Serviço em que a Justiça Eleitoral recebe e processa os pedidos de registro de candidaturas nas eleições gerais e municipais.
Candidatas, candidatos, partidos políticos, federações, coligações e a sociedade.
Documentos e certidões exigidos na Resolução do TSE específica para o registro de candidaturas.
Os partidos políticos, as coligações e as federações devem utilizar o Sistema de Candidaturas (CANDEX), desenvolvido pelo TSE, para cadastramento dos seus dados, bem como dos dados das candidatas e dos candidatos, e geração de mídia a ser entregue à Justiça Eleitoral, juntamente com os documentos e certidões exigidos para o registro das candidaturas.
Após as convenções partidárias, até às 19 horas do dia 15 de agosto do ano da eleição.
Até 20 dias antes da data da eleição.