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Convênios TRE-CE - 2023

Convênio nº 60/2023 (1.86 MB)

Objeto: A disponibilização de 1 (um) profissional Guarda Municipal da Prefeitura de Juazeiro do Norte/CE, 24 (inte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive em domingos e feriados.
Entidade: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 59/2023 (134.23 KB)

Objeto: Na cessão não onerosa de espaço físico de 200m² no térreo do prédio do BANCESA, localizado na Avenida Duque de Caxias, número 420, bairro Centro, no município de Fortaleza/CE.
Entidade: MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S.A
Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 58/2023 (47.76 KB)

Objeto: Disponibilização de 1 (um) profissional Guarda Municipal da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive em domingos e feriados.
Entidade: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 57/2023 (351.10 KB)

Objeto: A disponibilização de 1 (um) profissional Guarda Municipal da Prefeitura de Iguatu/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive em domingos e feriados, no Fórum Eleitoral de Iguatu/CE.
Entidade: MUNICÍPIO DE IGUATU
Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2029

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 56/2023 (7.44 KB)

Objeto: Em andamento
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 55/2023 (1.85 MB)

Objeto: A promoção de atividades de cidadania relacionadas às eleições, tais como: apresentação da importância da Justiça Eleitoral e simulação do processo eleitoral (atendimento para emissão de título de eleitor e ambinte de votação).
Entidade: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS
Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 54/2023 (7.44 KB)

Objeto: Em andamento
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 53/2023 (46.21 KB)

Objeto: A disponibilização de 1 (um) profissional Guarda Municipal da Prefeitura de Ibiapina/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive em domingos e feriados, no Fórum Eleitoral de Ibiapina/CE.
Entidade: MUNICÍPIO DE IBIAPINA
Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 52/2023 (2.00 MB)

Objeto: A implantação e regulação dos postos de atendimento do CONVENENTE nas Células de Atendimento aos Cidadãos (Casas do Cidadão e Caminhão do Cidadão).
Entidade: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 51/2023 (2.36 MB)

Objeto: Implementação de ações conjuntas, relacionadas ao serviço de segurança policial militar no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, mediante operacionalização da Unidade Militar do TRE-CE, integrante da estrutura organizacional da Casa Militar do Governo
Entidade: ESTADO DO CEARÁ
Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 50/2023 (8.80 KB)

Objeto: Numeração não utilizada
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 49/2023 (7.44 KB)

Objeto: Em andamento
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 48/2023 (847.58 KB)

Objeto: A conjunção de esforços interinstitucionais para implantação de Unidade de Nutrição SESC - Restaurante e, visando o atendimento às categorias atendidas pelo SESC (comerciários, conveniados, servidores públicos e público geral), na sede do TRE/CE.
Entidade: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/CE
Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2033

Arquivos complementares

1º Termo de Aditivo Convênio nº 48/2023 (242.63 KB)
- Alteração da cláusula do Acordo de Cooperação.

Convênio nº 47/2023 (72.70 KB)

Objeto: Instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) através da disponibilização de estruturas e espaços físicos adequados que possibilite, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais.
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE
Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 46/2023 (371.74 KB)

Objeto: A cooperação recíproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de concessão de estágio obrigatórios e não-obrigatórios, conforme dispõe a Lei nº 11.788, de 25/09/2008.
Entidade: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE
Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 45/2023 (7.44 KB)

Objeto: Em andamento
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 44/2023 (55.72 KB)

Objeto: Recolhimento de equipamentos de informática inservíveis para recondicionamento e doação para entidades que desenvolvem trabalhos sociais de qualificação profissional e inclusão sociodigital de pessoas de baixa renda.
Entidade: INSTITUTO IDEAR
Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 43/2023 (4.85 MB)

Objeto: À profícua cooperação apta a gerar, de um lado, a melhoria dos serviços eleitorais e, de outro, o incremento das atividades de estágio, pesquisa e extensão de estudantes e pesquisadores da UNIFOR em matérias relacionadas à Justiça Eleitoral.
Entidade: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR
Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 42/2023 (7.44 KB)

Objeto: Em andamento
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 41/2023 (2.90 MB)

Objeto: Possibilitar a consignação de descontos de mensalidade em folha de pagamento, dos servidores ativos e inativos do TRE/CE, bem como aos pensionistas, a título de contribuição mensal em favor da ANSERJUFE.
Entidade: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE
Vigência: Prazo indeterminado

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 40/2023 (74.66 KB)

Objeto: Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento, dos servidores ativos e inativos do TRE/CE, bem como aos pensionistas, a título de contribuição mensal em favor da AJE.
Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL NO CEARÁ - AJE
Vigência: Prazo indeterminado

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 39/2023 (7.44 KB)

Objeto: Em andamento
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 38/2023 (118.31 KB)

Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL.
Entidade: BANCO DO BRASIL S.A
Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 37/2023 (7.44 KB)

Objeto: Em andamento
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 36/2023 (2.17 MB)

Objeto: Estabelecer a mútua cooperação, com vistas a desenvolver ações voltadas para viabilização do PopRuaJUD, por meio da atuação conjunta com o Projeto Acolher e do Centro de Referência sobre Drogas (CRD).
Entidade: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS
Vigência: 1º/09/2023 a 1º/09/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 35/2023 (3.15 MB)

Objeto: Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará como partícipe no instrumento que tem por finalidade ''a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID)
Entidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: 24/08/2023 a 12/07/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 34/2023 (7.44 KB)

Objeto: Em andamento
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 33/2023 (2.24 MB)

Objeto: A formalização da cooperação e ação conjunta entre as partes envolvidas visando ao compartilhamento da infraestrutura do imóvel situado à Rua Jaime Benévolo, nº 21, Centro, Fortaleza-CE.
Entidade: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS
Vigência: 1º/09/2023 a 1º/09/2033

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 32/2023 (1.70 MB)

Objeto: A realização de ações do Programa Eleitor do Futuro no âmbito das escolas da rede de ensino fundamental e do município de Barbalha/CE, destinadas aos(as) alunos(as) que se encontrem na faixa etária de 12 a 17 anos.
Entidade: MUNICÍPIO DE BARBALHA
Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2027

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 31/2023 (2.58 MB)

Objeto: A realização de ações do Programa Eleitor do Futuro no âmbito das escolas da rede de ensino fundamental e do município de Juazeiro do Norte, destinadas aos(as) alunos(as) que se encontrem na faixa etária de 12 a 17 anos.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE
Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2027

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 30/2023 (3.24 MB)

Objeto: Cooperação técnica entre os participes com a reserva de vagas nos Cursos Profissionais de Pós-graduação.
Entidade: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE
Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 29/2023 (3.57 MB)

Objeto: A ASSOCIAÇÃO DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA efetuará a coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis produzidos pelas Zonas Eleitorais de Sobral (24ª e 121ª Zonas) e do Fórum Eleitoral de Sobral.
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA
Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 28/2023 (8.80 KB)

Objeto: Numeração não utilizada
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 27/2023 (62.25 KB)

Objeto: A implantação e regulação de postos de atendimento da CONVENENTE, no âmbito das atividades desenvolvidas na(s) Unidade(s) de Atendimento ao Cidadão, do Programa Vapt Vupt, consoante o disciplinado no Termo firmado entre o Governo do Estado do Ceará.
Entidade: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS
Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2025

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 26/2023 (2.30 MB)

Objeto: Consiste na cessão dos códigos-fontes das soluções de software Celina e VisualCelina, desenvolvidas pelo TRE-RN, para sua implantação no CESSIONÁRIO, incluindo atividades de suporte técnico e negocial visando a sua utilização.
Entidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 25/2023 (3.59 MB)

Objeto: Instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) através da disponibilização de estruturas e espaços físicos adequados que possibilite, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário.
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE
Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 24/2023 (4.06 MB)

Objeto: A disponibilização de estruturas e espaços físicos adequados que possibilitem a realização de audiências telepresenciais, por meio de videocoferências.
Entidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO
Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 23/2023 (1.35 MB)

Objeto: A instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) através da disponibilização de estruturas e espaços físicos adequados que possibilite, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário.
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 22/2023 (61.64 KB)

Objeto: Compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, capacitando os funcionários que prestam serviço no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, ofertando treinamento específico de Brigada de Incêndio e Emergência.
Entidade: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 21/2023 (5.01 MB)

Objeto: O envidamento de esforços para conferir celeridade e efetividade aos procedimentos de execução e cumprimento de decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária, exceto criminais, proferidas pela Justiça Eleitoral do Estado do Ceará.
Entidade: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO CEARÁ E A PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 5ª REGIÃO
Vigência: Indeterminado

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 20/2023 (7.44 KB)

Objeto: Em andamento
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 19/2023 (8.80 KB)

Objeto: Numeração não utilizada
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 18/2023 (49.74 KB)

Objeto: Consiste na cessão não onerosa de um imóvel ao TRE-CE, para que nele funcione o Posto de Atendimento ao Eleitor do Município de Farias Brito.
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 17/2023 (8.80 KB)

Objeto: Numeração não utilizada
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 16/2023 (8.80 KB)

Objeto: Numeração não utilizada
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 15/2023 (50.59 KB)

Objeto: O compartilhamento temporário de servidores e colaboradores entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Entidade: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Vigência: 12/06/2023 a 31/08/2023

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 14/2023 (7.07 MB)

Objeto: Colaboração entre os(as) partícipes, visando ao incentivo da participação voluntária dos(as) estudantes da UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA), no processo eleitoral brasileiro.
Entidade: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA)
Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 13/2023 (163.65 KB)

Objeto: Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento, dos servidores ativos e inativos do TRE/CE, bem como aos pensionistas, a título de contribuição mensal em favor da ANAJUSTRA.
Entidade: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL - ANAJUSTRA
Vigência: Prazo indeterminado

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 12/2023 (168.30 KB)

Objeto: A concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE.
Entidade: BANCO BRADESCO S.A
Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 11/2023 (55.27 KB)

Objeto: Cessão não onerosa de uso de 23,61m2 de área da Nova Sede do TRE/CE, para uso exclusivo do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará.
Entidade: SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ
Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 10/2023 (2.27 MB)

Objeto: Promover a educação política dos(as) adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos de idade, estimulando-os(as) ao exercício da cidadania e do voto consciente.
Entidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2027

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 09/2023 (5.98 MB)

Objeto: Visa o aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmente matriculados na 3ª série dos Cursos Técnicos das Escolas Estaduais de Educação Profissional.
Entidade: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2027

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 08/2023 (7.44 KB)

Objeto: Em andamento
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 07/2023 (83.32 KB)

Objeto: Estabelece condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS.
Entidade: BANCO DO BRASIL
Vigência: 1º/03/2023 a 1º/03/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 06/2023 (8.80 KB)

Objeto: Numeração não utilizada
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 05/2023 (101.22 KB)

Objeto: A colaboração entre os(as) partícipes, visando ao incentivo da participação voluntária dos(as) estudantes da Faculdade 05 de Julho - F5 no processo eleitoral brasileiro.
Entidade: FACULDADE 05 DE JULHO - F5
Vigência: 14/02/2023 A 14/02/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 04/2023 (7.09 MB)

Objeto: O auxílio técnico às Zonas Eleitorais indicadas pela Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, visando à realização de pareceres conclusivos nas ações de prestações de contas eleitorais de candidatos não eleitos, referentes às Eleições Gerais 2022.
Entidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 03/2023 (8.80 KB)

Objeto: Numeração não utilizada
Entidade: -
Vigência:

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 02/2023 (255.47 KB)

Objeto: A cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com vistas à transferência de tecnologia e à difusão de conhecimento técnico na área de tecnologia da informação e comunicação.
Entidade: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ
Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.

Convênio nº 01/2023 (234.17 KB)

Objeto: Cessão não onerosa de um imóvel ao TRE-CE, situado na Rua Irineu Pinto da Silveira, nº 262, Centro, CEP nº. 63370-000, no município de São Benedito/CE, para que nele funcione o Cartório Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral.
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2028

Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.