleza, para que nela seja instalado ambiente de coleta biométrica para atendimento itinerante.
Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Vigência: 31/10/2019

Convênio nº 25/2019 (528.30 KB)

Objeto: Implementar medidas para a limpeza e remoção de entulhos da área do bosque da nova sede do TRE/CE.
Entidade: PREFEITURA DE FORTALEZA
Vigência: 01/10/2024

Convênio nº 24/2019 (1.66 MB)

Objeto: O presente Protocolo tem por objetivo a conjugação de esforços entre os partícipes visando à Implementação de Programas e Ações Interinstitucionais de Responsabilidade Socioambiental.
Entidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7° REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7° REGIÃO E MINISTÉRIO PÚBLICO.
Vigência: 31/05/2024

Convênio nº 22/2019 (1.22 MB)

Objeto: cessão de espaço no Centro de Inclusão Tecnológica e Social-CITS, situada na Avenida K, nº 330 - Prefeito José Wálter, CEP 60.810-670, em Fortaleza/CE.
Entidade: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS
Vigência: 20/08/2019 a 31/12/2019

O objeto do presente Convênio consiste na cessão de espaço no Centro de Inclusão Tecnológica e Social-CITS, situada na Avenida K, nº 330 - Prefeito José Wálter, CEP 60.810-670, em Fortaleza/CE, ao CONVENENTE, para que nele seja instalado contêiner visando ao funcionamento de posto de atendimento ao eleitor.

Arquivos complementares

Convênio nº 21/2019 (1.17 MB)

Objeto: Recebimento de depósito de numerário proveniente de dinheiro ilícito, depósito de fiança nas infrações penais eleitorais e comuns e depósito das multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas.
Entidade: BANCO DO BRASIL S.A.
Vigência: 10/06/2023

Convênio nº 20/2019 (939.88 KB)

Objeto: Prestação de serviços de recolhimento e destinação dos resíduos eletrônicos recicláveis e outros descartados pela Justiça Eleitoral do Ceará e não coletados pela Associação dos Catadores do Jangurussu - ASCAJAN
Entidade: SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RECICLAGEM DE LIXO DO PIRAMBU - SOCRELP
Vigência: 21/06/2024

Prestação de serviços de recolhimento e destinação dos resíduos eletrônicos recicláveis e outros descartados pela Justiça Eleitoral do Ceará e não coletados pela Associação dos Catadores do Jangurussu - ASCAJAN, com quem este Tribunal mantêm Convênio 16/2016, de acordo com as normas exigidas pela legislação vigente.

Convênio nº 19/2019 (782.98 KB)

Objeto: cessão de espaço na sede da CONVENIADA, situada na Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Campus do Itaperi, CEP 60714-903, em Fortaleza/CE.
Entidade: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
Vigência: 31/12/2019

Cessão de espaço na sede da CONVENIADA, situada na Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Campus do Itaperi, CEP 60714-903, em Fortaleza/CE, ao TRE-CE, com tamanho aproximado de 45 m2 (quarenta e cinco metros quadrados), para que nele seja instalado contêiner para o funcionamento de posto de atendimento ao eleitor.

Convênio nº 18/2019 (585.08 KB)

Objeto: Cessão de um imóvel ao TRE/CE, situado na Rua Coronel Manoel Pinheiro de Almeida, n° 2, Centro, em Farias Brito/CE.
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Vigência: 07/05/2024

Cessão de um imóvel ao TRE/CE, situado na Rua Coronel Manoel Pinheiro de Almeida, n° 2, Centro, em Farias Brito/CE, para que nele funcione um Posto Permanente de Atendimento Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral.

Convênio nº 17/2019 (894.17 KB)

Objeto: Cooperação técnico-científica, cultural e social, bem como o acesso e incentivo à formação de ensino superior dos beneficiários.
Entidade: EDUCADORA 7 DE SETEMBRO
Vigência: 23/04/2021

Convênio nº 16/2019 (2.47 MB)

Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores.
Entidade: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Vigência: 24/04/2029

Convênio nº 15/2019 (1.09 MB)

Objeto: Conjugação de esforços do CNJ e da SERASA com o propósito de incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de atendimento ao Poder Judiciário.
Entidade: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SERASA EXPERIAN
Vigência: 22/05/2020

Conjugação de esforços do CNJ e da SERASA com o propósito de incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de atendimento ao Poder Judiciário, bem como permitir aos órgãos do Poder Judiciário que vierem a ele aderir, mediante a assinatura de Termo de Adesão.

Convênio nº 14/2019 (1.87 MB)

Objeto: Loja n° 054, com uma área de 35,16m², localizada no 2° piso.
Entidade: ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING FORTALEZA LTDA
Vigência: 18/12/2019

Loja n° 054, com uma área de 35,16m² (trinta e cinco vírgula dezesseis metros quadrados, localizada no 2° piso do NORTH SHOPPING FORTALEZA LTDA

Convênio nº 13/2019 (4.14 MB)

Objeto: Implementar medidas para a remoção de barreiras físicas e arquitetônicas em 150 (cento e cinquenta) locais de votação pertencentes à Prefeitura Municipal, a fim de promover um amplo e irrestristo acesso de pessoas com deficiência.
Entidade: PREFEITURA DE FORTALEZA
Vigência: 23/08/2019 a 23/08/2024

Implementar medidas para a remoção de barreiras físicas e arquitetônicas em 150 (cento e cinquenta) locais de votação pertencentes à Prefeitura Municipal, a fim de promover um amplo e irrestristo acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao exercício do voto.

Convênio nº 12/2019 (3.25 MB)

Objeto: Cooperação recíproca visando o desenvolvimento de parceria para realização do curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo Eleitoral.
Entidade: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
Vigência: 27/02/2021

Cooperação recíproca entre a Fundação Edson Queiroz e o TRE, visando o desenvolvimento de parceria para realização do curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo Eleitoral.

Convênio nº 11/2019 (697.36 KB)

Objeto: Cooperação técnica e administrativa entre os Partícipes, objetivando a cessão do servidor da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Sr. Luis Gadelha Elias Neto.
Entidade: PREFEITURA DE FORTALEZA e SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Vigência: 31/12/2020

Cooperação técnica e administrativa entre os Partícipes, objetivando a cessão do servidor da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Sr. Luis Gadelha Elias Neto, matrícula n° 55344.01, para ocupar exercer a Função comissionada FC1 da assistência da chefia da SEPOS - Seção de Portaria e Segurança deste TRE-CE.

Convênio nº 10/2019 (3.12 MB)

Objeto: Cooperação técnica visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos do Ensino Médio
Entidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A UNIÃO
Vigência: 31/12/2022

Cooperação técnica entre SEDUC e o TRE-CE, visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente matriculados no 3° ano do Curso Técnico das Escolas Estaduais de Educação Profissional.

Convênio nº 09/2019 (1.71 MB)

Objeto: Loja n° 247 no 1° Pavimento, com uma área de 47,03m², localizada nas dependências do SHOPPING VIA SUL.
Entidade: ADMINISTRADORA VIA SUL DE SHOPPING CENTERS LTDA
Vigência: 15/09/2019

Convênio nº 08/2019 (802.50 KB)

Objeto: Implantação de medidas para utilização gratuita de sala no Centro de Cidadania e Direitos Humanos do Conjunto Ceará, como posto de atendimento biométrico do eleitorado do município.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Vigência: 06/05/2020

Implantação de medidas para utilização gratuita de sala no Centro de Cidadania e Direitos Humanos do Conjunto Ceará, situado na Av. Alanis Maria Laurindo de Oliveira, s/n, 1° etapa - Conjunto Ceará, em Fortaleza/CE, como posto de atendimento biométrico do eleitorado do município.

Convênio nº 07/2019 (2.42 MB)

Objeto: O objeto desse comodato são a loja n° 103 e a loja n° 104 no Piso Térreo, localizadas nas dependências do Shopping Centers Iguatemi S/A.
Entidade: SHOPPING CENTERS IGUATEMI S/A
Vigência: 10/04/2019 a 10/10/2019

Convênio nº 06/2019 (847.26 KB)

Objeto: Realização do Programa Eleitor do Futuro no âmbito das escolas da rede de ensino fundamental e médio do Estado do Ceará.
Entidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Vigência: 31/12/2021

Realização do Programa Eleitor do Futuro no âmbito das escolas da rede de ensino fundamental e médio do Estado do Ceará, destinadas aos alunos que se encontrem na faixa etária de 12 a 17 anos, com foco nos objetivos do Programa.

Convênio nº 05/2019 (395.27 KB)

Objeto: Formação de Junta Médica para avaliação pericial dos casos previstos na Lei n°8.112/90, nos servidores ativos e inativos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e da Justiça Federal de primeira instância do estado do Ceará.
Entidade: JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ
Vigência: 06/05/2024

Convênio nº 03/2019 (1.71 MB)

Objeto: Área de 41,30m², identificada como Salão Comercial 2152B, localizada no Piso L2, do RIOMAR SHOPPING FORTALEZA.
Entidade: SHOPPING RIOMAR FORTALEZANORTE S.A.
Vigência: 08/09/2019

Área de 41,30m², identificada como Salão Comercial 2152B, localizada no Piso L2, do RIOMAR SHOPPING FORTALEZA, devidamente demarcada na planta anexa que, rubricada pelas partes, faz parte integrante deste Contrato.

Convênio nº 02/2019 (1.81 MB)

Objeto: Loja n° 2079/2080 no Piso 2, com uma área de 106,96 m², localizada nas dependências do North Shopping Jóquei LTDA.
Entidade: ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING JÓQUEI LTDA
Vigência: 06/05/2020

Convênio nº 01/2019 (306.88 KB)

Objeto: Concessão de estágio para complementação educacional que favoreça mo ingresso dos estudantes no mercado de trabalho.
Entidade: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Vigência: 17/01/2021

Concessão de estágio, proporcionando aos jovens, com idade mínima de 16 e máxima de 21 anos, regularmente matriculados e com frequência efetiva no ensino médio de escola pública, dos anos finais da educação de jovens e adultos e de escola de educação especial, complementação educacional que favoreça o seu ingresso no mercado de trabalho e contribuindo para sua inclusão social e econômica, tendo em vista a promoção da cidadania e dos valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária, aumentando a participação social de cada um e o poder aquisitivo da sociedade em geral.