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Convênios TRE-CE - 2019

Convênio nº 24/2019 (1.66 MB)

Objeto: O presente Protocolo tem por objetivo a conjugação de esforços entre os partícipes visando à Implementação de Programas e Ações Interinstitucionais de Responsabilidade Socioambiental.
Entidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7° REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7° REGIÃO E MINISTÉRIO PÚBLICO.
Vigência: 31/05/2024

Convênio nº 22/2019 (1.22 MB)

Objeto: cessão de espaço no Centro de Inclusão Tecnológica e Social-CITS, situada na Avenida K, nº 330 - Prefeito José Wálter, CEP 60.810-670, em Fortaleza/CE.
Entidade: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS
Vigência: 20/08/2019 a 31/12/2019

O objeto do presente Convênio consiste na cessão de espaço no Centro de Inclusão Tecnológica e Social-CITS, situada na Avenida K, nº 330 - Prefeito José Wálter, CEP 60.810-670, em Fortaleza/CE, ao CONVENENTE, para que nele seja instalado contêiner visando ao funcionamento de posto de atendimento ao eleitor.

Convênio nº 21/2019 (1.17 MB)

Objeto: Recebimento de depósito de numerário proveniente de dinheiro ilícito, depósito de fiança nas infrações penais eleitorais e comuns e depósito das multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas.
Entidade: BANCO DO BRASIL S.A.
Vigência: 10/06/2023

Convênio nº 20/2019 (939.88 KB)

Objeto: Prestação de serviços de recolhimento e destinação dos resíduos eletrônicos recicláveis e outros descartados pela Justiça Eleitoral do Ceará e não coletados pela Associação dos Catadores do Jangurussu - ASCAJAN
Entidade: SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RECICLAGEM DE LIXO DO PIRAMBU - SOCRELP
Vigência: 21/06/2024

Prestação de serviços de recolhimento e destinação dos resíduos eletrônicos recicláveis e outros descartados pela Justiça Eleitoral do Ceará e não coletados pela Associação dos Catadores do Jangurussu - ASCAJAN, com quem este Tribunal mantêm Convênio 16/2016, de acordo com as normas exigidas pela legislação vigente.

Convênio nº 19/2019 (782.98 KB)

Objeto: cessão de espaço na sede da CONVENIADA, situada na Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Campus do Itaperi, CEP 60714-903, em Fortaleza/CE.
Entidade: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
Vigência: 31/12/2019

Cessão de espaço na sede da CONVENIADA, situada na Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Campus do Itaperi, CEP 60714-903, em Fortaleza/CE, ao TRE-CE, com tamanho aproximado de 45 m2 (quarenta e cinco metros quadrados), para que nele seja instalado contêiner para o funcionamento de posto de atendimento ao eleitor.

Convênio nº 18/2019 (585.08 KB)

Objeto: Cessão de um imóvel ao TRE/CE, situado na Rua Coronel Manoel Pinheiro de Almeida, n° 2, Centro, em Farias Brito/CE.
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Vigência: 07/05/2024

Cessão de um imóvel ao TRE/CE, situado na Rua Coronel Manoel Pinheiro de Almeida, n° 2, Centro, em Farias Brito/CE, para que nele funcione um Posto Permanente de Atendimento Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral.

Convênio nº 17/2019 (894.17 KB)

Objeto: Cooperação técnico-científica, cultural e social, bem como o acesso e incentivo à formação de ensino superior dos beneficiários.
Entidade: EDUCADORA 7 DE SETEMBRO
Vigência: 23/04/2021

Convênio nº 16/2019 (2.47 MB)

Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores.
Entidade: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Vigência: 24/04/2029

Convênio nº 15/2019 (1.09 MB)

Objeto: Conjugação de esforços do CNJ e da SERASA com o propósito de incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de atendimento ao Poder Judiciário.
Entidade: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SERASA EXPERIAN
Vigência: 22/05/2020

Conjugação de esforços do CNJ e da SERASA com o propósito de incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de atendimento ao Poder Judiciário, bem como permitir aos órgãos do Poder Judiciário que vierem a ele aderir, mediante a assinatura de Termo de Adesão.

Convênio nº 14/2019 (1.87 MB)

Objeto: Loja n° 054, com uma área de 35,16m², localizada no 2° piso.
Entidade: ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING FORTALEZA LTDA
Vigência: 18/12/2019

Loja n° 054, com uma área de 35,16m² (trinta e cinco vírgula dezesseis metros quadrados, localizada no 2° piso do NORTH SHOPPING FORTALEZA LTDA

Convênio nº 13/2019 (4.14 MB)

Objeto: Implementar medidas para a remoção de barreiras físicas e arquitetônicas em 150 (cento e cinquenta) locais de votação pertencentes à Prefeitura Municipal, a fim de promover um amplo e irrestristo acesso de pessoas com deficiência.
Entidade: PREFEITURA DE FORTALEZA
Vigência: 23/08/2019 a 23/08/2024

Implementar medidas para a remoção de barreiras físicas e arquitetônicas em 150 (cento e cinquenta) locais de votação pertencentes à Prefeitura Municipal, a fim de promover um amplo e irrestristo acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao exercício do voto.

Convênio nº 12/2019 (3.25 MB)

Objeto: Cooperação recíproca visando o desenvolvimento de parceria para realização do curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo Eleitoral.
Entidade: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
Vigência: 27/02/2021

Cooperação recíproca entre a Fundação Edson Queiroz e o TRE, visando o desenvolvimento de parceria para realização do curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo Eleitoral.

Convênio nº 10/2019 (3.12 MB)

Objeto: Cooperação técnica visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos do Ensino Médio
Entidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A UNIÃO
Vigência: 31/12/2022

Cooperação técnica entre SEDUC e o TRE-CE, visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente matriculados no 3° ano do Curso Técnico das Escolas Estaduais de Educação Profissional.

Convênio nº 09/2019 (1.71 MB)

Objeto: Loja n° 247 no 1° Pavimento, com uma área de 47,03m², localizada nas dependências do SHOPPING VIA SUL.
Entidade: ADMINISTRADORA VIA SUL DE SHOPPING CENTERS LTDA
Vigência: 15/09/2019

Convênio nº 08/2019 (802.50 KB)

Objeto: Implantação de medidas para utilização gratuita de sala no Centro de Cidadania e Direitos Humanos do Conjunto Ceará, como posto de atendimento biométrico do eleitorado do município.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Vigência: 06/05/2020

Implantação de medidas para utilização gratuita de sala no Centro de Cidadania e Direitos Humanos do Conjunto Ceará, situado na Av. Alanis Maria Laurindo de Oliveira, s/n, 1° etapa - Conjunto Ceará, em Fortaleza/CE, como posto de atendimento biométrico do eleitorado do município.

Convênio nº 07/2019 (2.42 MB)

Objeto: O objeto desse comodato são a loja n° 103 e a loja n° 104 no Piso Térreo, localizadas nas dependências do Shopping Centers Iguatemi S/A.
Entidade: SHOPPING CENTERS IGUATEMI S/A
Vigência: 10/04/2019 a 10/10/2019

Convênio nº 06/2019 (847.26 KB)

Objeto: Realização do Programa Eleitor do Futuro no âmbito das escolas da rede de ensino fundamental e médio do Estado do Ceará.
Entidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Vigência: 31/12/2021

Realização do Programa Eleitor do Futuro no âmbito das escolas da rede de ensino fundamental e médio do Estado do Ceará, destinadas aos alunos que se encontrem na faixa etária de 12 a 17 anos, com foco nos objetivos do Programa.

Convênio nº 03/2019 (1.71 MB)

Objeto: Área de 41,30m², identificada como Salão Comercial 2152B, localizada no Piso L2, do RIOMAR SHOPPING FORTALEZA.
Entidade: SHOPPING RIOMAR FORTALEZANORTE S.A.
Vigência: 08/09/2019

Área de 41,30m², identificada como Salão Comercial 2152B, localizada no Piso L2, do RIOMAR SHOPPING FORTALEZA, devidamente demarcada na planta anexa que, rubricada pelas partes, faz parte integrante deste Contrato.

Convênio nº 02/2019 (1.81 MB)

Objeto: Loja n° 2079/2080 no Piso 2, com uma área de 106,96 m², localizada nas dependências do North Shopping Jóquei LTDA.
Entidade: ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING JÓQUEI LTDA
Vigência: 06/05/2020

Convênio nº 01/2019 (306.88 KB)

Objeto: Concessão de estágio para complementação educacional que favoreça mo ingresso dos estudantes no mercado de trabalho.
Entidade: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Vigência: 17/01/2021

Concessão de estágio, proporcionando aos jovens, com idade mínima de 16 e máxima de 21 anos, regularmente matriculados e com frequência efetiva no ensino médio de escola pública, dos anos finais da educação de jovens e adultos e de escola de educação especial, complementação educacional que favoreça o seu ingresso no mercado de trabalho e contribuindo para sua inclusão social e econômica, tendo em vista a promoção da cidadania e dos valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária, aumentando a participação social de cada um e o poder aquisitivo da sociedade em geral.