Descrição
Serviço de empréstimo de urnas eletrônicas para entidades interessadas em realizar eleições.
Público
Entidades públicas e privadas.
Requisitos
Possuir CNPJ.
Documentos
- Eleições realizadas na capital ou em vários municípios
- Requerimento protocolizado na Secretaria do TRE-CE ou enviado para o e-mail protocolo@tre-ce.jus.br, dirigido à Presidência.
- Eleições realizadas no interior
- Requerimento protocolizado no cartório eleitoral da zona que abrange o município onde será realizada a eleição ou enviado para o e-mail protocolo@tre-ce.jus.br, endereçado ao Juízo Eleitoral.
Outras informações
- O serviço de empréstimo de urnas eletrônicas é gratuito.
- O TRE-CE atende às solicitações de empresas privadas e órgãos públicos, como: associações, conselhos de classe, conselhos tutelares, construtoras, cooperativas, empresas do ramo de hotelaria, transporte e telemarketing, escolas, federações, hospitais, indústrias, sindicatos, universidades etc.
- O requerimento da entidade deve conter informações básicas sobre a eleição, tais como: quantidade pretendida de urnas, data da eleição, cargo a ser votado e indicação de contato com telefone.
- As urnas eletrônicas são personalizadas com os dados dos eleitores e candidatos, de forma a atender às necessidades específicas de cada entidade.
- A entidade é responsável por:
- participar de uma reunião de planejamento presencial na sede do TRE-CE, em Fortaleza. No caso de entidades do interior do estado, a reunião pode ser realizada de forma virtual, a critério do TRE-CE;
- celebrar contrato de cessão de uso de urna eletrônica;
- disponibilizar arquivos com os dados da eleição (eleitores, locais e candidatos) gravados em pasta do Google Drive;
- materiais de expediente necessários ao pleito;
- transporte de urnas e servidores;
- convocação de mesários.
- Não serão atendidos pedidos para realização de eleições dentro do período dos 120 (cento e vinte) dias anteriores e 30 (trinta) dias posteriores à realização de eleições oficiais, considerando-se, quando for o caso, a ocorrência de segundo turno.
- Maiores informações: www.tre-ce.jus.br/eleicao/emprestimo-de-urnas.
Prazo de solicitação
Antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data prevista para a eleição. Dependendo da disponibilidade da Justiça Eleitoral e do porte da eleição, serão aceitos pedidos com antecedência de até 15 (quinze) dias.
Responsável pelo serviço
Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais - SERES.