Contrato nº 132/2019 (380.94 KB)
Objeto: Prestação de serviços na área de jornalismo para atuação nas dependências do TRE/CE.
Empresa: BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS
Vigência: 08/01/2025
Prestação de serviços na área de jornalismo para atuação nas dependências do TRE/CE, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 63/2019 e do Termo de Referência anexo.
Empresa: BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS
Vigência: 08/01/2025
Prestação de serviços na área de jornalismo para atuação nas dependências do TRE/CE, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 63/2019 e do Termo de Referência anexo.
Arquivos complementares
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2019 (98.47 KB) - Prorroga o Contrato por 12 meses, a partir de 08/01/2021
1º Termo de Apostilamento ao Ct. nº 132/2019 (447.36 KB) - Repactuação concernente à categoria de Jornalista.
2º Aditivo ao Contrato n.º 132/2019 (39.37 KB) - Prorroga o Contrato por 12 meses, a partir de 08/01/2022
2º Termo de Apostilamento ao Ct. nº 132/2019 (236.91 KB) - Revisa as planilhas de custos e formação de preços do Contrato 132/2019
3º Aditivo ao Contrato n.º 132/2019 - Informação de prorrogação contratual (57.73 KB) - Informação n.º 116/2023 SECON - Prorrogação Ct. n.º 132/2019 BRISA MÃO DE OBRA
3º Aditivo ao Contrato n.º 132/2019 - Informação de prorrogação contratual (189.17 KB) - Informação n.º 178/2022 SECON - Prorrogação Ct. n.º 132/2019 BRISA MÃO DE OBRA
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2019 (162.33 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 8 de janeiro de 2023.
3º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 132/2019 (276.02 KB) - Reajusta os insumos e ajusta os custos não renováveis
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2019 (52.02 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 8 de janeiro de 2024.
4º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 132/2019 (2.65 MB) - Reajusta os insumos com base no IPCA e ajusta os custos não renováveis.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2019 (51.60 KB) - Visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 16.2.
5º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 132/2019 (232.17 KB) - Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 132/2019, concernente à categoria de Jornalista, motivado por solicitação da empresa, em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2020/2022 entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e a Rede Independente de Jornais do Nordeste Ltda.
6º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 132/2019 (61.76 KB) - Altera as cláusulas 3 (subitem 4.5 do Termo de Referência), e 5.23 do Contrato.
7º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 132/2019 (505.46 KB) - Altera o Contrato consoante o art. 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93, o Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, c/c Cláusula 4.10 do Contrato n.º 32/2021 e na autorização do Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000023553-6, promovendo a ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Contrato nº 131/2019 (1.16 MB)
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção predial, serviços de engenharia programados e não programados de pequeno porte e adequação predial (catser 1627) para atuação nas edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Empresa: COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI
Vigência: 02/01/2024
Empresa: COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI
Vigência: 02/01/2024
Arquivos complementares
1º Termo de Aditivo Contrato nº 131/2019 (628.39 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2021
1º Termo de Apostilamento Contrato nº 131/2019 (97.85 KB) - Reajusta o valor estimado do Contrato, mantendo o percentual de desconto em 30,70%
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 131/2019 (147.37 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/22 e atualiza os preços para cada uma das fontes previstas no item 4.6 do Contrato.
2º Termo de Apostilamento Contrato nº 131/2019 (181.01 KB) - Reajusta o valor estimado do Contrato, conforme anexo, mantendo o percentual de desconto em 30,70% sobre os serviços solicitados.
3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 131/2019 (124.39 KB) - Retifica o item ii, alínea b, da Cláusula Segunda do Segundo Aditivo
3º Termo de Apostilamento Contrato nº 131/2019 (82.15 KB) - Anexa ao Contrato a planilha de estimativa de custos constante, anexa a este Termo, elaborada com base no reajuste contratual previsto no 2º Termo de Apostilamento.
4º Aditivo ao Contrato n.º 131/2019 - Informação de prorrogação contratual (55.34 KB) - Informação n.º 205/2022 SECON - Prorrogação Ct. n.º 131/2019 COINSTEL
4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 131/2019 (123.73 KB) - Prorroga o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 2 de janeiro de 2023.
4º Termo de Apostilamento Contrato nº 131/2019 (465.43 KB) - Reajusta o valor estimado do Contrato, atualizando os preços para cada uma das fontes previstas no item 4.6 do Contrato, mantendo o percentual de desconto em 30,70% sobre os serviços solicitados.
Contrato nº 129/2019 (620.04 KB)
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, carpintaria e instalação elétrica para confecção de bancadas móveis com fiações e tomadas elétricas para cargas e testes de urnas eletrônicas
Empresa: NASCIMENTO & ARRUDA LTDA
Vigência: 28/11/2020
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, carpintaria e instalação elétrica para confecção de bancadas móveis com fiações e tomadas elétricas para cargas e testes de urnas eletrônicas a serem instaladas na Nova Sede do TRE-CE.
Empresa: NASCIMENTO & ARRUDA LTDA
Vigência: 28/11/2020
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, carpintaria e instalação elétrica para confecção de bancadas móveis com fiações e tomadas elétricas para cargas e testes de urnas eletrônicas a serem instaladas na Nova Sede do TRE-CE.
Arquivos complementares
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2019 (67.98 KB) - Visa ao reequilíbrio do Contrato, correspondente a um incremento de R$ 43.968,24 (quarenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), equivalente a 26,37%, do valor inicial contratado
Contrato nº 128/2019 (517.45 KB)
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de eliminação de pragas, especificamente cupins do tipo subterrâneo, na área do edifício da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Empresa: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR
Vigência: 05/12/2019 a 31/12/2019.
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de eliminação de pragas, especificamente cupins do tipo subterrâneo, na área do edifício da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), conforme as especificações do Edital do P. E. nº 67/2019 e seus anexos.
Empresa: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR
Vigência: 05/12/2019 a 31/12/2019.
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de eliminação de pragas, especificamente cupins do tipo subterrâneo, na área do edifício da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), conforme as especificações do Edital do P. E. nº 67/2019 e seus anexos.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 126/2019 (3.98 MB)
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para a prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de estudos ambientais
Empresa: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORTE E NORDESTE - NEPEN
Vigência: 10/01/2020 a 31/12/2020
Empresa: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORTE E NORDESTE - NEPEN
Vigência: 10/01/2020 a 31/12/2020
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 125/2019 (309.78 KB)
Objeto: Contratação dos serviços de organização de eventos, compreendendo o planejamento operacional, execução e acompanhamento da montagem, desmontagem, limpeza e manutenção de toda infraestrutura necessária à realização da revisão eleitoral de Fortaleza.
Empresa: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE - ME
Vigência: 30/10/2019 a 31/12/2019
O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de organização de eventos, compreendendo o planejamento operacional, execução e acompanhamento da montagem, desmontagem, limpeza e manutenção de toda infraestrutura necessária à realização da revisão eleitoral do Município de Fortaleza a ser realizada no Centro de Eventos do Estado do Ceará, no período de 11 a 29 de novembro de 2019, conforme as especificações do Edital do P.E. Nº 59/2019 e seus anexos.
Empresa: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE - ME
Vigência: 30/10/2019 a 31/12/2019
O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de organização de eventos, compreendendo o planejamento operacional, execução e acompanhamento da montagem, desmontagem, limpeza e manutenção de toda infraestrutura necessária à realização da revisão eleitoral do Município de Fortaleza a ser realizada no Centro de Eventos do Estado do Ceará, no período de 11 a 29 de novembro de 2019, conforme as especificações do Edital do P.E. Nº 59/2019 e seus anexos.
Arquivos complementares
1° Termo Aditivo ao Contrato 125/2019 (78.39 KB) - Acréscimo de 2.000 (duas mil) cadeiras plásticas.
Contrato nº 123/2019 (497.49 KB)
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos seguintes serviços, em prol do evento Mutirão da Revisão Biométrica de Fortaleza de acordo com as especificações estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência anexo
Empresa: CENTRO DE RESGARE E EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR
Vigência: 31/10/2019 a 01/12/2019
Empresa: CENTRO DE RESGARE E EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR
Vigência: 31/10/2019 a 01/12/2019
Arquivos complementares
Termo de Reconhecimento de Dívida ao Contrato n° 123/2019 (237.67 KB) - Resolve reconhecer a dívida junta à Contratada.
Contrato nº 122/2019 (391.29 KB)
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do tipo Área Protegida para atendimento pré-hospitalar de urgências e emergências médicas.
Empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO D ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA
Vigência: 22/11/2019 a 22/11/2020
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do tipo Área Protegida para atendimento pré-hospitalar de urgências e emergências médicas, com orientação telefônica imediata e pronto atendimento, através do deslocamento em unidades de suporte básico ou avançado ao local indicado, disponibilizando, mobiliário, equipamentos de reanimação, medicação adequada e profissionais habilitados.
Empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO D ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA
Vigência: 22/11/2019 a 22/11/2020
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do tipo Área Protegida para atendimento pré-hospitalar de urgências e emergências médicas, com orientação telefônica imediata e pronto atendimento, através do deslocamento em unidades de suporte básico ou avançado ao local indicado, disponibilizando, mobiliário, equipamentos de reanimação, medicação adequada e profissionais habilitados.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 121/2019 (634.81 KB)
Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, conforme as especificações do Edital do P.E. Nº 37/2019 e seus anexos.
Empresa: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS
Vigência: 22/10/2019 a 31/12/2019
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, conforme as especificações do Edital do P.E. Nº 37/2019 e seus anexos.
Empresa: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS
Vigência: 22/10/2019 a 31/12/2019
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, conforme as especificações do Edital do P.E. Nº 37/2019 e seus anexos.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 120/2019 (532.25 KB)
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização
Empresa: ED7 CONTROLE DE PRAGAS LTDA
Vigência: 22/10/2019 a 31/12/2019.
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, conforme as especificações do Edital do P.E. Nº 37/2019 e seus anexos
Empresa: ED7 CONTROLE DE PRAGAS LTDA
Vigência: 22/10/2019 a 31/12/2019.
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, conforme as especificações do Edital do P.E. Nº 37/2019 e seus anexos
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 119/2019 (787.06 KB)
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização.
Empresa: RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME
Vigência: 22/10/2019 a 31/12/2019.
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, conforme as especificações do Edital do P.E n° 37/2019 e seus anexos.
Empresa: RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME
Vigência: 22/10/2019 a 31/12/2019.
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, conforme as especificações do Edital do P.E n° 37/2019 e seus anexos.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 118/2019 (558.37 KB)
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização.
Empresa: SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Vigência: 22/10/2019 a 31/12/2019.
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, conforme as especificações do Edital do P.E. Nº 37/2019 e seus anexos.
Empresa: SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Vigência: 22/10/2019 a 31/12/2019.
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, conforme as especificações do Edital do P.E. Nº 37/2019 e seus anexos.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 115/2019 (329.27 KB)
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de atendimento pré-hospitalar de urgências e emergências médicas em pronto atendimento.
Empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA
Vigência: 30/10/2019 a 31/12/2019
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação serviços de atendimento pré-hospitalar de urgências e emergências médicas em pronto atendimento, através de unidade de suporte avançado (UTI Móvel) e ambulância de transporte (Básica) no Centro de Eventos do Ceará por ocasião do mutirão da Revisão Biométrica de Fortaleza, disponibilizando, mobiliário, equipamentos de reanimação, medicação adequada e profissionais habilitados, conforme as especificações do Edital do PE Nº 53/2019 e seus anexos
Empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA
Vigência: 30/10/2019 a 31/12/2019
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação serviços de atendimento pré-hospitalar de urgências e emergências médicas em pronto atendimento, através de unidade de suporte avançado (UTI Móvel) e ambulância de transporte (Básica) no Centro de Eventos do Ceará por ocasião do mutirão da Revisão Biométrica de Fortaleza, disponibilizando, mobiliário, equipamentos de reanimação, medicação adequada e profissionais habilitados, conforme as especificações do Edital do PE Nº 53/2019 e seus anexos
Arquivos complementares
1° Termo Aditivo ao Contrato 115/2019 (77.84 KB) - Acréscimo de 40,8 horas de atendimento pré hospitalar de urgências e emergências médicas em pronto atendimento.
Termo de Reconhecimento de Dívida ao Contrato n° 115/2019 (240.15 KB) - Reconhecer dívida junto à Contratada.
Contrato nº 113/2019 (473.91 KB)
Objeto: Contratação de circuito de acesso dedicado ponto a ponto com fornecimento dos equipamentos necessários em comodato, conectando o Centro de Eventos do Ceará à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Empresa: ORION TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Vigência: 08/10/2019 a 31/12/2019
Contratação de circuito de acesso dedicado ponto a ponto com fornecimento dos equipamentos necessários em comodato, conectando o Centro de Eventos do Ceará à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, provendo qualidade de serviço e disponibilidade de 99%(noventa e nove por cento), de forma a atender aos requisitos da demanda.
Empresa: ORION TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Vigência: 08/10/2019 a 31/12/2019
Contratação de circuito de acesso dedicado ponto a ponto com fornecimento dos equipamentos necessários em comodato, conectando o Centro de Eventos do Ceará à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, provendo qualidade de serviço e disponibilidade de 99%(noventa e nove por cento), de forma a atender aos requisitos da demanda.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 111/2019 (404.49 KB)
Objeto: restação de serviços de transporte terrestres de servidores, empregados e colaboradores a serviço do TRE/CE.
Empresa: COOPRATAF COOP DOS CONDUT DE RÁDIO TÁXI DE FORTALEZA LTDA
Vigência: 11/10/2019 a 31/12/2019
Prestação de serviços de transporte terrestres de servidores, empregados e colaboradores a serviço do TRE/CE, por demanda, no âmbito do Estado do Ceará, observadas as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo.
Empresa: COOPRATAF COOP DOS CONDUT DE RÁDIO TÁXI DE FORTALEZA LTDA
Vigência: 11/10/2019 a 31/12/2019
Prestação de serviços de transporte terrestres de servidores, empregados e colaboradores a serviço do TRE/CE, por demanda, no âmbito do Estado do Ceará, observadas as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo.
Arquivos complementares
Contrato nº 110/2019 (258.50 KB)
Objeto: Serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do TRE-CE.
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Vigência: 02/10/2019 a 02/10/2020
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Vigência: 02/10/2019 a 02/10/2020
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 108/2019 (6.35 MB)
Objeto: Terceirização de mão de obra para a instalação de 40 (quarenta) postos de recepcionistas no município de Fortaleza
Empresa: INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI
Vigência: 22/02/2020 a 06/05/2020
A presente contratação visa a terceirização de mão de obra para a instalação de 40 (quarenta) postos de recepcionistas no município de Fortaleza, para colaborarem nos trabalhos de revisão de eleitorado com cadastramento biométrico dos eleitores no Estado do Ceará, conforme discriminado abaixo, de acordo com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 78/2018 e do Termo de Referência
Empresa: INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI
Vigência: 22/02/2020 a 06/05/2020
A presente contratação visa a terceirização de mão de obra para a instalação de 40 (quarenta) postos de recepcionistas no município de Fortaleza, para colaborarem nos trabalhos de revisão de eleitorado com cadastramento biométrico dos eleitores no Estado do Ceará, conforme discriminado abaixo, de acordo com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 78/2018 e do Termo de Referência
Arquivos complementares
Contrato nº 107/2019 (103.36 KB)
Objeto: Locação de um imóvel residencial para funcionamento do Cartório Eleitoral da 97ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Professor José Silva Novo, nº 291, Bairro Centro, na cidade de Trairi/CE, medindo a área total 110,70 m², conforme Certidão inscrita no Cart
Empresa: SHEYLA FERREIRA DE SOUZA VITAL
Vigência: 23/09/2019 a 23/09/2024
Locação de um imóvel residencial para funcionamento do Cartório Eleitoral da 97ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Professor José Silva Novo, nº 291, Bairro Centro, na cidade de Trairi/CE, medindo a área total 110,70 m², conforme Certidão inscrita no Cartório Justa de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Trairi/CE.
Empresa: SHEYLA FERREIRA DE SOUZA VITAL
Vigência: 23/09/2019 a 23/09/2024
Locação de um imóvel residencial para funcionamento do Cartório Eleitoral da 97ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Professor José Silva Novo, nº 291, Bairro Centro, na cidade de Trairi/CE, medindo a área total 110,70 m², conforme Certidão inscrita no Cartório Justa de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Trairi/CE.
Arquivos complementares
1º Termo de Apostilamento Contrato nº 107/2019 (76.46 KB) - Reajusta retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 17,94% (dezessete vírgula noventa e quatro por cento) para R$ 1.379,90 (um mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos), a partir de 2 de setembro de 2020.
2º Termo de Apostilamento Contrato nº 107/2019 (50.49 KB) - Reajusta retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 10,25% (dez vírgula vinte e cinco por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de setembro de 2021.
3º Termo de Apostilamento Contrato nº 107/2019 (54.40 KB) - Reajusta o valor mensal do Contrato no percentual de 7,17% (sete vírgula dezessete por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de setembro do corrente.
4º Termo de Apostilamento Contrato nº 107/2019 (61.16 KB) - Reajusta retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento) correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de setembro de 2023, passando o valor mensal de R$ 1.630,42 (um mil seiscentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) para R$ 1.715,04 (um mil setecentos e quinze reais e quatro centavos) , a partir de 18 de setembro de 2023.
Contrato nº 106/2019 (99.84 KB)
Objeto: Locação de imóvel residencial para funcionamento do Cartório Eleitoral da 69ª Zona Eleitoral, localizado na Rua José dos Santos, nº 46, Bairro Centro, na cidade de Aurora/CE.
Empresa: CARLA SOARES MOREIRA
Vigência: 10/09/2019 a 10/09/2024
O presente Contrato objetiva a locação de um imóvel residencial para funcionamento do Cartório Eleitoral da 69ª Zona Eleitoral, localizado na Rua José dos Santos, nº 46, Bairro Centro, na cidade de Aurora/CE, medindo a área total 194,81 m², conforme Certidão inscrita no Cartório de 2º Ofício Cartório Leite, da Comarca de Aurora/CE.
Empresa: CARLA SOARES MOREIRA
Vigência: 10/09/2019 a 10/09/2024
O presente Contrato objetiva a locação de um imóvel residencial para funcionamento do Cartório Eleitoral da 69ª Zona Eleitoral, localizado na Rua José dos Santos, nº 46, Bairro Centro, na cidade de Aurora/CE, medindo a área total 194,81 m², conforme Certidão inscrita no Cartório de 2º Ofício Cartório Leite, da Comarca de Aurora/CE.
Arquivos complementares
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2019 (189.07 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 meses, a partir de 10/09/2020
1º Termo de Apostilamento Contrato nº 106/2019 (49.00 KB) - Reajusta retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 13,02%, correspondente ao IGP-M acumulado de 12 meses referente ao mês de agosto de 2020, passando o valor mensal para R$ 678,12 (seiscentos e setenta e oito reais e doze centavos), a partir de 13 de agosto de 2020.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2019 (42.34 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 meses, a partir de 10 de setembro de 2021
2º Termo de Apostilamento Contrato nº 106/2019 (48.44 KB) - Reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 9,68%.
3º Aditivo ao Contrato n.º 106/2019 - Informação de prorrogação contratual (36.66 KB) - Informação n.º 54/2022 SECON - Prorrogação Ct. n.º 106/2019 CARLA SOARES MOREIRA
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2019 (206.41 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 meses, a partir de 10 de setembro de 2022.
3º Termo de Apostilamento Contrato nº 106/2019 (59.02 KB) - Reajusta retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 8,73% (oito vírgula setenta e três por cento), com base no IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de agosto.
4º Aditivo ao Contrato n.º 106/2019 - Informação de prorrogação contratual (56.64 KB) - Informação n.º 79/2022 SECON - Prorrogação Ct. n.º 106/2019 CARLA SOARES MOREIRA
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2019 (51.33 KB) - Prorroga o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 10 de setembro de 2023 e altera o item 6.1 do contrato.
4º Termo de Apostilamento Contrato nº 106/2019 (57.09 KB) - Reajusta retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de agosto de 2023, passando o valor mensal de R$ 808,69 (oitocentos e oito reais e sessenta e nove centavos) para R$ 845,97 (oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos).
Contrato nº 105/2019 (388.05 KB)
Objeto: Contratação dos serviços de organização de eventos, compreendendo o planejamento operacional, execução e acompanhamento da montagem, desmontagem, limpeza e manutenção de toda infraestrutura necessária à realização da VIII Semana da Justiça Eleitoral do CE
Empresa: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE
Vigência: 04/09/2019 a 31/12/2019
O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de organização de eventos, compreendendo o planejamento operacional, execução e acompanhamento da montagem, desmontagem, limpeza e manutenção de toda infraestrutura necessária à realização da VIII Semana da Justiça Eleitoral do Ceará, conforme as especificações do Edital do P.E. Nº 43/2019 e seus anexos.
Empresa: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE
Vigência: 04/09/2019 a 31/12/2019
O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de organização de eventos, compreendendo o planejamento operacional, execução e acompanhamento da montagem, desmontagem, limpeza e manutenção de toda infraestrutura necessária à realização da VIII Semana da Justiça Eleitoral do Ceará, conforme as especificações do Edital do P.E. Nº 43/2019 e seus anexos.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 91/2019 (100.64 KB)
Objeto: Locação de um imóvel residencial para funcionamento do Cartório Eleitoral da 38 Zona Eleitoral, localizado na Rua José Valmir Andrade, nº 91, Bairro Centro, na cidade de Campos Sales/CE, medindo a área total 193,62 m², e área construída de 139,73m2
Empresa: RAIMUNDO NONATO ARRAIS
Vigência: 08/10/2024
O presente Contrato objetiva a locação de um imóvel residencial para funcionamento do Cartório Eleitoral da 38 Zona Eleitoral, localizado na Rua José Valmir Andrade, nº 91, Bairro Centro, na cidade de Campos Sales/CE, medindo a área total 193,62 m², e área construída de 139,73m2, conforme Certidão de Averbação de Construção inscrita no Cartório de 2º Ofício Raimundo Figueiredo, da Comarca de Campos Sales/CE.
Empresa: RAIMUNDO NONATO ARRAIS
Vigência: 08/10/2024
O presente Contrato objetiva a locação de um imóvel residencial para funcionamento do Cartório Eleitoral da 38 Zona Eleitoral, localizado na Rua José Valmir Andrade, nº 91, Bairro Centro, na cidade de Campos Sales/CE, medindo a área total 193,62 m², e área construída de 139,73m2, conforme Certidão de Averbação de Construção inscrita no Cartório de 2º Ofício Raimundo Figueiredo, da Comarca de Campos Sales/CE.
Arquivos complementares
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2019 (67.46 KB) - Prorrogar o Contrato nº 91/2019, por mais 12 meses, a partir de 8 de outubro de 2020.
1º Termo de Apostilamento Contrato nº 91/2019 (49.83 KB) - Reajusta retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 7,31%, correspondente ao IGP-M acumulado de 12 meses referente ao mês de junho de 2020, passando o valor mensal para R$ 1.287,72 (um mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), a partir de 6 de junho de 2020.
2º Aditivo ao Contrato n.º 91/2019 (45.86 KB) - Prorrogar o Contrato nº 91/2019, por mais 12 meses, a partir de 8 de outubro de 2021
2º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 91/2019 (50.34 KB) - Reajusta retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 8,35%, correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de junho de 2021, passando o valor mensal para R$ 1.395,24, a partir de 6 de junho de 2021.
3º Aditivo ao Contrato n.º 08/2022 - Informação de prorrogação contratual (36.88 KB) - Informação n.º 111/2022 SECON - Prorrogação Ct. n.º 91/2019 RAIMUNDO NONATO ARRAIS
3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 91/2019 (47.23 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 meses, a partir de 8 de outubro de 2022
3º Termo de Apostilamento Contrato nº 91/2019 (54.37 KB) - Reajusta retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de junho de 2023, passando o valor mensal de R$ 1.561,13 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais e treze centavos) para R$ 1.610,46 (um mil, seiscentos e dez reais e quarenta e seis centavos).
4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 91/2019 (809.88 KB) - Altera o item 6.1 do Contrato e reajusta o valor mensal do Contrato no percentual de 11,89% (onze vírgula oitenta e nove por cento).
5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 91/2019 (42.76 KB) - Prorroga o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 08 de outubro de 2023.
Contrato nº 90/2019 (561.23 KB)
Objeto: Prestação de serviços de motoristas para atuar no TRE/CE, com dedicação exclusiva de mão de obra.
Empresa: LOK SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI - EPP
Vigência: 19/09/2020
Empresa: LOK SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI - EPP
Vigência: 19/09/2020
Arquivos complementares
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 90/2019 (567.29 KB) - Repactuação concernente à categoria de Motorista - D.
2º Termo de Apostilamento ao Ct. nº 90/2019 (301.49 KB) - Reajustar as planilhas de custos e formação de preços
Contrato nº 89/2019 (7.97 MB)
Objeto: Serviços de descarte de lâmpadas, fluorescentes tubulares e compactas com vapor de mercúrio
Empresa: TRANSÁGUA TRANSPORTE DE ÁGUAS LTDA
Vigência: 28/08/2019 a 31/12/2019
Prestar os serviços de descarte de lâmpadas, fluorescentes tubulares e compactas com vapor de mercúrio, incluindo descontaminação, coleta, transporte e destinação final de todos os resíduos gerados de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
Empresa: TRANSÁGUA TRANSPORTE DE ÁGUAS LTDA
Vigência: 28/08/2019 a 31/12/2019
Prestar os serviços de descarte de lâmpadas, fluorescentes tubulares e compactas com vapor de mercúrio, incluindo descontaminação, coleta, transporte e destinação final de todos os resíduos gerados de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
Arquivos complementares
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 89/2019 (71.23 KB) - Acréscimo de 300 (trezentas) lâmpadas ao objeto contratado.
Contrato nº 52/2019 (811.70 KB)
Objeto: Aquisição de computadores do tipo notebook, com garantia de funcionamento on-site.
Empresa: BCS ELETRÔNICOS LTDA
Vigência: 12/07/2019 a 12/07/2020
Aquisição de computadores do tipo notebook, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses nas dependências do TRE/CE na cidade de Fortaleza/CE, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2019 e seus anexos.
Empresa: BCS ELETRÔNICOS LTDA
Vigência: 12/07/2019 a 12/07/2020
Aquisição de computadores do tipo notebook, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses nas dependências do TRE/CE na cidade de Fortaleza/CE, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2019 e seus anexos.
Arquivos complementares
Contrato nº 31/2019 (220.29 KB)
Objeto: Prestação de serviços de engenharia elétrica
Empresa: ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA
Vigência: 04/07/2019 a 04/07/2021
Prestação de serviços de engenharia elétrica, para efetuar a manutenção das subestações da Sede do TRE/CE e Fórum Eleitoral de Fortaleza, observando as condições e especificações estabelecidas neste Instrumento e no Anexo I - Termo de Referência.
Empresa: ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA
Vigência: 04/07/2019 a 04/07/2021
Prestação de serviços de engenharia elétrica, para efetuar a manutenção das subestações da Sede do TRE/CE e Fórum Eleitoral de Fortaleza, observando as condições e especificações estabelecidas neste Instrumento e no Anexo I - Termo de Referência.
Arquivos complementares
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2019 (108.33 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 meses, a partir de 4/07/2020
1º Termo de Apostilamento Contrato nº 31/2019 (48.65 KB) - Reajusta retroativamente a 14 de junho de 2020 o valor do Contrato no percentual de 2,13% (dois vírgula treze por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses para o mês de junho, passando o valor global do contrato para 6.229,93 (seis mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos)
Contrato nº 30/2019 (3.00 MB)
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, objetivando cumprir calendário de vistoria aos locais de votação das 17 (dezessete) Zonas Eleitorais da Capital.
Empresa: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME
Vigência: 08/07/2019 a 31/12/2019
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, objetivando cumprir calendário de vistoria aos locais de votação das 17 (dezessete) Zonas Eleitorais da Capital.
Empresa: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME
Vigência: 08/07/2019 a 31/12/2019
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, objetivando cumprir calendário de vistoria aos locais de votação das 17 (dezessete) Zonas Eleitorais da Capital.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 29/2019 (548.40 KB)
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio
Empresa: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ
Vigência: 19/06/2024
Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, conforme Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, e Resolução TRE-CE nº 461, de 12 de setembro de 2011, alterada pela Resolução TRE-CE nº 600, de 20 de outubro de 2015, para, em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, propiciar a plena operacionalização de programa de estágio de estudantes voltado a alunos de instituição de ensino superior.
Empresa: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ
Vigência: 19/06/2024
Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, conforme Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, e Resolução TRE-CE nº 461, de 12 de setembro de 2011, alterada pela Resolução TRE-CE nº 600, de 20 de outubro de 2015, para, em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, propiciar a plena operacionalização de programa de estágio de estudantes voltado a alunos de instituição de ensino superior.
Arquivos complementares
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2019 (63.50 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/06/2020
1º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 29/2019 (84.28 KB) - Reajusta o valor da bolsa paga aos estagiários de nível superior para R$ 1.045,00, a partir de 1º de março de 2020
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2019 (2.46 MB) - Prorroga o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/06/2021
2º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 29/2019 (40.10 KB) - Reajusta, a partir de 1º de março de 2021, o valor a ser pago a título de bolsa aos estagiários de nível superior deste Tribunal.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2019 (64.49 KB) - Acréscimo de 4 (quatro) postos de Estagiário de Nível Superior a partir de 1º de fevereiro de 2022.
3º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 29/2019 (134.04 KB) - Reajusta, a partir de 1º de março de 2022, o valor a ser pago a título de bolsa aos estagiários de nível superior.
4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 29/2019 (162.83 KB) - Acréscimo de 1 (um) posto de Estagiário de Nível Superior a partir de 12 de janeiro de 2022
4º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 29/2019 (131.88 KB) - Retifica o número de sequência do Termo Aditivo que prorrogou o Contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 19 de junho de 2022, passando a ser numerado como 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº 029/2019,
5º Aditivo ao Contrato n.º 29/2019 - Informação de prorrogação contratual (55.92 KB) - Informação n.º 20/2022 SECON - Prorrogação Ct. n.º 29/2019 UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ
5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 29/2019 (212.46 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/06/2022
5º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 29/2019 (140.47 KB) - Retifica o Quarto Termo de Apostilamento, onde se lê: passando a ser numerado como 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019; Leia-se: passando a ser numerado como 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019.
6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 29/2019 (63.50 KB) - Visa o acréscimo de 1 (um) posto de Estagiário de Nível Superior a partir de 20 de junho de 2022.
6º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 29/2019 (46.28 KB) - Reajusta a partir de 1º de março de 2023, para R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais), e R$ 651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais) os valores a serem pagos a título de bolsa aos estagiários de nível superior e de nível médio deste Tribunal.
7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 29/2019 (64.43 KB) - Visa o acréscimo de 1 (um) posto de Estagiário de Nível Superior para o período de 11/7/2022 a 10/7/2023.
8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 29/2019 (82.96 KB) - Visa o acréscimo de 1 (um) posto de Estagiário de Nível Superior para o período de 1º/8/2022 a 31/7/2023.
9º Termo Aditivo ao Contrato n.º 29/2019 (249.30 KB) - Visa o acréscimo de 1 (um) posto de Estagiário de Nível Superior para o período de 1º/8/2022 a 31/7/2023.
10º Termo Aditivo ao Contrato n.º 29/2019 (76.54 KB) - Visa o acréscimo de 1 (um) posto de Estagiário de Nível Superior para o período de 5º/9/2022 a 5/9/2023.
11º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2019 (62.13 KB) - Visa o acréscimo de 3 (três) postos de estagiárias e estagiários de Nível Superior a partir de 3 de novembro de 2022.
12º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2019 (76.23 KB) - Visa o acréscimo de 1 (um) posto de estagiária(o) de Nível Superior, a partir de 10 de novembro de 2022.
13º Aditivo ao Contrato n.º 29/2019 - Informação de prorrogação contratual (54.12 KB) - Informação n.º 58/2023 SECON - Prorrogação Ct. n.º 29/2019 UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ
13º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2019 (239.81 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de junho de 2023.
14º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2019 (55.28 KB) - Torna sem efeito os 3º, 4º, 6º, 7º, 10º, 11º e 12º termos aditivos ao Contrato, os quais acresceram postos de estagiários de nível superior de graduação à contratação; altera a tabela que prevê a quantidade de postos de estágio constante no item 5 do Termo de Referência e acresce ao Contrato 10 (dez) postos de estagiários de nível superior de pós-graduação, a partir de 8/08/2023.
15º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2019 (51.61 KB) - Visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2.
Contrato nº 27/2019 (801.92 KB)
Objeto: Fornecimento de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE para o Cartório Eleitoral de Crateús.
Empresa: BSOLAR ENERGIA EIRELI
Vigência: 11/06/2019 a 11/06/2020
Fornecimento de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE para o Cartório Eleitoral de Crateús, compreendendo a elaboração do Projeto Executivo, Caderno de Especificações e Encargos, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais no local da instalação, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, comissionamento e aferição de performance, conforme as especificações do Termo de Referência anexo e aquelas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2019 e seus anexos.
Empresa: BSOLAR ENERGIA EIRELI
Vigência: 11/06/2019 a 11/06/2020
Fornecimento de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE para o Cartório Eleitoral de Crateús, compreendendo a elaboração do Projeto Executivo, Caderno de Especificações e Encargos, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais no local da instalação, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, comissionamento e aferição de performance, conforme as especificações do Termo de Referência anexo e aquelas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2019 e seus anexos.
Arquivos complementares
Contrato nº 26/2019 (462.58 KB)
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, observando as condições e especificações constantes do Termo de Referência anexo.
Empresa: PONTUAL RENT A CAR LTDA
Vigência: 3/06/2019 a 31/12/2019
Empresa: PONTUAL RENT A CAR LTDA
Vigência: 3/06/2019 a 31/12/2019
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 25/2019 (1.39 MB)
Objeto: Prestação de serviços de reprografia e complementares - encadernação, plastificação, perfuração e grampeamento
Empresa: IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA EIRELLI
Vigência: 07/06/2024
Prestação de serviços de reprografia e complementares - encadernação, plastificação, perfuração e grampeamento, conforme as especificações do Edital do Pregão Presencial nº 01/2019 e seus anexos.
Empresa: IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA EIRELLI
Vigência: 07/06/2024
Prestação de serviços de reprografia e complementares - encadernação, plastificação, perfuração e grampeamento, conforme as especificações do Edital do Pregão Presencial nº 01/2019 e seus anexos.
Arquivos complementares
1° Termo Aditivo ao Contrato 25/2019 (70.68 KB) - Prorrogar o contrato por mais 12 meses, a partir de 7 de junho de 2020.
1º Termo de Apostilamento Contrato nº 25/2019 (57.62 KB) - Reajustar retroativamente a 7 de maio de 2020 o valor do Contrato no percentual de 1,88%, passando
o valor global do contrato para R$ 24.247,44 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta esete reais e quarenta e quatro centavos)
2° Termo Aditivo ao Contrato 25/2019 (100.24 KB) - Prorroga o contrato por mais 12 (doze) meses, até 7 de junho de 2022
2º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 25/2019 (109.99 KB) - Reajustar retroativamente a 7 de maio de 2021 o valor do Contrato no percentual de 8,06% , correspondente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses para o mês de maio do corrente, passando o valor global do contrato para R$ 26.203,55
3° Termo Aditivo ao Contrato 25/2019 (626.64 KB) - Prorroga o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 7 de junho de 2022.
3º Aditivo ao Contrato n.º 25/2019 - Informação de prorrogação contratual (46.63 KB) - Informação n.º68/2022 SECON - Prorrogação Ct. n.º 25/2019 IMPRINT
3º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 25/2019 (55.05 KB) - Reajusta retroativamente a 04 de abril de 2023, o valor do contrato no percentual de 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de abril de 2023.
4° Termo Aditivo ao Contrato 25/2019 (110.76 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 7 de junho de 2023.
4º Aditivo ao Contrato n.º 25/2019 - Informação de prorrogação contratual (47.17 KB) - Informação nº 63/2023 SECON - Prorrogação Ct. n.º 25/2019 IMPRINT
Contrato nº 24/2019 (785.26 KB)
Objeto: Locação de módulos habitáveis, tipo escritório.
Empresa: LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI
Vigência: 13/04/2019 a 13/05/2020
Locação de módulos habitáveis, tipo escritório, pelo período de 13/4/2019 a 13/5/2020, de acordo com as especificações estabelecidas npo Edital do Pregão Eletrônico n° 74/2018 e seus anexos.
Empresa: LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI
Vigência: 13/04/2019 a 13/05/2020
Locação de módulos habitáveis, tipo escritório, pelo período de 13/4/2019 a 13/5/2020, de acordo com as especificações estabelecidas npo Edital do Pregão Eletrônico n° 74/2018 e seus anexos.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 23/2019 (2.21 MB)
Objeto: Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, segurança pessoal privada armada e vigilância para monitoramento eletrônico
Empresa: PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI
Vigência: 28/05/2024
Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, segurança pessoal privada armada e vigilância para monitoramento eletrônico nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará.
Empresa: PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI
Vigência: 28/05/2024
Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, segurança pessoal privada armada e vigilância para monitoramento eletrônico nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará.
Arquivos complementares
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (69.57 KB) - Acréscimo de 1 posto Tipo C - Vigilância desarmada - 44 horas semanais, para o edifício do TRE/CE.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2019 (968.83 KB) - Retificar o item 2.2 da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato e acrescer o item 2.3.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (693.63 KB) - Acréscimo de 1 posto Tipo E - Vigilância desarmada diurna sede (12x36); e de 1 posto tipo F - Vigilância desarmada noturna sede (12x36) para atuarem no local onde ocorrerá a VIII Semana da Justiça Eleitoral.
2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2019 (1.24 MB) - Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 23/2019, concernente à categoria de Vigilante de Segurança Pessoal Armado, motivado por solicitação da empresa, em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021 entre o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Ceará e o Sindicato dos Empregados em Transportes de Valores, Escolta Armada, Set de Conf de Num, Segurança Pessoal Privada - (SSP) e Trabalhadores de Transportes de Valores em Carro Leve, (ATM), do Estado do Ceará.
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (69.76 KB) - Acréscimo de um posto Tipo C - Vigilância desarmada sede (44 horas semanais).
3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 23/2019 (405.79 KB) - Retificar os itens 2.2, 2.3 e 2.4 da Cláusula Segunda do 5° Termo Aditivo.
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (364.72 KB) - Acréscimo de postos de vigilância desarmada em escala 12 x 36, Tipo E - Diurna e Tipo F - Noturna.
5° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (0.99 MB) - Readequação da jornada de 2 postos de vigilância desarmada de 44 horas.
5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2019 (265.93 KB) - Reajustar as planilhas de custos e formação de preços
6° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (80.50 KB) - Acréscimo de 3 postos de vigilância desarmada em escala 12 x 36, Tipo E - Diurna, para atuar na segurança do Salão Icapuí do Centro de Eventos do Ceará, no período de 16/11 a 29/12/2019.
6º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2019 (1.28 MB) - Repactuar e reajustar os valores mensais dos postos previstos no Contrato 23/2019
7° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (68.40 KB) - Acréscimo de 6 postos de vigilância desarmada diurna 12x36 - tipo E; e de 2 postos de vigilância desarmada noturna 12x36 - tipo F de 22/11 à 30/11.
7º Termo de Apostilamento ao Ct. n.º 23/2019 (75.34 KB) - Retifica o item 2.1.b da Cláusula Segunda do 10º Termo Aditivo ao Contrato
8° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (75.06 KB) - Acréscimo de 1 (um) posto Tipo C - Vigilância desarmada sede (44 horas semanais), para atuar na segurança do Tribunal, a partir do dia 6/01/2020.
8º Termo de Apostilamento ao Ct. nº 23/2019 (561.29 KB) - Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 23/2019
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2019 (799.49 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/05/2020
9º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 23/2019 (467.52 KB) - Reajustar os insumos com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado para 12 meses referente ao mês de abril do corrente, no percentual de 6,17%, a partir de 11 de abril de 2021.
10º Termo Aditivo ao Ct. 23/2019 (1.29 MB) - Visa ao acréscimo de 16 (dezesseis) postos Tipo A e de 16 (dezesseis) postos Tipo B, para resguardar a segurança dos locais de apuração de votos na cidade de Fortaleza/CE, nos períodos de 12 a 16 de novembro de 2020 (primeiro turno) e, se houver segundo turno, no período de 26 a 30 de novembro de 2020; e ao acréscimo de 2 (dois) postos Tipo A e de 2 (dois) postos Tipo B, para resguardar a segurança do local de votação paralela na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 14 e 15 de novembro de 2020 (primeiro turno) e, se houver segundo turno, nos dias 28 e 29 de novembro de 2020.
10º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 23/2019 (457.44 KB) - Retifica o 9º Termo de Apostilamento - Reajuste dos insumos
11º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2019 (49.39 KB) - Visa ao acréscimo de 1 (um) posto de vigilância armada diurna em escala 12x36 - Tipo G; e de 1 (um) posto de vigilância armada noturna em escala 12 x 36 - Tipo H, para resguardar a segurança no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas, nos períodos de 8 a 16 de novembro de 2020 (primeiro turno) e, se houver segundo turno, no período de 16 a 30 de novembro de 2020
11º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 23/2019 (240.00 KB) - Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 23/2019, concernente à
categoria de Vigilante de Segurança Pessoal Armado, motivado por solicitação da empresa, em
razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022
12º Termo Aditivo ao Ct. 23/2019 (138.43 KB) - Visa a prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de maio de 2021.
12º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 23/2019 (565.30 KB) - Recalcular, para os postos já implantados há 1 (um) ano ou mais, os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4, em consonância com o disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, de 26 de maio 2017.
13º Aditivo ao Contrato n.º 23/2019 (47.28 KB) - Acresce 2 (dois) postos de vigilância armada diurna em escala 12x36 - Tipo G; e de 2 (dois) postos de vigilância armada noturna em escala 12 x 36 - Tipo H para resguardar a segurança do prédio da Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no período de 20/08/2021 a 31/12/2021
13º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 23/2019 (650.50 KB) - Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 23/2019, motivado por solicitação da empresa, em razão do registro da Convenção Coletiva de Trabalho CE000219/2022.
14º Termo Aditivo ao Contrato n.º 23/2019 (46.24 KB) - Visa ao acréscimo de 1 (um) posto de vigilância armada noturna em escala 12 x 36 - Tipo H para resguardar a segurança do Fórum Eleitoral Des. Péricles Ribeiro, no período de 12/09/2021 a 12/10/2021.
14º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 23/2019 (53.97 KB) - Retifica a cláusula 2.2 do 22º Termo Aditivo. Passa a ter a seguinte redação: O acréscimo corresponde ao valor total de R$ 14.100,09 (quatorze mil, cem reais e nove centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,41% do valor atualizado do contrato.
15º Termo Aditivo ao Contrato n.º 23/2019 (47.34 KB) - Visa ao acréscimo de 2 (dois) postos de vigilância armada diurna em escala
12x36 - Tipo G; e de 1 (um) posto de vigilância armada noturna em escala 12 x 36 - Tipo H para resguardar a segurança do prédio da Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no período de 8/11/2021 a 28/02/2022.
15º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 23/2019 (593.96 KB) - Reajusta os insumos constantes do módulo 5 da planilha de custos e formação de preço.
16° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (456.68 KB) - Visa ao acréscimo de 2 (dois) postos de vigilância armada diurna em escala
12x36 - Tipo G; e de 2 (dois) postos de vigilância armada noturna em escala 12 x 36 - Tipo H para resguardar a
segurança do prédio da Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no período de 25/1 a 31/7/2022.
16º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 23/2019 (210.00 KB) - Repactua o Contrato de prestação de serviços n.º 23/2019, concernente à categoria de Vigilante de Segurança Pessoal Armado, motivado por solicitação da empresa, em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 (CCT CE000317/2022).
17° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (68.82 KB) - Visa ao acréscimo de 1 (um) posto de vigilância armada diurna em escala 12x36 - Tipo G; e de 1 (um) posto de vigilância armada noturna em escala 12 x 36, no período de 14/02/2022 a 28/05/2022; e 2 (dois) postos de vigilância armada diurna em escala 12x36 - Tipo G; 2 (dois) postos de vigilância armada noturna em escala 12 x 36 - Tipo H; e 1 (um) posto de vigilância desarmada 44hs, no período de 1º/03/2022 a 28/05/2022.
18° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (207.65 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de maio de 2022 e a partir da data efetiva de início da nova vigência contratual serão efetuadas alterações na planilha de custos e formação de preços.
18º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2019 (213.77 KB) - Repactua o Contrato de prestação de serviços n.º 23/2019, concernente à categoria de Vigilante de Segurança Pessoal Armado, motivado por solicitação da empresa, em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (CCT CE000847/2023).
19° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (111.35 KB) - Visa o acréscimo de postos de vigilância desarmada em escala 44 horas semanais, Tipo C, e, em escala 12 x 36, Tipo E - Diurna e Tipo F - Noturna, para atuar na segurança do Salão Iguape do Centro de Eventos do Ceará, no período de 18 de abril a 6 de maio de 2022.
19º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2019 (59.02 KB) - Altera as cláusulas 3.2 e 5.21 do Contrato.
20° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (303.36 KB) - Visa ao acréscimo de 1 (um) posto de vigilância armada noturna em escala 12 x 36 - Tipo H para resguardar a segurança do Centro de Atendimento e Manutenção de Urnas, no período de 14/04/2022 a 17/04/2022.
20º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2019 (352.87 KB) - Altera o Contrato, consoante os arts. 40, XI, e 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93 e o art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, c/c itens 4.4 e 4.7 da cláusula quarta da avença e com base na autorização contida no SEI n.º 2024.0.000002315-2, promovendo a REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
21° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (210.14 KB) - Visa o acréscimo de 2 (dois) postos de vigilância armada diurna em escala 12 x 36 - Tipo G, 2 (dois) postos de vigilância armada noturna em escala 12 x 36 - Tipo H, 1 (um) posto de vigilância desarmada diurna 44hs - Tipo C, 1 (um) posto de vigilância armada diurna em escala 12 x 36 - Tipo G e 1 (um) posto de vigilância armada noturna em escala 12 x 36 - Tipo H.
21º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2019 (138.88 KB) - Visa repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 23/2019, exclusivamente quanto ao posto de Vigilante - Tipo H (Armado Noturno- Caucaia - 12 x 36), motivado por solicitação da empresa, em razão do registro da Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000055/2024.
22° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (41.55 KB) - Visa ao acréscimo retroativo de 2 (dois) postos de vigilância armada diurna em escala 12 x 36 - Tipo G e 2 (dois) postos de vigilância armada noturna em escala 12 x 36 - Tipo H para resguardar a segurança da obra da Nova Sede do TRE/CE.
23° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (45.66 KB) - Visa ao acréscimo de 2 (dois) postos de vigilância armada diurna em escala 12x36 Tipo G e 2 (dois) postos de vigilância armada noturna em escala 12x36 - Tipo H para resguardar a segurança da obra da Nova Sede do TRE/CE, no período de 1º/08/2022 a 18/11/2022.
24° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (46.80 KB) - Visa o acréscimo de 1 (um) posto de vigilância desarmada diurna 44hs - Tipo C para resguardar a segurança da Nova Sede do TRE/CE e altera a redação da cláusula 3.1.2 do Contrato.
25° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (49.52 KB) - Visa o acréscimo de 4 (quatro) postos de vigilância desarmada 44h - Tipo C para resguardar a solenidade de inauguração do prédio da Nova Sede do TRE/CE e 2 (dois) postos de vigilância desarmada 44h - Tipo C para resguardar a segurança do prédio da Nova Sede do TRE/CE.
26° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (51.34 KB) - Visa ao acréscimo de 1 (um) posto de vigilância armada diurna 12x36 - Tipo G, e 1 (um) posto de vigilância armada noturna 12x36 - Tipo H, , para o local de armazenamento de urnas eletrônicas no Centro de Ensino em Treinamento e Extensão Rural (CETREX/EMATERCE).
27º Termo Aditivo ao Contrato nº. 23/2019 (120.71 KB) - Visa o acréscimo de 16 (dezesseis) postos de vigilância armada diurna 12x36h - Tipo G, 16 (dezesseis) postos de vigilância armada noturna 12x36h - Tipo H e 3 (três) postos de vigilância desarmada 44h - Tipo C.
28° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (46.11 KB) - Visa ao acréscimo de 2 (dois) postos de vigilância desarmada diurna 44hs - Tipo C para resguardar a segurança de imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no período de 19/11/22 a 19/03/23.
29° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (185.37 KB) - Visa à readequação da jornada de 2 (dois) postos de vigilância desarmada de 44 horas, alocados na sede, por meio da supressão de 1 (uma) hora extra diária, de segunda a quinta-feira, a partir de 28/11/2022.
30° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (119.77 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de maio de 2023.
30º Aditivo ao Contrato n.º 23/2019 - Informação de prorrogação contratual (82.15 KB) - Informação n.º 45/2023 SECON - Prorrogação Ct. n.º 23/2019 PROTEMAXI
31° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (248.45 KB) - Visa acrescer ao contrato o custo para instalação de dois pontos eletrônicos de frequência para os postos lotados na Nova Sede e na CEATE/DIFOR.
32° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (48.29 KB) - Visa acrescer ao Contrato 1 (um) posto de vigilância desarmada diurna 44hs - Tipo C para resguardar a
segurança da prédio do Novo Fórum e da Nova Central de Atendimento ao Eleitor, a partir de 27/02/2023 e 2 (dois) postos de vigilância desarmada diurna 44hs - Tipo C para resguardar a segurança da prédio da Nova Sede, a partir de 20/03/2023.
33° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (234.21 KB) - Visa acrescer ao Contrato 3 (três) postos de vigilância desarmada diurna 44hs - Tipo C para resguardar a segurança da prédio da Nova Sede no dia 02/06/2023.
34° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (118.60 KB) - Visa acrescer ao Contrato 1 (um) posto de vigilância noturna armada 12x36h - tipo H, a partir de 30/08/2023 e suprimir 1 (um) posto de vigilância armada diurna 12x36h - tipo G, a partir de 30/08/2023, e 1 (um) posto de vigilância armada noturna 12x36 - tipo H, a partir de 29/08/2023.
35° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (55.35 KB) - Visa retificar a alínea "b " do item 2.1 e item 2.3 do 34º Termo Aditivo ao Contrato.
36° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (52.43 KB) - Suprimir 1 (um) posto de vigilância desarmada 44h (TIPO C), 1 (um) posto de vigilância armada diurna 12x36h (TIPO G) e 1 (um) posto de vigilância armada noturna 12x36h (TIPO H), a partir das 07h do dia 17/01/2024.
37º Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (52.52 KB) - Suprimir 1 (um) posto de vigilância desarmada 44h (TIPO I) - Ibiapina, 1 (um) posto de vigilância desarmada 44h (TIPO I) - Juazeiro do Norte e 1 (um) posto de vigilância desarmada noturna 12x36h (TIPO F) - Juazeiro do Norte, a partir das 07h do dia 17/01/2024.
38° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (51.94 KB) - Suprimir 1 (um) posto de vigilância desarmada 44h (TIPO I) - Iguatu, a partir de 08/02/2024. A supressão corresponde ao valor de R$ 19.023,95 (dezenove mil vinte e três reais e noventa e cinco centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,51% do valor atualizado do contrato.
39° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (52.31 KB) - Visa suprimir 1 (um) posto de vigilância desarmada 44h (TIPO I) e 1 (um) posto de vigilância desarmada noturna 12x36 h (TIPO F) instalados em Limoeiro do Norte, a partir das 07h do dia 19/02/2024.
40º Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (52.33 KB) - Visa suprimir 1 (um) posto de vigilância armada noturna 12x36h (TIPO H) instalado na Nova Sede, a partir das 07h do dia 26/02/2024.
42° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (52.07 KB) - Visa suprimir 1 (um) posto de vigilância armada diurna 12x36h (TIPO G) instalado na Nova Sede, a partir das 17h do dia 15/03/2024.
43° Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2019 (52.41 KB) - Suprimir 1 (um) posto de vigilância desarmada 44h (Tipo I) e 1 (um) posto de vigilância desarmada noturna 12x36h (Tipo F) instalados no município de Itapipoca.
Contrato nº 22/2019 (1.76 MB)
Objeto: prestação de serviços técnicos e atualizações de 7 (sete) Licenças de Uso - Módulos, Gravação e Transcrição do software utilizado para o gerenciamento do áudio das sessões do TRE/CE.
Empresa: KENTA INFORMÁTICA S/A
Vigência: 11/07/2019 a 11/07/2022
Prestação de serviços técnicos e atualizações de 7 (sete) Licenças de Uso - Módulos, Gravação e Transcrição do software utilizado para o gerenciamento do áudio das sessões do TRE/CE.
Empresa: KENTA INFORMÁTICA S/A
Vigência: 11/07/2019 a 11/07/2022
Prestação de serviços técnicos e atualizações de 7 (sete) Licenças de Uso - Módulos, Gravação e Transcrição do software utilizado para o gerenciamento do áudio das sessões do TRE/CE.
Arquivos complementares
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019 (73.83 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de julho de 2020, e reajusta o valor da contratação para R$ 1.680,00 mensais.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 22/2019 (142.23 KB) - Reajustar retroativamente a 11 de julho de 2021 o valor do contrato no percentual de 8,99%, correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de julho
de 2021, passando o valor unitário da licença para R$ 261,58 (duzentos e sessenta e
um reais e cinquenta e oito centavos), totalizando anualmente R$ 21.972,38
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019 (73.32 KB) - Suspende, por 60 (sessenta) dias, a prestação de serviços
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019 (89.89 KB) - Suspende, por 60 (sessenta) dias, da prestação dos serviços, contados a partir de 07/10/2020.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019 (44.83 KB) - Suspensão, por 60 (sessenta) dias, da prestação de serviços técnicos e atualizações de 7 (sete) Licenças de Uso - Módulos, Gravação e Transcrição do software utilizado para o gerenciamento do áudio das sessões do TRE/CE, contados a partir de 06/12/2020.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019 (124.12 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de julho de 2021 e mantém a sua suspensão enquanto as sessões plenárias deste Tribunal estiverem sendo realizadas por videoconferência.
Contrato nº 21/2019 (235.99 KB)
Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil.
Empresa: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A
Vigência: 15/05/2019 a 15/05/2020
Prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e o fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital.
Empresa: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A
Vigência: 15/05/2019 a 15/05/2020
Prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e o fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 20/2019 (487.25 KB)
Objeto: Contratação de serviço de assinatura de 04 (quatro) licenças do Adobe Creative Cloud for Teams - All Apps, com suporte técnico.
Empresa: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Vigência: 17/05/2022
Contratação de serviço de assinatura de 04 (quatro) licenças do Adobe Creative Cloud for Teams - All Apps, com suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico 18/2019 e seus anexos.
Empresa: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Vigência: 17/05/2022
Contratação de serviço de assinatura de 04 (quatro) licenças do Adobe Creative Cloud for Teams - All Apps, com suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico 18/2019 e seus anexos.
Arquivos complementares
Contrato nº 19/2019 (831.21 KB)
Objeto: Fornecimento de links de comunicação de dados
Empresa: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Vigência: 09/05/2019 a 31/12/2019
Fornecimento de links de comunicação de dados para interligar o TRE-CE aos Postos de Atendimento ao Eleitor contidos no Lote 02 do Subanexo I deste Instrumento, incluindo serviços de instalação, configuração, manutenção e serviços técnicos de suporte, a ser executado de forma contínua, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo.
Empresa: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Vigência: 09/05/2019 a 31/12/2019
Fornecimento de links de comunicação de dados para interligar o TRE-CE aos Postos de Atendimento ao Eleitor contidos no Lote 02 do Subanexo I deste Instrumento, incluindo serviços de instalação, configuração, manutenção e serviços técnicos de suporte, a ser executado de forma contínua, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 18/2019 (2.72 MB)
Objeto: Fornecimento de links de comunicação de dados para interligar o TRE-CE aos Postos de Atendimento ao Eleitor
Empresa: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Vigência: 9/5/2019 A 31/12/2019
Empresa: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Vigência: 9/5/2019 A 31/12/2019
Arquivos complementares
Contrato nº 17/2019 (1.37 MB)
Objeto: Prestação de serviços telefônicos fixo comutados - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel).
Empresa: OI S/A
Vigência: 07/05/2024
Prestação de serviços telefônicos fixo comutados - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local e a longa distância, a ser executado de forma contínua para atender às necessidades das unidades da Justiça Eleitoral do Ceará.
Empresa: OI S/A
Vigência: 07/05/2024
Prestação de serviços telefônicos fixo comutados - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local e a longa distância, a ser executado de forma contínua para atender às necessidades das unidades da Justiça Eleitoral do Ceará.
Arquivos complementares
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 17/2019 (59.71 KB) - Reajusta retroativamente a 4 de abril de 2023, o valor do contrato no percentual de 2,97% (dois vírgula noventa e sete por cento), correspondente ao Índice de Serviços de Telecomunicações - IST acumulado de 12 meses para o mês de abril de 2023, passando o valor anual estimado do contrato para R$ 140.733,68 (cento e quarenta mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos), referente ao Lote 1, e para R$ 17.724,53 (dezessete mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), o Lote 3.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019 (315.90 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 meses, a partir de 7/05/2020
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019 (168.00 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 meses, a partir de 07/05/2021
3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2019 (189.64 KB) - Alteração subjetiva do Contrato n.º 17/2019 em razão da incorporação da empresa originalmente contratada TELEMAR NORTE LESTE S.A - Em Recuperação Judicial pela empresa OI S.A - Em Recuperação Judicial, passando a empresa incorporadora a suceder em todos os direitos e obrigações a empresa incorporada.
4º Aditivo ao Contrato n.º 17/2019 - Informação de prorrogação contratual (60.52 KB) - Informação n.º 55/2022 SECON - Prorrogação Ct. n.º 17/2019 OI S/A
4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2019 (290.95 KB) - Prorroga o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 7 de maio de 2022.
5º Aditivo ao Contrato n.º 17/2019 - Informação de prorrogação contratual (79.29 KB) - Informação n.º 68/2023 SECON - Prorrogação Ct. n.º 17/2019 OI S/A
5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2019 (147.82 KB) - Prorroga o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 7 de maio de 2023 e reajusta o valor do contrato, com data retroativa a 04/04/2020, com base nos percentuais do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST acumulados nos meses de abril/2020 (3,62%), abril/2021 (15,41%) e abril/2022 (14,57%).
Contrato nº 16/2019 (613.21 KB)
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidade do TRE/CE
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Vigência: 15/04/2020
Prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Vigência: 15/04/2020
Prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 15/2019 (381.66 KB)
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva em 99 (noventa e nove) unidades de cadeiras/poltronas giratórias.
Empresa: M J COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM LTDA-ME
Vigência: 28/03/2019 a 31/12/2019
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva em 99 (noventa e nove) unidades de cadeiras/poltronas giratórias observando as condições e especificações do Anexo I - Termo de Referência.
Empresa: M J COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM LTDA-ME
Vigência: 28/03/2019 a 31/12/2019
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva em 99 (noventa e nove) unidades de cadeiras/poltronas giratórias observando as condições e especificações do Anexo I - Termo de Referência.
Arquivos complementares
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2019 (67.59 KB) - Inclusão de 24 cadeiras/poltronas giratórias no total contratado para manutenção corretiva.
Contrato nº 14/2019 (5.82 MB)
Objeto: Terceirização de serviços de mão de obra para a instalação de 40 (quarenta) postos de recepcionistas.
Empresa: INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.
Vigência: 06/05/2019 a 06/05/2020
Terceirização de serviços de mão de obra para a instalação de 40 (quarenta) postos de recepcionistas, para colaborarem nos trabalhos de revisão de eleitorado com cadastramento biométrico dos eleitores de Fortaleza, conforme discriminado abaixo, as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 78/2018 e do Termo de Referência.
Empresa: INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.
Vigência: 06/05/2019 a 06/05/2020
Terceirização de serviços de mão de obra para a instalação de 40 (quarenta) postos de recepcionistas, para colaborarem nos trabalhos de revisão de eleitorado com cadastramento biométrico dos eleitores de Fortaleza, conforme discriminado abaixo, as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 78/2018 e do Termo de Referência.
Arquivos complementares
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2019 (65.91 KB) - Altera o início do período de instalação dos 40 (quarenta) postos contratados para 06/05/2019. Supressão contratual.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 14/2019 (309.01 KB) - Repactuação concernente à categoria de Recepcionista.
2° Termo Aditivo ao Contrato 14/2019 (113.33 KB) - Acréscimo de 60 postos de recepcionista no período de 22 de abril a 6 de maio de 2020.
Contrato nº 13/2019 (985.13 KB)
Objeto: Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações nacionais produzidas no mercado editorial brasileiro
Empresa: JSLC COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI - ME
Vigência: 03/04/2019 a 31/12/2019
Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações nacionais produzidas no mercado editorial brasileiro à Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral (SEBIM) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Empresa: JSLC COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI - ME
Vigência: 03/04/2019 a 31/12/2019
Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento de publicações nacionais produzidas no mercado editorial brasileiro à Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral (SEBIM) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 12/2019 (7.47 MB)
Objeto: Contratação de Circuito de acesso dedicado com fornecimento de equipamento de roteador em comodato conectando as unidades remotas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará localizadas em Fortaleza à sede.
Empresa: ORION TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Vigência: 12/03/2024
Contratação de Circuito de acesso dedicado com fornecimento de equipamento de roteador em comodato conectando as unidades remotas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará localizadas em Fortaleza à sede, conforme interesse da administração, provendo qualidade de serviço e disponibilidade de 95%, de forma a atender aos requisitos da demanda, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo
Empresa: ORION TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Vigência: 12/03/2024
Contratação de Circuito de acesso dedicado com fornecimento de equipamento de roteador em comodato conectando as unidades remotas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará localizadas em Fortaleza à sede, conforme interesse da administração, provendo qualidade de serviço e disponibilidade de 95%, de forma a atender aos requisitos da demanda, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo
Arquivos complementares
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2019 (101.68 KB) - Acréscimo de 1 (um) link de comunicação de dados na ESMEC no período de 25/06/2019 a 25/11/2019.
1º Termo de Apostilamento Contrato nº 12/2019 (77.53 KB) - Reajusta o Contrato, a partir de 31/01/2020, passando a ter um valor global de R$ 130.237,50 (cento e trinta mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
2º Aditivo ao Contrato n.º 12/2019 - Informação de prorrogação contratual (1.13 MB) - Informação n.º 64/2021 SECON - Prorrogação Ct. n.º 12/2019 ORION TELECOMUNICAÇÕES
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2019 (909.20 KB) - Prorroga o contrato por mais 30 meses, a partir de 12/09/2021 e reajusta retroativamente a 31 de janeiro de 2021 o valor do contrato no percentual de 4,56%.
2º Termo de Apostilamento Contrato nº 12/2019 (280.39 KB) - Reajusta o Contrato, a partir de 31/01/2022, passando a ter um valor global de R$ 150.311,14 (cento e cinquenta mil, trezentos e onze reais e catorze centavos).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2019 (70.00 KB) - Visa o acréscimo correspondente à aquisição e instalação de 1 (um) enlace adicional entre a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e o Centro de Eventos do Ceará, com link de circuito dedicado de taxa mínima de 100MB, no período de 15/04/2022 a 10/05/2022. O acréscimo corresponde ao valor total de R$ 10.333,78 (dez mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos)
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2019 (50.55 KB) - Visa ao acréscimo de um link de circuito dedicado de taxa mínima de 100Mbps, a ser instalado na Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no período de 20/06/2022 a 31/12/2022, correspondente ao valor total de R$ 15.098,68 e a supressão de um link de circuito dedicado de taxa mínima de 20Mbps (instalado no Parque Empresarial - BR 116).
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2019 (162.91 KB) - Visa alterar qualitativamente o Contrato n.º 12/2019, passando a taxa mínima do circuito dedicado da Nova Sede do TRE/CE prevista no item 1 de 10Mbps para 10Gbps, sem alteração do valor contratado.
Contrato nº 11/2019 (1.82 MB)
Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada
Empresa: PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI
Vigência: 26/02/2019 a 27/05/2019
Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, por dispensa de licitação, com fornecimento de materiais e equipamentos nos prédios que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará localizados no interior do Estado, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste Instrumento e no Termo de Referência.
Empresa: PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI
Vigência: 26/02/2019 a 27/05/2019
Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, por dispensa de licitação, com fornecimento de materiais e equipamentos nos prédios que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará localizados no interior do Estado, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste Instrumento e no Termo de Referência.
Arquivos complementares
Contrato nº 10/2019 (5.99 MB)
Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada
Empresa: PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI
Vigência: 19/02/2019 a 19/06/2019
Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, por dispensa de licitação, com fornecimento de materiais e equipamentos nos prédios que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará localizados no interior do Estado, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste Instrumento e no Termo de Referência.
Empresa: PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI
Vigência: 19/02/2019 a 19/06/2019
Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, por dispensa de licitação, com fornecimento de materiais e equipamentos nos prédios que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará localizados no interior do Estado, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste Instrumento e no Termo de Referência.
Arquivos complementares
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2019 (54.29 KB) - Prorrogar o Contrato nº 10/2019 por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/04/2019.
Contrato nº 09/2019 (1.27 MB)
Objeto: Prestação dos serviços de seguro de veículos automotores.
Empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Vigência: 25/02/2019 a 25/02/2020
Prestação dos serviços de seguro de veículos automotores, pelo período de 12 (doze) meses, dos veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE.
Empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Vigência: 25/02/2019 a 25/02/2020
Prestação dos serviços de seguro de veículos automotores, pelo período de 12 (doze) meses, dos veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 08/2019 (5.82 MB)
Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de mão de obra para a instalação de 18 (dezoito) postos de recepcionistas, para colaborarem nos trabalhos de revisão de eleitorado com cadastramento biométrico dos eleitores de Fortaleza.
Empresa: INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA
Vigência: 15/03/2019 a 15/03/2020
O presente Instrumento visa à contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de mão de obra para a instalação de 18 (dezoito) postos de recepcionistas, para colaborarem nos trabalhos de revisão de eleitorado com cadastramento biométrico dos eleitores de Fortaleza, conforme discriminado abaixo, as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 78/2018 e do Termo de Referência anexo.
Empresa: INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA
Vigência: 15/03/2019 a 15/03/2020
O presente Instrumento visa à contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de mão de obra para a instalação de 18 (dezoito) postos de recepcionistas, para colaborarem nos trabalhos de revisão de eleitorado com cadastramento biométrico dos eleitores de Fortaleza, conforme discriminado abaixo, as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 78/2018 e do Termo de Referência anexo.
Arquivos complementares
1° Termo Aditivo ao Contrato 08/2019 (89.44 KB) - Acrescenta item à Cláusula Quarta do Contrato n° 08/2019.
Contrato nº 07/2019 (506.66 KB)
Objeto: Realização de serviços de encapamento plástico e encadernação de volumes
Empresa: VERA LUCIA ROCHA LIMA CELESTINO
Vigência: 13/02/2019 a 31/12/2019
Realização de serviços de encapamento plástico e encadernação de volumes, observando as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
Empresa: VERA LUCIA ROCHA LIMA CELESTINO
Vigência: 13/02/2019 a 31/12/2019
Realização de serviços de encapamento plástico e encadernação de volumes, observando as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 06/2019 (1.15 MB)
Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de mão de obra.
Empresa: MAIS SERVIÇOS LTDA
Vigência: 11/02/2019 a 11/02/2020
Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de mão de obra para a instalação de 22 ( vinte e dois) opostos de auxiliar de informática, para colaborarem nos trabalhos de revisão de eleitorado com cadastramento biométrico dos eleitores do Estado do Ceará.
Empresa: MAIS SERVIÇOS LTDA
Vigência: 11/02/2019 a 11/02/2020
Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de mão de obra para a instalação de 22 ( vinte e dois) opostos de auxiliar de informática, para colaborarem nos trabalhos de revisão de eleitorado com cadastramento biométrico dos eleitores do Estado do Ceará.
Arquivos complementares
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2019 (176.73 KB) - Supressão e acréscimo de postos de Auxiliar de Informática. A supressão corresponde ao valor de R$ 7.173,91. O acréscimo corresponde ao valor de R$ 2.786,64.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 06/2019 (270.89 KB) - Repactuação concernente à categoria de Auxiliar de Informática.
Contrato nº 05/2019 (6.40 MB)
Objeto: Terceirização de serviços de mão de obra para a instalação de 87 postos de recepcionistas para cadastramento biométrico.
Empresa: INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA
Vigência: 15/03/2019 a 15/03/2020
O presente Instrumento visa à contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de mão de obra para a instalação de 87 (oitenta e sete) postos de recepcionistas, para colaborarem nos trabalhos de revisão de eleitorado com cadastramento biométrico dos eleitores no Estado do Ceará, conforme discriminado abaixo, as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 78/2018 e do Termo de Referência anexo.
Empresa: INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA
Vigência: 15/03/2019 a 15/03/2020
O presente Instrumento visa à contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de mão de obra para a instalação de 87 (oitenta e sete) postos de recepcionistas, para colaborarem nos trabalhos de revisão de eleitorado com cadastramento biométrico dos eleitores no Estado do Ceará, conforme discriminado abaixo, as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 78/2018 e do Termo de Referência anexo.
Arquivos complementares
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2019 (349.33 KB) - Supressão e acréscimo de postos de Recepcionistas. Supressão corresponde ao valor de R$ 29.026,40 e acréscimo ao valor de R$ 10.407,73.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 5/2019 (336.75 KB) - Repactuar o contrato, concernente à categoria de Recepcionista.
2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 05/2019 (281.10 KB) - Repactuação concernente à categoria de Recepcionista nos municípios de Novo Oriente, Tabuleiro do Norte e Alto Santo.
3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 05/2019 (280.06 KB) - Reajuste do valor mensal dos postos alocados nos municípios de Novo Oriente, Independência e Tamboril
Contrato nº 04/2019 (2.07 MB)
Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada
Empresa: BRASILI SEGURANÇA DE VALORES EIRELI ME
Vigência: 16/01/2019 a 15/02/2019
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, por dispensa de licitação, com fornecimento de materiais e equipamentos nos prédios que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará localizados no interior do Estado, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste Instrumento e no Termo de Referência.
Empresa: BRASILI SEGURANÇA DE VALORES EIRELI ME
Vigência: 16/01/2019 a 15/02/2019
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, por dispensa de licitação, com fornecimento de materiais e equipamentos nos prédios que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará localizados no interior do Estado, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste Instrumento e no Termo de Referência.
Arquivos complementares
Contrato nº 03/2019 (429.98 KB)
Objeto: Realização de serviços de cobertura fotográfica
Empresa: CENA2 PRODUÇÕES DIGITAIS EIRELI - ME
Vigência: 30/01/2019 a 31/12/2019
Realização de serviços de cobertura fotográfica de eventos, pautas e releases com fins jornalísticos, realizados pelo TRE-CE, visando à formação de arquivo institucional, observando as condições e especificações do Termo de Referência - Anexo I. Pregão Eletrônico n° 93/2018.
Empresa: CENA2 PRODUÇÕES DIGITAIS EIRELI - ME
Vigência: 30/01/2019 a 31/12/2019
Realização de serviços de cobertura fotográfica de eventos, pautas e releases com fins jornalísticos, realizados pelo TRE-CE, visando à formação de arquivo institucional, observando as condições e especificações do Termo de Referência - Anexo I. Pregão Eletrônico n° 93/2018.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 02/2019 (1.18 MB)
Objeto: Aquisição de água mineral natural, em garrafões de 20 litros.
Empresa: ROBÉRIO PINTO FREIRE ME
Vigência: 23/01/2019 a 31/12/2019
Aquisição de água mineral natural, em garrafões de 20 litros, para abastecimento da sede do TRE/CE e Fórum Eleitoral, conforme as especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 79/2018, em especial as do Anexo I - Termo de Referência.
Empresa: ROBÉRIO PINTO FREIRE ME
Vigência: 23/01/2019 a 31/12/2019
Aquisição de água mineral natural, em garrafões de 20 litros, para abastecimento da sede do TRE/CE e Fórum Eleitoral, conforme as especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 79/2018, em especial as do Anexo I - Termo de Referência.
Não há aditivos/apostilamentos/outros arquivos complementares.
Contrato nº 01/2019 (3.78 MB)
Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de confecção e fornecimento de carimbos em plástico, com reabastecimento automático e carimbos em madeira
Empresa: ÂNGELA RAQUEL ALVES TORO - ME
Vigência: 30/01/2019 a 31/12/2019
Contratação de empresa especializada para o serviço de confecção e fornecimento de carimbos em plástico, com reabastecimento automático e carimbos em madeira, para atender às necessidades da Secretaria do TRE-CE e dos Cartórios Eleitorais, no decorrer do ano de 2019, conforme as especificações do Edital do P.E. Nº 92/2018 e seus anexos.
Empresa: ÂNGELA RAQUEL ALVES TORO - ME
Vigência: 30/01/2019 a 31/12/2019
Contratação de empresa especializada para o serviço de confecção e fornecimento de carimbos em plástico, com reabastecimento automático e carimbos em madeira, para atender às necessidades da Secretaria do TRE-CE e dos Cartórios Eleitorais, no decorrer do ano de 2019, conforme as especificações do Edital do P.E. Nº 92/2018 e seus anexos.