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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 21/09/2020 |
| Recurso Eleitoral Nº 41-86 |
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ITAITINGA-CE (100ª ZONA ELEITORAL - ITAITINGA) Partes: RECORRENTE: COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA DE ITAITINGA ADVOGADO: ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO RECORRENTE: ABDIAS OLIVEIRA PATRÍCIO, Presidente ADVOGADO: ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO RECORRENTE: JOSENILDA BARROS DA COSTA, Tesoureira ADVOGADO: ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO Relator: JUIZ DAVID SOMBRA PEIXOTO Resumo: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO Distribuição: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 21/09/2020 18:15:39 |
| Mandado de Segurança Nº 21-17 |
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CASCAVEL-CE (7ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL) Partes: IMPETRANTE: ANA PAULA VILA REAL DANTAS ADVOGADA: MARIA BETANIA SOUSA LOUREIRO IMPETRADO: JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES, Presidente Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro LITISCONSORTE: COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB LITISCONSORTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - ÓRGÃO PROVISÓRIO ESTADUAL- CEARÁ Relator: DESEMBARGADOR INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Resumo: MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ELEITORAL - GARANTIAS PROCESSUAIS - REEXAME NECESSÁRIO - MEIOS PROCESSUAIS - MANDADO DE SEGURANÇA - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PARTIDO POLÍTICO - COMISSÃO PROVISÓRIA Distribuição: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 21/09/2020 17:37:42 |
| REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600304-75 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ARACATI-CE Partes: REQUERENTE: SERGIO RICARDO DA COSTA ROBERTO ;;;;ADVOGADO: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA Relator: RELATORIA DESEMBARGADOR ELEITORAL FRANCISCO ÉRICO CARVALHO SILVEIRA Resumo: REQUERIMENTO. REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM RAZÃO DE PREVENÇÃO EM 21/09/2020 19:51:28 |
| REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600304-75 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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ARACATI-CE Partes: REQUERENTE: SERGIO RICARDO DA COSTA ROBERTO ;;;;ADVOGADO: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA Relator: RELATORIA DESEMBARGADOR ELEITORAL FRANCISCO ÉRICO CARVALHO SILVEIRA Resumo: REQUERIMENTO. REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 21/09/2020 18:28:00 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600034-70 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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MILAGRES-CE Partes: RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO MILAGRES CE ;;;;ADVOGADO: JOSE RICARDO MATOS BRASILEIRO FILHO RECORRIDO: CICERO ALVES DE FIGUEIREDO ;;;;ADVOGADO: JOSE JEFFERSON CAMPOS DE SANTANA ;;;;ADVOGADO: STENIO ROLIM DE OLIVEIRA ;;;;ADVOGADO: FELLIPE NEVES FURTADO Relator: RELATORIA DESEMBARGADOR ELEITORAL ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA Resumo: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 21/09/2020 08:09:16 |