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Convênios TRE-CE - 2020

Convênio nº 13/2020 (76.68 KB)

Objeto: Colaboração entre os partícipes, sem ônus financeiro, visando a promover o acesso a informações de interesse da Justiça Eleitoral, após prévia requisição judicial
Entidade: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: 25/06/2020 a 25/06/2025

Convênio nº 12/2020 (76.89 KB)

Objeto: Cooperação da Associação dos Funcionários da Justiça Eleitoral do Ceará - AJE na execução da ?Campanha TRESolidário?
Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ - AJE
Vigência: 17/06/2020 a 17/09/2020

Convênio nº 11/2020 (55.78 KB)

Objeto: Tem como objeto a realização de perícias oficiais em saúde, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente aos magistrados e servidores.
Entidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO
Vigência: 13/05/2020 a 13/05/2025

Convênio nº 07/2020 (1.24 MB)

Objeto: Concessão remunerada ao TRE/CE do direito de uso dos imóveis anteriormente destinados às residências dos juízes do interior do Estado do Ceará, para a instalação dos respectivos Cartórios Eleitorais.
Entidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: 27/02/2025

Convênio nº 06/2020 (101.74 KB)

Objeto: Pagamento de pessoal do TRE/CE, mediante crédito em conta corrente no Banco do Brasil, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ ou TED - Transferência Eletrônica Disponível.
Entidade: Banco do Brasil
Vigência: 06/07/2020 a 06/07/2025

Convênio nº 04/2020 (3.33 MB)

Objeto: Concessão remunerada ao TRE/CE do direito de uso de espaços correspondentes às frações dos imóveis sedes dos fóruns do interior do Estado do Ceará, para a instalação dos respectivos Cartórios eleitorais.
Entidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: 13/02/2020 a 13/02/2025

Convênio nº 03/2020 (1.53 MB)

Objeto: Instalação, única e exclusivamente, de forma contínua e ininterrupta, de unidade da Central de Atendimento ao Eleitor, tendo com destinação os serviços de biometria eleitoral.
Entidade: SHOPPING RIO MAR FORTALEZA NORTE S.A
Vigência: 15//05/2020

Instalação, única e exclusivamente, de forma contínua e ininterrupta, de unidade da Central de Atendimento ao Eleitor, tendo com destinação os serviços de biometria eleitoral, não podendo ser utilizada para finalidades diversas pelo COMODATÁRIO, sem o prévio e expresso consentimento do COMODANTE.

Convênio nº 01/2020 (773.82 KB)

Objeto: O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará efetuará o recolhimento das armas e munições apreendidas na seara eleitoral
Entidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: 18/12/2019 a 18/12/2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará efetuará o recolhimento das armas e munições apreendidas na seara eleitoral, nos termos da legislação que regem a matéria, bem como em razão da pequena demanda existente pelo CONVENIADO, uma vez que o CONVENENTE já possui estrutura definida e regulamentação sobre a matéria.